Oito dos onze ministros do STF trabalharão nas férias; saiba quais

Ministros do Supremo Tribunal Federal durante a posse de Cristiano Zanin. Foto: STF

O recesso do Judiciário começou na última quinta-feira (19) e deve se estender até o início de fevereiro. Durante esse período, os tribunais funcionam no regime de plantão, ou seja, as decisões emergenciais serão tomadas por juízes escalados, enquanto os demais magistrados folgam. Com informações do PlatôBR.

No entanto, alguns magistrados optam por manter sob a sua responsabilidade os processos em que são relatores, mesmo durante as férias.

No Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, cuidam do plantão, como é praxe.

O presidente do STF despachará até 31 de dezembro. Já Fachin assumirá de 1º a 19 de janeiro de 2025. Barroso volta a comandar os casos emergenciais do dia 20 até o final do mês.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em sessão. Foto: Antônio Augusto/STF

Outros quatro ministros ficarão responsáveis ​​por todos os processos em que são relatores, enquanto dois apenas despacharão casos específicos.

Cristiano Zanin, por exemplo, continuará com o caso que envolve suspeitas de venda de sentenças em tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Flávio Dino também continuará despachando o processo das emendas parlamentares e do caso que envolve as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça manterão a jurisdição plena sobre a íntegra dos casos em que são relatores. Ou seja, os ministros poderão tomar decisões em todos os casos, inclusive durante o recesso.

Moraes é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os investigados.

Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux decidiram não manter processos sob sua responsabilidade durante as férias.

Fonte: DCM com informações do site PlatôBR

Gleisi desmascara editorial indecoroso da Folha

Jornal atacou a política econômica do presidente Lula, que tem gerado crescimento e empregos

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu duramente ao editorial publicado pela Folha de S. Paulo neste domingo (22), que criticou a condução da política econômica do governo Lula, utilizando termos como “expansão ilimitada do Estado” e alardeando riscos de hiperinflação. Em seu perfil no X, (antigo Twitter), Gleisi classificou o texto como “delirante” e acusou o jornal de apostar contra o país.

“O delirante editorial da @folha hoje, falando até em risco de hiperinflação, é uma aposta descarada contra o país. Nenhum governo do presidente Lula, inclusive este, praticou ‘expansão ilimitada do Estado’, como acusa o jornal irresponsavelmente”, escreveu Gleisi.

A parlamentar destacou que o governo federal tem promovido um esforço fiscal sem precedentes, o déficit de 2,1% do PIB em 2023 para cerca de 0,25% neste ano. Segundo Gleisi, esses números desmentem a narrativa da Folha e refletem uma economia que, sob a liderança de Lula, voltou a crescer, com mais geração de empregos e aumento da renda e dos salários.

Além disso, Gleisi criticou o que chamou de “disputa pelos recursos do Estado”, contrapondo as medidas sociais do governo ao favorecimento de uma elite financeira, acusada de lucrar com os altos juros da dívida pública e a concentração de riqueza no Brasil.

“O país voltou a crescer, com mais renda e salários, gerando empregos como nunca, apesar dos fabricantes de crise e seus porta-vozes na mídia. Não existe mesmo almoço grátis, mas sempre existiu uma disputa pelos recursos do estado: entre milhões de famílias que o governo Lula está resgatando da pobreza e os pouquíssimos que fazem banquetes à custa dos juros da dívida e da indecente concentração da riqueza no país”, pontuou.

A mensagem de Gleisi finaliza com uma provocação contundente: “O editorial mostra de que lado a Folha está”.

Fonte: Brasil 247

"Ser ministra da Saúde é um triatlo completo", diz Nísia Trindade

Em entrevista à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, ministra Nísia faz defesa enfática do SUS

Nísia Trindade (Foto: Reprodução Youtube)

Em uma entrevista concedida à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, abordou os desafios e conquistas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A conversa destacou a trajetória da ministra, suas estratégias para fortalecer o SUS e a importância da ciência e da política na gestão da saúde pública.

Nísia Trindade, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Saúde no Brasil, descreveu sua função como um "triatlo completo", referindo-se aos múltiplos desafios enfrentados na administração de um sistema tão complexo. "Ser ministra da saúde no Brasil é um triatlo completo," afirmou, enfatizando a necessidade de vigor, energia e resiliência para superar os obstáculos e implementar programas essenciais.

A ministra ressaltou o papel fundamental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante a pandemia de COVID-19, mencionando a criação do Observatório de COVID-19 e outras iniciativas que garantiram dados confiáveis e orientaram as decisões políticas. "Foi uma decisão mesmo de trabalharmos com tudo que era conhecimento da Fiocruz e a técnica para mobilizar o que a gente podia," declarou Nísia, destacando a importância da antecipação e da colaboração entre instituições científicas e governamentais.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a discussão sobre o financiamento do SUS, especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos destinados ao sistema de saúde. Nísia enfatizou a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do SUS para manter sua universalidade e qualidade. "O SUS significou levar à frente os princípios do que se chama Seguridade Social, ou seja, independentemente de contribuição, todos os cidadãos tendo um direito à saúde pública," explicou.

Além disso, a ministra abordou as iniciativas para a digitalização do SUS, com a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Essa secretaria visa integrar dados de saúde e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços. "Com o meu SUS digital, o cidadão também tem seus dados de vacinação, consultas e atendimento," destacou Nísia, evidenciando o compromisso com a modernização do sistema.

Nísia também discutiu as críticas recebidas, diferenciando entre críticas técnicas e políticas. "Eu tenho convicção da minha capacidade," afirmou, defendendo sua atuação e ressaltando a importância de alinhar-se com o presidente Lula para combater desigualdades históricas no país. Ela destacou a relevância de políticas baseadas em evidências científicas e na busca por equidade no acesso à saúde.

A cooperação internacional foi outro tema abordado na entrevista. Nísia mencionou parcerias com países como Cuba para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento da atenção primária à saúde. "Estamos estreitando a relação para esse tipo de intercâmbio na saúde," afirmou, sublinhando a importância da colaboração global para enfrentar desafios sanitários.

Ao final da entrevista, Nísia Trindade reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua do SUS e a garantia de um sistema de saúde mais equitativo e eficiente. "Enquanto eu estiver no ministério, serei uma ministra da Saúde incansável," concluiu, demonstrando sua dedicação em promover avanços significativos na saúde pública brasileira. Assista:

Fonte: Brasil 247

Acidente trágico em MG: procurado, motorista da carreta está com CNH suspensa

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando um bloco de granito transportado pelo caminhão se soltou

Acidente em Minas (Foto: Bombeiros (MG))

O motorista do caminhão envolvido no trágico acidente que vitimou 39 pessoas na BR-116, na madrugada deste sábado (21), no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Civil, que também informaram que o motorista fugiu do local e está sendo procurado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando um bloco de granito transportado pelo caminhão se soltou após o tombamento do veículo e atingiu um ônibus de viagem, que imediatamente pegou fogo. Investigações preliminares indicam que o tombamento foi causado pelo excesso de peso na carga, além de o caminhão estar circulando fora do horário permitido.

Este foi o acidente com o maior número de mortes já registrado em estradas federais no Brasil, segundo a PRF. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte, onde passarão por identificação. Seis passageiros sobreviveram, incluindo três adultos e três crianças. Entre os sobreviventes, um adulto permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Emtram, empresa responsável pelo ônibus envolvido, afirmou em nota que o veículo estava com a revisão em dia e pneus novos. “Estamos prestando todo o suporte aos sobreviventes e familiares das vítimas e nos colocamos à disposição das autoridades para colaboração com as investigações”, disse a empresa.

As investigações também incluem a análise do tacógrafo do caminhão, que monitorava a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. Tanto o caminhão quanto o dispositivo estão sendo periciados em Teófilo Otoni.

“Este é um dos casos mais graves que já presenciamos, e a questão do excesso de peso, aliada à condição do motorista, é crucial para entendermos a dinâmica do acidente”, destacou um porta-voz da PRF. O caso também levanta questionamentos sobre a fiscalização de cargas e condutores nas rodovias brasileiras.

As três crianças sobreviventes estão em Teófilo Otoni aguardando a chegada de familiares, enquanto os demais sobreviventes recebem atendimento médico e suporte psicológico. Este incidente de proporções históricas mobiliza autoridades e reacende debates sobre a segurança no transporte de cargas no país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Sobe para 41 o número de vítimas do trágico acidente em Minas Gerais

O motorista do caminhão envolvido na colisão fugiu do local imediatamente após o acidente

Acidente em Minas Gerais (Foto: Corpo de Bombeiros Militar / Minas Gerais)

Subiu para 41 o número de vítimas fatais no trágico acidente ocorrido na madrugada de sábado (21), em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais. O acidente aconteceu na BR-116, no km 286, na localidade de Lajinha, por volta das 4h. Todos os mortos estavam no ônibus, e a maioria delas faleceu carbonizada após ficar presa nas ferragens. Entre as vítimas está o motorista do coletivo. As informações são da CNN.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a colisão envolveu um caminhão e o ônibus, e a violência do impacto resultou em um incêndio que consumiu rapidamente o veículo. O fogo, intensificado pela combustão dos materiais, dificultou o trabalho de resgate das vítimas. A identidade das pessoas falecidas ainda não foi divulgada, mas sabe-se que o motorista do coletivo estava entre os mortos.

O motorista do caminhão envolvido na colisão fugiu do local imediatamente após o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele deve estar no estado do Espírito Santo. Até o momento, a identidade do homem não foi divulgada, mas as autoridades seguem em busca de informações para localizá-lo e responsabilizá-lo pelo acidente.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Dois meses após desbloqueio, rede social X segue como palco de fake news

A plataforma segue enfrentando críticas pela disseminação de desinformação, razão principal de seu embate com autoridades brasileiras

Elon Musk em Washington, EUA 13/11/2024 REUTERS/Brian Snyder/Arquivo (Foto: Brian Snyder)

Dois meses após retornar ao Brasil e cumprir as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender seu bloqueio, a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, voltou a ocupar um lugar de destaque no cenário político nacional. Contudo, a plataforma segue enfrentando críticas pela disseminação de desinformação, razão principal de seu embate com autoridades brasileiras.

Um dos casos mais recentes envolve uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou na última quarta-feira investigações pela Polícia Federal (PF) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre publicações que atribuem declarações falsas a Gabriel Galípolo, diretor do Banco Central (BC) e futuro presidente da instituição. A AGU sustenta que os posts influenciaram diretamente no aumento do preço do dólar, levantando preocupações sobre manipulação de mercado.

Outro episódio de grande repercussão ocorreu na semana passada, quando a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva motivou a circulação de uma imagem falsa do chefe do Executivo com a cabeça enfaixada. A imagem, gerada por inteligência artificial, foi acompanhada por um pedido falsificado de emissão de certidão de óbito, que utilizava indevidamente o logotipo do hospital Sírio-Libanês. Procurada, a plataforma X não emitiu nenhum comentário sobre o caso.

Esses episódios evidenciam como a desinformação continua a permear o ambiente digital. Dias antes, o influenciador e youtuber Felipe Neto anunciou que entrou com um processo judicial contra o senador Cleitinho (Republicanos-MG) e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Os parlamentares teriam compartilhado uma suposta captura de tela forjada, que comparava preços de produtos nos governos de Lula e Jair Bolsonaro. Procurados, os dois políticos não se manifestaram.

A regulamentação da inteligência artificial também foi alvo de desinformacão. Perfis bolsonaristas propagaram informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado na terça-feira no Senado, alegando que o texto imporia censura nas redes sociais. Além disso, houve a disseminação de dados incorretos sobre o aumento do ICMS em compras internacionais, uma decisão atribuída erroneamente ao governo federal, quando, na verdade, foi tomada por secretários estaduais de Fazenda.

Fonte: Brasil 247

Avião cai no centro de Gramado, atingindo casas e comércio

Um avião caiu na manhã deste domingo (22) no centro de Gramado, cidade localizada na Serra Gaúcha, causando grande destruição em lojas e casas

(Foto: Reprodução)

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (22) no centro de Gramado, cidade localizada na Serra Gaúcha, causando grande destruição em lojas e casas ao atingir a Avenida das Hortênsias, uma das principais vias do município. De acordo com informações iniciais, a aeronave colidiu com a área urbana e 3 vítimas já foram resgatadas. A situação foi agravada pelas condições climáticas adversas, que incluem chuva e nevoeiro, o que pode ter contribuído para o acidente.

A CNN Brasil informou que o tempo em Gramado está instável, com visibilidade reduzida e chuva constante, fatores que dificultaram a operação de resgate e o trabalho das autoridades locais. No entanto, não há informações precisas sobre as causas da queda da aeronave até o momento.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi rapidamente informado sobre o ocorrido e está acompanhando atentamente as atualizações sobre o incidente. O governador também está avaliando a necessidade de deslocar-se até Gramado para acompanhar de perto os desdobramentos e prestar apoio às equipes de resgaste e à população afetada.

Em um comunicado inicial, Leite afirmou que "todas as medidas estão sendo tomadas para prestar socorro às vítimas e apurar as causas do acidente. Estamos em contato com as autoridades locais para garantir que as ações de emergência ocorram da melhor forma possível."

As equipes de resgate e bombeiros foram rapidamente acionadas e seguem trabalhando no local para remover escombros e atender possíveis vítimas. O trânsito na Avenida das Hortênsias foi interrompido, e a área foi isolada para a realização das operações de salvamento e investigações.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Bivar dispara várias mensagens após operação que prendeu 'rei do lixo': 'eu avisei'

A PF investiga empresários e servidores públicos suspeitos de desviar recursos milionários, fruto de emendas parlamentares, em licitações fraudadas

Luciano Bivar (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Tão logo saíram as primeiras notícias da Operação Overclean, que atingiu em cheio a cúpula do União Brasil, Luciano Bivar, o ex-presidente destronado da legenda, disparou links para deputados aliados com a mensagem "eu avisei".

De acordo com Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, a PF investiga empresários e servidores públicos suspeitos de desviar recursos milionários, fruto de emendas parlamentares, em licitações fraudadas.

Quem é o Rei do Lixo - A investigação da Polícia Federal envolvendo o empresário Marcos Moura, conhecido como o "rei do lixo", expôs um suposto esquema de corrupção que pode abalar as estruturas do União Brasil e revelar um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos.

Moura é apontado como o articulador de uma vasta rede de contratos fraudulentos em 17 estados brasileiros, movimentando cerca de R$ 1,4 bilhão nos últimos anos. Só em 2024, o grupo teria desviado R$ 800 milhões. Documentos apreendidos pela PF, incluindo R$ 1,5 milhão em espécie e dezenas páginas de planilhas detalhadas, reforçam as suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro e manipulação de licitações públicas.

O esquema, que teria como base contratos de coleta de lixo, dedetização e obras públicas, envolve lideranças do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o senador Davi Alcolumbre (AP). Moura, filiado ao partido e integrante da cúpula, teria utilizado sua empresa MM Limpeza Urbana para firmar contratos milionários com prefeituras governadas por aliados políticos. Somente em Salvador, ele detém contratos de mais de R$ 1 bilhão.

Além disso, as investigações indicam que emendas parlamentares também foram usadas para direcionar recursos a prefeituras e empresas ligadas ao grupo. Com a decisão sobre sua liberdade nas mãos da desembargadora do TRF1 Daniele Maranhão, a expectativa é de que um eventual acordo de colaboração premiada de Moura possa expor um esquema de corrupção de alcance nacional, envolvendo contratos públicos, desvio de recursos e conexões políticas que ameaçam implodir o comando do União Brasil, presidido por Antônio Rueda.

Um dos pontos-chave que facilitam esquemas como este é a falta de transparência e rastreabilidade no uso de emendas parlamentares. Muitas vezes, os recursos dessas emendas são direcionados para prefeituras e empresas sem mecanismos robustos de fiscalização, criando brechas para fraudes e desvios de verbas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Aliado de Malafaia e alvo da PF será o próximo líder do PL na Câmara

Sóstenes será o sucessor de Altineu Côrtes (PL-RJ)

(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Partido Liberal (PL) anunciou que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumirá a liderança da legenda na Câmara dos Deputados a partir de 2025. Figura próxima ao pastor Silas Malafaia e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Sóstenes será o sucessor de Altineu Côrtes (PL-RJ), que será indicado para compor a mesa diretora da Casa, ocupando o lugar que o futuro líder do PL detinha até então. A informação é do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles.

Sóstenes é conhecido por seu alinhamento com pautas conservadoras. Em 2024, ele ganhou destaque ao apresentar um projeto de lei polêmico que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, gerando intensos debates no Congresso.

Operação da PF e acusações de irregularidades

Apesar de sua ascensão política, o deputado fluminense enfrenta investigações. No dia 19 de dezembro, assessores de Sóstenes foram alvos de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados. Sóstenes nega qualquer envolvimento em irregularidades e afirma estar colaborando com as autoridades.

A escolha de Cavalcante para liderar o PL reflete a força do grupo conservador dentro da legenda e sua proximidade com lideranças evangélicas e bolsonaristas, consolidando a influência desse segmento na pauta política do partido. A movimentação também marca uma reestruturação interna da sigla, com a transição de Altineu Côrtes para a mesa diretora da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Polícia pede prisão de motorista de caminhão envolvido em acidente que deixou 39 mortos em Minas Gerais

Motorista do caminhão estava com a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) suspensa e o veículo circulava com excesso de peso

Acidente em Minas (Foto: Bombeiros (MG))

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) pediu, na manhã deste domingo (22), a prisão do motorista da carreta envolvida no trágico ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O acidente, registrado na madrugada deste sábado (21), que também envolveu um ônibus e um carro, resultou na morte de 39 pessoas e deixou mais de uma dezena de feridos. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, fontes da PCMG confirmaram que o motorista do caminhão estava com a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) suspensa e que o veículo circulava com excesso de peso. O nome do motorista não foi divulgado, mas sabe-se que ele fugiu do local do acidente e está sendo procurado pelas autoridades. A suspeita é que tenha fugido para o Espírito Santo.

Além disso, a carreta de modelo bitrem não poderia estar circulando na área no momento da colisão.O caminhão e o tacógrafo foram levados para perícia em Teófilo Otoni. No entanto, devido aos estragos causados pelo acidente, não será possível realizar a perícia no ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), este é o acidente com o maior número de mortes em estradas federais no Brasil desde 2008. O acidente ocorreu quando um grande bloco de granito se soltou da carreta bitrem e atingiu o ônibus, que pegou fogo e explodiu na sequência. O ônibus, da Viação Emtram, saiu de São Paulo e tinha como destino a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, e o acidente foi registrado por volta das 4h.

Inicialmente, os bombeiros haviam informado que o ônibus teria perdido o controle devido a um pneu estourado. Porém, após análise da PRF, constatou-se que o acidente ocorreu devido à queda do bloco de granito do caminhão. Logo após o ônibus ser atingido, um carro Fiat Argo colidiu contra o caminhão. Os três ocupantes do veículo de passeio foram resgatados com vida.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Teófilo Otoni, foram resgatados 39 corpos, muitos deles carbonizados, o que dificulta a identificação das vítimas. O ônibus transportava um total de 45 passageiros, e as 13 pessoas que sobreviveram foram encaminhadas para atendimento médico na região.

As equipes do Corpo de Bombeiros realizaram a limpeza da pista para evitar novos acidentes, removendo óleo e detritos. A via foi liberada em ambos os sentidos após o trabalho das equipes.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Autoridades iniciam apuração sobre o maior acidente rodoviário do Brasil

Acidente deixou 39 pessoas e mais de uma dezena de feridos. Motorista do caminhão estava com CNH suspensa e é procurado pela Polícia Rodoviária Federal

(Foto: Corpo de Bombeiros )

As autoridades federais e estaduais de Minas Gerais investigam o trágico acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, que resultou na morte de 39 pessoas e deixou mais de uma dezena de feridos na madrugada deste sábado (21). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), este é o acidente com o maior número de vítimas fatais já registrado em rodovias federais brasileiras.

O desastre envolveu uma carreta bitrem, um ônibus da Viação Emtram e um carro de passeio. Segundo a CNN Brasil, uma das hipóteses aventadas pela PRF sobre a causa do acidente seria o desprendimento de um bloco de granito da carreta, que colidiu contra o ônibus, desencadeando uma explosão e incêndio. O ônibus, que partiu de São Paulo com destino a Vitória da Conquista, na Bahia, transportava 45 passageiros.

Ainda segundo a reportagem, o motorista do caminhão bitrem, cuja identidade não foi divulgada, tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e conduzia um veículo com excesso de peso. O caminhão também circulava em horário irregular na rodovia. Após o acidente, o condutor deixou o local e está sendo procurado pelas autoridades, que devem expedir uma ordem de prisão ainda neste sábado.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está à frente das investigações, auxiliada por laudos periciais da PRF. O tacógrafo e o caminhão foram levados para perícia em Teófilo Otoni. No entanto, devido à destruição causada pelo incêndio, não será possível realizar uma perícia completa no ônibus.

O Corpo de Bombeiros resgatou 13 sobreviventes, que foram encaminhados para atendimento médico na região. Os três ocupantes de um carro de passeio que se chocou contra o caminhão também sobreviveram.

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Teófilo Otoni, a maioria dos corpos foi carbonizada, dificultando a identificação. Um caminhão frigorífico transportou os restos mortais para Belo Horizonte, onde exames avançados no Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR) ajudarão no processo de identificação.

O governo de Minas Gerais enviou equipes de perícia, medicina legal, apoio psicológico e assistência aos familiares das vítimas. Aeronaves do Gabinete Militar foram utilizadas para deslocar profissionais de Belo Horizonte até Teófilo Otoni. A ação envolve diversos órgãos, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou solidariedade às famílias das vítimas. Em nota, lamentou o ocorrido, destacando a gravidade da tragédia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com outras autoridades federais, também manifestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PF vai indiciar Flávio Peregrino, o 'faz-tudo' de Braga Netto, em investigação sobre trama golpista

Coronel da reserva do Exército, que trabalhou como assessor do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, deverá ser iniciado nos próximos dias

Flávio Botelho Peregrino (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deve indiciar nos próximos dias o coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, ex-assessor do general Walter Braga Netto, em uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, destaca o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. Peregrino foi alvo de uma operação de busca e apreensão na semana passada.

Descrito como um "faz-tudo" de Braga Netto, Peregrino teria desempenhado papel semelhante ao do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A comparação foi feita por um militar que conhece ambos: "O que o Mauro Cid era para o Bolsonaro, o Peregrino era para o Braga Netto", afirmou.

As investigações da PF se concentram na participação de militares e civis em um suposto plano para subverter a ordem democrática. Flávio Peregrino, que acumulava confiança e proximidade com Braga Netto, é apontado como um dos principais articuladores logísticos de ações que agora estão sob investigação.

O general Walter Braga Netto, que também foi ex-ministro do governo Bolsonaro,foi preso no sábado (14) sob a suspeita de tentar atrapalhar e obstruir as investigações sobre a trama golpista.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Pacaembu sob as águas é o retrato da privatização vagabunda e irresponsável

Gramado do Pacaembu tomado pela água após temporal em SP neste sábado (21) – Foto: Reprodução

O Estádio do Pacaembu ficou alagado após o temporal que atingiu São Paulo na tarde deste sábado (21). Durante a final feminina da Taça das Favelas, o gramado sintético ficou submerso, comprometendo o andamento do jogo.

A estrutura do estádio, recentemente reformada, não suportou o volume de água, gerando poças e lama que prejudicaram as jogadas, especialmente nas laterais do campo. “O escoamento não deu conta da intensidade da chuva”, relataram espectadores que acompanhavam o evento.

As pistas de atletismo se transformaram em verdadeiros córregos, com água atingindo até a altura dos joelhos em alguns pontos.

Críticas a privatização

Críticas à privatização do Pacaembu e à gestão da concessionária Allegra voltaram a surgir após o episódio. A empresa, que assumiu o estádio em 2020, tem enfrentado questionamentos sobre a qualidade das reformas e o cumprimento de prazos. Em agosto deste ano, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que aplicaria multas à Allegra devido ao atraso nas obras.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) – Divulgação

Outro ponto polêmico foi a tentativa da concessionária de privatizar a Praça Charles Miller, em frente ao estádio, para a construção de uma piscina de ondas.

Caos em SP após temporal: falta de luz e alagamentos

Além do Pacaembu, as chuvas em São Paulo trouxeram transtornos para outras regiões. Bairros da Zona Leste, como Itaquera e Itaim Paulista, ficaram em alerta após o transbordamento de córregos. No centro, alagamentos foram registrados em vias importantes, como a Avenida Nove de Julho e a Rebouças.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de tempestade para o estado, prevendo chuvas intensas, ventos de até 100 km/h e risco de granizo. Especialistas destacam que a combinação de eventos climáticos extremos com problemas estruturais exige maior planejamento urbano e investimento em infraestrutura.

O episódio reforça os desafios enfrentados por São Paulo diante de chuvas cada vez mais intensas. As críticas à gestão pública e às privatizações evidenciam a necessidade de soluções que atendam às demandas da população e garantam a funcionalidade dos espaços públicos.

Fonte: DCM

Negociação de multas da Lava Jato está nas mãos do STF: valor chega a R$ 12 bilhões

Veja as empresas incluídas nas tratativas para a renegociação dos acordos de leniência

STF (Foto: CARLOS ALVES MOURA / STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar, no início de 2025, a repactuação dos acordos de leniência negociados entre a União e empreiteiras investigadas na antiga Operação Lava Jato. As multas somam R$ 12 bilhões em valores corrigidos. A repactuação começou a ser negociada a partir de uma ação proposta em 2023 por quatro partidos: PSOL, PCdoB e Solidariedade. Pela proposta, sete empresas foram incluídas no novo acordo: UTC Participações, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Braskem, Nova Engevix, Novonor e Metha/Coesa. A lista foi publicada na coluna de Carolina Brígido.

Neste sábado (21), o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, concedeu um prazo de 20 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o assunto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram uma proposta de negociação ao STF há dois meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será usado como indexador do saldo devedor, substituindo a taxa de juros. O cronograma de pagamento pode ser alterado conforme a capacidade financeira das empresas.

Não será cobrada a multa moratória de 2% sobre as parcelas vencidas das dívidas das empresas. Além disso, as empresas poderão utilizar o chamado crédito de prejuízo fiscal, no limite de até 50% do saldo devedor atualizado de cada acordo de leniência.

A Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e diminuiu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita. Foi o que apontou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que rastreou os efeitos de 2014 a 2017 dos setores afetados diretamente e indiretamente pela operação. As universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) também participaram da pesquisa.

