Moraes rejeita pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro

Notícia-crime foi apresentada ao STF pela vereadora do PT do Recife Liana Cirne

          Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, réu pela tentativa de golpe de Estado, apresentado no mês passado, informou a CNN Brasil nesta quarta-feira (2).

Mais cedo nesta quarta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a notícia-crime. Gonet também pediu o arquivamento do caso.

"Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação", diz a manifestação da PGR enviada a Moraes.

PGR se manifesta contra pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

Procurador-geral da República pediu o arquivamento do caso

        Paulo Gonet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2) contra um pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), apresentado em uma notícia-crime. Gonet também pediu o arquivamento do caso.

"Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação", diz a manifestação da PGR enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes encaminhou os autos da notícia-crime à PGR no último dia 18 de março. O pedido de prisão preventiva, apresentado à Corte por uma vereadora petista do Recife, visava “garantir a ordem pública” e citava a convocação de atos por Bolsonaro em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Em manifestação, Gonet destacou que os autores da notícia-crime não têm legitimidade para apresentar esse tipo de pedido diretamente ao STF. Segundo ele, representações dessa natureza devem ser protocoladas na polícia ou no Ministério Público.

Apucarana anuncia pronto atendimento da dengue

O prefeito Rodolfo Mota divulgou nesta quarta-feira (02/04) que a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS) vai implantar nos próximos dias, junto ao térreo do prédio do futuro Hospital de Apucarana (H.A.), um pronto atendimento da dengue.

A estrutura de atendimento, que prevê ambiente de triagem, três consultórios médicos e salas de hidratação, será viabilizada assim que o Departamento de Engenharia da Caixa Econômica Federal (CEF), que está sendo contratada pela prefeitura para emissão de um parecer técnico sobre as condições em que a obra foi entregue pela empreiteira que estruturou o local, libere o ambiente para ocupação. A data do início das atividades, segundo frisou o prefeito, será anunciada pelo secretário da Saúde, Dr. Guilherme de Paula. O projeto é de que o pronto atendimento funcione na modalidade 18 horas, com atendimento ininterrupto das 7 horas da manhã até a uma hora da madrugada. “Até por isso a nossa pressa em contratar o quanto antes a Caixa para que dê início ao trabalho de assistência e acompanhamento técnico de liberação da obra. Assim, quando esta parte do futuro hospital estiver liberada (térreo), já estaremos preparados para implantar o pronto atendimento”, assinalou Mota.

De acordo com o prefeito, com o pronto atendimento, o prédio começará a ter sua finalidade atendida. “Certamente aqui é um ambiente mais acolhedor do que seria qualquer outro espaço para ser o pronto atendimento da dengue, até porque já tem essa característica hospitalar. Nós estamos reforçando nossa equipe para o atendimento 18 horas. Desta forma, o paciente com sintomas da dengue ou já diagnosticado, que hoje é atendido na UBS e UPA, passará a ser atendido aqui, no futuro pronto atendimento”, reafirmou Rodolfo Mota, frisando que a data do início das atividades vai depender da conclusão da vistoria pelos engenheiros da Caixa Econômica.

Durante o anúncio da criação do pronto atendimento da dengue, ao lado do secretário municipal da Saúde, Dr. Guilherme de Paula, Mota fez um relato dos trabalhos de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypt. “Desde janeiro a gente vem falando e tranquilizando a população de que nós estamos monitorando dia a dia as notificações dos casos de dengue e os casos confirmados. Nesse esforço da “Operação da Guerra contra dengue”, todas as secretarias têm trabalhado bastante, juntamente com nossos agentes de combate às endemias (ACES). Com participação ativa da população são toneladas de inservíveis que estão sendo recolhidos na operação bota-fora. É impressionante a quantidade de inservíveis que nós já recolhemos e que, na prática, representa a eliminação de milhares de potenciais criadouros do mosquito”, assinala o prefeito Rodolfo Mota.

De acordo com ele, também está em ritmo acelerado serviços de limpeza e roçagem de espaço públicos e lotes privados, especialmente em regiões que têm maior número de notificações para a doença.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Quem é a prefeita bolsonarista que está expulsando sem-tetos de Balneário Camboriú (SC)

 

Juliana, prefeita de BC, e seu pai Leonel Pavan, ex-prefeito. Foto: reprodução

A prefeita de Balneário Camboriú (SC), Juliana Pavan (PSD), viralizou nas redes sociais após divulgar um vídeo em que afirma que a cidade não aceitará a permanência de moradores de rua nas vias públicas. A gestora bolsonarista declarou que há oportunidades de emprego, abrigo e assistência disponíveis, mas pessoas “à toa” nas ruas não serão toleradas.

A ação mencionada por Pavan envolve abordagens diretas a moradores de rua, com oferta de “acolhimento temporário” desde que aceitem deixar a cidade. A operação conta com a participação da Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

Em um dos vídeos, a prefeita aparece conversando com um homem de Rondônia, oferecendo ajuda sob a condição de que ele retorne ao seu estado de origem.

“Na rua aqui em Balneário Camboriú a gente não vai aceitar ninguém, se quer tá na rua em Balneário ou vai trabalhar ou vai procurar ajuda”, diz a bolsonarista durante uma abordagem. Ela, no entanto, não explica quais serão as medidas contra as pessoas que recusarem a suposta ajuda.

Em vitória de Lula, Câmara fura obstrução da oposição e tem quórum para analisar Projeto de Reciprocidade

A votação da proposta ocorre em meio à expectativa de que o governo do presidente Donald Trump divulgue o novo “tarifaço”

       Hugo Motta e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados alcançou, nesta quarta-feira (2), o quórum necessário de 257 parlamentares presentes para iniciar a análise do Projeto de Reciprocidade. A proposta, já aprovada pelo Senado, busca autorizar o Brasil a adotar medidas contra ações de outros países que prejudiquem produtos brasileiros no mercado internacional, incluindo a aplicação de tributos e a suspensão de concessões comerciais ou até de propriedade intelectual.

A movimentação representa uma vitória para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscam responder à guerra comercial dos Estados Unidos. A votação da proposta ocorre em meio à expectativa de que o governo do presidente Donald Trump divulgue o novo “tarifaço”, que pode afetar as exportações brasileiras.

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

     Alexandre de Moraes - 25/03/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de prisão foi feito ontem (1°) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele é réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso.

Caixa Econômica é confirmada para dar parecer técnico sobre as obras do futuro Hospital de Apucarana

O departamento de engenharia da Caixa Econômica Federal será responsável pela emissão de um parecer técnico conclusivo sobre as reais condições em que as obras de adequação do prédio do futuro Hospital de Apucarana (H.A.) foram recebidas pela prefeitura. A contratação da instituição federal foi confirmada nesta quarta-feira (02/04) pelo prefeito Rodolfo Mota e pelos secretários municipais Dr. Guilherme de Paula (Saúde) e engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes (Obras). “A Prefeitura de Apucarana quer saber se realmente todos os requisitos previstos no contrato de licitação e apontamentos feitos em vistorias da Secretaria de Obras foram atendidos pela Termale Engenharia Ltda, empreiteira responsável pelas obras de estruturação”, afirma o prefeito Rodolfo Mota.

O contrato entre a prefeitura e Caixa será firmado nos próximos dias na modalidade dispensa de licitação, mas o protocolo de intenções de parceria para a prestação de serviços de assistência e acompanhamento da obra foi assinado nesta quarta-feira pelo prefeito e pela superintendente Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Viviane Barcala Gonçalves. Também acompanharam o ato, realizado no prédio do futuro hospital, os vereadores Guilherme Livoti, Gabriel Caldeira e Wellington Gentil, além de outros secretários municipais e agentes do banco. “Optamos pela Caixa pelo histórico, pela credibilidade da instituição e expertise dos técnicos e profissionais”, disse Mota.

O valor do contrato a ser celebrado será na ordem de R$33 mil. “Convenhamos, algo bastante especial diante do valor da obra, que somou investimento muito significativo, de mais de R$ 26 milhões. Então, agradeço publicamente à Caixa Econômica, que é parceria do Município em diversas outras obras e programas, por aceitar somar também neste processo que visa certificar que todos os pontos de execução obra atenderam ao contrato”, explicou o prefeito Rodolfo Mota.

Ao assinar o protocolo de intenções de parceria, a superintendente Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Viviane Barcala Gonçalves, também agradeceu ao Município. “Isso reforça a importância da Caixa, que está sempre presente e se posicionando como parceira dos municípios. Nossa equipe de engenharia de fato conta com toda expertise para este trabalho e vamos, assim que concretizado o contrato, estar acompanhando e assessorando o município de Apucarana na tomada de decisão para que possa colocar em atividades essa obra tão importante que é o hospital municipal”, disse a superintendente.

Durante o ato, o prefeito Rodolfo Mota também agradeceu a todo trabalho da equipe da Secretaria de Obras. “Nossos servidores promoveram um trabalho de vistoria muito importante até aqui mas, como já disse anteriormente, dado o simbolismo dessa obra, é relevante que contemos também com alguém que tenha expertise, conhecimento e a credibilidade, que neste cenário são os técnicos da Caixa”, finalizou Mota.

Dos fatos - O prédio onde irá funcionar o Hospital de Apucarana (H. A.) foi oficialmente entregue ao Município no último dia 28 de março pela Termale Engenharia Ltda, empreiteira responsável pelas obras de estruturação. No total, foram 22 meses de trabalho. Na oportunidade, o prefeito Rodolfo Mota já havia anunciado que a prefeitura iria procurar firmar parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para emissão de um parecer técnico para verificação se a execução atendeu a todos os requisitos do contrato licitado, reafirmando compromisso de dar total transparência a todas as questões relacionadas ao projeto do hospital.

O hospital - A obra do Hospital de Apucarana (H. A.) absorveu investimento de mais de R$ 26 milhões, sendo R$21 milhões em recursos municiais e R$5 milhões do Deputado Arilson Chiorato através de emendas da deputada Federal Gleisi Hoffmann. A estrutura inclui um centro cirúrgico e 58 leitos de internamento, além do Pronto Atendimento Infantil 24 Horas, implantado no térreo do bloco principal. O prédio tem ampla acessibilidade e conta com rampas e dois elevadores. A obra conta com ainda com instalações de ar condicionado, hidráulica, elétrica, gases medicinais, rede lógica, sistema de SPDA, usina de oxigênio e transformador próprio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países

Proposta autoriza governo brasileiro a adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

       Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

Agência Câmara de Notícias - A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). O projeto agora será votado em Plenário.

Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.

O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou que o Senado deu um bom exemplo ao deixar disputas ideológicas à parte. "É um exemplo dado pelo Senado, votando unanimemente pela reciprocidade contra qualquer país que agir de forma abrupta e inconsequente nos tratados comerciais e gerar para o Brasil prejuízos com taxações inadequadas", disse.

Trump anuncia tarifas de 10% contra o Brasil

Brasil sofrerá tarifa mínima a ser aplicada pelos EUA contra parceiros comerciais

         Donald Trump anuncia tarifas contra diversos países (Foto: Reprodução/Vídeo/AP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) tarifas comerciais "recíprocas" de 10% contra o Brasil.

“Brasil. Dez por cento, dez por cento”, afirmou Trump enquanto exibia um cartaz com uma lista de países, destacando os supostos valores das tarifas atualmente aplicadas por algumas nações e aquelas que, segundo ele, passarão a ser cobradas pelos EUA.

Prefeitura inicia retirada de toneladas de resíduos têxteis que estavam armazenados irregularmente

A Prefeitura de Apucarana, por meio de uma empresa especializada, iniciou nesta quarta-feira (02/04) a remoção de aproximadamente mil toneladas de resíduos da indústria têxtil e da confecção. O material estava armazenado de forma irregular no prédio do extinto IBC da Vila Nova, gerando um grande passivo ambiental e risco de incêndio.

O prefeito Rodolfo Mota esteve no local acompanhando o início dos trabalhos, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, e equipe. “O que nós encontramos é um verdadeiro absurdo do ponto de vista ambiental e administrativo. Enganaram as pessoas dizendo que o projeto funcionava e que todo esse resíduo têxtil estava sendo adequadamente destinado, o que não era verdade”, frisa Rodolfo Mota.

O material, rejeitado por empresas do setor têxtil, era coletado por uma empresa credenciada pelo Município desde 2020, que deveria garantir a destinação final conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). No entanto, apenas uma pequena parte dos resíduos teve uma destinação e o restante acabou ficando acumulado no local.

Rodolfo Mota afirma que a situação gerou um grande passivo ambiental e risco iminente de incêndio. Além dos resíduos têxteis, o barracão do antigo IBC também abriga diversos bens públicos, o que agrava ainda mais o problema. “Essa é mais uma responsabilidade que herdamos, é mais um dos tantos desafios que temos a felicidade de dizer que estamos resolvendo.

Em breve, iremos anunciar um novo projeto de apoio ao nosso polo das confecções em relação aos resíduos têxteis”, adianta Rodolfo Mota, que parabenizou o empenho nesta força-tarefa das equipes das secretarias de Meio Ambiente, Gestão Pública e Procuradoria Jurídica.

"Estamos calmos, sabemos usar a diplomacia", diz Tebet sobre tarifas de Trump

Ministra do Planejamento diz que governo está "preocupado, mas calmo" diante das medidas unilaterais dos Estados Unidos

         Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet - 31/08/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou preocupação com o anúncio iminente de novas tarifas comerciais pelos Estados Unidos, mas ressaltou a confiança do governo brasileiro na diplomacia para lidar com a situação.

As declarações foram dadas durante evento que celebrou os 60 anos do Banco Central, em Brasília, conforme reportado pela agência Reuters.​

Tebet enfatizou que as medidas tarifárias não são direcionadas exclusivamente ao Brasil e que podem ter implicações na inflação global. "O governo federal entende que as medidas não são direcionadas apenas ao Brasil, podendo afetar a inflação global", afirmou a ministra.​

Escolas municipais recebem palestras sobre prevenção à Dengue

A Autarquia Municipal de Saúde, em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), está promovendo palestras educativas sobre prevenção à Dengue nas escolas da rede municipal de Apucarana. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e visa conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Na manhã de hoje (2/4), as turmas de 5º ano das Escolas Municipais Dr. Osvaldo dos Santos Lima e Karel Kober participaram da atividade, que abordou a transmissão de doenças pelo mosquito.

A coordenadora do PSE na Autarquia Municipal de Saúde, enfermeira Sabrina Menegazzo Candeo Marchi, destacou que, neste primeiro momento, as palestras estão sendo realizadas nas escolas situadas em regiões com maior incidência de focos do Aedes aegypti. "Nosso objetivo é levar o conhecimento às crianças, que, por sua vez, repassarão as informações aos pais e familiares, ampliando o alcance dessa importante mensagem", afirmou.

As palestras estão sendo conduzidas pela educadora social do SESC, Ana Carina Fazzio Soares da Silva, que utiliza um jogo lúdico para esclarecer dúvidas sobre mitos e verdades relacionados ao Aedes aegypti. "A Dengue é uma doença que pode ser evitada com atitudes simples, mas é fundamental que a população esteja ciente de como preveni-la. Infelizmente, nossa cidade tem registrado um aumento no número de casos nos últimos dias", explicou Ana Carina.

Estão abertas a partir de hoje inscrições para o Torneio do Trabalhador em Apucarana

A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Apucarana informa que estão abertas a partir desta quarta-feira (02/04) as inscrições para o Torneio do Trabalhador (1º de maio). As inscrições para a competição, que vai ocorrer no masculino e feminino, são gratuitas e prosseguem até o dia 8 de abril.

As inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria de Esportes, com o coordenador da competição, Ângelo Danilo, ou pelo telefone (43) 99875 6484. Para poder participar é preciso apresentar o título de eleitor e ser trabalhador ou trabalhadora em empresa instalada em Apucarana. Não há limite máximo de equipes participantes.

STF tende a descartar prisão preventiva de Bolsonaro por ato pró-anistia aos golpistas do 8/1

Nos bastidores do STF e da PGR, a avaliação majoritária é de que não há fundamentos jurídicos que justifiquem a adoção da medida cautelar neste momento

        Ministros do STF e Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Augusto / STF I Lula Marques / Agência Brasil)

A possibilidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), por ter convocado uma manifestação em favor da anistia no dia 16 de março, no Rio de Janeiro, está praticamente descartada nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca a jornalista Luísa Martins em sua coluna na CNN Brasil.

Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre o caso, a medida é tratada como um procedimento formal, sem sinalizar qualquer intenção do magistrado de levar o pedido adiante. Nos bastidores do STF e da PGR, a avaliação majoritária é de que não há fundamentos jurídicos que justifiquem a adoção da medida cautelar neste momento.

Relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto já passou pela Câmara e aguarda deliberação no Senado há mais de seis meses

         Senador Eduardo Braga 08/11/2023 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentou, nesta quarta-feira (2), o plano de trabalho para a análise da proposta. A informação é da Folha de S. Paulo.

O texto já passou pela Câmara e aguarda deliberação no Senado há mais de seis meses. A proposta trata da regulamentação do Comitê Gestor, assim como de determinados tributos estaduais e municipais.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma das quatro audiências públicas sugeridas por Braga recebeu um pedido de vista coletivo. Com isso, a aprovação do documento deve ficar para a próxima semana.

"A intenção é que as audiências aconteçam da primeira quinzena de abril até a segunda quinzena de maio e que, na segunda quinzena de junho, tenhamos o relatório para votar tanto na CCJ quanto no plenário", disse Braga.

Em meio à guerra comercial de Trump, Secretária de Agricultura dos EUA virá ao Brasil para cobrar acordos no agronegócio

Brooke Rollins visitará o Brasil nos próximos seis meses para "responsabilizar os parceiros comerciais por sua parte nos acordos"

Secretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Brooke Rollins (Foto: Andrew Kelly/Reuters)

A secretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Brooke Rollins, visitará o Brasil nos próximos seis meses com o objetivo de discutir as relações comerciais no setor agrícola. A informação, segundo a Folha de S.Paulo, consta em uma comunicação oficial enviada pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ao Ministério das Relações Exteriores, e posteriormente encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda-feira (31).

Rollins, nomeada para o cargo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é conhecida por sua postura “linha-dura” nas negociações comerciais e afirmou que seu objetivo é “responsabilizar os parceiros comerciais por sua parte nos acordos”. A declaração foi registrada em correspondência do USDA enviada ao governo brasileiro.

Haddad alerta para "dia particular" poucas horas antes de anúncio de novas tarifas por Trump

Ministro criticou possíveis retaliações comerciais dos EUA e defendeu o diálogo: “sempre haverá o cidadão para dar a última palavra”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Horas antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de novas tarifas sobre produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou esta quarta-feira (2) como um “dia particular” para o cenário internacional.

“Não é fácil o momento que estamos vivendo, é um desafio global muito interessante, todo o mundo está muito apreensivo, o dia de hoje é muito particular o que o mundo está vivendo. Outros virão com essa mesma intensidade, mas quanto mais nós tivermos clareza de que sim, podemos divergir, colocar as nossas opiniões a serviço do país, de que sempre haverá o cidadão para dar a última palavra”, disse o ministro durante a cerimônia em comemoração aos 60 anos do Banco Central, de acordo com o jornal O Globo.

O comentário antecedeu o aguardado pronunciamento de Trump, que prometeu anunciar ainda hoje a adoção do que chamou de “tarifas recíprocas”, parte de uma estratégia comercial apelidada de “Dia da Libertação”. A nova rodada de impostos de importação pretende atingir diversos produtos estrangeiros, podendo incluir bens brasileiros.

Psol recebe parecer contra Glauber Braga com indignação e surpresa; votação de pedido de cassação é adiada

Presidente do Psol, Paula Coradi, classificou o relatório como desproporcional

       Glauber Braga (Foto: Agência Câmara)

Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra Glauber Braga (Psol-RJ) na Câmara dos Deputados, apresentou parecer favorável à cassação do parlamentar em reunião do Conselho de Ética nesta quarta-feira (2), levando a presidente do Psol, Paula Coradi, a classificar o relatório como desproporcional.

Segundo o parecer, Braga cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024, após uma discussão em que o extremista de direita provocou o parlamentar. "É imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato", diz o documento.

A dirigente classificou o parecer como um "absurdo". “O Conselho de Ética engaveta inúmeros processos, como os dos golpistas de 8 de janeiro, e age assim contra um deputado de esquerda, do Psol. É um absurdo. Não há motivo para propor uma punição dessa natureza. O Psol vê essa ação desproporcional com a mais absoluta indignação e surpresa”, afirmou Coradi, em nota.

Lula apresenta balanço das ações de dois anos de gestão nesta quinta-feira

Evento em Brasília irá destacar avanços na geração de emprego, combate à fome, saúde, educação e a retomada do protagonismo internacional do país

        Lula - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 3 de abril, do evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, em Brasília, com o objetivo de apresentar à sociedade um balanço das principais realizações do Governo Federal desde o início do terceiro mandato, em janeiro de 2023. A cerimônia ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com presença confirmada de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Com foco na reconstrução do Estado, o governo pretende destacar ações que, nos dois primeiros anos de gestão, impulsionaram o crescimento econômico, combateram a fome, ampliaram o acesso ao emprego e fortaleceram políticas públicas em saúde, educação, infraestrutura e relações exteriores.

Durante o evento, além do balanço dos últimos dois anos, o presidente Lula também vai apresentar as entregas previstas para 2025 e reafirmar o compromisso do governo com a transparência, a justiça social e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Veja alguns dos destaques:

Relator pede cassação de Glauber Braga em parecer ao Conselho de Ética

 

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Paulo Sérgio/Agência Câmara

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, recomendou, nesta quarta-feira (2), a cassação do mandato do congressista.

De acordo com o parecer apresentado, Braga teria cometido conduta inadequada ao expulsar, com chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024. A cassação do parlamentar de esquerda era um antigo desejo do antigo presidente da casa, Arthur Lira.

“Com base nas evidências reunidas no processo, fica claro que o representado [deputado Glauber Braga] ultrapassou os limites do seu mandato, abusando das prerrogativas parlamentares. Diante disso, é necessário reconhecer que suas ações configuram conduta passível de punição, sendo apropriada, neste caso, a perda do mandato”, argumentou Magalhães.

A recomendação do relator ainda será submetida à votação pelos membros do Conselho de Ética, que podem acatar ou rejeitar a sugestão.

A perda do mandato de Glauber Braga, no entanto, só será efetivada caso a decisão do Conselho seja posteriormente aprovada pelo plenário da Câmara, com o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Vocalista do IRA! enxota bolsonaristas de show de sua banda: “Não apareçam mais”

Vocalista da Banda IRA!, Nasi detona bolsonaristas que vaiaram grito de “sem anistia” durante show em Contagem (MG), no último sábado (29). Foto: Reprodução

Um grupo de bolsonaristas foi detonado durante show da banda IRA! no último sábado (29) em Contagem (MG) após vaiar um grito de “sem anistia” do vocalista do grupo, Nasi. Ele interrompeu a apresentação para criticar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Para vocês que estão vaiando, eu vou falar uma coisa: tem gente que acompanha o IRA!, mas nunca entendeu o IRA! Tem gente que acompanha a gente e é reacionário, tem gente que é bolsonarista. Isso não tem nada a ver, gente”, afirmou.

Advogada de jornalista perseguido desmente versão de Zambelli: “Inverte os papéis”

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perseguiu o jornalista Luan Araújo em outubro de 2022 na região central da capital paulista. Foto: Reprodução

A advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo, perseguido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) com arma em punho em outubro de 2022, afirma que a parlamentar tem inventado uma série de mentiras e distorções sobre o episódio. Ela diz que a bolsonarista está tentando inverter os papéis.

“Naquele momento, a Carla Zambelli foi às redes e já começou, muito potente nas redes, a gravar um vídeo em que ela invertia completamente os papéis e queria se colocar como vítima. Por isso que esse caso é tão dramático em termos de narrativa”, afirmou à Folha de S.Paulo.

A defensora do jornalista ainda nega a narrativa de que Zambelli ou seu filho tenham sido empurrados por Luan na ocasião e afirma que a repetição da alegação gera “espanto”. “Luan teve que resistir muito para se tornar efetivamente a vítima, para provar que era a vítima e não o autor dessa violência”, prossegue.

Luan também não cuspiu em Zambelli, segundo a advogada e estava com apenas um amigo, e não com outras quatro pessoas, como sugere a deputada. “Não existe essa narrativa de que ela poderia ter se sentido ameaçada de alguma maneira”, acrescenta.

Ex-assessor do TSE é indiciado por vazar documentos contra Moraes para Folha

 

Eduardo Tagliaferro foi indiciado por vazar conversas de Moraes. Foto: reprodução

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira (2), Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.

O caso envolve o vazamento de diálogos do ministro Alexandre de Moraes, então presidente da Corte, com servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o encerramento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará o material para decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de Moraes no TSE, prestou depoimento em agosto de 2024 no inquérito aberto pelo próprio ministro no STF. O caso investiga como vazaram conversas em que, segundo a matéria tendenciosa de Glenn Grenwald na Folha de S.Paulo, Moraes teria usado a estrutura do TSE para obter informações sobre inquéritos que relata no STF, muitos deles relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro nega irregularidades e afirma que seguiu todos os protocolos. “Seria esquizofrênico eu me auto-oficiar”, declarou, referindo-se à ideia de enviar ofícios a si mesmo, já que ocupava simultaneamente cargos no TSE e no STF.

Durante as investigações, a PF solicitou a apreensão do celular de Tagliaferro após ele se recusar a entregá-lo voluntariamente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a medida, argumentando que ela era necessária “para identificar os autores dos vazamentos criminosos praticados e cessar as práticas delitivas”.

Bolsonaro sai em defesa do "tarifaço" de Trump contra o Brasil e fala em "vírus socialista"

Bolsonaro ataca o governo Lula e tenta justificar medidas protecionistas dos EUA, que terão impactos negativos para a economia brasileira

       Donald Trump e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR via BBC)

Nesta quarta-feira (2), Jair Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais para defender as novas tarifas que ainda serão impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil e outros parceiros comerciais, em uma postagem que minimiza os riscos de uma guerra comercial e culpa o governo Lula (PL) pelo que chamou de "mentalidade socialista". A declaração surge no mesmo dia em que o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciará um pacote de medidas protecionistas que podem elevar custos para exportadores brasileiros e consumidores.

Em sua publicação, Bolsonaro afirmou que "uma eventual guerra comercial com os EUA não é uma estratégia inteligente" e que a única resposta "razoável" seria o governo brasileiro reduzir suas próprias tarifas sobre produtos americanos. A postagem de Bolsonaro ignora que as tarifas brasileiras sobre produtos dos EUA são semelhantes às de outros países em desenvolvimento e estão dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Bolsonaro ainda elogiou Trump, dizendo que o mandatário norte-americano está "protegendo os EUA deste vírus socialista" — termo que repete a retórica do republicano, conhecido por atacar adversários políticos como "socialistas" ou "comunistas".

Bolsonaro diz temer ser preso a qualquer momento: 'a possibilidade existe'

Réu por tramar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro se vitimiza e alega que o Brasil vive "uma completa insegurança jurídica"

        Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) manifestou preocupação sobre a possibilidade de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou em entrevista concedida à rede AuriVerde. A declaração foi feita nesta quarta-feira (2), após a coluna Radar, da revista Veja, revelar que Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre um pedido de prisão preventiva - apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife - contra o ex-mandatário.

"Até já avisei quem trabalha comigo, dirigindo meu carro, para nem passar perto de embaixadas. Alguns me criticaram lá atrás, achando que eu ia fugir para a Embaixada da Hungria [...] A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama", afirmou Bolsonaro durante a entrevista, de acordo com o Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes assinou um despacho em 18 de março ao analisar uma notícia-crime contra o ex-mandatário em que solicita que a PGR avalie a necessidade da prisão preventiva de Bolsonaro "a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual".

PL decide manter obstrução na Câmara mesmo com Lei de Reciprocidade na pauta

O partido tenta pressionar Hugo Motta para pautar o requerimento de urgência para o PL da Anistia

      Deputados reunidos nesta quinta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

 O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decidiu manter a obstrução nos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados mesmo com a Lei de Reciprocidade Econômica na pauta, informa o Metrópoles. O texto é uma resposta às tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e permite que o Brasil adote contramedidas contra países e blocos que atuem contra os interesses nacionais.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a obstrução permanecerá até que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tome uma decisão sobre o PL de Anistia. O partido pressiona para que Motta aceite pautar o requerimento de urgência para o projeto que prevê anistia aos golpistas de 8 de janeiro.

No entanto, o presidente da Câmara e aliados do governo Lula (PT) resistem à pressão feita pelo PL alegando que o texto que prevê anistia aos golpistas ainda não tem o apoio de líderes suficiente para inscrever o requerimento de urgência.

Lindbergh pede unidade da Câmara pela aprovação de projeto contra tarifas de Trump: “É preciso defender os interesses do Brasil”

Projeto chega à Câmara no momento em que a oposição promete paralisar os trabalhos. Trump anuncia novas tarifas nesta quarta

         Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu nesta quarta-feira (2) a Lei de Reciprocidade Econômica, projeto que chega à Câmara como resposta à guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto permite que o Brasil adote contramedidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que atuem contra os interesses nacionais.

Lindbergh defendeu a importância do projeto para defender os interesses nacionais diante da guerra comercial iniciada por Trump. “O projeto da reciprocidade chega hoje à Câmara. Essa será a nossa prioridade. É preciso defender os interesses do Brasil num cenário em que o governo Trump abre uma guerra comercial com o mundo”, afirmou. Nesta quarta, Trump vai anunciar novas tarifas recíprocas contra parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

Governo do Paraná apresenta inovação e tecnologia aplicada ao agro na ExpoLondrina 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da abertura do evento. O Governo do Paraná estará presente apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o campo em diversos pavilhões do evento.

Governo do Paraná apresenta inovação e tecnologia aplicada ao agro na ExpoLondrina 2025 (Foto: Gilson Abreu/AEN)

Uma das principais feiras agropecuárias do País começa nesta semana no Paraná. A Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina) chega à 63ª edição a partir desta sexta-feira (4) e movimenta a cidade do Norte do Estado até o dia 13 de abril. O Governo do Paraná estará presente apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o campo em diversos pavilhões do evento.

Além da participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior na abertura do evento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) estará presente em três espaços: Via Rural Smart Farm, Via Rural Eventos e Estande Smart.

Repasses do Estado aos municípios aumentam 10,6% em março e superam R$ 1,26 bilhão

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado.

Repasses do Governo do Paraná aos municípios aumentam 10,6% em março e superam R$ 1,26 bilhão  (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,26 bilhão aos municípios em março. O valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão.

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. Foram R$ 846,7 milhões referentes ao tributo, o que representa um total de 67% de tudo o que foi repassado aos municípios.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 401,4 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 13,1 milhões, e os royalties do petróleo somaram R$ 864,9 mil.

Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 369,6 milhões. Em seguida, a região Oeste aparece com R$ 171,8 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 153,8 milhões.