“América Latina unida”, comentou a presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum
Presidente da Argentina, Javier Milei. Foto: REUTERS/Denis Balibouse/Pool
Uma imagem da Cúpula do G20 mostrou o isolamento político do presidente ultradireitista argentino, Javier Milei. “América Latina unida”, comentou a presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, que estava na foto junto com mais três presidentes - Gustavo Petro (Colômbia), Lula (Brasil) e Gabriel Boric (Chile).
Levantamento da Universidade Torcuato Di Tella mostrou que a taxa de aprovação de Milei foi de 2,43 pontos em outubro, alta de 12,2% ante setembro. “Com 2,43, o índice chega perto da média de confiança da era Milei, de 2,50 pontos durante os 11 meses de gestão”, indicou a pesquisa com 1.000 pessoas em 41 localidades em todo o país entre os dias 2 e 15 de outubro, com margem de erro de +-0,062.
O governo do economista ultraliberal consegue manter um número importante de pessoas vendo com bons olhos a sua gestão apesar da recessão e do aumento da pobreza que afeta 52,9% dos argentinos.
Um levantamento, da consultora Aresco, mostrou também que foi interrompida a tendência de baixa e que para 53,7% dos entrevistados o presidente tinha uma imagem positiva com a melhora no panorama econômico, ante a 46,3% com uma imagem negativa
O projeto do parlamentar e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus amplia a imunidade tributária de organizações religiosas no Brasil
Glauber Braga (menor destaque) e Marcelo Crivella (Foto: Reprodução (X) / Mário Agra / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2023) para aumentar a imunidade tributária de igrejas e entidades religiosas de qualquer culto, passando a abarcar a compra de bens, como carros e imóveis, e o salário de pastores e outros líderes religiosos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
"Não podemos aceitar que essa PEC seja aprovada", afirmou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), acrescentando que, se a proposta for aprovada, o governo federal deixará de arrecadar aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Um jatinho custa de US$ 3 milhões (R$ 17 milhões) a US$ 60 milhões (R$ 345 milhões), apontaram estatísticas da sigla psolista e que foram citadas pelo deputado.
"Gera um cashback", continuou o parlamentar, acrescentando que, de acordo com a proposta, 30% do valor de um jatinho, por exemplo, será devolvido a grandes religiosos.
A PEC proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões.
O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras
Sessão contou também com a presença de Paulo Pesce, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o Dia da Consciência Negra
Médico Luís Henrique Bellini e enfermeira Eliane Charleaux Mendes Perugine, coordenadora do setor de enfermagem representaram a UPA na solenidade. (Foto: Câmara Municipal)
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Apucarana entregou Moção de Aplausos para todos os servidores da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate à Covid-19.
A homenagem é de autoria dos vereadores Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis (PP), e Franciley Preto Godoi Poim (PSD). Representando a Upa, estava o diretor da unidade, o médico Luís Henrique Bellini, e a enfermeira Eliane Charleaux Mendes Perugine, coordenadora do setor de enfermagem.
Tribuna Livre
Para comemorar o Dia da Consciência Negra, que acontece na próxima quarta-feira, dia 20 de novembro, os vereadores e a vereadora também receberam na Tribuna da Livre o apucaranense Paulo Sérgio Rodrigues Pesce, diretor-geral do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone).
Devido a ausência de matérias, não houve a pauta da ordem do dia. As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Veja mais cliques da sessão:
Paulo Sérgio Rodrigues Pesce, diretor-geral do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone)
A competição começa na próxima sexta-feira, com a chegada de 5 mil atletas, árbitros e dirigentes
Com tradição em sediar grandes competições do Estado, Apucarana irá receber as finais dos JAPs pela oitava vez. As outras edições aconteceram em 1965, 1980, 1993, 2016, 2017, 2021 e 2022. “Apucarana está preparada para receber mais uma vez a maior competição multiesportiva adulta realizada no Paraná”, afirma Junior da Femac.
A fase final do JAPS de 2024 será disputada em Apucarana em dois finais de semana, sendo o primeiro de 21 a 24 de novembro e o segundo no período de 28 de novembro a 1º de dezembro. “Teremos a participação de delegações de 93 cidades para a disputa de 16 modalidades esportivas, e mais delegações de 10 cidades na disputa dos Jogos Abertos Masters, totalizando 5 mil atletas”, informa Tom Barros.
Ele destaca que Apucarana é a “casa do esporte no Paraná” e já está preparada com toda a estrutura necessária e também os profissionais que irão dar suporte em todos os locais de disputa das mais diversas modalidades.
Entre as praças esportivas do município que serão utilizadas na final dos JAP’s está o Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), com o atletismo, ginástica rítmica, futsal, natação e rugbi; Estação Cidadania, com o futsal; Complexo Esportivo Áureo Caixote, com handebol; Centro de Convivência do Idoso, com o xadrez; e Parque Municipal Jaboti, com o ciclismo e handebol de praia. “Também estamos com tudo pronto para a Comissão Central Organizadora (CCO), que funcionará junto ao Centro da Juventude Alex Mazaron”, informa o secretário de Esportes de Apucarana.
Os alojamentos das delegações serão nas escolas municipais e estaduais. Já o refeitório, com alimentação garantida através do Governo do Paraná, será nas dependências da Sociedade Rural. “A programação de locais e horário dos jogos, por modalidades, já está sendo disponibilizada no site da prefeitura, redes sociais e para toda a imprensa local.
O prefeito Júnior da Femac destaca que as finais dos Jogos Abertos do Paraná reúnem atletas com idade superior a 17 anos e sem limite máximo para participação. “Trata-se da maior competição adulta de alto rendimento realizada no Paraná. Temos boas praças esportivas e equipes de apoio qualificadas para este tipo de competição”, assinala.
Júnior da Femac também destaca os ganhos para a economia local. “Serão mais de 5 mil pessoas, entre comissão técnica e atletas, que vão estar em Apucarana, conhecendo pontos turísticos, consumindo produtos e serviços em Apucarana”, pontua o prefeito.
Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018
Marielle Franco e Domingos Brazão (Foto: Câmara Municipal I Reprodução )
Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.
Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.
Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.
"A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão", justificou Moraes.
Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.
De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.
De acordo com o Centro de Liderança Pública, a adequação efetiva dos salários ao teto de remuneração pode gerar economia de R$ 5 bilhões por ano ao Brasil
Guilherme Boulos (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou nesta segunda-feira (18) um Projeto de Lei (PL 4413/2024), para acabar com os chamados “supersalários” recebidos por políticos, juízes, militares e outras autoridades públicas. Estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostrou que a adequação efetiva destes salários ao teto de remuneração geraria uma economia de cerca de R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos.
O deputado também se pronunciou. "Chega de privilégios! Agora vamos buscar assinaturas de todos os deputados, inclusive daqueles que se dizem contra o fim da escala 6x1 'em nome da economia', para que o projeto possa tramitar no Congresso", afirmou o parlamentar.
De acordo com um trecho da justificativa da proposta, "apesar da existência de um teto remuneratório equivalente aos rendimentos dos ministros do STF" atualmente, na prática os supersalários existem "nas três esferas do setor público a partir das remunerações indenizatórias, que popularmente ficaram conhecidas como ‘penduricalhos'".
A proposta foi protocolada em 2012 e prevê a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”
Sessão Comissão Constituição Justiça CCJ da Câmara (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, uma proposta que pode eliminar as hipóteses de interrupção legal da gestação no país. A proposta, de autoria do então deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), foi protocolada em 2012 e prevê a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”.
Se aprovada, a PEC proibirá o aborto em qualquer circunstância, incluindo os casos hoje previstos em lei: quando há risco à vida da gestante, fetos com anencefalia e gravidez resultante de estupro.
A relatora do texto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), conhecida pela postura contrária ao aborto, já declarou: "Existe um ódio à criança. Eles estão querendo aniquilar o futuro da nação e os nascimentos".
Neste ano, outro projeto de lei antiaborto gerou polêmica ao equiparar a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Ministro alerta sobre impacto das big techs e uso de algoritmos para disseminar ódio
Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade para crimes de ódio são fundamentais para a retomada da normalidade democrática no Brasil. A declaração ocorre às vésperas do julgamento, pelo STF, de ações que podem alterar trechos do Marco Civil da Internet, em um dos processos mais relevantes do semestre para o tribunal, destaca a Folha. Durante um seminário em Mato Grosso, Moraes destacou que as redes sociais, embora não sejam responsáveis diretas, são utilizadas como ferramentas de manipulação econômica e política.
Em discurso de 20 minutos, o ministro contextualizou o crescimento das redes sociais e alertou sobre o uso de algoritmos para direcionar interesses, gerando ambientes de ódio. Ele classificou as big techs como detentoras de “maior poder político e de geopolítica já visto na história” e defendeu que, independentemente das correntes ideológicas, é necessário combater a manipulação digital que ameaça os ideais democráticos. "Quem pensa são os humanos por trás das redes sociais, que sem nenhuma transparência nos algoritmos geram esse ambiente de ódio", declarou Moraes, enfatizando a urgência de uma regulamentação.
O julgamento marcado para 27 de novembro no STF abordará seis ações relacionadas às redes sociais, com foco no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdo ilícito divulgado por terceiros. Os ministros também tratarão da possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial e das diretrizes para moderação de conteúdo. A expectativa é que as mudanças no Marco Civil se alinhem ao projeto de lei de regulamentação das redes sociais, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas travado no Congresso devido à oposição das big techs e ameaças a parlamentares.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
O ministro também ressaltou que Moraes, relator do inquérito, "cumpriu um papel importantíssimo na história do Brasil"
Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil estaria em uma situação “pior” se não fosse pela instauração do inquérito das “fake news”, sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
Durante a cerimônia em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, Mendes destacou que Moraes assumiu o cargo no STF em 2017, em um "momento extremamente desafiador".
"Naquele momento, nós discutíamos o que seria o Brasil a partir de 2018. Ele, eu e o ministro Toffoli conversamos muito sobre o quadro então desenhado e eventualmente existente", disse. “E aventamos a possibilidade de que naquela quadra seria necessária uma investigação, um inquérito, aquilo que depois os senhores passaram a chamar, a imprensa começou a chamar, de inquérito das fake news".
De acordo com Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli aceitou a responsabilidade de instaurar o inquérito e escolheu Alexandre de Moraes para a relatoria do caso. "É muito fácil ser profeta de obra acabada, o engenheiro de obra pronta, como se diz, mas posso dizer que certamente [o Brasil] seria outro e pior não fora esta instauração, não fora essa designação do ministro Alexandre, não fora a sua ação à frente deste inquérito", elogiou.
Mendes também ressaltou que Moraes teve um papel histórico no país, tanto pela condução do inquérito quanto pela atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022.
Ao comentar sobre Flávio Dino, Mendes enfatizou a trajetória jurídica e a atuação do magistrado no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente durante os ataques às sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro.
O presidente brasileiro defendeu a revisão de regras financeiras que afetam desproporcionalmente países em desenvolvimento
Líderes do G20 posam para foto oficial durante reunião de cúpula no Rio de Janeiro 18/11/2024 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em reunião de cúpula do G20, que uma taxação de 2% sobre a renda dos super-ricos poderia render 250 bilhões de dólares que poderiam ser usados em ações relacionadas às mudanças climáticas.
Em discurso durante reunião com os líderes das maiores economias do mundo, Lula avaliou ainda que a globalização neoliberal fracassou e defendeu a revisão de regras financeiras que afetam desproporcionalmente países em desenvolvimento.
"Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições", disse
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, chamou o atentado a bomba em Brasília, ocorrido na última quarta-feira (13), de “ato tipicamente terrorista” e destacou sua “imensa gravidade”.” Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, afirmou o ministro durante entrevista à CNBC Brasil neste domingo (17), de acordo com o jornalO Estado de S. Paulo.
Ele relembrou também os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. “Se você naturaliza isso, acho que a gente não vai criar o País que a gente gostaria de criar. E o que é pior, o próximo que perder [as eleições] pode fazer a mesma coisa, já que foi naturalizado”, alertou Barroso.
O autor do atentado contra o prédio do STF foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França. Ele tentou acessar a sede do STF, mas foi impedido por seguranças. Em seguida, lançou artefatos explosivos contra o edifício, resultando em sua morte após a explosão de um dos dispositivos. Horas antes do ataque, Francisco Wanderley publicou mensagens em suas redes sociais que indicavam intenções terroristas e críticas aos chefes dos Três Poderes.
