O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira foi preso em fevereiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre a necessidade de manter os bens apreendidos do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. O militar, envolvido no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, está preso desde fevereiro de 2024. As informações são da CNN Brasil.
Na ocasião de sua prisão, a PF apreendeu diversos bens, incluindo celulares e computadores, e a defesa de Oliveira agora solicita a devolução dos itens, questionando a legalidade da retenção por mais de um ano.
A solicitação foi feita pelos advogados de Oliveira na segunda-feira (10), que alegaram que a manutenção da apreensão dos bens é “injustificada” devido ao longo período de retenção sem comprovação de interesse atual para o andamento das investigações. Segundo o pedido, “a manutenção da apreensão dos bens não se justifica, principalmente pelo transcurso de longo intervalo de 1 ano, não havendo nenhum interesse atual em tal medida para instrução do inquérito”.
Em sua decisão, Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a PF se manifeste sobre a necessidade de manter os bens sob custódia. O parecer também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se posicionar. O caso envolve o tenente-coronel Oliveira, que integra as Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kid preto”, e foi preso no contexto das investigações sobre uma tentativa de golpe que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Rafael Martins de Oliveira foi alvo de uma operação da PF em fevereiro do ano passado, quando estava em prisão domiciliar. Ele foi posteriormente preso preventivamente em novembro de 2024 e está atualmente detido em uma penitenciária militar no Rio de Janeiro. As investigações indicam que ele foi um dos envolvidos em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, como parte de uma conspiração golpista que buscava impedir a posse da chapa Lula-Alckmin.
De acordo com a Polícia Federal, Oliveira fez parte de um esquema denominado "Copa 2022", no qual, por meio de um codinome, teria articulado o assassinato das autoridades em um grupo de mensagens. Além disso, a PF aponta que o plano também envolvia outros militares do Exército, todos ligados ao movimento golpista. Em decisão recente, Moraes rejeitou o pedido da defesa para substituir a prisão preventiva de Oliveira por medidas cautelares, mantendo-o em custódia até o julgamento completo do caso.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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