terça-feira, 5 de novembro de 2024

Câmara aprova urgência de projeto sobre emendas parlamentares

O texto alcançará os empenhos feitos a partir de 2025

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), por 360 votos a favor e 60 contrários, a um projeto de decreto legislativo que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares. Por meio delas, parlamentares podem influenciar na elaboração e destinação do orçamento anual. O texto alcançará os empenhos feitos apenas a partir de 2025.

Antes, o cálculo para saber o número de emendas empenhadas pelas bancadas seria com base no tamanho da sua população e o máximo, de oito indicações. Seriam válidas para estados com até 5 milhões de habitantes. Com a nova proposta, a ideia é que os empenhos sejam nivelados e todos os estados vão receber oito emendas por bancada, por ano. O governo federal precisa, obrigatoriamente, executar essas emendas. Na Constituição, o valor total das emendas de bancada pode chegar a até 1% da receita corrente líquida (arrecadação) do ano anterior.

De acordo com o autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a expectativa é que, até o fim de novembro, o projeto seja aprovado também pelo Senado e siga para sanção presidencial.

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio da execução das emendas pela falta de transparência. Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais - São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF - São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso - Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, correspondem a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos .

Fonte: Brasil 247 com Abr

EUA: Trump vence em 17 estados contra 9 de Kamala; faltam 36 e um distrito

Montagem de fotos de Kamala Harris e Donald Trump
Kamala Harris e Donald Trump, candidatos à presidência dos Estados Unidos – Reprodução

As eleições presidenciais nos Estados Unidos seguem sem um vencedor definido nesta terça-feira (5). Até o momento, a Associated Press (AP) informa que Donald Trump já conquistou 17 estados, enquanto Kamala Harris ganhou em 9. Abaixo, confira a lista dos estados.

A contagem de delegados está assim:

Donald Trump: 177 delegados
Kamala Harris: 99 delegados

De acordo com a última atualização, os resultados seguem as previsões das pesquisas.


Restam 36 estados e o Distrito de Colúmbia, cujos resultados serão fundamentais para decidir quem assumirá a presidência pelos próximos quatro anos.

Estados conquistados por Kamala Harris até agora:

● Nova York: 28 delegados
● Illinois: 19 delegados
● Nova Jersey: 14 delegados
● Massachusetts: 11 delegados
● Maryland: 10 delegados
● Connecticut: 7 delegados
● Rhode Island: 4 delegados
● Vermont: 3 delegados
● Delaware: 3 delegados

Estados conquistados por Donald Trump até agora:

● Texas: 40 delegados
● Flórida: 30 delegados
● Ohio: 17 delegados
● Tennessee: 11 delegados
● Indiana: 11 delegados
● Alabama: 9 delegados
● Carolina do Sul: 9 delegados
● Louisiana: 8 delegados
● Kentucky: 8 delegados
● Oklahoma: 7 delegados
● Mississipi: 6 delegados
● Arkansas: 6 delegados
● Virgínia Ocidental: 4 delegados
● Dakota do Norte: 3 delegados
● Dakota do Sul: 3 delegados
● Wyoming: 3 delegados
● Nebraska: 2 delegados

Quando será anunciado o resultado final?

As últimas urnas foram fechadas às 2h da madrugada de quarta-feira (6), pelo horário de Brasília, no Havaí. No entanto, alguns estados, como Indiana e Kentucky, já devem divulgar resultados a partir das 20h desta terça-feira.

Não há uma previsão exata para o anúncio oficial do resultado das eleições presidenciais dos EUA, pois o processo de apuração varia entre os estados. É possível que, até a tarde de quarta-feira (6), haja uma projeção do vencedor, mas, devido à disputa acirrada, atrasos podem ocorrer.

Em 2020, por exemplo, Joe Biden foi projetado como vencedor quatro dias após a eleição, enquanto em 2016, Donald Trump foi declarado vencedor ainda na madrugada seguinte ao pleito.

Fonte: DCM

Neymar crê que lesão não passa de uma cãibra

O brasileiro disse que os médicos o alertaram sobre a possibilidade de problemas musculares

Neymar (Foto: Reuters / Walid Zain)

(Reuters) - Neymar não ficou muito abatido depois de ser forçado a deixar a partida do Al Hilal pela Liga dos Campeões da Ásia, com o atacante dizendo que acha que o problema não passou de uma forte cãibra.

O brasileiro, que saiu mancando 30 minutos depois de entrar no segundo tempo na vitória do Al-Hilal por 3 x 0 sobre o Esteghlal, disse que os médicos o alertaram sobre a possibilidade de problemas musculares após seu retorno de uma lesão no ligamento cruzado anterior.

O jogador de 32 anos voltou à ação há duas semanas, depois de ter ficado fora dos gramados desde a lesão sofrida durante a partida da seleção brasileira pelas eliminatórias para a Copa do Mundo contra o Uruguai, em outubro do ano passado.

"Senti como se fosse uma cãibra, só que muito forte! Farei exames e espero que não seja nada de mais", disse o jogador.

"É normal após um ano acontecer isso, os médicos já tinham me avisado, por isso que tenho que ter cuidado e mais minutos para jogar", acrescentou.

Neymar jogou apenas sete partidas pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, desde que se transferiu do Paris St Germain por uma taxa de cerca de 90 milhões de euros em agosto do ano passado.

(Reportagem de Pearl Josephine Nazare, em Bengaluru)

Projeções apontam 177 delegados para Trump e 99 para Kamala com pouco mais de 10% das urnas apuradas

Com pouco mais de 10% das urnas apuradas, as projeções da Associated Press (AP) indicam, até o momento da contagem, vitória do ex-presidente Donald Trump em nove estados e Kamala Harris em cinco


Até o meio da noite desta terça-feira (5), o republicano Donald Trump já conta com 177 delegados e Kamala Harris com 99, segundo as projeções de analistas. A apuração ainda está em andamento. Logo na partida, Trump venceu nos estados de Indiana e Kentucky enquanto a democrata Kamala Harris conquistou Vermont, segundo projeção da Edison Research, com o fechamento das urnas nos seis primeiros Estados dos EUA, incluindo o Estado crítico da Geórgia.

A Geórgia está entre os sete Estados cruciais que provavelmente decidirão o vencedor da disputa, com as pesquisas de opinião mostrando os rivais empatados em todos os sete – Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin – até o fechamento das urnas no dia da eleição.

Segundo o Decision Desk HQ, Trump venceu também na Carolina do Sul, que tem 9 votos no Colégio Eleitoral.

Indiana tem 11 votos no Colégio Eleitoral, enquanto Kentucky tem 8 votos e Vermont, 3 votos.

Fonte: Agenda do Poder

Lula: 'exportar soja é ótimo, mas precisamos investir em valor agregado e educação política'

Lula propõe 'exportação de inteligência' e pede educação política para superar atrasos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS)

Na abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília, nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da educação e da inovação para o desenvolvimento do Brasil, abordando o papel crucial da educação política e da necessidade de agregar valor às exportações brasileiras.

Lula defendeu que, apesar da relevância da exportação de commodities como soja e minério de ferro, o Brasil deve aspirar a mais: “É maravilhoso exportar soja e minério de ferro. Não podemos desmerecer isso, mas precisamos nos tornar exportadores de inteligência, com muito mais recurso".

O presidente enfatizou que a educação política é fundamental para combater o negacionismo e promover uma sociedade mais informada. “Falta discutir política na escola, universidade. A política é o ar que respiramos”, afirmou, acrescentando que o desprezo pela educação política leva ao avanço de discursos de ódio e de projetos que visam manipular a população.

“A educação política é necessária para evitar o negacionismo,” reforçou Lula, alertando para o retrocesso que o país sofre em comparação com nações vizinhas. “Muito triste ver que estamos atrás de países como Chile e Argentina na educação proporcionalmente".

Lula também destacou a importância de ampliar oportunidades e reduzir as desigualdades, criticando o impacto das diferenças socioeconômicas na vida dos jovens brasileiros: “Dependendo do berço e do salário dos pais, a criança não é mais inteligente, apenas tem mais oportunidades".

Em uma defesa da educação inclusiva e democrática, disse que “nada pode dar mais retorno que a educação” e reafirmou que o país deve trabalhar para ser referência, não apenas na exportação de bens primários, mas também de conhecimento. As declarações surgem em meio à pressão por um corte de gastos massivo.

Fonte: Brasil 247

Kamala ou Trump herdarão legado misto nas eleições de 2024 nos EUA

Trump ou a vice-presidente Kamala Harris herdarão o legado de um governo Biden que cumpriu algumas promessas e viu outras serem atropeladas

Kamala Harris cumprimenta Donald Trump (Foto: Reuters/Mike Segar)

Reuters - Os americanos vão às urnas na terça-feira em um clima de descontentamento e divisão, com pesquisas de opinião mostrando que quase dois terços dos eleitores acreditam que o país está indo na direção errada sob o comando do presidente norte-americano, Joe Biden.

Embora a economia dos Estados Unidos seja alvo de inveja no mundo industrializado, emergindo das paralisações causadas pela Covid-19 com forte crescimento do emprego e aumentos salariais, muitos americanos reclamam que esses ganhos foram engolidos pelos altos preços dos alimentos e das moradias.

A promessa de Biden de retomar um regime de imigração mais humanizado do que o do ex-presidente republicano Donald Trump logo colidiu com a realidade de um aumento nas travessias ilegais na fronteira.

A Suprema Corte alterou o cenário jurídico em torno do direito ao aborto ao derrubar o caso Roe vs Wade, inflamando uma das questões mais polêmicas da política norte-americana.

E, apesar da promessa de Biden de que os EUA serviriam como uma força estabilizadora no mundo, os conflitos no exterior ofuscaram sua Presidência.

Quem quer que triunfe na eleição -- Trump ou a vice-presidente Kamala Harris -- herdará o legado de um governo Biden que cumpriu algumas promessas, viu outras serem atropeladas pelos acontecimentos e algumas ainda foram apenas parcialmente cumpridas. Veja como Biden se saiu nas questões decisivas de sua Presidência.

Imigração - Biden, um democrata, começou seu mandato revertendo muitas das políticas restritivas de imigração de Trump. Ele interrompeu a construção do muro de Trump na fronteira, rescindiu proibições que tinham como alvo pessoas de determinados países de maioria muçulmana e de outras nações e encerrou o programa "Permanecer no México", que forçava os solicitantes de asilo não-mexicanos a esperar no México enquanto aguardavam o andamento do processo nos EUA.

Mas meses após o início de sua Presidência, as travessias ilegais aumentaram, principalmente de crianças desacompanhadas da América Central, sobrecarregando os centros de processamento de fronteira dos EUA e alimentando críticas dos republicanos.

As travessias ilegais atingiram níveis recordes em 2022 e 2023, à medida que mais migrantes chegavam de Cuba, Haiti, Nicarágua, Venezuela, e de países de fora do hemisfério.

Em resposta, o governador republicano do Texas, Greg Abbott, começou em 2022 a levar de ônibus os migrantes que chegavam no Estado para cidades democratas, incluindo Nova York e Chicago, que lutavam para abrigá-los.

Em janeiro, Biden apoiou um projeto de lei bipartidário que visava reforçar a segurança nas fronteiras. Depois que o projeto de lei foi derrotado no Senado dos EUA em meio à oposição de Trump, Biden proibiu, em junho, o asilo para a maioria dos migrantes que cruzam a fronteira ilegalmente.

O número de migrantes pegos atravessando ilegalmente a fronteira caiu drasticamente, desmentindo as falsas alegações de Trump de que Kamala e os democratas apoiam uma fronteira aberta.

Apesar das pressões políticas em torno da migração, Biden criou novos caminhos legais para centenas de milhares de migrantes e supervisionou a restauração do programa de refugiados dos EUA, que admitiu mais de 100 mil refugiados no ano fiscal de 2024, o maior número em 30 anos.

Aborto - A maior reviravolta no acesso ao aborto em décadas ocorreu durante a presidência de Biden -- mas por causa de uma decisão da Suprema Corte.

Em junho de 2022, a maioria conservadora formada pelas nomeações de Trump para o tribunal eliminou o direito federal ao aborto, garantido há quase 50 anos por meio do caso Roe vs Wade.

A decisão deu início a um período em que cada Estado estabelece suas próprias leis sobre o acesso ao aborto. Mais de uma dúzia deles proibiram o procedimento em todos ou na maioria dos casos.

Biden condenou a decisão da Suprema Corte, e seu governo, por meio do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e do Departamento de Justiça, estabeleceu diretrizes para garantir o acesso ao atendimento emergencial ao aborto de acordo com a lei federal e defendeu o uso da pílula abortiva perante a Suprema Corte.

O governo também pressionou pela ampliação do acesso a serviços de saúde reprodutiva, como contracepção, por meio do Affordable Care Act.

A administração de Biden obteve sua maior vitória em junho, quando a Suprema Corte rejeitou um processo movido por defensores da luta contra o aborto que buscava reverter a aprovação da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) para a mifepristona, um dos dois medicamentos usados no regime da pílula abortiva.

Mas o tribunal rejeitou, por motivos processuais, um caso do governo argumentando que a proibição severa do aborto em Idaho entrava em conflito com uma lei federal que exige que os prestadores de serviços médicos ofereçam atendimento de emergência estabilizador, incluindo abortos. Em outubro, o tribunal não admitiu apreciar um caso semelhante do governo sobre a rigorosa proibição do aborto no Texas.

Embora Biden, católico devoto, tenha se sentido abertamente desconfortável em relação ao aborto desde o início de sua carreira política, mitigar os impactos da dissolução de Roe vs Wade virou um pilar de sua presidência.

Os democratas, de forma mais ampla, tornaram o direito ao aborto central em sua plataforma nas eleições de meio de mandato de 2022. Em março, Kamala se tornou a primeira vice-presidente ou presidente em exercício a visitar uma clínica de aborto.

Economia - Joe Biden pode entrar para a história por ter supervisionado uma melhora significativa na economia dos EUA, mas que passou despercebida pelos norte-americanos.

Desde 2021, quando o país emergiu de uma pandemia global que criou brevemente perdas históricas de empregos e levou a economia a uma quase paralisação, os empregadores criaram quase 16,5 milhões de novos empregos. A taxa de desemprego foi, em média, de apenas 4,2%, incluindo o período mais longo a 4% ou menos desde a década de 1960.

O crescimento do Produto Interno Bruto tem sido de 3,2% em média por trimestre, bem acima do que a maioria dos economistas considera o potencial de longo prazo da economia dos EUA. A renda e os salários cresceram acima da tendência. O patrimônio líquido coletivo das famílias dos EUA subiu para um recorde de 163,8 trilhões de dólares, graças a um mercado de ações em expansão e ao aumento do valor das casas.

Apesar destes indicadores, pesquisas durante a maior parte do mandato de Biden mostraram que tais melhorias não foram percebidas pelo americano comum. Por quê? Porque tudo isso ocorreu no contexto do pior surto de inflação em uma geração.

À medida que a economia se reabriu, uma combinação de cadeias de suprimentos emaranhadas, escassez de trabalhadores e demanda aquecida do consumidor, apoiada por cerca de 5 trilhões de dólares de estímulos governamentais das administrações de Biden e Trump, fez com que os preços subissem -- rapidamente.

No verão de 2022, o Índice de Preços ao Consumidor estava subindo 9,1% em relação ao ano anterior e o indicador amplamente seguido de satisfação das famílias com a economia -- o Índice de Confiança do Consumidor da Universidade de Michigan -- caiu para uma baixa recorde.

Embora a inflação tenha recuado e a confiança tenha começado a se recuperar, as pesquisas mostram que os americanos ainda sentem a dor dos preços altos persistentes e culpam Biden e os democratas por isso.

Justiça racial - Em seu primeiro dia na Casa Branca, Biden assinou uma decreto com o objetivo de abordar o racismo, a brutalidade policial, a pobreza e as desigualdades que afetam os negros e outras comunidades de cor.

Mas a reforma tem sido lenta: o George Floyd Justice in Policing Act, apresentado em 2021 para impedir táticas agressivas de aplicação da lei e preconceito racial, ficou parado no Congresso.

Em 2022, Biden emitiu uma decreto instruindo o Departamento de Justiça a criar um banco de dados nacional de má conduta de policiais federais e exigindo que os órgãos federais de aplicação da lei investigassem o uso de força letal ou mortes sob custódia. Também restringiu o uso de estrangulamentos e de entradas não anunciadas em residências e estabelecimentos por órgãos federais.

Embora o Departamento de Justiça de Biden tenha reavivado as investigações sobre abusos de direitos civis, que em grande parte haviam parado durante o governo Trump, ele não conseguiu garantir um único acordo vinculativo nas 12 investigações abertas sobre possíveis abusos de direitos civis da polícia desde que Biden assumiu o cargo.

Na frente econômica, o desemprego entre os negros caiu para uma baixa histórica no ano passado. Somente neste ano, o governo direcionou 1,5 bilhão de dólares em empréstimos para empresas de propriedade de negros. Também investiu mais de 16 bilhões de dólares em faculdades e universidades historicamente negras e distribuiu 2,2 bilhões de dólares para mais de 43 mil agricultores negros e de outros países que sofreram discriminação. No ano passado, o governo Biden alocou 470 milhões de dólares para melhorar a saúde materna.

Política externa - Das guerras na Ucrânia e em Gaza ao derramamento de sangue civil no Sudão, os conflitos no exterior dominaram a agenda da política externa de Biden.

Biden chegou ao cargo prometendo restaurar a liderança global dos EUA no mundo e determinado a se opor a uma China cada vez mais agressiva.

Em alguns aspectos, seu governo fez exatamente isso. Após a caótica retirada das tropas dos EUA do Afeganistão em 2021, Biden reuniu aliados dos EUA no ano seguinte para se opor à invasão da Ucrânia pela Rússia e também revitalizou alianças em toda a Ásia para pressionar a liderança da China.

No entanto, os EUA têm lutado para pôr fim aos conflitos e não têm conseguido impedir o aprofundamento dos laços entre Rússia, China, Irã e Coreia do Norte.

Agora em seu terceiro ano, a guerra na Ucrânia continua, apesar dos bilhões de dólares em ajuda militar dos EUA e das perdas maciças de ambos os lados. O conflito está cada vez mais internacional, com acusações ocidentais de que Moscou está recebendo armas e soldados da Coreia do Norte, mísseis e drones do Irã e apoio técnico e de outros tipos da China.

A guerra entre Israel e os militantes palestinos na Faixa de Gaza, que começou quando os combatentes do Hamas realizaram um ataque mortal contra Israel, transformou-se em um conflito entre Israel e os militantes libaneses do Hezbollah e provocou ataques de represália entre Israel e o Irã.

O firme apoio de Biden a Israel dividiu seu partido e minou a capacidade dos EUA de criticar outros países em relação aos direitos humanos e às violações do direito internacional.

Um conflito no Sudão desencadeou violência étnica e condições de fome na região sudanesa de Darfur, onde a violência, há cerca de 20 anos, levou o Tribunal Penal Internacional a acusar ex-líderes sudaneses de genocídio e crimes contra a humanidade. Os EUA têm tentado ajudar a intermediar o fim do conflito, que já dura 18 meses.

Transição energética - Biden entrou na Casa Branca com grandes ambições de combater as mudanças climáticas, fazendo a transição da economia dos EUA dos combustíveis fósseis para fontes mais limpas e renováveis -- tudo isso enquanto cria novos empregos verdes e sindicalizados e reorienta a fabricação dos EUA. Suas metas incluem acabar com o arrendamento federal de petróleo e gás, expandir as implantações de energia solar e eólica para descarbonizar a rede elétrica, eletrificar a frota de veículos do país e, por fim, colocar a economia em um caminho para se tornar neutra em carbono até 2050.

Entre as medidas vitoriosas, Biden sancionou três leis que impulsionaram um investimento maciço na economia de energia limpa: a Lei de Redução da Inflação, a lei de infraestrutura bipartidária e a Lei CHIPS, que visa estabelecer uma cadeia de suprimentos de semicondutores nacionais que poderia isolar o setor de energia nacional de choques de fornecimento.

Com a Lei de Redução da Inflação, as empresas investiram centenas de bilhões de dólares em novos projetos de energia solar, eólica, veículos elétricos e infraestrutura, armazenamento de baterias e outros projetos favoráveis ao clima que aceleraram a transição energética e criaram empregos -- em grande parte em Estados republicanos cujos parlamentares não apoiaram a legislação.

O governo concedeu 90 bilhões de dólares em subsídios para projetos climáticos, de energia limpa e outros projetos no âmbito da Lei de Redução da Inflação, ou seja, cerca de 70% da verba que a legislação destinou para o clima, de acordo com funcionários do governo.

O governo Biden também expandiu o arrendamento federal para projetos de energia renovável e aprovou novas regulamentações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de veículos, usinas de energia e operações de petróleo e gás.

No lado das perdas, as tentativas de seu governo de acabar com o arrendamento federal de petróleo e gás fracassaram nos tribunais, e suas políticas não conseguiram impedir um aumento maciço na produção de petróleo e gás dos EUA -- principalmente em terras de propriedade privada no Texas e no Novo México -- que tornou os EUA o maior produtor de petróleo do mundo.

E, talvez no melhor teste de fogo das ações climáticas de Biden, as projeções do Rhodium Group mostram que as emissões de gases de efeito estufa dos EUA devem diminuir de 32% a 43% até 2030 com as políticas atuais, aquém da meta de Biden de 50% a 52%.

Fonte: Brasil 247

Decisivo para as investigações sobre tentativa de golpe, depoimento de Ramagem à PF dura duas horas

Nova rodada de depoimentos e provas coletadas podem ajudar na conclusão das investigações, prevista para o final do mês

Alexandre Ramagem (Foto: Agencia Brasil-EBC)

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), prestou depoimento nesta terça-feira (5) à Polícia Federal (PF) sobre o inquérito que investiga atos antidemocráticos e uma tentativa de golpe de estado após as eleições presidenciais de 2022. Segundo o G1, o depoimento de Ramagem durou cerca de duas horas. As investigações apuram o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso

A nova rodada de depoimentos que acontecem nesta semana e a descoberta de novas provas em arquivos deletados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, podem ajudar na finalização das investigações, prevista para ocorrer até o final do mês. Segundo agentes, há indícios de uma conexão entre a Abin paralela, estrutura criada por aliados de Bolsonaro dentro da Abin para monitorar opositores, e a tentativa de golpe.

Outros depoimentos à PF revelaram reuniões entre autoridades para uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ainda nesta semana, serão ouvidos os generais Anderson Lima e Carlos Geovani, ambos indiciados em um inquérito policial militar na semana passada.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Governo faz novas reuniões para definir possíveis cortes de gastos

A expectativa é que o pacote de medidas seja anunciado ainda nesta semana

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília 20/12/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

(Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa se reúne na tarde desta terça-feira com uma série de ministros e autoridades, dando continuidade às tratativas sobre corte de gastos, informou o Palácio do Planalto.

A reunião, prevista inicialmente para 16h, foi antecipada para o início da tarde, com as participações, além de Costa, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Previdência Social, Carlos Lupi; Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Gestão e Inovação, Esther Dweck.

De acordo com uma fonte palaciana, também está previsto para esta terça um encontro da Junta da Execução Orçamentária -- com Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Gestão. Devem ser chamados ainda os ministros da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, e do Trabalho, Luiz Marinho.

Ainda segundo a fonte, as reuniões acontecem para apresentar os pontos do pacote de corte de gastos e discutir com os ministros afetados as medidas centrais, mas não haveria previsão de anúncios ainda nesta terça-feira. A previsão é que haja uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do anúncio final, que deve ser feito por Haddad ainda nesta semana.

Na segunda-feira, o presidente fez reunião para definir o pacote de medidas de contenção de gastos, mas o encontro terminou sem anúncio e com previsão de novos encontros de ministros para debater o tema.

Também na segunda, Haddad, afirmou que as medidas estavam adiantadas, prevendo um anúncio para esta semana.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Appy: regulamentação da reforma tributária precisa acontecer antes do fim do ano

A primeira fase do projeto mudou o regime de impostos sobre o consumo

Economista Bernard Appy (Foto: Filipe Scotti/FIESC)

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta terça-feira (5) que a aprovação da regulamentação da reforma tributária ocorra em 2024. A primeira etapa da proposta aprovada pelos parlamentares em 2023 alterou o regime de impostos sobre o consumo - 5 impostos cobrados atualmente (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) foram extintos, e transformados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com 2 tipos de cobrança (CBS federal e IBS subnacional). A segunda fase do projeto vai incidir sobre a renda e deve ser votada em 2025.

Atualmente, a proposta está em fase de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que a matéria seja votada em 4 de dezembro, mas o senador Eduardo Braga (MDB-AM) acha o prazo "desafiador".

"O nosso grande desafio é o tempo. Ainda tem muito trabalho a ser feito antes do início do período de testes, que é em 2026", afirmou Appy, durante o 2º Simpósio Liberdade Econômica, em Brasília (DF).

"Já tem gente trabalhando, mas precisamos das leis complementares para poder editar os regulamentos, e toda a parte operacional, que também já está sendo feito o trabalho, mas que depende da lei complementar e dos regulamentos para que possa ser complementado esse trabalho".

Fonte: Brasil 247

Pesquisa BC-Febraban: melhora a saúde financeira das famílias brasileiras

Resultados divulgados hoje apontam que 59% das pessoas têm sobra no final do mês. Confira o relatório completo e a metodologia detalhada do índice no link na matéria.

Pesquisa BC-Febraban: melhora a saúde financeira das famílias brasileiras
Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

A saúde financeira média do brasileiro subiu para 56,7 pontos em 2024, a maior pontuação dos últimos três anos (+0,5 ponto em relação a 2023). É o que mostra a quarta rodada da pesquisa que calcula o Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB) , desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com apoio técnico do Banco Central (BC). O índice pode ser calculado gratuitamente por qualquer cidadão em indice.febraban.org.br .

"Os resultados da quarta medição do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB), além de mostrarem uma menor pressão sobre o orçamento familiar, indicam melhora nas questões relacionadas à habilidade financeira e ao comportamento financeiro do brasileiro, revelando a importância dos esforços em educação financeira promovidos por toda a sociedade", destacou Marcelo Junqueira Angulo, Chefe de Subunidade do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef) do BC.

Pesquisa mais abrangente já realizada no país sobre o tema, o I-SFB entrevistou 4.911 mil brasileiros, o que permitiu cobrir diversos estratos socioeconômicos e fazer leituras segmentadas. A partir das respostas a questões relacionadas à saúde financeira, o índice é calculado em uma escala de 0 a 100 pontos. De acordo com a pontuação, a ferramenta indica o nível de saúde financeira do brasileiro em sete faixas (ruim, muito ruim, baixa, ok, boa, muito boa e ótima).De acordo com a pesquisa de 2024, no conjunto, as três piores faixas de saúde financeira (“baixa”, “muito baixa” e “ruim”) caíram 1 ponto percentual (p.p.). As demais faixas, fora da zona de risco, por sua vez, subiram 1 p.p., indicando uma melhora geral na saúde financeira dos brasileiros.

Veja abaixo sete destaques da pesquisa:

•aperto diminuiu – 48,5% dizem vivenciar algum nível de aperto financeiro (-1.4 p.p. em relação a 2023);
•menos dificuldade no pagamento de contas – 40,9% revelam que têm alguma dificuldade para pagar contas (-2.2 p.p. em relação a 2023);
•menos pressão sobre o orçamento – 32,8% afirmam que os gastos foram maiores que a renda (-0.5 p.p. em relação a 2023);
•sobra mais no fim do mês – 58,6% admitem que sobra dinheiro com alguma frequência (+1.3 p.p. em relação a 2023);
•maior controle financeiro – 48,7% declaram saber como se controlar para não gastar muito (+2.3 p.p. em relação a 2023);-
•mais informação – 47,3% sabem se informar para tomar boas decisões financeiras (+2,3 p.p. em relação a 2023);
•mais conhecimento – 35,7% se sentem capazes de reconhecer um bom investimento (+2,7 p.p. em relação a 2023).


O I-SFB melhorou, mas alguns resultados mostram que a educação financeira pode potencializar o momento favorável. Quando perguntados sobre gastos inesperados, por exemplo, 32,4% afirmam dar conta de uma despesa inesperada grande, mesmo resultado de 2023. Ainda segundo a pesquisa, 67,2% não têm segurança têm algum grau de insegurança sobre o futuro financeiro e 35,4% dizem que a forma como cuidam do dinheiro lhes permitem aproveitar melhor a vida.

Plataforma Meu Bolso em Dia

A plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia , outra parceria entre BC e Febraban, utiliza o I-SFB dos usuários para personalizar a trilha de aprendizagem que oferece a cada um deles. Dessa forma, o cidadão tem a oportunidade de aprender sobre finanças pessoais conforme as suas necessidades individuais. Índice Realizado periodicamente desde 2021, o I-SFB tem diversos objetivos. Um deles é servir como ferramenta diagnóstica que permite ao brasileiro mensurar sua saúde financeira ao longo do tempo, compará-la com a média nacional e identificar as vulnerabilidades a serem sanadas com iniciativas de educação financeira.

O objetivo geral do I-SFB é municiar tomadores de decisão com informações que auxiliam na criação e na execução de políticas públicas e de ações privadas em prol da educação e do bem-estar financeiros.



Fonte: Agência Gov

Partidos do bloco de Elmar Nascimento anunciam apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara

PSDB e Cidadania anunciaram apoio a Motta. PSB e PDT devem seguir o mesmo caminho

Hugo Motta e Arthur Lira (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

A federação formada por PSDB e Cidadania anunciou nesta terça-feira (5) que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, informa o G1. Os dois partidos somam 17 deputados e faziam parte do bloco de apoio à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ao comando da Casa.

Ao formalizar o apoio, o líder da federação, Adolfo Viana (PSDB-BA), afirmou que Motta “respeita o contraditório e sabe construir convergências”. "Deputado Hugo, estaremos ao seu lado para lhe ver presidente da Câmara, mas nossa bancada, é importante dizer, perdemos número de deputados, mas não perdemos qualidade. Temos deputados muito experientes e queremos estar ao seu lado nos próximos dois anos para ajudar o país a ir para o caminho que ele merece", disse.

PSB e PDT, que fazem parte do mesmo bloco, também devem anunciar apoio à Motta nesta terça. Elmar Nascimento, que havia iniciado sua candidatura com o respaldo de oito partidos e uma base de 125 deputados, viu sua aliança desmoronar diante da forte articulação de Motta, que recebeu o apoio declarado do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta quarta-feira (6), o Solidariedade, com cinco deputados, deve anunciar formalmente seu apoio a Hugo Motta. Lideranças de outras legendas, como Avante e PRB, sinalizaram que podem tomar decisões semelhantes até o final da semana.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PT vai apoiar Davi Alcolumbre na corrida pela presidência do Senado

Anúncio oficial deverá ser feito em um encontro entre o presidente Lula, Alcolumbre e os senadores do PT na próxima semana, no Palácio do Planalto

Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O líder do PT no Senado, Beto Faro, anunciou nesta terça-feira (5)que a bancada do partido dará apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder Rodrigo Pacheco na presidência da Casa a partir do próximo ano. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a decisão contou com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está alinhada com o ministro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O anúncio oficial deve ser feito em um encontro entre Lula, Alcolumbre e os senadores do PT na próxima semana, no Palácio do Planalto. De acordo com Faro, as conversas com o presidente e com o chefe da Secretaria de Relações Institucionais ocorreram na semana passada.

Ainda de acordo com a reportagem, em contrapartida ao apoio, o PT está negociando a ocupação da Segunda Vice-Presidência e de algumas comissões, fortalecendo sua presença no Senado, onde possui nove senadores, configurando a quarta maior bancada, atrás do PSD (15), PL (14) e MDB (10).

Além do PT, Alcolumbre já conta com o apoio das bancadas do PL, União Brasil, PP, PDT e PSB, totalizando 43 senadores. Embora a votação seja secreta, essa aliança já seria suficiente para garantir sua eleição em fevereiro de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar da revista Veja

Manuela D´ávila defende manutenção da frente ampla ‘sem descaracterizar a esquerda’

"Defendo a frente ampla e defendo que nós sejamos a esquerda da frente ampla", disse

Manuela D´ávila (Foto: Leonardo Lucena)

A ex-deputada federal Manuela D´ávila defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, a manutenção da frente ampla que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, mas sem a descaracterização das ideias de esquerda. Recentemente, Manuela anunciou sua desfiliação do PCdoB, partido em que iniciou sua trajetória política e ficou por 25 anos.

“Eu defendo a necessidade de nós termos amplitude, de dar manutenção à construção da frente ampla, que elegeu o presidente Lula e isso tem de ser levado a sério. Nós não fizemos a frente ampla porque nós queríamos, fizemos por necessidade objetiva do nosso país. Não é uma questão de vontade, é de necessidade, de um certo cordão sanitário em defesa da democracia. Mas tem setores que confundem a necessidade dessa frente ampla com a descaracterização da própria esquerda. Defendo a frente ampla e defendo que nós sejamos a esquerda da frente ampla, e não a direita ao centro da frente ampla”, disse a ex-deputada.

Ao ser questionada sobre seu futuro na política, Manuela não descartou a possibilidade de concorrer a algum cargo eletivo nas eleições de 2026. “Existem muitas formas de contribuir de maneira militante e tenho tentado contribuir dessa maneira nos últimos dois processos eleitorais. No Rio Grande do Sul, defendo que a gente tenha um debate amplo com setores diversos da esquerda e para além da esquerda, tanto quanto nacionalmente. Se o meu nome for o que construir a unidade, nunca me furtei a ocupar espaços de disputa eleitoral. Não é uma porta fechada para mim, mas dentro dessa condição de um projeto coletivo. Eu não acredito na política como realização do indivíduo ou na política com caminhos solos”, afirmou.

Sobre o cenário de lideranças emergentes na esquerda, Manuela se mostrou otimista, citando nomes como Natália Bonavides (PT-RN), Olívia Santana(PCdoB-BA) e Maria Marighella (PT-BA). Ela também mencionou Guilherme Boulos (Psol), que, apesar de ter enfrentado uma derrota recente em São Paulo, continua sendo um dos principais expoentes da esquerda. "A caminhada de qualquer liderança é marcada por vitórias e derrotas. É impossível imaginar um projeto de Brasil que não inclua o Guilherme, que foi o deputado federal mais votado de São Paulo", justificou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Como Monitorar um Telefone Android sem que a Outra Pessoa Saiba

A tecnologia deveria facilitar nossas vidas, e ela fez isso de uma dúzia de maneiras.

Divulgação

No entanto, nesta vida acelerada, mesmo com todos os gadgets de alta tecnologia e fácil acesso à informação, há incerteza. Pessoas de todas as idades, de adultos a adolescentes, têm smartphones e se conectam a qualquer hora de qualquer lugar, mas ainda há dúvidas persistentes sobre sua segurança e bem-estar.

Além disso, ameaças online como cyberbullying, comportamentos predatórios e conteúdo inapropriado estão deixando todos vulneráveis. Recentemente, o governo aprovou um projeto de lei que classifica bullying e cyberbullying como crimes. Os criminosos cibernéticos podem ter como alvo qualquer pessoa sem considerar a idade, religião, cultura ou gênero de qualquer pessoa.

Com rotinas de estilo de vida ocupadas, manter uma vigilância constante sobre qualquer pessoa, até mesmo seu filho, pode ser difícil. O monitoramento de telefones celulares é um aspecto que desempenha um papel crucial para garantir a segurança e o bem-estar de entes queridos. Essas ferramentas permitem o rastreamento em tempo real de localização, mensagens e uso de aplicativos, ajudando a detectar riscos precocemente e a tomar ações preventivas.

Situações em que os aplicativos de monitoramento são essenciais

As ameaças potenciais são grandes, e quase todo mundo quer garantir o bem-estar de seus entes queridos. Um aplicativo para monitorar telefones Android é necessário para vários cenários em que a segurança, a proteção ou o comportamento responsável são prioridades.

Aqui estão algumas situações em que muitas vezes é considerado apropriado:

Segurança infantil

As crianças da Geração Z são expostas à tecnologia e às tendências bem cedo, o que está desencadeando muitos efeitos negativos. Até mesmo notícias e relatórios globais afirmam que os adolescentes são as maiores vítimas de abuso online. Os aplicativos de controle parental ajudam a proteger as crianças de perigos online, como cyberbullying, exposição a conteúdo inapropriado ou interação com estranhos.

Cuidados com Idosos

A maioria dos idosos, como nossos pais, vive sozinha e aproveita a aposentadoria. No entanto, condições de saúde e deficiências cognitivas podem limitar seus movimentos e torná-los mais vulneráveis a criminosos cibernéticos. Aplicativos de monitoramento ajudam a rastrear sua localização e evitar golpes comuns contra idosos.

Rastreamento de localização em emergência

Se alguém próximo a você estiver em uma situação inconveniente, então se comunicar com ele e localizá-lo se torna um incômodo. Quanto mais o tempo passa, mais ansiedade e estresse aumentam. No entanto, um aplicativo de monitoramento torna relativamente fácil rastrear o paradeiro de alguém se ele estiver perdido, desaparecido ou em perigo.

Por que instalar um aplicativo de monitoramento como o XNSPY

Um aplicativo de monitoramento é equipado com recursos e algoritmos modernos que fornecem a melhor solução para rastrear a atividade de alguém no Android. O XNSPY é um aplicativo proeminente para monitorar telefones Android, oferecendo recursos e ferramentas que revelam todos os dados do telefone e do aplicativo de um dispositivo alvo.

Você precisa assinar o aplicativo usando seu endereço de e-mail. Em seguida, compre o plano premium que vem com uma ampla gama de recursos a preços acessíveis. Acesse o dispositivo de destino e abra o e-mail com o link de download, código de ativação e credenciais do painel.

O processo de instalação leva de 5 a 10 minutos e você precisa aceitar a permissão e sincronizar o aplicativo. Ative o XNSPY, que então começará a monitorar o dispositivo alvo.

Vamos explorar a ciência por trás do monitoramento remoto.

Monitoramento Stealth

Uma vez que o XNSPY é instalado em um smartphone, ele ganha acesso a todos os processos do sistema e permissões. O aplicativo funciona em modo furtivo, o que significa que não há ícone e o aplicativo coleta dados do telefone silenciosamente, sem alertar o usuário. Além disso, o aplicativo registra constantemente os dados e os envia para os servidores remotos.

Painel Seguro

Você pode visualizar os dados coletados do dispositivo alvo e até mesmo aplicar muitas de suas ferramentas por meio de um painel seguro. É fácil fazer login com as credenciais de qualquer navegador em seu telefone ou laptop. Com uma interface amigável, os recursos são claramente definidos e fáceis de usar.

Os diversos recursos de monitoramento do XNSPY

O XNSPY oferece uma ampla gama de recursos de monitoramento projetados para fornecer supervisão abrangente das atividades do smartphone.

Vejamos cada um deles em detalhes:

Rastreamento de localização em tempo real

O rastreador de geolocalização do XNSPY ajuda você a visualizar a posição do telefone alvo em tempo real. O aplicativo extrai os sinais de GPS e os envia para os servidores remotos. Você pode acessar essas informações por meio da aba 'Localização' no painel.

Na página, os ponteiros mostram a posição atual do dispositivo junto com os detalhes do endereço. A página até lista o histórico de locais com carimbos de data/hora relevantes. Você pode visualizar as informações e rastrear a localização no Google Maps.

Registros de chamadas

O recurso de registro de chamadas fornece insights detalhados sobre todas as chamadas recebidas, efetuadas e perdidas no dispositivo monitorado. Essa funcionalidade permite que você visualize registros de data e hora, nomes de contato, números de telefone e durações de chamadas. Com uma guia de análise adicional, você pode obter mais insights. Isso inclui ter uma lista dos 5 principais chamadores, das 5 principais durações de chamadas e da atividade completa de chamadas para a semana inteira.

Mensagens de texto

Com o XNSPY, você pode rastrear todas as mensagens enviadas e recebidas no dispositivo monitorado. É fácil ler as mensagens de texto e visualizar o nome e o número do contato, juntamente com os carimbos de hora e data. Clicar no contato abrirá o chat inteiro. Mesmo que a mensagem seja excluída, você pode visualizá-la, pois o XNSPY faz backup de cada mensagem enviada e recebida.

Acesso a aplicativos de mídia social

O XNSPY é um dos poucos aplicativos que oferecem monitoramento em 13 plataformas populares de mídia social. Ele dá a você acesso a interações completas em aplicativos como Facebook, Snapchat, Instagram, WhatsApp, Tinder e muito mais. Com insights sobre o comportamento online, é possível identificar facilmente quaisquer ameaças potenciais, seja cyberbullying ou conteúdo inapropriado.

● O que você acha do WhatsApp?

Você pode visualizar todas as mensagens que envia e recebe no WhatsApp, incluindo todos os arquivos multimídia e compartilhados. O XNSPY facilita a visualização de interações no chat ou na visualização de lista. A visualização de chat fornece todo o histórico de mensagens, enquanto a visualização de lista mostra apenas a última mensagem enviada ou recebida. Todas as mensagens vêm com carimbos de data e hora correspondentes.

● Facebook

O recurso de monitoramento do Facebook do XNSPY permite que os usuários rastreiem todas as atividades no aplicativo do Facebook e no Messenger. Isso inclui mensagens enviadas e recebidas, arquivos multimídia e informações de contato. Com seus algoritmos avançados, o XNSPY ignora a criptografia de ponta a ponta e permite que você visualize até mesmo mensagens que desaparecem e aquelas que foram enviadas ou recebidas e depois excluídas.

● Inflamável

Com sua natureza bastante peculiar de interações sociais focadas em namoro, o Tinder é um aplicativo popular. No entanto, com o XNSPY você pode visualizar todos os chats e ver as preferências de namoro junto com a data e hora de um chat em particular. Clicar em um perfil abrirá o tópico de conversação, e você pode identificar quaisquer mensagens arriscadas.

● Viber

Mesmo com uma dúzia de outros aplicativos de mídia social, o Viber tem sua cota justa de usuários no mundo todo. Com o XNSPY, você pode ter acesso a mensagens e chamadas feitas no Viber. A seção de mensagens lista todos os chats com o nome do contato e carimbos de hora. Você pode abrir o chat clicando no nome do contato e visualizando as mensagens. A seção de chamadas lista todas as chamadas recebidas, efetuadas e perdidas. Os detalhes também incluem um nome de contato, duração da chamada e a data e hora da chamada.


Conclusão

As ameaças online são muito reais e podem atingir qualquer pessoa a qualquer momento. No entanto, insights e alertas em tempo real de um aplicativo de monitoramento podem ajudar a reduzir sua probabilidade. O XNSPY pode ser seu aliado digital e fornecer um cobertor de segurança para seus entes queridos. A interface amigável do aplicativo ajuda a permanecer conectado e informado remotamente. Além disso, o XNSPY fornece uma infinidade de recursos versáteis essenciais para afastar todos os perigos online existentes.

Fonte: Brasil 247

Zanin se declara impedido de votar em julgamento de Collor no STF

O ministro opta por ficar de fora de processos originados na Lava Jato por ter atuado como advogado em casos da operação

Cristiano Zanin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar um recurso da defesa de Fernando Collor em um processo que pode levar o ex-presidente à prisão, informa a Folha de S. Paulo. Zanin vem adotando essa postura em processos provenientes da Lava Jato por ter atuado como advogado em casos da operação.

O julgamento de Collor foi iniciado na última sexta-feira (1º) no plenário virtual do STF. O placar está 2 a 2, com Gilmar Mendes e Dias Toffoli acolhendo o pedido da defesa e Alexandre de Moraes e Edson Fachin votando contra.

A denúncia contra Collor foi apresentada em 2015 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot como um desdobramento da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber R$20 milhões para viabilizar a celebração de contratos de bases de distribuição de combustíveis entre a empreiteira UTC Engenharia e a BR Distribuidora, o crime teria ocorrido entre 2010 e 2014, quando Collor ainda era senador.

Em 2023, o STF decidiu pela condenação do ex-presidente a oito anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Collor alega que a Corte errou ao definir a pena por corrupção passiva e diz que o procedimento correto seria a aplicação de uma pena menor.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo