Número de Microempreendedores Individuais triplica no Brasil em uma década

 

De 4,6 milhões de brasileiros que trabalhavam como MEIs em 2014, o país passou a ter 15,7 milhões em 2023

MEI - Microempreendedor Individual (Foto: ABR)

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou um aumento expressivo no número de microempreendedores individuais (MEIs), com o total mais que triplicando, conforme dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Em 2014, o país tinha 4,6 milhões de MEIs, número que saltou para 15,7 milhões em 2023, segundo reportagem da BBC Brasil.

Os MEIs são profissionais que gerenciam seus próprios negócios de forma individual e se formalizam junto ao governo. Eles podem faturar até R$ 81 mil por ano, ou cerca de R$ 6,75 mil por mês, sem a possibilidade de ter sócios, filiais ou mais de um funcionário. Entre os benefícios oferecidos estão a simplificação e redução de impostos, acesso facilitado a crédito e direitos previdenciários.

Para Décio Lima, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a simplicidade e o baixo custo para se tornar MEI têm sido grandes atrativos. "Hoje, o microempreendedor individual conta com um registro simplificado e acessível. A maioria paga menos de R$ 80 mensais em impostos, o que também estimula a formalização", afirma. De acordo com o Simples Nacional, somente em 2022, 3,3 milhões de brasileiros se registraram como MEIs, o maior número anual desde a criação do programa, em 2008.

Especialistas consultados pela BBC Brasil apontam três fatores principais para esse crescimento. Busca por flexibilidade e liberdade financeira: Muitos brasileiros estão preferindo o empreendedorismo a empregos formais com carteira assinada (CLT), em busca de horários mais flexíveis e maior controle sobre suas finanças. "Pejotização": O fenômeno em que empresas contratam profissionais como prestadores de serviços através de pessoa jurídica (PJ), como MEIs, ao invés de empregados CLT. Essa prática é mais barata para as empresas e tem se tornado cada vez mais comum. Impacto da pandemia: O aumento do desemprego durante a crise sanitária levou muitas pessoas a empreender por necessidade, e o registro como MEI passou a ser uma alternativa viável.

Fonte: Brasil 247 com informações da BBC Brasil

MEI, micro e pequenas empresas têm até 30 de setembro para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

 

Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades

(Foto: Leonardo Lucena)

Agência Sebrae - Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) façam seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta centraliza as comunicações de processos – como citações, intimações e notificações – enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital.

Acesse e cadastre-se aqui. 

Até segunda-feira (23), o CNJ havia contabilizado 181 mil CNPJs dessas categorias cadastrados, 70% dos quais são de microempresas. O registro empresas é fundamental para evitar a perda de prazos processuais e penalidades.

“É importante conhecer a plataforma, o seu modo de funcionamento e avaliar a possibilidade de cadastramento, pois a intenção do CNJ é estender a obrigatoriedade do cadastro a todas as micro e pequenas empresas e MEIs, o que pode ocorrer ainda neste ano”, explica o analista de Políticas Públicas do Sebrae Marcelo de Oliveira Nicolau.

Prorrogação do prazo para empresas gaúchas

A princípio, o prazo estabelecido era 30 de maio, mas em decorrência do estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul no início deste ano, foi estendido para 30 de setembro.

De acordo com o CNJ, cerca de 30 mil empresas no estado já se cadastraram. Dessas, 68% são de grande e médio porte. Já as micro e pequenas empresas gaúchas respondem por 9.472 CNPJs ativos na plataforma.

O que é Domicílio Judicial Eletrônico?

A intenção da ferramenta é dar mais celeridade para leitura e ciência das comunicações expedidas. Após o envio de citações pelos tribunais, a empresa cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico terá três dias úteis para realizar a consulta. Para intimações, o prazo é de 10 dias corridos contados da data do envio pelo tribunal. Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal (de três dias) será citado por outros meios, como oficial de justiça ou correio, e estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. No caso de notificações e intimações, após o prazo (dez dias) a comunicação será considerada automaticamente realizada.

A citação por meio eletrônico foi instituída no artigo 246 do Código de Processo Civil e passou a ser regulamentada pelo CNJ, por meio da Resolução CNJ n. 455/2022. O cadastro é obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas, além dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Advocacias Públicas.

Fonte: Brasil 247

'Chuva de dinheiro': eleitores do Ceará disputam cédulas jogadas durante ato de campanha da prefeita de Itapajé

 

Cédulas foram jogadas sobre eleitores durante caminhada de Gorete Caetano, candidata que busca a reeleição em Itapajé

(Foto: Reprodução)

A campanha eleitoral em Itapajé, no interior do Ceará, ganhou contornos polêmicos após a divulgação de vídeos que mostram uma "chuva de dinheiro" durante um evento de apoio à prefeita Gorete Caetano (PSB), que busca a reeleição. As imagens, amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostram cédulas sendo lançadas de um prédio em direção aos eleitores que participavam da caminhada no último sábado (21), destaca o Metrópoles. A situação gerou um alvoroço, com apoiadores tentando recolher o dinheiro enquanto outros dançavam e exibiam as notas nas ruas da cidade, localizada a 148 km de Fortaleza.

Em meio à polêmica, a equipe de Gorete confirmou o ocorrido, mas alegou que a ação foi organizada por um comerciante local sem envolvimento com a campanha da prefeita. “O empresário não faz parte da coordenação da campanha, nem tem envolvimento direto com a candidatura ou gestão”, informou a nota oficial da equipe. Em relação a uma foto que mostra uma criança segurando um rolo de dinheiro, os representantes da prefeita explicaram que o menor seria filho de uma vendedora de tapioca e que as cédulas correspondiam ao lucro das vendas do dia.

Gorete Caetano, eleita prefeita de Itapajé em 2020 com 55% dos votos, enfrenta uma disputa acirrada pela reeleição. Ela concorre contra Nonatinho (Republicanos), o pastor Jota Monteiro (PRTB) e Vilamar (PL). A "chuva de dinheiro" trouxe questionamentos sobre a legalidade do ato e sua repercussão pode impactar os rumos da campanha no município, que conta com pouco mais de 30 mil eleitores.

Fonte: Brasil 247

Em fala sobre mudanças climáticas, Lula diz que G20 é responsável por "80% das emissões globais de gases de efeito estufa"

 

O presidente brasileiro discursou nesta quarta-feira na abertura da Reunião Ministerial do G20

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sessão de Abertura da Reunião Ministerial do G20 - Sede das Nações Unidas, Sala do Conselho Econômico Social – Nova York (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quarta-feira (25) na abertura da Reunião Ministerial do G20, em Nova York. Durante a sessão, Lula destacou os esforços do Brasil para avançar a agenda do grupo, dando prioridade à luta contra a desigualdade.

Com o Brasil à frente da presidência do G20 em 2024, o chefe do Executivo brasileiro reforçou o trabalho de inclusão social já realizado, que estabeleceu as bases para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e destacou o combate às mudanças climáticas.

“O G20 é responsável por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa. Sua liderança na missão de conter o aquecimento a um grau e meio fará a diferença para todo o planeta”, disse. “O Brasil trouxe para o debate climático atores como bancos centrais e bancos públicos de desenvolvimento, para garantir uma transição justa”.

No discurso, Lula ainda defendeu a necessidade de uma reforma na governança global.

“Não conseguimos responder aos desafios globais porque trocamos o multilateralismo por ações unilaterais ou arranjos excludentes. Não trabalhamos juntos porque as instituições multilaterais estão desacreditadas”, afirmou. “Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais”.

