Policiais presos fizeram festa após prisão de Gritzbach: “cana de bilhões”

Entre os alvos da operação estão os delegados Fábio Baena e Eduardo Monteiro, além de outros agentes, como o investigador Marcelo Marques de Souza

(Foto: Reprodução)

Uma complexa teia de corrupção envolvendo agentes públicos e o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi desvendada pela Operação Tacitus, deflagrada na terça-feira (17). Segundo informações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), publicadas pelo Metrópoles, os envolvidos utilizavam sua posição para extorquir propinas milionárias e facilitar atividades ilícitas da facção criminosa, incluindo lavagem de dinheiro e ocultação de capitais.

Entre os alvos da operação estão os delegados Fábio Baena e Eduardo Monteiro, além de outros agentes, como o investigador Marcelo Marques de Souza, conhecido como Bombom. Eles foram presos sob acusação de ligação com a morte do corretor de imóveis Vinícius Gritzbach, delator-chave do esquema, que foi executado em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

◉ O crime e a reação dos agentes

Gritzbach era investigado como mandante do assassinato de Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, ambos integrantes do PCC. Em sua delação premiada, Gritzbach revelou que, após sua prisão em fevereiro de 2022, presenciou os policiais comemorando o que chamaram de “cana de bilhões”. Segundo ele, Baena e Monteiro teriam solicitado propinas de até R$ 40 milhões para excluí-lo do inquérito, mas, diante da recusa, passaram a confiscar seus bens de luxo.

Os depoimentos do corretor também incluem um vídeo anexado ao processo, no qual Baena aparece pedindo desculpas a Gritzbach. Em um áudio entregue ao Gaeco, o delegado diz: “Eu não vou [te] esquecer nunca mais, porque pra mim, quando você entrou aqui, foi a salvação da minha família, de verdade”.

◉ Prisões e investigações

A prisão dos delegados ocorreu em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Gaeco, que cumpriu oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em cidades do estado de São Paulo. Outros dois policiais civis, já detidos desde setembro por envolvimento em outra ação criminosa, também integram o grupo. O policial civil Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, teve a prisão decretada, mas permanece foragido.

A corregedora-geral da Polícia Civil, tia de Eduardo Monteiro, pediu afastamento na última sexta-feira (20/12), após o escândalo vir à tona. De acordo com o MPSP, os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, cujas penas podem somar até 30 anos de prisão.

◉ Defesa e repercussão

Os advogados de Baena e Monteiro classificaram as prisões como “arbitrárias e midiáticas”, e criticaram a credibilidade de Gritzbach: “A palavra pueril de um mitômano, sem qualquer elemento novo de prova, não poderia jamais motivar medida tão excepcional”.

A operação também expôs os vínculos de longa data entre policiais e a facção criminosa. Conforme documentos obtidos pelo Metrópoles, os antecedentes de Fábio Baena indicam um histórico de corrupção envolvendo propinas milionárias e favorecimentos ilegais.

Com as investigações em andamento, a Operação Tacitus revelou mais uma vez a profundidade do envolvimento de agentes públicos em esquemas ilícitos que fortalecem organizações criminosas no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Alcolumbre é investigado por uso de jatinho de empresa beneficiada por emendas

MPF e TRE-AP apuram suposto uso de aeronave da Saúde Link, empresa contratada pelo governo estadual

Davi Alcolumbre (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estão investigando o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pelo suposto uso de um jatinho particular em nome da empresa Saúde Link, que possui contratos com o governo do Amapá, destaca a CNN Brasil.

A Saúde Link foi responsável pelo programa Mais Visão, suspenso após o Ministério Público apontar irregularidades e um surto de endoftalmite, uma infecção ocular que pode levar à cegueira e que afetou 104 pacientes. Na página inicial da empresa na internet, há um aviso sobre o programa: “O Programa +Visão teve início no começo de 2021, com a iniciativa do senador Davi Alcolumbre em parceria com o Governo do Estado do Amapá”.

Em 2021, o governo estadual contratou o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate por R$ 15,4 milhões durante quatro meses, mediante um termo de fomento. O dinheiro foi pago em três parcelas de R$ 5,1 milhões, conforme o contrato ao qual a CNN teve acesso. O objetivo da contratação era complementar o serviço de saúde pública no estado. Essa ONG contratou a Saúde Link para o programa de catarata.

Neste ano, segundo a reportagem, o senador Alcolumbre destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde do Amapá, que contratou a empresa. No ano anterior, foram R$ 6,4 milhões, totalizando R$ 15 milhões em dois anos. É nesse contexto que entra a investigação do MPF e da Justiça Eleitoral contra Alcolumbre, candidato a presidente do Senado. A investigação foi aberta em 2022, durante a campanha eleitoral.

O MPF apura possíveis atos de improbidade administrativa em relação ao programa Mais Visão. O procedimento é sigiloso e segue em curso. Já o TRE-AP também investiga especificamente o senador em outra frente: o uso de um jatinho em nome da empresa Saúde Link, beneficiada com emendas parlamentares.

Segundo depoimentos no processo, o senador usa a aeronave para deslocamento entre Brasília e o Amapá, e pousa na fazenda da família. A reportagem esteve em Macapá nesta semana e ouviu relatos de políticos que dizem que o senador “só anda de jatinho” no estado. Documentos da Força Aérea Brasileira (FAB) embasam o processo. Em agosto deste ano, a FAB informou ao TRE-AP as rotas de dois jatos da Saúde Link durante agosto de 2022, na campanha eleitoral.

As planilhas mostram que um deles pousou no aeródromo da família do senador na zona rural de Macapá, nos dias 16 e 17 daquele mês. Era um bimotor para seis passageiros. A FAB também informou, com documentos, que um outro avião particular da Saúde Link deixou Macapá rumo a Brasília no mesmo dia. No dia seguinte, a aeronave voltou para a capital amapaense.

A investigação em curso apura se o senador usou os aviões particulares para campanha eleitoral. O pedido do processo eleitoral é pela cassação do mandato do senador. Um mês antes, em 22 de julho de 2022, um jatinho da empresa Saúde Link, em nome do médico Luciano André Goulart, foi apreendido pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Em Ponta Porã (MS), a ocorrência da PF diz que houve “apreensão de mercadoria de origem estrangeira no valor estimado de R$ 50 mil, apreensão de 30 mil reais em espécie e 20 mil dólares [cerca de R$100 mil]”. Era um voo privado doméstico e os tripulantes relataram que o motivo da viagem à cidade era para turismo. Na aeronave estavam o piloto, o copiloto e dois passageiros, além dos produtos contrabandeados.

O MPF propôs como pena o pagamento de 10 salários-mínimos, algo em torno de R$ 13,2 mil, além dele comprometer-se a não praticar nova infração. Goulart, dono da empresa, concordou e o jatinho foi liberado. A aeronave apreendida, Hawker Beechcraft, modelo 400A, de prefixo PR-MGD, é a mesma que foi registrada pela FAB em Macapá um mês depois, de acordo com a reportagem.

A equipe do senador Davi Alcolumbre, a Saúde Link e o governo do Amapá não se pronunciaram sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lula admite que fará mudanças em ministérios e destaca conquistas em almoço com ministros

Presidente mencionou necessidade de ajustes no primeiro escalão e celebrou a aprovação do pacote fiscal

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 07/09/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou durante um almoço com seus ministros, nesta sexta-feira (20), que pretende realizar mudanças no primeiro escalão do governo. No entanto, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente evitou mencionar nomes e cargos específicos. A pressão por mudanças vem de aliados no Congresso, especialmente após a eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.

De acordo com a reportagem, a sinalização de Lula está relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. Alguns políticos próximos ao governo podem não querer apoiar o grupo político do presidente no próximo pleito devido à rejeição de suas bases ao petista.

Durante o encontro, Lula também mencionou que vai desacelerar sua rotina após os dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele afirmou que, por amor a si mesmo, à primeira-dama Janja Lula da Silva, e ao Brasil, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. Reuniões serão permitidas, mas compromissos mais cansativos, como viagens, provavelmente serão evitados.

Lula tinha planos de promover uma reunião ministerial, como costuma fazer no final do ano. No entanto, devido à sua recuperação, a reunião foi substituída por um encontro de confraternização de fim de ano. O evento, marcado para às 13h, durou aproximadamente duas horas.

O encontro teve menos recados políticos do que o habitual. Lula pediu aos auxiliares que continuem mobilizados e divulguem as ações do governo. No início de dezembro, o presidente expressou insatisfação com a comunicação governamental. O publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula em 2022 e cotado para assumir o ministério da comunicação, estava presente no almoço, o que chamou a atenção dos convidados.

Lula também comemorou a aprovação dos projetos do pacote fiscal pelo Congresso. O Legislativo teve uma semana corrida para votar as propostas, e o mercado financeiro cobra cortes de despesas do governo, um dos fatores que fez o dólar subir nas últimas semanas. O presidente destacou o esforço dos ministros para promover as votações enquanto estava internado. Por fim, desejou feliz Natal e Ano Novo a todos e mencionou a volta ao trabalho no começo de janeiro.

Um dos destaques do evento foi a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O cenário se assemelha à confraternização do ano passado, quando o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, marcou presença. Galípolo participou do almoço e conversou com diversos participantes.

Após o almoço, Lula divulgou um vídeo ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento), além de Gabriel Galípolo. Ele afirmou que o governo poderá promover novas medidas de ajuste fiscal, se necessário, e prometeu não interferir na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.

Ainda conforme a reportagem, todos os 38 ministros do governo participaram, assim como os representantes de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Também estava presente o chefe da assessoria especial da Presidência da República, Celso Amorim, ex-ministro e um dos conselheiros mais próximos do presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Senado dos EUA aprova extensão do financiamento do governo até março de 2025 e evita paralisação federal

Projeto não inclui a suspensão do limite da dívida, mas prevê cerca de US$ 100 bilhões em assistência para desastres e uma extensão do programa agrícola

A cúpula do Capitólio dos EUA é vista além de uma fonte em Washington, EUA, em 12 de agosto de 2022. (Foto: REUTERS/Kevin Lamarque)

O Senado dos Estados Unidos aprovou por ampla maioria, na manhã deste sábado (21), um projeto de lei que estende o financiamento do governo federal até 14 de março de 2025, evitando a paralisação das operações federais. A votação, segundo a CNN, foi concluída com 85 votos a favor e 11 contra.

A decisão ocorreu após uma madrugada de negociações no Congresso, marcada pela retirada de uma demanda do presidente eleito Donald Trump sobre o limite da dívida nacional. Apesar de garantir a continuidade do financiamento governamental, o projeto não inclui a suspensão do limite da dívida, mas prevê cerca de US$ 100 bilhões em assistência para desastres e uma extensão do programa agrícola.

Ainda de acordo com a reportagem, o presidente Joe Biden já indicou que sancionará o projeto ainda hoje. A aprovação é vista como uma vitória para a nova liderança republicana da Câmara, liderada por Mike Johnson, que conseguiu construir apoio bipartidário para o projeto de lei provisório. A Câmara havia aprovado o texto na sexta-feira (20), com uma maioria de 366 votos favoráveis contra 34 contrários.

Johnson revelou que manteve contato com Donald Trump durante as negociações e afirmou que o ele teria ficado satisfeito com o resultado. "Falei com Trump há cerca de 45 minutos. Ele sabia exatamente o que estávamos fazendo e considero este um bom resultado para o país", declarou Johnson após a aprovação.

Ainda na sexta-feira à noite, o Senado aprovou por unanimidade o Gabriella Miller Kids First Research Act 2.0, reautorizando até 2028 um programa de pesquisa sobre câncer pediátrico conduzido pelo National Institutes of Health (NIH). A provisão havia sido retirada do pacote de financiamento após pressão de Trump por um texto mais "limpo" e sem medidas adicionais.

Os republicanos da Câmara, porém, culparam os democratas do Senado pela demora na tramitação do programa, que havia sido aprovado pela Câmara ainda em março.

A exclusão de uma suspensão do limite da dívida reflete o cenário de polarização política no Congresso. Líderes republicanos optaram por atender às demandas de curto prazo e evitar embates prolongados que poderiam prejudicar a governança.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Governo arrecada R$ 1,65 bilhão com outorgas de sites de apostas

Valor é fruto do pagamento de outorgas obrigatórias, no valor de R$ 30 milhões por empresa, estabelecidas como uma das condições para o licenciamento

Apostas esportivas (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)

Até a última quinta-feira (19), o Ministério da Fazenda arrecadou R$ 1,65 bilhão de empresas de apostas que buscam regularização para operar no Brasil. O montante é fruto do pagamento de outorgas obrigatórias, no valor de R$ 30 milhões por empresa, estabelecidas como uma das condições para o licenciamento.

Segundo o jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, das 80 empresas que iniciaram o processo de regulamentação, 55 já realizaram o pagamento, conhecido como “Pix” milionário. O prazo para que as empresas cumpram essa exigência e garantam a legalização das operações no país encerra em 31 de dezembro.

Nos últimos dias, empresas responsáveis por plataformas como EstrelaBet e Betano confirmaram o pagamento da outorga, demonstrando interesse em consolidar sua presença no mercado brasileiro. A regulamentação do setor é uma das prioridades do governo federal, que espera ampliar a arrecadação com o segmento, além de estabelecer maior controle sobre as operações de apostas no país.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula planeja evento em memória dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023

Presidente pretende marcar os dois anos do ataque às sedes dos Três Poderes com cerimônia no Palácio do Planalto, reforçando o compromisso com a democracia

Lula e destruição de terroristas bolsonaristas (Foto: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar, em 2025, um ato em memória dos dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula compartilhou a ideia durante o almoço de confraternização com ministros, realizado nesta sexta-feira (20), no Palácio do Alvorada. Na ocasião, o presidente pediu que seus auxiliares estejam em Brasília para participar do ato, mas evitou revelar maiores detalhes sobre a programação planejada.

Embora ainda não tenha havido anúncio oficial, fontes próximas ao governo indicam que o evento deve ocorrer no Palácio do Planalto, reforçando a simbologia do local como palco da democracia brasileira. Em janeiro de 2023, quando se completou um ano dos ataques, o presidente liderou uma cerimônia no Congresso Nacional, que reuniu representantes dos Três Poderes em uma demonstração de união contra atos antidemocráticos e de caráter golpista.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Governo paga R$ 8 bi em emendas para destravar votações no Congresso

Dezembro é o terceiro mês com maior desembolsos de emendas neste ano

(Foto: ABr)

Em um esforço para assegurar o andamento de pautas prioritárias no Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares, alcançando a marca de R$ 8,28 bilhões pagos apenas em dezembro. Segundo a Folha de S. Paulo, o mês se consolida como o terceiro maior em desembolsos de emendas neste ano, refletindo a necessidade de destravar votações prioritárias, como o pacote de contenção de gastos em discussão no Legislativo.

Além dos pagamentos, o governo empenhou R$ 3,28 bilhões em emendas no mesmo período. O empenho, que reserva o recurso para ações específicas, é uma etapa inicial da execução orçamentária. Desde o início do ano, foram quitados R$ 39 bilhões em emendas, sendo R$ 8 bilhões referentes a restos a pagar de anos anteriores, incluindo valores pendentes desde 2014.

Ainda de acordo com a reportagem, no último dia 13 de dezembro, o governo atingiu um recorde ao liberar R$ 5,8 bilhões em um único dia, destacando o empenho do Planalto em cumprir compromissos assumidos com o Congresso. Apesar da intensificação nos desembolsos, os meses de maio (R$ 9,44 bilhões) e julho (R$ 9 bilhões) ainda lideram em valores pagos, coincidindo com o período pré-eleitoral das eleições municipais.

A liberação das emendas enfrentou desafios ao longo do ano. Em outubro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a execução das indicações parlamentares devido a questionamentos sobre a falta de transparência no processo. Para superar o impasse, o governo editou uma portaria no início de dezembro, ajustando as regras e permitindo a retomada dos pagamentos.

Entre as emendas pagas em dezembro, R$ 3,2 bilhões foram direcionados através das chamadas "emendas Pix", modalidade que permite o envio direto de recursos aos cofres de estados e municípios. Essa forma de transferência é frequentemente usada para fortalecer redutos eleitorais de parlamentares, mas também tem sido alvo de críticas e suspeitas de corrupção.

A aceleração dos pagamentos está alinhada ao objetivo do governo de consolidar apoio no Congresso, especialmente em pautas como a contenção de gastos públicos. Além disso, a distribuição de emendas reforça o capital político de deputados e senadores, que utilizam esses recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais.

Das R$ 49,16 bilhões em emendas orçamentárias previstas para 2024, cerca de R$ 40,65 bilhões já foram empenhados até o momento, restando R$ 8,5 bilhões a serem encaminhados. Desses, R$ 1,3 bilhão ainda está bloqueado, embora a expectativa seja de reversão até o final do ano.

O Ministério da Saúde, que concentra o maior volume de emendas (R$ 25,1 bilhões), já empenhou a maior parte dos recursos, restando cerca de 6,5% das indicações livres. Na área de infraestrutura, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ainda tem cerca de R$ 1,7 bilhão a empenhar, metade do total de indicações parlamentares disponíveis, o que inclui obras de asfaltamento e aquisição de tratores.

Apesar da concentração de empenhos nos últimos meses do ano, o Congresso segue ampliando seu papel no direcionamento dos recursos. Uma manobra revelada pela revista Piauí mostrou que líderes de 17 partidos da Câmara se qualificaram como solicitantes de um grande volume de emendas, ampliando a influência do Legislativo na execução orçamentária.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula define data de retorno dos ministros ao trabalho após férias

Presidente Lula sugeriu que os auxiliares aproveitem o período de recesso, mas alertou que todos devem estar de volta a Brasília no dia 8 de janeiro

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os ministros do primeiro escalão de seu governo na tarde desta sexta-feira (20/12), em um almoço no Palácio da Alvorada, com um recado claro: descanso apenas até o início de janeiro. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, durante o encontro, Lula sugeriu que os auxiliares aproveitem o período de recesso, mas alertou que todos devem estar de volta a Brasília no dia 8 de janeiro, prontos para um início de ano intenso.

Entre as ações prioritárias do início de 2024 está a mobilização em torno do marco de dois anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Lula expressou a intenção de dar visibilidade à data, reforçando o compromisso com a democracia e a estabilidade institucional no Brasil.

Além disso, segundo a reportagem, o presidente deu um recado direto ao afirmar que os ministros precisam mostrar serviço, especialmente com a expectativa de uma reforma ministerial prevista para fevereiro ou março do próximo ano.

O recesso do Congresso, que começou nesta sexta-feira (20), estende-se até fevereiro, quando também serão realizadas as eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado. Enquanto isso, os ministros devem deixar Brasília nos próximos dias, aproveitando o período para visitar suas bases eleitorais e passar as festas de fim de ano em suas cidades de origem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Fraudes em contratos do Exército podem chegar a R$ 236 mi

Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação dessas empresas

(Foto: Divulgação/Exército Brasileiro)

O Comando do Exército Brasileiro cancelou três contratos e suspendeu outros acordos com empresas suspeitas de fraudes em licitações milionárias para aquisição de equipamentos militares, como barracas, capacetes, cantis e coldres. A decisão surge após investigação detalhada, conforme revelou o portal Metrópoles há um ano, sobre contratos que somam R$ 236,2 milhões.

Entre os contratos rescindidos, que totalizam R$ 3 milhões, destacam-se os firmados com as empresas Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares. As duas empresas, que já receberam R$ 18,2 milhões em licitações, estão sob investigação devido às suspeitas de apresentarem atestados de capacidade técnica fraudulentos e de terem competido entre si de forma orquestrada. Esses documentos, exigidos em processos licitatórios, foram assinados por entidades possivelmente ligadas ao mesmo grupo empresarial.

As apurações indicam que essas empresas foram criadas por Luiz Romildo de Mello, contador, e têm conexão com o empresário Artur Washeck, que admitiu ter fundado as empresas e vendido sua gestão a Alexandre Pereira, de Santa Catarina. Apesar disso, os contratos foram formalmente assinados em nome de jovens de 20 e 21 anos, que compõem os quadros societários das empresas investigadas. “Embora o Sr. Artur Neto somente tenha se tornado proprietário único da MR Confecções e Representações Ltda. em 2021, foram coligidas evidências nos inquéritos militares que ele tem ingerência nas empresas investigadas”, afirmou o ministro Vital do Rêgo, relator de um dos processos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em um dos casos investigados, a M R Confecções, formalmente registrada em nome de Washeck, teve sua contratação suspensa após o Exército constatar que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa havia sido emitido por outra firma do mesmo empresário. Apesar de recurso inicial do TCU favorável à empresa, a decisão foi revogada em 4 de dezembro após o tribunal avaliar que os indícios apontavam para uma “autodeclaração de capacidade técnica”, caracterizando possível fraude.

Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação dessas empresas, que participaram de 157 licitações — algumas competindo entre si. O Exército também conseguiu manter o banimento da M R Confecções em um edital avaliado em R$ 218 milhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

Região Norte terá chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas será menor. No Centro-Oeste e Sudeste, ficarão entre normal e abaixo da média

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas - “Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.

Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Modificações no Congresso reduziram em R$ 2 bi impacto do pacote fiscal, diz Fazenda

Expectativa inicial era de que as medidas resultassem em uma redução de R$ 71,9 bilhões nas despesas até 2026, mas o valor foi revisto para R$ 69,8 bilhões

Fernando Haddad e plenário da Câmara (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Adriano Machado/Reuters)

O Ministério da Fazenda divulgou, na noite desta sexta-feira (20), uma nota técnica apontando uma redução de R$ 2 bilhões na economia inicialmente prevista com o pacote fiscal devido a alterações realizadas pelo Congresso. A expectativa inicial era de que as medidas resultassem em uma redução de R$ 71,9 bilhões nas despesas do Orçamento até 2026, mas esse valor foi revisto para R$ 69,8 bilhões, destaca o g1.

Entre as modificações mais significativas está a exclusão de novas regras para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o que retirou R$ 2,3 bilhões do impacto projetado. Este fundo, mantido pela União, é utilizado para despesas essenciais da capital, como segurança pública.

Em contrapartida, a revisão das regras para o cálculo do salário mínimo e do abono fiscal trouxe um alívio maior do que o esperado, já que as novas medidas desvinculam os cálculos do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, que será revisado para cima.

O Congresso Nacional desidratou diversas propostas do pacote fiscal, impactando áreas estratégicas. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as regras foram flexibilizadas, ampliando o número de beneficiários. A proposta original considerava a renda de outros idosos no cálculo familiar, mas o texto final excluiu essa previsão, permitindo que mais de uma pessoa da mesma família receba o benefício.

A questão dos supersalários no funcionalismo público também foi alvo de mudanças. O texto aprovado facilita a manutenção de exceções ao teto salarial, que agora poderão ser definidas por lei comum, em vez de lei complementar, como propunha o governo.

Já a implementação obrigatória do cadastro biométrico para benefícios sociais, como o Bolsa Família, teve os prazos estendidos e novas exceções foram criadas, especialmente para populações em áreas remotas ou em condições de vulnerabilidade.

Outra medida completamente derrubada foi a recriação do seguro obrigatório DPVAT, rebatizado como SPVAT. A resistência de governos estaduais foi determinante para a exclusão dessa proposta, que previa gerar receitas adicionais.

Por fim, a desvinculação de receitas, considerada uma das ferramentas para ampliar a flexibilidade fiscal, foi aprovada com limitações que restringem o impacto originalmente pretendido.

Apesar das mudanças, o governo ainda prevê que o pacote fiscal possa gerar uma economia de R$ 320 bilhões até 2030. Contudo, as alterações indicam que as medidas perderam força ao serem aprovadas, refletindo os esforços do Congresso em equilibrar o controle fiscal sem desagradar grupos específicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, mesmo com as desidratações, o pacote é um avanço significativo na tentativa de reequilibrar as contas públicas. "Estamos no caminho certo para reorganizar o Orçamento e garantir que os investimentos prioritários sejam mantidos", declarou Haddad.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Revisão constante de gastos e foco em reformas: Haddad faz balanço de 2024 e projeta futuro da economia

Em conversa com jornalistas, ministro reforça importância do arcabouço fiscal, elenca conquistas legislativas e aponta caminhos para a reforma tributária

Haddad recebe jornalistas na Fazenda (Foto: Diogo Zacarias / MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nesta sexta-feira (20), jornalistas que acompanham o dia a dia do órgão para um café da manhã em Brasília. Durante quase duas horas de conversa, Haddad fez um balanço das principais entregas do Governo Federal na área econômica em 2024, destacou os avanços obtidos no Congresso Nacional e apresentou perspectivas sobre contas públicas, arcabouço fiscal e reformas estruturais.

No encontro, o ministro defendeu que o governo federal adote, permanentemente, práticas de revisão de gastos. “Eu acredito que o Executivo, em qualquer esfera de governo, tem que ter como prática a revisão de gastos. Isso tem que ser uma rotina. Não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, afirmou. Segundo Haddad, a meta é garantir que as contas públicas se harmonizem com as projeções da receita e com as demandas sociais, “sem comprometer demasiadamente a atividade econômica”.

◉ Arcabouço fiscal e responsabilidade nas contas

Haddad avaliou que o arcabouço fiscal — conjunto de regras para as contas públicas — é fundamental para a sustentabilidade financeira do país. “Estamos corrigindo aquilo que parecia discrepante para fortalecer os parâmetros do arcabouço, que não foram alterados”, destacou. Em sua visão, o maior mérito do modelo atual é olhar, simultaneamente, para despesas e receitas, diferentemente do antigo teto de gastos: “O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável, do ponto de vista do arcabouço fiscal”.

O ministro ainda relembrou que, caso todas as medidas propostas pelo governo tivessem sido aprovadas, haveria a possibilidade de um superávit primário inédito desde 2013. “Teríamos hoje uma situação superavitária pela primeira vez desde 2013, que foi o último superávit primário consistente”, pontuou.

◉ Balanço legislativo e parcerias no Congresso

Outro ponto de destaque do café da manhã foi o extenso conjunto de propostas encaminhadas e aprovadas pelo Congresso Nacional. “Há poucos momentos na história da Fazenda em que se tenha produzido tanto em termos legislativos e de forma ampla. Praticamente todas as secretarias da Fazenda tinham uma agenda, e essa agenda, em todos os casos, avançou”, ressaltou.

Entre as conquistas citadas estão o Plano de Transformação Ecológica, a regulamentação de créditos de carbono e a aguardada Reforma Tributária do consumo, que, para Haddad, só foi possível porque “todos os seus princípios foram respeitados pelas partes”. Em 2025, o Ministério da Fazenda terá papel de protagonismo na normatização operacional dessa Reforma, o que vai exigir um amplo debate com a sociedade e com o Congresso.

◉ Reforma Tributária: novos passos

A pasta também se prepara para tratar da Reforma Tributária da renda, etapa que, segundo o ministro, deve respeitar o princípio da neutralidade para “corrigir distorções do sistema” sem onerar o contribuinte de forma injusta. “Firmamos um compromisso (com o Congresso Nacional) de que a reforma da renda só seria feita na condição de um acordo sobre a neutralidade. O objetivo não é arrecadar nem renunciar receita”, esclareceu Haddad.

O cenário externo, marcado por taxas de juros elevadas nos Estados Unidos e uma reacomodação geopolítica, também foi abordado. Na análise de Haddad, o governo deve se manter atento para não perder oportunidades. Sobre a política monetária, o ministro reafirmou a autonomia do Banco Central e defendeu o novo regime de meta contínua de inflação, que, na sua visão, “vai produzir resultados melhores do que o modelo anterior”.

Fonte: Brasil 247

Procuradoria rejeita recurso e defende manutenção da prisão de Braga Netto

A PGR afirmou que as tentativas do militar de atrapalhar a investigação "denotam a imprescindibilidade da medida extrema"

General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta sexta-feira (20) uma posição contrária ao pedido feito pela defesa do general Braga Netto pela liberdade do militar. Sob a liderança de Paulo Gonet, a PGR entregou o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está detido no estado do Rio de Janeiro.

A PGR afirmou que as tentativas de Braga Netto de atrapalhar a investigação "denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução". "Desse modo, dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação". O relato foi publicado no Portal G1.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o fim da semana passada, após a Polícia Federal apontar sua participação em uma trama golpista. O plano envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal indiciou pelo menos 40 pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista. Além de Braga Netto, entre os indiciados estão Jair Bolsonaro e ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Oliveira (Defesa).

Durante seu mandato (2019-2023), Bolsonaro procurou transmitir a mensagem de que o Poder Judiciário prejudicava sua gestão. O político de extrema-direita defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições.

Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. No mesmo ano, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos devido a declarações golpistas feitas em Brasília (DF), onde ele afirmou a embaixadores que o sistema eleitoral brasileiro não possui segurança contra fraudes.

Além do inquérito relacionado à trama golpista, Bolsonaro foi indiciado em mais duas investigações: fraudes em cartões de vacinação e venda ilegal de joias que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas ao patrimônio pessoal.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Nikolas Ferreira revela que está sonhando com um golpe de Estado contra Lula

Deputado quer impeachment, mas a economia brasileira está bombando

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Nikolas Ferreira (Foto: ABR | Câmara dos Deputados)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma postagem publicada nesta sexta-feira (20) na rede social X.

“Vontade de uma manifestação no Brasil inteiro pedindo ‘Fora Lula’, cartazes de ‘ninguém aguenta mais’, gritos de ‘a próxima vai ser maior’, vendo a mídia ter que dar o braço a torcer que reuniu todas as classes, o centrão abandonando o Lula e o presidente da Câmara não tendo outra escolha”, escreveu o parlamentar.

Apesar da proposta sugerida pelo bolsonarista, a economia apresenta sinais positivos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,3% para 3,5% em 2024.

Pela ótica da produção, o Ipea prevê uma alta de 0,5% para o setor de serviços, na comparação dessazonalizada, com crescimento de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com um ritmo moderado, o Ipea espera que os serviços continuem como um dos principais motores de crescimento do PIB, acumulando altas de 3,7% e 2,4% para 2024 e 2025, respectivamente.

A previsão para a indústria é de avanço de 0,3%, com alta de 2,6% em relação ao quarto trimestre de 2023. Espera-se que o PIB industrial registre uma expansão de 3,3% em 2024, em um contexto de estoques ajustados e com o nível de utilização da capacidade instalada operando acima de sua média histórica. Sob o efeito do ciclo de aumento das taxas de juros iniciado em setembro, o Ipea estima um desempenho mais modesto em 2025, com crescimento acumulado de 2,3%.

Em relação à produção agrícola, com base nas projeções para o resultado da lavoura em 2024, divulgadas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os modelos do Ipea apontam para uma queda de 2,6% no PIB agropecuário no acumulado do ano e um crescimento projetado de 2,5% para 2025.

Do lado da despesa, o Ipea prevê bom desempenho da formação bruta de capital fixo (FBCF) no quarto trimestre de 2024, com crescimento de 0,8% na série dessazonalizada, resultado compatível com a alta de 9,8% na comparação interanual. Para 2024 e 2025, o Ipea estima aumentos de 7,4% e 3,6%, respectivamente.

O consumo de bens e serviços deve continuar crescendo, embora com menor folga no orçamento das famílias, em função de um cenário de inflação menos favorável, expectativa de menor impulso fiscal e crédito mais caro devido à política monetária contracionista, afirma o Ipea. A projeção de crescimento do consumo é de 0,2% com ajuste sazonal e de 5,1% em relação ao mesmo trimestre de 2023.

Para 2024, após um desempenho que superou as expectativas dos pesquisadores, o Ipea revisou o resultado acumulado para 5,1%. No entanto, com uma taxa de juros projetada para o fim de 2025 superior à anteriormente estimada, o consumo de bens e serviços tende a desacelerar, avançando apenas 2,6% em 2025.

O consumo do governo deve crescer 0,9%, com alta de 1,5% em termos interanuais no quarto trimestre. No acumulado do ano, o Ipea prevê aumentos de 2% e 2,2% para 2024 e 2025, respectivamente.

