Controladoria-Geral da União alertou o INSS sobre os descontos associativos não autorizados, mas o órgão não tomou providências
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Mais de 740 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relataram descontos indevidos em seus benefícios apenas no primeiro semestre de 2024. A denúncia foi revelada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e publicada originalmente pelo portal g1.
Segundo o relatório da CGU, entre janeiro e junho do ano passado, 742.389 beneficiários formalizaram pedidos de cancelamento de cobranças feitas diretamente em suas folhas de pagamento por associações – muitas das quais sequer teriam sido autorizadas pelos próprios segurados. Em 95,6% dos casos, os aposentados alegaram nunca ter permitido esse tipo de desconto.
"O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados [...] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos", apontou a CGU no documento.
As denúncias foram recebidas pelos canais de atendimento do próprio INSS, que, segundo a CGU, foi formalmente alertado sobre a situação em julho de 2024. A auditoria, enviada ao então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, incluía orientações para a suspensão imediata dos descontos. No entanto, nenhuma providência concreta foi tomada.
A gravidade da situação mobilizou a Polícia Federal, que realizou uma operação na semana passada para investigar fraudes nos cadastros e contratos firmados com aposentados. A Justiça já determinou a suspensão de 11 associações envolvidas. Outras 12 entidades também estão sob suspeita, cada uma com mais de mil reclamações recebidas no mesmo período.
Ao todo, essas organizações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto consignado em folha, embora ainda não haja um número exato de quantos foram, de fato, vítimas de fraudes. A inação do INSS levou à queda do presidente do instituto: Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo no dia 23 de abril.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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