Fonte: Brasil 247

Depois de seguidos bombardeios, Israel ameaça invadir o Líbano por terra

 

Exército israelense informou que mobilizou duas brigadas da reserva para o norte do país, área que faz fronteira com o Líbano

Soldados israelenses seguram bandeira israelense em um tanque perto da fronteira de Israel com a Faixa de Gaza (Foto: REUTERS/Ronen Zvulun)

O comandante do Exército de Israel, tenente-general Herzi Halevi, afirmou nesta quarta-feira (25) que as tropas israelenses devem estar preparadas para uma possível entrada no Líbano. A declaração foi feita em meio à intensificação dos bombardeios israelenses contra alvos do grupo xiita Hezbollah além da fronteira. Segundo Halevi, as Forças Armadas estão realizando ataques aéreos com o objetivo de preparar o terreno para uma eventual incursão terrestre e continuar a debilitar a organização político-militar libanesa.

"Vocês podem ouvir os aviões aqui; estamos atacando o dia todo, tanto para preparar o terreno para a possibilidade de sua entrada, quanto para continuar atingindo o Hezbollah", disse Halevi a uma brigada de tanques, reforçando que as ações de Israel não vão cessar, de acordo com o jornal O Globo. 

"Continuaremos atacando e prejudicando-os em todos os lugares. Para fazer isso, estamos nos preparando para o curso da manobra, e a sensação é que suas botas militares, suas botas de manobra, entrarão em território inimigo", completou o general, sinalizando que as forças israelenses estão prontas para uma ofensiva terrestre.

Em comunicado oficial, o Exército israelense informou que mobilizou duas brigadas da reserva para o norte do país, onde confrontos transfronteiriços vêm ocorrendo entre as forças israelenses e o Hezbollah. O chefe militar também disse que é preciso "destruir o inimigo e sua infraestrutura" para garantir a segurança dos moradores da região norte de Israel.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde do Líbano reportou um aumento no número de vítimas. Segundo as autoridades, 51 pessoas morreram e 223 ficaram feridas durante os bombardeios israelenses desta quarta-feira, (25) que atingiram mais de 100 posições do Hezbollah no sul do Líbano e no Vale do Bekaa.  A ofensiva iraelense desencadeada no início da semana no território libanês já deixou mais 550 pessoas mortas

Os ataques desta quarta-feira ocorreram após o Hezbollah disparar, pela primeira vez, um míssil contra Tel Aviv, em uma ofensiva profunda contra o território israelense. Segundo o grupo libanês, o projétil utilizado foi um míssil Qader 1, de fabricação iraniana, com alcance de 300 km,que teria como alvo a sede do Mossad, o serviço secreto israelense.

O governo dos Estados Unidos, através de John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, classificou o ataque do Hezbollah como "muito preocupante". No entanto, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, apelou a uma solução diplomática para o conflito, ressaltando que a guerra não é o caminho ideal para garantir a segurança na região.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

“A inflação está absolutamente controlada no Brasil”, garante Alckmin

 

Dados do IPCA-15 de setembro reforçam que não há justificativa para um novo ciclo de alta dos juros

Geraldo Alckmin (Foto: Julio Cesar Silva (MDIC))

O presidente em exercício e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (25) que a inflação está “absolutamente controlada” no Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, desacelerou para 0,13% em setembro, após alta de 0,19% em agosto, o que surpreendeu o mercado financeiro.

“A inflação segue absolutamente sob controle no Brasil! O IPCA-15 de setembro registrou variação de apenas 0,13%, abaixo do piso das expectativas de mercado, que iam de 0,18% a 0,33%, com mediana de 0,28%. Em 12 meses, a inflação caiu para 4,1% em setembro, ante 4,4% em agosto. Uma excelente notícia para todos os brasileiros!”, escreveu Alckmin.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em setembro. A maior variação positiva veio da Habitação (0,50%), por conta de reajustes de eletricidade. Já Alimentação e bebidas, grupo de maior peso no índice, registrou aumento de 0,05% nos preços após dois meses de queda. As demais variações ficaram entre o recuo de 0,08% de Transportes e o aumento de 0,32% em Saúde e Cuidados Pessoais.

