O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a notícia-crime protocolada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT), em março, por supostos crimes de injúria e difamação. A ação foi motivada por declarações consideradas machistas e ofensivas feitas pelo parlamentar nas redes sociais.
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que poderá decidir monocraticamente ou submeter o caso ao plenário do STF. A queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann — também presidente do PT — foi motivada por um comentário de Gayer feito em uma rede social, no qual o deputado comparou o presidente Lula a um “cafetão”.
O parlamentar questionou, de forma irônica, se Lula estaria “oferecendo” Gleisi ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em troca de apoio político. Gleisi e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também mencionado na publicação, são namorados.
A fala foi feita após Lula afirmar que buscava melhorar a articulação política com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para o ministério. Gayer usou a declaração para atacar a ministra, associando sua nomeação a uma lógica sexista e ofensiva.
Na resposta enviada ao STF, os advogados de Gustavo Gayer argumentaram que a fala do deputado está protegida pela imunidade parlamentar: “As declarações do querelado circunscrevem-se no âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material […] Trata-se de uma crítica política típica de um ambiente polarizado”.
A defesa de Gleisi afirma que as declarações de Gayer não se tratam de mera crítica política, mas de uma conduta ofensiva e discriminatória. Para os advogados da ministra, o deputado violou princípios constitucionais e promoveu a misoginia no debate público, atingindo não apenas Gleisi como mulher, mas também a institucionalidade do cargo que ocupa.
“A conduta do parlamentar atenta contra a ética, o respeito e a urbanidade. Além disso, contribui para o agravamento da violência política de gênero em um ambiente que deveria prezar pela igualdade”, diz a peça apresentada ao STF.
