Apucarana promove manutenção da arborização no percurso da “Prova 28”

Além da instalação de luminárias LED, revisão do pavimento e calçadas, reforço na sinalização viária e limpeza pública em geral, a Prefeitura de Apucarana desenvolve nesta semana serviços de manutenção da arborização em todo o trajeto da Prova Pedestre 28 de Janeiro, tradicional corrida pedestre em comemoração aos 81 anos do município que neste dia 25 realiza a sua 62ª edição com participação recorde de 4,2 mil atletas.

Segundo detalha o prefeito Rodolfo Mota, o trabalho está a cargo da Secretaria de Meio Ambiente. “Nos primeiros dias do mandato nossa equipe promoveu um grande trabalho na arborização da Praça Rui Barbosa, onde serão promovidos os shows entre os dias 25 e 28, além de ser local da concentração e largada das corridas Vinteoitinha e “Prova 28”, também aconteceu a revitalização do Bosque Municipal. Agora, o esforço está sendo concentrado no percurso da corrida, para garantir segurança e conforto a todos os atletas e também ao público”, disse Mota.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcos Diego da Silva, o serviço principal no trajeto da corrida envolve a chamada “poda de passagem”. “Que é a técnica de retirada daqueles galhos baixos que atrapalham os pedestres que utilizam diariamente a calçada. Além disto, também estamos promovendo a poda de galhos que estão obstruindo a iluminação pública e o abate de árvores secas e condenadas nesse percurso”, informou Silva, frisando que os trabalhos estão sendo acompanhados por técnicos da secretaria. “Como a execução é de responsabilidade de uma empresa terceirizada, nenhuma poda ou abate é realizado antes de um laudo técnico”, garantiu o secretário municipal.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Debandada: 11 deputados abandonam o PDT de Ciro e se filiam ao PSB de Cid Gomes

 

Cid e Ciro Gomes: disputa interna entre os irmãos gerou divisões no PDT – Foto: Reprodução

Um grupo de 11 deputados estaduais oficializará sua troca do PDT, liderado pelo ex-ministro Ciro Gomes, para o PSB, comandado pelo senador Cid Gomes. A mudança será formalizada em uma cerimônia marcada para o próximo dia 3. O movimento ocorre após uma disputa interna entre os irmãos Gomes que gerou divisões no partido.

Os parlamentares enfrentaram batalhas judiciais para conseguir suas desfiliações sem perder os mandatos. Alegando justa causa, o grupo obteve autorização da Justiça Eleitoral para deixar o PDT e se unir ao PSB. A decisão reflete o apoio crescente a Cid, que já havia atraído mais de 40 prefeitos para o PSB no ano passado.

Entre os novos integrantes do PSB está Lia Gomes, irmã dos dois líderes, que optou por apoiar Cid na disputa interna. O conflito entre Cid e Ciro gira em torno do alinhamento com o PT no Ceará. Enquanto o senador busca fortalecer a base de apoio ao governo, Ciro prefere manter oposição.

A deputada estadual Lia Gomes – Foto: Reprodução

Além de Lia, os deputados Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilherme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes também se filiarão ao PSB.

Fonte: DCM

Governo Lula decide revogar ato sobre fiscalização do Pix após onda de fake news

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal vai revogar a medida do órgão que amplia as normas de fiscalização sobre operações financeiras. O ato da Receita Federal, comandada pelo secretário Robinson Barreirinhas, virou alvo de fake news nos últimos dias

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas.

A declaração foi dada após uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta (15).

Fonte: DCM

VÍDEO – Maquiadora “se transforma” em Fernanda Torres e atriz reage

 

A maquiadora Letícia Gomes se “transformou” em Fernanda Torres e a própria atriz reagiu ao seu vídeo. Foto: Reprodução

Fernanda Torres reagiu a um vídeo da maquiadora Letícia Gomes, que fez uma homenagem a ela nas redes após a vitória da brasileira no Globo de Ouro. O conteúdo já tem mais de 170 mil curtidas no Instagram.