Os números vão na contramão da decisão do Banco Central que aumentou a taxa de juros para 10,75% ao ano em reunião realizada na semana passada. Uma das justificativas dadas para a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) foi exatamente um suposto descontrole da inflação. 

Publicado por @geraldoalckmin_

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Fonte: Brasil 247

"Psicopata, manipulador": Malafaia ataca Pablo Marçal e sugere que soco em debate foi "programado"

 

Pastor-empresário aliado de Bolsonaro intensifica ataques ao candidato, acusando-o de manipulação

Pablo Marçal, Nahuel Medina e Duda Lima (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

O pastor e empresário Silas Malafaia, conhecido por seu apoio a Jair Bolsonaro (PL), voltou a causar polêmica ao direcionar duras críticas ao candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). Em uma série de declarações, Malafaia classificou Marçal como "psicopata" e "manipulador", acusando-o de orquestrar um episódio violento durante debate promovido pelo Flow.

Malafaia afirmou que o soco desferido por Nahuel Medina, assessor de Marçal, no marqueteiro Duda Lima – ligado ao candidato Ricardo Nunes – foi parte de um esquema previamente planejado. O pastor declarou que "o soco que o assessor dele deu é programado, é estratégico, não é de graça", sugerindo que o ato foi meticulosamente arquitetado para gerar repercussão na mídia.

"Com a expulsão e o soco do assessor, Marçal conquistou as manchetes e ofuscou a participação dos adversários no debate", destacou o pastor- empresário. 

As críticas de Malafaia fazem parte de uma escalada de ataques verbais que o pastor vem promovendo contra Marçal, enquanto Bolsonaro adota uma postura mais reservada. 

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Uma publicação compartilhada por Pastor Silas Malafaia (@silasmalafaia)

Fonte: Brasil 247

Empresário evangélico da Assembleia de Deus desmente Marçal e nega apoio

 

A Assembleia de Deus – Ministério Belém é uma das maiores denominações evangélicas do Brasil

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Flow News)

O pastor José Wellington Júnior, vice-presidente da Assembleia de Deus – Ministério Belém, desmentiu nesta quarta-feira (25) que a igreja tenha declarado apoio ao candidato Pablo Marçal (PRTB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. A declaração veio após Marçal afirmar, em publicações nas redes sociais, que havia recebido apoio de José Wellington Bezerra da Costa, pai do líder evangélico, durante uma visita à igreja na terça-feira (24).

De acordo com apuração do Metrópoles, em nota, José Wellington Júnior afirmou que a igreja apenas recebeu Marçal de forma educada e que não declarou apoio a nenhum candidato. O pastor José Wellington Bezerra da Costa, de 90 anos, também não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

A Assembleia de Deus – Ministério Belém é uma das maiores denominações evangélicas do Brasil, e seu apoio é considerado significativo nas eleições municipais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

IPCA-15, a prévia da inflação, surpreende e desacelera para 0,13% em setembro, diz IBGE+

 

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,15%. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,12%, abaixo dos 4,35% observados nos 12 meses anteriores

Pessoas fazendo compras e cédulas de Real (Foto: Reuters | USP Imagens)

Roberto de Lira, Infomoney - O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, desacelerou para 0,13% em setembro, após alta de 0,19% em agosto, informou nesta quarta-feira (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,15%. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,12%, abaixo dos 4,35% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Em setembro de 2023, o IPCA-15 tinha ficado em 0,35%.

Os dados de setembro vieram abaixo do consenso LSEG de analistas, que previam inflação mensal acelerando para 0,30% e taxa anualizada de 4,30%.

O IPCA-E, indicador para o IPCA-15 acumulado trimestralmente, foi de 0,62%, acima da taxa de 0,56% registrada em igual período de 2023.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em setembro. A maior variação positiva veio da Habitação (0,50%), por conta de reajustes de eletricidade.

Já Alimentação e bebidas, grupo de maior peso no índice, registrou aumento de 0,05% nos preços após dois meses de queda.

As demais variações ficaram entre o recuo de 0,08% de Transportes e o aumento de 0,32% em Saúde e Cuidados Pessoais.

Habitação - Na Habitação, o principal impacto de alta veio da energia elétrica residencial, que passou de uma variação negativa de 0,42% em agosto para positiva de 0,84% em setembro, isso por conta da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1 a partir de 1º de setembro.

Além disso, houve reajustes com redução de 2,75% em Belém (-2,52%), a partir de 7 de agosto; e reajuste médio de 0,06% em uma das concessionárias de Porto Alegre (2,81%), a partir de 19 de agosto.

Ainda em Habitação, foi destacada a alta da taxa de água e esgoto (0,38%) após reajustes tarifários de redução média de 0,61% em São Paulo (-0,15%), a partir de 23 de julho; de 5,81% em Salvador (3,02%), a partir de 1º de agosto; e de 8,05% em Fortaleza (5,23%), a partir de 5 de agosto.

Outro destaque foi o resultado do subitem gás encanado (0,19%), após reajuste de 2,77% no Rio de Janeiro (1,43%), a partir de 1º de agosto; e da mudança na estrutura das faixas de consumo nas faturas em Curitiba (-2,01%), também a partir de 1° de agosto.

Alimentos e Bebidas - No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio teve variação negativa de -0,01%, perdendo força após o recuo de 1,30% no mês anterior. Contribuíram para essa perda de ímpeto o recuo nos preços da cebola (-21,88%), da batata-inglesa (-13,45%) e do tomate (-10,70%).

No lado das altas, destacaram-se o mamão (30,02%), a banana-prata (7,29%) e o café moído (3,32%).

Também teve alta nos preços a alimentação fora do domicílio (0,22%), mas com desaceleração em relação ao mês de agosto (0,49%), em virtude das altas menos intensas do lanche (de 0,76% em agosto para 0,20% em setembro) e da refeição (0,37% em agosto para 0,22% em setembro).

Outros grupos - Os outros três grupos que registraram altas no IPCA-15 de setembro foram Saúde e Cuidados Pessoais (0,32%), Artigos de residência (0,17%), Vestuário (0,12%), Educação (0,05%) e Comunicação (0,07%).

Apenas Despesas Pessoais (-0,04%) e Transportes (-0,08%) apresentaram queda. Neste último, com impacto de -0,02 p.p., o resultado foi influenciado pela gasolina (-0,66% e -0,03 p.p.).

Em relação aos demais combustíveis (-0,64%), o etanol (-1,22%) também recuou, enquanto o gás veicular (2,94%) e o óleo diesel (0,18%) apresentaram altas. As passagens aéreas registraram aumento nos preços (4,51% e 0,03 p.p).

Capitais - Na análise regional, sete áreas de abrangência do IPCA-15 tiveram alta em setembro. A maior variação foi em Salvador (0,35%), impactada pelas altas da gasolina (2,17%) e do gás de botijão (3,04%).

Já o menor resultado foi em Recife (-0,37%), com influência das quedas nos preços da gasolina (-4,51%) e da cebola (-31,80%).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bi via Pix a empresas de apostas em agosto, revela Banco Central

 Segundo estudo do BC brasileiros gastam em média R$ 20 bi por mês com apostas online

 

Em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas. Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira, 24, pelo Banco Central, sobre o mercado de apostas online no País.

O valor mediano transferido por beneficiário é de R$ 100. Entre os apostadores, 70% são chefes de família – ou seja, aqueles que de fato recebem o benefício – e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as bets. O Banco Central utilizou para a pesquisa o número de cadastrados de dezembro de 2023, dentre os quais 17% apostaram

Em agosto, o Bolsa Família repassou R$ 14,1 bilhões para mais de 20,7 milhões de famílias, com valor médio de R$ 681 por família. Isso significa que 21% do valor pago pelo governo foi transferido via Pix a empresas de apostas, segundo o BC.

“Esses resultados estão em linha com outros levantamentos que apontam as famílias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas. É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”, diz o BC.

“O BCB está atento ao tema e precisa ainda de mais dados e tempo para avaliar com maior robustez suas implicações para a economia, a estabilidade financeira e o bem-estar financeiro da população”, diz a nota técnica, elaborada pelo BC após solicitação do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Mais cedo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, demonstrou preocupações sobre o assunto. “É um tema muito relevante e que tem sido falado, sobre o comprometimento da renda das famílias nesses sites de apostas”, disse durante a Brazil Conference, do Banco Safra, em São Paulo.

De acordo com Campos Neto, o crescimento dessas casas de apostas é uma questão que preocupa o Banco Central, como antecipou o Estadão no início do mês. Ele reforçou, no entanto, que o trabalho no BC nesta questão deve se limitar a ajudar o governo e o Congresso com dados.

Brasileiros gastam cerca de R$ 20 bi por mês com apostas

No estudo, o BC estima que o volume mensal de transferências via Pix de pessoas físicas para empresas de apostas online variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões de janeiro a agosto. O número não considera pagamento por meio de outras modalidades, como cartões de crédito, débito, ou transferências via TED.

Em agosto, por exemplo, foram transferidos via Pix R$ 21,1 bilhões para as empresas de jogos de azar e apostas, enquanto as loterias tradicionais da Caixa arrecadaram R$ 1,9 bilhão.

O BC estima que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas, realizando ao menos uma transferência via Pix para essas empresas durante o período analisado, de janeiro a agosto.

Em relação ao perfil dos apostadores, a maioria tem entre 20 e 30 anos. Segundo o estudo, o valor médio mensal das transferências aumenta conforme a idade: para os mais jovens, gira em torno de R$ 100; enquanto para os mais velhos, ultrapassa R$ 3 mil, segundo dados de agosto.

O BC destacou que a análise sobre esse mercado apresenta muitos desafios, “já que muitas das empresas que operam jogos de azar e apostas online o fazem sob nomes que não correspondem aos divulgados na mídia, e várias delas não estão corretamente classificadas no setor econômico apropriado”, diz a nota.

Em agosto, por exemplo, o BC identificou 520 empresas da área que estavam enquadradas no setor econômico (CNAE) adequado. Elas, no entanto, movimentaram um valor pequeno: R$ 300 milhões. Por outro lado, foram identificadas 56 companhias que não estavam no CNAE apropriado, mas foram localizadas “com base em citações na internet e na aplicação de filtros com características típicas de transferências de apostas”. Juntas, essas receberam um montante muito superior: R$ 20,8 bilhões em transferências em agosto.

“Com base nas transferências que são feitas dessas empresas para pessoas físicas, estimamos que aproximadamente 15% do que é apostado seja retido pelas empresas, com o restante distribuído aos ganhadores a título de prêmio”, diz o BC, embora ressalte que “este valor de retenção pode estar subestimado”.

O mercado de apostas online está em processo de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. A pasta já soltou portarias com diretrizes, mas as regras só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2025 – entre elas a proibição de apostas com cartão de crédito. A partir do mês que vem, porém, só poderão operar empresas que pediram autorização para a Fazenda.

Como mostrou o Estadão, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, vem defendendo a proibição imediata do uso do cartão para apostas – que para ele assumira proporções “gigantescas e alarmantes”.

Procurado, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou ao Estadão que solicitou informações ao Ministério da Fazenda sobre os dados divulgados pelo BC.

“Como é do conhecimento público, há proposta em andamento para regulamentação das bets e certamente a situação das pessoas mais vulneráveis e outros aspectos sociais serão considerados quando da regulamentação”, disse o ministro.

“O Bolsa Família transfere um dinheiro livre para a família e tem por objetivo combater a fome e atender a necessidades básicas de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades. Tudo faremos para manter estes objetivos.”

