Segundo Sóstenes Cavalcante, alterações beneficiarão apenas quem "comprovadamente participou" da depredação do patrimônio público
Após o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não pautará o projeto que prevê a anistia para os condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), divulgou mudanças significativas no texto. A proposta, agora, deve se restringir a aqueles que participaram de atos de depredação do patrimônio público.
"Já temos um rascunho de projeto sintético, restringindo a anistia para o 8 de janeiro e com penas de depredação de patrimônio para quem comprovadamente participou, com vídeos", afirmou Sóstenes, após uma reunião na residência oficial de Motta, que contou com a presença de líderes da Câmara, de acordo com O Globo.
Sóstenes também anunciou que o PL retomará a obstrução de votações, mas de forma parcial. "Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se tenha um calendário para o projeto", disse o parlamentar.
Pouco antes das declarações de Sóstenes, Motta havia informado que travaria o andamento do projeto de anistia. A urgência da proposta conta com as assinaturas necessárias para permitir que, caso seja aprovada, a proposta seja analisada diretamente no plenário. No entanto, cabe ao presidente da Câmara decidir se levará ou não o requerimento para votação.
"O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana", disse Motta.
Ainda de acordo com a reportagem, Motta acrescentou que o tema continuará sendo debatido, com a busca por uma "saída" para o impasse. O presidente da Câmara tem conversado com o Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possíveis soluções, incluindo a redução de penas para condenados por crimes menos graves, sem recorrer a um perdão generalizado.
"Vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Isso mostra uma luz no fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito", afirmou Motta.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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