O blogueiro Oswaldo Eustáquio se tornou o centro de uma crise diplomática após a Justiça da Espanha negar, na terça-feira (15), um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. A Justiça da Espanha alegou que o pedido brasileiro não atende ao critério da dupla tipificação penal — ou seja, os crimes imputados a ele no Brasil não teriam equivalentes na legislação espanhola.
O bolsonarista está foragido após ser investigado por participação em crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
◉ Acusações contra Eustáquio
Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é considerado foragido desde 2023.
A Polícia Federal o acusa de divulgar dados sigilosos de agentes, incitar crimes e participar de articulações para abolir o Estado Democrático de Direito. Segundo o governo brasileiro, ele também usou as redes sociais da própria filha, de 16 anos, para divulgar essas informações e atacar policiais federais.
A atuação do blogueiro ganhou notoriedade durante o governo Bolsonaro, período em que se destacou como propagador de teorias conspiratórias e incentivador de manifestações antidemocráticas.
Em 2021, publicou vídeos defendendo o fechamento do Congresso e do STF. Ele também é investigado no inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados para atacar instituições e disseminar desinformação.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, Eustáquio montou um estúdio de podcast em Madri, próximo ao Palácio Real, de onde pretendia transmitir lives.
O bolsonarista também já publicou livros de teor golpista. No início deste ano, lançou uma obra com críticas e ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Intitulada ‘Prenda-me se for capaz’, a publicação é vendida por R$ 67 em um site que leva o nome do blogueiro.
◉ Impasse entre a Justiça brasileira e a Espanha
O Ministério da Justiça informou que recorrerá da decisão da Audiência Nacional da Espanha, com apoio da Advocacia-Geral da União e do Itamaraty. A pasta argumenta que os crimes atribuídos a Eustáquio têm equivalência no Código Penal espanhol e, por isso, estariam cobertos pelo tratado de extradição entre os dois países.
No entanto, a Justiça espanhola alegou que as ações do blogueiro estariam protegidas pelas leis locais de liberdade de expressão.
Eustáquio já havia conseguido barrar um primeiro pedido de extradição em 2023, utilizando argumentos semelhantes. À Justiça espanhola, ele declarou não ter cometido crimes e afirmou ser vítima de perseguição política por parte do governo brasileiro e do STF.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário