Lula reage à denúncia da PGR contra Bolsonaro: 'se for culpado, terá que pagar'

Presidente diz que Bolsonaro tem direito à defesa

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília - 10/02/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar diretamente a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, destacando que o ex-capitão tem direito à ampla defesa, mas que, caso comprovada a trama golpista, terá que pagar pelos crimes dos quais foi acusado.

O presidente citou nesta quarta-feira (19) o suposto plano de Bolsonaro para matá-lo, conforme consta da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A decisão de ontem é da PGR. Ele indiciou as pessoas e não vou comentar um processo na justiça. A única coisa que vou dizer, no tempo em que governo, é que todos têm direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar golpe, matar o presidente, o vice e o presidente do TSE, ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Se forem culpados terão que pagar pelos erros que cometeram. É apenas o indiciamento. O processo vai para o STF e eles terão o direito de se defender", disse Lula em declarações à imprensa após reunião bilateral com o primeiro-ministro da República Portuguesa, Luís Montenegro.

A PGR denunciou nesta terça-feira (18) Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após a derrota na eleição presidencial de outubro de 2022, colocando-o como líder de organização criminosa que agiu para tanto.

Fonte: Brasil 247

Cid diz que repassou US$ 86 mil em espécie a Bolsonaro por venda ilegal de joias e relógios de luxo

Ex-ajudante de ordens detalha transações em espécie e afirma que repasses eram fracionados e feitos por meio de intermediários

     Bolsonaro e relógio Chopard (Foto: REUTERS/Marco Bello | Divulgação)

O tenente-coronel Mauro Cid revelou, em delação premiada à Polícia Federal (PF), que repassou US$ 86 mil em espécie a Jair Bolsonaro (PL), valor obtido com a venda ilegal de joias e relógios de luxo que haviam sido entregues ao então chefe de Estado como presentes oficiais. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e reforça a tese de que Bolsonaro se apropriou indevidamente de bens públicos, o que levou seu indiciamento pelo crime de peculato.

Segundo o depoimento de Cid, os recursos vieram da negociação de relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, vendidos à loja Precision Watches, na Filadélfia (EUA), por US$ 68 mil, além da comercialização de um kit de joias da marca Chopard, vendido em Miami por US$ 18 mil.

De acordo com a delação, os valores foram inicialmente depositados na conta do pai de Cid, o general Mauro Cesar de Lourena Cid, que morava nos Estados Unidos. Posteriormente, a quantia foi entregue a Bolsonaro de maneira fracionada e sempre em espécie, com o objetivo de evitar o rastreamento bancário.

"QUE o pagamento foi realizado em espécie sem emissão de nota: QUE não há registro da venda dos referidos bens: QUE em seguida retornou ao Brasil com os valores em espécie; QUE ao retomar ao Brasil entregou os U$ 18 mil ao ex-Presidente JAIR BOLSONARO; QUE apenas retirou os custos que teve com passagem aérea e aluguel do veículo; QUE o COLABORADOR ajustou com seu pai, General MAURO CESAR LOURENA CID, que o saque dos U$ 68 mil ocorreria de forma fracionada e entregue à medida que alguém conhecido viajasse dos Estados Unidos ao Brasil", declarou Cid.

Os repasses foram realizados em diversas ocasiões, incluindo um pagamento de US$ 18 mil a Bolsonaro em Miami, onde o ex-presidente esteve em visita, e um segundo valor de US$ 30 mil, entregue durante sua participação na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

"QUE na cidade de Nova York, LOURENA CID entregou cerca de U$ 30 mil (trinta mil dólares) em espécie, a JAIR BOLSONARO, por meio do COLABORADOR; QUE no final do ano de 2022, LOURENA CID, veio ao Brasil para um evento da APEX, na cidade de Brasília; QUE nesse momento ele trouxe cerca de U$ 10 mil (dez mil dólares), em espécie, e entregou a JAIR BOLSONARO", afirmou o delator.

Os repasses finais ocorreram entre fevereiro e março de 2023. Em fevereiro, Bolsonaro teria recebido US$ 20 mil do general Lourena Cid, enquanto o restante da quantia foi entregue no mês seguinte, com intermediação de Osmar Crivelati, ex-assessor direto do ex-presidente. Segundo Cid, "os valores foram repassados em sua totalidade ao ex-Presidente".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mauro Cid: Michelle instigou Bolsonaro de "forma ostensiva" a dar golpe de Estado

Ex-primeira-dama teria participado de grupo radical que pressionava Bolsonaro a agir porque "tinha o apoio do povo e dos CACs para dar o golpe"

     (Foto: ABR )

Em sua delação premiada à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atuou ativamente para convencer o então presidente a realizar um golpe de Estado. Segundo ele, Michelle integrava um grupo de aliados que pressionavam Bolsonaro de "forma ostensiva". O sigilo da delação de Mauro Cid foi derrubado nesta quarta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o Metrópoles, nas quase 500 páginas de informações entregues às autoridades, Cid detalhou que essa ala mais radical era composta por nomes como Onyx Lorenzoni, Jorge Seiff, Gilson Machado, Magno Malta, Eduardo Bolsonaro e o general Mario Fernandes, secretário-executivo do general Luiz Eduardo Ramos, além da própria ex-primeira-dama.

“O general Mario Fernandes atuava de forma ostensiva, tentando convencer os demais integrantes das forças a executarem um golpe de Estado. Compunha também o referido grupo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Tais pessoas conversavam constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado. Eles afirmavam que o ex-presidente tinha o apoio do povo e dos CACs para dar o golpe”, declarou Cid na sua delação, de acordo com a reportagem.

Em novembro de 2023, quando um trecho da delação foi divulgado pela imprensa, o advogado de Bolsonaro e Michelle, Paulo Cunha Bueno, classificou as alegações como "absurdas e sem qualquer amparo na verdade e, via de efeito, em elementos de prova". Segundo ele, o ex-presidente e sua família "jamais estiveram conectados a movimentos que projetassem a ruptura institucional do país".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro também negou envolvimento: “Querer envolver meu nome nessa narrativa não passa de fantasia, devaneio”, afirmou.

A retirada do sigilo da delação ocorre um dia após Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas serem denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-mandatário é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A delação de Mauro Cid serviu como um dos principais elementos para as investigações que resultaram na denúncia. Bolsonaro e os demais acusados também foram indiciados por dano qualificado, devido a atos de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, causando prejuízo significativo e deterioração de bens públicos.

Bolsonaro partiu para o golpe depois de não encontrar fraude nas urnas

Segundo Mauro Cid, Bolsonaro tinha como 'plano B' à ausência de fraude na eleição a tentativa de convencer os militares a darem um golpe

     Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

A delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revela que o ex-mandatário insuflou seus apoiadores a criarem um "caos", visando estimular uma intervenção das Forças Armadas para justificar um golpe de Estado, após não encontrar evidências de que as eleições de 2022 teriam sido fraudadas. O sigilo da delação premiada de Mauro Cid foi derrubado nesta quarta-feira (19) por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo a GloboNews, em sua delação à Polícia Federal, Cid destacou que "Bolsonaro não queria que o pessoal saísse das ruas por ter certeza que encontraria uma fraude nas urnas eletrônicas e, por isso, precisava de um clamor popular para reverter a narrativa".

Ainda segundo Mauro Cid, o ex-mandatário "estava trabalhando com duas hipóteses: a primeira seria encontrar uma fraude nas eleições, e a outra, por meio do grupo radical, encontrar uma forma de convencer as Forças Armadas a aderirem ao golpe de Estado".

Portanto, de acordo com o relato de Cid, Bolsonaro queria, primeiro, encontrar uma suposta fraude, por isso se reuniu com Walter Delgatti, o 'hacker', e, depois, convenceu o PL a entrar com uma ação na Justiça pedindo a anulação de votos de algumas urnas. Não dando certo a busca por fraude, Bolsonaro queria que um grupo radical criasse uma situação de caos no país para encontrar uma forma de convencer as Forças Armadas a aderirem a um golpe.

Fonte: Brasil 247

Apucarana vai retomar as cirurgias eletivas para diminuir fila de espera

Com a liberação por parte do governo do Estado das cirurgias eletivas para o Município de Apucarana, a Autarquia de Saúde deverá iniciar a chamada dos pacientes que aguardam na fila de espera das cirurgias eletivas. O prefeito Rodolfo Mota, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Guilherme de Paula, anunciou nesta quarta-feira (19/02) que nos próximos dias deverão ser encaminhados cerca de 120 pacientes.

“Em Apucarana, há casos de pessoas que estão há 4 e até 5 anos aguardando por uma cirurgia de hérnia. Como se passou tanto tempo, nós vamos chamar essas pessoas que estão na fila, tanto para essa quanto para outras cirurgias, para verificar se elas ainda estão necessitando desse procedimento”, explica Rodolfo Mota.

Na sequência, conforme o prefeito, as cirurgias serão agendadas em hospitais da região. “E não apenas em um único hospital, mas em vários aqui da nossa região para que possamos diminuir drasticamente a fila de espera ao longo deste ano”, afirma.

As cirurgias eletivas são aquelas que não demandam urgência e que podem ser programadas. Entre elas, estão procedimentos de laqueadura, hérnia (diversos tipos), oftalmológicas, hemorróida, fístula, vesícula, vasectomia e das áreas de otorrino e ortopedia.

Os custos das cirurgias serão bancados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que autorizou a realização dos procedimentos. “Nós estamos trabalhando em conjunto com a Sesa e com a Regional de Saúde de Apucarana. Quero agradecer ao secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, ao chefe da 16ª Regional da Saúde, Lucas Leugi, e ao governador Ratinho Junior que é o comandante desta ideia visando fazer um trabalho de resgate da dignidade das pessoas”, enfatiza Rodolfo Mota.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lei garante conquista histórica do salário mínimo para o funcionalismo

O prefeito Rodolfo Mota sancionou nesta quarta-feira (19/02) a Lei 003/2025, que estabelece o piso salarial mínimo para os servidores públicos municipais em R$ 2.100.

“É um marco histórico para Apucarana, garantindo que nenhum servidor tenha como vencimento básico menos do que R$ 2.100”, enfatiza Rodolfo Mota. No mesmo ato, o prefeito também sancionou as leis 004 e 005, que estabelecem os valores das funções gratificadas.

De acordo com o prefeito, esse valor é maior do que o piso de muitas categorias profissionais no estado do Paraná. “São 451 servidores que estão sendo contemplados inicialmente. O que estamos fazendo é um socorro àqueles servidores que nos relataram que, depois dos descontos, estavam ganhando menos do que um salário mínimo”, reitera Rodolfo Mota.

O prefeito afirma que o salário mínimo do servidor atenderá funcionários que trabalham em órgãos como a Autarquia de Serviços Funerários (Aserfa), Pátio de Máquinas, Autarquia de Educação e Autarquia de Saúde. “São servidores que estão nas nossas creches, nas escolas e nas ruas cuidando da cidade. À medida em que são valorizados, eles conseguem ter uma vida melhor e também prestar um serviço melhor para a comunidade”, pontua.

O prefeito lembra ainda que alguns servidores já recebiam um abono de R$ 150, garantido por legislações anteriores. “Este abono também está mantido, fazendo com que o salário desses servidores chegue – somado com o piso mínimo criado – a R$ 2.250”, explica Rodolfo Mota, acrescentando que o piso mínimo do funcionalismo representará um impacto de R$ 2 milhões por ano na folha salarial do Município.

O prefeito agradeceu líder do prefeito na Câmara, Moisés Tavares, ao presidente da Legislativo, Danylo Acioli, e também a todos os demais vereadores que aprovaram por unanimidade o projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Também acompanharam a sanção das leis a primeira-dama e secretária da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota, o vice-prefeito, Marcos da Vila Reis, o vereador Wellington Gentil e demais secretários municipais.