Francisco Wanderley tinha um histórico político. Em 2020, foi candidato a vereador de Rio do Sul, em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), mas recebeu apenas 98 votos e não foi eleito. À época, o PL ainda não abrigava o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se filiou à legenda apenas no ano seguinte.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que o atentado não é um episódio isolado e enfatizou a necessidade de intensificar o combate aos grupos extremistas ativos no país. “Grupos extremistas estão ativos, e é preciso que atuemos de maneira enérgica, não só PF, mas todo o sistema de justiça criminal. O episódio de quarta-feira [13] não é fato isolado, mas conectado com diversas ações que a PF tem investigado”, declarou Rodrigues.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo
Mais de 500 equipamentos modelo TV Box foram apreendidos
Polícia Civil em SP (Foto: Reprodução)
A Polícia Civil do estado de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (18) 12 pessoas durante uma operação contra pirataria, na região da Santa Ifigênia, região central da capital paulista. Os 30 agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam 565 equipamentos modelo TV Box, que pirateiam sinais de TV por assinatura e conteúdo de streaming. Policiais civis também foram a uma loja em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. Nada foi encontrado no local.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os aparelhos TV Box não têm assistência técnica nem garantia para a segurança de dados. Por consequência, pode ser alvo de ciberataques mais facilmente.
Em março de 2024, o Brasil registrou a primeira condenação criminal na história do país envolvendo pirataria de conteúdo audiovisual. A 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) condenou uma pessoa a 5 anos, 4 meses e 17 dias de prisão.
Em 2023, a Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes. De acordo com o inciso VII do artigo 7º da Lei nº 8.137/90, também conhecida como Lei de Crimes contra a ordem Tributária, é ilegal "induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária".
Presidente afirmou que terá relações 'oficiais' com o republicano que comandará a Casa Branca
Lula e Donald Trump (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Brendan McDermid)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que buscará manter uma relação civilizada com o futuro governo dos Estados Unidos, que será liderado por Donald Trump.
Lula afirmou que a interação com o republicano será em nível "oficial" e exigiu respeito ao Brasil e à sua soberania, ressaltando a expectativa de que Trump tenha um comportamento apropriado.
"Eu mantenho uma relação civilizada com qualquer governo. Eu não olho ideologicamente quem é o presidente, disse Lula em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, que foi ao ar no domingo (17).
"A minha relação com o Trump vai ser uma relação oficial, como eu tive como o [George W.] Bush, como eu tive com o Obama e como eu tive com o Biden. Eu tenho uma relação do Estado brasileiro com o Estado americano, e todo mundo sabe: eu gosto de respeitar e gosto de ser respeitado", acrescentou o presidente.
"O Brasil tem seus interesses, os EUA têm seus interesses, e nós precisamos construir o interesse de construir uma sociedade civilizada. É esse o comportamento que eu espero do Trump, e é esse comportamento que eu vou dedicar aos EUA", finalizou Lula.
Na foto, o presidente do Brasil posou entre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Os líderes das maiores economias do mundo, reunidos no encontro do G20, tiraram nesta segunda-feira (18) a foto oficial com os representantes dos países do bloco. O registro, realizado no Rio de Janeiro, teve o Pão de Açúcar como cenário.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupou uma posição de destaque na imagem oficial, posando entre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. A disposição simboliza a transição da presidência do grupo: da Índia, que liderou em 2023, para o Brasil, em 2024, e posteriormente para a África do Sul, que assumirá em 2025.
Outros líderes próximos a Lula incluíram Recep Tayyip Erdoğan, presidente da Turquia, e Xi Jinping, presidente da China. Na fileira logo atrás, foi possível observar uma conversa entre Emmanuel Macron, presidente da França, e Javier Milei, presidente da Argentina, que trocaram risadas durante o momento.
No palco onde a foto foi tirada, destacava-se a inscrição “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, iniciativa lançada oficialmente nesta segunda-feira. Idealizada pelo Brasil, a aliança tem como objetivo acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, principais prioridades nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atualmente, a proposta conta com a adesão de 82 países.