Na gravação, a influenciadora pinta o rosto para parecer com Fernanda Torres e dubla um trecho de seu discurso no Globo de Ouro. “Sucesso acontece se você tiver sorte. Muita coisa junta tem que acontecer para o tal do sucesso. Você torce mesmo para ter bons trabalhos para você ir se empenhando”, diz o vídeo.

O conteúdo chegou até a atriz, que deixou um comentário na publicação com diversos emojis de coração.

Fonte: DCM

Fake news do Pix: PT na Câmara prepara “contra-ataque” a Nikolas Ferreira

 

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder do partido na Câmara. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A bancada do PT na Câmara dos Deputados prepara um “contra-ataque” ao vídeo do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) com fake news sobre a taxação de transferências via Pix. O Palácio do Planalto também prepara uma campanha contra a narrativa.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder do partido na Câmara, gravará um “vídeo resposta” ao bolsonarista. A publicação de Nikolas já superou a marca de 100 milhões de visualizações.

Na gravação, Nikolas chega a dizer que “o Pix não será taxado”, mas sugere que a “vaquinha” para o churrasco poderá ser tributada pelo Imposto de Renda. Ele ainda faz uma série de ataques ao governo federal e afirma: “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”.

O presidente Lula e o novo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira, têm discutido estratégias para enfrentar a desinformação sobre o tema. Eles se reuniram nesta quarta (15) e debateram a criação de uma campanha nacional para esclarecer o caso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está tomando “providências criminais” contra quem está espalhando fake news envolvendo as transferências via Pix.

As transferências via Pix tiveram uma queda de 10,9% entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Banco Central. O número de operações entre as datas foi de 1,25 bilhão

Fonte: DCM

Governo está tomando “providências criminais” contra fake news do Pix, diz Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Lula está tomando “providências criminais” contra quem está propagando fake news sobre a taxação de transferências via Pix. Ele ainda apontou que há comerciantes sendo vítimas de golpes após a propagação da mentira.

“Vamos tomar providências. Estão se discutindo providências, inclusive, criminais, se forem o caso, contra quem está propagando fake news e contra quem está dando golpes. Há golpes sendo aplicado no comércio”, afirmou Haddad a jornalistas nesta quarta (15).

Ele foi questionado se o governo está planejando alguma campanha publicitária ou um pronunciamento à nação para desmentir a fake news, mas afirmou que o tema “ainda não foi discutido”.

“A AGU [Advocacia-Geral da União] foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas. Quem está divulgando fake news e está patrocinando organizações criminosas no país. Isso está na órbita da AGU, o presidente pediu providências judiciais”, prosseguiu.

Sede da Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A mentira sobre a taxação de transações foi criada após a Receita Federal passar a monitorar depósitos mensais acima de R$ 5 mil a pessoas físicas e de R$ 15 mil a pessoas jurídicas feitas por meio de Pix ou cartão de crédito.

O órgão já fiscalizava transações acima desses valores em bancos tradicionais e cooperativas de crédito, mas passou a monitorar as transferências feitas por meio de operadores de cartão de crédito e fintechs.

Fonte: DCM

Pessoas que cobram taxa adicional no Pix entram na mira da Fazenda

Anúncio é do ministro Fernando Haddad

Ministro Fernando Haddad - 20/12/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Sob determinação do presidente Lula, o governo federal tomará providências judiciais contra quem propaga informações falsas sobre tributação do Pix para criar golpes, disse nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O objetivo é coibir casos de golpes dados por pessoas que estão cobrando taxas adicionais para uso do Pix sob alegação falsa de que a transação é tributada.

Há ações a serem tomadas na esfera criminal, disse Haddad a jornalistas.

Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil.

Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.

A Receita federal esclareceu que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição

Pix (Photo: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas da Receita Federal que ampliaram a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passarão a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda prevê uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal vem sendo acusado de supostamente estar tentando aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil 247

Governo central tem déficit primário de R$4,515 bi em novembro, melhor que o esperado

O resultado compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social

Moedas de reais (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 4,515 bilhões de reais em novembro do ano passado, ante um saldo negativo de 38,071 bilhões de reais no mesmo mês de 2023, uma melhora impulsionada por ganhos com concessões e dividendos, segundo dados do Tesouro Nacional nesta quarta-feira.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi melhor que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters que apontava para um déficit de 6,6 bilhões de reais no mês.

O desempenho do mês foi decorrente de um aumento real de 16,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- e uma queda real de 6,3% das despesas totais em comparação com novembro de 2023.

A alta das receitas é resultado, principalmente, de um aumento real de 14% das receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União.

Já as receitas não administradas pela Receita subiram 39,5%, puxadas por ganhos com concessões (de 228,9 milhões de reais em novembro de 2023 para 4,732 bilhões de reais em novembro de 2024) e dividendos (de 3,438 bilhões para 7,763 bilhões de reais).

Os principais destaques nas receitas administradas foram os ganhos mais altos de Pis/Cofins, Imposto de Importação, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Do lado das despesas, a queda foi impulsionada, principalmente, por menores desembolsos com apoio financeiro a Estados e municípios.

O resultado do mês foi o melhor para novembro desde 2021, quando houve superávit de 4,869 bilhões de reais segundo dados corrigidos pela inflação.

No acumulado do ano até novembro, o governo central registrou um déficit primário de 66,827 bilhões de reais. No mesmo período em 2023, foi registrado um déficit de 112,466 bilhões de reais.

A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, o que corresponde a cerca de 29 bilhões de reais.

Os dados de novembro são normalmente divulgados na última semana de dezembro, mas foram apresentados com atraso pelo Tesouro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Plataformas digitais e empresas da nova economia defendem a sanção integral do artigo 22 da reforma tributária

Em carta ao presidente Lula, ao ministro Haddad e ao secretário Bernard Appy, empresas reforçam a importância do texto aprovado pelo Senado

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Empresas dos setores de tecnologia, inovação e economia digital enviaram nesta terça-feira (14) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pedindo a sanção integral do artigo 22 do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. O dispositivo, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece um modelo inovador de regulamentação tributária para plataformas digitais, destacando-se como um marco para a modernização do sistema tributário brasileiro.

Na carta, assinada por grandes empresas e associações do setor, as signatárias ressaltam que o artigo 22 promove justiça fiscal, segurança jurídica e eficiência arrecadatória sem prejudicar a competitividade e a inovação tecnológica. "O texto reflete uma compreensão profunda das dinâmicas da economia digital, estabelecendo regras claras e equilibradas para o cumprimento das obrigações tributárias, ao mesmo tempo que preserva o funcionamento saudável das plataformas como motores de crescimento econômico", afirma o documento.

Entre os pontos positivos do modelo proposto, o grupo destacou a introdução do mecanismo de split payment, que simplifica o recolhimento de tributos, reduz a evasão fiscal e amplia a eficiência arrecadatória. Além disso, as regras claras para as responsabilidades das plataformas digitais e a distinção entre os diferentes tipos de plataformas foram apontadas como fundamentais para garantir segurança jurídica e previsibilidade.

Outro destaque foi a criação de incentivos à formalização e regularização de fornecedores, especialmente os internacionais, e a possibilidade de responsabilização solidária das plataformas em casos específicos, garantindo a devida arrecadação tributária. Segundo as empresas, esse equilíbrio entre inovação e eficiência tributária tem o potencial de estimular o crescimento sustentável e competitivo do setor.

Na carta, as empresas também elogiaram os esforços do governo federal para aprovar a reforma tributária sobre o consumo, um tema que há décadas enfrenta entraves no Brasil. "Essa mudança certamente trará frutos de crescimento econômico, redução do contencioso tributário e maior simplicidade ao sistema vigente. Caso esse modelo prevaleça, o Brasil sairá vitorioso", destacam.

As signatárias concluíram solicitando a sanção integral do artigo 22 e se colocaram à disposição para contribuir com o debate e oferecer subsídios técnicos para a implementação do modelo proposto. A expectativa é que a sanção presidencial fortaleça o sistema tributário brasileiro, amplie a arrecadação fiscal e impulsione a confiança no ambiente de negócios.

A decisão agora está nas mãos do presidente Lula, que deve avaliar o impacto das mudanças para o setor e para a economia brasileira como um todo.

Fonte: Brasil 247

Palestinos e israelenses celebram acordo de cessar-fogo em Gaza

O anúncio do acordo ocorreu 15 meses após o início do conflito

Palestinos comemoram cessar-fogo (Foto: Ramadan Abed/REUTERS)

Após meses de negociações, Israel e o grupo palestino Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza nesta quarta-feira (15).

O pacto foi firmado 15 meses após o início do conflito na região. Entre os termos do acordo estão a troca de reféns e prisioneiros, além da retirada progressiva das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

Desde o início do conflito, foram registrados cerca de 45 mil mortos, a maioria civis em Gaza. O anúncio do acordo gerou comemoração entre palestinos e israelenses, em um momento registrado pela imprensa internacional.

Confira abaixo.

Palestinos comemoram cessar-fogo (Photo: Ramadan Abed/REUTERS)

Mulheres se abraçam em Tel-Aviv após anúncio de cessar-fogo (Photo: REUTERS/Ronen Zvulun)

Palestinos comemoram cessar-fogo (Photo: Ramadan Abed/REUTERS)

Fonte: Brasil 247

Hamas se manifesta sobre acordo com Israel sobre cessar-fogo e libertação de reféns com Israel na Faixa de Gaza

Grupo palestino afirmou em suas redes sociais que respondeu de forma "responsável e positiva" à proposta de cessar-fogo

Hamas (Foto: REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa)

Após meses de negociações intensas e repetidas tentativas frustradas, o Hamas anunciou, nesta quarta-feira (15), sua aceitação da proposta de cessar-fogo com Israel, um passo importante na tentativa de trazer um fim à violência na Faixa de Gaza. O acordo, que vinha sendo discutido desde agosto de 2024, foi mediado por representantes do Catar, Estados Unidos e Egito, mas sofreu diversas dificuldades ao longo do caminho devido à falta de consenso entre as partes envolvidas.

Segundo o Metrópoles, em um comunicado divulgado nas redes sociais do movimento, o Hamas afirmou que sua resposta à proposta de cessar-fogo foi “responsável e positiva”. “O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) entregou recentemente a sua resposta aos irmãos mediadores sobre a proposta de acordo de cessar-fogo”, disse o Hamas no Telegram. “O movimento afirma que respondeu de forma responsável e positiva à proposta”, completou. Até o momento, o governo de Israel não se pronunciou publicamente sobre o andamento das negociações.

O plano de cessar-fogo prevê uma abordagem em três fases. A primeira inclui a retirada gradual das tropas israelenses da Faixa de Gaza, seguida pela troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos, um ponto de grande sensibilidade e importância para ambas as partes. A última fase do acordo contempla a reconstrução da região devastada pelos intensos confrontos durante mais de um ano de guerra.

As negociações para um cessar-fogo já haviam fracassado diversas vezes, principalmente devido a desacordos sobre os termos e as condições de um possível acordo de paz duradouro. Ambas as partes, Israel e Hamas, apresentaram exigências que dificultaram o avanço das conversas. No entanto, a aceitação do Hamas desta proposta pode sinalizar uma nova fase nas discussões, que, se bem-sucedida, traria alívio para a população da Faixa de Gaza, afetada gravemente pelo conflito.

Por sua parte, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou a notícia do cessar-fogo. "Temos um acordo para os reféns no Oriente Médio. Eles serão liberados em breve. Obrigado!", escreveu Trump em suas redes sociais.

O número de mortos na Faixa de Gaza devido aos ataques indiscriminados israelenses ultrapassou 46 mil desde 7 de outubro de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde de Gaza. Em outubro de 2023, Israel foi alvo de uma operação militar sem precedentes com foguetes lançados da Faixa de Gaza, governada pelo movimento palestino Hamas.

Além disso, militantes palestinos invadiram as áreas fronteiriças, abriram fogo contra militares e civis e fizeram reféns. Cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas durante o ataque. Mais de 250 pessoas foram capturadas no ataque e levadas para a Faixa de Gaza, de acordo com as autoridades israelenses.

