
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar humanitária ao indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê. A decisão ocorre quatro meses após sua prisão ao tentar fugir para a Argentina, descumprindo medidas judiciais anteriores.
A defesa do cacique argumentou que ele sofre de diabetes agravada, o que tem afetado seriamente sua visão. Moraes considerou que o diagnóstico médico representa uma “situação excepcional e superveniente”, autorizando a substituição da prisão por regime domiciliar com restrições severas.
“O diagnóstico médico, portanto, configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.