PT: "Bolsonaro deve explicações ao Brasil, além de pagar pelos seus crimes"

De acordo com a legenda, as novas prisões determinadas pelo STF "são um passo importantíssimo para a responsabilização dos arquitetos" dos atos golpistas

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

 O Partido dos Trabalhadores, presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em nota divulgada nesta terça-feira (19) que foram "estarrecedoras conclusões do inquérito da Polícia Federal sobre os planos de militares para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "Bolsonaro deve explicações ao Brasil, além de pagar pelos seus crimes", apontou o comunicado emitido pelo PT.

De acordo com a sigla, Jair Bolsonaro foi "o maior interessado na conspiração golpista para impedir a posse do eleito e instaurar sua ditadura". As prisões determinadas por Moraes, disse o PT, "são um passo importantíssimo para a responsabilização dos arquitetos do 8 de janeiro". "A contenção do golpismo e do terrorismo da extrema direita, no entanto, exige que todos os envolvidos sejam processados e punidos pedagogicamente, a começar pelo chefe e seus cúmplices mais poderosos, civis e militares", continuou.

"Enquanto permanecerem impunes, seguirão ameaçando a democracia e a paz no Brasil. Enquanto tentarem falsear a realidade e fugir à Justiça, com a cumplicidade ativa de parlamentares e até governadores de seu espectro ideológico extremista, articulando um projeto imoral de anistia no Congresso, o país estará sujeito a atos terroristas como o que aconteceu há menos de uma semana em Brasília".

Segundo o PT, "é a impunidade dos chefes, a desfaçatez com que se apresentam em público, nas redes sociais e até na mídia, o mais potente incentivo à ação criminosa de indivíduos ou grupos extremistas espalhados pelo país".

O Partido dos Trabalhadores afirmou que "não existe, por definição, bolsonarista moderado nem democrata de extrema direita". "As novas conclusões do inquérito expõem cruamente seu modo de agir, que despreza a vida humana, as instituições e o Estado de Direito, em nome de um projeto autoritário de poder. Esta é a verdadeira e única face de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, não a que ele tenta impingir com seus apelos hipócritas à pacificação, porque são eles os comandantes da guerra, do ódio e da violência política", publicou.

"A democracia precisa contê-los para não sucumbir, o que requer, para além da ação da Justiça, uma vigilância efetiva e legalmente constituída sobre as ações da extrema direita golpista nas redes sociais e em grupos organizados de orientação fascista e anti democrática. Punição para todos os envolvidos na trama golpista e nos planos de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes! Sem Anistia!".

Fonte: Brasil 247

Após PF prender militares envolvidos em plano para matar Lula, Gilmar Mendes descarta anistia a golpistas: 'seria irresponsável'

“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro", disse o decano do Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que é "incogitável" conceder anistia aos envolvidos em tentativas de golpe contra a democracia brasileira. A declaração foi dada no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra militares e um agente que planejaram atentados contra autoridades em 2022.

“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Seria até irresponsável. Como todos sabem, tenho vários interlocutores no meio político, e não me parece que faça qualquer sentido, antes mesmo de termos uma denúncia, se falar em anistia”, declarou Gilmar em entrevista à GloboNews, segundo o jornal O Globo.

A operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, revelou a existência de um complô que incluía quatro militares do Exército e um agente da corporação, com o objetivo de matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os planos teriam sido articulados nos últimos dias de 2022, antes de Jair Bolsonaro (PL) deixar a Presidência.

“Tudo indica que havia pessoas de mais elevada patente participando desse complô, dessa iniciativa extremamente danosa. Não se trata de mera cogitação, estamos já num plano de preparação e execução”, ressaltou Mendes. O ministro também defendeu a necessidade de revisar a lei antiterrorismo, considerando a inclusão da motivação política nos casos de atentados contra a democracia e o Estado de Direito.

“Tenho a impressão de que vamos ter um encontro marcado com a eventual revisão da lei. Temos que discutir tanto a modernização da legislação dessa temática dos atentados ao estado de direito e à democracia, como também temos que de fato prosseguir nesse trabalho de fortalecermos a democracia e diminuir a participação de militares na vida política em geral”, destacou.

Ainda segundo o ministro, a tolerância com as manifestações golpistas em frente a quartéis do Exército, no final de 2022, foi um equívoco que germinou o ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. ”O que se viu naquele momento foi a semente do que viria a ser o 8 de janeiro. Tolerar aqueles atos foi um erro grave que precisa ser lembrado e evitado no futuro”, afirmou.

Ao chamar atenção para episódios recentes, como o atentado com bomba contra o STF na semana passada, Gilmar Mendes sublinhou a necessidade de endurecer a legislação para proteger a democracia e evitar a politização excessiva das Forças Armadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo de SP oferece R$ 50 mil por informação de suspeito por morte no Aeroporto de Guarulhos

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca em endereços relacionados a Kauê do Amaral Coelho, na região do Jaraguá, na capital paulista

Homem é morto a tiros no Aeroporto Internacional de SP (Foto: Reprodução)

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O estado de São Paulo anunciou recompensa de R$ 50 mil para quem fornecer informações que levem à sua captura de Kauê do Amaral Coelho, primeiro suspeito identificado por participação no homicídio de Antônio Vinícius Gritzbach, morto no Aeroporto de Guarulhos em 8 de novembro, por disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil cumpriu, na manhã de hoje (19), mandados de busca em endereços relacionados a Kauê, na região do Jaraguá, na capital paulista. No entanto, os policiais não encontraram o suspeito, e o mandado de prisão temporária por coautoria no homicídio – expedido pela Justiça na sexta-feira, a pedido do Ministério Público – não foi cumprido.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, informou que, desde a ocorrência, há um trabalho intenso e integrado entre as forças policiais. “Nós chegamos à identificação e qualificação do primeiro indivíduo confirmado como um dos autores desse homicídio”, disse Derrite, em entrevista coletiva nesta terça-feira (19). Segundo o secretário, são no mínimo cinco envolvidos.

“Através do sistema de monitoramento do aeroporto, chegamos às imagens que comprovam detalhes da participação dele no assassinato”, disse. “O Kauê aparece uma hora antes do pouso do avião do Vinícius. Um pouco antes [dos disparos], ele aponta para o Vinícius, mostrando para os criminosos que estavam no Gol e desceram atirando”, relatou o secretário.

De acordo com a Secretaria de Segurança (SSP), o suspeito, que foi preso em 2022 por tráfico de drogas, circulou pelo saguão do aeroporto no dia do crime. Conforme a investigação, assim que Kauê viu a vítima seguindo em direção ao desembarque, sinalizou aos atiradores que aguardavam na área externa em um carro.

O rapaz é considerado foragido e sua foto está sendo divulgada pela SSP. “O irmão dele [que estava em um dos endereços] informou aos policiais que o Kauê já havia ligado avisando que provavelmente, ou possivelmente, as polícias iriam atrás dele”, disse Derrite.

Segundo a SSP, “objetos de interesse da investigação” foram apreendidos nos endereços dos mandados. Apesar de não informar quais seriam os objetos, a pasta acrescentou que armas e drogas não estão entre as apreensões.

Na tarde de sábado (9), três mochilas com armas de fogo foram encontradas nas imediações do aeroporto. Foram apreendidas pelos policiais dois fuzis 762 e um fuzil 556, uma pistola 9 milímetros e uma placa automotiva, além dos carregadores e munições dessas armas. Derrite confirmou, na entrevista, que as armas encontradas foram usadas no homicídio de Gritzbach.

Antônio Vinícius Gritzbach era investigado pelo envolvimento com uma facção criminosa. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro do grupo e de ter mandado matar duas pessoas da facção. Segundo a promotoria, na colaboração para atenuar a pena, o réu citou agentes públicos.

Em 12 de novembro, oito policiais citados no acordo de colaboração firmado pelo Ministério Público com Gritzbach foram afastados da corporação, informou a SSP. A corregedoria representou junto ao Poder Judiciário pelo compartilhamento de informações, que estão sob sigilo, para que sejam usadas nos respectivos procedimentos administrativos disciplinares já instaurados.

A SSP informou ainda que, de acordo com a Delegacia Geral de Polícia, que determinou a o remanejamento, os policiais citados em depoimento prestado pelo réu foram afastados das atividades operacionais para funções administrativas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Bolsonaro avalizou golpe de Estado 'até 31 de dezembro', diz general em mensagem obtida pela PF

Mário Fernandes foi preso nesta terça-feira em meio às investigações que apuram o planejamento de um golpe de Estado e o assassinato do presidente Lula

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O general da reserva Mário Fernandes, preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) por suspeita de envolvimento em uma trama golpista e no planejamento para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, disse que Jair Bolsonaro (PL) teria autorizado ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 31 de dezembro de 2022, mesmo após a diplomação prevista para 12 de dezembro. A informação consta em um relatório detalhado da PF sobre a movimentação golpista.

Segundo o Metrópoles, em uma conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes relatou ter discutido o assunto diretamente com o então mandatário. “Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição. Qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro”, afirmou o general. O diálogo, ocorrido em 8 de dezembro de 2022, reforça a articulação de um possível golpe de Estado nos momentos finais do mandato de Jair Bolsonaro.

Ainda conforme a reportagem, além das conversas, o relatório da PF aponta que Mário Fernandes estava em contato direto com forças políticas e grupos radicais, como manifestantes ligados ao setor agropecuário e caminhoneiros acampados no Quartel-General do Exército em Brasília. Ele também teria solicitado a Mauro Cid que intercedesse junto a Bolsonaro para proteger esses grupos de eventuais ações do Poder Judiciário. Cid respondeu que levaria a questão ao então presidente, mas ponderou: “Ele tem essa personalidade às vezes... Só que o tempo está curto.”

A gravidade das acusações aumenta com a revelação de um suposto plano estratégico chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A Operação Contragolpe, deflagrada na manhã desta terça-feira pela PF com autorização do ministro Alexandre de Moraes, prendeu cinco pessoas, incluindo quatro militares e um policial federal. O objetivo era desarticular a organização criminosa que planejava o golpe, além de assassinar autoridades e promover ataques contra o STF.

A investigação também revelou o histórico de radicalização do general Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro, ele foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investigou seu envolvimento com manifestantes radicais e de extrema direita após as eleições de 2022. A PF o descreveu como “um dos militares mais radicais” de um núcleo que supostamente planejava influenciar a concretização de um golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PF não prendeu Braga Netto para não “errar a mão” na reta final das investigações sobre trama golpista

A postura cautelosa tem como objetivo fazer com que as condenações sejam bem embasadas e se tornem irrefutáveis

General Braga Netto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 A Polícia Federal não pediu a prisão do general Walter Braga Netto na operação deflagrada nesta terça-feira (19) por acreditar que ainda faltam evidências de participação efetiva do militar no plano golpista que pretendia matar o presidente Lula, informa a jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo. Braga Netto é considerado um dos principais elos entre a cúpula bolsonarista e os militares que articulavam o plano homicida.

Segundo fontes próximas às investigações, uma avaliação de fundamentos técnicos e jurídicos da equipe subordinada ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, fez com que o pedido de prisão do general não fosse feito neste momento. Esses interlocutores afirmaram que não é a primeira vez em que a corporação se vê diante de uma decisão de avançar ou aguardar para tomar medidas a respeito de investigados.

A avaliação é de que a PF não pode “errar a mão” em casos como esse, sempre demandando provas para que as condenações dos investigados se tornem irrefutáveis por parte da defesa e da classe política. Erros no momento atual, quando as investigações caminham para suas conclusões, podem prejudicar seus desfechos. No entanto, a prisão de Braga Netto e outros possíveis envolvidos no caso não estão descartadas em um futuro próximo caso apareçam novas provas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Operação da PF contra militares golpistas agrava situação de Bolsonaro, avaliam ministros do STF

Ministros do Supremo dizem que a PGR está próxima de denunciar Bolsonaro. PF descobriu plano de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

(Foto: Reuters | Agência Brasil)

A Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), contra militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e planejar o assassinato de autoridades brasileiras agravou ainda mais a situação de Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos que apuram a intentona golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a CNN Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está próxima de denunciá-lo, após o aprofundamento das investigações.

Deflagrada com autorização do ministro Alexandre de Moraes e parecer favorável da PGR, a operação revelou um plano que incluía a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do próprio Moraes. Segundo a PF, o esquema teria começado apenas seis dias depois de Bolsonaro ter feito alterações na chamada “minuta do golpe”.

Entre os envolvidos, está o general da reserva Mario Fernandes, ex-“número dois” da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro. A PF apontou que o documento com o cronograma dos crimes foi impresso no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, sugerindo participação direta de figuras próximas ao ex-mandatário.

Ministros do STF ouvidos pela CNN destacaram a gravidade da ligação entre Bolsonaro e os militares presos, evidenciada no relatório policial. A manifestação da PGR favorável às prisões dos militares envolvidos na trama golpista também reforça a percepção de que a investigação está bem embasada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aguarda o relatório final da PF sobre a suposta trama golpista, previsto para o fim do ano, antes de decidir sobre a denúncia. A investigação é considerada a mais grave das acusações enfrentadas por Bolsonaro, superando os casos das joias sauditas e da falsificação do cartão de vacinação.

Nos bastidores do STF, a revelação de que o plano previa assassinatos por meio de artefatos explosivos ou envenenamento em eventos públicos elevou a tensão entre os ministros. O tribunal já estava em alerta após o episódio de um homem-bomba na semana passada. A investigação também detalhou monitoramentos ilegais para facilitar os ataques, configurando um cenário de articulação criminosa.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

'Que sejam julgados com o rigor da Lei', diz Pacheco sobre envolvidos em trama para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

"Não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o regime democrático, e menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer que seja", disse

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou punição para os envolvidos no plano golpista e incluía atentados contra a vida de autoridades brasileiras. “Não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o regime democrático, e menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer que seja. Que a investigação alcance todos os envolvidos para que sejam julgados sob o rigor da lei”, disse Pacheco em nota oficial, divulgada nesta terça-feira (19), após a operação da Polícia Federal que prendeu quatro militares e um policial federal no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.

Entre os detidos estão o general de Brigada da reserva, Mario Fernandes, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Rafael Martins de Oliveira, além do policial federal Wladimir Matos Soares. As investigações indicam que o grupo planejou, em 2022, o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Leia a íntegra da nota.

“Extremamente preocupantes as suspeitas que pesam sobre militares e um policial federal, alvos de operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira. O grupo, segundo as investigações, tramava contra a democracia, em uma clara ação com viés ideológico. E o mais grave, conforme a polícia, esses militares e o policial federal tinham um plano para assassinar o presidente da República e o seu vice, além de um ministro do Supremo. Não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o regime democrático, e menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer que seja. Que a investigação alcance todos os envolvidos para que sejam julgados sob o rigor da lei.

Senador Rodrigo Pacheco

Presidente do Congresso Nacional”

Fonte: Brasil 247

Mauro Cid depõe novamente à PF em meio a descobertas que podem comprometer delação premiada

Depoimento foi marcado após a recuperação de dados apagados de computadores pertencentes a Cid, que revelaram novas informações sobre a trama golpista

Mauro Cid (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

 O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, compareceu nesta terça-feira (19) à sede da Polícia Federal para prestar novo depoimento no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O depoimento foi marcado após a recuperação de dados apagados de computadores pertencentes a Cid, que revelaram novas informações para o caso.

As provas resgatadas, com auxílio de um equipamento israelense da PF, foram cruciais para a operação “Contragolpe”, deflagrada também nesta terça, que resultou na prisão de um policial federal e quatro militares. Segundo fontes ouvidas pelo g1, Cid foi questionado sobre o chamado "plano de 15 de dezembro", uma conspiração que ele não havia mencionado em seus depoimentos anteriores, mesmo após firmar um acordo de delação premiada.

As omissões podem comprometer a validade do acordo de colaboração de Cid. "Não é facultado ao delator omitir informações", destacou um investigador, ressaltando que, para garantir os benefícios do acordo, o colaborador deve fornecer todos os detalhes de crimes dos quais tenha conhecimento ou participado.

O peso do acordo de delação premiada de Cid está sendo reavaliado pelas autoridades. A principal dúvida é se ele ainda se sustenta juridicamente diante das novas descobertas. “O que a gente precisa entender é se o acordo para de pé”, afirmou uma fonte próxima à investigação.

A delação de Mauro Cid havia sido celebrada como um avanço na elucidação de fatos relacionados ao governo Bolsonaro e à tentativa de golpe de 2023. Ele era considerado um dos homens de maior confiança do ex-presidente e havia firmado o compromisso de colaborar integralmente com as investigações.

No entanto, as evidências recuperadas e os desdobramentos da operação “Contragolpe” colocaram sua colaboração sob escrutínio.

A defesa de Mauro Cid mantém sua posição de que ele está agindo dentro da legalidade e cooperação com as autoridades. Contudo, mensagens obtidas pela revista Veja mostram o ex-ajudante de ordens criticando a atuação da Polícia Federal, o que contradiz o discurso de plena colaboração.

O novo depoimento de Mauro Cid acontece poucas horas após a Polícia Federal prender cinco pessoas sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um desdobramento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado durante o processo eleitoral de 2022 e os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

Quatro dos presos são militares ligados às forças especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", além de um policial federal. As ordens de prisão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridas antes das 7h desta terça-feira (19). O plano envolvia o assassinato do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os investigadores concluíram que os acusados tinham objetivo de prender Moraes, mas o plano foi cancelado após o adiamento de uma sessão do STF.

"As mensagens trocadas entre os integrantes do grupo Copa 2022 demonstram que os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender o ministro Alexandre de Moraes", diz trecho do relatório.

Segundo os investigadores, a suposta operação para prender Moraes foi cancelada após a divulgação do adiamento da sessão do Supremo que julgou a questão do orçamento secreto do Congresso.

A notícia do adiamento foi compartilhada no grupo de mensagens instantâneas criado pelos acusados.

Em seguida, a operação clandestina foi cancelada. "Abortar... Áustria... volta para local de desembarque... estamos aqui ainda", disse um dos investigados.

Operação

As informações constam no relatório de inteligência da Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme as investigações, os acusados executaram uma operação clandestina identificada como Copa 2022 no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a cerimônia na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Moraes, ter diplomado Lula e Geraldo Alckmin na condição de presidente e vice eleitos nas eleições de outubro daquele ano.

Para não deixar rastros, os membros da operação usaram linhas telefônicas de terceiros e os codinomes Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Japão e Gana para serem usados durante a comunicação, que foi realizada por meio do aplicativo Signal, cujo conteúdo é criptografado.

Após analisar as mensagens apreendidas durante a investigação e com análise da localização dos aparelhos celulares, a PF concluiu que é "plenamente plausível" que a residência funcional de Alexandre de Moraes tenha sido monitorada por um dos investigados.

Lula e Alckmin

Na mesma investigação, a PF indica que os investigados tinham um plano para assassinar Lula e Alckmin. Nesta data, Lula estava em São Paulo, participando de um evento com catadores de materiais recicláveis. Alckmin se reunia com governadores em um hotel em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Taxação dos super-ricos no G20 é vaga, mas politiza desigualdade

Avaliação é de analistas ouvidos pela Agência Brasil

© Ricardo Stuckert/PR

De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.

“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.

O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.

Soberania tributária

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.

A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.

Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Brasil encara Uruguai na Bahia em último jogo do ano das Eliminatórias

Duelo às 21h45 na Arena Fonte Nova terá transmissão da Rádio Nacional

© Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

A noite desta é de clássico sul-americano entre Brasil e Uruguai, em Salvador (BA), pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. De um lado estará a seleção, quarta colocada (17 pontos), e do outro a Celeste, atual vice-líder (19) na tabela. O duelo, a partir das 21h45 (horário de Brasília) na Arena Fonte Nova, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes.

O embate também pode ter clima de revanche. Em junho, os uruguaios eliminaram os brasileiros nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, em Las Vegas (Estados Unidos). No histórico de jogos, Brasil e Uruguai já se enfrentaram 80 vezes, com 38 vitórias da seleção, 21 da Celeste e 21 empates.

“Vai ser um jogo bem difícil, bem complicado, pro Uruguai também. Vamos tentar criar o máximo possível e tentar neutralizar nosso adversário. A torcida pode esperar a mesma entrega de sempre da seleção brasileira”, garantiu o técnico Dorival Júnior, durante coletiva na tarde de segunda (19).

A novidade em campo esta noite será a presença de Danilo, na lateral-direita, na vaga de Vanderson, suspenso no jogo da última quinta (14) contra a Venezuela, fora de casa, que terminou em 1 a 1. Dorival deve repetir boa parte dos relacionados para os últimos jogos das Eliminatórias.

Após um ano no comando da seleção, o treinador soma seis vitórias, seis empates e uma derrota em 13 jogos. Quando assumiu a função, o Brasil ocupava a sexta posição na tabela das Eliminatórias, com sete pontos.

“Espero que daqui para frente os resultados sejam melhores pelo que estamos vendo nos treinamentos. Essas três apresentações de setembro, outubro e novembro nos deu um contato maior e ajudou a diminuir a distância entre o que está proposto e o que está sendo assimilado”, pontuou Dorival.

O Brasil deve começar a partida com Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães e Raphinha; Vinicius Júnior, Igor Jesus e Savinho.

Do lado uruguaio, o técnico argentino Marcelo Bielsa não poderá contar com o meio-campista Ugarte, decisivo na vitória por 3 a 2 contra a Colômiba, na última sexta (19), ao balançar a rede nos acréscimos. Outro desfalque será o lateral-direito Nández, que cumpre suspensão. Bielsa deve substituí-los, respectivamente, por Rodrigo Aguirre e Guillermo Varela (jogador do Flamengo).

A expectativa é que a seleção uruguaio inicie o jogo com Rochet, Varela, Giménez, Olivera e Saracchi; Valverde, Aguirre e Betancur; Pellistri, Darwin Nuñez e Araújo.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Dia da consciência negra marca luta pela igualdade racial

O Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela lei 12.519/11 e transformado em feriado nacional pela lei 14.759/23, é um marco na luta pela igualdade racial no Brasil. Em Apucarana, uma série de eventos está sendo realizado no mês de novembro, abrangendo palestras, exposições, sarau e apresentações culturais com recitais de poesia, música e dança, além de momentos religiosos.

A programação alusiva ao Dia da Consciência Negra é uma iniciativa da Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), em parceria com as autarquias municipais de Saúde e Educação, Unespar e os movimentos Diversidade Cultural Plural e Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Apucarana.

Uma das ações que integra a programação foi uma entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu nesta terça-feira (19/11), na véspera do feriado da consciência negra que é celebrado no dia 20 de novembro. Participaram da entrevista Carlos Figueiredo, presidente da Diversidade Cultural Plural e vice-presidente da Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Apucarana, além da professora Bruna Padilha, coordenadora do projeto de extensão em educação ambiental e literatura afro-indígena da Unespar, e da doutora em literatura e curadora dos museus municipais de Apucarana, Jéssica Rocha.

Figueiredo afirma que no dia 20 de novembro não foi programada uma “festa”, mas momentos de reflexão – ao longo do mês de novembro até 15 de dezembro – especialmente sobre as políticas públicas voltadas para o setor. “O 20 de novembro é um grito, dentro de um contexto de 56% do povo negro no Brasil. É um feriado que vem no sentido de incluir mais, de dar mais evidência e de dar reconhecimento ao povo negro que construiu uma história neste País”, ressalta Figueiredo.

Além do projeto de extensão voltado à educação ambiental e à literatura afro-indígena, a Unespar também é parceira na programação alusiva ao Dia da Consciência Negra. “Nos dias 26, 27 e 28 teremos uma programação na Unespar, para a qual foram convidadas diversas entidades que trabalham a questão étnica racial e o movimento negro. O objetivo é dialogar e refletir sobre a luta no combate ao racismo”, afirma, acrescentando que o evento contará com a palestra de professores ligados à Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Jéssica Rocha lembra que o colonialismo trouxe o tráfico de escravos para o Brasil. “Trata-se de um seqüestro. São pessoas que estavam nas suas comunidades negras e que foram trazidos para o Brasil. Foi uma grande violência que exige uma reparação dos governos, das políticas públicas”, avalia a doutora em literatura, que também integra a entidade Diversidade Cultural Plural.

A sociedade brasileira – continua Jéssica- ainda é muito tolerante com o racismo. “Parece que a miscigenação é uma resposta para tudo. Precisamos de políticas públicas de combate ao racismo e que tragam oportunidades iguais aos negros”, pontua.

Para ela, o racismo é estrutural e dificulta a ascensão dos negros na sociedade. “Por exemplo, vemos que não temos tantos autores negros no cânone da literatura brasileira e, nos bancos universitários, percebemos que muitas vezes não são debatidos os textos, os artigos e livros dos autores negros”, completa a doutora em literatura.

A programação completa alusiva ao Dia da Consciência Negra pode ser conferida no site da Prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PF coloca no centro da cena golpista o entorno mais próximo de Bolsonaro, diz Jorge Messias

Ministro-chefe da AGU classificou como "estarrecedoras" as descobertas sobre plano de militares que queriam assassinar Lula, Alckmin e Moraes

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) colocou no centro das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (19) o Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, o trabalho da PF revelou o envolvimento direto do entorno do ex-mandatário em ações planejadas para atacar a democracia - pretendendo assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - e promover um golpe de Estado.

"A operação da PF de hoje trouxe revelações estarrecedoras. O competente trabalho da nossa polícia judiciária coloca no centro da cena golpista o entorno mais próximo do ex-mandatário. O 8 de janeiro, como já disse, não foi um passeio dominical. Foi resultado de uma ação meticulosamente planejada por quem odeia a democracia e buscou dar um golpe contra o Estado de direito", afirmou Messias em publicação no X (antigo Twitter). Ele ainda reiterou sua posição contra o autoritarismo, citando Ulisses Guimarães: “Temos ódio e nojo à ditadura. Não passarão!”.

Operação Contragolpe e os planos golpistas

A declaração de Messias segue a deflagração da Operação Contragolpe, pela Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa formada por militares e apoiadores do ex-presidente. Segundo a PF, o grupo planejava assassinar Lula, Alckmin e Moraes como parte de um plano maior para instaurar um regime ditatorial no Brasil.

Apelidado de "Punhal Verde e Amarelo", o esquema previa ações coordenadas com alto nível técnico-militar. Entre os objetivos estavam o assassinato de líderes políticos, a abolição do Estado Democrático de Direito e a imposição de um governo de exceção. De acordo com as investigações, os conspiradores possuíam treinamento avançado e recursos suficientes para implementar a estratégia.

A PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva — quatro contra militares, incluindo um general da reserva, e um policial federal —, além de três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. As operações ocorreram no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro.

A PF também identificou que Bolsonaro revisou e ajustou uma "minuta do golpe", que visava intervir no Judiciário, impedir a posse de Lula e convocar novas eleições. Mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, revelam que o ex-mandatário buscava apoio militar para consolidar a tentativa de golpe.

Entre os detidos na operação estão nomes de peso, como o general da reserva Mário Fernandes, ex-ministro interino da Secretaria-Geral e assessor do deputado Eduardo Pazuello, e o coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante de forças especiais em Manaus. O grupo é acusado de coordenar desde o financiamento de manifestantes golpistas até o planejamento de atentados contra autoridades.

Fonte: Brasil 247

Mensagens expõem pressão de parlamentares e do agronegócio sobre Bolsonaro para golpe de Estado

"A pressão que ele recebe é de todo mundo. Ele está… é cara do agro. São alguns deputados, né?", disse Mauro Cid em mensagem ao general Freire Gomes

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Uma troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, revelou que o ex-mandatário sofria enfrentava pressões de deputados e membros do agronegócio para “tomar uma medida mais pesada utilizando as forças [armadas]”. As mensagens são parte de uma investigação que aponta a existência de um plano arquitetado por uma organização criminosa para cometer assassinatos e tentar um golpe de Estado no Brasil.

As informações, segundo a CNN Brasil, foram destacadas na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). O objetivo da operação, batizada de Contragolpe, foi desarticular o grupo que planejava um golpe de Estado visando manter Bolsonaro no poder e assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

"Boa tarde, General! Só para atualizar o senhor que vem acontecendo é o seguinte. O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais pesada, onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né? Mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia, que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. Ele está… é cara do agro. São alguns deputados, né?", diz Cid em uma das mensagens.

Ainda segundo Cid, Bolsonaro teria ajustado uma minuta de decreto para um golpe de Estado, deixando-o mais "enxuto". Essa minuta havia sido revelada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal, que indicou que o ex-mandatário participou ativamente do processo de elaboração do texto golpista,

A Operação Contragolpe foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19). Os agentes cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos estão quatro militares e um policial federal. Segundo a investigação, a organização criminosa era composta majoritariamente por militares das Forças Especiais, conhecidos como "kids pretos". O grupo planejava realizar os assassinatos no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano operacional, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", tinha como objetivo eliminar as principais lideranças do governo eleito, instaurar o caos e criar condições para um golpe de Estado. O grupo acreditava que as mortes seriam suficientes para impedir a posse do novo governo.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Flávio Bolsonaro minimiza operação da PF e diz que 'pensar em matar alguém não é crime'

PF desarticulou organização criminosa que planejou, em 2022, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes e instaurar uma ditadura bolsonarista

Operação da Polícia Federal (PF), batizada de Contragolpe, desarticulou nesta terça-feira (19) uma organização criminosa composta por militares apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), acusada de planejar o assassinato de autoridades e a implantação de uma ditadura no Brasil. Em meio às revelações, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nas redes sociais que 'pensar em matar alguém não é crime', minimizando a gravidade do caso.

Em publicação no X (antigo Twitter), Flávio questionou a narrativa apresentada pela imprensa e pelas autoridades policiais. “Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de cinco pessoas tinha um plano para matar autoridades e, na sequência, eles criariam um ‘gabinete de crise’ integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam? Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, escreveu o parlamentar.

O senador ainda mencionou o projeto de lei de sua autoria, o PL 2109/2023, que busca criminalizar atos preparatórios de crimes que envolvam lesão ou morte de três ou mais pessoas. “Hoje isso simplesmente não é crime”, defendeu. Ele também criticou decisões judiciais que considera “sem amparo legal”, chamando-as de “repugnantes e antidemocráticas”.

Plano de golpe e assassinatos: os detalhes da operação - Segundo a Polícia Federal, o plano, chamado de "Punhal Verde e Amarelo", previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de instaurar um regime autoritário no Brasil.

As investigações indicam que o grupo possuía conhecimento técnico-militar avançado e articulava ações coordenadas para realizar atentados e consolidar o golpe. Entre os detidos estão militares da ativa, da reserva e um policial federal. Destaque para o general da reserva Mário Fernandes, ex-assessor de Eduardo Pazuello, e o coronel Hélio Ferreira Lima, que comandava uma unidade de Forças Especiais do Exército.

Relações com o governo Bolsonaro e a "minuta do golpe" - A operação também revelou conexões diretas entre os investigados e figuras de destaque do governo Bolsonaro. Informações obtidas por meio de mensagens do ex-ajudante de ordens Mauro Cid sugerem que Jair Bolsonaro esteve diretamente envolvido na redação de um decreto que visava convocar novas eleições, parte de um plano maior para impedir a posse de Lula.

Além disso, o grupo investigado teria se reunido para planejar os ataques e articulado apoio militar, incluindo reuniões com generais de alta patente. O financiamento de manifestantes golpistas e o levantamento de recursos bélicos também estão sob investigação.

Fonte: Brasil 247

Golpistas planejavam alegar "fraude eleitoral" para derrubar Lula e manter Bolsonaro no poder, diz PF

Elemento central da trama seria a execução de mandados coercitivos e a ampla divulgação publicitária das ações do novo regime com viés autoritário

Lula e Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Ricardo Stuckert | Reuters)

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o planejamento de um golpe de Estado em 2022, supostamente articulado por uma organização criminosa com o objetivo de anular as eleições e impedir a posse do presidente Lula (PT), incluía a propagação de uma narrativa global de “fraude eleitoral” como justificativa para afastar Lula e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. Segundo o Metrópoles, um elemento central da trama seria a execução de mandados coercitivos e a ampla divulgação publicitária das ações do novo regime, com o objetivo de destruir as bases da democracia brasileira.

Entre as evidências apresentadas, destaca-se a chamada "minuta do golpe", um decreto ilegal redigido e ajustado que teria tido a participação direta do próprio Jair Bolsonaro. Segundo a PF, mensagens trocadas entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, confirmam que o ex-mandatário realizou alterações no documento para torná-lo mais objetivo.

Em uma das comunicações analisadas, Mauro Cid relata que Bolsonaro enfrentava "pressões para tomar uma medida mais pesada" por parte de deputados favoráveis ao golpe. Além disso, a PF apurou que, no dia 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro teria se reunido com o general Estevam Cals Theofilo para discutir o apoio militar à execução do plano.

A investigação trouxe à tona um aspecto ainda mais alarmante da conspiração: o plano de assassinato de Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Batizada de “Punhal Verde e Amarelo”, a operação foi discutida em 12 de novembro na casa do general Braga Netto e incluía métodos como envenenamento e o uso de artefatos explosivos.

Documentos impressos no Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro, e posteriormente transferidos para o Palácio da Alvorada, descreviam detalhadamente os planos de execução. Lula era identificado pelo codinome “Jeca” e Alckmin como “Joca”.

Conforme o relatório da PF, "a possibilidade de envenenamento ou uso de químicos para causar colapso orgânico" era considerada para atingir Lula, enquanto Moraes seria alvo de um atentado em evento público, com explosivos ou métodos semelhantes. Entretanto, os conspiradores avaliaram que o risco de “danos colaterais” e a probabilidade de fracasso eram altos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles