quarta-feira, 23 de abril de 2025

INSS: governo Lula desmontou golpe de R$ 6,5 bi que passou por Temer e Bolsonaro

 

Alessandro Stefanutto, demitido do cargo de presidente do INSS. Foto: Reprodução

Embora a mídia tente jogar o escândalo no colo do atual governo, a Controladoria-Geral da União (CGU) desta gestão identificou um esquema bilionário de desvio de recursos do INSS que remonta ao governo Michel Temer.

De acordo com a Polícia Federal e a própria CGU, desde 2018 instituições sem vínculo direto com aposentados vinham realizando descontos suspeitos nos benefícios pagos pelo sistema previdenciário.

Esse tipo de irregularidade se aprofundou nos anos seguintes, especialmente durante o mandato de Jair Bolsonaro. Já nos últimos momentos de sua administração, enquanto o ex-presidente se ausentava do país, foram aprovadas medidas que abriram ainda mais espaço para a atuação dessas entidades, permitindo que continuassem descontando valores de forma indevida de milhares de segurados.

Apesar dos sinais de fraude, nenhuma providência foi tomada à época. A ausência de fiscalização rigorosa e a omissão do governo anterior contribuíram para que o esquema se expandisse silenciosamente. Com isso, estimativas apontam que cerca de R$ 6,5 bilhões tenham sido desviados dos cofres públicos, prejudicando sobretudo aposentados e pensionistas.

Zanin será relator de ação contra resolução do CFM que restringe terapias de mudança de gênero

Entidades afirmam que a regra viola direitos fundamentais de pessoas trans

     Primeira Turma do STF (Foto: Antonio Augusto/STF)

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7806) contra a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impõe restrições em terapias e cirurgias de mudança de gênero em crianças e adolescentes. A relatoria do caso ficou a cargo do ministro Cristiano Zanin.

A medida proíbe médicos de prescrever bloqueadores hormonais para crianças trans e veta o uso de hormônios sexuais para pacientes menores de 18 anos. Outro ponto da resolução é o aumento da idade mínima para cirurgias de afirmação de gênero com efeito esterilizador: agora, só após os 21 anos.

As entidades afirmam que a regra viola direitos fundamentais de pessoas trans, como o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Na ação, pedem que o STF restabeleça as diretrizes anteriores, definidas na resolução de 2019, que autorizava o início da hormonização a partir dos 16 anos e permitia a cirurgia de afirmação de gênero a partir dos 18 anos.

Fonte: Brasil 247

Moraes decide manter a prisão de Walter Delgatti

Investigadores apuram uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

        Walter Delgatti Neto (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão de Walter Delgatti Neto, acusado de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão falso contra o magistrado, além de 11 alvarás de soltura também falsos.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-RJ) também responde ao mesmo processo. A Primeira Turma do STF marcou para 9 de maio o julgamento da ação. O processo será analisado em plenário virtual.

Em maio de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Delgatti e Zambelli tornaram-se réus. A denúncia contra o hacker e a deputada bolsonarista abrange 10 crimes, sendo sete previstos no Código Penal (relativos a invasão de dispositivo informático) e três por falsidade ideológica.

Dirigentes do INSS são afastados por suspeita de irregularidades

Além do presidente da autarquia, outras quatro pessoas precisaram se desligar de suas funções

Fila do INSS (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do presidente da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções:

  1. o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
  2. o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
  3. o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e
  4. o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.

VÍDEO – Zambelli volta a atacar Bolsonaro: “Perdedor”




Carla Zambelli em entrevista ao Metrópoles. Foto: reprodução
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou, nesta quarta-feira (23), em entrevista ao Metrópoles, que não guarda rancor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter sido acusada por ele de influenciar sua derrota nas eleições de 2022. O episódio referido por Bolsonaro ocorreu na véspera do segundo turno, quando Zambelli perseguiu armada o jornalista Luan Araújo em São Paulo, cena que, segundo o ex-presidente, prejudicou sua campanha.

“Mais fácil botar a culpa em outra pessoa quando você sai perdedor de alguma coisa”, comentou a parlamentar. Apesar da mágoa, Zambelli declarou estar orando pela recuperação de Bolsonaro, internado há 10 dias para tratar uma obstrução intestinal.

Lula aprova indicação de Alcolumbre, e Siqueira Filho assumirá Ministério das Comunicações

Presidente da Telebras é escolhido após recusa de Pedro Lucas; nomeação deve ser oficializada nesta quinta-feira​ (24)

Frederico de Siqueira Filho (Foto: telebras.com.br)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (23) a indicação de Frederico de Siqueira Filho, atual presidente da Telebras, para comandar o Ministério das Comunicações. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.​

A nomeação ocorre após Pedro Lucas recusar o convite para assumir a pasta, 12 dias após ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

Alcolumbre propôs um nome técnico e sem filiação partidária para o cargo, sugerindo Frederico de Siqueira Filho, engenheiro civil com 26 anos de experiência no setor de telecomunicações. Ele foi indicado anteriormente por Alcolumbre para a presidência da Telebras em 2023, conforme informações do Ministério das Comunicações.​

Estados terão plena autonomia para administrar forças policiais, diz Lewandowski na entrega da PEC da Segurança ao Congresso

“Queremos criar um SUS de segurança pública para que todos os membros desta associação federativa conversem entre si para combater o crime", disse ministro

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Entrega da PEC da Segurança Pública (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou nesta quarta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública visa a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. A declaração foi dada durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a entrega da proposta ao Congresso Nacional, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Queremos criar um SUS de segurança pública para que todos os membros desta associação federativa conversem entre si para combater a criminalidade e, sobretudo, o crime organizado. É um diálogo interfederativo e verbas públicas para que o sistema seja irrigado”, afirmou Lewandowski.

Moraes define prazo para manifestação de Bolsonaro e dos outros réus no inquérito do golpe

Após a defesa prévia, a próxima etapa será a instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação

     Alexandre de Moraes (Foto: Luccas Zappalá/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes informou que, nesta quarta-feira (23), teve início o prazo de cinco dias para os réus do “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 apresentarem sua defesa prévia. O STF tornou mais seis investigados réus no inquérito, elevando para 14 o número de pessoas que responderão a uma ação penal.

Após a defesa prévia, a próxima etapa será a instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, além da possível apresentação de novas provas dos crimes que, segundo investigadores, foram cometidos pelos envolvidos no esquema ilegal.

Depois da instrução, Moraes, relator do inquérito no STF, elaborará um relatório, sem prazo definido. O magistrado também preparará seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.

‘Anistia é uma afronta’, diz Gleisi sobre ação penal contra o ‘núcleo 2’ do golpe

 

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a denúncia contra os seis envolvidos no chamado “núcleo 2” do golpe de Estado orquestrado por Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

“Mais uma denúncia aceita por unanimidade e mais uma ação penal no STF contra seis cabeças do golpe. Falar em anistia prévia, diante de um processo tão robusto em andamento, é uma afronta ao Judiciário e ao estado democrático de direito”, escreveu Gleisi na manhã desta quarta-feira (23), em seu perfil no X.

Ministro da Previdência assume 'inteira responsabilidade' pela indicação de presidente do INSS afastado por suspeita de fraudes

"A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar", disse o ministro da Previdência

         Carlos Lupi (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou ser de sua total responsabilidade a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Stefanutto foi afastado de seu cargo após uma decisão judicial no âmbito da operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal.

"A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça e esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos", afirmou Lupi durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (23), de acordo com o jornal O Globo.

Por que o STF intimou Bolsonaro no hospital e quais os próximos passos

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro internado no hospital DF Star, em Brasília. Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou após as reclamações do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter sido intimado enquanto está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Uma oficial de Justiça esteve no local na manhã desta quarta (23) para procurá-lo e a ação foi criticada por ele.

“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”, disse o ex-presidente, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

Após as reclamações, a Corte afirmou que todos os réus do chamado “núcleo 1” já foram devidamente intimados para apresentar defesa prévia no caso da trama golpista entre os dias 11 e 15 de abril e que faltava somente o ex-presidente.

Bolsonaro participou de uma live na noite desta terça (22) diretamente da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do DF Star para promover um “capacete de grafeno”. A Corte afirmou que havia determinado à oficial de Justiça que aguardasse “uma data adequada” para notificá-lo, mas que a transmissão mostrou que ele está bem o suficiente para assinar o documento.

“Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o STF em nota.

Mandado assinado por Jair Bolsonaro às 12h47 desta quarta (23) no hospital DF Star, em Brasília. Foto: Reprodução/STF

Alcolumbre sugere nome do presidente da Telebras, Frederico Siqueira Filho, a Lula para o Ministério das Comunicações

Sugestão vem após conversa entre o presidente Lula e o do Senado, em torno da recusa de Pedro Lucas a assumir o cargo

        Frederico de Siqueira Filho (Foto: telebras.com.br)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), levou ao Palácio do Planalto o nome de Frederico Siqueira Filho, atual presidente da Telebras, como indicação ao cargo de ministro das Comunicações, informou o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, nesta quarta-feira (23).

Mais cedo, Alcolumbre manteve uma conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a recusa do líder do União, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao convite para assumir a pasta deixada vaga por Juscelino Filho.

Durante a conversa, segundo O Globo, ficou acertado que Alcolumbre apresentará, nesta quarta, a indicação de um nome técnico, de fora do Congresso, para comandar a pasta.

Aposentados foram “vítimas fáceis” de fraude no INSS e serão ressarcidos, garante Lewandowski

Ministro diz que valores desviados podem ser devolvidos com bens apreendidos e que, se necessário, o Estado assumirá responsabilidade subsidiária

         Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre os desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.

Segundo a investigação, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de descontos associativos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões. Os valores, que deveriam ter sido autorizados previamente pelos beneficiários, foram repassados a entidades e sindicatos, sem o consentimento da maioria. A única exceção legal para esse tipo de desconto é em caso de decisão judicial.

Lula demonstrou “grande preocupação” com fraudes no INSS, diz Lewandowski

O presidente foi informado de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta

         Ricardo Lewandowski (à esq.) e Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado, ainda nas primeiras horas desta quarta-feira (23/4), sobre a deflagração de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Lula “demonstrou grande preocupação” com as denúncias e exigiu detalhes sobre o caso.

A ação, batizada de Operação Sem Desconto, apura um esquema de cobranças indevidas, supostamente cometidas por entidades de classe que teriam se aproveitado da vulnerabilidade de beneficiários do INSS. O prejuízo financeiro e os indícios de irregularidades levaram a uma resposta rápida do Palácio do Planalto. “O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, afirmou Lewandowski.

Bolsonaro e aliados se revoltam com citação entregue por oficial de justiça: 'botou o pé na porta da UTI'

"A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje", rebateu o STF em nota

        Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@jairbolsonaro)

Jair Bolsonaro (PL) assinou, na manhã desta quarta-feira (23), os documentos entregues por uma oficial de Justiça, cumprindo ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorreu após momentos de tensão, quando aliados do ex-mandatário reagiram à presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde onde ele está internado há mais de uma semana, em Brasília.

“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”, disse Bolsonaro em mensagem enviada à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Os documentos entregues a Bolsonaro são relativos à ação penal em que ele responderá no STF, após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de tentativa de golpe de Estado. O inquérito está sendo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta, o STF se pronunciou sobre o caso, esclarecendo que “a citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”. O tribunal também explicou que, devido à internação de Bolsonaro, foi decidido que se aguardaria uma data adequada para a entrega dos documentos.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, diz um trecho da nota do STF, de acordo com a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula manda demitir presidente do INSS após operação da PF

 

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. Foto: Divulgação

O presidente Lula mandou demitir Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após ele ser alvo de operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) por esquema de fraudes que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O desligamento de Stefanutto tem que partir de Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e o governo deve publicar uma nota sobre o caso em breve, segundo o Blog da Andréia Sadi no g1. O presidente do INSS já havia sido afastado do posto, junto de quatro servidores e um agente da corporação.

A permanência dele no posto era vista como “impossível” por membros do Palácio do Planalto. O presidente também determinou a suspensão de todos os contratos envolvidos entre as entidades investigadas e o INSS, medida que deve ser anunciada pela CGU em breve.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, tiveram uma reunião com o presidente após a operação ser deflagrada. Um segundo encontro ocorreu no Ministério da Justiça pouco tempo antes da entrevista coletiva convocada pelo governo.

Itaipu entrega caminhão para coleta seletiva e fortalece trabalho de catadores no Paraná

Ação integra programa Coleta Mais e destina R$ 12,6 milhões à região de Maringá para promover inclusão social e gestão sustentável de resíduos sólidos

      (Foto: Divulgação )

A Itaipu Binacional deu mais um passo para fortalecer a gestão sustentável de resíduos sólidos e apoiar o trabalho de catadores e catadoras da região Sul do país. No último dia 16, a empresa entregou um caminhão-baú à Associação de Catadores de Recicláveis Eco Castelo, de Presidente Castelo Branco (PR), como parte do Programa Itaipu Mais que Energia. A ação está inserida no projeto Coleta Mais e integra um pacote de investimentos de R$ 12,6 milhões voltado à região metropolitana de Maringá. As informações são da própria Itaipu Binacional.

A iniciativa, alinhada às políticas do Governo Federal e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tem como foco a valorização da coleta seletiva, com geração de renda, organização do trabalho e melhoria das condições de atuação dos profissionais da reciclagem. “Esse convênio, que integra o projeto Coleta Mais, é um passo concreto para fortalecer a coleta seletiva, promover a conscientização ambiental e garantir melhores condições de trabalho para os catadores”, afirmou o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni. “Nosso objetivo é que iniciativas como essa não só contribuam para a preservação ambiental, mas também deixem um legado de organização, qualificação e transformação social para os municípios paranaenses.”

APUCARANA: Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 2 de maio



O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, assinou o Decreto nº 180/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio (sexta-feira). O ponto facultativo foi decretado em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, que é comemorado no dia anterior, em 1º de maio, e que neste ano cai numa quinta-feira.

De acordo com o decreto, a medida abrange as atividades nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional. No entanto, os serviços considerados essenciais, que precisam funcionar de forma ininterrupta, continuarão operando normalmente nos dois dias de recesso (1º e 2 de maio), garantindo a continuidade do atendimento à população.

Para isso, os gestores e responsáveis pelos órgãos públicos deverão organizar escalas e plantões, assegurando que nenhuma atividade fundamental seja prejudicada, como nas áreas de saúde, segurança e outros setores essenciais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula entrega PEC da Segurança ao Congresso e participa de jantar com líderes da Câmara nesta quarta-feira

Reunião não constava na agenda oficial de Lula, mas foi confirmada pela Câmara. Agenda inclui entrega da PEC da Segurança Pública e encontros com ministros

        Lula (Foto: ABr | Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, nesta quarta-feira, 23, de um jantar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes da Casa, a partir das 20 horas. O encontro ocorrerá na Residência Oficial da Câmara, dias depois de a bancada do PL ter protocolado o requerimento de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o Estadão Conteúdo, embora o compromisso não figure na agenda oficial divulgada pelo governo, a Câmara confirmou a reunião. A agenda de Lula para a tarde inclui, às 17 horas, a entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso, no Palácio do Planalto.

Estarão presentes no evento, além de Motta, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, e José Guimarães (PT-CE).

Deputado bolsonarista faz piada com morte do Papa Francisco e é detonado nas redes

Deputado bolsonarista compartilhou imagem gerada por IA com Alexandre de Moraes vestido como pontífice

Gustavo Gayer (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal extremista Gustavo Gayer (PL-GO) foi duramente criticado nas redes sociais nesta segunda-feira (21) após publicar uma piada envolvendo a morte do Papa Francisco. O ataque começou quando o parlamentar compartilhou, em seu perfil no X (antigo Twitter), uma imagem criada por inteligência artificial em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aparece vestido como o líder da Igreja Católica.

De acordo com o jornal O Globo, que procurou o parlamentar, Gayer afirmou que a postagem "era para ser uma piada em alusão ao nível de autoritarismo e ditadura que vivemos". No entanto, o tom da publicação desagradou não apenas opositores, mas também parte significativa de seus próprios apoiadores.

Presidente do INSS é afastado após operação da PF contra fraudes em aposentadorias

Megaoperação investiga esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após ser um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A ação de busca, que mobilizou agentes em 13 estados e no Distrito Federal, apura a existência de um esquema nacional de cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões por meio de convênios firmados com entidades associativas. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2019 e 2024, as cobranças não autorizadas somaram cerca de R$ 6,3 bilhões, atingindo milhões de beneficiários. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. A operação também determinou o afastamento de seis servidores do INSS e o sequestro de bens que superam R$ 1 bilhão.

Plano de Bolsonaro no Senado para 2026 é formar ‘frente contra o Judiciário’; entenda

 

Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente estabeleceu uma restrição para quem busca disputar o Senado em 2026. Foto: Reprodução
Com o objetivo de eleger a maioria do Senado com nomes do PL e de partidos aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs uma restrição para os candidatos que buscam disputar uma vaga na Casa nas eleições de 2026.

De acordo com a determinação de Bolsonaro, todos os nomes que tiverem processos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão fora da disputa. As informações são da colunista Bela Megale, do Globo.

A estratégia do ex-capitão é eleger o maior número possível de senadores em 2026 para formar uma “frente contra o Judiciário”.

O ex-presidente acredita que os candidatos apoiados por ele não podem ter pendências junto às cortes superiores, pois isso poderia torná-los suscetíveis à pressão dos magistrados, além de prejudicar pautas que ele defende, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Esse é um dos motivos que fazem Bolsonaro não considerar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como a primeira opção para disputar uma vaga no Senado pelo estado, ao lado de seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Lula é candidato natural e favorito à Presidência em 2026, diz Alckmin

Geraldo Alckmin, porém, afirmou estar cedo para definir se a chapa vitoriosa em 2022, com ele na vice de Lula, será reeditada

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é candidato natural e favorito para vencer a eleição presidencial do ano que vem, disse nesta quarta-feira o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Alckmin também afirmou estar cedo para definir se a chapa vitoriosa em 2022, com ele na vice de Lula, será reeditada, mas disse, ao mesmo tempo, que está feliz com as tarefas que tem recebido de Lula tanto na vice como no ministério.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Polícia Civil de SP realiza operação contra banqueiros suspeitos de desviar recursos de clientes para offshore

Recursos teriam sido enviados para uma offshore em Belize

        Polícia Civil de São Paulo (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação contra banqueiros e executivos acusados de desviar dinheiro de clientes brasileiros para uma offshore localizada na América Central, sem devolver os recursos. Segundo o g1, a Justiça paulista autorizou o arresto de bens dos investigados, com o valor podendo alcançar até R$ 500 milhões.

A ação, nomeada "Floresta Devastada", tem como alvos principais o banqueiro Nelson Nogueira Pinheiro e seus irmãos Noberto Nogueira Pinheiro, também banqueiro, e o administrador Jaime Nogueira Pinheiro Filho. Os três são sócios da empresa MRCP Participações S/A.

Começa velório público do Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Corpo do finado pontífice foi carregado em procissão no Vaticano

Membros da Guarda Suíça ao lado do caixão contendo o corpo do Papa Francisco, no dia do translado de seu corpo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 23 de abril de 2025 (Foto: REUTERS/Yara Nardi )

ANSA - Começou na manhã desta quarta-feira (23) o velório público do papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde o corpo do finado pontífice ficará exposto para o adeus dos fiéis até a noite de sexta (25).

O caixão de Jorge Mario Bergoglio, feito de madeira e zinco, foi colocado diante do Altar da Confissão em um pequeno apoio inclinado, uma mudança marcante na tradição vaticana, que determinava que os corpos de papas fossem exibidos fora do esquife, sobre um catafalco, espécie de plataforma elevada.

O ritual de transferência de Francisco da Casa Santa Marta, sua residência oficial no Vaticano, para a basílica começou no horário programado, às 9h (4h em Brasília), com uma oração recitada pelo camerlengo da Igreja Católica, cardeal Kevin Farrell, responsável pela administração da Santa Sé até a escolha de um novo pontífice.

“Papa fez Lula voltar a ter esperança na prisão”, diz Janja

Papa Francisco foi consolo e farol de esperança para Lula na prisão, revela Janja

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro o papa Francisco, no Hotel Borgo Egnazia, em Puglia, Itália (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, concedeu uma entrevista emocionante à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na qual compartilhou memórias marcantes sobre a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco. O líder da Igreja Católica faleceu nesta segunda-feira (21), deixando uma lacuna espiritual e política para milhões de admiradores ao redor do mundo. Janja revelou que o pontífice foi um dos principais apoios de Lula durante o período em que esteve preso, especialmente após a morte de seu neto Arthur, de apenas sete anos.

“Ele [Lula] decidiu escrever ao líder espiritual”, relatou Janja, visivelmente emocionada. A resposta do papa veio rapidamente, em forma de acolhimento e fé. “Foi a mensagem para [Lula] saber ‘Deus está contigo’”, contou ela, acrescentando que aquele gesto renovou a esperança do presidente num dos momentos mais difíceis de sua vida.

Glauber Braga protocola recurso na CCJ contra cassação aprovada pelo Conselho de Ética

Deputado do PSOL questiona imparcialidade do relator e aponta vícios no processo disciplinar

Glauber Braga no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Acompanhado por parlamentares de diferentes partidos, Braga entregou o recurso à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e, em seguida, concedeu entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara para detalhar os principais pontos da peça jurídica.​

O recurso contesta a imparcialidade do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destacando episódios anteriores de conduta agressiva por parte do relator, o que, segundo a defesa, comprometeria sua isenção na análise do caso.​

Alcolumbre, Motta e Barroso devem acompanhar Lula no velório do papa

Viagem está programada para quinta-feira (24)

Corpo do Papa Francisco em caixão aberto na residência de Santa Marta, no Vaticano - 21/04/2025 (Foto: Mídia do Vaticano/Divulgação via REUTERS)

Agência Brasil - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverão acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Itália para participar do velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto disse que os três foram convidados e indicaram que iriam aceitar.

A viagem está programada para quinta-feira (24). A assessoria da Presidência não informou se outras autoridades foram convidadas. A primeira-dama Janja Lula da Silva também irá ao funeral.

O caixão com o corpo do papa Francisco será trasladado da capela da Casa de Santa Marta para a Basílica de São Pedro nesta quarta-feira (23).

O funeral de Francisco foi agendado para o próximo sábado (26), a partir das 10h (horário local), na própria Basílica de São Pedro. De lá, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será sepultado, conforme pedido do pontífice.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Moraes rebate milícias digitais e nega ser “relator e vítima” no julgamento da denúncia do golpe

"Denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio”, enfatizou o magistrado

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a rebater nesta terça-feira (22) o discurso de milícias digitais de que ele seria “relator, juiz e vítima” no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ainda nesta terça-feira, a Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista, composto por ex-integrantes do governo que, segundo a denúncia, usaram os cargos públicos de forma coordenada para desestabilizar a democracia.

Brasil e Chile firmam 13 acordos e fortalecem integração regional

Encontro entre Lula e Boric celebra o Dia da Amizade Brasil-Chile e impulsiona projetos estratégicos como o Corredor Bioceânico de Capricórnio

Almoço oferecido pelo Presidente da República e a Senhora Janja Lula da Silva ao Presidente da República do Chile, Gabriel Boric, em Brasília - 22/04/2025 (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Em uma visita oficial realizada nesta terça-feira (22) em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gabriel Boric assinaram 13 acordos e memorandos de entendimento, abrangendo áreas como justiça, segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca, agricultura e inteligência artificial.

O encontro também marcou a primeira celebração do Dia da Amizade Brasil-Chile, instituído em alusão ao início das relações diplomáticas entre os dois países em 1836. ​

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância da integração regional: "Esse dia, para mim, é muito importante, não apenas pelos acordos e protocolos de intenções que foram assinados. Eu penso que essa reunião é importante por conta do momento político que o mundo vive. É apenas o começo de uma história, a nossa relação nunca mais será a mesma, porque nós temos a obrigação de fazer com que ela seja melhor, melhor e melhor." Ele enfatizou a necessidade de os países sul-americanos trabalharem de forma articulada para alcançar um desenvolvimento integrado.​