As ações de resposta feitas de forma indiscriminada por Israel foram alvo, em dezembro de 2023, de uma queixa na Corte Internacional de Justiça (CIJ), apresentada pela África do Sul. Pretória pediu a adoção de medidas provisórias contra autoridades israelenses diante de ações consideradas genocidas. A África do Sul alegou que os ataques e omissões de Israel na Faixa de Gaza violam obrigações sob a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Israel alega estar se defendendo de ataques terroristas e contesta a ação. O governo brasileiro declarou apoio ao processo sul-africano.

Em janeiro de 2024, a CIJ ordenou que Israel tomasse todas as medidas necessárias para prevenir o genocídio na Faixa de Gaza, punisse os defensores do genocídio contra os palestinos e garantisse o fluxo de ajuda humanitária para o povo de Gaza. No entanto, não obrigou Israel a interromper a ofensiva, como havia solicitado a África do Sul na ação judicial. Diversos países, incluindo o Brasil, apoiam o processo contra Israel.

Em novembro de 2024, a CIJ emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e lideranças do Hamas, citando crimes de guerra. Tanto Israel quanto o Hamas negam cometer crimes de guerra.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Israel e Hamas chegam a acordo de cessar-fogo e liberação de reféns

Declaração conjunta será emitida em breve

Bandeiras de Israel e do Hamas (Foto: Reuters)

Israel e o movimento militante palestino Hamas concordaram com um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. O acordo envolve interromper os ataques israelenses e trocar reféns em Gaza por prisioneiros palestinos.

A informação foi divulgada pela Reuters na tarde desta quarta-feira (15). A agência citou uma autoridade informada sobre o acordo.

Mais cedo, a emissora egípcia Al Qahera News, citando uma fonte egípcia informada, relatou que um acordo de cessar-fogo em Gaza foi alcançado e uma declaração conjunta será emitida em breve.

"Um acordo foi alcançado por meio dos esforços dos mediadores que colocará fim ao sofrimento do povo palestino em Gaza... Uma declaração conjunta será divulgada em breve", disse a fonte.

As Forças de Defesa de Israel lançaram a "Operação Espadas de Ferro" na Faixa de Gaza e impuseram um bloqueio total ao enclave em outubro de 2023.

O número de mortos na Faixa de Gaza devido aos ataques indiscriminados israelenses ultrapassou 46 mil desde 7 de outubro de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde de Gaza.

Em outubro de 2023, Israel foi alvo de uma operação militar sem precedentes com foguetes lançados da Faixa de Gaza, governada pelo movimento palestino Hamas. Além disso, militantes palestinos invadiram as áreas fronteiriças, abriram fogo contra militares e civis e fizeram reféns. Cerca de 1,200 pessoas foram mortas durante o ataque.

Mais de 250 pessoas foram capturadas no ataque e levadas para a Faixa de Gaza, de acordo com as autoridades israelenses.

As ações de Israel foram alvo, em dezembro de 2023, de uma queixa na Corte Internacional de Justiça (CIJ), apresentada pela África do Sul. Pretória pediu a adoção de medidas provisórias contra autoridades israelenses diante de ações consideradas genocidas. A África do Sul alegou que os ataques e omissões de Israel na Faixa de Gaza violam obrigações sob a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Israel alega estar se defendendo de ataques terroristas e contesta a ação. O governo brasileiro declarou apoio ao processo sul-africano.

Em janeiro de 2024, a CIJ ordenou que Israel tomasse todas as medidas necessárias para prevenir o genocídio na Faixa de Gaza, punisse os defensores do genocídio contra os palestinos e garantisse o fluxo de ajuda humanitária para o povo de Gaza. No entanto, não obrigou Israel a interromper a ofensiva, como havia solicitado a África do Sul na ação judicial. Diversos países, incluindo o Brasil, apoiam o processo contra Israel.

Em novembro de 2024, a CIJ emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e lideranças do Hamas, citando crimes de guerra. Tanto Israel quanto o Hamas negam cometer crimes de guerra.

Negociações de cessar-fogo no Cairo, Egito, e em Doha, Catar, se intensificaram nas últimas semanas.

Fonte: Brasil 247

Novo programa de renegociação de dívidas dos estados pode gerar perda de até R$ 106 bi, aponta estudo da Fazenda

Dívida dos estados com a União soma cerca de R$ 760 bilhões. Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 90% do valor total

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que a nova lei de renegociação das dívidas dos estados, sancionada nesta terça-feira (29), possa resultar em uma perda de até R$ 106 bilhões em cinco anos, considerando a adesão de todos os estados devedores ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O valor, segundo o jornal O Globo, corresponde a cerca de R$ 21 bilhões ao ano, mas não será contabilizado nos cálculos de cumprimento das metas fiscais.

O estudo elaborado pelo Ministério da Fazenda serviu como base para a decisão de Lula de sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a dívida dos estados com a União soma cerca de R$ 760 bilhões, com Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul sendo responsáveis por 90% desse total.

A nova legislação pode resultar na eliminação dos juros sobre as dívidas estaduais, deixando os valores corrigidos apenas pelo IPCA, índice oficial da inflação. Contudo, pontos que poderiam ampliar o impacto fiscal foram vetados pelo governo, como a utilização de verbas do novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater juros ou a utilização de recursos provenientes da exploração de recursos naturais, como petróleo e gás, para esse fim.

Além disso, o presidente Lula também vetou a permissão para que os estados abatessem dívidas ao executarem obras ou realizarem despesas de responsabilidade federal.

A proposta sancionada prevê condições específicas para a redução dos juros das dívidas, incluindo a entrega de ativos pelos estados ou a aplicação de recursos em áreas específicas, como educação, segurança pública e universidades estaduais. Para cada uma dessas ações, haverá uma redução proporcional dos juros, podendo alcançar até quatro pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil prepara maior exercício militar de 2025 na fronteira com a Venezuela

Operação Atlas visa treinar tropas e demonstrar a capacidade do Brasil em garantir a estabilidade regional em meio ao aumento da tensão na fronteira

Membros do Exército. Foto: Divulgação (Exército)

As Forças Armadas brasileiras estão se preparando para realizar o maior exercício militar de 2025 próximo à fronteira com a Venezuela. Segundo a CNN Brasil, a "Operação Atlas" tem como objetivo treinar tropas e demonstrar a capacidade do Brasil em garantir a estabilidade na região, em um cenário de crescente tensão com o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A operação está planejada para acontecer no mês de novembro, coincidindo com a realização da COP30 em Belém, e tem como foco principal o estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.

De acordo com oficiais militares, embora a retórica de Maduro sobre uma possível invasão da região de Essequibo tenha diminuído, a avaliação no Brasil é que a estabilidade da região ainda está em risco. A estratégia militar venezuelana segue sendo moldada por altos oficiais, como o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, que lideram o apoio ao governo de Maduro. Nos últimos meses, o Brasil recebeu informações sobre a intensificação de movimentações militares na fronteira, com a construção de pequenas pistas de pouso, pontes provisórias e acampamentos improvisados, o que tem gerado preocupações nas Forças Armadas.

A Operação Atlas foi concebida para deslocar uma grande quantidade de veículos blindados e não blindados, além de cerca de 8 mil oficiais, a partir do primeiro semestre de 2025. A operação, que terá duração de 15 dias, visa não apenas o treinamento das tropas brasileiras, mas também o desenvolvimento da logística e das capacidades de transporte em uma região de difícil acesso. Militares brasileiros destacam que a operação será uma forma de demonstrar a força dissuasória do país, sem a intenção de provocar Maduro ou outras potências.

Além disso, a Operação Atlas tem o objetivo de demonstrar aos Estados Unidos e à Europa o comprometimento do Brasil com a estabilidade da região, especialmente diante do crescente apoio internacional à Guiana, cujo território da região de Essequibo tem sido alvo de disputas territoriais. Fontes ligadas ao governo mencionaram que a movimentação dos Estados Unidos, como o envio de militares para intercâmbios com a Guiana, foi vista como um sinal de desconfiança em relação à capacidade brasileira de lidar com as ameaças de Maduro.

Porém, o Brasil segue mantendo uma relação histórica com a Venezuela, apesar da postura recente do presidente Lula (PT) de distanciamento de Maduro, especialmente após a eleição de 2024, que foi questionada pela oposição e por outros países. Enquanto isso, a Guiana, antiga colônia britânica, tem uma forte relação com os Estados Unidos e a Inglaterra, o que intensifica ainda mais as tensões na disputa territorial de Essequibo.

Embora a Operação Atlas seja considerada uma expansão da Operação Perseu, realizada no Vale do Paraíba em 2024, a diferença é que esta ação contará com a presença integrada das três Forças: Exército, Marinha e Aeronáutica. A participação da Marinha, no entanto, tem gerado resistência, uma vez que a área de operação não favorece a atuação naval, devido ao difícil acesso aquaviário, com os rios sendo o único meio de transporte para a força militar na região.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Moraes dá prazo de 48h para que defesa entregue pistola registrada em nome de Daniel Silveira

Ex-deputado voltou a ser preso em dezembro após descumprir condições impostas pelo ministro do STF depois de ter sido colocado em liberdade condicional

Ex-deputado Daniel Silveira e o ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Agência Cãmara / Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta quarta-feira (15) um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue à Justiça a pistola calibre .380 registrada em seu nome. O prazo começa a contar a partir da notificação da decisão aos advogados do político. As informações são do g1.

Em dezembro de 2024, Moraes havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado, permitindo que cumprisse o restante da pena em casa, com restrições que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais. A decisão também determinava a "proibição de posse ou porte de qualquer arma de fogo". No entanto, quatro dias após a concessão, Silveira foi preso novamente no Rio de Janeiro por descumprir as condições impostas, incluindo o horário de recolhimento. Sua defesa solicitou uma nova soltura, mas a solicitação foi negada por Moraes no final do ano.

Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por incitação a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a outras instituições, além da perda de seu mandato e da suspensão dos direitos políticos. Ele também foi multado em R$ 212 mil.

A informação sobre a arma de fogo registrada no nome de Silveira foi recebida pelo STF em 3 de janeiro deste ano, de acordo com a reportagem. Segundo o despacho de Moraes, o Comando do Exército informou que o ex-deputado possui uma pistola Taurus, calibre .380, registrada junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A informação revelou que Silveira não tem registro como colecionador, atirador ou caçador (CAC), mas, como ex-policial militar. Silveira se licenciou da corporação ao assumir o cargo de deputado em 2019.

O Exército também destacou que a gestão dos portes de armas de fogo dos integrantes das Polícias Militares estaduais é responsabilidade da corporação de vínculo, no caso a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que deverá adotar as providências cabíveis conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância

A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana

14.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto - Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Pix registra maior queda de transações desde sua criação após fake news sobre imposto

Receio de tributação e desinformações provocam redução de 10,9% nas operações em janeiro. Receita Federal nega foco em pequenos contribuintes

       Pix (Foto: Divulgação/BC)

 O sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, registrou em janeiro a maior queda no volume de transações desde sua implantação. Segundo levantamento do jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, entre os dias 4 e 10 de janeiro deste ano, foram realizadas 1,250 bilhão de transações, representando uma retração de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro.

O impacto ocorre em meio à propagação de fake news sobre a suposta criação de tributos sobre o Pix e o aumento da fiscalização da Receita Federal. O Fisco nega que a nova regulamentação tenha como objetivo atingir pequenos contribuintes. A queda é ainda mais significativa porque esse período geralmente concentra o maior volume de transferências do mês, por incluir as datas de pagamento de salários.

A norma da Receita Federal, em vigor desde 1º de janeiro, ampliou a obrigação de envio de informações financeiras à Receita por instituições de pagamento, comunicando transações de mais de R$ 5 mil mensais por pessoas físicas e R$ 15 mil por pessoas jurídicas. Antes, apenas grandes bancos eram obrigados a esse repasse. A Receita reforça que a nova exigência busca identificar grandes esquemas de sonegação, fraudes e lavagem de dinheiro, não pequenos negócios ou autônomos.

A preocupação com o compartilhamento de dados financeiros gerou desconfiança na população, alimentada por informações falsas sobre supostas quebras de sigilo bancário e tributações sobre transações via Pix. O Banco Central manifestou preocupação com o impacto dessas desinformações sobre a confiança no sistema, mas não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

O tributarista Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP, destacou que a nova norma não altera a fiscalização da Receita: "na verdade, não há nada de novo no front. Só barulho. Havendo renda, ela será tributada. Havendo sonegação, ela será penalizada. Se alguém recebe renda pelo Pix e não declara, está errado. Seja R$ 5 ou R$ 10 mil".

O Pix, considerado a maior inovação financeira do Brasil nos últimos anos, vinha crescendo de forma constante, atingindo cerca de 6 bilhões de transações mensais e movimentando R$ 2,5 trilhões até o final de 2024. A queda atípica em janeiro de 2025 acende o alerta para a importância de combater a desinformação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula quer reuniões com novos presidentes da Câmara e do Senado antes de enviar pauta governista ao Congresso

Presidente quer definir o cronograma das propostas e discutir eventuais resistências. PEC da Segurança e reforma sobre renda são prioridades

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Lula (PT) quer se reunir com os novos presidentes do Congresso antes de enviar as pautas governistas às Casas. A ideia de Lula é se reunir, separadamente, com o futuro presidente da Câmara, que deverá ser Hugo Motta (Republicanos-PB), e com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deverá vencer a eleição no Senado. As eleições internas do Congresso ocorrem no dia 1º de fevereiro. As informações são da CNN Brasil.

Nos encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Lula quer definir o cronograma das propostas do governo e discutir eventuais resistências da base aliada. O Executivo já definiu a PEC da Segurança Pública e a reforma sobre a renda como prioridades para março.

A PEC da Segurança deve ser enviada em um formato que agrade os governos estaduais para evitar resistências de bancadas fortes como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Já a reforma tributária sobre a renda deve ser fatiada. Primeiro, será enviado o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e a tributação de super-ricos. Na sequência, o governo deve enviar a atualização na tabela do Imposto de Renda, hoje desatualizada em mais de 160%. O Palácio do Planalto já trabalha em campanhas publicitárias sobre as duas propostas.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gleisi: "são injustos, oportunistas e demagógicos os ataques de governadores de oposição ao governo"

Mesmo atendidos pela renegociação de dívidas estaduais, governadores reclamam de vetos do presidente, aponta Gleisi Hoffmann

(Foto: (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados))

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou como "injustos, oportunistas e demagógicos" os ataques recentes feitos por governadores de oposição ao governo do presidente Lula (PT). As críticas se referem ao novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União, que promete beneficiar todas as unidades federativas com a redução de juros e encargos da dívida atual, além da possibilidade de um novo prazo de 30 anos para o pagamento.

“Todos serão beneficiados pela redução de juros e encargos da dívida atual e pelo novo prazo de 30 anos para pagamento, que vai trazer alívio imediato nas contas e permitir a retomada de investimentos", afirmou Gleisi Hoffmann, ressaltando os impactos positivos da medida para as finanças estaduais.

A deputada também lembrou que os governadores que fizeram os ataques — como Romeu Zema (MG), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS) — estiveram envolvidos diretamente nas negociações com o Ministério da Fazenda e, segundo ela, foram atendidos em todos os aspectos possíveis e razoáveis. “Zema, Castro e Leite, que fizeram os ataques recentes, participaram diretamente das negociações com a Fazenda, assim como Tarcísio e Caiado, e foram atendidos em tudo que era possível e razoável”, afirmou.

No entanto, Gleisi destacou que os governadores preferem usar a questão como uma estratégia de politicagem, ao invés de se preocuparem com as necessidades da população de seus estados. “Preferem fazer politicagem ao invés de pensar na população de seus estados”, concluiu a presidente do PT.

Fonte: Brasil 247