Com informações do jornal Estado e São Paulo, Estadão

Diretor-geral da PRF garante 'eleição muito diferente da de 2022'

 

Em 2022, a corporação realizou operações que impediram eleitores de votar

Policial Rodoviário Federal (Foto: PRF / Divulgação)

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, garantiu que a organização vai trabalhar para garantir que os eleitores possam se deslocar para votar no 1º turno das eleições municipais deste ano. A atuação será diferente da adotada no pleito de 2022, quando a PRF realizou operações em rodovias no país, o que foi apontado como uma tentativa de impedir as pessoas de votarem.

"Com certeza [está superada a questão de 2022]. Teremos uma eleição muito diferente. Nós trabalhamos já pelo realinhamento da polícia para ser o que sempre foi, não aquela polícia de um ou dois anos atrás. Isso não caracteriza a PRF, que é uma polícia de quase 100 anos de serviços prestados”, disse Oliveira em entrevista ao G1.

Na última quinta-feira (19), o Ministério da Justiça  e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram um acordo para garantir a legalidade das operações da PRF no dia das eleições. Segundo o documento, a corporação não poderá realizar bloqueios nos dias das eleições apenas para realizar a verificação de veículos e, caso for necessário a realização de um bloqueio, este deverá ser comunicado e justificado ao TRE.

“Levamos a nossa preocupação de garantir essa mobilidade. E fizemos ver que se a legislação prevê a suspensão da necessidade de prisão da pessoa no período eleitoral – só prisão flagrante ou por crime de hediondo –, seria muito mais razoável se a gente tivesse também uma suspensão da apreensão de veículos, a não ser que esse veículo tivesse levado a risco de segurança do próprio condutor ou de outro estado da via”, afirmou Oliveira.

Para o diretor-geral da PRF, a portaria é importante para proteger o trabalho dos policiais, que não poderão ser enquadrados por prevaricação em ao deixar veículos com atraso no licenciamento para seguirem viagem. 

Oliveira também explica que a eleição municipal é diferente das eleições majoritárias por conta das campanhas mais regionalizadas. Alguns pontos de atenção serão definidos de acordo com o planejamento feito junto à Justiça Eleitoral. “Eu determinei que nossos sete diretores, além da direção-geral, acompanhassem as eleições em pontos escolhidos após conversas com o TSE”, explica.

Em 2022, o desvio de conduta de agentes da PRF durante as eleições resultou no indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por impedirem o deslocamento de eleitores. Antônio Oliveira garante que novos desvios não deverão ocorrer neste ano.

"Eu não acredito que nenhum agente vai tomar essa medida de descumprir essa obrigação legal. Toda vez que um agente público descumpre a norma, ele é responsabilizado por isso. Vamos atuar na orientação”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

OCDE eleva previsão de crescimento do Brasil de 1,9% para 2,9%

 

"O Brasil deverá manter o sólido impulso econômico observado no primeiro semestre de 2024, auxiliado por maior gasto fiscal”, aponta o relatório da OCDE

Brasil e OCDE (Foto: Neila Rocha/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2024 e 2025. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o relatório Perspectiva Econômica de setembro aponta que a economia brasileira deve registrar uma expansão de 2,9% no próximo ano, ante a previsão anterior de 1,9%. Para 2025, a expectativa de crescimento subiu de 2,1% para 2,6%. A entidade atribui esse aumento ao forte desempenho econômico observado no primeiro semestre de 2024, impulsionado, principalmente, por maiores gastos fiscais.

“A previsão é de que o Brasil deverá manter o sólido impulso econômico observado no primeiro semestre de 2024, auxiliado por maior gasto fiscal”, destaca o relatório da OCDE.

No entanto, a entidade também alerta para o aumento do risco da inflação no país. A previsão para 2024 subiu de 4% para 4,4%, e para 2025, de 3,3% para 4%. O relatório destaca que o índice de preços ao consumidor no Brasil e no México tem subido em parte devido à desvalorização cambial. "O recente ressurgimento das pressões de preços no Brasil significa que a inflação será um pouco maior no final de 2025 do que o esperado", indica a OCDE, embora ressalte que o país deverá continuar dentro da banda de metas do Banco Central.

A desvalorização cambial, que também afeta Argentina, Turquia e México, tem contribuído para o aumento das receitas de exportação, mas ao mesmo tempo eleva os custos da dívida em dólar. Adicionalmente, a OCDE aponta que as taxas de juros reais de longo prazo permanecem elevadas, tanto no Brasil quanto em outras economias avançadas, como Estados Unidos, zona do euro e Reino Unido.

A entidade também revisou para cima as projeções de crescimento da economia global, com estimativa de expansão de 3,2% para 2024. Apesar de um cenário de crescimento positivo, o relatório destaca que ainda há desafios significativos, como tensões geopolíticas e comerciais que podem impactar o investimento e aumentar os preços de importações.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

ELEIÇÕES 2024: Chapa Ducci-Goura recebe novos apoios

 

Os candidatos a prefeito Luciano Ducci (PSB) e a vice Goura (PDT) pela Coligação Curitiba + Social e Humana (PSB, PDT, PT, PCdoB e PV) receberam declaração de apoio de integrantes das diretorias do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Feaconspar) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT-Paraná) para a eleição à Prefeitura de Curitiba

“Sabemos dos compromissos que o Luciano Ducci e o Goura têm com as classes trabalhadoras e com a nossa categoria de empregados das empresas de segurança privada. Por isso, declaro meu apoio à chapa Ducci+Goura para o bem de Curitiba”, disse o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, João Soares, que estava acompanhado do secretário-geral, Paulo Sérgio Gomes, e de outros diretores.

Para o presidente da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Feaconspar) e da União Geral dos Trabalhadores Paraná (UGT-PR), Manassés Oliveira, o apoio à eleição de Luciano Ducci e Goura para prefeito e vice-prefeito de Curitiba é a melhor escolha para os trabalhadores. “Diferente dos outros candidatos, são eles que representam os partidos que defendem os direitos e as lutas dos trabalhadores de Curitiba”, disse Manassés.

Terceirização

Os dois representantes das entidades fizeram críticas contundentes sobre a forma como a Prefeitura de Curitiba procede na contratação das empresas que prestam serviços de segurança e de limpeza e conservação. Segundo eles, a prefeitura não respeita os instrumentos coletivos de trabalho da categoria, deixando os trabalhadores terceirizados à mercê das empresas, sem os benefícios sociais previstos em convenção coletiva de trabalho.

“O problema é a falta de fiscalização na execução dos contratos. A licitação dos serviços acontece com empresas cadastradas, mas que depois, são empresas clandestinas que acabam fazendo o serviço em eventos públicos e privados e até mesmo na prestação de serviços para a própria prefeitura. Isso porque é muito mais barato do que fazer tudo com as empresas legalizadas”, explicou João Soares.

Segundo ele, essa prática é comum e coloca em risco o cidadão que paga seus impostos. “As empresas de segurança privada têm funcionários treinados e capacitados e isso garante a qualidade do serviço prestado. Quando se recorre às clandestinas temos um problema gravíssimo. É preciso fiscalizar os contratos.”

Ducci+Goura

“É nosso compromisso que a segurança privada na prefeitura de Curitiba seja feita por pessoas capacitadas e treinadas, com empresas legalizadas e que serão fiscalizadas para que cumpram os contratos conforme determinado nas licitações”, declarou Luciano Ducci. “Vamos ter regras claras para que as empresas de segurança privada possam atuar em Curitiba, não só na prefeitura”, garantiu.

Goura lembrou que nas propostas de governo da Coligação Curitiba + Social e Humana está a criação da Polícia Municipal Comunitária que substituiria a Guarda Municipal. “Precisamos que os serviços privados de segurança prestados à Prefeitura de Curitiba e a outros sejam feitos de forma integrada com as forças policiais, principalmente, com a nova Polícia Municipal Comunitária que criaremos”, afirmou Goura.

Fonte: Contraponto