◉ Gratificação na educação será por porte de escola e CMEI

O prefeito Rodolfo Mota também a Lei 005/2025, estabelecendo as gratificações na Educação de acordo com o porte da escola ou do Centro Municipal de Educação Infantil.

“Houve um pedido dos sindicatos, das professoras e das diretoras para que fosse mantida a gratificação por porte, por tamanho da unidade escolar. A gente acatou esse pedido, reformulamos o projeto original e por isso teve também a aprovação por unanimidade da Câmara de Vereadores”, ressalta Rodolfo Mota.

Para diretora de escola ou de CMEI, foram estipulados R$ 2 mil para unidades com até 150 alunos, o valor de R$ 2.300 para unidades de 151 a 400 alunos e de R$ 2.500 para unidades com mais de 400 alunos.

Já para a função de coordenador pedagógico e orientador educacional, os valores serão os seguintes: R$ 600 em unidades escolares com até 150 alunos; R$ 700 em unidades de 151 a 400 alunos; e de R$ 800 em unidades com mais de 400 alunos.

Já para a docência com alunos que possuem necessidades especiais, o professor receberá uma gratificação de R$ 450 em turmas de até 5 alunos e de R$ 600 para turmas com mais de 5 alunos.

◉ Lei estabelece valor das gratificações para cargos de chefia

Entre as três leis sancionadas pelo prefeito Rodolfo Mota nesta quarta-feira (19/02), está a 004/20025, que estabelece os valores de Função Gratificada (FG) para o funcionalismo nos cargos de chefia. Foram criados o FG-01 para chefe de divisão (R$ 2.500,00), FG-02 para chefe de seção (R$ 1.500,00) e FG-03 para chefe de setor (R$ 1.000,00).

Rodolfo Mota afirma que houve avanço nos valores da proposta inicial apresentada pelo Executivo, após diálogo com os sindicatos que representam os servidores municipais.

“O pagamento das funções gratificadas é para aqueles servidores que comandam e fazem um trabalho extra em relação à sua função. Essas gratificações passarão a ser concedidas com mais critério e são para chefes de equipes, de divisões, de setores, enfim, servidores que fazem jus a esse recebimento”, reforça.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Moraes derruba sigilo da delação de Mauro Cid

Ministro do STF também abriu prazo para defesa de denunciados pela PGR

Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta quarta-feira (19) o sigilo do acordo de delação premiada firmado em 2024 com o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na mesma decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (18) apresentem suas defesas por escrito.

Com a decisão, o conteúdo dos depoimentos de Mauro Cid deve ser tornado público ainda nesta quarta. A derrubada do sigilo tinha sido adiantada pelo jornalista César Tralli, da TV Globo, no início da manhã.

“Ocorre que, no presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa […] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, diz Moraes.

O acordo previa que Cid desse detalhes aos investigadores sobre suspeitas de crimes cometidos por ele e por pessoas em seu entorno ao longo do governo – em investigações como a da tentativa de golpe de Estado, das joias trazidas da Arábia Saudita e da suposta fraude nos cartões de vacinação, por exemplo.

Se as informações prestadas por Cid forem confirmadas pela investigação, ele pode receber benefícios como a redução da pena e o cumprimento de condenações em regime aberto, por exemplo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Dono da Atlas/Intel sugere que denúncia contra Bolsonaro foi encomendada por Lula

 

Andrei Roman, CEO da Atlas Intel

Andrei Roman, CEO do Atlas Intel, instituto de pesquisas, insinuou em postagem no X que a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro foi divulgada para favorecer o governo Lula em tempos de baixa popularidade.

Ainda ameaça com a teoria de que a pressão dos Estados Unidos, com Donald Trump, abalará a democracia brasileira.

“Acho bastante problemático que a denúncia de golpe de estado contra Bolsonaro chega em um momento de queda livre de popularidade do governo Lula e de crise de confiança nas instituições. Sim, é possível que isso segure na margem a queda de aprovação do presidente. Mas um cenário alternativo também é possível: a impopularidade do governo pode mover a opinião pública em contra da denúncia”, escreveu.

“De um jeito ou outro, a impacto para a democracia é ruim: os ataques anti-democráticos de um ex-presidente não deveriam servir como tábua de salvação para um governo que não atinge seus objetivos no presente; e, pensando na direção oposta, a impopularidade do governo não deveria servir de barreira contra uma justa aplicação da lei. Há algo pior que isso? Provavelmente sim: jogar tudo abaixo do tapete e deixar a impunidade reinar”.

Ele continua: “De qualquer forma, tenho grandes dúvidas que ao fim deste processo todo a democracia brasileira sairá mais forte ou que o eleitorado saberá reagir de forma sábia. E tudo isso sem sequer pensar na pressão externa oriunda dos EUA, que não tardará em aparecer complicando mais ainda o nosso cenário. Estamos vivendo tempos estranhos”.

Donos de institutos de pesquisas viraram comentaristas políticos. Não bastasse Felipe Nunes, Quaest, na GloboNews, surge mais um querendo holofote. Felipe Nunes, aliás, é o mesmo que lançou um livro sobre — tcharã — “polarização”.

Eles não deveriam “achar” nada na posição em que atuam. Chama-se conflito de interesses.

A democracia brasileira sairá mais forte na medida em que golpistas forem punidos. É simples assim. Eis a lição da anistia aos assassinos do golpe de 64: eles voltaram, e com seus cúmplices que pediam “pacificação”.

O Atlas Intel opera em diversos países da América Latina, como México e Argentina, além dos Estados Unidos. No Brasil, não é filiado à Associação Brasileira das Empresas de Pesquisas (Abep). Os levantamentos realizados são financiados por grupos como Bloomberg, entre outros.

Andrei Roman é romeno, estudou na Universidade de Harvard e foi criador da plataforma Atlas Político antes de fundar a Atlas Intel com o marido Thiago Costa. A Romênia teve um ditador fuzilado junto à mulher. Nicolae Ceausescu foi executado com Elena no Natal de 1989, após 24 anos no poder.

Talvez Roman tenha achado inapropriado, também.

Fonte: DCM

PGR denuncia neto do general Figueiredo separadamente por plano golpista

 

O bolsonarista Paulo Figueiredo, acusado pela PGR de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a última das cinco denúncias contra os 34 investigados por participação na tentativa de golpe de Estado. O alvo foi Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar.

A denúncia aponta que Paulo Figueiredo antecipou detalhes de uma carta redigida por militares golpistas para pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de ruptura institucional em 2022. Segundo a PGR, ele foi escolhido para essa função por sua influência no meio militar e teria usado sua posição para disseminar a ideia de que havia coesão dentro do Exército em apoio ao golpe.

De acordo com a denúncia, Figueiredo atacou os comandantes militares das regiões Sudeste, Sul e Nordeste, que não apoiavam as teses golpistas e reconheciam o resultado das eleições. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o bolsonarista estava articulado com militares que defendiam a ruptura e tinha conhecimento do objetivo da carta.

O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que o documento foi elaborado para pressionar comandantes legalistas e classificou sua criação como ilegal.

◉ A denúncia da PGR

Paulo Figueiredo foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

“O influenciador buscou forjar um cenário de coesão dentro do Exército Brasileiro sobre a necessidade da intervenção armada, retratando os dissidentes como desertores, merecedores de repúdio pessoal e virtual. Aderiu, pois, ao projeto golpista da organização criminosa, do qual tinha ciência prévia, e instrumentalizou a sua condição de comunicador para provocar a cooptação do Alto Comando do Exército ao movimento golpista”, afirma a denúncia da PGR.

Após a acusação, Paulo Figueiredo comentou o caso em suas redes sociais, alegando ser alvo de perseguição política. No X (antigo Twitter), ele afirmou estar “honrado em estar ao lado de patriotas neste momento histórico que reflete a ditadura que vivemos”.

“Vamos vencer, e todos os agentes públicos que se utilizam das suas posições para perseguir opositores políticos serão responsabilizados sem misericórdia no momento oportuno”, declarou.

 

Fonte: DCM

Tarcísio passa pano para Bolsonaro após denúncia: “Estamos juntos”

 

Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas: governador paulista saiu em defesa do ex-presidente após a PGR apresentar denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quebrou o silêncio e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por tentativa de golpe de Estado.

“Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil. Este é um fato. Jair Bolsonaro jamais compactou (sic) com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito. Este é outro fato. Estamos juntos, presidente”, escreveu ele em seu perfil no X, na manhã desta quarta-feira (19).

Tarcísio, aliado de Bolsonaro, vem adotando postura cautelosa diante das investigações. Apesar do apoio público ao ex-presidente, ele evita confrontos diretos com o Judiciário e mantém distância de declarações mais incisivas sobre o caso.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve, além de Bolsonaro, outras 33 figuras ligadas ao ex-capitão.

Segundo a acusação, o grupo teria atuado na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito.

A Primeira Turma do STF será responsável por avaliar a denúncia e decidir se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. Caso a Corte aceite a acusação, o ex-presidente poderá responder judicialmente pelos crimes apontados. O ex-capitão pode pegar até 39 anos e quatro meses de prisão caso seja condenado.

Fonte: DCM

STF vê denúncia contra Bolsonaro por trama golpista como "consistente"

Para ministros do STF, a denúncia mostra um "belo fio condutor" da formulação de um plano para um golpe de Estado por Bolsonaro e seus aliados.

       Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo jornal O Globo avaliam como "consistente" a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por envolvimento em uma trama golpista para impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.

Três ministros da Corte ouvidos sob reserva afirmam que o material entregue pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é robusto. Um deles, de acordo com a reportagem, classificou a denúncia como um "belo fio condutor" dos eventos que levaram à formulação de um plano para um golpe de Estado por Bolsonaro e seus aliados.

Agora, cabe ao STF analisar a denúncia e decidir se a aceita. Caso o material seja acolhido, Bolsonaro e os demais acusados passarão a ser réus no processo. O julgamento do mérito da acusação ocorrerá posteriormente. Como o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, a denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A PGR dividiu a denúncia em cinco peças distintas, em uma estratégia que visa facilitar a tramitação do caso no STF. O procurador-geral Paulo Gonet optou pelo "fatiamento" das acusações, agrupando os denunciados em diferentes núcleos de participação na suposta tentativa de golpe.

De acordo com uma das peças acusatórias, Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, general Braga Netto, eram os líderes da organização golpista e compunham o chamado "núcleo duro". O ex-mandatário é acusado de cinco crimes: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; além de deterioração de patrimônio tombado.

A expectativa no STF é que o julgamento da Primeira Turma sobre o caso de Bolsonaro seja concluído até o fim deste ano, evitando que a questão se estenda para 2026, ano eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Gleisi diz que Lula é a “única liderança capaz de conduzir o Brasil”

 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Foto: Paulo Pinto/Agência PT

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “continua sendo a única liderança capaz de conduzir o Brasil, democraticamente, rumo ao desenvolvimento com justiça social”.

A declaração ocorre após o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, publicar uma carta na qual diz que Lula “não faz política” em seu terceiro mandato.

“Está isolado. Capturado. Não tem, ao seu lado, pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”, escreveu o advogado.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Foto: Reprodução

No X (antigo Twitter), Gleisi destacou que “as alternativas que se colocaram ao projeto de país de Lula, do PT e de nossos aliados resultaram em governos desastrosos e ameaças à democracia”.

“Neste terceiro mandato, o presidente vem cumprindo o compromisso de reconstruir um país devastado, numa conjuntura adversa, enfrentando uma oposição fascista e a ganância de setores econômicos encastelados em privilégios”, afirmou a presidente do PT.

“Mas é nos momentos difíceis que um líder se revela e, nestes dois anos, o governo Lula já imprimiu sua grande marca: mais empregos, mais salário e renda para a população”, acrescentou.

Gleisi disse que Lula entrou na política para “enfrentar os ventos e as adversidades” e declarou apoio ao petista. “Já superou situações ainda mais difíceis sem nunca se abater, porque é movido por um ideal de país. E, principalmente, porque nunca se isolou do povo brasileiro, que nele depositou mais uma vez sua confiança, para transformar o presente e construir o futuro”, finalizou.

Fonte: DCM

PGR diz que Bolsonaro “preparava comunidade internacional” para golpe

 

O então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou para que a comunidade internacional adotasse uma postura de “tolerância” diante do que seria um golpe de Estado no Brasil. A acusação consta na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (19) contra o ex-capitão e outras 33 pessoas.

Segundo a PGR, a denúncia se baseia na reunião de 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro se encontrou com embaixadores e representantes diplomáticos de outros países.

Na ocasião, ele “verbalizou as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes, por meio de truques informáticos, em vias de serem cometidas”. O objetivo, segundo a acusação, era “preparar o terreno” para questionar o resultado eleitoral.

“O que parecia, à época, um lance eleitoreiro, em si mesmo ilícito e causador de sanções eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada no inquérito policial, um passo a mais de execução do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufrágio a acontecer logo adiante”, afirmou a PGR.

Para a procuradoria, a fala de Bolsonaro aos embaixadores foi um elemento-chave da estratégia golpista: “O descrédito do sistema de eleição e as palavras acrimoniosas de suspeitas sobre Ministros do STF e do TSE, temário do discurso do Presidente da República aos representantes diplomáticos em Brasília, representavam passo a mais na execução do plano de permanência no poder, independentemente do resultado das urnas”.

Bolsonaro também teria explicitado essa intenção durante o evento ao afirmar: “Estamos tentando antecipar um problema que interessa para todo mundo. O mundo todo quer estabilidade democrática no Brasil”. Para a PGR, essa declaração demonstrava que “preparava-se a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular apurada nas eleições de outubro”.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, responsável pela denúncia contra Bolsonaro por golpismo. Foto: Reprodução

A denúncia aponta que o grupo articulador do golpe sabia da importância da aceitação externa do plano. Como evidência, cita um documento apreendido durante a investigação, no qual se recomendava “a exploração da base legal nos cenários interno e externo e a exploração global dos indícios de fraude”.

Inicialmente, a reunião foi interpretada como uma tentativa indevida de interferência eleitoral. No entanto, segundo a Polícia Federal (PF), as investigações revelaram “a faceta de interesse também penal do evento”.

Para a PGR, o discurso promovido por Bolsonaro naquela ocasião fazia parte de uma estratégia maior de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, “no âmbito nacional e internacional”.

O objetivo do encontro, segundo a PGR, foi “incutir na sociedade o sentimento de insubordinação aos poderes constituídos” e minar a confiança no sistema eleitoral. A denúncia destaca que Bolsonaro usou o peso do cargo para dar credibilidade a falsas acusações contra as urnas eletrônicas e os ministros do TSE.

“A circunstância de essas palavras haverem sido vertidas com solenidade, pelo Chefe de Estado, perante a comunidade dos representantes diplomáticos estrangeiros, induzia o cidadão a conferir ainda maior verossimilhança às acusações infundadas, em prejuízo da clareza da verdade”, afirma a PGR.

O órgão conclui que o discurso de Bolsonaro “reforçou a estratégia da organização criminosa de perturbar a tranquilidade social que deveria ambientar as eleições no sistema democrático”.

Fonte: DCM

Na casa de Braga Netto, Bolsonaro discutiu ações para “gerar caos social”, disse Cid em delação

 

Mauro Cid e Braga Netto: trecho do depoimento do tenente-coronel consta na denúncia apresentada pela PGR ao STF. Foto: Reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou em acordo de delação premiada que uma reunião realizada na casa do general Braga Netto, em 12 de novembro de 2022, teve como objetivo discutir “ações que mobilizassem as massas populares e gerassem caos social”.

Segundo Cid, as medidas visavam criar um cenário que levasse Bolsonaro a assinar um “estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante” para impedir a posse do presidente Lula (PT).

As declarações do militar estão na denúncia apresentada na terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acusou Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas de tentar realizar um golpe de Estado.

“O General Braga Netto, juntamente com os coronéis Oliveira e Ferreira Lima concordavam com a necessidade de ações que gerassem uma grande instabilidade e permitissem uma medida excepcional pelo Presidente da República. Uma medida excepcional que impedisse a posse do então Presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva”, afirmou o delator, conforme denúncia da PGR.

Além do depoimento de Cid, a PGR incluiu como prova mensagens trocadas pelo militar nos dias seguintes à reunião, indicando que a casa de Braga Netto foi utilizada para discutir o plano golpista que estava “em curso”.

Bolsonaro e Braga Netto: ambos são acusados pela PGR de tentar realizar um golpe de Estado. Foto: Reprodução

Nos diálogos interceptados, Cid menciona “estimativa de gastos, com hotel, alimentação e material” e fala sobre “trazer um pessoal do Rio”, com custo calculado em R$ 100 mil. Segundo sua delação, o dinheiro foi obtido por Braga Netto, que o entregou em uma “sacola de vinho”, após arrecadá-lo com um “pessoal do agronegócio”.

“Alguns dias depois, o Coronel De Oliveira esteve em reunião com o colaborador e o General Braga Netto no Palácio do Planalto ou da Alvorada, onde o General Braga Netto entregou o dinheiro que havia sido solicitado para a realização da operação. O dinheiro foi entregue numa sacola de vinho. O General Braga Netto afirmou, à época, que o dinheiro havia sido obtido junto ao pessoal do agronegócio”, relatou Cid na delação.

Fonte: DCM

PGR: golpistas que matariam Moraes sabiam onde ele se sentaria na diplomação de Lula

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – Reprodução

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha um plano criminoso para monitorar e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O grupo, supostamente liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sabia até mesmo a posição exata em que o magistrado se sentaria durante a cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada em 12 de dezembro de 2022.

O esquema, revelado na noite desta segunda-feira (18), fazia parte da chamada “Copa 2022”, um plano em que os envolvidos utilizavam codinomes inspirados em países, como Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Gana, em referência à série “La Casa de Papel”. De acordo com Gonet, a Polícia Federal não conseguiu identificar o indivíduo conhecido como Alemanha, apontado como coordenador do plano, mas detalhou as funções dos demais membros.

◉ Uso de aplicativos criptografados e monitoramento

Um dos pontos que chamou atenção dos investigadores foi o uso do aplicativo Signal para a troca de mensagens, além do fato de as linhas telefônicas estarem registradas em nome de terceiros. Em uma das raras comunicações fora da plataforma, Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, enviou uma mensagem a Mauro Cid, auxiliar de ordens do ex-presidente, detalhando os procedimentos da diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Estarão na portaria. Trecho 5 será do presidente. Rota verde com desembarque exclusivo da comitiva do diplomado, que será no subsolo. Cancelo central interno destinado a veículo oficial. Percurso rosa aos demais convidados”, escreveu Câmara. Em seguida, completou: “Acesso do Ministro Alexandre é o trecho cinco”, finalizando com: “Tudo pronto para a diplomação segunda-feira”.

O tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro – Reprodução

◉ Vigilância constante e tentativa de execução

No dia do evento, os investigados continuaram monitorando Moraes. Em uma troca de mensagens, Cid enviou “nada” para Câmara, que respondeu com “ainda não” e acrescentou que “o cara está assustado”.

De acordo com a denúncia, a execução do ministro estava programada para o dia 15 de dezembro. Em 13 de dezembro, após a diplomação de Lula, um terminal vinculado ao codinome Gana deslocou-se de Goiânia para Brasília e se conectou a antenas próximas à residência funcional do magistrado.

No dia marcado para a ação, quase todos os integrantes do grupo, exceto Alemanha, viajaram de Goiânia para Brasília. Segundo Gonet, os envolvidos se posicionaram em locais estratégicos ao redor da residência de Moraes, aguardando instruções.

◉ Motivo do recuo

O plano foi abortado por decisão de Alemanha após o STF adiar a votação do chamado “orçamento secreto”. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e rapidamente compartilhada entre os criminosos, levando à suspensão da operação.

Fonte: DCM