As manifestações foram enviadas para esclarecer ao STF se dirigentes partidários participam da gestão e da distribuição de emendas parlamentares
Flávio Dino - Crédito: Rosinei Coutinho/STF
Oito dos 21 partidos intimados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), responderam aos questionamentos sobre a eventual participação de dirigentes partidários na definição, gestão ou distribuição de emendas parlamentares. As informações são da CNN Brasil.
Até segunda-feira (27), PL, MDB, PDT, PSDB, PSD, PSOL, Novo e PCdoB enviaram manifestações ao STF. Em todas as respostas apresentadas, as legendas afirmaram que seus presidentes nacionais não possuem prerrogativa para indicar emendas, não dispõem de cotas próprias desses recursos e não têm competência formal para definir os estados ou municípios que receberão os repasses.
A intimação foi determinada por Flávio Dino no dia 15 de julho, um dia após o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, declarar em entrevista que dirigentes partidários costumam participar da indicação desses recursos. No dia seguinte à declaração, o ministro ordenou que todos os partidos com representação no Congresso esclarecessem como atuam na gestão e na indicação das emendas.




