Estratégias para supersalários de juízes e desembargadores constrangem o Judiciário, diz Dino

Ministro enfatizou que as práticas driblam as regras estabelecidas pela Constituição

        Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou, na terça-feira (18), estratégias usadas para elevar os salários de juízes e desembargadores, chamando as práticas de “criatividade administrativa”. Em sessão da Primeira Turma do STF, Dino afirmou que esses mecanismos driblam as regras estabelecidas pela Constituição e constrangem o Poder Judiciário.

“Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Poder Judiciário, porque temos uma moldura constitucional e o Estatuto da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura, que, a cada dia, em ziguezagues hermenêuticos, é infelizmente driblada”, disse.

Malafaia ataca presidente do Republicanos por resistir a apoiar projeto de anistia aos golpistas do 8/1: 'cretino'

Segundo o pastor bolsonarista Silas Malafaia, o deputado federal e também pastor Marcos Pereira "é uma vergonha para a Igreja Universal e os evangélicos"

       Silas Malafaia (Foto: Abr)

O pastor-empresário Silas Malafaia criticou duramente o deputado federal e presidente do Republicanos, Marcos Pereira, chamando-o de "cretino" e uma vergonha para a Igreja Universal "e a todos os evangélicos". O ataque revela um racha na direita e amplia as tensões sobre a pauta da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pereira, bispo licenciado da Igreja Universal e líder do partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi alvo de Malafaia após conceder uma entrevista à CNN Brasil. No programa, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional não deveria analisar, neste momento, o projeto de lei que propõe anistia aos presos pelos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Embora reconheça que o tema tem apoio em sua legenda, Pereira argumentou que os processos ainda estão em andamento e que, mesmo em caso de aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetaria a proposta.

Câmara aprova projeto que libera R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas de 'restos a pagar'

Proposta beneficia municípios e estados, com destaque para o Amapá, estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), por 347 votos a favor e 114 contra, o projeto que libera o pagamento de recursos indicados no Orçamento entre 2019 e 2022, mas que haviam sido cancelados por falta de uso, os chamados "restos a pagar cancelados". A proposta, que agora retorna ao Senado devido a modificações, permite que os valores sejam pagos até o final de 2026. Entre as verbas que poderão ser resgatadas estão emendas de relator, base do extinto Orçamento Secreto, totalizando cerca de R$ 4,6 bilhões a serem repassados a municípios e estados, destaca a Revista Exame.

Zanin marca data de julgamento da denúncia do chamado "núcleo 2" de trama golpista

Ministro do STF agendou para 29 de abril o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o segundo dos cinco grupos envolvidos no plano golpista

       Cristiano Zanin (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 29 de abril o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra um dos núcleos acusados de planejar ações para viabilizar a tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, trata-se do segundo dos cinco grupos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na articulação golpista após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

Os alvos dessa denúncia são o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-chefe da inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar, o ex-diretor de operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira, o general da reserva Mario Fernandes — autor do plano "Punhal Verde e Amarelo" —, além dos ex-assessores de Jair Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins.

'Não temos perseguições políticas, presos ou exilados políticos', diz presidente da Câmara

Declaração de Hugo Motta ocorre um dia após Eduardo Bolsonaro anunciar que pedirá asilo aos EUA alegando perseguição política

       Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados )

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, atualmente, não há perseguições políticas ou exilados políticos no Brasil. A declaração, segundo a CNN Brasil, foi feita durante sessão solene da Casa, nesta quarta-feira (19), que celebrou os 40 anos da redemocratização do país.

“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou Motta no evento que ocorreu poucos dias após o aniversário da posse de José Sarney, primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, em 15 de março de 1985.

APUCARANA: UTFPR apresenta catálogo atualizado de projetos de extensão ao prefeito e secretários

O prefeito Rodolfo Mota e secretários municipais receberam da direção da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Apucarana, o catálogo atualizado dos projetos de extensão que estão em andamento na instituição. O prefeito reiterou que uma das prioridades da sua gestão é buscar uma maior aproximação com as universidades, visando aprimorar serviços e encontrar soluções para demandas específicas da cidade.

Estiveram presentes no encontro, que ocorreu no gabinete municipal, o diretor-geral da UTFPR Apucarana, Marcelo Ferreira da Silva, o diretor de relações empresariais e comunitárias da UTFPR, professor Aloysio Gomes de Souza Filho, e Patrícia Mara Gomes, responsável pelo Departamento de Extensão da UTFPR Apucarana.

O prefeito Rodolfo Mota destacou o trabalho desenvolvido pela UTFPR por meio de projetos de extensão e pesquisa. “É a UTFPR saindo de dentro da universidade para atender as demandas que nós temos na sociedade, nas nossas comunidades. São projetos incríveis que já tocam a vida de milhares de apucaranenses”, disse.

Apucarana faz controle de borrachudos na zona rural

Cerca de 120 famílias da zona rural de Apucarana começaram a receber nesta quarta-feira (19/03) larvicida biológico visando o controle dos borrachudos, pequenos mosquitos que vivem perto de rios e áreas de mata. O produto químico, adquirido pela Prefeitura de Apucarana, é repassado gratuitamente pela Secretaria de Meio Ambiente.

Conforme esclarece o prefeito Rodolfo Mota, a ação de controle é uma rotina e acontece em etapas ao longo do ano. “Esse trabalho é repetido cinco vezes ao ano, garantindo uma ação contínua e eficiente. Uma iniciativa fundamental, pois trata-se de um mosquito que causa grandes incômodos e prejuízos para quem vive e trabalha no campo”, observa o prefeito.

Lula amplia orçamento do Minha Casa, Minha Vida para R$ 18 bilhões e estuda nova faixa para classe média

Com a ampliação, o governo avalia criar uma nova faixa do Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil

Lula e entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida (Foto: Lula Marques/Agência Brasil | Salvador Scofano/Secom)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Orçamento Geral da União deste ano. Em um novo ofício enviado nesta terça-feira (18) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento elevou o reforço financeiro para o programa de R$ 15 bilhões para R$ 18 bilhões, destaca o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no g1.

Essa nova ampliação ocorre um dia após o governo já ter encaminhado à comissão um pedido de aumento de R$ 15 bilhões na dotação do MCMV. Agora, além da elevação do montante, houve uma mudança na destinação da verba: os valores inicialmente previstos para a faixa 3 do programa foram redirecionados para "operações de crédito reembolsável".

Isenção do IR vai impulsionar PIB em 3 pontos percentuais, diz Sindicato dos Auditores Fiscais

O valor pago no imposto seria injetado no consumo, impulsionando o crescimento econômico

       Lula - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em três pontos percentuais em 2026, aponta uma estimativa do Sindicato dos Auditores Fiscais, o Sindifisco Nacional. Segundo a entidade, o dinheiro, que iria para o Fisco, seria injetado no consumo, impulsionando o crescimento econômico. As informações são do jornalista Octávio Guedes, do g1.

O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, explicou que o projeto do governo Lula (PT) vai gerar um grande crescimento no consumo, o que vai compensar uma redução nos investimentos. “As pessoas que serão beneficiadas fazem parte de um grupo que necessita de recursos e deve adquirir produtos e serviços de outras pessoas que vão também consumir mais. Então, teremos um efeito multiplicador na economia. A expectativa é que esse efeito multiplicador compense a pequena redução no investimento, causando um crescimento de até 3 pontos percentuais no PIB”, disse.

STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Corte terá esquema especial com Polícia Militar e monitoramento contra ataques cibernéticos

      Fachada do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará um esquema especial de segurança para o dia do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). A Corte prevê reforço do efetivo da Polícia Militar (PM) no entorno do prédio e um plano de ação para evitar ataques cibernéticos. A Primeira Turma do STF decidirá, no próximo dia 25, se aceita a denúncia que acusa Bolsonaro e ex-ministros de seu governo de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022

O protocolo, segundo a CNN Brasil, está em fase de ajustes finais e é articulado entre a direção do STF e o gabinete do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma – colegiado responsável por analisar a acusação. A previsão é de que os detalhes sejam finalizados até sexta-feira.

A área técnica do tribunal avalia que, especialmente após os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o reforço de segurança se tornou indispensável para julgamentos de grande repercussão pública.