Em análise publicada no Conjur, Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto, sócio do escritório Junqueira Bastos Advocacia, forneceu esclarecimentos sobre conceitos jurídicos e econômicos (sem fazer referência específica à Lava Jato).

“O ‘prejuízo fiscal’ gera um direito de crédito diante do saldo negativo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). São tributos incidentes sobre o acréscimo patrimonial tributável das empresas. Não é o simples fato de obter faturamento que gera a incidência de tais tributos, mas sim o resultado positivo da empresa, após o abatimento real ou presumido das despesas pagas no período”, explicou.

“Caso o ajuste fiscal da empresa demonstre a ocorrência de saldo negativo (oriundo da identificação de prejuízo fiscal, que é calculado por meio do prejuízo contábil), não são exigidos IRPJ e CSLL naquele período, devido à ausência de acréscimos patrimoniais tributáveis”, acrescentou.

“O prejuízo fiscal pode ser compensado posteriormente com os lucros positivos de exercícios futuros, a ser considerado no cálculo do IRPJ/CSLL. Sendo verificado prejuízo fiscal pelo valor negativo após os ajustes contábeis, tal valor negativo é reservado para futura compensação com os lucros efetivamente obtidos em períodos subsequentes, reduzindo, assim, o cálculo do IRPJ/CSLL a ser pago posteriormente”, concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Carolina Brígido, no UOL

IML recebe reforços para identificar as 38 vítimas do acidente na BR-116

Equipes de Belo Horizonte e um caminhão frigorífico forom mobilizados

(Foto: Corpo de Bombeiros )

Após o grave acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que resultou na morte de 38 pessoas, o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte enviou reforços para a região. Uma aeronave com uma equipe de médicos legistas chegou à cidade para auxiliar na difícil tarefa de identificação de 25 corpos carbonizados. A tragédia aconteceu na madrugada do último sábado (21), e foi provocada pela colisão entre uma carreta, que transportava um bloco de granito, e um ônibus da empresa Entram que fazia a linha São Paulo-Vitória da Conquista (BA). A informação foi inicialmente reportada pelo site Estado de Minas.

Para preservar os corpos até que sejam reconhecidos, um caminhão frigorífico foi disponibilizado. “A complexidade na identificação dos corpos é alta, especialmente devido às condições em que foram encontrados após o incêndio no ônibus”, explicou um dos legistas que participam da operação.

Além das vítimas fatais, 13 pessoas ficaram feridas, sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni e outros hospitais da região, como o Hospital Raimundo Gobira e o Hospital Santa Rosália.

Um automóvel Fiat Argo, que trafegava logo atrás do ônibus, também foi atingido durante o acidente. Seus três ocupantes sofreram ferimentos graves e foram levados ao hospital. A PRF ainda investiga a possibilidade de o semirreboque da carreta ter se soltado e contribuído para o desastre. O motorista da carreta não foi encontrado no local.

Destroços espalhados pela rodovia

O impacto deixou destroços espalhados pelo asfalto e acostamentos. Entre os itens encontrados estão assentos do ônibus, roupas, cobertores, travesseiros e fragmentos das bagagens dos passageiros. A PRF também identificou passagens que indicavam que o ônibus faria uma parada em Jequié, na Bahia, e seguia rumo a Vitória da Conquista e Elísio Medrado, destinos localizados no sudoeste baiano.

Segundo a empresa Entram, responsável pelo transporte, o ônibus havia partido de São Paulo na sexta-feira (20), com 555 quilômetros restantes para completar o trajeto. Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e garantiu estar colaborando com as investigações e oferecendo apoio às famílias das vítimas.

Um desafio para as autoridades

A identificação dos corpos carbonizados é um dos grandes desafios enfrentados pelas autoridades. Além dos legistas enviados de Belo Horizonte, peritos locais e equipes da PRF continuam no trabalho de investigação para determinar as causas exatas do acidente. A operação envolve também o suporte psicológico às famílias, que enfrentam momentos de grande angústia.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Estado de Minas