segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Luiz Marinho: 'redução da jornada de trabalho é plenamente possível e saudável, se resultar de uma decisão coletiva'

De acordo com o ministro, a pauta 'deve ser tratada em acordos coletivos'

Luiz Marinho (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornada de trabalho, limitada a 40 horas por semana, pode ser aprovada no Brasil. No Congresso, parlamentares debatem sobre uma PEC para acabar com a escala 6 x 1, quando a pessoa trabalha 6 dias e folga 1, tendo uma carga semanal de 48 horas, caso ela tenha um expediente de pelo menos 8 horas diárias.

"Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X.

"O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área".

 

Fonte: Brasil 247

“Tem gente querendo sair de Paris, mas nós queremos ir além de Paris”, diz Mercadante

O presidente do BNDES enfatizou a importância de manter um foco na agenda climática

Donald Trump e Aloizio Mercadante. (Foto: REUTERS/Jonathan Drake; José Cruz/Agência Brasil)

Durante a divulgação dos resultados robustos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos nove primeiros meses de 2024, o presidente Aloizio Mercadante destacou não apenas os números positivos, mas também a visão estratégica da instituição para o futuro. Com um lucro líquido de R$ 19 bilhões no período, representando um aumento de 31,4% em relação ao ano anterior, o BNDES reafirma sua posição como o maior banco de desenvolvimento da América Latina.

“Somos o maior banco de desenvolvimento da América Latina, o banco mais transparente e o mais verde”, afirmou Mercadante, destacando o papel do BNDES como líder em sustentabilidade e boas práticas. O presidente enfatizou a importância de manter um foco na agenda climática, em referência à postura do presidente Donald Trump, reeleito recentemente para um segundo mandato e que deve retirar os Estados Unidos novamente do Acordo de Paris após sua posse em janeiro de 2025: “Tem gente querendo sair de Paris, mas nós queremos ir além de Paris”. Essa declaração reforça o compromisso da instituição em superar as metas ambientais globais e liderar ações em prol da sustentabilidade.

O presidente também abordou a importância da responsabilidade fiscal para a economia brasileira. “O Brasil precisa estabilizar sua dívida pública e ter uma trajetória mais previsível das despesas obrigatórias”, apontou Mercadante, sublinhando a necessidade de um equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade financeira. Essa estabilidade é considerada essencial para garantir um ambiente econômico seguro e atrair novos investimentos.

Além disso, Mercadante destacou a relevância da inovação para o desenvolvimento do país: “Precisamos também investir mais em inovação”. Segundo ele, o fomento à tecnologia e à criatividade é indispensável para que o Brasil possa fortalecer sua competitividade no cenário global e promover um crescimento sustentável a longo prazo.

Os resultados financeiros do BNDES, com uma carteira de crédito de R$ 550,3 bilhões – a maior desde 2017 – e um índice de inadimplência mínimo de 0,001%, refletem a eficácia da gestão e a capacidade do banco de impulsionar setores estratégicos da economia. Com essas diretrizes, Mercadante reafirma a posição do BNDES como um motor de desenvolvimento econômico e sustentável para o Brasil.

Fonte: Brasil 247

"Atual modelo de bets não está alinhado com os princípios da Constituição", diz Jorge Messias

O advogado-geral da União destacou a posição do governo federal sobre o impacto das apostas online no Brasil

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou sobre o impacto do atual modelo de apostas online no Brasil durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11). Ele afirmou que a expansão das "bets" no país representa uma afronta à Constituição.

“Precisamos de limites, monitoramento que impeça essa indústria de causar vícios, especialmente nos mais vulneráveis. O atual modelo de bets não está alinhado com os princípios de nossa Constituição. Estamos diante de um dragão e nosso objetivo é tentar domá-lo”, disse.

Para Messias, as apostas online representam um problema de saúde pública, podendo ser comparadas ao vício causado pela dependência química de substâncias ilícitas.

O advogado-geral da União também destacou a posição do governo federal, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enfatizou que as apostas podem comprometer a dignidade humana, além de colocar em risco a segurança financeira da população.

“Precisamos garantir que a exploração das apostas de cota fixa não comprometa a dignidade da pessoa humana, a segurança financeira e o bem-estar da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, afirmou. “A Advocacia-Geral da União defende que a legislação caminha para uma inconstitucionalidade progressiva, sendo recomendável aos poderes da República, cada qual em sua função, a imediata correção das mazelas que as apostas de cota fixa acarretaram no tecido social”.

Fonte: Brasil 247

Aumenta o número de assinaturas pelo fim da escala 6x1 no Brasil

A proposta vem ganhando apoio de parlamentares e da sociedade civil

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

O número de parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) sobre o fim da escala de trabalho 6x1 aumentou de 71 para 100 nas primeiras horas desta segunda-feira (11).

Por meio de sua assessoria, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que a quantidade mínima de 171 assinaturas vai ser alcançada nesta semana. Um abaixo-assinado feito na internet já conta com 1,3 milhão de assinaturas. O relato foi publicado no Correio.

O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), com a participação do movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol).

Na escala 6 por 1, a pessoa trabalha seis dias e folga um. Os defensores da PEC para mudar esta regra querem uma carga de trabalho limitada a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Correio Braziliense

Vice-presidente do Equador denuncia ofensiva misógina e fala em golpe de Estado

De acordo com Abad, Noboa não respeitará a delegação das funções presidenciais

Verónica Abad (Foto: Reuters)

A vice-presidente do Equador e embaixadora em Israel, Verónica Abad, acusou, no último domingo (10), o presidente Daniel Noboa de estar supostamente tramando um "golpe de Estado" para janeiro de 2025. De acordo com Abad, Noboa não respeitará a delegação das funções presidenciais que, segundo a Constituição, caberia a ela durante o período em que o presidente solicitar licença para realizar campanha eleitoral.

Conforme relatado pelo site Metro, Abad também criticou um processo administrativo instaurado pelo Ministério do Trabalho, que resultou na suspensão dela por 150 dias, sob a acusação de “abandono injustificado do trabalho por três ou mais dias úteis”. A alegação é de que não teria realizado uma viagem à Turquia dentro do prazo determinado.

Em resposta, a vice-presidente negou as acusações, afirmando que elas fazem parte de uma estratégia para impedi-la de assumir a presidência.

“Querem me inabilitar por cinco meses por uma falta que não cometi e sem nenhuma prova, com o único objetivo de que eu não assuma a Presidência da República quando o presidente candidato entrar em sua campanha, na qual estão abertamente desde o início de seu Governo”, disse. “Utilizando argumentos próprios de uma ditadura, o presidente Noboa e seus ministros prepararam, de forma organizada, a ruptura da ordem constitucional e o evidente golpe de Estado, que se prepara para o dia 6 de janeiro de 2025, para tomar a sucessão presidencial e assim tentar garantir a reeleição.”

Fonte: Brasil 247 com informações do site Metro

Tarcísio de Freitas pede celeridade nas investigações sobre execução de delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos

Execução gerou preocupações no governo paulista, especialmente no que diz respeito à imagem das polícias do estado

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu prioridade e celeridade nas investigações sobre a execução do delator Antônio Vinicius delator da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), morto na sexta-feira (8) com 10 tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo a CNN Brasil, a execução, que está sendo atribuída ao crime organizado, gerou preocupações no governo paulista, especialmente no que diz respeito à imagem das polícias do estado.

Aliados do governador afirmam que ele tem se mostrado determinado em demonstrar uma resposta firme ao atentado, reiterando seu compromisso no combate ao crime organizado. Em suas redes sociais, o governador elogiou a apreensão de armas utilizadas no crime e declarou: "não permitiremos que esse crime fique impune". Ele também assegurou que o combate ao crime organizado continuará sendo uma prioridade em São Paulo.

O crime, que envolveu a morte de Gritzbach, empresário do ramo imobiliário e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), gerou um episódio delicado envolvendo a Polícia Militar (PM) de São Paulo. O empresário, que estava sob escolta de agentes da PM no momento do atentado, foi baleado por aproximadamente cinco indivíduos, que desembarcaram de um veículo preto e efetuaram os disparos no terminal 2 do aeroporto.

Ainda segundo a reportagem, fontes ligadas ao Palácio dos Bandeirantes indicam que o governo estadual está preocupado em evitar prejuízos à imagem da Polícia Militar, especialmente após o afastamento dos policiais envolvidos na escolta de Gritzbach. Além disso, membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) confirmaram que identificaram policiais em quatro delegacias que teriam vínculos com a execução do empresário.

A principal linha de investigação aponta para a possibilidade de que Gritzbach tenha sido alvo de uma execução ordenada pela facção criminosa, dado seu acordo de delação premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPSP.

Em uma nota oficial divulgada nesta segunda-feira (11), o MP afirmou que ofereceu formalmente proteção a Gritzbach e sua família durante uma reunião, mas o empresário recusou a proposta, optando por continuar com sua rotina e a gestão de seus negócios.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Delator assassinado pelo PCC no Aeroporto de Guarulhos não quis proteção para manter estilo de vida, diz promotor

"Ele, na presença de seus advogados, se negou a ingressar nesse programa. Embora soubesse que corria risco", disse o promotor de Justiça Lincoln Gakiya

Atentando do PCC em Guarulhos (Foto: Reprodução)

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), afirmou que Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, delator da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), executado na sexta-feira (8) com 10 tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, havia fechado um acordo de delação premiada com o Ministério Público em março deste ano, mas se recusou a entrar no programa de proteção a testemunhas. "Ele não queria abrir mão do estilo de vida que levava", disse Gakiya em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, segundo o g1.

