quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Lula diz que Trump precisa pensar "como um habitante do planeta Terra"

"Precisamos garantir que o planeta não sofra um aquecimento superior a 1,6 graus”, disse o presidente brasileiro
 
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/YouTube/Lula)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo, nesta quinta-feira (7), para que Donald Trump, reeleito na quarta-feira (6) nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, pense "como um habitante do planeta Terra".

A declaração foi dada em uma entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional. Para Lula, as questões ambientais precisam estar presentes nos planos de governo do republicano, visando evitar o avanço do aquecimento global.

“Ele tem que ter a noção de que os EUA estão no mesmo planeta que eu e que numa ilha de 300 mil habitantes estamos. Temos que assumir a responsabilidade pela manutenção deste planeta Terra. Precisamos garantir que o planeta não sofra um aquecimento superior a 1,6 graus”, disse

Fonte: Brasil 247 com CNN Internacional

Putin envia felicitações a Trump por sua vitória nas eleições dos EUA

O presidente russo também demonstrou preocupação com as algumas declarações do político norte-americano sobre a guerra na Ucrânia

Vladimir Putin e Donald Trump (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump (Partido Republicano) pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos, na qual o político de extrema-direita norte-americano derrotou Kamala Harris (Partido Democrata), vice-presidente dos EUA.

"Quero aproveitar esta oportunidade para parabenizá-lo [Trump] por sua eleição como presidente dos Estados Unidos da América", disse Putin em discurso no Clube de Discussão Valdai. "Não sei o que acontecerá agora, não faço ideia. Afinal, este é o último mandato para ele; o que ele fará, são questões para ele."

Em seu pronunciamento, Putin demonstrou preocupação com as declarações de Trump, que afirmou que, em apenas 24 horas, conseguirá um acordo para acabar com a guerra na Ucrânia.

"O que foi dito [por Trump] sobre o desejo de restaurar as relações com a Rússia, de ajudar a resolver a crise na Ucrânia, parece-me que merece pelo menos atenção", afirmou o presidente russo 

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT

A mudança de entendimento no julgamento concluído nesta quarta-feira faz com que a alteração, enfim, passe a valer plenamente

(Foto: SCo/STF | ABr)

Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores públicos. Na prática, a decisão permite que os funcionários sejam contratados pelo regime celetista, em que não há a estabilidade atualmente garantida aos servidores.

A decisão coloca fim a uma disputa que começou em 2000, ano em que a ação foi proposta. Em 2007, o Supremo invalidou o texto em decisão cautelar, por considerar que a promulgação se deu sem a aprovação das duas casas legislativas. Desde então, a norma estava suspensa.

A mudança de entendimento no julgamento concluído nesta quarta-feira faz com que a alteração, enfim, passe a valer plenamente. Com isso, os servidores podem ser contratados tanto pela forma celetista quanto pela estatutária.

O Supremo, no entanto, estabeleceu que a decisão não tem efeito retroativo. Com isso, está vedada a mudança de regime dos atuais servidores. O objetivo é não afetar a Previdência com novos beneficiários que nunca contribuíram.

O regime único prevê a admissão por concurso público e a estabilidade após três anos, depois do chamado estágio probatório. A decisão não afeta a admissão por concurso, mas uma vez no cargo, quem for contratado no modelo celetista não terá a mesma estabilidade garantida às pessoas contratadas por meio do regime único.

Divergência vence - Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Ele votou no caso em 2021, antes de ele ser suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Gilmar disse que a votação da emenda não violou a regra que exige a aprovação em dois turnos por três quintos dos votos dos deputados e senadores.

Segundo o ministro, houve apenas um ajuste redacional, em que um texto previamente aprovado pela Câmara para constar no parágrafo 2º do artigo 39 foi deslocado para o caput do artigo.

“Modificar o lugar de um texto contido em uma proposição legislativa não é suficiente para desfigurá-lo”, argumentou o ministro.

Gilmar foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Relatora - A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, ficou vencida. Ela, que votou em 2020, entendeu que o fim da obrigatoriedade do RJU foi rejeitado em primeiro turno e, ainda assim, submetido a votação em segundo turno.

Para a ministra, houve uma manobra para burlar a obrigação de três quintos dos votos em dois turnos de votação nas casas legislativas. Cármen foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Luiz Fux.

“ Os argumentos trazidos no presente recurso, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo com a decisão pela qual contrariados os interesses do agravante”, afirmou ela em 2020.

EC 19/98 - A EC 19/98 excluiu a exigência de RJU — o regime dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações — e determinou a instituição de conselhos de política de administração e remuneração de pessoal, integrados por servidores designados pelos respectivos poderes. A medida abriu caminho para a contratação via CLT.

Diversos partidos entraram com a ação contra a emenda constitucional, com o argumento de que o então relator da matéria, o ex-deputado Moreira Franco, aplicou uma “artimanha legislativa”, de modo que a PEC tramitou sem a aprovação das duas casas legislativas, em dois turnos de votação.

Fonte: Brasil 247 com Conjur

Fazenda desmente suposto corte de R$ 15 bilhões em saúde e transporte

Equipe econômica de Lula rechaça informações falsas

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


 A Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda veio a público nesta quinta-feira (7) negar informações de que supostamente estaria analisando "medidas fiscais" de R$ 15 bilhões nos setores de saúde e transporte, além de outro corte de R$ 10 bilhões.

"É importante ressaltar que tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República", diz a nota enviada à imprensa.

As informações enganosas foram divulgadas incialmente pela CNN Brasil.

Desde as 10h desta quinta-feira (7), o presidente Lula e ministros estão reunidos para tratar das medidas de corte de gastos. O presidente Lula vem defendendo que áreas como educação e saúde sejam vistas como "investimentos", ao invés de "gastos", enquanto o mercado financeiro defende um "choque fiscal" e a imprensa corporativa pede cortes em benefícios sociais.

Fonte: Brasil 247

Final dos “Jogos Abertos do Paraná” terá confraternização no Espaço das Feiras


As delegações que vão estar em Apucarana para as finais dos Jogos Abertos do Paraná (JAP’s), entre os dias 21 e 24 de novembro, irão participar de um momento festivo junto ao Espaço das Feiras. O evento de boas-vindas direcionado aos dirigentes técnicos e atletas foi definido nesta quinta-feira (07/11), no gabinete municipal, durante reunião da comissão local de organização.

O momento, coordenado pelo prefeito Júnior da Femac, contou com a participação do supervisor técnico dos JAP´s, Richard César Salvador. “Em mais uma oportunidade teremos a honra de sediar esta grande competição esportiva, que reúne atletas com idade superior a 17 anos e sem limite máximo para participação. Trata-se da maior competição multiesportiva adulta de alto rendimento realizada no Paraná. Mais de 5 mil pessoas, entre comissão técnica e atletas, que vão estar circulando pela cidade, conhecendo pontos turísticos, consumindo produtos e serviços em Apucarana e será uma alegria poder dar as boas-vindas em um momento especial que estamos preparando a todos junto à “Super-Sexta da Economia Solidária”, que acontece sempre a partir das 18 horas no nosso Espaço das Feiras”, confirmou o prefeito, parabenizando o governador Ratinho Júnior pelo incentivo ao esporte no Paraná.

Pela oitava vez Apucarana promove a fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s). As outras edições aconteceram em 1965, 1980, 1993, 2016, 2017, 2021 e 2022. Durante a reunião, o supervisor técnico dos JAP’s, Richard César Salvador, fez questão de enaltecer a parceria com a Prefeitura de Apucarana na promoção de competições esportivas. “Neste momento, que estamos fechando os preparativos para a última competição oficial do ano não poderia deixar de enaltecer e agradecer, ao prefeito Júnior da Femac e toda a equipe da atual administração municipal, pela ótima parceria que tivemos ao longo dos últimos anos. Foram várias competições realizadas em Apucarana, sempre com sucesso”, disse Salvador.

Na reunião que tratou dos preparativos locais para as finais dos JAP’s em Apucarana, participaram representantes de secretarias municipais responsáveis pelo esporte, saúde, educação, zeladoria da cidade (obras e serviços públicos), manutenção de prédios e praças esportivas, iluminação pública, segurança, cultura, turismo, e indústria e comércio. Segundo informa o secretário municipal de Esportes, Tom Barros, a final do JAP’s será disputada em Apucarana em dois finais de semana, sendo de 21 a 24 de novembro e de 28 de novembro a 1º de dezembro. “São esperadas delegações de 93 cidades para a disputa de 16 modalidades esportivas, e mais delegações de 10 cidades na disputa dos Jogos Abertos Masters, totalizando 5 mil atletas”, relata Barros.

A competição será disputada nas modalidades de atletismo (masculino e feminino), badminton (m e f), basquetebol (m e f), bocha, bolão (m e f), ciclismo (m e f), futebol 7, futsal (m e f), ginástica rítmica, handebol (m e f), handebol de praia (m e f), natação (m e f), rugby (m e f), tênis (m e f), tênis de mesa (m e f), vôlei de praia (m e f), voleibol (m e f) e xadrez (m e f).

Entre as praças esportivas do município que serão utilizadas na final dos JAP’s está o Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), com o atletismo, ginástica rítmica, futsal, natação e rúgbi; Estação Cidadania, com o futsal; Complexo Esportivo Áureo Caixote, com handebol; Centro de Convivência do Idoso, com o xadrez; e Parque Municipal Jaboti, com o ciclismo e handebol de praia. “Também estamos trabalhando para deixar tudo pronto para a CCO (Comissão Central Organizadora) que atuará junto ao Centro da Juventude Alex Mazaron”, comunica Tom Barros, secretário de Esportes de Apucarana. Segundo ele, o alojamento das delegações será em 22 escolas municipais e algumas unidades estaduais, e o refeitório, com alimentação garantida através do Governo do Paraná, será nas dependências da Sociedade Rural.

A tabela de local e horário dos jogos, por modalidade, em breve vai estar disponível no site da prefeitura. “Teremos jogos em todos os períodos, ou seja, manhã, tarde e noite”, frisa o secretário, salientando que além das estruturas municiais, outras praças esportivas da cidade serão palco de partidas dos JAP’s em diversas modalidades (ver quadro).

O que é – Promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES), os Jogos Abertos – edição 2024 – teve início em junho com a fase regional com 355 equipes de 144 cidades, ou seja, 36% dos municípios paranaenses, totalizando 12 mil participantes.

Modalidades e locais de prova da fase final dos dos 66º JAP’s em Apucarana

JAPS: JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – FASE FINAL

• 1ª Etapa
Chegada: 21 de novembro
Jogos: 22 a 24 de novembro

• 2ª Etapa
Chegada: 28 de novembro
Jogos: 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro
Total de equipes: 93 municípios
Total de atletas: 5.000

Número de equipes: 368
CCO: Centro da Juventude
Refeitório: Sociedade Rural

Locais:

• Atletismo: Pista de Atletismo Lagoão
• Badminton: Colégio Alberto Santos Dumont
• Basquete: Colégio Cerávolo e São José
• Ciclismo: XCO: Bike Park MTB (Loteamento Belvedere)
• Ciclismo: Contra o Relógio (Parque Jaboti)
• Ciclismo: Estrada (Parque Jaboti)
• Ciclismo: Prova de Pista (Br 369 – saída para Arapongas)
• Futebol Sete: Arena Molas Fama e AMEVI
• Futsal: Lagoão, Estação Cidadania e Áureo Caixote
• Ginástica Rítmica: ginásio do Lagoão
• Handebol: Áureo Caixote e Colégio Três Reis
• Handebol de praia: Parque Jaboti
• Natação: Complexo Esportivo Lagoão
• Rugby: Complexo Esportivo Lagoão
• Tênis de Campo: Country Club de Apucarana
• Tênis de mesa: Ginásio Clube 28 de Janeiro
• Vôlei de Praia: AABB
• Voleibol: Nilo Cairo, Alberto Santos Dumont e Sesc
• Xadrez: Centro de Convivência do Idoso, Jardim Aeroporto

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana se prepara para o 1º Congresso Paranaense de Síndrone de Down


Um fato inusitado vai marcar o início de um grande evento de inclusão, que será sediado em Apucarana entre os dias 22, 23 e 24 de novembro. A palestra de abertura do 1º Congresso Paranaense de Síndrome de Down vai ocorrer a céu aberto, às 19 horas do dia 22, na Praça 28 de Janeiro.

O congresso, que ao longo de três dias contará com 4 grandes palestras e 15 minicursos, reunirá cerca de 300 participantes de todo o Paraná, entre pessoas com Síndrome de Down e familiares, além de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

“Esse será um evento que vai coroar todo o trabalho de inclusão que vem sendo realizado em Apucarana nos últimos anos”, resumiu o prefeito Junior da Femac, durante encontro de preparação do evento, que ocorreu nesta quinta-feira (07/11) no gabinete municipal. A promoção é da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), em parceria com a Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down (FEPASD), Associação Download de Apoio à Síndrome de Down (Download) e Prefeitura de Apucarana.

Detalhes do evento foram discutidos entre o prefeito Junior da Femac e Liana Lopes Bassi, presidente da FEPASD e diretora técnico-científica da Associação Download, que estava acompanhada d Fabíola Acosta, fundadora da Associação Download, da publicitária Luiza Acosta, que tem síndrome de Down, e do jornalista Claudemir Hauptmann. Também participaram da reunião de organização do evento os secretários municipais de Assistência Social, Juliano Dala Costa, da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, da Promatur, Maria Agar, e o superintendente de Segurança, tenente-coronel José Facio, além de representantes das secretarias de Educação e Saúde.

Junior da Femac afirma que a Prefeitura como co-realizadora está dando todo o suporte para a realização do evento. “A primeira atividade será uma caminhada de mobilização pública, que acontecerá às 16 horas do dia 22 entre as praças do Redondo e a Praça Rui Barbosa. Tudo isso contará com o apoio da nossa Guarda Municipal e dos agentes de trânsito”, pontua.

Junior da Femac também salienta que o evento será uma oportunidade de capacitação para servidores municipais, especialmente das áreas de saúde, educação e assistência social. “O congresso proporcionará uma atualização valiosa para profissionais que atuam com pessoas com deficiência e será também um momento para troca de experiências e de socialização. É um orgulho para Apucarana sediar esse primeiro congresso, pois vem ao encontro de tudo o que fizemos na área da inclusão”, reitera Junior da Femac, acrescentando que a Promatur também estará organizando um tour, disponibilizará a Banda Municipal e proporcionará também diversos momentos artísticos e culturais durante o congresso.