Também se espera uma contribuição positiva das exportações líquidas no quarto trimestre, com altas de 0,9% para as exportações e de 1% para as importações. Já na comparação com o mesmo período de 2023, a contribuição permanecerá negativa, com as exportações crescendo 4%, contra uma alta de 17,1% nas importações.

“No acumulado do ano, em 2024 e 2025, supondo um cenário externo sem maiores rupturas, as exportações cresceriam a taxas de 4,1% e 3,4%, enquanto as importações registrariam expansão de 15,0% e 4,4%, nessa mesma ordem”, afirma o Ipea.

Emprego

A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”.

A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. Conforme o IBGE, desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 este é o menor contingente.

“Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação.

Fonte: Brasil 247

Mulher que levou coroa de flores para Lula é presa por injúria racial

Extremista de direita foi presa após a chamar de “macaco” um policial que a abordou

Maria Cristina de Araújo Rocha, de 77 anos (Foto: Reprodução/print de vídeo do jornal O Globo)

A bolsonarista Maria Cristina de Araújo Rocha, de 77 anos, foi presa por injúria racial após ofender um policial federal em frente à residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.

O incidente ocorreu na quarta-feira (18), quando Maria Cristina tentou depositar uma coroa de flores, símbolo associado a funerais, na calçada em frente à casa do chefe do Executivo. O episódio aconteceu poucos dias após Lula ter sido internado em São Paulo para tratar de uma hemorragia intracraniana decorrente de um acidente doméstico ocorrido em outubro.

Conforme relatado pelo portal Metrópoles, ao ser confrontada por agentes de segurança, a mulher ofendeu um dos policiais, que é negro, chamando-o de "macaco". Diante do ocorrido, ela foi detida e levada para a superintendência da PF.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Apucarana investe R$ 2,8 milhões na reforma e ampliação de escola no Residencial Garcia

Prefeito Junior da Femac: "A educação sempre foi tratada como prioridade na minha gestão, pois eu acredito que as pessoas são o bem mais precioso que uma cidade possui”

O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes realizaram, na tarde de hoje (20/12), a entrega oficial da reforma e ampliação da Escola Municipal Fábio Henrique da Silva, no Residencial Garcia. A unidade recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,8 milhões e sua área construída passou de 1.521,27 m2 para 2.466,66m2.

Entre os serviços realizados, destacam-se a construção de um novo bloco administrativo, com recepção, secretaria, almoxarifado e salas de direção, coordenação e de professores; a criação de um novo setor de serviços, incluindo cozinha, depósito de merenda, varanda coberta para carga e descarga, lavanderia, depósito de materiais de limpeza e um amplo refeitório; a construção de novos sanitários para funcionários e estudantes; a cobertura da área de circulação da escola, garantindo que estudantes e funcionários possam transitar em segurança, independentemente da condição climática; e a reestruturação do acesso à quadra poliesportiva, com a edificação de rampas, escadas e novos percursos.

“Foram construídas também oito novas salas de aula. Com isso, o número de salas de aula da escola dobrou, de oito para dezesseis, e o número de vagas ofertadas à comunidade saltou de 230 para 460,” detalhou a secretária municipal de educação, Professora Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac acrescentou que, atualmente, os 24 CMEIs e 36 Escolas da rede municipal possuem estrutura adequada para ofertar a Educação Integral às crianças apucaranenses. “De 2019 a 2024, nós investimos aproximadamente R$ 28 milhões, a maior parte em recursos próprios do município, na reforma e ampliação de 26 unidades de ensino. A educação sempre foi tratada como prioridade na minha gestão, pois eu acredito que as pessoas são o bem mais precioso que uma cidade possui,” afirmou.

Com a reforma e ampliação, a Escola Municipal Fábio Henrique da Silva está mais preparada para atender a demanda crescente da comunidade, oferecendo um ambiente mais moderno e adequado para o aprendizado.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Em confraternização, Lula agradece ministros e menciona agendas de 2025

O encontro se estendeu por cerca de três horas

Reunião com ministros do governo federal no Palácio da Alvorada (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta sexta-feira (20), ministros e membros do governo para um almoço no Palácio da Alvorada, em Brasília. No encontro, que se estendeu por cerca de três horas, Lula agradeceu aos chefes das pastas pelo trabalho desenvolvido durante o ano. A informação é da CNN.

Na confraternização, estiveram presentes todos os 38 ministros, além dos líderes governistas no Congresso Nacional: o senador Randolfe Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e o deputado José Guimarães (PT).

O presidente ainda aproveitou o momento para comentar a recente internação em São Paulo para tratar de uma hemorragia intracraniana, episódio que descreveu como um momento de “sufoco”.

Para 2025, o presidente adiantou que está sendo planejado um ato no dia 8 de janeiro, em memória dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridos em 2023. Além disso, anunciou que uma nova reunião ministerial está prevista para janeiro do próximo ano.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil