Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, procuradores-gerais Igor Krasnov e Paulo Gonet reforçam parceria estratégica
Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O procurador-geral da Rússia, Igor Krasnov, participou neste domingo (20) da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20, realizada no Rio de Janeiro. Em reunião com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, as autoridades anunciaram o fortalecimento da cooperação entre os dois países no combate à criminalidade. A notícia foi divulgada pela Sputnik Brasil, que ressaltou as falas de Krasnov sobre a necessidade de ações conjuntas para enfrentar crimes transnacionais.
“Como é sabido, nenhum Estado pode enfrentar a criminalidade moderna sozinho. É por isso que esse formato de interação multilateral é visto por mim como uma excelente oportunidade para comunicar aos colegas as principais abordagens na resolução de questões relevantes e elaborar passos mutuamente aceitáveis no combate aos desafios e ameaças transfronteiriços", afirmou Krasnov. Ele ainda sugeriu a assinatura de um novo programa de cooperação entre os órgãos de ambos os países para expandir as ações conjuntas.
Krasnov destacou também a parceria estratégica consolidada entre Rússia e Brasil, reforçada pelas boas relações entre os presidentes Vladimir Putin e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador russo, esse fortalecimento institucional é essencial para enfrentar desafios globais como o terrorismo, o cibercrime e o uso de ativos virtuais em atividades ilícitas.
A cooperação entre os dois países no campo jurídico teve início em 2006, com a assinatura do Memorando de Entendimento e Desenvolvimento da Cooperação entre as procuradorias-gerais de ambos os países. Em 2022, um programa de cooperação foi renovado em Moscou, com ações previstas até 2025.
Durante a agenda no Rio, Krasnov também se reuniu com autoridades de outros países, como África do Sul, Cingapura, Egito e Índia, para discutir temas relacionados ao combate ao crime organizado e à recuperação de ativos.
O programa, referência global na luta contra a pobreza, tem garantido dignidade e oportunidades a milhões de brasileiros
(Foto: Lyon Santos/MDS)
O Bolsa Família, um dos mais importantes programas de transferência de renda da história do Brasil, celebra 21 anos neste mês de outubro. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o programa transformou profundamente a vida de milhões de brasileiros ao longo dessas duas décadas. Desde a Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, até sua conversão na Lei Federal 10.836, o Bolsa Família tornou-se uma das políticas públicas mais eficazes na redução da pobreza e no combate à desigualdade social. Segundo a Agência Gov, o programa unificou e ampliou iniciativas anteriores, como o Bolsa-escola e o Fome Zero, trazendo impacto direto na vida de milhões de famílias.
O diferencial do Bolsa Família vai muito além da simples transferência de renda. Ao longo dos anos, o programa consolidou-se como um agente de transformação social, garantindo acesso a saúde, educação e cidadania. “O Bolsa Família assegura muito mais do que auxílio financeiro, ele dá dignidade às famílias e oferece novas perspectivas para quem antes não as tinha”, destacam especialistas. Essa combinação de assistência imediata com investimentos em longo prazo na educação das crianças e no acompanhamento de saúde tem sido a chave para o sucesso do programa.
O reconhecimento global do Bolsa Família também se destaca. A presidência brasileira no G20 apresentou o programa como um dos pilares da Aliança Global Contra a Fome e a Miséria, plataforma que visa enfrentar a insegurança alimentar em nível global. Diversos organismos internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), elogiaram a iniciativa brasileira, especialmente durante o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. "O Bolsa Família é uma das soluções mais eficazes para combater a fome e promover a inclusão social", afirmou um representante do PNUD.
Histórias de transformação
O sucesso do Bolsa Família pode ser medido por sua capacidade de transformar a vida de quem mais precisa. Desde a sua criação, mais de 14 milhões de famílias foram atendidas. O impacto na redução da pobreza extrema no Brasil foi significativo, mas os efeitos vão além dos números. O programa promoveu uma verdadeira mudança cultural, associando o direito à cidadania à educação e ao acesso à saúde. "O programa deu visibilidade àqueles que antes eram invisíveis, oferecendo oportunidades reais de inclusão social", apontam analistas.
Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido ampliado e fortalecido, mantendo-se como uma das principais ferramentas de inclusão social e combate à pobreza no Brasil. E, como parte das discussões globais, o programa reforça o compromisso brasileiro com soluções estruturais no enfrentamento da fome e da miséria em todo o mundo.
Estudo da USP mostra que a taxação dos super-ricos pode viabilizar uma correção neutra em termos fiscais da tabela do Imposto de Renda
Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)
Uma nova proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), poderia gerar um impacto significativo na arrecadação e contribuir para a redução da desigualdade no país. Segundo um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP), a adoção de uma alíquota mínima de 12% para quem ganha mais de R$ 1 milhão ao ano poderia arrecadar até R$ 65,9 bilhões. Se a alíquota fosse de 15%, esse valor subiria para R$ 90 bilhões.
O estudo, antecipado à Folha de S. Paulo, aponta que, ao mesmo tempo, a correção da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil mensais, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT), beneficiaria uma faixa significativa da população, especialmente aqueles que recebem entre R$ 3 mil e R$ 29 mil por mês. A depender da proposta adotada, o impacto sobre a arrecadação pode ser compensado pela taxação dos milionários, garantindo que a reforma seja neutra em termos fiscais.
Guilherme Klein Martins, professor da Universidade de Leeds no Reino Unido e pesquisador do Made-USP, destaca a relevância da medida para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro, que atualmente penaliza os mais pobres. "Essa medida por si só pode ser muito efetiva para melhorar a progressividade do sistema brasileiro", afirma Martins. Ele aponta que, enquanto os brasileiros mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos, as camadas mais baixas da população acabam arcando com a maior parte da carga tributária.
O estudo da USP traz duas simulações principais. A primeira considera um projeto de lei em tramitação no Congresso que propõe a isenção do IRPF para rendas até R$ 5,2 mil, mantendo as atuais quatro faixas de tributação. Nesse cenário, a perda de arrecadação seria de R$ 135,8 bilhões. A segunda proposta prevê uma isenção até R$ 5 mil, com uma única alíquota de 27,5%, resultando em uma perda de R$ 90,9 bilhões. Ambas as perdas poderiam ser compensadas pela criação do imposto mínimo para milionários.
Atualmente, muitos dos rendimentos dos mais ricos são isentos de tributação, como os lucros e dividendos, o que reduz a alíquota efetiva paga por eles para menos de 5%. Martins ressalta que essa situação é insustentável diante da crescente desigualdade no país. "O aumento da progressividade do sistema é muito bem-vindo. O imposto mínimo, sem dúvida, é uma forma engenhosa de fazer isso", complementa o pesquisador.
Além disso, o estudo revela que a aplicação das medidas sugeridas pelo Made-USP poderia reduzir em 0,3% o índice de Gini, indicador utilizado para medir a desigualdade de renda. A expectativa é de que até 20% da população, especialmente a classe média, seja beneficiada com as mudanças na tabela do IRPF.
Embora a proposta de criação de um imposto mínimo sobre os milionários esteja em estudo pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), o governo ainda não tomou uma decisão final. Haddad sinalizou que a reforma da renda pode ser adiada para 2025, mas o presidente Lula já se posicionou a favor da taxação dos mais ricos para financiar a correção da tabela do IRPF.
Essas mudanças estão em linha com as discussões internacionais sobre a necessidade de uma maior cooperação para evitar a evasão fiscal por parte dos super-ricos. O Brasil tem defendido essa pauta em fóruns como o G20, buscando garantir que a arrecadação de impostos seja justa e eficiente.
O estudo da USP sugere que, apesar das possíveis tentativas de planejamento tributário para evitar a nova taxação, a Receita Federal está preparada para monitorar grandes variações nos rendimentos dos milionários. Esse acompanhamento será essencial para o sucesso da implementação de um imposto mínimo progressivo.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
O médico ainda descreveu como foi o acidente doméstico: "houve sangramento no cérebro"
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Felipe Iruata)
O presidente Lula (PT) sofreu uma queda no Palácio da Alvorada, em Brasília, que resultou em um traumatismo craniano. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o médico Roberto Kalil, que atendeu Lula após o incidente, descreveu o acidente como sério, embora tenha destacado seu caráter corriqueiro.
"Lula sofreu um traumatismo craniano, que é como chamamos sempre que alguém bate a cabeça num acidente como esse. Houve sangramento no cérebro. Foi sério, mas ele está bem", afirmou Kalil, após examinar o presidente em Brasília. O médico explicou que Lula caiu de um banco que virou para trás, ocasionando o impacto.
O boletim médico do Hospital Sírio-Libanês relatou que o presidente teve um ferimento corto-contuso na região occipital, a parte posterior da cabeça. Embora os primeiros exames indiquem que não há maiores complicações, Lula deverá realizar novos exames durante a semana para acompanhar sua recuperação.
Cancelamento de viagem e recomendações médicas - Devido ao incidente, o presidente foi aconselhado a evitar viagens longas, o que resultou no cancelamento de sua participação presencial na 16ª Cúpula do BRICS, que será realizada na Rússia. Segundo Kalil, essa é uma medida de precaução para garantir que o quadro de saúde de Lula não seja agravado.
"Foi um acidente bobo, algo corriqueiro. Mas sério", reiterou Kalil. Ele informou que, apesar do susto, Lula está bem e seguirá trabalhando normalmente de Brasília enquanto realiza o acompanhamento médico necessário.
Além dos casos de falsificação de vacinas e roubo de joias, Bolsonaro será alvo de denúncia sobre golpe de Estado. Ex-ministros serão atingidos
Paulo Gonet (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil I Divulgação )
Uma possibilidade cada vez mais discutida na Procuradoria-Geral da República (PGR) é que Jair Bolsonaro (PL) seja denunciado ainda em 2024 pelos três inquéritos de que é alvo: falsificação de carteira de vacinação, apropriação indevida das joias sauditas e tentativa de golpe de Estado. A informação foi revelada pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.
De acordo com fontes ligadas à investigação, a PGR já tem conhecimento detalhado de dois dos inquéritos, incluindo o de falsificação de documentos e o de apropriação das joias. No entanto, o caso mais sensível e de maior impacto político é o da tentativa de golpe de Estado. O relatório final dessa investigação deve ser entregue à PGR em novembro, e já existe a expectativa de que seja formalizado o pedido de indiciamento de Bolsonaro e de quatro de seus ex-ministros: Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Fontes com acesso direto ao processo reforçam que, como a PGR acompanha essa investigação desde o seu início, há grande chance de que uma denúncia seja formalizada antes do fim do ano. “Não é um inquérito novo para a PGR. Tudo que está ali é de conhecimento da equipe de Paulo Gonet”, revelou uma dessas fontes, referindo-se ao procurador-geral da República.
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a novos exames médicos nesta semana, após sofrer uma queda no último sábado, 19, que resultou em uma lesão na cabeça. Segundo informações do O Globo, a reavaliação clínica está marcada para terça-feira. Lula se acidentou em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, onde feriu a parte de trás da cabeça ao cair no banheiro.Após o incidente, o presidente foi prontamente atendido no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde recebeu pontos no local do ferimento. No domingo, Lula retornou ao hospital para novos exames, mas já está descansando em casa, conforme relato de seu médico pessoal, o doutor Roberto Kalil. Em entrevista ao O Globo, Kalil explicou que os exames identificaram um "mínimo ponto de hematoma" no cérebro do presidente, indicando que a situação é estável e que não deve evoluir.
— O que ele teve foi uma contusão na região occipital, atrás da cabeça, causada por um forte trauma. Isso resultou em uma pequena contusão cerebral com mínimo ponto de hematoma. A evolução do quadro é pouco provável — afirmou Kalil.
Apesar do ocorrido, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que Lula seguirá com sua agenda de governo no Palácio do Planalto durante a semana. Entretanto, por recomendação médica, o presidente não viajará à Rússia para a Cúpula dos BRICS, que será realizada em Kazan. A orientação foi evitar voos de longa duração devido à recente lesão. Lula participará do encontro por videoconferência.
— O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos BRICS, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração — informou a nota oficial da Secom.
Pessoas próximas ao presidente revelaram que um exame de ressonância magnética apontou um pequeno sangramento cerebral, comum em casos de leve concussão. Os médicos reforçaram que as primeiras 72 horas após o acidente são as mais críticas, com foco na prevenção de possíveis edemas cerebrais.
Com reunião ampliada nesta semana na Rússia, bloco discute adesão de novos parceiros e cooperação política e financeira
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O Brasil se prepara para assumir a presidência do Brics a partir de 2025, com planos de promover a cooperação e a governança global inclusiva. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, que também detalhou as prioridades para o próximo ano. O Brics, formado por dez países, incluindo Brasil, Rússia, China, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, realiza esta semana sua primeira reunião ampliada em Kazan, na Rússia, onde serão discutidos temas estratégicos para o futuro do grupo. A presidência brasileira terá como lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável" e focará em questões como desenvolvimento sustentável, multilateralismo e combate à desigualdade. As informações são do portal G1.
Neste encontro, que será o primeiro com a participação dos novos membros, os chefes de Estado devem debater pautas como a entrada de "países parceiros", a crise no Oriente Médio e a cooperação política e financeira entre as nações do bloco, conforme informações do Itamaraty. A presidência do Brasil, que deveria ocorrer em 2024, foi adiada em um ano devido ao comando do país no G20, também realizado neste ano. Em 2024, a presidência ficou a cargo da Rússia, e o Brasil retomará o comando em 2025.
Segundo o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, o governo brasileiro já planeja concentrar as ações do Brics no primeiro semestre de 2025. "No segundo semestre, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA)", destacou Saboia, ressaltando que o evento será uma prioridade para o governo.
Entrada de novos 'parceiros' no Brics
Um dos principais tópicos da cúpula deste ano é a criação da categoria de "países parceiros", uma proposta que visa ampliar a cooperação e a inclusão no bloco. Atualmente, o Brics é composto apenas por países efetivos, mas, segundo o Itamaraty, existem cerca de 30 países interessados em ingressar como "parceiros", entre eles Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argélia, Nigéria e Turquia. Saboia explicou que o processo de adesão será dividido em duas etapas: "Primeiro, os países do Brics deverão decidir quais critérios serão adotados para que um país seja considerado 'parceiro'. E, em um segundo momento, serão definidos os países que se encaixam nesses critérios."
A criação desta nova categoria se alinha ao exemplo de outros blocos internacionais, como o Mercosul, que também possui categorias diferentes para seus membros, incluindo países associados. A proposta visa tornar o Brics mais flexível e ampliar seu alcance global, facilitando a cooperação em diversas áreas estratégicas.
Reforma e governança global
Outro ponto central na presidência brasileira será a defesa de reformas nas instituições de governança global, como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI. O Brasil pretende usar sua posição para promover um modelo de governança mais justo e inclusivo, reforçando a importância do multilateralismo.
A expectativa é que a presidência brasileira do Brics reforce o papel do bloco como um ator relevante na política global, promovendo iniciativas para o desenvolvimento sustentável e o combate à fome e à pobreza. Com o comando do Brics em 2025 e a COP30 no mesmo ano, o Brasil se posiciona para liderar discussões globais cruciais para o futuro do planeta.
Apagão em São Paulo acentua discussões sobre o papel da Aneel e outros órgãos de controle
Aneel (Foto: Divulgação)
O governo de Lula (PT) e o Congresso Nacional estão intensificando os debates sobre a regulamentação das agências reguladoras, com especial atenção à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O tema ganhou destaque após as fortes chuvas e ventos de mais de 100 km/h que atingiram São Paulo, deixando mais de 2,1 milhões de pessoas sem eletricidade. De acordo com informações do portal Metrópoles, o episódio gerou uma onda de críticas à condução do apagão por parte da Aneel e levantou questionamentos sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi um dos mais críticos em relação ao funcionamento das agências. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, afirmou Silveira, referindo-se à necessidade de repensar os mandatos e a forma de atuação desses órgãos.
No Congresso, há movimentações semelhantes. Fontes próximas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que as discussões sobre a reformulação das agências devem ganhar força após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27 de outubro. Lira, entretanto, alerta para a necessidade de cautela: uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrer de forma precipitada ou no calor do momento, teria confidenciado a interlocutores.
A Aneel, atualmente responsável pela fiscalização e regulação da produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, é apontada como uma das principais agências que podem passar por alterações. Sua diretoria, indicada pelo presidente da República, possui mandatos fixos de cinco anos, mas há uma crescente pressão por parte de congressistas para revisar esse modelo. Muitos parlamentares defendem que as agências, em sua atual forma, acabam funcionando como uma espécie de autorregulação, dado que, em certos casos, são comandadas por integrantes das próprias empresas que deveriam fiscalizar.
Aneel na mira da CGU - A Controladoria-Geral da União (CGU) já abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo a Aneel. Fontes ouvidas pelo Metrópoles revelaram que a investigação foi motivada pelo descumprimento de prazos estabelecidos em normativas federais, como a implementação de medidas provisórias. A própria Aneel tem conduzido uma investigação interna para apurar possíveis falhas que teriam contribuído para o recente apagão em São Paulo.
Há ainda a possibilidade de sanções mais severas: caso sejam identificadas irregularidades nas cláusulas contratuais, a Enel, concessionária de energia que atua na Grande São Paulo, pode perder a concessão de fornecimento.
O advogado Roberto Bertholdo comentou a postagem que trata com deboche mórbido o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula
Roberto Bertholdo (Foto: Reprodução Youtube)
A deputada federal Rosângela Moro decidiu tratar com deboche mórbido o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula neste sábado (19), que precisou ser levado ao hospital para avaliação médica e encontra-se, neste momento, fora de qualquer perigo.
Em sua conta no Instagram, ela postou um vídeo com imagens do presidente e uma música de fundo que diz em um trecho: “o seu barco está afundando”.
Na postagem, vários seguidores pegaram a indireta: "Já morreu?" indagou uma bolsonarista.
O advogado Roberto Bertholdo comentou a postagem: “Há pouco vi você celebrando a recuperação de sua mãe, de 89 anos, após ter um AVC. Horas depois, mesmo sabendo do acidente doméstico que levou Lula ao hospital, você desdenha dele. Eu fiz uma promessa e ainda irei cumprir. Encontrá-la em uma fila de penitenciária para visitar o seu marido [Sergio Moro], devidamente preso pelos crimes que cometeu. Isso, se você for visitá-lo, oportunista que é, bem que você poderá abandoná-lo”, disse.
Saiba mais - Lula sofreu um acidente doméstico neste sábado (19) e precisou ser levado ao hospital para avaliação médica. Segundo boletim do Hospital Sírio-Libanês, o presidente sofreu uma queda em casa e teve um ferimento leve na nuca. Apesar de não haver gravidade no quadro, os médicos recomendaram repouso e a viagem programada para a cúpula do Brics foi cancelada.
O Palácio do Planalto emitiu nota reforçando o cancelamento da viagem internacional, por orientação médica, e informou que Lula participará da reunião por videoconferência. "O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto", diz a nota oficial.
O ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, afirmou neste domingo (20) que o titular da pasta "foi designado para chefiar a delegação brasileira que participará da cúpula dos BRICS, em Kazan, na Rússia". O evento foi marcado para acontecer de 22 a 24 de outubro.
"O Ministro embarca esta noite para participar da reunião. O Presidente Lula participará virtualmente da sessão de chefes de Estado dos países membros", disse o Itamaraty, em nota.
A pasta divulgou o comunicado após o presidente Lula sofreu um acidente em Brasília (DF) e anunciar o cancelamento de sua viagem à Rússia, onde vai acontecer a cúpula do Brics.
Além do governo russo, o bloco econômico tem como integrantes Brasil, China, Índia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia, e Emirados Árabes Unidos. A Argentina, do presidente ultradireitista Javier Milei, se recusou a fazer parte do grupo.
Presidente se recupera de acidente doméstico e participará da Cúpula dos Brics por videoconferência
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou levar cinco pontos na parte posterior da cabeça após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada neste sábado (19). O acidente ocorreu pouco depois de seu retorno a São Paulo e exigiu que o presidente fosse levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde foi atendido e recebeu os pontos na região próxima à nuca, destaca o Terra. A informação foi confirmada por um boletim médico divulgado neste domingo (20).
Após avaliação da equipe médica, que recomendou evitar viagens de longa distância, Lula cancelou sua viagem à Cúpula dos Brics, prevista para ocorrer em Kazan, na Rússia. Embora o corte tenha sido tratado e o presidente esteja apto a manter suas atividades rotineiras, o médico responsável, Dr. Roberto Kalil Filho, aconselhou precaução em relação a deslocamentos longos. Com isso, Lula participará das reuniões do evento internacional de forma remota, por videoconferência.
O restante da agenda de trabalho do presidente em Brasília, no entanto, não será afetado. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou que Lula seguirá cumprindo seus compromissos enquanto permanece sob acompanhamento médico, com atenção especial à recuperação após os cinco pontos recebidos na cabeça.
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.
O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.
“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.
Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”
Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”
PEC 32
A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.
“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.
A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”
“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”
Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.
Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.
“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudoda Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).
Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).
O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.
O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.
Visões concorrentes
Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”
“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.
“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”
De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto".
"O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.
Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.
Mesmo jogando com um homem a menos desde os 27 minutos do primeiro tempo, o Flamengo mostrou força para segurar um empate sem gols com o Corinthians, neste domingo (20) em pleno estádio de Itaquera, e garantiu a presença na final da Copa do Brasil. A classificação para a decisão foi obtida, no jogo transmitido pela Rádio Nacional, porque o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no confronto de ida.
Precisando da vitória para buscar a classificação, o Timão buscou o gol desde o primeiro minuto, mas esbarrou na segurança da defesa do Rubro-Negro. Já a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís chegou a superar o goleiro Hugo Souza aos 8 minutos do primeiro tempo com Alex Sandro, mas o lance foi anulado, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular do lateral.
Ainda na etapa inicial, mas aos 27 minutos, o atacante Bruno Henrique levantou demais a perna e acertou a cabeça do lateral Matheuzinho em dividida e acabou recebendo cartão vermelho direto. Com um homem a menos, o técnico Filipe Luís decidiu tirar o atacante Gabriel Barbosa para colocar o zagueiro Fabrício Bruno.
A partir daí o Corinthians até conseguiu criar algumas oportunidades, em especial com o atacante Yuri Alberto, mas o Flamengo mostrou muita organização e determinação para segurar o empate até o final e garantir a classificação.
O adversário do Flamengo na decisão será o Atlético-MG, que segurou um empate de 1 a 1 com o Vasco, no último sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1. O Rubro-Negro e o Galo disputam as finais da Copa do Brasil nos dias 3 e 10 de novembro.
A torcida compareceu em massa e quase lotou o Lagoão, mas viu uma derrota amarga do Apucarana. (Foto: Thaiara Ramires)
Com Ginásio Lagoão quase cheio, a equipe do Apucarana Futsal perdeu nos pênaltis por 12 a 11, para Manoel Ribas após empate em 3 a 3 no tempo normal e 0 a 0 na prorrogação e viu o sonho de acesso à Série Ouro ser novamente adiado para a temporada seguinte. Depois de empatar o jogo de ida em Manoel Ribas, o time da cidade alta precisava vencer para passar à semifinal e a vitória escapou por apenas 24 s"; a equipe vencia o jogo por 3 a 1 até meados da segunda etapa, quando aos 30:36 sofreu o segundo gol. O gol de empate que levou o jogo para prorrogação veio aos 39:36 restando 24s" para o encerramento. Bruno e Malinha duas vezes marcaram para o Apucarana ao passo que Kevedo, Alisson e Mateus fizeram os gols de Manoel Ribas.
Nas penalidades Bruno e Lucas Hirose desperdiçaram para o Apucarana; Gauchinho, Marquinhos, Mateus Cabo, Malinha, Glauber, Ganso, Dodô, Diego Tabaldi, Rafinha, Enzo e o goleiro Gaburro converteram suas cobranças.
Com a vitória, a organizada equipe de Manoel Ribas vai enfrentar Santa Helena que despachou Terra Boa com duas vitórias: em casa por 3 a 0 e na casa do adversário, por 5 a 3. A outra semifinal será entre Loss ABF Beltrão e Itaipulândia. As duas equipes eliminaram Missal e Medianeira, respectivamente.
Os confrontos das semifinais acontecem nos dias 26 de outubro e 2 de novembro. Santa Helena e Itaipulândia fazem o primeiro jogo em casa e decidem a vaga para a decisão fora de seus domínios. Os vencedores decidem o título da Série Prata e garante vaga na Série Ouro de 2025, juntamente com terceiro classificado por índice técnico da competição.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escorregou no banheiro e bateu a cabeça neste sábado (19), mas não perdeu a consciência. O chefe de Estado passa bem, informaram seus aliados.
Chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que nesta semana Lula deve trabalhar normalmente do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O relato foi publicado na Folha de S.Paulo.
O presidente não vai mais viajar para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula dos Brics. Lula foi atendido no hospital Sírio Libanês de Brasília após o acidente doméstico.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
A ex-deputada federal Manuela D'Ávila (RS) afirmou esta semana que deixou o PCdoB. "Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção", disse.
"Eu sou por falta de opção. Por falta de condições de decidir que caminho seguir. Hoje eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, complementou durante evento do Instituto Conhecimento Liberta.
A ex-parlamentar está na sigla desde 2001. No PCdoB, Manuela foi eleita vereadora, deputada federal e deputada estadual. Disputou três vezes à prefeitura de Porto Alegre e uma vez à presidência da República, na vaga de vice de Fernando Haddad (PT), em 2018.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19), no Palácio da Alvorada, que resultou em um ferimento na cabeça. Após o incidente, o presidente foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para receber atendimento médico e passou por avaliação detalhada.
De acordo com o boletim médico, Lula apresentou um ferimento corto-contuso na região occipital, mas está em boas condições para seguir com suas atividades diárias. No entanto, a equipe médica recomendou que o presidente evitasse viagens de longa distância, devido à extensão do ferimento e ao período de recuperação necessário.
Com isso, o presidente cancelou sua participação na Cúpula dos Brics, que ocorrerá em Kazan, na Rússia. Lula pretendia viajar para o evento nos próximos dias, mas a recomendação médica de evitar voos longos fez com que ele desistisse do compromisso internacional.
O presidente permanece sob os cuidados de uma equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e Dra. Ana Helena Germoglio. Apesar da recomendação de descanso e de evitar viagens, Lula continua apto para exercer suas funções como chefe do Executivo, conforme informou o boletim médico.
A agenda de Lula será ajustada de acordo com sua recuperação, e o presidente seguirá realizando suas atividades sob acompanhamento médico. A expectativa é que ele retome suas viagens internacionais após a recuperação completa do acidente.
Leia a nota na íntegra:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital.
Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”.
'De moralizador da nação a influencer de fake news. Triste fim', escreveu um internauta em referência ao ex-procurador
Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Ex-procurador da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) usou a rede social X para atacar o Partido dos Trabalhadores após o Supremo Tribunal Federal retomar a discussão sobre o uso de termos inclusivos na Declaração de Nascido Vivo (DNV) para englobar a população transexual.
"O STF acatou o pedido do PT a favor da população trans e agora documentos oficiais poderão ter 'parturiente' no lugar de mãe e 'responsável legal' no lugar de pai", escreveu o ex-parlamentar.
Internautas reagiram. Um deles escreveu: "Deltan, ex-procurador demitido por 'ótimos comportamentos', agora faz drama nas redes contra o direito de pessoas trans usarem 'parturiente' nos documentos. Detalhe: isso só vale para casos específicos, não muda a vida de ninguém. Mas criar pânico moral dá mais likes, né? De moralizador da nação a influencer de fake news… triste fim".
Outra pessoa publicou: "pensar que o Brasil passou quase cinco anos - até a vaza jato - tendo uma coisa dessa como referência e esperança de combate a corrupção. Oh mídia sem vergonha".
"Você deve ter algum fetiche por esse assunto!", escreveu um perfil em recado ao ex-procurador. "Sabemos que não é um estudioso social, aliás sabemos que a única coisa que o atrai é dinheiro e fama e poder, então deixe as pessoas ser felizes!".
"Traidor jamais terá os votos dos bolsonaristas", disse outra conta na rede social X.
Bandeira trans. Foto: Brendan McDermid / Reuters
No Brasil, 3 milhões de pessoas (2% da população adulta, aproximadamente) se identificaram como transgênero ou não-binárias. Foi o que apontou uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp).
Os termos "transgênero" e "transexual" podem ser usados para identidades masculinas e femininas. A palavra "travesti" é utilizada apenas para pessoas trans com identidades femininas (nasceram homens, mas se identificam como mulheres). Ao usar artigos ou pronomes, o correto é "ela" ou "a travesti".
Transgênero é quem não se identifica com o gênero que foi atribuído no momento do nascimento. Pessoas não-binárias possuem uma identidade de gênero que não se enquadra no binarismo homem-mulher.
