José Guimarães condena ‘mentiras dos fascistas da extrema-direita: ‘vamos salvar o BPC, que é um direito constitucional’ (vídeo)

'O que vamos fazer é impedir a fraude e garantir o direito com valores justos', afirmou o deputado

José Guimarães (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O líder do governo federal na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (19) que não faz sentido o argumento de políticos da extrema-direita brasileira sobre uma possível retirada de direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda.

“O que estamos fazendo é salvar o BPC, um direito constitucional: impedir a fraude, garantir o direito com valores justos. É mentira desses fascistas que passaram a vida toda negando direitos e agora vêm dizer que estamos retirando o Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Guimarães em um vídeo publicado na rede social X. “O BPC está garantido: nenhum direito será retirado. Nosso compromisso é com quem mais precisa. Não acredite em mentiras; a verdade está do lado do povo”.

As regras do BPC fazem parte do pacote fiscal que, de acordo com o governo, deve gerar uma economia de até R$ 327 bilhões até 2030 e mais de R$ 72 bilhões nos dois primeiros anos (2025 e 2026).

O BPC é concedido a pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência é que têm direitos ao benefício caso não tenham condições de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias.

O texto enviado pelo governo federal ao Congresso restringia a definição de pessoas com deficiência. Pela proposta inicial, o conceito seria aplicado apenas às pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Este trecho foi excluído. Conforme as alterações sugeridas pelo Congresso, é necessária uma avaliação para determinar se a deficiência é de grau moderado ou grave.

Também foi retirada a proposta segundo a qual o BPC não poderia ser concedido a pessoas ou idosos com posses ou propriedades de bens, incluindo terra nua, que superassem o limite de isenção referente ao patrimônio.

O Congresso manteve a definição mais ampla prevista na legislação para pessoa com deficiência: "aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Foi mantida a obrigatoriedade de que o cálculo da renda familiar para a concessão do benefício considere a soma dos rendimentos brutos mensais dos membros da família, o que não era previsto anteriormente.

Fonte: Brasil 247

"Na Câmara, hoje resolve”, diz Arthur Lira sobre pacote de ajuste fiscal

O presidente da Câmara ainda ressaltou o esforço do Legislativo para concluir as votações antes do recesso parlamentar

Presidente da Câmara, Arthur Lira (Foto: Adriano Machado / Reuters)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que as propostas do pacote de ajuste fiscal devem ser votadas nesta quinta-feira (19) na Casa. Em conversa com jornalistas, Lira ressaltou o esforço do Legislativo para concluir as votações antes do recesso parlamentar, marcado para começar no próximo dia 23.

“Estamos em um período bastante sensível de fim de ano, mas com a esperança que hoje a gente termine essas votações aqui na Câmara […] Há boa vontade do Senado, inclusive com a possibilidade de chamar sessão para o sábado. Na Câmara, hoje resolve”, afirmou.

Entre as propostas de ajuste fiscal está uma que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Importante ressaltar o esforço de todos os deputados e deputadas para construir um texto que dê uma resposta a manutenção de um programa importante mas que evite determinados desvios que podem levá-lo à extinção”, disse Lira.

A expectativa do governo é de que todas as medidas sejam aprovadas ainda neste ano, permitindo um corte de aproximadamente R$ 70 bilhões até 2026.

Fonte: Brasil 247

Conheça as principais mudanças da Câmara na PEC do pacote fiscal

Texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno com 344 votos a favor, 154 contrários e duas abstenções; texto segue para segundo turno

Plenário da Câmara (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que promove alterações significativas no abono salarial, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e na regulamentação dos chamados “supersalários” no funcionalismo público. O texto foi aprovado com 344 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A informação é do portal G1.

A proposta também prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e permite ajustes orçamentários envolvendo subsídios e subvenções. Em acordo com líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou a aprovação do texto após retirada de trechos polêmicos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Principais mudanças aprovadas na PEC:

◆ Fundeb

    ● Foi retirada a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do                   Fundeb     despesas com educação em tempo integral.

    ● Até 10% da complementação da União ao Fundeb em 2025 poderá ser usada       para financiar matrículas em escolas públicas de tempo integral, percentual         menor que os 20% previstos inicialmente.

    ● A partir de 2026, estados e municípios serão responsáveis pela manutenção       dessas matrículas, com um mínimo de 4% da complementação obrigatória           destinada a essa finalidade.

◆ Supersalários

    ● A PEC determina que exceções ao teto salarial do funcionalismo público serão regulamentadas por lei ordinária, de aprovação mais fácil que uma lei complementar.

    ●Foi retirada a regra que determinava que “somente” parcelas previstas em lei poderiam ser exceções ao teto.

    ●Até a edição da lei, indenizações continuarão sendo pagas sem serem contabilizadas no limite salarial.

◆ Desvinculação de Receitas da União (DRU)

    ● A PEC prorroga a DRU até 31 de dezembro de 2032.

    ● Serão desvinculados 30% da arrecadação da União com contribuições sociais, taxas e receitas patrimoniais, preservando o Regime Geral de Previdência Social.

◆ Execução orçamentária

    ● Foi retirado o dispositivo que revogava trechos constitucionais relacionados     à execução obrigatória de programações orçamentárias e emendas                      parlamentares

◆ Abono salarial

    ● O abono será pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos            em 2025

     ●A partir de 2026, o limite será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao              Consumidor (INPC)

    ● Em 2035, o critério será limitado a quem recebe até 1,5 salário mínimo, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

◆ Concessão de subsídios e benefícios

    ● O Poder Executivo poderá limitar despesas com subsídios, subvenções e benefícios financeiros, respeitando o “ato jurídico perfeito”.

    ● Uma lei complementar definirá condições e limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários.

◆ Próximos passos

A votação em segundo turno ainda depende da análise de destaques e da quebra de interstício de duas sessões plenárias. Caso aprovada novamente, a PEC seguirá para o Senado Federal para mais duas votações antes de sua promulgação.

Fonte: Brasil 247

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária

Câmara dos Deputados (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Agência Brasil - O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir quais as verbas indenizatórias não serão computadas dentro do teto salarial do funcionalismo.

Atualmente, o teto salarial da União é de R$ 44 mil, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, as verbas de caráter indenizatório costumam ficar de fora desse teto, permitindo remunerações acima do valor limitado pela Constituição.

A PEC enviada pelo Executivo previa que somente seriam autorizadas as verbas indenizatórias previstas em lei complementar de caráter nacional. O objetivo era tentar padronizar os recursos que ficariam por fora do teto. O relator transferiu a norma responsável por regular os supersalários para uma lei ordinária, de mais fácil aprovação que a lei complementar.

O relator também incluiu um artigo na PEC prevendo que as verbas indenizatórias não serão computadas até que a lei ordinária sobre o tema seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A medida foi criticada por parlamentares que entenderam que as mudanças enfraquecem a possibilidade de limitar os supersalários do funcionalismo público. Desde que a medida foi anunciada, uma série de associações de carreira do poder público se mobilizaram contra as mudanças.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a pressão dos lobbies das carreiras que se beneficiam dos supersalários fez efeito, porque agora a PEC prevê que as regras sejam fixadas por lei ordinária e não em lei complementar.

“Embora já exista o teto constitucional do funcionalismo público, o que muitos setores não respeitam, há os abonos, os penduricalhos, especialmente no Judiciário, nas Forças Armadas e, em menor aspecto, também nos executivos e legislativos”, comentou.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) avalia que a PEC, da forma como ficou, não muda os supersalários e que as resoluções dos conselhos nacionais do Judiciário (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) poderão driblar as regras previstas em lei ordinária.

“Com a aprovação da proposta de emenda com o texto atual, todas as resoluções do CNJ e do CNMP que garantem salários ilegais, inconstitucionais, com impacto de mais de R$ 12 bilhões ao ano no bolso do trabalhador mais pobre, vão ser mantidas”, alertou.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que a oposição, quando estava na reunião de líderes, não se opôs à mudança na PEC em relação aos supersalários.

“Por que vossas excelências não se manifestaram na reunião de líderes? Lembra-se da história da lei complementar? Não fomos nós. Ora, mas vejam só, vocês disseram que era melhor um acordo para não radicalizar com a magistratura”, revelou Guimarães.

O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues, esclareceu que o texto apresentado foi o possível de se construir com o conjunto dos partidos, e que a proposta não é do governo, nem da esquerda, nem da direita.

“Esse texto foi trabalhado após ouvirmos todos os parlamentares que nos procuraram, assim como a sociedade civil e as entidades, até que pudéssemos, por consenso, depois de muito debate e muita discussão, chegar a um texto que possa, sim, ajudar no ajuste fiscal”, explicou.

PEC do corte de gastos

A PEC de corte de gastos deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, para seguir para o Senado. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para limitar o crescimento de despesas, adequando os gastos ao novo arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos ao setor público.

A PEC analisada ainda reduz, gradualmente, o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. Atualmente, têm direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos. Com a PEC, os beneficiários serão reduzidos gradualmente até atingir apenas os trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio.

Fonte: Brasil 247

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação"

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera "perplexidade e indignação". Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a sessão de encerramento dos trabalhos de 2024 no Supremo.

O ministro também demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Segundo Gilmar, Moraes "enche de orgulho" o país pela atuação no caso e na defesa da democracia.

"Diante de notícias públicas de que uma organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismo desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos nós democratas brasileiros", afirmou o decano.

Mendes também destacou os julgamentos nos quais o Supremo defendeu a democracia, como a decisão que confirmou que as Forças Armadas não exercem poder moderador e as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

"Sempre que provocado, por meio do devido processo legal, o Supremo saberá dar resposta penal que o caso exige, como forma de condenar culpados e absolver reais inocentes nos exatos termos em que prescreve a Constituição", completou.

Os trabalhos da Corte serão retomados no dia 1° de fevereiro de 2025.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Por 344 a 154 votos, Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do ajuste fiscal

Texto-base limita acesso ao abono salarial, reduz repasses ao Fundeb e endurece regras contra supersalários

Câmara dos Deputados (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ajuste fiscal, que promove mudanças significativas em benefícios sociais e na gestão de recursos públicos. Com 344 votos favoráveis e 154 contrários, o texto ainda será submetido a uma segunda rodada de votação antes de seguir para o Senado. A informação foi divulgada pelo portal G1.

A medida integra o pacote de ajuste fiscal do Ministério da Fazenda, projetado para equilibrar as contas públicas e gerar uma economia de até R$ 2 bilhões nos próximos anos. O texto aprovado apresenta mudanças nos critérios de concessão do abono salarial, nos repasses para a educação básica e na regulamentação de supersalários no funcionalismo público.

◉ Abono salarial mais restrito

Uma das alterações mais relevantes é a limitação progressiva ao acesso ao abono salarial, um benefício similar a um 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda. Em 2025, somente quem recebeu até dois salários mínimos no ano-base de 2023 (R$ 2.640) terá direito ao abono.

A partir de 2026, o critério será ajustado pela inflação, enquanto o salário mínimo deverá ter ganho real. Nos anos seguintes, o limite será ainda mais rigoroso, restringindo o pagamento a quem ganha até 1,5 salário mínimo. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida poderá gerar uma economia de R$ 2 bilhões até 2027.

◉ Redução nos repasses ao Fundeb

A PEC também desidrata parte dos repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao criar uma nova categoria de distribuição de recursos para a educação em tempo integral.

Hoje, a União complementa o Fundeb com pelo menos 23% dos recursos destinados à educação básica, baseando-se em critérios como evolução de indicadores educacionais. A proposta original do governo permitia que até 20% desses repasses fossem direcionados à educação em tempo integral. Contudo, o texto aprovado na Câmara limitou esse percentual a 10% em 2025.

Na prática, a medida reduz a verba disponível para outros programas do Fundeb e permite ao governo redirecionar recursos antes vinculados ao Ministério da Educação.

◉ Endurecimento contra supersalários

A PEC também prevê a criação de uma lei específica para barrar supersalários no funcionalismo público. A intenção é limitar pagamentos que superem o teto salarial de R$ 44 mil em 2024 e R$ 46,3 mil em 2025.

A medida endurece regras sobre “penduricalhos”, como auxílio-moradia e outras verbas indenizatórias, que atualmente não são contabilizadas no teto. Contudo, para atender a pressões de servidores públicos, a Câmara permitiu que esses benefícios continuem sendo pagos até que uma nova legislação seja sancionada.

◉ Desvinculação de receitas públicas

Outro ponto importante é a prorrogação, até 2032, da desvinculação de parte das receitas da União. Isso permite ao governo usar livremente recursos antes obrigatoriamente alocados em áreas como saúde e educação. A alíquota de desvinculação foi mantida em 30% da arrecadação, mas agora inclui também receitas patrimoniais, como dividendos e royalties.

Além disso, alterações futuras nos pisos constitucionais para saúde e educação deverão seguir limites de crescimento previstos no arcabouço fiscal, restringindo o aumento das despesas públicas.

◉ Próximos passos

Após a aprovação em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada novamente pela Câmara em uma segunda votação. Se passar, seguirá para o Senado Federal, onde também precisará ser aprovada em duas votações para entrar em vigor e integrar a Constituição Federal, promovendo mudanças profundas na gestão fiscal do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Novo espaço da Amuvi é entregue em Apucarana

Junior da Femac: "O Espaço Amuvi fará com que a associação possa se fazer ouvir, através de Apucarana, no centro da maior cidade do Vale do Ivaí”

A nova sede da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, chamado de Espaço Amuvi, foi entregue nesta quinta-feira (19/12). Localizado na Praça Rui Barbosa, onde funciona o Polo UAB, o espaço conta com sala de reuniões, salas de apoio, copa, Wi-Fi, ar condicionado, data show, aparelhos de TV auxiliares para acompanhamento de conteúdos, além das bandeiras dos municípios e galeria dos presidentes.

O espaço foi entregue logo após a eleição da Amuvi – reunindo prefeitos atuais e prefeitos eleitos – quando ocorreu o descerramento da placa e o corte da fita inaugural. Estiveram presentes o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e o prefeito eleito, Rodolfo Mota, além do atual presidente da Amuvi, Emerson Toledo, e o presidente eleito da associação, Primis de Oliveira.

A Prefeitura de Apucarana viabilizou o espaço, fez a reforma e implantação do mobiliário, investindo cerca de R$ 60 mil. “É um prédio emblemático que já abrigou o Fórum da Justiça e a Prefeitura. É um compromisso assumido, conforme tratativas feitas com os demais prefeitos. O Espaço Amuvi fará com que a associação possa se fazer ouvir, através de Apucarana, no centro da maior cidade do Vale do Ivaí”, frisa o prefeito de Apucarana, Junior da Femac.

Ao destacar o consenso na eleição da Amuvi, Junior da Femac cita a imagem do Rio Ivaí que faz parte da decoração da sala de reuniões. “O rio que nos une. O Vale do Ivaí é uma região rica, que produz alimentos, tem vocação turística e que agora terá uma estrutura adequada para defender os interesses comuns”, assinala Junior da Femac.

O prefeito eleito de Apucarana, Rodolfo Mota, afirma que o novo espaço será a casa dos 26 prefeitos da Amuvi. “Será um local de encontro e de apoio. Se for discutirem algo, se estiverem em Apucarana e precisarem fazer uma reunião com a equipe, se forem receber um deputado usem este espaço. Essa é a casa dos 26 municípios do Vale do Ivaí”, reitera Rodolfo Mota.

O prefeito de Cambira, Emerson Toledo, que presidiu a Amuvi em 2024 também destacou a “grandeza” dos prefeitos que chegaram a um consenso na eleição, citando ainda a mesma postura adotada no processo de discussão que manteve a sede administrativa em Apucarana e definiu a construção de uma sede campestre da entidade às margens do Rio Ivaí.

O prefeito eleito de Godoy Moreira, Primis de Oliveira, e que foi escolhido para presidir a Amuvi, disse que a associação se manterá unida. “Vamos estar juntos, dialogando e apresentando as nossas demandas junto ao governo do estado e ao governo federal. O Vale do Ivaí já se desenvolveu muito, mas ainda tem muito coisa para fazer”, afirma o novo presidente da Amuvi.

O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil, afirma que a nova sede é um sonho realizado. “Tivemos algumas divergências, mas aquele limão azedo virou uma boa limonada. Ficou uma sala maravilhosa, uma decoração linda e com ar de associação regional. Vamos partir agora para a outra luta, que vai ser a outra sede que vai ter espaço para treinamento, mas a sede oficial é em Apucarana e isso ficou definido lá atrás”, enfatizou o prefeito de Ivaiporã.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: UENP abre inscrições para segunda licenciatura em Letras-Espanhol

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Segunda Licenciatura em Letras: Habilitação em Espanhol, na modalidade de Educação a Distância (EAD). O edital contempla sete vagas para o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Apucarana.

O curso, totalmente gratuito, será oferecido de forma remota, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da UENP, com possibilidade de encontros presenciais para atividades práticas e avaliativas no Polo da UAB.

Podem se inscrever candidatos egressos de cursos superiores de graduação em licenciatura, que se enquadrem nas modalidades de Demanda Regular (destinada a professores no exercício da docência na educação básica) e Demanda Social (voltada aos candidatos que não atendem ao critério da demanda regular).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período de 18 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, através do site: https://uenp.edu.br/eadvestibular. Não há cobrança de taxa de inscrição.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem enviar cópias dos seguintes documentos: Registro Geral (RG), histórico escolar do Ensino Médio, diploma de graduação (Licenciatura) e, para os candidatos da Demanda Regular, comprovante de exercício da docência e tempo de atuação na educação básica.

A seleção será realizada com base na média das notas de Língua Portuguesa, conforme o histórico escolar do Ensino Médio.

O edital nº 001/2024 está disponível para consulta no link: https://uenp.edu.br/ead-publicacoes/cead-editais/cead-editais-2024/29930-edital-conjunto-001-2024-cpsv-cead-selec-a-o-alunos-letras-espanhol-ead/file.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a coordenação do Polo da UAB de Apucarana pelo WhatsApp, através do número (43) 3425-1603, ou pessoalmente, no endereço: Praça Rui Barbosa, nº 12.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Vereadores eleitos em Apucarana são diplomados

Solenidade promovida pela Justiça Eleitoral aconteceu nesta quarta-feira (18), no Auditório Gralha Azul

Vereadores reeleitos e eleitos em Apucarana foram diplomados na noite desta quarta (18)

A Justiça Eleitoral promoveu, na noite desta quarta-feira (18), em solenidade no Auditório Gralha Azul, na dependências da Unespar, a cerimônia de diplomação dos eleitos da Comarca de Apucarana, que abrange também os municípios de Novo Itacolomi e Cambira.

De Apucarana, foram diplomados o prefeito eleito, Rodolfo Mota da Silva (União Brasil), o vice-prefeito, Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis (PP), e os 11 vereadores eleitos no último pleito municipal de 6 de outubro.

Foram diplomados os vereadores Moisés Tavares Domingos (PP), Tiago Cordeiro de Lima (PDT), Guilherme Livoti (União Brasil), Gabriel Caldeira (União Brasil), Adan Augusto Lenharo Fernandes (DC), Danylo Fernando Acioli Machado (DC), Sidnei José de Oliveira (MDB), José Airton Deco de Araújo (Agir), Miguel Luiz Vilas Boas (PDT) e Antonio Luciano Facchiano (Agir), e a vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha (Solidariedade).

A solenidade comandada pelo juiz Rogério Tragibo de Campos foi acompanhada por um grande público formado por familiares dos diplomados e de autoridades políticas. O ato solene promovido pela Justiça Eleitoral, atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos e estão aptos para tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2025.

Fonte: Câmara Municipal

Deputado bolsonarista é denunciado por fala transfóbica contra Erika Hilton

Os deputados federais Abílio Brunini (PL-MT) e Erika Hilton (PSOL-SP). Foto: Reprodução

O deputado federal bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria contra Erika Hilton (PSOL-SP). Ele é acusado de ofender a parlamentar fora do microfone e outros colegas confirmaram o teor das declarações.

Segundo a denúncia, Brunini insinuou que Erika Hilton oferecia “serviços”. O Grupo de Trabalho sobre Violência de Política de Gênero, ligado à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontou transfobia na fala do bolsonarista.

Ao g1, a assessoria de Brunini afirmou que ele ainda não foi notificado sobre a denúncia. A PGR atribuiu a ele o crime de injúria, que tem pena de um a seis meses de prisão, e a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, determinou a realização de uma audiência para discutir o caso com a defesa do deputado.

A magistrada busca um acordo com os advogados de Brunini para evitar levar o processo a julgamento por meio do pagamento de multa ou prestação de serviço. Caso a negociação não avance, o STF vai analisar a abertura de uma ação penal.

A fala de Brunini ocorreu em julho do ano passado, durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro. Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o bolsonarista de homofobia enquanto Erika Hilton falava. Outros parlamentares, como a senadora Soraya Thronice (Podemos-MS), confirmaram o teor da fala.

Na ocasião, o deputado não fazia parte do colegiado e participava das sessões de maneira recorrente para gerar tumulto e provocar parlamentares da base do governo.

Fonte: DCM

Galípolo: Lula jamais chegou perto de discutir comigo o que o Banco Central vai fazer

Declaração ocorreu durante a coletiva de apresentação do relatório de inflação do quarto trimestre

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Durante a coletiva de apresentação do relatório de inflação do quarto trimestre, realizada nesta quinta-feira (19) em Brasília, Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, afirmou que o termo "ataque especulativo" não descreve adequadamente os movimentos recentes no mercado cambial. A avaliação do economista, que assume o comando da instituição em janeiro de 2025, foi divulgada pelo G1.

"Não é correto tentar tratar o mercado como um bloco monolítico, uma coisa só, coordenada. Mercado funciona geralmente com posições contrárias, tem alguém comprando e alguém vendendo. Quando o preço de ativo [como o dólar] se mobiliza em uma direção, têm vencedores e perdedores. Ataque especulativo não representa bem como o movimento está acontecendo no mercado hoje", declarou Galípolo.

O futuro presidente do BC também reforçou que "Lula jamais chegou perto de discutir comigo o que o Banco Central vai fazer".

Visão sobre o mercado financeiro

O futuro dirigente enfatizou que o mercado financeiro é caracterizado por sua diversidade de agentes e estratégias, o que impede interpretações simplistas sobre movimentos de ativos como o dólar. Ele explicou que as oscilações de preço refletem uma dinâmica natural de contrapartes, onde há quem ganhe e quem perca conforme as cotações variam.

Galipolo foi vítima de fake news indicadas como justificativa para o ataque especulativo do mercado financeiro, que resultou na disparada do dólar nos últimos dias.

A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, encaminhou, nesta quarta-feira (18), ofícios à Polícia Federal (PF) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando a abertura de investigações sobre possíveis crimes contra o mercado financeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Gleisi rebate ataques do O Globo e acusa veículo de "lançar sobre Lula e o PT a responsabilidade pelo ataque especulativo”

Editorial diz que "ataques de Lula e do PT ao BC desafiam a lógica"

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, reagiu com veemência ao editorial publicado nesta quinta-feira (19) pelo jornal O Globo. O texto acusava o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de adotar "teses fantasiosas na economia" e responsabilizava o Planalto pela instabilidade no mercado cambial. Em resposta, Gleisi afirmou que o veículo tenta, injustamente, atribuir ao PT e ao presidente Lula a responsabilidade pelo ataque especulativo ao real, em vez de reconhecer o papel desempenhado pelo Banco Central (BC).

"Quem desafia a lógica, os fatos e a verdade é o editorial do Globo, ao tentar lançar sobre o presidente Lula e o PT a responsabilidade pelo ataque especulativo ao real", declarou a deputada, reforçando que a inflação está sob controle e que o governo tem promovido ajustes fiscais significativos, diferentemente do cenário herdado da gestão anterior.

◉ Crítica ao Banco Central e à política monetária

Em sua manifestação, Gleisi apontou que o Banco Central tem atuado de forma irresponsável ao manter taxas de juros elevadas e ampliar os custos da dívida pública, prejudicando o equilíbrio fiscal. Segundo ela, a instituição tem sabotado as iniciativas do governo ao adotar uma política contracionista, que contraria os esforços de recuperação econômica.

"Qual é a lógica de fixar as maiores taxas de juros do planeta, na contramão das maiores economias do mundo, com base apenas em 'expectativas inflacionárias' e não na realidade de um IPCA que é praticamente igual ao do ano passado?", questionou Gleisi. Ela também criticou o que chamou de "politização radical" do Banco Central, citando que o órgão, nomeado durante a gestão de Jair Bolsonaro, tem se mantido em rota de colisão com o governo Lula.

◉ Defesa das políticas do governo

A presidente do PT também destacou os avanços do governo atual, incluindo a redução significativa do déficit fiscal, o controle da inflação e a manutenção de políticas sociais, como os pisos de educação e saúde, além do aumento real do salário mínimo. Gleisi rebateu as críticas de que o governo não estaria comprometido com a responsabilidade fiscal, acusando o editorial do jornal de ignorar os dados concretos em favor de uma narrativa desestabilizadora.

"Não há 'ciência econômica' nesta distorção de natureza essencialmente política, que está na origem do ataque especulativo à moeda nacional. Nenhum ajuste vai saciar essa gente, porque seu objetivo é desestabilizar o governo do presidente Lula", afirmou.

◉ Comparações com o governo anterior

Gleisi aproveitou para relembrar o desempenho econômico da gestão Bolsonaro, destacando a desvalorização do real em mais de 45% frente ao dólar e as dificuldades fiscais herdadas pelo atual governo. Para ela, os ataques especulativos recentes e as críticas direcionadas ao PT refletem uma tentativa de impedir o crescimento econômico aliado à inclusão social, marca registrada das gestões petistas anteriores.

A presidente do PT concluiu sua resposta afirmando que o jornal O Globo deveria cobrar autocrítica do governo anterior e não do PT, que, segundo ela, está implementando políticas alinhadas às demandas da população que reelegeu Lula com ampla maioria. "Definitivamente, não é do PT que o Globo deve cobrar autocrítica", declarou.

◉ O editorial do Globo

No texto que gerou a reação de Gleisi, o jornal acusava o governo de não assumir responsabilidades pela instabilidade econômica e de promover ataques contínuos à política monetária do Banco Central. Para o Globo, o momento exige "seriedade" e "ajuste fiscal na medida necessária", críticas que foram rebatidas ponto a ponto pela presidente do PT em sua resposta contundente.

Fonte: Brasil 247

Nikolas Ferreira será relator de projeto de Érika Kokay sobre fake news

A escolha de Nikolas como relator chamou atenção por ser uma figura controversa nas redes e por protagonizar polêmicas sobre liberdade de expressão

Nikolas Ferreira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Nos últimos dias de seu mandato como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator de um projeto de lei que criminaliza a disseminação de fake news em períodos eleitorais. A proposta foi apresentada pela deputada petista Érika Kokay (DF) e prevê punições rigorosas para quem espalhar informações falsas de maneira deliberada durante as eleições.De acordo com reportagem do Metrópoles, a indicação ocorreu na quarta-feira (18).

O projeto de Kokay, protocolado em junho de 2024, antes das eleições municipais, estava em análise preliminar e agora seguirá para relatoria. A proposta sugere pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral".

Érika Kokay justificou a iniciativa destacando os impactos nocivos das fake news no sistema democrático brasileiro. “No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e destruir reputações alheias sem o menor pudor”, afirmou a deputada petista.

O projeto ainda precisa ser debatido na CCJ antes de seguir para votação no plenário da Câmara. No entanto, com o encerramento do ano legislativo previsto para sexta-feira (20), a análise só deverá ocorrer em 2025. Caso Nikolas Ferreira não seja mantido como membro da comissão no próximo ano, caberá ao futuro presidente da CCJ designar um novo relator.

A escolha de Nikolas Ferreira, figura controversa e conhecida por sua forte presença nas redes sociais, chamou a atenção de analistas políticos. O deputado mineiro já protagonizou polêmicas envolvendo debates sobre liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais. A relatoria do projeto poderá colocar Ferreira em uma posição central no debate sobre desinformação nas próximas eleições.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Dólar cai mais de 1% após segundo leilão do BC no dia

Com as vendas de hoje, o BC totaliza mais de 20,75 bilhões de dólares vendidos desde a quinta-feira da semana passada

Notas de dólar (Foto: Reuters/Sukree Sukplang)

O dólar começa esta quinta-feira (19) em alta mesmo depois de o BC (Banco Central) ter leiloado US$ 8 bilhões nesta manhã. Mesmo após a oferta inicial, a moeda chegou a manter-se em alta, mas recuou após a nova injeção de recursos. Na maior cotação do dia, a moeda alcançou a marca de R$ 6,30. Às 12h29, a cotação era de R$ 6,161. A Bolsa de Valores opera em alta de 0,5%, acima dos 121 mil pontos. As informações são da Reuters e Infomoney.

Após subir quase 3% na véspera, a divisa americana passa por uma sessão bastante volátil nesta quinta, com máxima de R$ 6,300 e mínima de R$ 6,140.

O Banco Central realizou dois leilões cambiais pela manhã. No segundo leilão, o BC aceitou 10 propostas, com um diferencial de corte de -0,035000, entre às 10h35 e 10h40.

Logo na abertura, a autarquia já havia vendido 3 bilhões de dólares à vista em leilão anunciado na véspera.

Com as vendas de hoje, o BC totaliza mais de 20,75 bilhões de dólares vendidos desde a quinta-feira da semana passada, em uma série de intervenções no câmbio que incluíram leilões à vista e leilões de linha (dólares com compromisso de recompra).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, não vê 'ataque especulativo' contra o real

"Não é correto tentar tratar o mercado como um bloco monolítico", disse

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Durante a coletiva de apresentação do relatório de inflação do quarto trimestre, realizada nesta quinta-feira (19) em Brasília, Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, afirmou que o termo "ataque especulativo" não descreve adequadamente os movimentos recentes no mercado cambial. A avaliação do economista, que assume o comando da instituição em janeiro de 2025, foi divulgada pelo G1.

"Não é correto tentar tratar o mercado como um bloco monolítico, uma coisa só, coordenada. Mercado funciona geralmente com posições contrárias, tem alguém comprando e alguém vendendo. Quando o preço de ativo [como o dólar] se mobiliza em uma direção, têm vencedores e perdedores. Ataque especulativo não representa bem como o movimento está acontecendo no mercado hoje", declarou Galípolo.

Visão sobre o mercado financeiro

O futuro dirigente enfatizou que o mercado financeiro é caracterizado por sua diversidade de agentes e estratégias, o que impede interpretações simplistas sobre movimentos de ativos como o dólar. Ele explicou que as oscilações de preço refletem uma dinâmica natural de contrapartes, onde há quem ganhe e quem perca conforme as cotações variam.

Galipolo foi vítima de fake news indicadas como justificativa para o ataque especulativo do mercado financeiro, que resultou na disparada do dólar nos últimos dias.

A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, encaminhou, nesta quarta-feira (18), ofícios à Polícia Federal (PF) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando a abertura de investigações sobre possíveis crimes contra o mercado financeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Campos Neto vê saída atípica de dólares no fim do ano e diz que BC 'tem muita reserva e vai atuar se for necessário'

Campos Neto anunciou que esta sexta será seu último dia no comando do BC antes de entrar em férias. Ele será substituído interinamente por Gabriel Galípolo

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante evento ReutersNEXT Newsmaker, em Nova York 09/11/2023 REUTERS/Brendan McDermid (Foto: REUTERS/Brendan McDermid)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (19) que o câmbio no Brasil permanece flutuante, ou seja, sujeito às oscilações naturais do mercado. No entanto, justificou as recentes intervenções da instituição com leilões de venda de dólares como medida para equilibrar uma saída "extraordinária" de recursos do país. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa.

"Entendemos que começou a ter uma saída maior, atípica, no fim do ano. A parte de dividendos [remessas de empresas ao exterior], você consegue ver que está acima da média. Mas o lucro foi maior também, o que aumenta o fluxo", explicou Campos Neto, ressaltando que a atuação do BC não tem como objetivo estabelecer uma meta para o dólar, mas sim suavizar movimentos abruptos no mercado.

◉ Saída atípica de recursos

Neto apontou que o aumento das remessas ao exterior neste período foi impulsionado tanto por empresas quanto por pessoas físicas. No caso das empresas, as retiradas se intensificaram devido ao envio de dividendos acumulados por lucros mais altos ao longo do ano. Já entre pessoas físicas, a saída ocorreu por meio de plataformas bancárias, em volumes menores, mas que somados contribuíram para o fluxo de divisas.

"Há saída maior de pessoas físicas, por plataformas, com volumes menores. A gente discute entre a gente e tenta fazer uma intervenção que se contrabalenceia o fluxo que está vendo [de saída]. Geralmente a gente fatia [as intervenções] em alguns dias, o volume", detalhou Campos Neto.

Ainda durante a coletiva, o presidente do BC reforçou que o Brasil possui uma robusta reserva internacional, atualmente superior a US$ 370 bilhões, e que a instituição está preparada para agir sempre que necessário. "Tem muita reserva e vai atuar [no câmbio] se for necessário", afirmou.

◉ Mudança temporária na presidência

Campos Neto anunciou que esta sexta-feira (20) será seu último dia no comando do Banco Central antes de entrar em férias. Ele será substituído interinamente por Gabriel Galípolo, que assumirá definitivamente a presidência da instituição no início do próximo ano.

Fonte: Brasil 247