Até o momento, já há maioria formada a favor da manutenção da ordem de prisão
Fernando Collor (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte, a partir das 11h, com prazo para a conclusão até às 23h59. As informações são da CNN Brasil.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates ao vivo. O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira (25), mas foi temporariamente suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque, o que transferiria a decisão para o plenário físico. No entanto, Gilmar recuou e retirou o pedido, permitindo que o caso continue no ambiente virtual.
A decisão de Gilmar Mendes foi estratégica. Segundo apuração da CNN, houve uma articulação interna no STF para que o ministro revertesse o pedido de destaque. A avaliação era de que seria inadequado manter a prisão de Collor com base apenas em uma decisão individual, especialmente considerando que a próxima sessão presencial da Corte está marcada apenas para o dia 7 de maio.
Até o momento, já há maioria formada a favor da manutenção da ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes na noite da última quinta-feira (24). O relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Com a retomada do julgamento, os votos anteriormente registrados permanecem válidos. Restam ainda as manifestações dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar no caso.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió. Ele está detido em uma penitenciária da capital alagoana que, segundo relatos, enfrenta problemas de superlotação. Paralelamente, sua defesa apresentou atestado médico e renovou o pedido para que a prisão seja convertida em domiciliar, argumentando questões de saúde.
A expectativa é que o julgamento no plenário virtual consolide a decisão sobre o futuro imediato do ex-presidente, encerrando a controvérsia em torno da validade da prisão determinada por Alexandre de Moraes.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário