Mesmo com indícios de obstrução de Justiça, PF não obteve aval da PGR para deter empresário do União Brasil na nova fase da operação Overclean
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária a um novo pedido de prisão do empresário baiano José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, durante mais uma etapa da operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal. Segundo revelou Malu Gaspar, do jornal O Globo, os investigadores haviam alertado o Ministério Público Federal sobre a possível destruição de provas por parte dos alvos da investigação, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deu aval para a adoção de medidas cautelares, posicionamento que foi acatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão surpreendeu integrantes da própria PGR e agentes da PF. Nos bastidores, causou estranheza o fato de a Procuradoria rejeitar a prisão preventiva mesmo diante de elementos considerados típicos de obstrução de Justiça. O caso permanece sob sigilo. A nova fase da Overclean teve como foco Moura, apontado como líder do grupo criminoso, e outros nomes já investigados anteriormente, alguns dos quais haviam sido presos em dezembro de 2024, mas foram libertados por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Esquema de fraude e reativação do grupo - A PF constatou que os investigados estavam não apenas destruindo provas, mas também criando novas empresas para dar continuidade ao esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares vinculadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Embora Kassio Nunes Marques tenha rejeitado, por ora, as prisões solicitadas, o ministro sinalizou que pode autorizar medidas cautelares no futuro, a depender do avanço das investigações. Em seu despacho, ainda não tornado público, ele determinou, no entanto, o afastamento do secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. O cargo havia sido preenchido por indicação do União Brasil, durante a gestão de Fuad Noman (PSD), em abril de 2024.
Alvos e cifras milionárias - Além de Moura, a PF mirou outros integrantes da organização, entre eles Alex Rezende Parente, seu irmão Fábio Rezende Parente e o pai de ambos, Pedro Alexandre Parente Junior. Também foram alvos Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, Lucas Maciel Lobão Vieira e Clebson Cruz.
Boa parte desses nomes já havia sido presa na primeira fase da operação. Um dos episódios que mais chamou atenção foi a apreensão de R$ 1,5 milhão em espécie, transportados em uma mala de mão dentro de um jatinho fretado por Alex Rezende Parente em viagem de Salvador a Brasília.
As primeiras diligências da Overclean em 2024 já haviam causado abalo em Brasília, em razão das ligações do empresário com figuras do Congresso Nacional e da possibilidade de uma investigação mais profunda sobre o destino das emendas parlamentares. A apreensão de um vasto acervo digital durante a operação também preocupa parlamentares, já que parte do conteúdo ainda está sob análise dos peritos.
A conexão do caso com o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado nas investigações, levou a PF a enviar o processo ao STF. A corporação chegou a tentar transferir o caso para o ministro Flávio Dino, que conduz outras ações sobre o mesmo tema, mas o sorteio definiu Kassio Nunes Marques como relator, decisão mantida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Um primo do deputado, o vereador Francisco Nascimento, foi preso ainda na primeira fase. Em uma tentativa frustrada de escapar das provas, jogou pela janela uma mala contendo R$ 220 mil em espécie, que foi recuperada pela PF.
Suspeitas internacionais - As apurações agora ultrapassam as fronteiras brasileiras. A Homeland Security Investigations (HSI), braço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos especializado em crimes transnacionais, notificou a Polícia Federal que abrirá investigação sobre movimentações financeiras feitas por José Marcos de Moura no território norte-americano.
A agência norte-americana identificou o envio de milhões de dólares para contas em cassinos nos EUA, o que levanta a suspeita de lavagem de dinheiro. Estimativas dos investigadores apontam que o valor pode chegar a US$ 10 milhões, equivalente a R$ 56 milhões. Além disso, conversas encontradas em celulares apreendidos pela PF comprovam tratativas com instituições americanas, além de remessas de recursos para casas de jogos em Punta del Este, no Uruguai.
Em outro trecho da investigação, a PF revelou a existência de mensagens trocadas entre Moura e seus funcionários tratando da compra de relógios de luxo. Na primeira fase da Overclean, realizada em dezembro, foram apreendidos sete relógios Rolex e 91 joias de grifes internacionais – peças que, segundo os agentes, estavam em uso pelo empresário no momento da prisão.
Também foram confiscados R$ 717 mil em espécie, guardados tanto na residência de Moura em Salvador quanto na sede da empresa MM Limpeza Urbana, parte do conglomerado utilizado para escoar os recursos desviados. O dinheiro foi encontrado em maços de reais, dólares e euros.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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