STF forma maioria e rejeita pedidos para afastar ministros de julgamento sobre tentativa de golpe

Decisão do Supremo barra quatro ações que pediam o impedimento de Moraes, Dino e Zanin

Futuro ministro do STF, Flávio Dino visita os magistrados Zanin, Barroso e Moraes na Corte 14/12/23 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, segundo a CNN Brasil, para rejeitar quatro pedidos que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi o relator dos pedidos e votou contra todos. O primeiro requerimento, protocolado pela defesa do general Mario Fernandes, contestava a participação de Flávio Dino, alegando que o ministro já havia conduzido investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023 enquanto chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, "é fato público" que Dino desempenhou um papel ativo na resposta aos ataques.

Outro pedido, feito pelo ex-ministro Walter Braga Netto, questionava a imparcialidade de Moraes. A defesa sustentava que o ministro não poderia atuar no caso, pois as investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) apontavam um plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atentar contra sua vida, além de ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Bolsonaro também protocolou duas solicitações de impedimento. Em uma delas, argumentou que Dino não poderia participar do julgamento, pois, em 2021, quando ainda governava o Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente. O outro pedido do ex-mandatário tentava afastar Zanin, alegando que o ministro atuou anteriormente como advogado de Lula e do PT, o que comprometeria sua isenção. Zanin já se declarou impedido em outras situações envolvendo Bolsonaro, como no julgamento de um recurso eleitoral de 2022.

Barroso, antes de levar o caso ao plenário virtual, solicitou manifestações de Dino e Zanin, que reafirmaram sua capacidade de julgar o processo. O plenário virtual abriu excepcionalmente às 11h desta quarta-feira (19) para a deliberação dos ministros, que têm até às 23h59 desta quinta-feira (20) para registrar seus votos.

Com a decisão do STF, o julgamento da denúncia da PGR segue para a Primeira Turma do tribunal, composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O primeiro grupo de denunciados, incluindo Bolsonaro, terá seu mérito analisado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lula inaugura barragem de Oiticica, no sertão do Seridó (RN), e fala em "redenção"

"É a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu de falta d'água", declarou o presidente

07.02.25 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita à Estação de Tratamento de Água de Paramirim, Paramirim - BA. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (19), da inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte. A obra, considerada essencial para a segurança hídrica do sertão do Seridó, foi destacada pelo presidente como um marco histórico na luta contra os efeitos da seca na região.

"É a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu de falta d'água", afirmou Lula em seu discurso. O presidente enfatizou que a seca é um fenômeno natural, mas que os danos causados por ela — incluindo a morte de animais e o êxodo de nordestinos para outras regiões do país — são consequências da negligência histórica dos governantes.

◉ Investimentos e impacto - Desde o início da construção da barragem, em 2013, foram investidos R$ 765 milhões, sendo R$ 163,1 milhões repassados durante a atual gestão por meio do Novo PAC. A expansão do Complexo Oiticica aumentará sua capacidade de armazenamento de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões, garantindo maior segurança hídrica para a população da região.

O empreendimento beneficiará diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas. Além da construção do reservatório, o projeto inclui o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e das agrovilas, bem como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de preservação da vegetação nativa.

Lula escala Haddad e Gleisi para ofensiva no Congresso pela reforma do Imposto de Renda

Governo quer acelerar tramitação e mira Centrão para evitar resistência ao projeto

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) conduzam uma ofensiva política sobre o Congresso Nacional para viabilizar o projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

A estratégia do governo, segundo a CNN Brasil, envolve reuniões semanais da dupla com bancadas federais, especialmente do Centrão, a fim de esclarecer dúvidas e negociar ajustes no texto encaminhado ao Legislativo na terça-feira (18). Além disso, Haddad e Gleisi abrirão seus gabinetes para encontros com parlamentares, buscando garantir celeridade na tramitação da proposta. O Palácio do Planalto pretende que as novas regras entrem em vigor já em 2026.

Eduardo Bolsonaro entrou nos EUA com visto de turista e só poderá permanecer no país por até 6 meses

Deputado, que está há 10 dias nos EUA, pode solicitar a extensão do prazo por mais 30 dias, mas já disse que pretende pedir asilo político ao governo Trump

      Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Nos Estados Unidos há 20 dias, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entrou no país com um visto de turista (B1/B2), que permite estadia de até seis meses para viagens curtas e cursos rápidos, informa o jornal O Globo. Caso necessite estender sua permanência, o parlamentar poderia solicitar uma ampliação de 30 dias. No entanto, Eduardo já afirmou que pretende pedir asilo político ao governo de Donald Trump, estratégia que, se bem-sucedida, pode resultar na obtenção do green card — autorização de residência permanente nos EUA.

Antes de decidir ficar nos EUA, Eduardo Bolsonaro já sabia que não teria o passaporte apreendido pela Justiça

Informação apenas reforça a avaliação de que a permanência do deputado no exterior tem como objetivo encenar uma espécie de exílio

      Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Poucos dias antes de anunciar sua decisão de permanecer indefinidamente nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) recebeu um aviso importante de interlocutores do PL junto ao Judiciário. Conforme informações de Bela Megale, do jornal O Globo, o deputado tomou conhecimento de que o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestaria contra a apreensão de seu passaporte, solicitada pelo PT. Mais tarde, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o posicionamento da PGR e negou a apreensão do passaporte do parlamentar.

Gusttavo Lima desiste de candidatura à presidência em 2026, mas não descarta futuro na política

"Estou desistindo da candidatura a presidente do Brasil em 2026. Nada impede que, na próxima eleição ou daqui a duas ou três, eu seja candidato", disse

      Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O cantor sertanejo Gusttavo Lima anunciou que desistiu de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. O sertanejo afirmou que sua decisão foi influenciada pela oposição de sua família à candidatura, mas não descarta ingressar na política no futuro.

“Estou desistindo da candidatura a presidente do Brasil em 2026. Nada impede que, na próxima eleição ou daqui a duas ou três, eu seja candidato”, disse o cantor à coluna Grande Angular, do Metrópoles. Lima destacou que pretende focar na carreira internacional e na criação do Instituto Gusttavo Lima, voltado para ações sociais.

STF tem 4 votos para rejeitar pedidos de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin já votaram para negar os pedidos

       STF (Foto: CARLOS ALVES MOURA / STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem, até o momento, quatro votos para barrar a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a denúncia envolvendo a tentativa de golpe de Estado em 2022. A votação, iniciada na manhã desta quarta-feira (19) no plenário virtual, deverá ser concluída nesta quinta-feira (20). As informações são da Carta Capital.

O pedido de Bolsonaro havia sido negado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que se baseou no Código de Processo Penal (CPP), destacando que as hipóteses de afastamento de magistrados são restritas e não comportam interpretações extensivas. Apesar da negativa inicial, a defesa de Bolsonaro recorreu, levando Barroso a reiterar seus argumentos e manter sua posição, acompanhada pela recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o recurso fosse novamente rejeitado.

No caso do pedido contra o ministro Cristiano Zanin, Barroso foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que acompanharam a recomendação para negar o afastamento. Já no julgamento do pedido relacionado ao ministro Flávio Dino, os ministros Moraes, Gilmar Mendes e Zanin votaram da mesma forma.

APUCARANA: Inscrições para natação e hidroginástica no Lagoão têm grande procura

A Secretaria Municipal de Esportes de Apucarana iniciou as inscrições para as aulas de natação e hidroginástica, que estão tendo grande procura. De acordo com o cronograma, nesta semana (terça, quarta e quinta) as inscrições acontecem no Lagoão e, na semana que vem (dias 25, 26 e 27), no Centro da Juventude.

De acordo com o secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, na terça-feira (no primeiro dia da agenda) as 580 vagas reservadas no Lagoão para o público com idade acima dos 60 anos foram preenchidas. “Nesta quarta-feira, estão ocorrendo as inscrições para hidroginástica geral, dos 16 até os 59 anos, e nesta quinta será para a natação livre a partir dos 7 anos”, informa Marchi.

O secretário orienta que os interessados devem levar documentos pessoais e comprovante de residência. “Para evitar filas, os portões são abertos logo cedo, as pessoas recebem uma senha para o atendimento que começa às 8 horas e aguardam nas arquibancadas do ginásio até a chamada”, explica.

CENTRO DA JUVENTUDE – Pedro Valim, diretor municipal de Esportes, lembra que o cronograma de inscrições prosseguirá na semana que vem, desta vez para o preenchimento das vagas ofertadas no Centro da Juventude Alex Mazaron (CEJA). “Na terça, dia 25, para hidroginástica 60+. Já na quarta, dia 26, serão feitas as inscrições para hidroginástica geral e na quinta, dia 27, para natação geral (a partir dos 12 anos)”, detalha Valim.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana reativa 153 da Guarda Civil Municipal

Após reiterar por várias vezes o pedido e, inclusive, cogitar a troca de operadora, Apucarana conseguiu reativar o telefone de emergência 153 da Guarda Civil Municipal (GCM). O problema foi em decorrência de um furto de fiação registrado no dia 2 de dezembro do ano passado e também pela necessidade de modernização do sistema.

“Desde que assumimos o comando da GCM, em janeiro, buscamos junto à Sercomtel o restabelecimento do 153. Além da questão do furto, tinha a situação dos aparelhos que eram antigos e precisavam ser atualizados. Chegamos a fazer também contatos com outras operadoras, mas ontem a Sercontel resolveu a questão”, explica Pablo Pereira, comandante da GCM.

Apucarana faz recuperação emergencial da estrada que liga a Rio Bom e já busca recursos para a reconstrução da via

O prefeito Rodolfo Mota verificou nesta semana os serviços de recuperação emergencial da estrada que liga o município de Apucarana a Rio Bom. A operação tapa-buracos visa garantir melhores condições para os produtores rurais, especialmente neste período de safra e plantio. Além disso, o prefeito anunciou que já está em tratativas com o governo do Estado para recuperação total da via.

“Precisamos fazer de maneira urgente a operação tapa-buracos por causa da safra. Além dos nossos produtores que utilizam a via para o escoamento da produção, as melhorias também vão trazer melhores condições para o deslocamento de trabalhadores entre as duas cidades”, reforça Rodolfo Mota, que estava acompanhado do vice Marcos da Vila Reis, do secretário de Serviços Públicos, Wendel Sulivan Metta e do vereador Moisés Tavares.

Rotary Club de Apucarana entrega óculos a 14 estudantes da rede municipal de Educação

Na noite de ontem (18/3), o Rotary Club de Apucarana promoveu a entrega de óculos de grau a 14 estudantes da rede municipal de educação, em cerimônia realizada em sua sede. A ação integra o Projeto Olhar Amigo, desenvolvido em parceria com a Autarquia Municipal de Educação (AME), o Laboratório Índio Produtos Ópticos, a Ótica Gouveia e os oftalmologistas Marucha Chaves Morales e Felipe Moraes.

A secretária de Educação, professora Ana Paula do Carmo Donato, explicou o funcionamento do projeto nas escolas municipais de Apucarana. “Primeiramente, os professores realizam testes de acuidade visual em todos os alunos. Quando identificam dificuldades de visão, as informações são encaminhadas para a AME. Os estudantes, então, são direcionados para consultas oftalmológicas, e, se a deficiência visual for confirmada, o Rotary se encarrega de fornecer gratuitamente os óculos necessários”, detalhou.

Apucarana promove ações contra a discriminação racial e religiosa

 

A Prefeitura de Apucarana e o Movimento Diversidade Cultural Plural, realizam desde o final de fevereiro, em diversos pontos da cidade, atividades de conscientização social em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrados no dia 21 de março.

A agenda segue até o dia 30 de abril, com apoio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), Autarquia Municipal de Educação (AME), Núcleo Regional de Educação de Apucarana, Pastoral Afro Diocesana e Universidade Estadual do Paraná – Campus de Apucarana (Unespar Apucarana). Estão sendo realizadas palestras em escolas, colégios, faculdades, igrejas e salões comunitários, bem como encontros técnicos. Segundo relata o coordenador do Diversidade Cultural Plural, Carlos Alberto Figueiredo, o dia 21 de março é uma importante data, que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. “No Brasil, a luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar após a Constituição de 1988, que inclui o crime de racismo como inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”, relata Figueiredo.

STF analisa pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento sobre tentativa de golpe

Indicados por Bolsonaro para a Corte, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça terão primeira manifestação sobre o tema

    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os recursos que pedem o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos está previsto para iniciar às 11h e seguirá até as 23h59 desta quinta-feira (20).

Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário.

Governo cancela 4,1 milhões de benefícios sociais irregulares entre 2023 e 2024

Ações de fiscalização garantem que recursos do Bolsa Família e BPC cheguem aos beneficiários de fato​

Wellington Dias (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil 

O governo federal cancelou 4,1 milhões de pagamentos irregulares dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2023 e 2024.

A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante o lançamento do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. ​

Deputados do PT pedem ao STF que Bolsonaro seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica

Parlamentares argumentam que a medida seria necessária para evitar uma possível fuga do ex-mandatário para outro país

Jair Bolsonaro em São Paulo - 25/03/2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, nesta terça-feira (18), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica e tenha restrições de circulação em áreas próximas a embaixadas.

O pedido ocorre em meio à possibilidade de Bolsonaro se tornar réu. No próximo dia 25, STF deve começar a decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por tentativa de golpe de Estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os parlamentares argumentam que a medida seria necessária para evitar uma possível fuga do ex-mandatário para outro país.

Ainda nesta terça-feira, Eduardo Bolsonaro anunciou a decisão de se licenciar do mandato de deputado federal e morar nos EUA, onde está desde fevereiro, alegando ser alvo de “perseguição” política. O parlamentar afirmou que, durante sua estadia no país, buscará punições contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para Correia, o filho do ex-mandatário "está preparando a fuga do pai".

Fonte: Brasil 247

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer contrário à medida.

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes, que pediu o parecer da PGR antes de decidir a questão.

Moraes avaliou uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

Moraes entendeu que cabia à PGR a decisão final sobre caso e acatou o pedido de arquivamento.

"Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República, indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação", decidiu Moraes.

Afastamento

Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes, que pediu o parecer da PGR antes de decidir a questão.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Militares do "núcleo 3" da trama golpista vão a julgamento no STF em 8 e 9 de abril

Decisão é do ministro Cristiano Zanin

       Cristiano Zanin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o julgamento do chamado "núcleo 3" da trama golpista para os dias 8 e 9 de abril, informou a CNN Brasil nesta terça-feira (18).

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a denúncia do inquérito do golpe contra os acusados para julgamento na Primeira Turma da Corte, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

O "núcleo 3" da trama golpista inclui militares e policiais. Eles são:

• Bernardo Romão Corrêa Netto

• Cleverson Ney Magalhães

• Estevam Gaspar de Oliveira

• Fabrício Moreira de Bastos

• Hélio Ferreira Lima

• Marcio Nunes Resende Júnior

• Nilson Diniz Rodriguez

• Rafael Martins de Oliveira

• Rodrigo Bezerra de Azevedo

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior

• Sérgio Cavaliere de Medeiros

• Wladimir Matos Soares

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Honpar busca credenciamento para cirurgias de transplante de coração

Foto: Divulgação

Em reunião mantida na manhã desta terça-feira (18), na 16ª Regional de Saúde de Apucarana, o gerente administrativo do Honpar, Mero Montgomery Benites; e a enfermeira chefe da instituição, Elza Lara, trataram do processo de credenciamento visando a realização de cirurgias de transplante de coração. O tema foi discutido com o diretor da 16 ª RS, Lucas Leugi; José Schiarolli (divisão de Atenção e Vigilância em Saúde); e Jeferson Marezi (Seção de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação).

Conforme revela Lucas Leugi, o Honpar deu entrada no processo via Ministério da Saúde. “A vistoria de técnicos do MS deveria acontecer nesta semana, mas o cronograma foi adiado para o mês de abril”, informa Leugi, assinalando que a Regional de Saúde de Apucarana e a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do secretário Beto Preto, estão dando todo o suporte ao Honpar neste pedido de credenciamento.

O gerente administrativo do Honpar, Mero Montgomery Benites, revela que o hospital tem à disposição toda a equipe médica, estrutura e equipamentos exigidos para as cirurgias de transplantes de coração e agora busca o credenciamento junto ao Ministério da Saúde, via SUS. “A vistoria dos técnicos do Ministério da Saúde é a última etapa do processo e, a partir da autorização, o fluxo de chegada de pacientes será controlado pela 16ª Regional de Saúde”, explica Mero.

Atualmente, as cirurgias de transplante de coração são realizadas no Paraná em apenas em dois hospitais da região metropolitana de Curitiba e outros dois em Londrina e Pato Branco. O credenciamento do Honpar visa ampliar a oferta da cirurgia de transplante de coração na região norte do estado. Uma das principais exigências no credenciamento pelo Ministério da Saúde é a implantação de um ambulatório de miocardiopatia, onde os pacientes são avaliados minuciosamente para entrar na fila de transplante.

Fonte: Assessoria

“Covarde”, “frouxo” e “bananinha”: Eduardo Bolsonaro vira meme após fuga aos EUA

 

Eduardo Bolsonaro virou meme nas redes sociais ao anunciar fuga aos EUA. Foto: reprodução

Em 2018, pouco antes de seu pai ser eleito presidente do Brasil, Eduardo Bolsonaro (PL) disse que, para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), bastaria “um cabo e um soldado”. Nesta terça-feira (18), para fugir de uma suposta “ditadura do judiciário”, ele pediu licença do cargo de deputado federal e anunciou que permanecerá nos Estados Unidos.

A ação do político, conhecido como “bananinha” nas redes sociais, virou o assunto mais comentado do X, antigo Twitter, que foi inundado por memes chamando-o de “fujão”.

“Todo bolsonarista tem a mesma característica: é frouxo”, provocou um usuário. “Típico de covardes (…) Largou o pai prestes a virar réu. O motivo? Fugir da justiça brasileira e conspirar contra o Brasil”, criticou a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Até uma comparação com a novela “Vale Tudo” foi feita: “Está dando uma banana para os patriotários”.

“Fiel aos costumes da famiícia, o patriota (dos EUA) Bananinha, foge para os Estados Unidos, abandonando o gado, o gado preso, seu pai, o país que nasceu e sua ‘causa'”, ironizou outra usuária. 

Veja os memes:

Com passaporte no radar do STF, abrigado nos EUA e com Bolsonaro prestes a se tornar réu, Eduardo diz temer nunca mais ver o pai

“Não gosto de parecer que estou me vitimizando. É uma possibilidade real de eu nunca mais ver o meu pai. É a vida adulta. Sacrifício", disse

      Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que seu pai, Jair Bolsonaro (PL), aceitou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos. Segundo ele, a escolha foi motivada por supostas ameaças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos, Eduardo, que pretende se licenciar do mandato, disse temer nunca mais ver o pai e classificou essa possibilidade como um “sacrifício”. De acordo com o parlamentar, Bolsonaro inicialmente desejava que ele retornasse ao Brasil.

“Não gosto de parecer que estou me vitimizando. É uma possibilidade real de eu nunca mais ver o meu pai. É a vida adulta. Sacrifício […] Muita gente falou que ‘ah, pode vir, que ele não vai pegar teu passaporte’. Mas o Alexandre de Moraes já fez muita atrocidade, e a gente não pode esperar contar com alguma decência e senso de moralidade desse tipo de pessoa. Ele está na prateleira do psicopata”, declarou o parlamentar, de acordo com o Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro também mencionou o temor de ser preso, citando o caso do ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, e ressaltou a dificuldade de estar longe da família. “Eu conversei com ele (Bolsonaro). Não foi fácil. Foi muito difícil. Ele queria que eu estivesse por perto. Mas, conforme fui conversando com ele e ele entendendo meus argumentos, aceitou minha decisão”, afirmou.

Alcolumbre elogia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e diz que analisará a proposta "com responsabilidade"

Presidente Lula assinou nesta terça o projeto de lei da reforma do IR, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

          Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou nesta terça-feira (18) a proposta do presidente Lula de isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil. Ele destacou que o Congresso Nacional analisará a medida com responsabilidade e compromisso com os interesses da população.

"No Senado, daremos a devida atenção a essa matéria, analisando-a com zelo e responsabilidade, sempre em busca de mais justiça social e de um Brasil mais próspero para todos. Seguimos firmes nessa missão", disse Alcolumbre em nota.

Eduardo Bolsonaro alega perseguição e diz que vai pedir asilo político nos EUA

Parlamentar disse temer que o ministro Alexandre de Moraes "peça o cancelamento do passaporte, bloqueio da minha conta no Brasil e um pedido de extradição"

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta terça-feira (18) que não tem voo de volta para o Brasil e que pretende pedir asilo político ao governo dos Estados Unidos. "Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos", afirmou o parlamentar à CNN Brasil.

Eduardo Bolsonaro, que nesta terça-feira anunciou sua licença do mandato, justificou a decisão alegando um cenário de perseguição à direita no Brasil. O pedido de asilo político é um mecanismo de proteção legal concedido por um país a estrangeiros que alegam ser perseguidos em sua nação de origem.

"O Brasil não vive mais uma democracia. Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala. Cadê a imunidade parlamentar?", questionou Eduardo. "Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)]. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim", disse o parlamentar.