De acordo com a CNN, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, não participaram da fotografia, pois estavam envolvidos em uma reunião bilateral. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, também ficou de fora, pois chegou atrasada.
Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Por André Richter, repórter da Agência Brasil - A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal para divulgar os gastos de recursos públicos. O portal foi reformulado para incluir mecanismos de controle de repasses de emendas parlamentares.
A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino nos processos que tratam da inconstitucionalidade das emendas do chamado orçamento secreto.
Os novos mecanismos permitem a consulta de emendas em relação aos convênios celebrados para receber os repasses, consulta de emendas por favorecido, por documentos de despesas, além da possibilidade de criação de filtros de busca para rastrear as emendas por localidade e tipo.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, todas as medidas de transparência determinadas pelo ministro Flávio Dino ao Poder Executivo foram cumpridas pelo órgão. "O portal Transparência é uma conquista da sociedade brasileira e está fazendo 20 anos", ressaltou o ministro.
Além das alterações no portal, Dino também determinou ao órgão a análise de risco e eficiência das emendas, uma auditoria em 20 municípios que receberam emendas de comissão e nos repasses para organizações não governamentais (ONGs).
Entenda - Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução dos trabalhos.
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
Grupo também alertou que o incidente não é isolado
Brasília (DF) 14/11/2024 - Policiais periciando o corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, antes dele ser retirado da frente do STF. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas na quarta-feira (13/11/24) na Praça dos Três Poderes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Grupo Prerrogativas destacou em nota, nesta segunda-feira (18), que o recente atentado em Brasília-DF, onde um terrorista bolsonarista explodiu bombas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tirou a própria vida, evidencia a necessidade urgente de concluir as investigações sobre os responsáveis pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O episódio reacendeu o clamor por responsabilização penal dos envolvidos na organização e financiamento desses atos golpistas. Houve manifestações firmes de membros do STF, do Executivo, Legislativo e da sociedade civil, reforçando o compromisso democrático com a defesa das instituições e o combate a discursos de ódio e violência, diz o grupo.
O Prerrogativas também alertou que o incidente não é isolado, mas parte de uma reorganização antidemocrática alimentada pelo lavajatismo, que ainda ameaça as instituições, inclusive com a tentativa de "anistia" aos criminosos de 8 de janeiro. Criticaram a inércia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em agir contra as possíveis condutas criminosas de figuras da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, conforme apontado pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça. O Prerrogativas defende o empenho do sistema de justiça em responsabilizar os responsáveis pelos atentados e os “gabinetes do ódio” que continuam a ameaçar a democracia e a paz social no Brasil.
Atentado - Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.
Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio.
Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.
Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regra de prevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS -
O incidente recente em Brasília, em que um terrorista explodiu bombas em frente ao STF e ceifou sua própria vida em ato de fanatismo antidemocrático, é um claro eco do golpismo do 8 de janeiro, reavivando com muita força a necessidade de se concluir a investigação sobre a cúpula que determinou, orientou, financiou e estimulou aqueles atentados, avançando para a responsabilização penal dos nefastos integrantes do núcleo golpista.
O episódio mobilizou todo o país, com manifestações contundentes de Ministros do STF, do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, não apenas cobrando explicações sobre o ocorrido, mas sobretudo renovando e refortalecendo o compromisso democrático de respeito, defesa e preservação das instituições e dos Poderes da República, além da luta contra discursos de ódio, violência e intolerância.
O grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósito de vigília permanente e de mobilização jurídica, social e política em favor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democrático de direito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigoso de reorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8 de janeiro, que agora parece já enterrada.
Da mesma forma, é também importante, mais uma vez, apontar a estranha inércia da Procuradoria-Geral da República em não dar início e andamento a iniciativas criminais decorrentes do profundo e revelador relatório do então Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Luis Felipe Salomão, que apontou, em tese, a eventual prática de graves condutas criminosas (possivelmente peculato, corrupção, organização criminosa, dentre outras) por Sérgio Moro, Gabriela Hardt, Deltan Dallagnol e outros magistrados e procuradores atuantes na força tarefa da Operação Lavajato.
O Brasil jamais será pacificado pela impunidade!
É fundamental, portanto, o empenho do sistema de justiça em concluir as apurações e mover as iniciativas criminais contra os “gabinetes do ódio” espalhados pelo país, contra integrantes do governo bolsonaro responsáveis pela sublevação golpista e seus tentáculos, bem como contra os membros da fracassada força tarefa lavajatista, todos que seguem envenenando a democracia brasileira e assim provocando novos atentados terroristas, em graves ataques à paz social, às liberdades do povo e à segurança das instituições e autoridades públicas.
Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil.
Na rede social X, as críticas ao presidente argentino chegaram à seção Assuntos do Momento
Javier Milei (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)
Internautas publicaram mensagens irônicas para denunciar o que chamaram de contradições do presidente argentino, Javier Milei, após o ultradireitista ser visto numa agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no G20, que acontece no Rio de Janeiro.
Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao presidente da Argentina chegaram à seção Assuntos do Momento. " Milei traiu os Bolsonaristas e virou comunista. Assinou a agenda global do Lula contra a fome", escreveu um conta.
Outro internauta publicou: Milei disse que não conversaria nem faria negócios com o Lula. Extrema direita mente para apoiadores porque sabem que são alienados".
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 82 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os países que já aderiram estão todos os integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não havia anunciado a adesão até a manhã desta segunda, mas o país decidiu aderir de última hora e se tornou fundador do grupo.
Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.
Entre as ações estão os "Sprints 2030", que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.
A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.
A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.
Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.
1. Alemanha
2. Angola
3. Antígua e Barbuda
4. África do Sul
5. Arábia Saudita
6. Armênia
7. Austrália
8. Bangladesh
9. Benin
10. Bolívia
11. Brasil
12. Burkina Faso
13. Burundi
14. Camboja
15. Chade
16. Canadá
17. Chile
18. China
19. Chipre
20. Colômbia
21. Dinamarca
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eslováquia
25. Estados Unidos
26. Espanha
27. Etiópia
28. Federação Russa
29. Filipinas
30. Finlândia
31. França
32. Guatemala
33. Guiné
34. Guiné-Bissau
35. Guiné Equatorial
36. Haiti
37. Honduras
38. Índia
39. Indonésia
40. Irlanda
41. Itália
42. Japão
43. Jordânia
44. Líbano
45. Libéria
46. Malta
47. Malásia
48. Mauritânia
49. México
50. Moçambique
51. Myanmar
52. Nigéria
53. Noruega
54. Países Baixos
55. Palestina
56. Paraguai
57. Peru
58. Polônia
59. Portugal
60. Quênia
61. Reino Unido
62. República da Coreia
63. República Dominicana
64. Ruanda
65. São Tomé e Príncipe
66. São Vicente e Granadinas
67. Serra Leoa
68. Singapura
69. Somália
70. Sudão
71. Suíça
72. Tadjiquistão
73. Tanzânia
74. Timor-Leste
75. Togo
76. Tunísia
77. Turquia
78. Ucrânia
79. Uruguai
80. Vietnã
81. Zâmbia
82. Argentina
83. União Africana
84. União Europeia
Organizações Internacionais:
1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)
2. CGIAR
3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)
4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)
5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)
9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
11. Liga dos Estados Árabes (LEA)
12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)
14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
15. Organização dos Estados Americanos (OEA)
16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
18. Organização Mundial do Comércio (OMC)
19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)
20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)
22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
Instituições Financeiras Internacionais:
1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
4. Banco Europeu de Investimento (BEI)
5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
6. Grupo Banco Mundial
7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:
1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
3. Fundação Bill & Melinda Gates
4. Brac
5. Children's Investment Fund Foundation
6. Child's Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
7. Citizen Action
8. Education Cannot Wait
9. Food for Education
10. Instituto Comida do Amanhã
11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly
13. Global Partnership for Education
14. Instituto Ibirapitanga
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)
16. Câmara de Comércio Internacional
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
18. Maple Leaf Early Years Foundation
19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
21. Pacto Contra a Fome
22. Fundação Rockefeller
23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)
24. SUN Movement
25. Sustainable Financing Initiative
26. Their World
27. Trickle Up
28. Village Enterprise
29. World Rural Forum
30. World Vision International
31. Instituto Fome Zero
*Matéria atualizada às 14h para acrescentar adesão da Argentina.
