Bolsonaro pode pegar 28 anos de cadeia e ficar inelegível por 30 anos

Estas seriam suas penas por liderar o plano golpista

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um cenário jurídico devastador. Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão, além de ficar inelegível por mais de 30 anos, conforme as penas máximas previstas para esses delitos, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

A investigação aponta que Bolsonaro foi peça central em um plano que incluía a elaboração de uma minuta de decreto para impedir a posse do presidente Lula (PT). A proposta, considerada pela PF como "golpista", visava justificar a prisão de autoridades e convocar novas eleições sob a alegação de supostas fraudes no pleito de 2022. Esse documento chegou a ser analisado em reuniões convocadas pelo então presidente, envolvendo civis do governo e militares da ativa.

Entre as possíveis penas, a tentativa de golpe de Estado pode resultar em até 12 anos de prisão, enquanto a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e a organização criminosa preveem até 8 anos cada. No total, as penas somam 28 anos de reclusão, sem considerar eventuais agravantes ou combinações de condutas, que poderiam aumentar a punição.

Ficha Limpa e inelegibilidade

Além da prisão, Bolsonaro poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que determina inelegibilidade desde a condenação por órgão colegiado até o término da pena, somando ainda oito anos adicionais após o cumprimento. Como explicou Mariângela Gama de Magalhães Gomes, professora de direito penal da USP, "a inelegibilidade se estende por todo o período da pena, independentemente do regime de cumprimento".

Segundo Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caso Bolsonaro seja condenado em definitivo, por exemplo, em 2025, ele permaneceria inelegível até 2061, aos 106 anos. Atualmente, o ex-presidente já está impedido de disputar eleições até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido às mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato.

Minuta golpista e medidas da investigação

O documento elaborado para fundamentar o plano golpista "consubstanciava medidas de exceção", nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A minuta detalhava supostas interferências entre os poderes e previa monitoramento de autoridades, inclusive do próprio ministro Moraes, para assegurar o cumprimento das ordens golpistas.

Diante das acusações, a PF determinou o recolhimento do passaporte de Bolsonaro e proibiu que ele se comunique com outros investigados. Enquanto isso, o caso avança no Supremo Tribunal Federal, que poderá consolidar a responsabilidade do ex-presidente em uma das mais graves tentativas de ruptura institucional da história recente do Brasil.

A trajetória jurídica de Jair Bolsonaro, agora com 69 anos, ilustra os riscos enfrentados por figuras públicas que ultrapassam os limites democráticos. Caso condenado, ele pode entrar para a história não como um líder, mas como um símbolo do fracasso de um plano autoritário, com consequências devastadoras para sua vida política e pessoal.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

'Primeira vez que um atentado à Constituição é tratado como crime de alta traição", diz José Dirceu sobre tentativa de golpe

"Bolsonaro era o presidente em exercício, conspirando contra o Estado de Direito e arrastando as Forças Armadas. É gravíssimo", disse o ex-ministro

José Dirceu (Foto: Lula Marques)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu avaliou, em entrevista ao jornalista Jamil Chade, do UOL, que os atos golpistas em Brasília, no fim de 2022 e início de 2023, não podem ser vistos como episódios isolados. Para ele, os eventos fazem parte de uma estratégia interligada e orquestrada por aliados do bolsonarismo para "pressionar e chantagear" a cúpula militar com o objetivo de viabilizar um golpe de Estado. Dirceu também avaliou como "gravíssima" a situação política de Jair Bolsonaro (PL), indiciado ao lado do general Braga Netto e outras 35 pessoas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A análise ocorre em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal, que revelaram detalhes de uma suposta articulação para desestabilizar o governo Lula. Segundo Dirceu, o indiciamento de militares de alta patente, algo inédito na história brasileira, representa um marco para a democracia. "Os golpistas de 1937, 1955 e 1964 foram anistiados. É a primeira vez que um atentado à Constituição é tratado como crime de alta traição", afirmou o ex-ministro.

Na entrevista, Dirceu relembrou a instabilidade que marcou a transição de governo, apontando que a posse de Lula não ocorreu com “normalidade”, como sugeriu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Tivemos atos de violência em 12 de dezembro, o negacionismo das urnas de campanha. Bolsonaro não deu posse para Lula. Ele [Bolsonaro] repetiu João Figueiredo, que não deu posse ao presidente José Sarney”, ressaltou.

Ele enfatizou que atos violentos, como os de 12 de dezembro e o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, foram ações coordenadas para angariar apoio das Forças Armadas. "Esses fatos todos mostram que a tentativa deles era sempre a de pressionar, chantagear e convencer os altos mandos militares a apoiá-los. Não conseguiram.", explicou.

O ex-ministro avaliou que a falta de respaldo internacional e interno foi crucial para conter o plano de golpe. "Joe Biden e o Departamento de Estado deixaram claro que apoiariam o Estado de Direito no Brasil. Internamente, nem a grande mídia, nem os partidos de direita, exceto uma minoria no PL, deram apoio", analisou.

Apesar dos ataques, Dirceu acredita que a democracia brasileira saiu fortalecida. Ele destacou o uso de provas robustas, como vídeos e confissões, para processar os envolvidos. "O devido processo legal tem sido seguido, com presunção de inocência e ônus da prova à acusação", afirmou, defendendo que não há justificativa para a não aplicação da lei, mesmo diante de ameaças de retaliação.

Dirceu foi enfático ao classificar como "sem precedentes" o envolvimento de um ex-mandatário na tentativa de golpe. "Bolsonaro era o presidente em exercício, conspirando contra o Estado de Direito e arrastando as Forças Armadas. É gravíssimo", disse. Para ele, a eventual prisão de Bolsonaro não provocará guerra civil, como afirmam apoiadores, e a Justiça deve agir independentemente de ameaças.

Sobre um possível retorno de Donald Trump ao poder nos EUA em 2025, Dirceu acredita que isso não alterará a situação política de Bolsonaro. "Internamente, ele perdeu condições legais e políticas de viabilizar uma candidatura. Sua imagem está desgastada até entre aliados", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, Dirceu foi taxativo: "Zero. Se você anistia uma tentativa de golpe de Estado, está incentivando sua repetição. Não é possível pacificar o país com impunidade."

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Potencial candidata a presidente em 2026, Michelle posta declaração de amor a Bolsonaro nas redes sociais

Ex-primeira-dama quebra o silêncio após novo indiciamento do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

Michelle e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução redes sociais)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (22), para se pronunciar pela primeira vez após o novo indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF). Em uma postagem que trouxe o ex-presidente sorridente vestindo a camisa de um time de futebol, Michelle declarou: “Meu amor”. A informação foi publicada pelo Globo.

Michelle, que é presidente do PL Mulher, tem sido mencionada por aliados como uma possível candidata à Presidência da República em 2026, especialmente após Bolsonaro ser declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A postagem foi vista como um gesto de solidariedade ao marido e um movimento político para reforçar sua posição como figura pública de destaque dentro do bolsonarismo.

◉ Indiciamento por tentativa de golpe

O novo indiciamento do ex-presidente, realizado pela PF, acusa Bolsonaro de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Caso condenado, as penas podem somar até 28 anos de prisão, além de oito anos adicionais de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, o que o afastaria da política até 2061.

Bolsonaro já está impedido de disputar eleições desde 2022, após o TSE concluir que ele cometeu abuso de poder político ao atacar, sem provas, o sistema de urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Apesar disso, ele segue em diálogo com aliados e eleitores, afirmando que pretende disputar a Presidência em 2026 ou, caso sua inelegibilidade seja mantida, lançar um candidato de confiança.

◉ Michelle Bolsonaro: solidariedade e protagonismo político

A declaração de amor de Michelle, feita em um momento de grande pressão jurídica e política sobre Bolsonaro, foi interpretada como um gesto de apoio pessoal e político. Como líder do PL Mulher, ela já vinha ganhando espaço no cenário nacional, com menções frequentes sobre sua capacidade de representar o bolsonarismo nas urnas.

Analistas políticos apontam que, com a ausência de Bolsonaro no pleito de 2026, Michelle pode emergir como a principal candidata do campo conservador. Sua postura pública conciliadora e sua popularidade em setores evangélicos são vistos como trunfos para mobilizar a base do ex-presidente.

◉ Cenários políticos para 2026

Enquanto enfrenta os desdobramentos de múltiplos processos, Bolsonaro mantém sua influência entre aliados e seguidores. Ele já declarou que aposta no Congresso para reverter sua inelegibilidade, mas ainda não indicou quem poderia ser seu sucessor caso não consiga retornar à disputa presidencial.

Michelle, por outro lado, tem sido testada como uma liderança política capaz de preservar o legado bolsonarista e mobilizar o eleitorado conservador. Sua declaração nas redes sociais reforça essa narrativa, ao mesmo tempo que fortalece sua imagem de lealdade e alinhamento aos valores promovidos pelo ex-presidente.

O gesto simbólico de Michelle, somado aos movimentos do PL e da base bolsonarista, pode ser o início de uma estratégia mais ampla para garantir que o bolsonarismo continue relevante no cenário político nacional, mesmo diante das restrições legais que pesam sobre seu principal líder.

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas no jornal O Globo

Botafogo tenta retomar vitórias para manter liderança do Brasileiro

Rádio Nacional transmite o confronto entre o Alvinegro e o Vitória

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Precisando retomar o caminho das vitórias para continuar firme na luta pelo título do Campeonato Brasileiro, o Botafogo recebe o Vitória, a partir das 19h30 (horário de Brasília) deste sábado (23) no estádio Nilton Santos, pela 35ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Líder da competição com 69 pontos, o Alvinegro de General Severiano não pode tropeçar dentro de casa para evitar que o vice-líder Palmeiras, que tem 67 pontos e mede forças com o Atlético-GO também neste sábado, tenha a oportunidade de assumir a ponta da classificação. Para isto, a equipe de Artur Jorge terá que se recuperar rápido dos empates nas duas últimas rodadas, com Cuiabá e Atlético-MG.

Porém, para sair com os três pontos diante do Vitória, o Botafogo terá de lidar com o desfalque de duas peças importantes, o atacante Luiz Henrique e o zagueiro Alexander Barboza, ambos suspensos por expulsão diante do Galo mineiro.

Desta forma o técnico Artur Jorge será obrigado a mudar a formação titular de sua equipe, que pode entrar em campo da seguinte forma: John; Vitinho, Adryelson, Bastos e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Júnior Santos, Savarino e Almada; Igor Jesus.

O Vitória chega ao confronto deste sábado em um momento da temporada diferente do vivido pelo Botafogo, sem brigar por títulos, mas com quatro vitórias nos últimos cinco compromissos no Brasileiro. Com isso a equipe comandada por Thiago Carpini ocupa a 12ª posição da classificação com 41 pontos conquistados.

Diante do líder Botafogo, a equipe baiana deve entrar em campo com: Lucas Arcanjo; Raul Cáceres, Neris, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Ricardo Ryller, Willian Oliveira e Matheusinho; Gustavo Mosquito, Carlos Eduardo e Alerrandro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Vitória com a narração de André Marques, comentários de Carlos Molinari e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

Vivo e TIM desrespeitaram norma da Anatel que dificultaria plano para assassinar Alexandre de Moraes, diz PF

Operadoras teriam facilitado o esquema ao não exigirem biometria para o cadastro, descumprindo uma norma da Anatel vigente desde 2021

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi articulado por militares utilizando celulares pré-pagos registrados com dados de terceiros. De acordo com a coluna da jornalista Letícia Casado, do UOL, as investigações da Polícia Federal apontam que as operadoras Vivo e TIM facilitaram o esquema ao não exigirem biometria para o cadastro, descumprindo uma norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vigente desde 2021.

O crime foi planejado e abortado em dezembro de 2022, um ano após a Anatel implementar a obrigatoriedade da validação digital. Em nota, a agência informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar as medidas adotadas pelas empresas em relação ao cadastro de linhas móveis e prevenção de fraudes.

Conforme o relatório da PF, o grupo usava codinomes baseados em países que disputaram a Copa do Mundo de 2022, como "Japão", "Áustria" e "Alemanha", para ocultar identidades. A estratégia de anonimização, segundo os investigadores, segue práticas de doutrina das Forças Especiais do Exército.

Em um dos casos, dados de uma vítima de acidente de trânsito foram utilizados para cadastrar um chip uma semana antes de a operação ser deflagrada. As fraudes envolviam dados de homens residentes em Alagoas, Bahia e Belo Horizonte.

Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Azevedo foram identificados como "Japão" e "Áustria". Outros envolvidos incluem o general da reserva Mario Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Enquanto a Claro foi excluída do esquema por exigir biometria, Vivo e TIM não comentaram diretamente as acusações. Em nota conjunta pela Conexis Brasil Digital, as operadoras defenderam o investimento em tecnologias para combater fraudes e disponibilizaram um portal para que usuários consultem possíveis habilitações indevidas.

A Anatel reforçou que o cadastro biométrico é parte essencial do processo de validação e que as empresas devem cumprir a regulamentação para evitar riscos à segurança da sociedade.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

“Bolsonaro já pode e deve ser preso”, diz coordenador do Prerrogativas

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, defendeu a “prisão imediata” do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado nesta quinta (21) pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O advogado aponta que ele pode atrapalhar o andamento do processo e avalia que sua situação é “gravíssima”.

“Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe”, afirmou à coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.

Ele aponta que o ex-presidente, mesmo com a proibição de se comunicar com os demais investigados, pode combinar estratégias e versões de defesa, além de ocultar provas. “Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer”, prossegue.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Foto: Divulgação

Para o advogado, “qualquer outro cidadão já estaria preso” por acusações similares. “Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela”, completa.

O ex-presidente foi indiciado junto de 36 aliados, como os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Se condenados, eles podem ser presos por até 30 anos.

O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (21) e o documento deve ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana. A expectativa é que o ex-presidente seja denunciado no início de 2025 e o julgamento ocorra no primeiro semestre.

Fonte: DCM

Padre de Osasco faria parte do núcleo jurídico que elaborou o golpe, diz PF. Ele nega

Católico é acusado de integrar núcleo jurídico que elaborava decretos para suposto regime de exceção

Padre José Eduardo de Oliveira e Silva

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo. A operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro deste ano, já havia mirado o religioso, conhecido por suas opiniões conservadoras divulgadas em redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Segundo o relatório final da PF, que possui mais de 800 páginas e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o padre teria participado de articulações para a implementação de um regime de exceção constitucional. Ele é acusado de integrar o núcleo jurídico do esquema, que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, dava suporte aos golpistas na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária alinhadas ao plano.

De acordo com a investigação, o padre esteve em uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022. O encontro, supostamente convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teria contado com a presença de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, ambos também indiciados. A PF afirma que a pauta era discutir "tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção".

Restrições e contestação da defesa

Durante a operação de fevereiro, o padre José Eduardo foi alvo de medidas cautelares impostas pela Justiça, que incluíram a proibição de manter contato com outros investigados, a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar o país.

Em nota, o advogado do religioso, Miguel Vidigal, criticou duramente a conduta da PF e alegou violações. "Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre", afirmou.

Vidigal também questionou a quebra de sigilo das investigações: "Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação."

O padre José Eduardo é conhecido por sua atuação nas redes sociais, especialmente no YouTube, onde discute temas como guerra cultural, aborto e a influência da música pop na formação de crianças e adolescentes. Suas opiniões frequentemente geram debates acalorados entre seguidores e críticos.

O desdobramento do caso coloca o religioso no centro de uma investigação de grande repercussão nacional, que busca identificar os responsáveis pela tentativa de ruptura institucional ocorrida em janeiro do ano passado. O STF deve avaliar as conclusões do relatório nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Governador do Tocantins afasta diretor de escola militar após alunos cantarem hino de apologia à violência

Outros militares envolvidos na ação também foram afastados

Governador do Tocantins afasta diretor de escola militar após alunos cantarem hino de apologia à violência (Foto: Luciano Soares/Governo do Tocantins)

 O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, após a veiculação de um vídeo polêmico. Na gravação, estudantes da instituição aparecem cantando uma música que exalta a violência, durante a atividade conhecida como "Corridão", organizada em parceria com a Força Tática da Polícia Militar. Além do diretor, outros militares envolvidos na ação também foram afastados, segundo registro no Diário Oficial do Estado.

No vídeo, os alunos marcham entoando as frases: “Tu vai lembrar de mim. Sou taticano maldito. E vou pegar você. E se eu não te matar. Eu vou te prender. Vou invadir sua mente. Não vou deixar tu dormir. E nas infiltrações você vai lembrar de mim”.

Diante da repercussão, a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins instaurou uma comissão para apurar os fatos e garantir que a prática não volte a acontecer.

De acordo com o Correio Braziliense, a atividade "Corridão" tinha como objetivo original promover o combate à violência contra crianças e adolescentes.

Confira a nota do governo do Tocantins:

“O Governo do Tocantins repudia com veemência o ocorrido nesta quinta-feira, 21, no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã, que está em total desacordo com os valores de respeito e cidadania que devem ser cultivados no ambiente escolar.

Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PM/TO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinado a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita.

É importante ressaltar que este episódio é um caso isolado e não reflete a realidade das Escolas Cívico-Militares, que desempenham papel fundamental na formação educacional no Estado do Tocantins. Essas instituições são comprometidas com a educação de qualidade, baseada no respeito, na ética e no desenvolvimento integral dos estudantes.

O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente educacional saudável e seguro, onde prevaleçam os princípios de disciplina, cidadania e respeito mútuo.”

Nota da Polícia Militar do Estado do Tocantins:

“A Polícia Militar do Estado do Tocantins informa que, nesta quinta-feira, 21, tomou conhecimento, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais, de uma atividade extracurricular realizada no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã-TO.

A Instituição esclarece que a atividade em questão se tratou de uma ação pontual, que não faz parte da rotina diária da unidade escolar.

A Polícia Militar já está apurando os fatos com rigor, avaliando a conduta dos policiais militares envolvidos, e informa que serão adotadas as medidas cabíveis, em conformidade com os procedimentos legais e disciplinares previstos no âmbito institucional. Um procedimento investigativo preliminar está em curso para garantir a análise criteriosa da situação.

Após determinação do Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Polícia Militar afastou o Diretor da instituição escolar e demais militares envolvidos nas atividades extracurriculares.

A Polícia Militar do Estado do Tocantins reafirma seu compromisso em promover a segurança, a cidadania e a formação de valores éticos e morais. Por meio de programas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e projetos sociais com participação de jovens, a Instituição atua continuamente na conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância do respeito, da disciplina e da responsabilidade cidadã.

Nos colégios militares, nosso principal objetivo é oferecer um ambiente educacional voltado para a construção de cidadãos íntegros, fundamentados em princípios de respeito, solidariedade e disciplina. Tais valores são essenciais para o aprendizado e para a convivência em sociedade.

Por fim, a Polícia Militar destaca que não compactua com qualquer ato que contrarie os valores institucionais. Condutas que não estejam alinhadas aos princípios éticos e legais da corporação serão analisadas e tratadas com a seriedade que a situação requer.”

Fonte: Brasil 247

PGR fará análise conjunta de inquéritos contra Bolsonaro e pode apresentar denúncia única

Ministro do STF Alexandre de Moraes irá encaminhar somente na próxima semana o relatório final das investigações da PF

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu fazer uma análise conjunta das conclusões das três investigações da Polícia Federal que envolvem Jair Bolsonaro para avaliar se a melhor estratégia será eventualmente oferecer uma única denúncia criminal contra o ex-presidente, o que só deverá ocorrer em 2025, disseram à Reuters fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na quinta-feira, a PF apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório final de 884 páginas em que propõe o indiciamento do ex-presidente e 36 pessoas próximas a ele pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa, após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

A intenção de Gonet, segundo uma das fontes, é que ele e sua equipe façam uma análise criteriosa sobre a apuração da suposta tentativa de golpe juntamente com os relatórios finais já apresentados pela PF de outros dois casos anteriores contra o ex-presidente: a fraude no cartão de vacinas da Covid-19 e a apropriação indevida das joias do governo saudita.

Somados, os relatórios das três investigações da PF reúnem quase 1.600 páginas, sem contar os milhares de anexos, o que deve levar uma eventual apresentação de denúncia apenas para depois de fevereiro de 2025, na volta do recesso forense, uma vez que se está a menos de um mês para o início das férias do Poder Judiciário, em 20 de dezembro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes irá encaminhar somente na próxima semana o relatório final das investigações da PF sobre a tentativa do golpe de Estado à PGR, segundo o Supremo. Além disso, lembrou uma fonte ligada a Gonet, o procurador-geral quer analisar os casos com bastante critério a fim de estabelecer se há conexões entre eles.

"O Gonet é muito técnico. Além da investigação em si, tem todo o embasamento jurídico. Isso vai levar tempo", ressaltou essa fonte.

Outra fonte próxima ao procurador-geral disse que a acusação criminal deverá vir "de uma vez só" e que será uma "boa denúncia, com certeza".

Para o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República José Robalinho, eventual denúncia criminal ou até mesmo pedidos da PGR para que sejam realizadas outras diligências ou providências por parte da PF deverão ficar mesmo para o próximo ano.

"O Paulo é técnico e cuidadoso. Vai mandar analisar tudo e supervisionar e dar a redação final pessoalmente. Improvável que isso tudo saia ou saísse antes do fim do ano", disse ele, que é procurador regional da República, conhece Gonet, tem ampla experiência na área criminal, embora não esteja trabalhando nem conhece o caso concreto.

A denúncia da PGR, se ocorrer, terá de ser instruída -- com abertura de prazo para a defesa, entre outras fases -- e somente após essa conclusão vai a julgamento. Na sequência, o Supremo, provavelmente a Primeira Turma, decidirá se recebe a denúncia e transforma as pessoas em réus.

Somente depois que o processo criminal é formalmente instaurado, com novas fases de instrução, é que os réus podem ser futuramente julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Fonte: Brasil 247

População comenta investigação do plano golpista: 'Bolsonaro foi humilhado no JN' (vídeo)

Na rede social X, as críticas ao político da extrema-direita chegaram à seção Assuntos do Momento

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Internautas criticaram Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais após investigações da Polícia Federal apontarem a existência de um plano golpista que tinha como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Na rede social X, antigo Twitter, as alfinetadas contra Bolsonaro chegaram à seção Assuntos do Momento. ‘A chamada do Jornal Nacional humilhou o golpista Jair Bolsonaro que em breve estará atrás das grades!’, escreveu um perfil.

Após o indiciamento da PF, a Procuradoria-Geral da República vai analisar o inquérito. Se a PGR denunciar Bolsonaro, o julgamento no STF deve acontecer a partir de fevereiro do ano que vem.

Fonte: Brasil 247

Chapa XI de Agosto, liderada por Luiz Fernando Pereira, vence eleição na OAB-PR

A chapa XI de Agosto, encabeçada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi eleita para a próxima gestão da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) com 44% dos votos.

A chapa pela Ordem, liderada pelo advogado Flávio Pansieri, ficou em segundo lugar com 32% dos votos. Em terceiro lugar, com 15% dos votos, ficou a chapa OAB Democrática, encabeçada por Marlus Arns.

Confira aqui a chapa completa

As eleições da OAB-PR aconteceram, nesta sexta (22). Cerca de 90 mil advogados e advogadas estavam aptos a votar. O voto foi on-line, obrigatório e escolheu não somente a próxima gestão da OAB estadual, como das 49 subseções em cidades do interior, que representam a entidade nos 399 municípios paranaenses.

Luiz Fernando Casagrande Pereira comemora a vitória na eleição (Crédito: Divulgação/Chapa XI de Agosto)

Eleição transcorreu com tranquilidade

A votação transcorreu com tranquilidade e grande adesão dos profissionais paranaenses desde as 9 horas. Na sede da seccional, em Curitiba, representantes das três chapas que concorrem ao pleito acompanharam, a movimentação.

Os advogados e advogadas que optaram por votar presencialmente nas urnas disponíveis na OAB Paraná fizeram questão de destacar a organização das Eleições OAB-PR 2024. “Foi tudo muito bem organizado, estão de parabéns. O processo online é nota 10, é preciso evoluir sempre”, frisou Cesar Augusto Seleme Kehrig (OAB nº 6.119), de 77 anos. Advogado há 54 anos, ele fez questão de exercer o voto esta manhã. “Desde que ingressei nos quadros da Ordem participei de todas as eleições, e temos que participar”, pontuou.

A advogada Dulciane de Souza Pinto Scultetus (OAB nº 35.332) também votou presencialmente na manhã desta sexta-feira. “Participo de todas as eleições desde que tenho a carteira da Ordem. É de extrema importância ter essa abertura para a renovação, num processo democrático”, afirmou a especialista em direito do consumidor, que aproveitou a oportunidade para rever colegas.

“Na minha avaliação esse pleito foi bastante produtivo pelo fato de termos vários disputantes à Presidência da OAB Paraná. Tivemos três chapas este ano, o que ilustra o processo democrático dentro da OAB. Esperamos que os eleitos façam um bom trabalho”, destacou o advogado Paulo Roberto Calliari (OAB nº14.529).

A importância da OAB

A OAB é uma entidade fundamental na garantia da Justiça e da democracia, zelando pelas prerrogativas (direitos) da advocacia, bem como sua qualidade e diretrizes (exame da Ordem, entre outras ações). Além disso, a OAB tem por missão a defesa da Constituição Brasileira, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, Direitos Humanos e Justiça Social.

A OAB-PR se posicionou recentemente, por exemplo, apoiando a investigação do legislativo, na ocasião do escândalo dos “Diários Secretos, em 2010. A atual presidente Marilena Winter também foi a única representante de entidade a pedir o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, após denúncia de corrupção.

Fonte: Bem Paraná

PF identifica ligação entre ‘Abin paralela’ e tentativa de golpe; inquérito será concluído até o fim do ano

Ramagem e outros indiciados são citados por aparelhar agência para atacar urnas e favorecer Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) pretende concluir até o final de 2024 as investigações sobre a existência de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) usada para monitorar opositores do governo Bolsonaro e facilitar ações antidemocráticas. O caso tem como alvos principais Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal (PL-RJ), o policial federal Marcelo Bormevet e o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, todos indiciados no inquérito que apura o plano golpista de 2022.

Segundo a PF, parte da Abin foi “aparelhada” sob a gestão de Ramagem para atacar as urnas eletrônicas e criar um ambiente propício à manutenção de Bolsonaro no poder. E-mails obtidos pela investigação revelaram orientações para descredibilizar as urnas e reforçar uma estratégia “belicosa” contra o sistema eleitoral. Em depoimento, Ramagem admitiu escrever comunicados de possível interesse de Bolsonaro, mas negou que as mensagens tenham sido enviadas e refutou a existência de uma “Abin paralela”.

Golpistas esperavam que Bolsonaro baixasse decreto

A investigação também aponta troca de mensagens entre Bormevet e Giancarlo, que mencionavam a expectativa pela assinatura de um decreto golpista por Bolsonaro em dezembro de 2022. Em outra frente, o policial federal Wladimir Matos Soares relatou ter sido cooptado para fornecer informações sobre a segurança do presidente Lula a aliados do governo anterior, o que levou a novas diligências.

Na última quinta-feira, a PF indiciou Bolsonaro, Ramagem e mais 33 pessoas por crimes relacionados ao golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os próximos passos incluem depoimentos adicionais, como o de Alexandre Ramalho, ex-assessor de Ramagem.

Fonte: Agenda do Poder

Fluminense e Fortaleza fazem duelo de opostos no Brasileiro

Rádio Nacional transmite jogo a partir das 21h30 desta sexta-feira

Fluminense e Fortaleza protagonizam um duelo de opostos na Série A do Campeonato Brasileiro, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Tricolor, que luta para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento), e o Leão, que ainda sonha com o título da competição.

Ocupando a 16ª posição da classificação com 37 pontos, o Tricolor das Laranjeiras entrará em campo sabendo que uma vitória é fundamental para garantir a permanência na primeira divisão do Brasileirão. Para isto a direção da equipe carioca fez uma promoção especial de ingressos para contar com o apoio de sua torcida.

Outra boa notícia para o Fluminense é o retorno de seis jogadores importantes, que cumpriram suspensão na última rodada da competição: o goleiro Fábio, os zagueiros Thiago Santos e Felipe Melo, os meios-campistas Ganso e Arias e o atacante Kauã Elias.

Desta forma, o técnico Mano Menezes deve mandar a campo o que tem de melhor para medir forças com o Fortaleza: Fábio; Samuel Xavier, Thiago Silva, Thiago Santos e Diogo Barbosa; Facundo Bernal, Martinelli e Ganso; Arias, Serna e Kauã Elias.

Já o Fortaleza chega à partida ainda vivo na disputa pelo título do Brasileiro. Ocupando a 3ª posição da classificação com 63 pontos, a seis do líder Botafogo, o Leão quer os três pontos para aumentar sua possibilidade de alcançar um conquista inédita.

O bom momento do Leão foi destacado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, que afirmou: “Nosso trabalho é pensar em treinamentos e estratégias para o jogo contra o Fluminense. É uma partida decisiva, pois o futebol está muito aberto para todos. Cada time nesse Brasileirão está brigando por um objetivo”.

Para o jogo com o Fluminense, o Fortaleza não poderá contar com o volante Matheus Rossetto, que está suspenso por acúmulo de cartões amarelos. Desta forma, Vojvoda deve optar pela seguinte formação: João Ricardo; Emanuel Brítez, Kuscevic, Titi e Eros Mancuso; Pochettino, Hércules e Emmanuel Martínez; Marinho, Lucero e Moisés.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Fortaleza com a narração de Luciana Zogaib, comentários de Rodrigo Campos e plantão de Carlos Molinari. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

STF suspeita que Cid usou “pombo-correio” para falar com bolsonaristas investigados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Foto: Alan Santos/PR

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, estaria se comunicando com outros investigados clandestinamente. Os magistrados acreditam que ele tem usado um homem de confiança de sua equipe jurídica como uma espécie de “pombo-correio”.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Cid estaria repassando informações sobre o andamento dos processos baseados em sua delação premiada aos outros investigados. Na condição de colaborador, ele foi proibido de manter contato, mesmo indireto, com os aliados.

Os ministros acreditam que detalhou como citou cada um dos investigados e como o STF vinha abordando os crimes para auxiliar as defesas dos aliados a elaborarem seus esclarecimentos. A suspeita foi um fatos que colocou em risco os benefícios de sua delação.

Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro. Foto: Reprodução

O tenente-coronel prestou depoimento a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo, nesta quinta (21) por cerca de três horas. Ele foi acusado de omitir informações a autoridades, o que é proibido no acordo de delação fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado.

Cid confirmou ao ministro que Bolsonaro sabia do plano golpista e do planejamento para assassinar o presidente Lula e Geraldo Alckmin, seu vice, segundo seu advogado, Cezar Bittencourt. O defensor ainda relatou que seu cliente implicou o ex-presidente como responsável por “comandar” a organização criminosa.

O ex-ajudante de ordens ainda citou o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, como um dos articuladores da trama golpista. Na oitiva, Cid relatou que ele participou de uma reunião com outros militares indiciados pela Polícia Federal em 12 de novembro de 2022.

Fonte: DCM