PGR defende audiência de conciliação entre Gleisi e Gustavo Gayer no STF

 

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) – SRI/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta sexta-feira (25), a realização de uma audiência de conciliação entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações da Carta Capital.

A manifestação da PGR foi motivada por uma ação movida por Gleisi contra Gayer, em que o parlamentar é acusado de injúria e difamação. Segundo o documento enviado ao STF, o Ministério Público Federal destaca que não foi cumprida a regra do artigo 520 do Código de Processo Penal (CPP), que exige tentativa de reconciliação em casos de crimes contra a honra. “O Ministério Público Federal opina pela realização do ato”, afirmou a PGR.

A ação foi movida após Gustavo Gayer publicar, em suas redes sociais, uma crítica direcionada a Gleisi, sugerindo que o presidente Lula (PT) estaria “oferecendo” a ministra aos presidentes do Senado e da Câmara. A declaração foi feita em resposta a uma fala de Lula, que afirmou ter escolhido uma “mulher bonita” para comandar a articulação política do governo no Congresso.

Gayer chegou a comparar o presidente da República a um “cafetão”, insinuando que Lula estaria tratando a ministra como uma “garota de programa”. A fala gerou grande repercussão e foi considerada ofensiva por Gleisi e outros membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Postagens de Gustavo Gayer sobre Gleisi Hoffmann – Reprodução/X

Na defesa apresentada ao STF, os advogados do bolsonarista alegam que o deputado não teve a intenção de ofender e que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, por se tratarem de críticas políticas dentro de um contexto de polarização ideológica.

Gleisi Hoffmann solicita, na queixa-crime, a condenação do deputado por difamação e injúria, além do pagamento de uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que poderá decidir monocraticamente ou levar a questão ao plenário do STF.

Além da ação movida pela petista, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), companheiro dela, também entrou com duas ações judiciais contra Gayer — uma no STF e outra na própria PGR. O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do bolsonarista por quebra de decoro parlamentar.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital