Estudo elaborado por técnicos do Congresso estima que proposta do governo redistribui 0,25% do PIB, beneficiando classes mais baixas e aquecendo a economia
Um estudo elaborado por técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), vinculada ao Congresso Nacional, aponta que a reforma do imposto de renda proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá gerar um impulso de R$ 10,3 bilhões no consumo agregado e contribuir para a redução de 1,1% na desigualdade de renda no Brasil. As informações são da CNN Brasil.
O texto da reforma prevê isenção total do IR para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, redução de alíquotas para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, e a criação de um “imposto mínimo efetivo” para os contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil.
A análise da Conof aponta que o principal efeito macroeconômico da proposta será o aumento do consumo, impulsionado pela maior propensão ao gasto entre os contribuintes de baixa renda. “O estímulo ao consumo deve impulsionar a demanda e, por conseguinte, a atividade econômica no curto prazo, especialmente nos setores varejista e de serviços. Estimativas da Conof apontam para um choque de R$ 10,3 bilhões no consumo agregado em decorrência do redesenho na tributação da renda proposto pela medida”, informa o relatório técnico.
Além do impacto econômico imediato, a reforma deve contribuir para maior justiça tributária e social, segundo os consultores legislativos. A medida resultaria em uma redistribuição de recursos equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), transferindo renda das classes mais altas para as mais baixas.
Essa transferência de renda, segundo os técnicos, reforça o argumento do governo federal de que a reforma tem como objetivo central promover justiça social e equidade no sistema tributário, ao corrigir distorções que historicamente penalizam os mais pobres e beneficiam os mais ricos.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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