Vereadores que indicaram as emendas estão sob investigação de atrações que foram contratadas com valores acima do mercado
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu uma investigação para apurar suspeitas de superfaturamento na contratação de shows pela Secretaria Municipal de Cultura de Campinas (SP). Segundo reportagem da coluna do jornalista Fábio Serapião, no portal Metrópoles, ao menos seis artistas e bandas foram contratados com verbas públicas a valores acima da média praticada no mercado, com recursos provenientes de emendas parlamentares.
Os contratos sob investigação incluem nomes como Frank Aguiar, o grupo de pagode Negritude Júnior e as duplas sertanejas Cleiton & Camargo, Alex & Yvan, Althair & Alexandre e Marcos Paulo & Marcelo. De acordo com o Ministério Público, os cachês pagos apresentam indícios de sobrepreço que variam entre 30% e 78%.
A análise técnica foi feita pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), que comparou os valores pagos com o que foi cobrado por apresentações semelhantes em outras cidades paulistas, no mesmo período. Os contratos não passaram por licitação, o que é permitido por lei no caso de cachês artísticos, mas levanta questionamentos quando há indícios de valores incompatíveis com o mercado.
Quatro parlamentares são apontados como responsáveis pela indicação das emendas que financiaram os shows: Marcelo da Farmácia (PSB, ex-vereador), Edison Ribeiro (União Brasil), Arnaldo Salvetti (MDB) e Nelson Hossri (PSD). Todos negam irregularidades e alegam que a responsabilidade pelas contratações é da Prefeitura de Campinas.
A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuidade das investigações, incluindo a oitiva dos artistas e das empresas responsáveis pelos contratos. A Secretaria de Cultura também foi ouvida e afirma que seguiu os trâmites legais e contratou os artistas com base na documentação apresentada pelas empresas, sem interferência dos vereadores.
O contrato com Cleiton & Camargo, por exemplo, foi de R$ 95 mil, 78% acima do preço de mercado, e teve emenda indicada por Marcelo da Farmácia.
O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Campinas a suspensão de emendas destinadas à contratação de eventos acima de R$ 100 mil até que as suspeitas sejam apuradas. As empresas contratadas negam qualquer irregularidade, alegam que os valores são justificados por logística, data dos shows e estrutura técnica exigida, e dizem estar colaborando com as investigações.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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