De acordo com Liana Lopes Bassi, presidente da FEPASD e diretora técnico-científica da Associação Download, o congresso será um evento inovador que visa empoderar pessoas com Trissomia 21 (T21) e suas famílias, promovendo o respeito aos seus direitos, incentivando a defesa pessoal e garantindo segurança e autonomia.

PALESTRAS – Liana reitera que o congresso terá palestrantes que são referência no Brasil em inclusão e Síndrome de Down. A palestra de abertura será “Avanços e perspectivas do movimento das pessoas com deficiência para a efetiva inclusão, com o palestrante Antonio Carlos Sestaro, que acontecerá às 19 horas do dia 22 de novembro, na Praça 28 de Janeiro.

No dia 23, das 8h30 às 10 horas, no campus da Universidade Tecnológica Federal (UTFPR), haverá a palestra “A educação inclusiva se faz na rede regular”, com a professora doutora Meire Cavalcante. Ainda no dia 23, a partir das 13h30, haverá a palestra “Como promover uma aprendizagem que impulsione o desenvolvimento das pessoas com T21”, com a professora doutora Neide da Silveira Duarte de Matos. Já no dia 24, a partir das 8h30, haverá a palestra “Pesquisas em cognição e perspectivas na Síndrone de Down/T21”, com a professora doutora Ana Cláudia Brandão.

MINICURSOS – O Congresso, que tem por tema “Tenho Síndrome de Down, e daí?, também contará com 15 minicursos direcionados a diversos profissionais como médicos, dentistas e demais da saúde, além das áreas de educação, direitos das pessoas com deficiência e assistência social. Durante a programação, também funcionarão paralelamente o Espaço Berçário (destinado a crianças de 0 a 6 anos), Espaço da Criança (faixa etária de 6 a 15 anos) e Espaço Jovens, Adultos e Autodefensoria (acima de 16 anos), além de estandes para informações e orientações sobre direitos das pessoas com deficiência, alimentação saudável e Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Além dos profissionais que atuam na rede de atendimento, o congresso também vai reunir pessoas com Síndrome de Down e familiares, promovendo o acesso ao conhecimento e sobre os avanços já alcançados. Em todas as palestras, haverá depoimentos de pessoas com Síndrome de Down, falando da sua vida, das coisas que elas fazem, dos seus projetos e das suas conquistas”, afirma, observando que o cerimonial também será conduzido por uma pessoa com síndrome de down.

Inscrições para as palestras e minicursos, além de mais informações, podem ser obtidas no site www.download21.org.br.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara banca viagem da “Capitã Cloroquina” para ver vitória de Trump nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Mayra Pinheiro (PL-CE), a “Capitã Cloroquina”. Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados bancou a viagem da deputada federal bolsonarista Mayra Pinheiro (PL-CE), conhecida como “Capitã Cloroquina”, para acompanhar a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. Ela está em Washington, capital americana, desde o último sábado (2).

A parlamentar alega que esteve na capital americana para acompanhar o pleito e participar de um curso sobre política realizado nesta semana. Ela recebeu um total de R$ 12,5 mil em diárias da Câmara dos Deputados para a viagem.

“Estou em viagem oficial previamente autorizada, para fazer curso, acompanhar a eleição norte-americana e fazer uma imersão nas práticas eleitorais e democráticas deles para efeito de ampliar a discussão dessas práticas entre meus pares”, afirmou a deputada à Folha de S.Paulo.

Ex-secretária do Ministério da Saúde, Mayra recebeu o apelido de “Capitã Cloroquina” por defender o “Kit Covid”, conjunto de remédios sem eficácia contra o vírus, durante a pandemia. Ela tomou posse no meio de setembro no lugar de André Fernandes (PL-CE), que tirou licença para concorrer à Prefeitura de Fortaleza (CE).

Mayra Pinheiro foi secretária no Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello. Foto: Alan Santos/PR

A Câmara também desembolsou o mesmo valor em diárias para o deputado federal bolsonarista José Medeiros (PL-MT). Ambos celebraram a vitória do republicano e participaram de um curso promovido pelo “Institute for Political Studies”.

Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Filipe Barros (PL-PR) também viajaram ao país para acompanhar o pleito. O site da Câmara não informa se eles tiveram diárias bancadas por verbas públicas.

O Senado Federal pagou R$ 55 mil em diárias e passagens para o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que viajou a Washington em viagem oficial do “Programa de Eleições dos Estados Unidos”.

Fonte: DCM

Lula tem imagem mais positiva que a de Milei na Argentina, diz pesquisa


Os presidentes do Brasil, Lula, e da Argentina, Javier Milei. Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Agustin Marcarian/Reuters

O presidente Lula é mais bem visto por eleitores da Argentina do que o próprio presidente do país, Javier Milei, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgada nesta quinta (7). O levantamento fez entrevistas sobre as aprovações de outros três chefes do Executivo da América Latina: Claudia Sheinbaum (México), Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia).

Na Argentina, Lula tem uma imagem positiva para 46% da população contra 41% de Milei, que é visto negativamente por 53%. O petista tem uma imagem negativa para 38% da população local.

Lula é aprovado por 50,7% da população brasileira, reprovado por 45,8% e 3,6% não souberam responder, de acordo com o levantamento. Sobre o governo petista, 41% classificam como ótimo ou bom, 39,8% como ruim ou péssimo, 17,8% como regular.

O petista é visto de forma positiva por 60% dos brasileiros e negativamente por 39%, enquanto 1% não soube responder. Milei é desaprovado por 50,7% da população de seu país e aprovado por 42,8%. Sua gestão é classificada como ruim ou péssima por 48,1%, boa ou ótima por 34% e regular por 16,3%.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum. Foto: Getty Images

Sheinbaum, eleita em outubro deste ano, tem a maior aprovação entre os líderes pesquisados, com 66,7% de avaliação positiva da população do país e 22,5% de reprovação. Seu governo é visto como bom ou ótimo por 52,3%, regular por 22%, ruim ou péssimo por 18,2%, enquanto sua imagem é vista como positiva por 66% e negativa por 22%.

Boric é desaprovado por 55,3% da população do Chile e aprovado por 38,6%. O governo federal do país é classificado como ruim ou péssimo por 42%, regular por 30,9% e bom ou ótimo por 23,8%. A imagem do mandatário é positiva para 50% e negativa para 41%.

Na Colômbia, Petro é desaprovado por 51,2% da população e aprovado por 40,2%, enquanto sua gestão é ruim ou péssima para 47,5%, boa ou ótima por 36,1% e regular por 15,8%. Sua imagem é positiva para 41% e negativa para 55%.

Veja a aprovação de cada presidente em seu país:

• Sheinbaum: 66,7% de aprovação no México;
• Lula: 50,7% de aprovação no Brasil;
• Milei: 42,8% de aprovação na Argentina;
• Petro: 40,2% de aprovação na Colômbia;
• Boric: 38,6% de aprovação no Chile

A pesquisa foi feita entre os dias 10 e 15 de outubro e foram ouvidos entre 1.803 e 2.371 eleitores em cada país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: DCM

Repórter da Record que mandou vítima de enchente “tomar no c*” é condenada; veja VÍDEO


Comerciante foi ofendido por repórter e apresentador da Record durante enchente. Foto: Reprodução

A Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao dono de um estabelecimento de conserto de celulares que foi ofendido por repórter e apresentador. O caso ocorreu em outubro de 2023 após uma enchente em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo.

Na ocasião, o programa “Balanço Geral” mostrava os estragos em um estabelecimento e o proprietário do estabelecimento pediu para não ser filmado. A Record insistiu em mostrá-lo e o rapaz passou a jogar água e lama na direção da repórter.

A jornalista Marcela Munhoz mandou o rapaz “tomar no c*” e o apresentador do “Balanço Geral”, Eleandro Passaia, chamou o homem de “estúpido”, “covarde” e “ignorante”. A juíza Melina de Medeiros Ros condenou a emissora e os dois profissionais.

A magistrada afirmou que a emissora veiculou imagens do proprietário em situação de vulnerabilidade contra sua vontade e os profissionais “ainda profeririam diversas ofensas contra ele em rede nacional”. A Record, a repórter e o apresentador podem recorrer da decisão.

Relembre:

Fonte: DCM

Parlamentares bolsonaristas sofrem derrota em comissão de Direitos Humanos; entenda


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) são articuladores da denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foto: Reprodução

Um grupo de parlamentares bolsonaristas sofreu derrota na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente que faz parte do sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA). Deputados e senadores de oposição acionaram a entidade para denunciar supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão, mas o caso não avançou.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, a CIDH chegou a convocar o Brasil para uma audiência temática que debateria “institucionalidade democrática, poder judicial e governança dos conteúdos da Internet no Brasil”.

A comissão chegou a convidar diversas ONGs para participar da audiência, além dos parlamentares que protocolaram a denúncia. O evento ocorreria no próximo dia 13, mas as organizações enviaram uma carta à CIDH destacando que os parlamentares são conhecidos justamente por se posicionar contra os direitos humanos.

“Causa-nos estranhamento e indignação a decisão de aglutinar a petição de audiência temática sobre ‘Poder Judiciário e Liberdade de Expressão no Brasil’ a outros pedidos oriundos de agentes que têm se posicionado sistematicamente contra os direitos humanos no Brasil”, diz o documento, assinado por nove entidades, incluindo a Abraji, o CPJ, o Instituto Vladimir Herzog e a Transparência Brasil.

Sala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Foto: Reprodução

A carta ainda afirma que a presença dos bolsonaristas na audiência seria uma “tentativa de subverter a pauta da liberdade de expressão, o que em nada contribuirá para a reafirmação dos parâmetros interamericanos”.

O governo brasileiro também foi contra a realização da audiência, alegando que o evento seria utilizado para os parlamentares disseminarem falsas narrativas. Posteriormente, a própria CIDH decidiu cancelar a audiência temática e receber o grupo para uma reunião privada.

Fonte: DCM

35 deputados vão à posse de Trump e 7 são da base de Lula; veja lista


O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Casa Branca

Ao menos 35 deputados federais vão viajar aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito do país, Donald Trump, em janeiro de 2025. A lista inclui sete parlamentares de partidos da base do governo Lula.

Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), que acompanharam a apuração de votos na disputa, têm organizado a viagem ao país. Dos parlamentares que fazem parte da base do governo, há quatro membros do União Brasil, dois do PP e um do Republicanos.

Fernando Máximo (União-RO), Cristiane Lopes (União-RO), Coronel Ulysses (União-AC), Dayany Bittencourt (União-CE), Pedro Lupion (PP-PR), Evair de Melo (PP-ES) e Messias Donato (Republicanos-ES) são os parlamentares do grupo governista que irão ao país.

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) organiza a viagem junto de Eduardo Bolsonaro. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Eles pertencem a partidos com cargo no primeiro escalão, mas nunca tiveram proximidade com o petista e costumam votar junto da oposição em alguns projetos.

O Congresso Nacional bancou viagens para parlamentares, como a “Capitã Cloroquina, aos Estados Unidos na última semana. Só a Câmara gastou R$ 25 mil com a viagem de dois deputados para acompanhar a apuração dos votos.

Veja a lista dos deputados confirmados:

1. Gustavo Gayer (PL-GO)
2. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
3. Zé Trovão (PL-SC)
4. Capitão Alden (PL-BA)
5. Fernando Máximo (União-RO)
6. Mayra Pinheiro (PL-CE)
7. Giovani Cherini (PL-RS)
8. Cristiane Lopes (União-RO)
9. Coronel Ulysses (União-AC)
9. Daniela Reinehr (PL-SC)
10. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
11. Delegado Caveira (PL-PA)
12. Dayany Bittencourt (União-CE)
13. Coronel Fernanda (PL-MT)
14. Fernando Rodolfo (PL-PE)
15. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
16. Coronel Meira (PL-PE)
17. Marcelo Moraes (PL-RS)
18. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
19. Carla Zambelli (PL-SP)
20. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
21. Vermelho Maria (PL-PR)
22. Silvia Waiãpi (PL-AP)
23. José Medeiros (PL-MT)
24. Daniel José (Podemos-SP)
25. Pedro Lupion (PP-PR)
26. Maurício Marcon (Podemos-RS)
27. Gilvan da Federal (PL-ES)
28. Evair de Melo (PP-ES)
29. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
30. Messias Donato (Republicanos-ES)
31. Sargento Gonçalves (PL-RN)
32. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
33. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
34. Bia Kicis (PL-DF)

Fonte: DCM

Fed corta juros em 0,25 p.p. e destaca flexibilização do mercado de trabalho

"A atividade econômica continuou a se expandir em um ritmo sólido", disse o Comitê Federal de Mercado Aberto do banco central

Sede do Federal Reserve em Washington 16/09/2008. (Foto: REUTERS/Jim Young /File Photo)

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve reduziu a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual nesta quinta-feira, com formuladores de política monetária destacando um mercado de trabalho que, de modo geral, "se flexibilizou", enquanto a inflação continua a se aproximar da meta de 2% do banco central dos Estados Unidos.

"A atividade econômica continuou a se expandir em um ritmo sólido", disse o Comitê Federal de Mercado Aberto do banco central ao final de uma reunião de política monetária de dois dias, na qual autoridades reduziram a taxa de juros de referência overnight para a faixa de 4,50% a 4,75%, conforme amplamente esperado. A decisão foi unânime.

No entanto, enquanto a declaração de política monetária anterior do Fed mencionava a desaceleração dos ganhos mensais de empregos, a nova declaração se refere ao mercado de trabalho de forma mais ampla.

Fonte: Brasil 247

Vitória de Trump é um "novo começo" para relação Venezuela-EUA, diz Maduro

O presidente da Venezuela enfatizou que estará sempre “disposto a relações positivas com os Estados Unidos"

Donald Trump e Nicolás Maduro (Foto: Reuters)

Após a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (6), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, manifestou esperança de um “novo começo” nas relações entre Caracas e Washington.

Em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, Maduro ressaltou que, apesar dos atritos com Trump durante o primeiro mandato do republicano, ele vê o novo governo como uma oportunidade para melhorar os laços entre os dois países.

"Em seu primeiro governo, não nos demos bem com o presidente reeleito Donald Trump. Este é um novo começo para que apostemos em um ganha-ganha e que tudo corra bem para os Estados Unidos e tudo corra bem para a Venezuela", disse. “Desejo a ele sorte em seu governo”.

A Venezuela rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos em 2019, quando a Casa Branca, sob comando de Trump, reconheceu o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino, contestando a legitimidade das eleições presidenciais de 2018, vencidas por Maduro.

Durante o governo de Trump, os Estados Unidos ainda impuseram sanções à Venezuela, incluindo um embargo ao petróleo do país. Essas medidas foram flexibilizadas sob a administração de Joe Biden, que permitiu que multinacionais de energia operassem no país caribenho.

Em declaração feita nesta quarta-feira, o presidente da Venezuela enfatizou que estará sempre “disposto a relações positivas com os Estados Unidos e com o mundo inteiro”.

Fonte: Brasil 247

"Não vamos permitir esse negócio de anistia: Bolsonaro vai ser preso", diz Rogerio Correia

Deputado Rogério Correia critica concessão de anistia e defende mobilização contra a impunidade

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Mario Agra / Câmara dos Deputados )

Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) reforçou sua oposição à possibilidade de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe e nos esquemas investigados contra a democracia brasileira. Correia declarou que espera ver punições severas aos responsáveis, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e apontou a necessidade de mobilização para garantir que esses processos avancem sem concessões.

"Vai dar prisão. Não tem outra. Bolsonaro vai ser preso. O que não podemos é criar um clima de anistia no Brasil, que é o que eles querem fazer," disse Correia. Ele destacou a euforia da extrema direita com a vitória de Donald Trump nas eleições americanas, e como isso tem influenciado os defensores da anistia no Brasil. "Estão eufóricos com a vitória do maluco lá nos EUA, Trump. Estão eufóricos achando que isso influenciará para que tenha anistia aqui."

O deputado enfatizou a importância de resistir à pressão pela anistia e de mobilizar a sociedade na defesa da democracia: "Nós não podemos deixar de fazer a disputa na sociedade. Sempre falo isso. Não podemos ficar olhando a extrema direita jogar e deixar eles jogarem sozinhos. Eles vão para as redes, inventam versões. Se a esquerda não se preocupa em fazer a defesa enfática da democracia e pedir a punição, eles vão ficando em um terreno livre para agir."

Correia defendeu a criação de um movimento que reforce a oposição à anistia e que cobre agilidade na análise dos processos: "É preciso criar um movimento sem anistia e que seja célere na apreciação dos processos que estão na Polícia Federal. Acho que a partir da entrega pela Polícia Federal dos inquéritos no mês de novembro, teremos material muito farto para fazer as denúncias, retomar o processo sem anistia, ir para as ruas, ir para as redes, mostrar o significado de acabar com a democracia."

Correia também criticou a postura dos envolvidos nas tentativas de golpe que agora disputam cargos públicos, ressaltando a contradição na atitude desses candidatos: "Eles são cara de pau. Aquele que disputou a eleição aqui, um dia, no debate, falei com ele: você está disputando a eleição depois de ter tentado dar um golpe? Ou seja, agora, as urnas eletrônicas valem? Porque não valia na época em que Lula ganhou do Bolsonaro? Era só para tumultuar."

Convocando a esquerda para a mobilização, Correia usou a entrevista no 247 para lançar um chamado: "Aproveito o programa no 247 para lançar para toda a esquerda esse desafio. Vamos para cima. Não vamos permitir esse negócio de anistia, não vamos arriar nossas lutas." Correia também reforçou a importância de o PT e a esquerda manterem suas bandeiras: "Esse negócio do PT ir para o centro, de esquecermos nossas bandeiras… se negócio fosse ir para o centro e vencer a eleição, a Kamala tinha dado de goleada. Ela nem foi para o centro, foi para a direita."

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

"Generais estavam até o topo da cabeça enrolados com a tentativa de golpe" diz Rogerio Correia

Deputado Rogério Correia fala sobre investigação contra ex-presidente Bolsonaro e o envolvimento de generais na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro

(Foto: ABR | Mario Agra / Câmara dos Deputados)

Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) compartilhou detalhes sobre a investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua suposta participação em crimes, incluindo o roubo de joias, falsificação de cartão de vacina e tentativa de golpe. Correia explicou o andamento dos processos e enfatizou a expectativa de que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresente a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Já tem dois inquéritos que estão com o Gonet e ele tinha solicitado mais dados. O do roubo das jóias, cujo inquérito da Polícia Federal já terminou e está com ele, falta ser apreciado e apresentar denúncia; e também o do cartão de vacina, da falsificação. Esse ele também tinha pedido mais dados e a Polícia Federal já retornou, já entregou, está pronto com o Gonet. São esses dois."

Correia acrescentou que o terceiro inquérito, relacionado à tentativa de golpe, ainda está em fase de conclusão pela Polícia Federal e que é esperado que seja finalizado em novembro. "Agora falta a Polícia Federal, e pelo o que estamos vendo na imprensa, a PF pretende, ainda em novembro, entregar o relatório sobre esse inquérito da tentativa de golpe. Esperamos que o Bolsonaro, mais os generais e outros sejam indiciados."

Sobre a abordagem que o Procurador-Geral pretende adotar, Correia explicou: "Tudo isso estava também no relatório da CPMI. Agora o Dr. Gonet vai ter os três em mãos. Pelo que podemos assuntar, ele quer analisar os três juntos, o que é bom. Porque realmente, no próprio relatório nós concluímos isso: Bolsonaro pegou aquelas jóias, roubou aquelas jóias e foi vender no exterior, quando ele saiu com o cartão falsificado para esperar a trama golpista."

De acordo com Correia, a articulação do ex-presidente para a tentativa de golpe foi facilitada pelo uso do cartão de vacina falsificado, que poderia permitir sua movimentação para outros países enquanto aguardava o desfecho de suas ações. "Então ele se evadiu para o exterior, foi para os Estados Unidos, utilizando os recursos das jóias, ou pretendia utilizar enquanto estava lá, e com cartão de vacina falsificado ele teria acesso, caso fosse necessário, a outros países, porque era necessário, naquela época, ter o cartão de vacina. Então isso está junto com a tentativa de golpe."

Correia ainda mencionou que outros envolvidos de alta patente das Forças Armadas devem ser indiciados, incluindo quatro generais que, segundo ele, desempenharam papéis fundamentais na articulação da tentativa de golpe. "Essa denúncia tem, além do Bolsonaro, que foi ator principal dessa tentativa de golpe, quatro generais que com certeza serão também indiciados pela Polícia Federal e depois esperamos que o Gonet apresente a denúncia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue. São o general (Augusto) Heleno, que foi ouvido por nós (CPMI) e estava até o topo da cabeça enrolado com essa tentativa de golpe, ficava de lá incentivando isso; o (Walter) Braga Neto, que era um dos maiores entusiastas do golpismo; o almirante (Almir) Garnier, aquele que disse que poderia colocar as tropas da Marinha para dar o golpe, assim que o Bolsonaro quisesse; e o general que era o comandante chefe das Forças Armadas/ministro da Defesa, Paulo Sergio (Nogueira), que certamente também estará denunciado."

O deputado citou ainda o ex-ministro Anderson Torres, que, segundo ele, também agiu para viabilizar a ação golpista. "Temos também o Anderson Torres que saiu do Ministério da Justiça e foi para a Secretaria de Segurança Pública e viajou para os Estados Unidos também, no dia do golpe, para deixar a força de segurança do Distrito Federal à mercê dos bolsonaristas, para que quebrassem tudo e dessem o golpe."

Correia concluiu que as expectativas em relação ao próximo passo do Procurador-Geral são de que a denúncia seja formalmente apresentada ao STF, sem concessão de anistia aos envolvidos.

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Brasil registra maior queda em emissões de gases do efeito estufa em 15 anos

Redução no desmatamento da Amazônia contribui para a baixa de 12% nas emissões em 2023

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em um movimento que marca um importante avanço na luta contra as mudanças climáticas, o Brasil registrou em 2023 a maior queda nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos últimos 15 anos. Dados divulgados pelo Observatório do Clima através do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) indicam uma redução de 12% em comparação ao ano anterior. O país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e), frente aos 2,6 bilhões de GtCO2e emitidos em 2022. A principal razão para essa diminuição foi a queda significativa no desmatamento da Amazônia, apontam os dados.

A redução do desmatamento na Amazônia, que foi de 30,6% no período de agosto de 2023 a julho de 2024, é atribuída ao fortalecimento das políticas de controle ambiental, em especial a reativação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), sob o governo do presidente Lula (PT). Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), essa redução evitou a perda de aproximadamente 2.800 km² de floresta em relação ao ano anterior, preservando um vasto bioma que é fundamental para a regulação climática global.

No entanto, o avanço na preservação da Amazônia contrasta com os números de outros setores. A agropecuária, por exemplo, que representa 28% das emissões nacionais, registrou aumento de 2,2% em suas emissões, acumulando o quarto recorde anual consecutivo. Esse aumento está associado principalmente à expansão do rebanho bovino e ao uso de fertilizantes nitrogenados. "O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade”, explica Gabriel Quintana, analista de ciência do clima do Imaflora, organização que colabora no cálculo das emissões agropecuárias do Seeg.

Além da agropecuária, o setor de energia também registrou um aumento de 1% nas emissões, impulsionado pelo crescimento no consumo de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, em um cenário de recuperação econômica que impulsionou o PIB do país em 2,9% em 2023. Outros segmentos, como processos industriais e resíduos, também viram um leve aumento em suas emissões, mantendo-se estáveis em níveis ainda elevados.

Apesar da expressiva redução no desmatamento, a dependência brasileira da preservação da Amazônia para alcançar as metas climáticas do Acordo de Paris ainda é uma questão que exige atenção. David Tsai, coordenador do Seeg, afirma que o país "excessivamente dependente do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes”.

Com a aproximação da COP29, que acontecerá de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, o Brasil se prepara para reafirmar seus compromissos com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê uma redução de 37% nas emissões até 2025, em relação aos níveis de 2005, e de 43% até 2030.

Fonte: Brasil 247