“O Ministério Público ofereceu a todo momento a inserção do Vinicius no programa de proteção de réu colaborador. Ele, na presença de seus advogados, se negou a ingressar nesse programa. Embora soubesse que corria risco, dizia que podia custear a própria segurança”, destacou Gakiya."Ele precisa romper todos os laços com a sua vida, inclusive com o envolvimento com o crime. Ele deixa sua moradia, seu trabalho, os laços familiares e vai para o programa, mas ele se recusou a ir para esse programa”, afirmou o promotor ao Fantástico, da Rede Globo.

A defesa de Gritzbach confirmou a recusa em participar do programa de proteção, alegando que foi uma escolha pessoal do delator. Gritzbach, que respondia por duplo homicídio e vários crimes de lavagem de dinheiro, estava em liberdade por meio de um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi executado na sexta-feira, logo após desembarcar em Guarulhos vindo de Maceió. Em sua bagagem, a polícia encontrou mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor. Gritzbach havia ido a Maceió cobrar uma dívida.

Nenhum dos quatro policiais militares contratados como segurança do delator estava presente no momento da execução. Um dos carros que iriam buscá-lo teve um problema mecânico, enquanto outro teve que retornar para deixar um dos ocupantes em um posto de combustível. Investigadores suspeitam de falhas intencionais por parte dos seguranças, levantando mais dúvidas sobre as circunstâncias da morte de Gritzbach.

Para o promotor Gakiya, a execução dentro do aeroporto mais movimentado do país é um claro "recado" do crime organizado. "Foi uma audácia muito grande. Eles podiam ter matado o Vinícius em outro local, mas escolheram aquele momento e aquele lugar para enviar uma mensagem clara à sociedade: quem se envolve com o crime, especialmente com o dinheiro do crime, está sujeito a esse tipo de execução à luz do dia", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PF planeja alterações na cúpula da corporação e cogita superintendente do RJ para setor de inteligência

Rodrigo Morais deixa Diretoria de Inteligência Policial e novos nomes são cotados para posições chave

Sede da Polícia Federal em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) está prestes a passar por mudanças significativas em três de suas principais diretorias, com novas movimentações previstas para os próximos dias. Entre as mudanças, segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1, destaca-se a saída de Rodrigo Morais da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que assumirá, em dezembro, o posto de representante da PF em Londres.

A saída de Morais abre espaço para o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Leandro Almada, ser apontado como o provável sucessor. Almada, que liderou a investigação sobre a atuação da Polícia Civil fluminense no caso Marielle Franco, já teve passagens pela PF no Amazonas e na Bahia, o que o torna uma figura conhecida e de confiança dentro da corporação.

Além disso, Gustavo Leite, atual titular da diretoria executiva, deve deixar seu cargo para integrar a equipe de Valdecy Urquiza, novo secretário-geral da Interpol. Leite será substituído por William Marcel Murad, atual adido da PF em Londres, que traz consigo a experiência de ter sido diretor de Tecnologia da Informação e Inovação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro movimento significativo ocorre na Diretoria de Cooperação Internacional (DCI), que estava sob a liderança de Urquiza. Felipe Seixas, atualmente coordenador de apoio operacional na diretoria executiva da PF, é o nome cotado para assumir o cargo, ampliando sua influência nas relações internacionais da corporação.

Ainda segundo a reportagem, “a ideia é que Morais encerre investigações que miram Bolsonaro antes de deixar o posto. Por exemplo, o inquérito do golpe”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1

BNDES registra lucro de R$ 19 bilhões em nove meses e alcança carteira de crédito de R$ 550 bilhões

O crescimento reafirma a posição do banco como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou um desempenho financeiro expressivo nos nove primeiros meses de 2024, alcançando um lucro líquido de R$ 19 bilhões, o que representa um aumento de 31,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento reafirma a posição do banco como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Alexandre Abreu, diretor financeiro do BNDES, destacou a relevância desse resultado para a instituição e para o mercado: “É um excelente resultado, um dos três melhores resultados do mercado financeiro, com inadimplência na mínima histórica, e forte crescimento em consultas, aprovações e desembolsos, tanto para agricultura, como indústria e infraestrutura”. O índice de inadimplência do banco manteve-se em apenas 0,001%, reforçando a robustez da carteira de crédito e a solidez da gestão de risco da instituição.

A carteira de crédito expandida do BNDES alcançou R$ 550,3 bilhões, a maior registrada desde 2017. O crescimento das operações foi impulsionado por um aumento significativo nas consultas e aprovações de crédito, beneficiando setores-chave da economia, como a agricultura, a indústria e a infraestrutura.

Outro destaque do período foi a receita de dividendos, que somou R$ 6,6 bilhões, com contribuições significativas de participações na Petrobras e na JBS. Esses resultados consolidam a atuação do banco não apenas como um financiador de projetos estratégicos, mas também como um agente de rentabilidade para o desenvolvimento sustentável do país.

Abreu ainda ressaltou a importância dessa trajetória: “O lucro do BNDES nestes nove primeiros meses do ano cresceu mais de 30% em relação ao ano passado, um reflexo do nosso compromisso em fortalecer o papel do banco como motor do desenvolvimento, com operações de crédito cada vez mais alinhadas às necessidades do mercado e à sustentabilidade econômica.”

Leia a íntegra da nota do BNDES sobre seus resultados.

Fonte: Brasil 247

Mercadante defende ajuste fiscal e diz que PT tem o dever de apoiar o governo

“O PT deveria sustentar a narrativa sobre os excelentes resultados da economia”, aponta o presidente do BNDES

Fernando Haddad e Aloizio Mercadante (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Em resposta ao manifesto divulgado neste domingo por movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, PSOL, PDT e PCdoB, criticando as possíveis medidas de ajuste fiscal, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, defendeu a equipe econômica e enfatizou a importância do apoio partidário ao governo. O documento, assinado pelas entidades, alerta para os riscos que essas medidas podem representar para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos sobre trabalhadores, aposentados e programas de investimento.

Mercadante reafirmou seu apoio à equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendendo a necessidade de um ajuste fiscal responsável. “O partido do governo tem que sustentar o governo em qualquer cenário. O PT é um partido tão complexo que às vezes o governo não precisa nem de oposição”, disse Mercadante, apontando a importância de o partido apoiar as conquistas do governo. “Os movimentos sociais têm o direito de questionar, mas o PT deveria sustentar a narrativa sobre os excelentes resultados da economia”, acrescentou.

O presidente do BNDES destacou o crescimento de 3,5% da economia brasileira em 2024, um número que surpreendeu positivamente a comunidade internacional, resultando em revisões das previsões por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil cresceu 3,5% neste ano e é o que mais surpreendeu o mundo neste ano, com várias revisões, inclusive do FMI”, ressaltou Mercadante.

Apesar dos bons resultados, Mercadante pontuou que é essencial uma trajetória previsível das despesas obrigatórias para garantir a continuidade dos investimentos. “Estamos crescendo, mas precisamos ter uma trajetória previsível das despesas obrigatórias, para garantir o investimento. O crescimento vai melhorar as condições para a estabilização da dívida pública”, afirmou.

O presidente do BNDES também destacou a confiança no presidente Lula para conduzir o tema com sabedoria: “Confio que a equipe econômica terá uma decisão sábia sobre o tema do ajuste fiscal e o PT não faltará ao governo como nunca faltou”, disse Mercadante, reforçando a necessidade de responsabilidade fiscal aliada ao crescimento econômico para sustentar o desenvolvimento do país.

Fonte: Brasil 247

'MDB é o ovo da serpente contra Lula', afirma Márcio França

Ministro rechaça possibilidade de aliança com MDB em 2026 em meio a especulações sobre a chapa governista

Márcio França (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, rechaçou a possibilidade de o MDB integrar uma chapa em 2026 encabeçada pelo presidente Lula (PT), citando o alinhamento atual do partido com figuras bolsonaristas.

"Um cachorro mordido por cobra fica com medo até de salsicha. Se tivesse que criar uma relação de novo, não criaria com o MDB, porque isso já aconteceu. Os partidos são associados aos seus 'donos', e o MDB está montado na estrutura do Michel Temer e do Baleia Rossi, que estão na Prefeitura de São Paulo e no Governo de São Paulo. Esses dois se juntarão para ser o ovo da serpente contra o Lula. Adoraria ter o Renan Calheiros e o Jader Filho, mas eles não controlam o partido", disse França em entrevista à CNN Brasil.

Mais cedo, relatos na mídia davam conta de que o MDB e o PSD estariam interessados em formar uma chapa presidencial encabeçada por Lula, o que teria gerado incômodo em figuras do PSB como o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Fonte: Brasil 247

Liderada pelo Brasil, Aliança Global Contra a Fome já conta com a adesão de 31 países

Outros 27 países já submeteram seus documentos de adesão, que estão em processo de revisão, e mais 50 manifestaram interesse em se unir à causa

Sessão de abertura da reunião ministerial da força-tarefa para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 A presidência brasileira do G20 tem se destacado pela liderança na criação da Aliança Global Contra a Fome, uma iniciativa que já conquistou o apoio de 31 países até a manhã desta segunda-feira (11), de acordo com o Estadão Conteúdo. Outros 27 países já submeteram seus documentos de adesão, que estão em processo de revisão, e 50 manifestaram interesse em se unir à causa, conforme informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Fabio Veras, diretor de Estudos Internacionais do Ipea, os países que aderem à aliança não só demonstram compromisso com a erradicação da fome, mas também detalham suas contribuições para atingir os objetivos. “Trinta e um países já finalizaram esse processo, já foi aprovado, e 27 estão com os documentos sob revisão da presidência brasileira. Esses serão devolvidos com comentários ou ratificados imediatamente", explicou Veras, em entrevista à conferência do T20, realizada no Rio de Janeiro.

Ainda conforme a reportagem, além desses 58 países que já formalizaram a adesão, outros 50 estão dialogando com a aliança, somando mais de 100 países envolvidos de alguma forma. A Aliança Global Contra a Fome é um dos pilares da presidência brasileira no G20, com o Brasil defendendo políticas de combate à fome e à desigualdade social.

Entre os países que já ratificaram o compromisso, além do Brasil, destacam-se Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Reino Unido, Portugal e a África do Sul. Para Luciana Servo, presidente do Ipea, essa adesão global é uma demonstração da força da diplomacia brasileira e do reconhecimento da importância de tratar de questões sociais, como a pobreza e a fome, para o desenvolvimento sustentável mundial. "Mostra que avançamos muito em uma questão que começou a ser construída há poucos meses. A liderança do Brasil foi fundamental para essa mobilização internacional", destacou.

A Aliança será sediada na FAO, em Roma, na Itália, e o Ipea abrigará um escritório que será responsável pelo compartilhamento de conhecimento entre os países participantes, facilitando o intercâmbio de informações sobre programas de combate à fome.

O movimento reflete uma das principais entregas da presidência brasileira do G20, que conseguiu inserir a luta contra a pobreza e a fome como temas centrais nas discussões internacionais. "O Brasil não apenas trouxe de volta o debate sobre a pobreza e a desigualdade, mas também apresentou uma estratégia de implementação efetiva", concluiu Servo.

A Aliança Global, cujo objetivo é contribuir para a erradicação da fome e da pobreza até 2030, busca apoiar esforços alinhados com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela ONU. Além disso, a iniciativa visa reduzir desigualdades e promover parcerias globais que fomentem transições sustentáveis, inclusivas e justas.

A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, bancos de desenvolvimento, fundos e instituições filantrópicas, destacando a necessidade de um esforço conjunto para que seus objetivos sejam alcançados.

Fonte: Brasil 247 com Estadão Conteúdo

Folha é leniente com Bolsonaro e ameaça a democracia, diz Helena Chagas

Segundo a jornalista, o ex-capitão deveria ser "banido" do debate público

Helena Chagas e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A jornalista Helenas Chagas foi às redes sociais repudiar a atitude do jornal Folha de São Paulo, que mais cedo publicou um artigo assinado por Jair Bolsonaro em que o ex-capitão, investigado pelos atos golpistas, fala em nome da "democracia" e exalta a extrema-direita. Segundo ela, o jornal paulistano busca reabilitar Bolsonaro no debate político nacional para torná-lo novamente uma alternativa eleitoral.

"O artigo de Bolsonaro na Folha hoje falando de democracia é um escárnio. Atitudes como essa da grande (?) mídia contribuem para normalizar a participação de golpistas como ele no jogo político. Fizeram a mesma coisa quando deram a Marçal um espaço que ele não deveria ter na campanha eleitoral. Isso não é democracia, é leniência em relação àqueles que a ameaçam. Bolsonaro é um golpista e deve ser banido do debate político", escreveu Chagas na plataforma social X, nesta segunda-feira (11).

Mais cedo, a Folha publicou um artigo assinado pelo ex-mandatário em que ele fala dos êxitos da extrema-direita nas eleições municipais e prega a extinção eleitoral da esquerda. Muitos leitores do próprio jornal criticaram a publicação, ao passo que foi elogiada por extremistas de direita associados ao antigo governo.

Fonte: Brasil 247

Julgamento de recurso de Collor será retomado no STF nesta quarta-feira

Ex-presidente tenta reverter condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. \r\rEm discurso, à tribuna, senador Fernando Collor (Pros-AL).\r\rFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Foto: Jefferson Rudy)

O julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello será retomado nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF), após ser suspenso no último sábado (9). Segundo o jornal O Globo, a decisão de reiniciar a análise do caso foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O processo, que trata da condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já havia gerado uma maioria favorável à manutenção da sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, decidida em maio do ano passado.

A defesa de Collor alega divergências durante a votação, especialmente sobre a pena relacionada à corrupção passiva. O advogado argumenta que a pena de quatro anos, mais curta, deveria prevalecer, e não a pena mais longa, de quatro anos e seis meses, determinada pelo relator Alexandre de Moraes.

O STF agora se debruça sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa, que questiona pontos contraditórios da condenação, como a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Mesmo que a sentença seja mantida, Collor poderá recorrer, adiando a execução da pena até o julgamento de embargos adicionais.

Além da acusação de corrupção passiva, o ex-presidente também foi condenado por lavagem de dinheiro, em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, investigado pela Operação Lava-Jato. Outros envolvidos no caso, como o operador Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Amorim, diretor de um conglomerado de mídia ligado a Collor, também foram sentenciados, mas negaram as acusações.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula monitora debate sobre escala 6X1 e avalia posicionamento nos próximos dias

Aliados do presidente admitem que o debate é válido e está ganhando força no mundo todo

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília - DF (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está monitorando a repercussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, em discussão na Câmara dos Deputados, informa a CNN. A expectativa é que o Executivo inicie uma discussão sobre o assunto e defina nos próximos dias se irá se posicionar sobre o assunto ou deixará o tema à cargo do Legislativo.

A PEC é encabeçada pela líder do Psol na Câmara, a deputada Erika Hilton, e altera a Constituição Federal, em regime CLT, que permite o regime 6x1. A ideia é aumentar o período de descanso para os trabalhadores. A iniciativa ganhou repercussão nas redes sociais, contando com o apoio da esquerda.

O Palácio do Planalto ainda não se posicionou sobre o assunto e considera o assunto complexo e delicado. No entanto, aliados do presidente admitem que o debate é válido e está ganhando força no mundo todo. Para iniciar uma tramitação, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados ou 22 senadores. Hilton afirma que a proposta conta com o apoio de pelo menos 70 parlamentares, e disse que já apresentou o projeto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gleisi critica artigo de Bolsonaro na Folha: "repugnante essa tentativa de normalizar um extremista"

‘Ler que Bolsonaro defende a democracia é parecido com ler artigo de um assassino defendendo a vida’, compara a presidente do PT

(Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu fortemente à publicação de um artigo de Jair Bolsonaro (PL) na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (11). Em declaração contundente, Gleisi afirmou: “ler na Folha que Jair Bolsonaro defende a democracia é parecido com ler artigo de um assassino defendendo o direito à vida”. Ela criticou a postura editorial do jornal em abrir espaço para um político que, segundo ela, liderou uma tentativa de golpe armado contra o presidente Lula (PT) e as instituições brasileiras. “É repugnante essa tentativa de normalizar um extremista”, acrescentou, reforçando que Bolsonaro personifica uma extrema direita que “prega o ódio e pratica a violência contra qualquer opositor”.

O artigo, intitulado “Aceitem a democracia”, trouxe uma narrativa de Bolsonaro em defesa dos valores conservadores. Ele argumenta que as recentes eleições em países como os Estados Unidos e a Argentina, onde candidatos de direita tiveram vitórias expressivas, refletem uma “onda conservadora” internacional. Bolsonaro escreve que esses movimentos são impulsionados pelo desejo popular de “ordem, progresso, liberdade econômica e de expressão, respeito às famílias e à religião” — em uma clara tentativa de apresentar a direita como defensora dos interesses populares e como oposição a uma suposta ameaça autoritária da esquerda.

Para muitos críticos, o artigo é uma estratégia calculada de Bolsonaro para se reposicionar como defensor da democracia, mesmo com as acusações que pesam contra ele. Bolsonaro está próximo de ser formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder da ofensiva antidemocrática que culminou com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. O episódio, marcado pela invasão do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, foi um dos momentos mais graves da história recente do Brasil e envolveu planos para sequestrar figuras centrais do governo e do Judiciário, incluindo o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes.

No artigo, Bolsonaro inverteu as críticas de que a direita é “inimiga da democracia”, afirmando que é a esquerda que se recusa a aceitar os resultados eleitorais que lhe são desfavoráveis. Ele cita, entre outros exemplos, a situação na Venezuela e o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Afirmando que a esquerda “demoniza” qualquer visão contrária, Bolsonaro insiste que a direita está resistindo a um “aparelhamento midiático” que tenta silenciar a vontade popular e que a liberdade de expressão deve prevalecer.

A decisão da Folha de S.Paulo de publicar o artigo de Bolsonaro gerou reações imediatas e enérgicas, principalmente nas redes sociais. Críticos apontam que permitir que Bolsonaro utilize um espaço de expressão em um dos maiores jornais do país é, de certa forma, “normalizar” um discurso que muitos consideram uma ameaça à democracia. A escolha editorial foi interpretada como uma movimentação perigosa que pode abrir precedentes para a legitimação de lideranças autoritárias e antidemocráticas.

Nas palavras de Gleisi Hoffmann, que simbolizam o tom da crítica, a publicação de Bolsonaro em defesa da democracia “é um atentado à memória do país” e representa uma tentativa de apagar da história recente os fatos associados a ele.

Fonte: Brasil 247

CNJ fará mutirão para revisar 65 mil casos de presos punidos por porte de menos de 40g de maconha

É a primeira vez que o mutirão carcerário, criado pelo CNJ em 2008 e promovido anualmente, revisa casos de porte de maconha nas prisões

Presos (Foto: ABr)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar durante o mês de novembro um mutirão carcerário para revisar mais de 65 mil casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares por portarem aconha no interior de presídios, informa o G1. É a primeira vez que o mutirão carcerário, criado pelo CNJ em 2008 e promovido anualmente, revisa casos de porte de maconha nas prisões.

A iniciativa vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. Nos 65.424 casos de presos punidos por portarem maconha não está incluído o estado de São Paulo, que não forneceu dados adicionais sobre faltas graves, segundo o órgão.

As faltas graves em questão são delitos atos de indisciplina, cometidos pelos presos, que dificultam sua soltura ou progressão de regime. Além dessa revisão de casos de presos, o CNJ informou que fará, em 2025, um levantamento nacional de processos de pessoas condenadas por portarem maconha que poderão ser beneficiadas pela decisão do Supremo.

No total, o mutirão carcerário deste ano vai analisar 496.765 processos de presos. O objetivo do mutirão carcerário, chamado oficialmente de Mutirão Processual Penal, é evitar prisões em desconformidade com a lei, o que aumenta a superlotação dos presídios.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

MPSP identifica delegacias suspeitas de ligação com execução de delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos

Agentes suspeitos de envolvimento estariam alocados em duas delegacias no bairro do Tatuapé e em duas unidades especializadas

Atentando do PCC em Guarulhos (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelou nesta segunda-feira (11) que já identificou as delegacias onde, possivelmente, estão lotados os policiais suspeitos de participação no assassinato do empresário Antonio Vinicius Gritzbach, ocorrido no aeroporto de Guarulhos, destaca o jornalista Caio Junqueira em sua coluna na CNN Brasil. De acordo com integrantes do MPSP, os suspeitos estariam alocados em duas delegacias no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, além de duas delegacias especializadas: o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Fontes do MPSP ouvidas pela reportagem afirmaram que Gritzbach, durante sua colaboração premiada, apontou com detalhes a atuação dessas delegacias em favor do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas do Brasil. Para dar continuidade às investigações, o Ministério Público iniciou, na manhã desta sexta-feira, uma força-tarefa conjunta com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Corregedoria da Polícia e órgãos de inteligência, com o objetivo de identificar os envolvidos, não apenas no assassinato, mas também em outros crimes relacionados à facção.

Além disso, o MP solicitará, nesta segunda-feira, a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado com Gritzbach antes de sua morte, e pedirá autorização judicial para o uso das provas fornecidas por ele nas investigações. A medida visa garantir a integridade do processo e evitar que, no futuro, a defesa dos acusados questione a validade das evidências.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi procurada pela reportagem, mas, até o momento, não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Caio Junqueira, em sua coluna na CNN Brasil

'Sensacionalista' ironiza artigo de Bolsonaro na Folha: 'é como Suzane von Richthofen falar sobre cuidado com os pais'

Bolsonaro, apontado como líder da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, ganhou espaço na Folha para falar sobre "democracia"

Bolsonaro manda jornalistas calarem a boca (05.05.20) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

 O jornal satírico Sensacionalista ironizou em postagem no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (11), a publicação de um artigo de Jair Bolsonaro na Folha de S. Paulo em defesa - supostamente - da democracia. O Sensacionalista sugeriu que Bolsonaro escrever sobre democracia é como Suzane von Richthofen - condenada pelo assassinato dos próprios pais - falar sobre "cuidado com os pais".

"Após artigo de Bolsonaro sobre democracia, Folha publica texto de Suzane Richthofen sobre cuidado com os pais", ironizou o perfil satírico. A decisão da Folha de publicar um artigo de Bolsonaro, associado à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Bolsonaro, que está prestes a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder desse ataque às instituições democráticas, usou o espaço para se promover como defensor da democracia, gerando uma reação avassaladora entre intelectuais, jornalistas e formadores de opinião.

A publicação foi amplamente criticada por permitir que Bolsonaro, protagonista de um dos momentos mais sombrios da recente história política brasileira, voltasse a expor suas ideias sob a justificativa de liberdade de expressão. Muitos apontaram que dar voz a um político acusado de conspirar contra a ordem democrática representa um perigoso precedente para a normalização de discursos antidemocráticos e fascistas.

Fonte: Brasil 247 

Ex-candidata a vereadora trans é morta em Mato Grosso

Santrosa estava desaparecida desde a manhã de sábado (9), quando saiu de casa por volta das 11 horas

Santrosa (Foto: Reprodução)

 A Polícia Civil do Mato Grosso investiga o assassinato de Santrosa, uma mulher trans de 29 anos encontrada morta em uma área de mata em Sinop, a 503 km de Cuiabá, no último domingo (10), informa O Globo. Ela era ativista LGBTQIA+ e ex-candidata à Câmara Municipal de Sinop nas eleições de 2024 pelo PSDB, mas ficou como suplente, o que poderia torná-la a primeira vereadora trans da cidade.

De acordo com as investigações, Santrosa estava desaparecida desde a manhã de sábado (9), quando saiu de casa por volta das 11 horas. Ela tinha um show marcado à noite, mas não compareceu. A artista foi encontrada em uma região de mata, com as mãos e os pés amarrados e a cabeça decapitada.

A polícia afirma que ainda não há informações sobre suspeitos, nem evidências de que a vítima tenha registrado denúncias recentes sobre ameaças. As investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias e motivação do crime.

Em uma publicação de outubro, Santrosa refletiu sobre sua participação nas eleições: “É possível ser a voz das pessoas mesmo não emplacando em números... se a oportunidade for concedida será executada com excelência”, escreveu. A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso informou que acionou o Grupo Estadual de Combates aos Crimes de Homofobia (GECCH) e que cobrará das autoridades competentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Polícia Federal e Polícia Civil de SP se reúnem para investigar execução de delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos

Após a morte de empresário delator, autoridades buscam esclarecer falhas na proteção e supostos vínculos com a facção criminosa

Execução no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma reunião entre a equipe da Polícia Federal e investigadores da Polícia Civil de São Paulo será realizada nesta segunda-feira (11) para tratar da execução de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator e empresário de 38 anos, assassinado em frente ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa o g1. O encontro visa alinhar estratégias e compartilhar informações sobre o caso, que expôs uma rede complexa de envolvimentos entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e possíveis esquemas de corrupção policial.

Gritzbach, conhecido por colaborar com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em um acordo de delação premiada, revelou operações de lavagem de dinheiro e envolvimento de policiais com o PCC. Seu assassinato, ocorrido à luz do dia, contou com 29 disparos que atingiram o empresário em várias partes do corpo, além de ferir outras três pessoas, das quais uma, um motorista de aplicativo, veio a falecer no último sábado (9).

Contexto da investigação e a suspeita sobre falhas na escolta - O empresário tinha recusado proteção do MP-SP, optando por contratar uma equipe privada de seguranças, composta por quatro policiais militares, que, no entanto, não estavam presentes no momento da execução. Em depoimentos, dois dos seguranças alegaram que um dos veículos apresentou defeito, enquanto o outro precisou se ausentar para deixar um dos ocupantes em um posto de combustível. Essa versão dos fatos, que levanta suspeitas, será um dos pontos principais na reunião entre as forças policiais.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trabalha com a hipótese de que as falhas na escolta possam ter sido premeditadas, abrindo caminho para o ataque. A equipe da Polícia Federal, junto à Polícia Civil, deverá investigar mais a fundo o envolvimento de membros da segurança pública com esquemas internos da facção e a falta de proteção no dia do crime.

Impacto e próximos passos da investigação - O assassinato de Gritzbach é um episódio que revela a profundidade das relações entre o crime organizado e algumas camadas da segurança pública. A reunião entre a PF e a Polícia Civil será fundamental para definir rumos da investigação e fortalecer as ações contra o poder e a influência do PCC, que, como mencionou o promotor Lincoln Gakiya em entrevista, 'atua com uma estrutura similar à da máfia italiana dos anos 1990 e 2000'.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Quem é Tainara Fernandes, brasileira presa em Malta com R$ 802 mil em cocaína no estômago


Tainara Fernandes, 22, presa no Aeroporto Internacional de Malta, no sul da Europa, com 66 cápsulas de cocaína no estômago – Foto: Reprodução

A brasileira Tainara Fernandes, de 22 anos, foi presa no Aeroporto Internacional de Malta, no sul da Europa, com 66 cápsulas de cocaína no estômago. A droga, avaliada em 130 mil euros (cerca de R$ 802 mil), foi descoberta após a polícia local observar seu comportamento suspeito. A mulher havia chegado à Malta em um voo vindo de Barcelona, na Espanha, no domingo (3).

Segundo a polícia, a jovem tentou fugir ao perceber a aproximação dos agentes, mas foi rapidamente detida. Um exame de raio-X realizado no aeroporto confirmou a presença de drogas em seu corpo, com cápsulas escondidas no estômago e em outras áreas. Após isso, ela foi encaminhada ao Hospital Mater Dei para a remoção da substância.

Quem é Tainara Fernandes?

Natural de Goiás, Tainara já trabalhou como assessora na Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Abadiânia, conforme informações do Portal da Transparência. A prefeitura informou que a jovem foi exonerada de seu cargo em 1º de novembro de 2024, deixando de ter vínculo com a administração municipal.
Tainara Fernandes posa em foto em frente a Torre Eiffel, 
em Paris – Foto: Reprodução 

Dias antes da prisão, a criminosa postou nas redes sociais um vídeo comemorando sua viagem a Barcelona, onde afirmava estar animada para “dar um rolê” na cidade. O vídeo chamou atenção após a divulgação de sua detenção em Malta, gerando repercussão nas redes da mulher, que foram restritas posteriormente.

A Polícia de Malta informou que a jovem foi abordada por volta das 11h devido aos “movimentos suspeitos” notados pelos agentes de segurança. Após o raio-X que revelou as cápsulas, Tainara foi presa formalmente sob a acusação de tráfico de drogas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores declarou estar à disposição para prestar a assistência consular necessária à brasileira, embora detalhes específicos do caso não tenham sido divulgados devido a políticas de privacidade. Tainara permanece sob custódia, aguardando os desdobramentos legais.

Fonte: DCM