segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Agenda da semana: Lula participa de cúpula na Guiana, Senado discute fuga em Mossoró e Dino estreia no STF

 Presidente é convidado da Caricom e discursará na abertura da Celac

Lula e Janja em viagem a PortugalLula e Janja em viagem a Portugal (Foto: Ricardo Stuckert/PR

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na próxima quarta-feira (28) em Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). Criada em 1973, a Caricom é um dos organismos de integração regional mais antigos em funcionamento no mundo.

Composta por 15 países, a organização tem uma população de cerca de 19 milhões de pessoas, em área territorial do tamanho do estado de Mato Grosso do Sul. "No seu conjunto, é um agrupamento de países com sua importância. Temos afinidades históricas, étnicas e culturais que nos aproximam da região", destacou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23). “É um grupo particularmente importante quando precisamos de algum apoio, porque é coordenado em organismos internacionais, vota em conjunto em candidaturas e resoluções e representa 7% dos assentos da ONU [Organização das Nações Unidas] e 40% da OEA [Organização dos Estados Americanos]”, acrescentou. Segundo dados do governo brasileiro, a relação comercial do Brasil com a Caricom saltou de US$ 1 bilhão para US$ 2,6 bilhões nos dois últimos anos, demonstrando potencial de ampliação.

Senado - No Senado, o plenário deve debater a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. Está no radar também a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação.

A Comissão de Segurança Pública fará audiência fechada para discutir a recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN). Foi convidado André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

STF - As sessões desta semana no STF serão as primeiras com a participação do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada. Antes do plenário, o ministro vai atuar, na terça-feira (27), na Primeira Turma da Corte.  os ministros devem se debruçar sobre a pauta ambiental e sobre recursos que tratam da chamada "revisão da vida toda" no INSS. Constam também na previsão de julgamentos ações que tratam do poder de investigação do Ministério Público.

Fonte: Brasil 247


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