MP requer aumento de pena para Guaranho, condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda

Além disso, requer que não seja levada em conta como fator de diminuição da pena a “confissão” do condenado

  Jorge Guaranho (de camisa azul) | Foto: Tami Taketani/Plural

O Tribunal Justiça recebeu do Ministério Público do Paraná (MPPR) recurso requerendo aumento de pena para Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado pelo assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda.

O assassino foi condenado há 20 anos de pressão pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu no dia 9 de julho de 2022, quando o réu atirou contra a vítima após uma discussão motivada por divergências políticas – o tema da festa de aniversário era alusivo ao PT. O réu não conhecia ninguém do evento e nem havia sido convidado para participar dele, mas é bolsonarista e por isso brigou com o aniversariante.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu as teses sustentadas pelo MPPR e reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (a divergência política) e por perigo comum (pelo fato de o acusado haver atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco).

Líder do governo na Câmara levará Gustavo Gayer ao Conselho de Ética

Deputado bolsonarista publicou ofensas graves à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

José Guimarães (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), anunciou que levará ao Conselho de Ética da Casa o nome do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por proferir ofensas misóginas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão foi tomada após declarações de Gayer em uma rede social, onde afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem chamou de "cafetão", teria "oferecido" Gleisi como forma de negociação com o Congresso.

O deputado bolsonarista também usou as redes para espalhar outra insinuação misógina e sem qualquer fundamento, afirmando que a deputada petista mantém um "trisal" com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As falas geraram uma onda de repúdio de parlamentares e setores da sociedade civil.

Entenda por que as torcidas de futebol argentinas se uniram em protesto contra Milei

Torcedores de clubes rivais se uniram contra o governo de extrema-direita na Argentina

Presidente da Argentina, Javier Milei, discursa em evento, em Montevidéu, no Uruguai - 06/12/2024 (Foto: REUTERS/Mariana Greif)

Centenas de torcedores de clubes de futebol argentinos se uniram a aposentados nesta quarta-feira (13) para protestar contra o governo do presidente da Argentina, Javier Milei. A união das Barras Bravas, como são conhecidas as torcidas organizadas na Argentina, chamou a atenção por unir rivais: adeptos de clubes como River Plate, Boca Juniors, Independiente, Racing e San Lorenzo estavam juntos protestando contra Milei. As informações são da BBC.

O protesto gerou repressão por parte da polícia, resultando em um violento confronto entre os torcedores e as forças de segurança, que que usaram carros-pipa, gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetetes para repelir os manifestantes, que ocuparam as ruas ao redor do Parlamento. O confronto resultou em 124 pessoas detidas e 46 feridos.

A união das Barras Bravas argentinas contra Javier Milei começou após um incidente entre a polícia e um aposentado que protestava contra o reajuste das aposentadorias e o aumento do custo de vida durante a gestão da extrema-direita no país. O aposentado, que vestia a camisa do Chacaritas Juniors, clube de bairro de Buenos Aires, foi espancado pelas forças de segurança. As imagens viralizaram nas redes sociais e mobilizaram os torcedores, que criaram uma campanha para a realização de uma marcha no dia 12 de março.

PARANÁ: Quase metade do IPVA 2025 já foi pago; confira as 10 cidades que estão mais em dia

Ao todo, cerca de 1,24 milhão de veículos já quitaram o IPVA 2025, contribuindo com R$ 2,3 bilhões para a arrecadação total. Outros 2,75 milhões de proprietários adotaram o pagamento em cinco cotas.

Quase metade do IPVA 2025 já foi pago no Paraná; confira as cidades que estão com o imposto em dia  (Foto: Albari Rosa/AEN)

Quase metade do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 já foi pago em todo o Paraná. O balanço mais recente divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual revela que já foram arrecadados R$ 3,32 bilhões até o início de março, o que corresponde a 48,57% dos mais de R$ 6,8 bilhões lançados para o exercício.

O número corresponde tanto aos pagamentos integrais quanto aos de quem optou por parcelar o imposto. Ao todo, cerca de 1,24 milhão de veículos já quitaram o IPVA 2025, contribuindo com R$ 2,3 bilhões para a arrecadação total. Outros 2,75 milhões de proprietários adotaram o pagamento em cinco cotas. Para esses contribuintes, o calendário de pagamentos de março será retomado entre os dias 20 e 26 de março, variando de acordo com o final da placa.

Lula se reúne com Lewandowski para fechar PEC da Segurança Pública

A tendência é de que o texto seja liberado para debate no Congresso Nacional

Ricardo Lewandowski (à esq.) e Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, informa o g1. A expectativa é de que detalhes finais do texto sejam fechados e libere a proposta para debate no Congresso Nacional.

APUCARANA: Prefeito emite nota de pesar pela morte de Marlene Rossi

O prefeito Rodolfo Mota emitiu nesta quinta-feira (13/03) nota de pesar lamentando a morte de Marlene Teixeira Rossi, aos 80 anos. “Foi uma pessoa de muita fé e que se dedicou a causas sociais, atuando em diversas instituições, colocando-se sempre à disposição para ajudar as pessoas”, manifesta Rodolfo Mota.

O prefeito lembra que Marlene participou do grupo de Mães Intercessoras e foi voluntária da Apae, além de ter dado a sua contribuição em entidades como o Conselho de Assistência Social, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Rede da Economia Solidária.

“Uma das paixões da Marlene foi a culinária. Ela era conhecida por repassar dicas para uma alimentação saudável, chegando a ser instrutora de culinária do Centro de Oficinas da Mulher e também a participar de concursos de gastronomia”, completa Rodolfo Mota.

Marlene foi casada por 57 anos com Milton Rossi, que faleceu em 2019. O casal teve cinco filhos. Marlene deixa nove netos e dois bisnetos. “Meus sentimentos à família enlutada e que Deus conforte seus corações”, manifesta Rodolfo Mota.

O velório ocorre na Capela Mortuária Central nesta quinta-feira (13/03) e o sepultamento está previsto para às 17 horas, no Cemitério Cristo Rei.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

A cada 17 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, aponta Rede de Observatórios da Segurança

Pesquisa revela aumento de 12,4% nos casos de violência de gênero em nove estados brasileiros; Bahia e Pernambuco são exceções com redução nos índices

Ato contra o feminicídio em Copacabana (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Uma mulher é vítima de feminicídio a cada 17 horas no Brasil, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. O estudo, que monitorou nove estados — Amazonas, Maranhão, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo —, registrou 4.181 casos de violência contra mulheres em 2024, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. Foram 531 feminicídios, sendo que 75,3% dos crimes foram cometidos por pessoas próximas às vítimas, principalmente parceiros ou ex-parceiros (70%). Apenas Bahia e Pernambuco apresentaram redução nos índices, possivelmente devido ao trabalho de conscientização de movimentos feministas ou à subnotificação de casos, destaca o jornal O Globo.

Tebet defende isenção de imposto para carne e diz que medida tem efeito moral

Ministra acredita em redução dos preços de alimentos nos próximos 30 dias

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet 27/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou acreditar que os preços de diversos alimentos devem cair nos próximos 30 dias. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite desta quarta-feira (12). Questionada se os alimentos ficariam mais baratos ou apenas subiriam menos que no ano passado, Tebet respondeu de forma otimista, destacando que diversos fatores devem contribuir para a redução.

Medo: aliados de Bolsonaro esperam ato por anistia esvaziado em Copacabana

 

O pastor bolsonarista Silas Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro em ato golpista. Foto: Reprodução

O risco de um ato esvaziado no Rio de Janeiro tem deixado membros do Partido Liberal, e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, temerosos. A manifestação, marcada para o dia 16 de março, tem como pauta principal a defesa de um projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, parlamentares do partido temem que o evento não reúna as 400 mil pessoas esperadas, o que poderia prejudicar a narrativa de que a anistia tem amplo apoio popular.

A escolha pelo Rio, em vez de São Paulo, uma região com população amplamente maior, se deve ao fato de que o evento na capital paulista está sendo organizado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), de quem o núcleo mais próximo do bolsonarismo prefere manter distância.

Bancada feminina do PT repudia fala machista de Gayer sobre Gleisi: “Uma vergonha”

 

A ministra Gleisi Hoffmann e o deputado Gustavo Gayer – Reprodução

Na noite desta terça-feira (12), as bancadas femininas do PT na Câmara e no Senado e a Secretaria de Mulheres do PT divulgaram uma nota de repúdio contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL). O texto é uma resposta a postagens misóginas e machistas que o parlamentar bolsonarista fez sobre Gleisi Hoffmann, Ministra de Secretaria de Relações Institucionais, afirmando que o presidente Lula (PT) “ofereceu” a petista como forma de negociação com o Congresso:

“É inaceitável que um parlamentar use suas redes sociais para disseminar misoginia, ataques pessoais e insinuações ofensivas, especialmente contra uma ministra de Estado.

As declarações do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) não só desrespeitam as mulheres na política, como também reforçam discursos machistas, misóginos e violentos que precisamos combater diariamente. O parlamento não pode compactuar com esse tipo de violência.

Bolsonaro pode ter patente cassada em caso de condenação, diz presidenta do STM

 

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidenta do STM. Divulgação/STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-empossada como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta quarta-feira (12/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Corte. Contudo, para que isso aconteça, é necessário que o Ministério Público Militar se manifeste sobre possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente.

Maria Elizabeth assumiu a presidência do STM como a primeira mulher a ocupar o cargo, e foi nomeada ministra da Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007.

Ela explicou: “Se for o caso, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, uma representação de dignidade. Ele também pode ser julgado por crimes militares, como incitação, por exemplo, incitação à tropa. Tudo vai depender de como será conduzida a acusação penal no Supremo Tribunal Federal.”

Papa Francisco completa 12 anos de pontificado enquanto segue internado com pneumonia

Quadro de saúde do pontífice permanece estável, e Vaticano sinaliza que pode não divulgar novo boletim médico nesta quinta-feira

Papa Francisco no Vaticano 1/2/2025 (Foto: REUTERS/Ciro De Luca)

A assessoria de imprensa do Vaticano informou nesta quinta-feira (13) que o papa Francisco passou uma noite tranquila, enquanto segue internado há quase um mês no hospital Gemelli, em Roma. O pontífice, que completa 12 anos à frente da Igreja Católica nesta data, permanece sob cuidados médicos para tratar uma pneumonia bilateral.

Segundo a CNN Brasil, o último boletim divulgado pelo Vaticano na quarta-feira (12), informa que Francisco apresenta um quadro estável. Uma tomografia de tórax realizada recentemente apontou melhora na condição respiratória do papa, que recebe oxigenoterapia de alto fluxo durante o dia e ventilação mecânica não invasiva à noite.

Agência dos EUA vai investigar o "Rei do Lixo" por suspeita de lavagem de dinheiro em cassinos

Empresário baiano já era alvo da PF por desvios de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares

       Marcos Moura, o "Rei do Lixo" (Foto: Reprodução/Instagram)

A Homeland Security Investigations (HSI), agência do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos especializada em crimes transnacionais, notificou autoridades brasileiras sobre a abertura de uma investigação contra o empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como o "Rei do Lixo". A apuração, segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, envolve movimentações financeiras suspeitas e possível lavagem de dinheiro em solo norte-americano.

A divisão, que também atua em crimes financeiros, identificou remessas milionárias feitas por Moura para contas nos Estados Unidos, incluindo algumas abertas em cassinos locais. O empresário já é investigado pela Polícia Federal (PF) por integrar um esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares e fraudes em contratos públicos.

PEC da Segurança avança e deve ser analisada por Lula até sexta

Governo federal tenta destravar proposta que define novos parâmetros para a segurança pública no país

        Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e ministro da Casa Civil, Rui Costa 15/03/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Após quase dois meses parada na Casa Civil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, elaborada pelo Ministério da Justiça, deve finalmente avançar. Em entrevista a Igor Gadelha, do Metrópoles, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que pretende despachar o teor da proposta com o presidente Lula até esta sexta-feira (14).

“Eu quero despachar com o presidente até quinta, no máximo até sexta-feira”, declarou Costa na última terça-feira (11), durante a comemoração do aniversário do ex-ministro José Dirceu.

A demora na tramitação da PEC gerou tensões dentro do próprio governo. Setores do Ministério da Justiça chegaram a acusar Rui Costa de barrar o andamento da proposta. O ministro, porém, tem reforçado a necessidade de cautela na discussão do texto, para garantir que a iniciativa seja bem recebida e avance sem dificuldades no Congresso Nacional.

Milei cercado: vídeos incríveis mostram a revolta argentina contra a destruição da extrema-direita

Argentinos começam a se levantar contra a catástrofe produzida por Javier Milei

       Protesto na Argentina (Foto: Reprodução/X/@rogeriotomazjr)

A destruição econômica produzida pelo presidente de extrema-direita Javier Milei, que colocou mais da metade dos argentinos abaixo da linha de pobreza, produziu a revolta da população, que saiu às ruas contra o fascismo nesta quarta-feira (12).

Uma manifestação de aposentados e torcedores de futebol em Buenos Aires terminou em uma violenta repressão policial, com ao menos 21 feridos e 124 pessoas detidas, informa a C5N. O protesto ocorria nos arredores do Congresso Nacional contra o ajuste econômico promovido pelo governo de Javier Milei, quando a polícia interveio de maneira agressiva.

A repressão resultou em cenas de grande brutalidade. Um dos episódios mais chocantes envolveu uma aposentada, que foi violentamente atingida por um policial e sofreu um traumatismo craniano grave. O médico Jorge Rachid, que prestou atendimento à vítima, confirmou a gravidade da lesão e sua transferência imediata para um hospital.

Durante os confrontos, manifestantes reagiram erguendo barricadas e incendiando contêineres de lixo. Em meio ao caos, indivíduos não identificados atearam fogo em um patrulheiro e uma moto da polícia. A violência se intensificou ao longo da tarde, e a repressão se estendeu até a noite. Por volta das 21h, a polícia voltou a utilizar gás lacrimogêneo e realizar detenções durante um "panelaço" contra o governo.

O protesto teve como principal reivindicação o aumento das aposentadorias, cujo valor mínimo atual é insuficiente para cobrir a cesta básica. O tratamento violento dado aos manifestantes gerou forte repúdio nas redes sociais e entre setores da oposição. O governo Milei, no entanto, segue defendendo ações duras contra mobilizações que classifica como "desordens públicas".

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Brasil 247 com informações do C5N

Misógino, Gayer insulta Gleisi com ofensas asquerosas e gera repulsa coletiva nas redes

Deputado federal chamou Lula de cafetão, insinuou que Gleisi é prostituta e ainda que ela faz um trisal; Fala gerou revolta

      Gustavo Gayer (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Gustavo Gayer gerou repulsa coletiva nas redes após dizer que o “cafetão” presidente Lula (PT) “ofereceu” a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como forma de negociação com o Congresso.

Em outro ataque rasteiro, o extremista também disse em postagem que a deputada faz um trisal com o deputado Lindbergh Farias e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O ataque gerou repercussão imediata: Na noite desta terça-feira (12), as bancadas femininas do PT na Câmara e no Senado e a Secretaria de Mulheres do PT divulgaram uma nota de repúdio contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL).

"As declarações do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) não só desrespeitam as mulheres na política, como também reforçam discursos machistas, misóginos e violentos que precisamos combater diariamente. O parlamento não pode compactuar com esse tipo de violência.

Simone Tebet defende debate sobre o fim da escala 6x1

Ministra do Planejamento argumenta que a medida pode impulsionar produtividade e economia

       Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), defendeu a necessidade de discutir a redução da escala de trabalho 6x1 para 5x2, ressaltando os impactos positivos que a mudança pode trazer para a produtividade e a economia do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (12), em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, relata a Folha de S. Paulo.

"Não é só porque (a escala 6x1) é desumana. É porque (a escala 5x2) vai gerar economia, produtividade, qualidade no trabalho e o próprio empresário vai ganhar", afirmou Tebet, destacando que a mudança pode ser benéfica tanto para os trabalhadores quanto para o setor produtivo.

O debate sobre a escala de trabalho voltou à pauta com a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugere uma escala ainda mais reduzida, de quatro dias de trabalho para três de descanso (4x3). O tema tem dividido opiniões entre empresários, economistas e sindicatos.

Ex-ministro do STM indica a Gonet crime militar cometido por Bolsonaro na trama golpista

Em representação entregue pessoalmente, Flavio Bierrenbach pediu que o procurador-geral inclua na denúncia o crime de incitamento à indisciplina

      Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, protocolou uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, inclua também um crime militar. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, após um encontro entre Bierrenbach e Gonet em Brasília nesta quarta-feira (12).

Na petição, o ex-ministro argumenta que Bolsonaro cometeu o crime de incitamento à indisciplina, previsto no artigo 155 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de dois anos, além da perda de posto e patente. Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, já é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

"O dever dos militares é defender a Constituição e não enxovalhar a farda com trama golpista", diz a representação de Bierrenbach. O procurador-geral da República afirmou que analisará a solicitação antes de decidir sobre o eventual aditamento da denúncia.

Imposto de Renda 2025: confira quem precisa declarar e o prazo para envio

Contribuintes que receberam mais de R$ 33.888,00 em 2024 devem enviar a declaração entre 17 de março e 30 de maio

Imposto de renda (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A Receita Federal divulgou as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente aos rendimentos de 2024. Segundo informações do portal O Globo, o período para envio da declaração será de 17 de março a 30 de maio. Neste ano, a modalidade pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril.

Com a atualização da tabela do Imposto de Renda, quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 ao longo de 2024 deve declarar. O mesmo vale para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. Outra mudança relevante é o aumento do limite para declaração de receita bruta com atividade rural, que passou de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00.

◎ Quem deve declarar o IR em 2025?

Além dos contribuintes que ultrapassaram os limites de renda mencionados, também são obrigados a declarar:

Repressão violenta contra aposentados e torcedores em Buenos Aires deixa dezenas de feridos e mais de 120 detidos

Protesto exigiu aumento das aposentadorias, insuficientes para a cesta básica. Governo alega que manifestantes "vieram para matar"

      Polícia entra em confronto com manifestantes na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

Uma manifestação de aposentados e torcedores de futebol em Buenos Aires terminou em uma violenta repressão policial na quarta-feira (12), com ao menos 21 feridos e 124 pessoas detidas, informa a C5N. O protesto ocorria nos arredores do Congresso Nacional contra o ajuste econômico promovido pelo governo de Javier Milei, quando a polícia interveio de maneira agressiva.

O operativo "antipiquete", liderado pelo Ministério da Segurança, comandado por Patricia Bullrich, contou com a atuação de cerca de mil agentes de diferentes forças de segurança, equipados com armamento não letal, hidrantes e viaturas motorizadas. Manifestantes relataram que a violência policial começou por volta das 16h, quando grupos de aposentados e torcedores tentavam se aproximar da Avenida Rivadavia. O ataque da polícia incluiu empurrões, gás de pimenta e disparos de balas de borracha.

Congresso vota hoje emendas parlamentares com mudanças para atender ao STF

Projeto, que será votado nesta quinta-feira (13), busca maior transparência, mas ainda falha em detalhar autoria e critérios de distribuição de recursos

       (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolaram na noite desta quarta-feira (12) uma proposta de alteração nas regras das emendas parlamentares. A iniciativa é uma resposta às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as emendas no ano passado e demandou critérios mais transparentes para a distribuição e o rastreamento dos recursos públicos. O texto deve ser votado na manhã desta quinta-feira (13) pelo plenário do Congresso Nacional e, posteriormente, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o G1.

A proposta inclui medidas como a padronização das atas das reuniões das comissões e bancadas, além da criação de planilhas uniformizadas para divulgar as emendas discutidas.

No entanto, especialistas apontam que o projeto ainda deixa brechas significativas, especialmente em relação à identificação dos autores das emendas e aos critérios de distribuição dos recursos.

Coligação de Lula pede ao TSE inclusão de Flávio e Eduardo em ação sobre o golpe

 

   Flávio e Eduardo Bolsonaro durante ato de campanha do pai em 2022. Foto: Reprodução

A Coligação Brasil da Esperança apresentou nesta quarta-feira (12) um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a investigação sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados durante e após as eleições de 2022.

O objetivo é incluir novos elementos, provas e documentos obtidos nos inquéritos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as reuniões em que foi discutida a tentativa de golpe de Estado.

Na petição, a Coligação solicitou a inclusão do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro nas investigações, assim como a incorporação de detalhes do inquérito 4874, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio e Eduardo, por enquanto, não foram acusados nem são alvos de investigação criminal. Porém, os advogados da coligação de Lula esperam que o aditamento impulsione a ação, que atualmente está paralisada na Corregedoria do TSE.

Além disso, no documento, eles argumentam que os filhos do ex-presidente tiveram envolvimento na suposta trama golpista. Segundo a petição, Eduardo Bolsonaro teria atuado como articulador internacional para garantir reconhecimento ao golpe, caso tivesse êxito. Já Flávio Bolsonaro, de acordo com os advogados, teria atacado as urnas eletrônicas e o STF, contribuindo para fortalecer a narrativa adotada pelos investigados.

O pedido também requer a obtenção de dados complementares, como registros de geolocalização, para identificar outros envolvidos nas reuniões de elaboração do chamado “decreto de golpe”.

Nova presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra Maria Elizabeth Rocha, se condenado, ex-presidente pode perder patente

Maria Elizabeth Rocha toma posse na presidência do STM - 12/03/2025 (Foto: José Cruz/ABr)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.

Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.

A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.

"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.

Posse

Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Repressão a aposentados e torcedores no Congresso da Argentina: polícia avança com gás, caminhões hidrantes e balas de borracha

Há detidos e feridos. Manifestantes incendiaram um carro e uma moto da polícia de Buenos Aires. O Ministério da Segurança mobilizou mais de mil agentes

       Polícia entra em confronto com manifestantes na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

C5N - Forças de segurança reprimiram com gás lacrimogêneo, cassetetes e empurrões aposentados e torcedores que protestavam nesta quarta-feira nos arredores do Congresso contra o ajuste do governo de Javier Milei. Há registros de detidos e feridos.

O Ministério da Segurança, liderado por Patricia Bullrich, organizou a operação "antipiquete" com cerca de mil agentes de diferentes forças federais fortemente equipados. Também foram mobilizados caminhões hidrantes e a polícia motorizada.

Embora a manifestação estivesse marcada para as 17h, às 15h a Praça do Congresso já estava lotada de aposentados e torcedores de vários clubes do país. Foi nesse momento que começaram os primeiros momentos de tensão, quando os agentes impediram os manifestantes de descerem para a Avenida Entre Ríos.

"Olhem onde estamos. Eles é que estão bloqueando a rua", disse um torcedor do Independiente, mostrando que os manifestantes estavam na calçada da praça, enquanto a polícia fechava a avenida.

"Essas pessoas parecem não ter avós. Deve ser horrível o que sentem. Que pensem nos aposentados que estão passando fome", criticou um torcedor do Vélez.

"Com o dinheiro que Bullrich gasta financiando esses mesmos que defendem os narcos e os corruptos, daria para melhorar o salário dos aposentados. Não temos medo de você, Bullrich", disse um torcedor do Boca.