segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Barroso mantém Nunes Marques na relatoria da Overclean

A operação apura desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares

Ministro do STF Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve o ministro Kassio Nunes Marques como relator do inquérito da Operação Overclean.

A decisão segue o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que não viu fundamentos legais que justificassem a transferência do caso ao ministro Flávio Dino, relator de processos semelhantes na Corte. A operação apura desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

"Conforme indicado nos esclarecimentos prestados pelo Ministério Público Federal, não há razão jurídica ou íntima correlação fática que justifique a distribuição deste feito por prevenção ao ministro Flávio Dino. Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo ministro Flávio Dino", escreveu Barroso.

A Polícia Federal (PF) havia solicitado à Corte que a apuração ficasse nas mãos de Dino, por considerar que as evidências obtidas nos inquéritos que já estão sob a relatoria do magistrado poderiam “representar uma base essencial para a Operação Overclean, assim como os elementos coletados na Bahia podem desempenhar um papel crucial na ampliação das apurações em âmbito nacional sobre o uso indevido de emendas parlamentares".

A operação apura irregularidades em processos licitatórios, desvio de verbas públicas, além de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o esquema envolveu o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), e outros órgãos públicos.

Fonte: Brasil 247

"Brasil está menos pobre e com mais renda", diz Lula ao Congresso

Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo

      Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de parlamentares.

O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.

"Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados", diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).

"Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o país, mais uma vez, do Mapa da Fome", diz outro ponto do texto.

Na mensagem, Lula falou sobre reafirmação da democracia e aproximação entre as instituições da República. "Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão social", observou.

"A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo", prosseguiu o presidente.

O texto de apresentação da mensagem foca em um balanço de gestão, com descrição de números sobre programas econômicos e sociais do governo federal.

Para 2025, a mensagem destaca o protagonismo internacional do Brasil, por conta dos eventos que serão sediados no país, como a Cúpula dos Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre questões ambientais em nível global.

Em outro trecho, cita avanços em acordos comerciais. "Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos mais de 300 novos mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas".

Lula também destacou uma relação produtiva com o Congresso no ano passado. "Aprovamos o dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo", disse o presidente.

"Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Moraes rejeita pedido feito pelo PSOL e Tarcísio de Freitas continua fora de inquérito sobre o golpe

Segundo a PGR, não houve elementos que indicassem a participação do governador em uma reunião com a presença de Jair Bolsonaro

Tarcísio de Freitas (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: Agência Brasil I Reuters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar nesta segunda-feira (3) o pedido para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A Procuradoria afirmou não haver elementos que indicassem a participação do ex-ministro na reunião.

A bancada feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fez o pedido, com base em um possível encontro de Tarcísio com Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF). A conversa teria ocorrido em 19 de novembro de 2022, com a presença de Filipe Martins, então assessor especial da Presidência.

No inquérito sobre o plano golpista, a Polícia Federal indiciou mais de 30 pessoas, incluindo Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional - GSI), Paulo Sérgio Oliveira (Defesa) e Braga Netto (Defesa). A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa as investigações recebidas pela PF e, se optar pela denúncia, encaminhará as informações para julgamento no STF.

Fonte: Brasil 247

Greve da Receita Federal ameaça planos de arrecadação do governo

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal demanda reajuste salarial pela inflação desde 2016

     Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

BRASÍLIA (Reuters) - A greve da Receita Federal por reajuste salarial está emperrando os esforços do governo para aumentar a arrecadação por meio de transações tributárias, afirmou o sindicato dos servidores, com quase 15 bilhões de reais pendentes no ano passado devido à paralisação.

O Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) disse à Reuters que os recursos não serão destinados aos cofres públicos até que a greve seja resolvida.

O sindicato demanda reajuste salarial pela inflação desde 2016, período em que o avanço acumulado do IPCA superou 50%.

No entanto, o Ministério da Gestão destacou que já havia fechado acordo com os servidores no início do ano passado, quando regulamentou um programa de bônus que aumentou a remuneração total para cargos no topo da carreira para até 42.700 reais mensais.

"Tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria", afirmou o ministério.

De acordo com o Sindifisco Nacional, 14,6 bilhões de reais em transações tributárias estavam em fase final de conclusão no final do ano passado, mas permanecem travados devido à greve iniciada no fim de novembro.

O montante supera os 13 bilhões de reais que o governo arrecadou em todo o ano de 2024 com uma mudança na tributação de fundos de investimento fechados, uma medida que enfrentou dificuldades para ser aprovada no Congresso e que buscava reduzir benefícios para os mais ricos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta fortemente com o aumento da arrecadação para melhorar as contas públicas, projetou 31 bilhões de reais em transações tributárias no projeto de lei orçamentária deste ano, que ainda precisa de aprovação do Congresso.

A meta tem sido encarada com ceticismo, uma vez que uma projeção de igual valor foi feita para 2024, mas o governo terminou o ano arrecadando apenas uma fração do total -- 5,4 bilhões de reais.

O cenário aprofunda as incertezas fiscais em um momento de aumento dos riscos externos devido às políticas comerciais de Donald Trump e de desaceleração do crescimento econômico doméstico sob a política monetária restritiva.

"Os auditores fiscais têm pressa para retornarem ao trabalho, pois são evidentes os impactos na economia brasileira e não queremos que mais externalidades negativas ocorram," disse o presidente do sindicato, Dão Real.

"Mas esperamos mais empenho do Ministério da Fazenda para pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação a cumprir o que foi acordado com o Sindifisco Nacional e negociar a recomposição das perdas acumuladas."

O Ministério da Fazenda não respondeu a um pedido imediato de comentário, enquanto a Receita Federal afirmou que não comentaria a greve.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

VÍDEO – Lula “leva a sério” candidatura de Gusttavo Lima, diz ministro

 

O presidente Lula e o cantor bolsonarista Gusttavo Lima. Foto: Reprodução
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Lula “leva a sério” a candidatura do cantor bolsonarista Gusttavo Lima. Em conversa com jornalistas, ele ainda comentou os resultados da pesquisa Quaest divulgada nesta segunda (3).

“Eu levo a sério a candidatura de todo mundo. Tem que se filiar a um partido, participar da política. Não faço chacota de qualquer candidatura, até de candidato a presidente inelegível a gente leva a sério”, afirmou Padilha.

O levantamento mostrou que o artista deve ser o principal adversário do presidente em 2026. Segundo o Quaest, o sertanejo tem 35% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 41% num eventual segundo turno.

“Agora, a nossa maior seriedade é no esforço de colocar o Brasil no rumo, como nós estamos fazendo, e o presidente vai chegar muito forte em 2026, pronto para defender o governo”, prosseguiu o ministro.


A pesquisa ainda mostrou que Lula vence todos os adversários da oposição no primeiro e segundo turno da disputa pela presidência em 2026, derrotando os bolsonaristas Gusttavo Lima, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Zero surpresa o presidente Lula ser favorito em pesquisa eleitoral. Só não sabe disso quem não está compreendendo o processo eleitoral no Brasil. Tenho certeza que o presidente Lula vai chegar com muita saúde, muito apetite e muito forte em 2026 para continuar defendendo esse projeto”, completou Padilha.

Fonte: DCM

Bolsonaro reclama de “traições” e aliados brigam após eleição na Câmara

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro têm reclamado de “traições” de parlamentares aliados após a votação para a presidência da Câmara dos Deputados. Ele apoia a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) e o bolsonarista Marcel Van Hattem (Novo-RS) recebeu 33 votos.

Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, Bolsonaro acredita que a maioria dos votos obtidos por Van Hattem seja resultado de “deserções” do PL, já que o Novo tem apenas quatro parlamentares na legislatura atual. A eleição para o comando da Câmara tem o sistema de votação secreta.

Os votos de Van Hattem geraram um racha entre parlamentares que se dizem “intransigentes” com o Centrão e uma ala que busca diálogo com o centro.

Os deputados federais Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-SP). Foto: Reprodução

Motta foi eleito presidente da Câmara no último sábado (1º) e ficará no posto até 2027. Ele é o mais jovem a ocupar o posto e obteve 444 votos no total, contando com o apoio de 18 partidos, que incluem do PL ao PT, sigla do presidente Lula.

A votação gerou brigas públicas nas redes. Ricardo Salles (Novo-SP) celebrou os votos recebidos por Van Hattem e afirmou que eles “representam os valores da direita liberal conservadora”. Mario Frias (PL-SP) afirmou que ele e outros parlamentares criaram um “teatro” para “desgastar Bolsonaro” e garantir votos em 2026.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirma que houve uma “divisão da direita” na votação e criticou Van Hattem e os que votaram nele: “A troco de quê? De dar palanque para vocês tentarem se turbinar para as próximas eleições?”.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Lula aprova aposentadoria aos 55 anos; saiba quem pode ser beneficiado

 

Lula, presidente do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os assalariados brasileiros expostos a condições de risco no ambiente de trabalho lidam com a possibilidade de se aposentar aos 55 anos de idade. Aprovada pelo governo Lula (PT) em 2024, a implementação do Projeto de Lei 42/2023 depende da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados para ser oficializada.

O projeto tende a dar novas regras à aposentadoria especial, tornando o sistema previdenciário mais justo e acessível para aqueles que enfrentaram perigos à saúde durante sua vida profissional, segundo a revista Isto É.

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. O objetivo é garantir mais qualidade de vida e bem-estar para esses profissionais, que muitas vezes têm sua saúde comprometida devido às condições de trabalho.

☉ Quem poderá se aposentar aos 55 anos?

Para ter direito à aposentadoria especial aos 55 anos em 2025, é necessário comprovar pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS em atividades expostas a “agentes nocivos”. Entre as profissões que se enquadram nessa categoria estão:

– Técnicos de enfermagem;
– Motoristas de ônibus;
– Operadores de câmara frigorífica;
– Eletricistas;
– Vigilantes ou seguranças armados;
– Soldadores, entre outros.

Além disso, o trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem a exposição a riscos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Prédio da Previdência Social e do INSS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

☉ Outras modalidades da aposentadoria especial

Além da aposentadoria aos 55 anos, existem outras modalidades para quem trabalhou em condições de risco:

– 58 anos de idade com 20 anos de contribuição;
– 60 anos de idade com 25 anos de contribuição.

Essas opções permitem que o trabalhador escolha a melhor alternativa de acordo com seu tempo de contribuição e idade.

☉ Como solicitar a aposentadoria especial?

O pedido pode ser feito de forma online pelo portal “MEU INSS”, seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o site e selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
2. Anexe os documentos necessários, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, PPP e LTCAT;
3. Envie a solicitação e acompanhe o andamento pela plataforma.

É fundamental que o trabalhador tenha toda a documentação em mãos para agilizar o processo e evitar transtornos.

Fonte: DCM

VÍDEO – Bolsonaristas sentem o golpe e criam boné em resposta a aliados de Lula

 

O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) com boné em resposta aos governistas. Foto: reprodução

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3), foi marcada por uma troca de provocações entre parlamentares do governo Lula e da oposição, com bonés personalizados virando o centro das atenções.

Dois dias após ministros e aliados petistas usarem bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, deputados bolsonaristas apareceram na sessão com bonés verde-amarelos estampando “Comida barata de novo/Bolsonaro 2026”.

A ação foi liderada pelo novo líder do PL, Sóstones Cavalcante (RJ), que prometeu “guerra” ao governo. No sábado (1º), durante a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, ministros de Lula e parlamentares petistas usaram os bonés azuis criticados pelos bolsonaristas.

A ideia partiu do novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira, e foi interpretada como uma resposta ao icônico boné vermelho de Donald Trump, que carrega a frase “Make America Great Again” (Faça a América grande novamente, em tradução livre).

O acessório foi usado por figuras como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o ministro da Educação, Camilo Santana. Padilha defendeu o boné em um vídeo nas redes sociais, afirmando que ele “exalta o povo brasileiro” e rejeitando acusações de que seria uma ofensa a Trump.

“Vivi para ver um boné, este boné, que exalta o Brasil, ser acusado por pretensos patriotas de ser uma ofensa a um dirigente de outro país”, disse.

“O Brasil é dos brasileiros”, diz frase em boné usado por aliados de Lula no Congresso. Foto: reprodução

A oposição não demorou a reagir. Na sessão de abertura do ano legislativo, deputados do PL apareceram com bonés verde-amarelos com a frase “Comida barata de novo/Bolsonaro 2026”.

O boné faz referência ao slogan “Comida barata de novo”, usado por Jair Bolsonaro durante seu governo, e também sinaliza o apoio à possível candidatura do ex-presidente em 2026.

No sábado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, foi um dos primeiros a criticar os bonés azuis, acusando os ministros de Lula de usarem acessórios contra o presidente dos EUA. “Ministros de Lula usam boné anti-Trump no Congresso brasileiro. Ideia foi validada pelo secretário de comunicação de Lula”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter.

Já os apoiadores do governo defenderam o boné azul como um símbolo de soberania nacional. Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, afirmou que a frase estampada no adereço representa a defesa da independência e da riqueza do país.

Fonte: DCM

Protestos irrompem na Alemanha contra propostas anti-imigração dos conservadores em aliança com a extrema direita

No entanto, o líder dos conservadores e favorito nas eleições, Friedrich Merz disse que não irá colaborar com a AfD

Pessoas marcham durante um protesto contra os planos de migração do líder do partido CDU e principal candidato a chanceler, Friedrich Merz, e do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), em Berlim, Alemanha, 2 de fevereiro de 2025 (Foto: REUTERS/Annegret Hilse)

Protestos tomaram as ruas de várias cidades da Alemanha no domingo (2) contra uma proposta apresentada no parlamento para endurecer o controle migratório do país.

A proposta não vinculativa, aprovada pelos partidos União Democrata-Cristã (CDU) e União Social-Cristã (CSU), recebeu apoio da extrema direita, representada pelo partido Alternativa para a Alemanha (AfD).

Cerca de 200 mil pessoas se reuniram na capital, Berlim, enquanto 15 mil protestaram em Saarbrucken e 14 mil em Kiel contra a iniciativa anti-imigração irregular, segundo informações da agência Anadolu.

No sábado, dezenas de milhares de pessoas também tomaram as ruas de outras cidades alemãs, como Hamburgo, Stuttgart e Leipzig.

Friedrich Merz, líder dos conservadores e cotado para se tornar o próximo chanceler da Alemanha após as eleições nacionais marcadas para 23 de fevereiro, apoiou o projeto de lei.

No entanto, ele afirmou nesta segunda-feira (3) que nunca irá colaborar com a AfD.

"Podemos garantir uma coisa: não colaboraremos com o partido que se autodenomina Alternativa para a Alemanha, nem antes nem depois. Nunca", declarou no congresso da CDU. 

Fonte: Brasil2 47 com agências

Em mensagem ao Congresso, Lula afirma que governo não irá se desviar da robustez fiscal

O governo também disse que calcula que a redução na inflação deve continuar

Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, que o governo não irá se afastar do compromisso de "robustez fiscal" e estimou que a inflação siga cedendo neste e no próximo ano.

"Em 2025, a redução da inflação deverá continuar, amparada pelo desempenho mais positivo esperado para a safra de grãos, as tarifas de energia elétrica e os combustíveis", diz mensagem presidencial lida nesta segunda-feira em cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo.

"O aumento no diferencial de juros do Brasil com outras economias deve auxiliar na dinâmica cambial, também contribuindo positivamente para desaceleração dos preços", sustenta o documento, levado ao Parlamento pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O governo calcula, na mensagem, que até meados de 2026 a inflação chegue perto do centro da meta de 3%.

Sobre as contas públicas e seu esforço para equilibrá-las, Lula afirma na mensagem que "a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025, como parte da estratégia, da qual o governo não desviará, de construção estrutural de robustez fiscal".

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Dólar fecha na maior sequência de quedas em 20 anos

O desempenho da moeda norte-americana foi registrado após uma decisão sobre a relação comercial entre México e EUA

    Notas de real e dólar (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em baixa ante o real pela 11ª sessão consecutiva nesta segunda-feira, na maior sequência de quedas em 20 anos, após os Estados Unidos anunciarem um adiamento de 30 dias na aplicação de tarifas comerciais contra o México, o que pesou sobre as cotações da moeda norte-americana ante outras divisas de emergentes.

O dólar à vista fechou em baixa de 0,34%, aos 5,8159 reais, a menor cotação desde 26 de novembro do ano passado, quando encerrou em 5,8096 reais.

Apesar da variação contida em algumas sessões, desde 17 de janeiro o dólar não fecha um dia em alta. Esta é a maior sequência negativa desde o período entre 24 de março e 13 de abril de 2005, quando o dólar fechou em baixa por 14 sessões consecutivas.

Em 2025 a moeda norte-americana acumula baixa de 5,88%.

Às 17h04 na B3 o dólar para março -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- cedia 0,57%, aos 5,8425 reais.

(Por Fabrício de Castro)

Dino bloqueia repasse de emendas para mais ONGs

As organizações não se manifestaram dentro do prazo estabelecido pela Corte e não comprovaram a aplicação dos recursos

    Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (3), o bloqueio do repasse de emendas parlamentares para duas Organizações Não Governamentais (ONGs): a Associação Moria e a Programando o Futuro, que não se manifestaram dentro do prazo estabelecido pela Corte e não comprovaram a aplicação dos recursos.

A decisão, que já está em vigor, também barra novos repasses para as ONGs. Desde o fim do ano passado, o magistrado vem exigindo mais transparência nas emendas parlamentares.

No mesmo despacho, Dino determinou que o Ministério da Gestão e da Inovação, assim como a pasta da Saúde, preste esclarecimentos sobre o cumprimento das decisões da Corte para dar transparência aos repasses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também foi acionado. O ministro deu um prazo de 15 dias para que o órgão apresente um relatório com dados atualizados sobre a plataforma Transferegov.br.

Fonte: Brasil 247

Gonet promete firmeza na defesa da democracia na abertura do ano judiciário

PGR também defendeu preservar o "sistema de liberdade" enquanto crescem as expectativas para a denúncia de Bolsonaro

    Paulo Gonet (Foto: Antonio Augusto/STF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prometeu nesta segunda-feira (3) firmeza na defesa da democracia, enquanto crescem as expectativas para a apresentação de uma denúncia contra Jair Bolsonaro, indiciado por tentativa de golpe de Estado.

"É a oportunidade adequada para a PGR reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade sobre as tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático", disse Gonet na cerimônia de abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PGR prometeu em seu breve discurso resguardar o "sistema de liberdade" e também disse que este será "certamente um ano com pautas de interesse dos valores democráticos".

A Polícia Federal (PF) acusou 40 pessoas — incluindo Jair Bolsonaro — de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Segundo relatos da mídia, são grandes as chances de Gonet apresentar a denúncia contra Bolsonaro ao STF nesta semana.

Fonte: Brasil 247

Reforma tributária pode eliminar "cadáveres" no Judiciário, diz presidente do STF

Luís Roberto Barroso discursou na cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou nesta segunda-feira a expectativa de que a regulamentação da reforma tributária ajude a eliminar "cadáveres" tributários do Judiciário.

"A reforma tributária, também, em boa hora aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ser regulamentada e a expectativa é que esse efeito simplificador diminua a litigiosidade em matéria tributária no país que corresponde a cerca de 30% dos processos em andamento", disse Barroso, em cerimônia de abertura do ano judiciário.

"Precisamos reduzir essa litigiosidade e com a expectativa que nós consigamos regular e também, de forma que nós eliminemos do Judiciário brasileiro os cadáveres em matéria tributária", acrescentou.

A cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na ocasião, Barroso aproveitou para fazer um balanço da atuação e da gestão orçamentária do Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Barroso celebra eleição de presidentes do Legislativo e manda recado contra golpistas

O presidente do STF discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário

Luís Roberto Barroso (Foto: ASCOM_CASA_CIVIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou nesta segunda-feira (3) na cerimônia de abertura do ano judiciário, onde fez um balanço sobre a atuação da Corte em 2024. No evento, o magistrado enfatizou o trabalho do STF em “preservar a institucionalidade” e afirmou que não há espaço na democracia para atos golpistas.

“Nas instituições de conhecimento pelo mundo afora, o Supremo Tribunal Federal é celebrado como a Corte que ajudou a preservar a institucionalidade no momento da história em que se verifica a erosão democrática em muitos países, impulsionada pelo autoritarismo e pela supressão de direitos”, disse o magistrado.

"A democracia tem lugar para todos... Só não tem lugar contra aqueles que tentam jogar contra as regras da democracia", ressaltou.

Estavam presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ambos os parlamentares abriram mão do uso da palavra no evento.

O discurso de Barroso contra atos antidemocráticos ocorreu horas depois de Motta ter afirmado, no último domingo (2), que o PL da anistia, que busca perdoar os presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, será discutido em uma reunião de líderes nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247

Contribuintes de Apucarana podem consultar pendências pela internet


Em tempos de democratização do acesso à tecnologia e à conexão com a internet, está cada vez mais raro precisar estar presencialmente em um ambiente específico para resolver uma demanda. Em Apucarana, a Secretaria Municipal da Fazenda tem realizado atendimento presencial de centenas de contribuintes que poderiam ter solucionado as solicitações através de poucos cliques por intermédio de acesso aos serviços online, disponíveis 24 horas no portal oficial http://www.apucarana.pr.gov.br.

Um dos serviços mais procurados pelo cidadão neste início de ano e que é de fácil consulta pela internet, por exemplo, é o extrato do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira, uma média de 150 contribuintes tem comparecido pessoalmente para verificar se há pendências com relação ao tributo.

“Antes de iniciar o pagamento do IPTU 2025, muitos contribuintes buscam saber se não estão em dívida com exercícios anteriores. Com isso, comparecem ao prédio da prefeitura, quando poderiam ter esta informação sem a necessidade de deslocamento e gasto de tempo, bastando apenas acessar os serviços online disponíveis no site do Município”, revela Sueli. Ela acredita que muitos destes cidadãos desconhecem a possibilidade de acessarem os serviços online. “Por isso temos reforçado, em todos os nossos atendimentos presenciais, esta possibilidade”, diz.

Sueli explica que todo imóvel possui cadastro na prefeitura. “Muitas vezes o que ocorre, sobretudo relacionado aos terrenos urbanos não edificados, é que a pessoa adquire diretamente com uma loteadora e não procura atualizar o cadastro junto ao Município. Com isso, ela não é notificada dos lançamentos e acaba ficando em dívida”, comenta a secretária. Mesmo nestes casos, complementa ela, a pessoa consegue identificar pendências e emitir guias de pagamento pelo site.

Fácil acesso – No que tange a checagem de pendências com relação ao IPTU, o contribuinte deverá acessar o site http://www.apucarana.pr.gov.br. Na aba “Serviços”, clicar em IPTU. Na parte superior direita, o contribuinte deve clicar em “Cadastre-se”, para ter acesso a um usuário de “login” e uma “senha”. “A partir de então, a navegação é intuitiva, mas qualquer dificuldade o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone para que possamos orientá-lo”, conclui Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda. O telefone geral da Prefeitura de Apucarana é o 3422-4000.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Unicentro oferece Licenciatura em Letras-Português no Polo UAB de Apucarana



A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) está com inscrições abertas para o processo seletivo de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD). Para 2025, são oferecidas 22 vagas no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Apucarana para a Licenciatura em Letras-Português e suas Literaturas.

O objetivo do curso é formar profissionais preparados para lidar com os desafios da leitura, produção e interpretação de textos. A proposta pedagógica valoriza a formação integral dos estudantes, unindo teoria e prática, estimulando a reflexão crítica e promovendo o diálogo constante entre professores e alunos. Além disso, o curso busca desenvolver a criatividade nas práticas de ensino e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Os graduados poderão atuar como professores, tradutores, revisores, pesquisadores, escritores, consultores linguísticos e intérpretes, entre outras funções.

As inscrições podem ser feitas de 3 a 21 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Unicentro: https://vestibular.unicentro.br/ead2025/. A seleção será realizada com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou seja, para se inscrever o candidato deve ter feito a prova nos últimos 10 anos.


A coordenação do Polo UAB de Apucarana está à disposição para tirar dúvidas pelo telefone/WhatsApp (43) 3425-1603 ou diretamente na Praça Rui Barbosa, nº 12.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Governo do Estado transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), valor corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao montante repassado em janeiro de 2024, o recordista até então, com R$ 2 bilhões.

Governo transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro
Governo do Estado transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro - Imagem ilustrativa, Maringá  (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O Governo do Estado transferiu R$ 2.240.888.200,03 aos municípios em janeiro. Esse é o maior valor já repassado às 399 cidades paranaenses para o primeiro mês do ano desde 1999, início da série histórica. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), isso corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao montante repassado em janeiro de 2024, o recordista até então, com R$ 2 bilhões. Quando considerado o aumento real, ou seja, levando em conta a inflação do período, o aumento é de 4,31%.

Em relação aos últimos 26 anos, o salto é ainda maior. Nominalmente, janeiro de 2025 representa um aumento de 3.374% em comparação ao primeiro mês de 1999 (R$ 64.489.279,49). Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, o crescimento é de sete vezes.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

E foi justamente o IPVA que puxou os números para cima em 2025. Tradicionalmente, o imposto é responsável pela principal parcela dos repasses aos municípios em janeiro e, neste ano, totalizou R$ 1,3 bilhão do valor transferido — cerca de 58,7%. O ICMS somou mais R$ 912,4 milhões, enquanto o Fundo de Exportação e os royalties do petróleo adicionaram R$ 10,6 milhões e R$ 807 mil, respectivamente.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 735,1 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 302,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 270,2 milhões encaminhados.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em janeiro de 2025:

1 - Curitiba (R$ 430,6 milhões)

2 - Londrina (R$ 99,6 milhões)

3 - Maringá (R$ 89,9 milhões)

4 - Araucária (R$ 74,6 milhões)

5 - São José dos Pinhais (R$ 72,3 milhões)

6 - Cascavel (R$ 71,2 milhões)

7 - Ponta Grossa (R$ 61,8 milhões)

8 - Foz do Iguaçu (R$ 44,1 milhões)

9 - Toledo (R$ 37,1 milhões)

10 - Guarapuava (R$ 32,4 milhões)

Fonte: AEN