General do Alto Comando do Exército apoiou plano golpista, diz Mauro Cid

As informações foram constam no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022

General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (Foto: Divulgação/Exército)

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em delação premiada, que o general Estevam Theophilo se reuniu com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) e se colocou à disposição de um suposto plano golpista enquanto ainda fazia parte do Alto Comando do Exército. As informações foram constam no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a PF, o encontro entre o ex-mandatário e o general ocorreu em 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, dias após Bolsonaro não conseguir o apoio do então comandante do Exército, Freire Gomes, para os supostos planos golpistas.

A reunião com Theophilo foi intermediada por Mauro Cid, que realizou três ligações no mesmo dia para o coronel Cleverson Ney Magalhães, assistente direto de Theophilo.

De acordo com as investigações, o general chegou ao Alvorada às 18h25 e deixou o local às 19h18. A defesa de Theophilo nega que ele tenha apoiado qualquer plano golpista.

Mauro Cid declarou que, embora não estivesse presente na reunião, conversou com o general ao final do encontro, na saída do Alvorada. Segundo Cid, o diálogo confirmou que uma minuta de decreto golpista foi apresentada por Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Magnata grego negocia compra da SAF do Vasco e anima a torcida do clube; confira as reações

A movimentação ocorre enquanto o clube carioca busca um novo investidor para substituir a 777 Partners

Equipe do Vasco (Foto: Leandro Amorim / Vasco)

O empresário grego Evangelos Marinakis está em negociações para adquirir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco da Gama, conforme revelou em entrevista ao canal Sky Sports. A movimentação ocorre enquanto o clube carioca busca um novo investidor para substituir a 777 Partners. A notícia repercutiu nas redes sociais entre os torcedores vascaínos.

Marinakis, cuja fortuna é estimada em aproximadamente R$ 22 bilhões, já é proprietário dos clubes Olympiacos (Grécia), Nottingham Forest (Inglaterra) e Rio Ave (Portugal). Recentemente, o empresário contratou o executivo brasileiro Edu Gaspar para liderar o projeto de expansão da rede de clubes.

 

Fonte: Brasil 247

Impacto de pacote fiscal sobre ativos isentos está sendo analisado pelo BC, aponta Galípolo

“Estamos fazendo todos os exercícios, todas as contas, para entender como é que isso poderia levar a uma reprecificação dos ativos”, afirmou

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (2) que a instituição está analisando os impactos da nova taxação de 10% sobre a renda total de pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês.

Durante um evento promovido pela XP Investimentos em São Paulo, Galípolo explicou que o imposto, que abrange dividendos, aluguéis e salários, pode impactar indiretamente ativos isentos, como fundos de investimento imobiliário e debêntures incentivadas.

“Estamos fazendo todos os exercícios, todas as contas, até pelo tamanho e crescimento que esse mercado teve no volume, para entender como é que isso poderia levar a uma reprecificação dos ativos”, afirmou. “Também tivemos acesso, assim como o mercado, ao dado recentemente.”

Galípolo ainda comentou que há um debate global sobre a potência dos mecanismos de transmissão da política monetária. No entanto, ressaltou que o Brasil não se enquadra nesse contexto. Ele argumentou que, enquanto o debate internacional está relacionado aos estímulos adotados durante a pandemia e seus efeitos posteriores, no Brasil, a redução da potência decorre de “mecanismos de proteção” criados para lidar com juros altos e manter o desemprego em níveis baixos.

“Quase sempre no Brasil você acha alguma coisa como um efeito mitigador da política monetária em vários setores da economia. Você vai ter algum título público que vai estar ligado com a taxa básica de juros, por exemplo”, disse. “E assim você vai passando por vários elementos que têm canais ou mecanismos de defesa para um canal de transmissão de política monetária”.

Fonte: Brasil 247

Secretário-executivo da Fazenda nega enfraquecimento de Haddad após anúncio de ajuste fiscal: 'nunca esteve tão forte'

Presidente Lula decidiu “proteger” o ministro no anúncio do pacote fiscal, disse Dario Durigan

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Reuters - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira que a forma como o pacote fiscal foi discutido, fechado e anunciado pelo governo assegurou unidade em torno das medidas e evidenciou a força do ministro Fernando Haddad e da equipe econômica.

"O ministro Haddad, e a nossa equipe da Fazenda, nunca esteve tão forte, essa é a minha percepção", afirmou Durigan em evento do banco XP. "Tanto que o que o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) quis fazer quando chamou os ministros para mesa foi proteger o Haddad."

Os comentários de Durigan vêm após o governo ter anunciado na semana passada um conjunto de medidas para a contenção de gastos, acompanhado de proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, mesmo após Haddad ter posto em dúvida o encaminhamento do tema este ano.

O pacote, anunciado após semanas de expectativa, veio com a promessa de economia de 327 bilhões de reais em seis anos, mas ainda assim frustrou o mercado e levantou preocupações quanto a um possível enfraquecimento político de Haddad.

Durigan reiterou que a reforma do IR só será discutida em 2025 e que é "inegociável" que a ampliação da faixa de isenção seja condicionada a medidas de compensação.

O secretário também argumentou que a discussão prévia prolongada em torno das medidas na Esplanada garantiu unidade e legitimidade às iniciativas de corte de gastos, o que poupará tempo no processo de discussão e aprovação no Congresso.

Ele reforçou que a prioridade é aprovar as medidas de contenção de despesas ainda este ano e acrescentou que as conversas já estão muito "azeitadas" no Congresso.

Durigan destacou ainda a iniciativa de impor um teto de 2,5% para o reajuste real do salário mínimo como um "gesto maior" do presidente Lula, já que a medida limita a política de valorização do salário mínimo conforme o ritmo de crescimento do PIB, que vigora hoje. Durigan disse que foi "muito difícil" mostrar para Lula que a iniciativa valeria a pena e que ele próprio não esperava que a mudança vingaria.

"O presidente tomou a decisão porque entendeu que vale a pena tirar o pé da valorização do salário mínimo por uma economia mais forte, por uma economia com menos inflação, por uma economia com as despesas dentro da banda do arcabouço", disse Durigan.

"Ele compreendeu isso, com o ministro do Trabalho do lado dele", disse Durigan, em referência ao ministro Luiz Marinho, que chegou a ameaçar pedir demissão caso medidas relacionadas a sua pasta fossem propostas sem que ele fosse consultado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Itamaraty vê "avanços importantes" em negociações e tem esperança de fechar acordo entre Mercosul e UE neste ano

O secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio, afirmou que está vendo de "maneira muito positiva" o desenrolar das negociações

Palácio do Itamaraty, sede da Diplomacia brasileira (Foto: Divulgação)

Reuters - A última rodada de negociações entre Mercosul e União Europeia por um acordo comercial entre os dois blocos trouxe "avanços importantes" e o Ministério das Relações Exteriores está esperançoso de que o acordo seja fechado ainda neste ano, disse nesta segunda-feira o secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio.

Em briefing a jornalistas em Brasília, Lyrio disse ainda que está vendo de "maneira muito positiva" o desenrolar das negociações e que as questões pendentes sobre o acordo serão submetidas aos líderes para finalização.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Frei Betto encerra a atividade “Clube de Leitura CCBB-2024”, falando de espiritualidade na arte e na escrita

Segundo organizadores, evento dá a oportunidade de refletir sobre como a literatura é capaz de elevar a outro patamar nossa consciência cidadã

Frei Betto (Foto: Divulgação)

Por Denise Assis (247) - A edição que se encerra nesta quarta-feira, no CCBB, no Centro do Rio, contará com as participações do militante da palavra, ensaísta, cronista, romancista e poeta Frei Betto e da teóloga e jornalista Magali Cunha.

Como praxe no Clube, ficou a cargo do público a escolha do livro a ser debatido no dia 11/12, às 16h30: “Tom vermelho do verde”, romance histórico de Frei Betto, que cativa o leitor desde as primeiras páginas e impressiona com o profundo conhecimento da cultura indígena apresentado pelo autor, venceu a votação aberta. O tema desperta bastante curiosidade, e o autor declarou que sua expectativa é “fazer uma rápida apresentação e deixar que o público faça perguntas”, uma ótima oportunidade para ampliar o diálogo sobre o tema dos povos originários abordado no livro.

Segundo Suzana Vargas, mediadora e curadora do Clube, a ideia de encerrar 2024 com Frei Betto falando sobre Literatura e Transcendência objetiva dar ao frequentador a oportunidade de refletir sobre como a literatura é capaz de elevar a outro patamar nossa consciência existencial e cidadã, muitas vezes ocupada por preocupações puramente materiais.

“Vamos discutir qual o lugar da arte e da literatura na nossa sociedade, principalmente em um momento de transição tão grande de valores morais, éticos e espirituais. O que a literatura pode nos oferecer diante das incertezas diárias da sobrevivência”, antecipa Suzana, para quem a participação especial de Magali Cunha, profunda conhecedora da obra de Frei Betto, certamente tornará o diálogo e o encontro com o público ainda mais enriquecedores.

O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de dezembro de 2024, às 16h30, na Biblioteca Banco do Brasil, localizada no 5º andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro. O Clube de Leitura CCBB 2024 conta com o patrocínio do Banco do Brasil.

Sobre o livro

Tom vermelho do verde é um livro de denúncia, mas também um romance histórico que cativa o leitor desde as primeiras páginas e impressiona com o profundo conhecimento da cultura indígena apresentado pelo autor.

No momento em que os povos originários sofrem pressões para que suas terras sejam exploradas por companhias mineradoras e madeireiras que causam danos ecológicos irreparáveis, Frei Betto revela o drama vivido pelos Waimiri-Atroari a partir da construção da rodovia BR-174 em suas terras, na década de 1970. Drama até então conhecido apenas por estudiosos de culturas indígenas e que se prolonga até hoje, cujas consequências não se restringem às vítimas inocentes. Pelo contrário, atinge proporções catastróficas e imprevisíveis à medida que a floresta amazônica é arrasada e seus povos originários são dizimados.

Sobre o Clube de Leitura CCBB

Os encontros do Clube acontecem no Salão de Leitura da Biblioteca Banco do Brasil, com entrada gratuita, mediante retirada dos ingressos na bilheteria do CCBB RJ ou pelo site bb.com.br/cultura. A mediação é da curadora Suzana Vargas, e o microfone será aberto para a plateia nos 30 minutos finais dos encontros. A gravação integral será disponibilizada no canal do Banco do Brasil no YouTube na semana seguinte ao evento.

Em 2023, o Clube recebeu 1.243 pessoas presencialmente, e foram registrados milhares de acessos na playlist. A edição do ano passado contou com escritores como Paula Tavares, Milton Hatoum, Gonçalo Tavares, Gregório Duvivier, Cida Pedrosa, Eliakin Rufino, José Eduardo Agualusa, Luiz Fernando Carvalho, Ítalo Moriconi, Conceição Evaristo, Mia Couto e Antonio Torres.

Frei Betto, responsável pelo encerramento das atividades deste ano, é autor de 79 livros editados no Brasil e, vários, no exterior. Ele nasceu em Belo Horizonte (MG), estudou jornalismo, antropologia e filosofia. Frei Betto é frade dominicano e autor do livro “Batismo de Sangue”, da editora Rocco. Com essa obra, ele ganhou o prêmio Jabuti em 1982 e, em 1985, foi eleito Intelectual do Ano pelos escritores filiados à União Brasileira de Escritores, recebendo o Prêmio Juca Pato por sua obra Fidel e a religião.

Colabora com vários jornais, revistas, sites e blogs, no Brasil e no exterior. Foi colunista dos jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, O Estado de Minas, Hoje em Dia, O Dia, O Globo e da revista Caros Amigos.

Fonte: Brasil 247

Galípolo descarta intervenção ampla no dólar e defende câmbio flutuante

Futuro presidente do Banco Central destaca desafios econômicos, necessidade de juros altos e possível atuação sazonal no câmbio

Gabriel Galípolo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Em evento promovido pela XP Investimentos, o diretor de política monetária do Banco Central e futuro presidente da instituição, Gabriel Galípolo, reafirmou a defesa do regime de câmbio flutuante como um dos pilares da economia brasileira. “O câmbio flutuante está cumprindo muito bem seu papel. Seguimos participando [do mercado de câmbio] só quando há disfuncionalidade”, disse o economista, em meio à recente alta do dólar, que alcançou a marca de R$ 6 nos últimos dias.Conforme destacado pelo Estadão, Galípolo descartou a possibilidade de o Banco Central intervir de forma ostensiva para conter a valorização do dólar. “Tem R$ 370 bilhões de reserva, por que não segura no peito? Mas quem está no mercado sabe que não é assim que funciona”, afirmou, em tom categórico.

Apesar de reforçar o compromisso com o câmbio flutuante, Galípolo sinalizou que pode haver atuação do BC no final do ano, caso ocorra um movimento sazonal relacionado ao envio de dividendos para o exterior. A intervenção, nesse caso, seria pontual e ajustada às condições do mercado.

Galípolo também destacou o desempenho acima do esperado da economia brasileira, que, segundo ele, está sendo impulsionada por fatores como maior circulação de dinheiro entre a população. “Talvez a progressividade da política fiscal praticada este ano tenha colocado mais dinheiro na mão das pessoas, levando a um dinamismo superior ao que se imaginava”, avaliou.

O diretor ressaltou que as projeções sobre o endividamento do governo não mudaram de forma significativa, mesmo diante de inflação e juros elevados. Ele atribuiu isso a uma economia mais robusta do que o previsto, afastando a ideia de que o maior dinamismo se deve a um aumento expressivo nos gastos públicos.

Sobre a política monetária, Galípolo defendeu a manutenção de juros altos por mais tempo, argumentando que o cenário de desemprego em mínima histórica e moeda desvalorizada exige medidas mais restritivas. “É em cima desse cenário que o BC foi caminhando de um corte, para uma pausa, e para um ciclo de alta de juros que iniciamos nas duas últimas reuniões”, explicou.

O economista classificou a atual conjuntura econômica como um “desafio para uma geração”, destacando a complexidade de manter juros elevados em um contexto de pleno emprego. “Juros de 11,25% em uma situação de pleno emprego é algo que não se resolve com uma reunião do Copom. É um desafio para uma geração”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão

Moraes autoriza transferência de ‘kids pretos’ para prisão militar em Brasília

Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra são acusados de planejar um golpe de Estado e o assassinato do presidente Lula

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra para uma prisão militar em Brasília, informa o G1. Ambos são acusados de planejar um golpe de Estado que envolvia a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.

Os militares foram presos preventivamente no dia 19 de novembro e estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, Com a decisão de Moraes, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal. A decisão prevê que os presos também possam receber a visita de suas esposas e filhos.

"Autorizo a transferência do militar investigado para instalações do Comando Militar do Planalto para cumprimento da prisão preventiva determinada nestes autos, observadas as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que têm por finalidade regular os procedimentos adotados em caso de prisão especial de militares que se encontram à disposição das Justiças Militar ou Comum", diz a decisão de Moraes.

Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra faziam parte do grupo de operações especiais conhecido como “kids pretos”. Eles usaram conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre novembro e dezembro de 2022. O objetivo seria impedir a posse do governo Lula e restringir o exercício do Poder Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

CGU fará auditoria sobre rateio irregular de emendas em 2025, afirma Flávio Dino

Ministro do STF destaca fiscalização das emendas de bancada e comissão, cobrando transparência e cumprimento das normas estabelecidas

Flávio Dino em discurso na tribuna do Senado (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará uma nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao "rateio" dos valores das emendas de bancada e de comissão no exercício do próximo ano. A declaração foi feita em decisão que liberou a execução das emendas parlamentares, anteriormente suspensas desde agosto por determinação da Corte.

De acordo com reportagem do Estadão, o ministro determinou que a CGU apresente, no prazo de 25 dias, um plano de trabalho detalhado para monitorar o uso dessas emendas. Dino frisou a necessidade de total transparência: "Tais emendas devem ser deliberadas nas respectivas bancadas e comissões, sempre com registro detalhado em ata, na qual deve conter, inclusive, a identificação nominal do parlamentar solicitante".

A decisão de Dino visa coibir práticas irregulares que vêm sendo apontadas no uso das emendas de bancada estadual. Ainda de acordo com a reportagem, os parlamentares têm utilizado uma estratégia de fracionar os montantes em pequenos valores destinados a prefeituras e entidades, transformando-as, na prática, em emendas individuais. Essa prática contraria o objetivo original das emendas de bancada, que deveriam ser voltadas para o financiamento de grandes obras decididas em comum acordo entre os congressistas de cada Estado.

As emendas de comissão também têm sido alvo de críticas. Muitas vezes, os reais patrocinadores dos repasses permanecem ocultos, sendo apresentadas como decisões do colegiado responsável pela aprovação. O ministro destacou que esses desvios de finalidade comprometem a transparência e dificultam a fiscalização adequada, princípios fundamentais para o bom uso dos recursos públicos.

Com a liberação da execução das emendas, a expectativa é de que o monitoramento pela CGU garanta maior controle e respeite os critérios previstos na legislação. Parlamentares agora precisam adotar medidas mais claras para evitar que práticas irregulares comprometam a credibilidade do sistema orçamentário brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Acusado de desvio de recursos, gestor da Esh Capital é alvo de busca e apreensão em SP

Os supostos desvios ocorreriam por meio de pagamentos da Esh Capital ao escritório de Verch, que cobraria valores superiores aos praticados no mercado

Vladimir Timerman (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu, na última semana, um mandado de busca e apreensão contra Vladimir Joelsas Timerman, gestor da Esh Capital, e seu advogado, César Augusto Fagundes Verch. A operação foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. As informações foram divulgadas pela Band.

A ação decorre de investigações conduzidas pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas. Segundo os autos, há indícios de que Timerman e Verch teriam criado estratagemas para ocultar a origem e a movimentação de valores desviados de um fundo de investimento gerido pela Esh Capital.

◉ Suspeitas de desvios milionários

De acordo com a denúncia, os supostos desvios ocorreriam por meio de pagamentos da Esh Capital ao escritório de Verch, que cobraria valores superiores aos praticados no mercado. Parte desses recursos, conforme as investigações, era devolvida ao gestor por meio de transações nacionais e internacionais, incluindo o uso de uma offshore criada pelo advogado.

Estima-se que os desvios somem cerca de R$ 5 milhões. O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, responsável pela decisão, também determinou a quebra de sigilo bancário e telemático nos endereços residencial e comercial de Timerman para aprofundar as apurações.

◉ Alerta do COAF

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) desempenhou papel crucial nas investigações ao identificar movimentações financeiras consideradas incompatíveis com o patrimônio declarado de Timerman. O órgão apontou "suspeita de transações de atividade não declarada" e "comportamento financeiro incompatível com a renda".

Além disso, foram detectadas irregularidades em operações financeiras que ferem a Carta-Circular nº 4.001/2020 do Banco Central, sugerindo práticas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

◉ Próximos passos

A Polícia Civil busca esclarecer a origem e o destino dos recursos, bem como o papel desempenhado por cada envolvido. Embora o caso ainda esteja em fase de investigação, as informações iniciais reforçam a complexidade do esquema e sua possível abrangência internacional.

Nem Vladimir Joelsas Timerman nem César Augusto Fagundes Verch se manifestaram publicamente até o momento. A defesa dos acusados não foi localizada para comentar o caso.

Fonte: Brasil 247

Hezbollah ataca posição israelense por violação de cessar-fogo e Israel promete resposta "forte"

Hezbollah cita repetidas violações de cessar-fogo cometidas pelo lado israelense, incluindo ataques aéreos e bombardeios no Líbano

Fumaça vista no sul do Líbano após ataque aéreo israelense (Foto: REUTERS/Jim Urquhart)

Reuters - O Hezbollah disse que realizou um "ataque de advertência defensivo" a uma posição militar israelense na área disputada de Shebaa Farms nesta segunda-feira, citando repetidas violações de cessar-fogo cometidas pelo lado israelense, incluindo ataques aéreos e bombardeios no Líbano.

O Exército israelense disse que o Hezbollah lançou dois mísseis, mas não causou vítimas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta segunda-feira que Israel responderia "fortemente" ao ataque.

Mais cedo, a Agência Nacional de Notícias (NNA), veículo estatal do Líbano, informou que as forças israelenses dispararam dois projéteis de artilharia contra a cidade de Beit Lif, no distrito de Bint Jbeil, sul do Líbano, enquanto tiros de metralhadora atingiram Yaroun.

Não foram registrados feridos nesses incidentes, disse a NNA, mas um outro ataque israelense deixou pessoas feridas na cidade de Talousa.

Autoridades libanesas também disseram que os ataques israelenses no sul do Líbano mataram pelo menos duas pessoas nesta segunda-feira, com o cessar-fogo, após mais de um ano de hostilidades entre Israel e o grupo armado libanês Hezbollah, parecendo cada vez mais frágil.

A trégua, que entrou em vigor no início de 27 de novembro, estipula que Israel não realizará operações militares ofensivas contra alvos civis, militares ou outros alvos estatais no Líbano, enquanto o Líbano impedirá que qualquer grupo armado, incluindo o Hezbollah, realize operações contra Israel.

O Líbano e Israel já trocaram acusações de violações e, nesta segunda-feira, o Líbano afirmou que as violações se tornaram mortais.

Uma pessoa foi morta em um ataque aéreo israelense na cidade de Marjayoun, no sul do Líbano, a cerca de 10 km da fronteira norte de Israel, segundo o Ministério da Saúde do Líbano.

A segurança estatal do Líbano disse que um ataque de drone israelense matou um membro de sua força enquanto ele estava em serviço em Nabatieh, a 12 kms da fronteira. A segurança estatal considerou disse que foi uma "violação flagrante" da trégua.

O Exército libanês afirmou que um drone israelense atingiu uma escavadeira militar no nordeste do Líbano, perto da fronteira com a Síria, ferindo um soldado.

O Exército israelense não respondeu às perguntas sobre os incidentes em Marjayoun e Nabatieh, em um primeiro momento, Mas emitiu declaração dizendo que havia atacado veículos militares que operavam perto da infraestrutura militar do Hezbollah no Vale de Bekaa, no Líbano, e veículos militares perto da fronteira com a Síria.

O Exército de Israel reconhece que um soldado libanês foi ferido em um de seus ataques e disse que o incidente estava sendo analisado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares, mas impõe restrições

Ministro do STF suspendeu as emendas em agosto deste ano e agora as liberou

02 de dezembro de 2024, 11:33 hAtualizado em 02 de dezembro de 2024, 15:19 h

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Conjur - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja retomado o pagamento de emendas parlamentares. Ele estabeleceu, no entanto, diversas regras de transparência e o modo como devem ser feitas as destinações.

O pagamento das emendas estava suspenso desde agosto, e a liberação ocorreu após quatro meses de reuniões entre Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar do tema.

Segundo a decisão, a destinação de cada emenda deverá conter informações sobre o congressista que a indicou. Também foram estabelecidas regras mais duras sobre o crescimento dos valores das emendas.

Leia a seguir um resumo das determinações para cada modalidade de emenda:

Emendas de relator (RP9), também conhecidas como “orçamento secreto”: Estão liberadas, desde que haja identificação do congressista que as indicou. Caberá ao Executivo aferir a transparência e liberar o pagamento caso a caso; Emendas Pix: podem ser pagas, desde que seja mostrado um plano de trabalho prévio para as emendas apresentadas a partir do ano que vem. Para as anteriores, foi aberto prazo de 60 dias para a apresentação do plano; Emendas de bancada: destinadas a grandes projetos e obras, as emendas não poderão ser fragmentadas. A destinação deverá ser feita em conjunto pelos congressistas. A Controladoria-Geral da União fará uma auditoria da destinação em outubro de 2025; Emendas destinadas a ONGs: só poderão ser liberadas quando as ONGs e entidades do terceiro informarem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares; Emendas para a saúde: será necessária a aprovação nas comissões bipartite e tripartite do Sistema Único de Saúde.

Explosão de emendas - Na decisão, Dino criticou a explosão das emendas desde 2019 e o “destino incerto” dado a bilhões de reais do orçamento.

“Temos a gravíssima situação em que bilhões do Orçamento da Nação tiveram origem e destino incertos e não sabidos, na medida em que tais informações, até o momento, estão indisponíveis no Portal da Transparência ou instrumentos equivalentes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, com as emendas, parcela relevante do orçamento público foi executada sem respeito às “balizas normativas”, a partir de “uma engrenagem flagrantemente inconstitucional, montada especialmente a partir do ano de 2019, quando os bilhões de reais alocados pelo Congresso Nacional foram se multiplicando em escala geométrica”.

Ainda de acordo com o ministro, jamais houve “tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público” em um intervalo tão pequeno de tempo (2019 a 2024).

Além das novas regras, Dino estabeleceu um limite para a evolução das despesas com emendas. Ficou decidido, por exemplo, que o montante não pode crescer indefinidamente e, a partir de 2025, deverá ser utilizado o menor entre os seguintes parâmetros: arcabouço fiscal; variação da Receita Corrente Líquida; e devolução das despesas discricionárias do Executivo.

Hoje, há dois indexadores para as emendas: as de bancada estaduais são fixadas em 1% da receita corrente líquida (RCL) do exercício anterior ao da vigência do Orçamento. Já as emendas individuais são definidas em 2% da RCL de dois exercícios anteriores.

O Congresso aprovou em novembro, após ter combinado com o Executivo, que o crescimento passaria a ser equivalente ao do arcabouço fiscal (correção pela inflação, mais aumento real entre 0,6% e 2,5%, equivalente a 70% do incremento das receitas da União no ano anterior).

A condição definida por Dino é diferente. Deverá ser adotada a regra que resulta no menor valor, considerando o arcabouço, as despesas discricionárias do Executivo e a variação da receita corrente líquida.

Clique aqui para ler a decisão

ADPF 854

Fonte: Brasil 247

Gleisi: “verdadeiro boicote ao país não é isentar do IR, mas sim falsear a realidade e alimentar a especulação”

Presidente do PT rebate críticas à proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e defende compromisso fiscal do governo Lula

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

 A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, saiu em defesa do governo federal e de sua proposta de isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até 5 mil reais mensais. A medida, alvo de críticas de setores do mercado financeiro e da imprensa comercial, foi classificada como um avanço que promove justiça social e neutralidade fiscal.

Em declaração incisiva, Gleisi rebateu os comentários do economista Marcos Lisboa, publicados pela Folha de S.Paulo, que apontou falta de compromisso do governo Lula com o equilíbrio fiscal e sugeriu que investidores estariam "desistindo do Brasil".

◉ Dados que desmontam narrativas

A parlamentar destacou dados econômicos que contradizem as críticas ao governo:

“Se os investidores estivessem desistindo do Brasil, como disse Marcos Lisboa à Folha, o país não teria sido o segundo maior destino global de investimento externo direto este ano (U$ 34 bi só no primeiro trimestre), a Bolsa de São Paulo não teria batido seu recorde histórico de 136 mil pontos apenas três meses atrás e o PIB não estaria crescendo mais do que o dobro do que os ridículos 1,5% previstos na pesquisa Focus de janeiro.”

Gleisi também frisou o compromisso fiscal da gestão Lula, ressaltando que o déficit primário caiu 9,1% nos primeiros oito meses de 2024 e que a política econômica tem gerado resultados concretos, como o crescimento do emprego, dos salários e da renda.

◉ Críticas ao Banco Central e à mídia

Para a deputada, os avanços econômicos poderiam ser ainda mais expressivos se o Banco Central reduzisse a taxa de juros, atualmente a maior do mundo em termos reais. Além disso, ela apontou a atuação de “especialistas” e setores da mídia como responsáveis por distorcer os fatos econômicos para atender interesses financeiros.

“O verdadeiro boicote ao país, professor Lisboa, não é isentar do IR quem ganha menos, cobrando mais de quem ganha muito e paga pouco, com neutralidade fiscal que qualquer um pode compreender. Boicote é falsear a realidade, mentir e alimentar a especulação com o câmbio e os juros, como fazem os ‘especialistas’ na mídia.”

◉ Justiça fiscal e compromisso social

Gleisi defendeu a política de isenção do IR como uma medida que alivia a carga tributária sobre os mais pobres e reforça o compromisso do governo com o país:

“Lula está certo e tem compromisso com o país, não com os interesses da Faria Lima.”

A proposta de isenção para quem ganha até 5 mil reais é parte de uma série de medidas tributárias que buscam redistribuir a carga de forma mais justa, cobrando mais de quem tem maior capacidade contributiva. Segundo o governo, a iniciativa será acompanhada de ajustes para garantir neutralidade fiscal e sustentabilidade econômica.

Fonte: Brasil 247

JAPs 2024: Apucarana conquista o bronze no vôlei de praia

As atletas Paula Moreira e Andressa Paschoarelli, que representam o Município e a Associação de Voleibol de Apucarana, ficaram em 3º lugar no vôlei de praia na fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs). A medalha de bronze foi garantida com a vitória por 2 sets a 0 contra Foz do Iguaçu. As disputas ocorreram na quadra da AABB e a medalha de ouro ficou com Dois Vizinhos e a de prata com Maringá.

As atletas agradeceram ao técnico Adilson Franco de Souza, o Sassá, e ao apoio recebido pela Prefeitura de Apucarana. A Associação de Voleibol de Apucarana também se manifestou para parabenizar as atletas. “Elas deram um show de determinação e talento, conquistando o 3º lugar na série Ouro. Agradecemos imensamente a essas guerreiras, que mostraram garra e dedicação em cada ponto, ao técnico Sassá e por todo o suporte da Prefeitura e pelo apoio contínuo ao nosso projeto”, manifestou a Associação, por meio das redes sociais.

O prefeito Junior da Femac afirma que o resultado é fruto do trabalho em conjunto, feito pelo Município com as entidades que representam o esporte. “Realizamos um trabalho em conjunto, com apoio também do Conselho Municipal de Esportes, preparando e colocando nossos atletas no topo das competições”, assinala Junior da Femac.

O secretário municipal de Esportes, Tom Barros, destaca o elevado nível técnico das competidoras. “O vôlei de praia foi uma modalidade que estava em altíssimo nível e muitas cidades vieram para buscar o pódio. Apucarana mais uma vez mostrou que é muito forte no vôlei e mostrou mais uma vez que é a casa do esporte do Paraná”, reitera Tom Barros.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Flávio Dino libera retorno do pagamento de emendas parlamentares

O repasse desses recursos estava bloqueado desde agosto por falta de transparência e rastreabilidade

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto, informa o G1. Dino suspendeu os repasses em agosto deste ano após questionamentos sobre a falta de transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos.

No entanto, a decisão de Dino veio com ressalvas para cada modalidade de emenda. Ele cita a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na semana passada para tentar dar maior transparência ao repasse, "Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da LC nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão", diz a determinação.

O despacho do ministro também leva a decisão individual para o plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação ou propor mudanças. Ainda não há data para a realização do julgamento.

Com a determinação, ficam restabelecidos os pagamentos de três categorias de emendas impositivas: as emendas PIX, as emendas individuais e as emendas de bancadas estaduais. Ficaram de fora dos bloqueios os repasses para obras já em andamento ou para atender calamidades públicas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Tática do GSI foi usada para coagir delegados de casos de Bolsonaro, aponta PF

Relatório trouxe à tona evidências detalhadas de uma trama golpista articulada por Bolsonaro e seus aliados, incluindo o general Augusto Heleno

Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 Um relatório da Polícia Federal (PF) trouxe à tona evidências detalhadas de uma trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). De acordo com reportagem do UOL, a investigação indica que o grupo planejava coagir delegados da PF e criar um novo arcabouço jurídico para garantir a permanência de Bolsonaro no poder.

◉ Intimidação de delegados

Entre as estratégias relatadas, o grupo teria usado táticas de pressão contra investigadores, alegando que estes poderiam ser presos por cumprir "ordens ilegais", especialmente aquelas vinculadas a ações judiciais contra aliados de Bolsonaro. Uma das anotações na agenda de Heleno incluía a ideia de prisão em flagrante de delegados que cumprissem ordens judiciais declaradas "inconstitucionais" pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a PF, essa tentativa de intimidação foi replicada em campanhas de desinformação nas redes sociais. Em setembro de 2024, o UOL revelou que delegados e seus familiares foram alvo de ataques promovidos por blogueiros e políticos bolsonaristas, incluindo ameaças de morte e campanhas de difamação. Em uma dessas ofensivas, compararam uma delegada a Adolf Eichmann, criminoso nazista, com mensagens que diziam: “E não adianta dizer depois: ‘Eu estava só cumprindo ordens’.”

◉ Ramagem e Heleno em foco

Além de Heleno, o relatório cita Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como participante ativo na trama. A dupla teria discutido formas de esvaziar a autonomia da Polícia Federal, incluindo propostas para centralizar investigações nas mãos do diretor-geral da PF, caso envolvessem o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para coagir integrantes do sistema de persecução penal. As aberrações jurídicas incluem colocar a AGU como revisora de decisões judiciais, o que é inconstitucional,” aponta o relatório da PF.

◉ Golpe jurídico e ataque às urnas

A investigação também revelou que o plano envolvia o desacreditamento das urnas eletrônicas e a elaboração de instrumentos jurídicos para paralisar investigações que comprometessem o grupo político de Bolsonaro. "As ações coordenadas tinham como finalidade atacar o sistema eleitoral brasileiro e implementar um ordenamento jurídico que blindasse a organização criminosa de responsabilizações judiciais", destaca o documento.

Heleno, Ramagem, Bolsonaro e outras 34 pessoas foram formalmente indiciados pela PF por conspiração para o golpe. A defesa do general Heleno, representada pelo advogado Matheus Milanez, afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Galípolo sinaliza "juros elevados por mais tempo"

Diretor de Política Monetária do BC disse que parece "lógico" que o cenário econômico atual "demande uma política monetária mais contracionista"

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Reuters - O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira que o cenário atual aponta para "juros mais altos por mais tempo".

Falando em um evento organizado pela XP, ele disse que parece "lógico" que uma economia que vem mostrando maior dinamismo do que o esperado, juntamente com uma moeda mais desvalorizada, "demande uma política monetária mais contracionista".

Galípolo assumirá em 2025 a presidência do BC.

Fonte: Brasil247

Médico descobre adoção ilegal e acha os pais após 28 anos

O médico João Dias e sua mãe biológica Lucinéia se encontram após 28 anos – Foto: Reprodução

João Dias, um jovem médico brasileiro, descobriu uma adoção ilegal enquanto buscava documentos para a cidadania portuguesa em 2023. Ao analisar sua certidão de nascimento, João encontrou informações que levantaram suspeitas sobre sua origem. Após compartilhar sua história nas redes sociais, recebeu confirmações de parentes de que realmente foi adotado de forma ilegal.

Com a ajuda de exames genéticos e pesquisas online, João conseguiu rastrear parentes próximos e, finalmente, encontrou seu pai biológico em Novo Xingu, Rio Grande do Sul. Em seguida, com pistas fornecidas pelo pai, localizou sua mãe, Lucinéia, que vive em Apucarana, Paraná. Durante o reencontro, Lucinéia revelou ter sido coagida a entregar João a um casal na maternidade, um momento que marcou profundamente sua vida.

O reencontro aconteceu 28 anos após a separação, com a confirmação do exame de DNA entre João e sua mãe. Apesar das revelações difíceis, João destacou a importância de adotar, mas condenou mentiras sobre origens familiares.

Fonte: DCM

Esquerdistas romenos vencem eleições parlamentares em meio a incertezas sobre a presidência

Social-democratas prometem formar coalizão pró-europeia; partidos de extrema direita obtêm cerca de 30% dos votos

Uma bandeira romena pendurada na sede do PSD, no dia das eleições parlamentares, em Bucareste, Roménia, 1 de dezembro de 2024 (Foto: REUTERS/Andreea Campeanu)

(Reuters) – Partidos centristas e de esquerda na Romênia parecem ter resistido ao avanço da extrema direita nacionalista nas eleições parlamentares de domingo, enquanto as atenções se voltam para a decisão de um tribunal superior nesta segunda-feira sobre a possível anulação dos resultados de uma votação presidencial.

A Romênia, membro da União Europeia e da OTAN, foi lançada em um turbilhão político após o resultado surpreendente do primeiro turno da eleição presidencial em 24 de novembro. Um candidato pouco conhecido de extrema direita teve uma vitória inesperada, levantando suspeitas de interferência externa no processo eleitoral de um país que tem sido um aliado firme da Ucrânia.

O Tribunal Constitucional da Romênia ordenou a recontagem dos votos do primeiro turno e deve anunciar às 15h GMT sua decisão sobre validar ou não os resultados da eleição presidencial.

Se o tribunal aprovar o resultado, o candidato independente de extrema direita Calin Georgescu enfrentará a candidata de centro-direita Elena Lasconi em um segundo turno no dia 8 de dezembro.

O chefe da autoridade eleitoral romena, Toni Grebla, disse nesta segunda-feira que a recontagem dos 9,46 milhões de votos do primeiro turno não apresentou diferenças significativas.

As autoridades romenas afirmam que o país é um alvo prioritário para atores hostis como a Rússia e acusaram a plataforma de vídeo TikTok de favorecer um candidato. Tanto a Rússia quanto o TikTok negam qualquer irregularidade.

As eleições parlamentares de domingo, a segunda de três votações programadas em um período de semanas, viram o partido governista de esquerda, os Social-democratas (PSD), conquistar o primeiro lugar, preparando o cenário para um período de negociações para formar uma coalizão com partidos centristas.

"Queremos uma coalizão que continue o curso europeu da Romênia", disse o vice-presidente social-democrata Victor Negrescu, segundo o site Stirile Pro TV.

"Esperamos que os partidos democráticos e pró-europeus entendam que o Partido Social-democrata pode ser o fator de equilíbrio em torno do qual uma maioria futura pode ser formada."

O PAPEL DO PRESIDENTE - Com 99,97% dos votos parlamentares contados, o PSD conquistou 22,3% dos votos, à frente da aliança de extrema direita "Aliança para a Unificação dos Romenos" (AUR), com 18,3%.

A oposição centrista União Salve a Romênia (USR), de Lasconi, obteve 12,3%, enquanto o partido Liberal, aliado júnior da coalizão governista, obteve 14,3%. Dois agrupamentos de extrema direita, SOS e POT, receberam 7,8% e 6,4%, respectivamente, e o partido étnico húngaro UDMR, 6,4%.

O líder liberal Ilie Bolojan disse que o partido está "disposto a participar... de uma coalizão para que possamos ser um fator de modernização para o nosso país".

No entanto, quem formará o governo dependerá de quem vencer a eleição presidencial, já que o presidente designa o primeiro-ministro, e o cronograma para isso ainda não está claro.

Isso significa que Georgescu poderia, potencialmente, colocar os partidos de extrema direita, que juntos conquistaram mais de 30% dos votos, em posição de formar um governo.

A líder do agrupamento de extrema direita SOS, Diana Sosoaca, apelou à unidade entre os partidos nacionalistas.

"Convido todas as forças patrióticas, soberanistas e nacionalistas a se unirem e formarem um governo nacionalista, mesmo que minoritário", disse ela, segundo o site da TV Digi 24.

Fonte: Brasil 247 com Reuters