sábado, 21 de setembro de 2024

“O Copom, mais uma vez, sabotou Lula”, diz Jeferson Miola

 

Crítica do jornalista aponta que a alta de 0,25 pontos percentuais da Selic coloca o Brasil na contramão do cenário internacional

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

Na última quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou um aumento de 0,25 pontos percentuais na Taxa Selic, elevando a taxa básica de juros do Brasil para 10,75%. Esse movimento coloca o país com a segunda maior taxa de juros real do mundo, atrás apenas da Rússia, um país em guerra. As consequências da decisão foram alvo de duras críticas por parte do jornalista Jeferson Miola, que, em entrevista ao Giro das Onze da TV 247, afirmou que o aumento representa uma verdadeira "sabotagem contra o governo".

Miola, que acompanha de perto a dinâmica política e econômica do país, não poupou palavras ao criticar o que considera uma manobra contracionista do Banco Central (BC), que vai na contramão das recentes decisões de bancos centrais ao redor do mundo. "Há 10 dias, o Banco Central Europeu baixou a taxa de juros, e ontem o Federal Reserve, dos Estados Unidos, cortou em 0,5 pontos percentuais. O Japão tem taxas de juros negativas. Mas o Brasil aumentou. É a segunda maior taxa de juros reais do mundo", destacou.

A votação unânime dos conselheiros do Copom, incluindo Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para substituir Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, gerou surpresa e decepção. Para Miola, a unanimidade levanta suspeitas. "Isso liga o alerta, sobretudo com as sinalizações de que o Banco Central pode iniciar um ciclo de aumentos da taxa de juros", disse ele, apontando que a decisão parece ser uma ação coordenada para sabotar o governo Lula.

Consequências para a economia brasileira

Miola expôs a gravidade da situação, contextualizando o impacto que a decisão terá no cenário econômico nacional. Ele citou o renomado economista Ladislau Dowbor, que definiu a alta dos juros como uma "sem-vergonhice", dado que não há razões técnicas que justifiquem tal medida neste momento. Segundo Miola, o aumento da Selic só beneficia o setor financeiro e os rentistas, ao mesmo tempo em que amplia o custo da dívida pública. "Hoje, o Brasil gasta anualmente cerca de R$ 700 bilhões apenas com o pagamento de juros da dívida, um valor que supera o orçamento combinado de saúde, educação e programas sociais como o Bolsa Família", alertou.

Esse cenário, segundo o jornalista, perpetua um ciclo de pilhagem dos recursos públicos. "O orçamento é desviado para pagar juros, drenando o dinheiro dos impostos, pagos pela maioria pobre, para encher os bolsos de um punhado de rentistas e financistas", argumentou. Ele ainda destacou que essa política acaba sendo uma forma de sufocar economicamente o governo, dificultando a implementação de políticas públicas voltadas para a maioria da população.

Alinhamento político do BC

Além dos aspectos técnicos e econômicos, Jeferson Miola também questionou o alinhamento político de membros do Copom, como Gabriel Galípolo. Para ele, é incompreensível que o novo indicado do governo tenha participado da votação unânime a favor do aumento da Selic. "Eu até entendia a tática em votações anteriores, para não comprometer a indicação do Galípolo. Mas agora, não é possível que ele não diga uma palavra dissonante em uma decisão tão prejudicial", criticou.

Miola ressaltou que o Banco Central, ao invés de buscar maneiras de incentivar o crescimento econômico e reduzir a inflação, está insistindo em uma política que perpetua o corte de gastos públicos e prioriza o pagamento de juros. "O principal gasto público que deveria ser cortado é o da dívida, que só aumenta à medida que a Selic sobe", defendeu.

Brasil na contramão do mundo

A decisão do Copom foi ainda mais criticada por estar desalinhada com o cenário global. Em contraste com a tendência de cortes de juros em grandes economias, o Brasil optou por elevar sua taxa. Miola considerou a decisão "vergonhosa" e concluiu que ela só serve aos interesses de uma elite financeira. "Enquanto o mundo todo está diminuindo os juros, o Brasil, que já tem uma das maiores taxas de juros reais, aumenta. Isso é um escândalo", finalizou. 
Assista:

Fonte: Brasil 247

"O agronegócio é incêndio, é morte, é fome", alerta biólogo Luiz Fernando Padulla

 

Em entrevista ao Boa Noite 247, Padulla denuncia a relação entre o agronegócio e os incêndios florestais no Brasil

Incêndio destrói plantação de cana-de-açúcar em Dumon (SP) (Foto: REUTERS/Joel Silva)

Em entrevista ao programa *Boa Noite 247*, o biólogo Luiz Fernando Padulla fez críticas contundentes à relação do agronegócio com os incêndios florestais no Brasil. Segundo ele, esses incêndios, que coincidem com a maior seca da história do país, são "uma maneira de consolidar o desmatamento", facilitando a expansão das atividades agropecuárias sem deixar tantos vestígios. Padulla destaca que essa prática é favorecida pelo tempo seco e pelas mudanças climáticas que resultam da exploração ambiental.

Padulla também lembrou o histórico da Revolução Verde, que, nas décadas de 1960 e 1970, converteu a indústria bélica em uma indústria de agrotóxicos, alimentando o avanço do agronegócio no Brasil, com o apoio do imperialismo estadunidense e de fundações como a Rockefeller e a Ford. Ele critica o fato de o Brasil ter se tornado "o quintal do Norte global", dedicado à produção de commodities, o que, segundo ele, tem "uma relação direta com os incêndios que estamos presenciando de forma vexatória."

Para Padulla, a propaganda que tenta "vender" o agronegócio como algo positivo para a economia é enganosa. "O agronegócio é incêndio, é morte, é fome. Ele não produz comida, mas vive de commodities", afirmou, enfatizando que a contribuição do setor ao PIB é inflada por cálculos que agregam serviços às commodities. Ele ainda reforça a necessidade de uma transição agroecológica e da mobilização social para exigir do Congresso políticas ambientais mais responsáveis. 
Assista:

Fonte: Brasil 247

Ciro Nogueira diz que Bolsonaro será o candidato da direita em 2026

 

Líder do centrão confia em reversão da inelegibilidade do ex-mandatário

Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais nomes do centrão, expressou sua confiança de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá se candidatar novamente ao Palácio do Planalto em 2026, apesar da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Todo mundo acha que o Bolsonaro vai ser candidato", afirmou Ciro, que acredita que a situação poderá ser revertida seja pelo Judiciário ou por meio de uma anistia aprovada pelo Congresso.

“Ele vai ser nosso candidato em 2026, se Deus quiser. O próprio processo de anistia é uma opção. E o recurso no TSE, que pode habilitá-lo. As pessoas não vão entender que uma pessoa fica inelegível na reunião com embaixador. Todo mundo acha que o Bolsonaro vai ser candidato. O próprio TSE vai ser compelido a rever essa posição”, disse o presidente do PP em entrevista à Folha de S. Paulo

Questionado sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, o senador declarou que o ex-mandatário não tem qualquer relação com os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado e que se o os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  não reverem a inelegibilidade de Bolsonaro o impeachment de ministros da Corte deverá ser a “grande pauta” para a eleição do Senado em 2026. 

“Tenho alertado que, se eles [os ministros do STF] não diminuírem esse excesso de protagonismo, se não encerrarem esse inquérito [das fake news], essa situação [será] a grande pauta da eleição para o Senado. Vai ser muito ruim. Espero que não aconteça. Ninguém vai se eleger senador, fora do Nordeste, sem se manifestar por conta do impeachment. Vai ser uma loucura, você não tem ideia do que vai acontecer”, afirmou Cir Nogueira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Fascismo 'está tomando' a Europa e avançando em países do continente, adverte Maduro

 

Segundo o presidente venezuelano, o fascismo, o neofascismo e expressões similares estão se alastrando a passos acelerados no continente europeu

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro 03/08/2024 REUTERS/Maxwell Briceno (Foto: Maxwell Briceno)

Sputnik - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, advertiu que o fascismo “está tomando” a Europa e “avançando” em países desse continente, entre os quais mencionou Espanha, Itália e Alemanha.

De acordo com ele, o fascismo, o neofascismo e expressões similares estão se alastrando a passos acelerados no continente europeu, com "surtos" que garantiram a essas forças o exercício do poder político e o encurralamento de democracias constituídas.

"Impressiona o modo como avança o neofascismo, o fascismo e suas expressões similares na Espanha, encurralando a democracia espanhola; na Itália, tomando o poder político; na Alemanha, as expressões nazistas que reivindicam a [Adolf] Hitler", expressou o chefe de Estado durante um discurso transmitido pelo canal estatal VTV.

Referindo-se a uma conversa telefônica que ele teve com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, garantiu que "há um debate no mundo sobre esse tema" e que aproveitou a ocasião para lhe expor "plenamente a luta" que seu país está dando para combatê-lo.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Toffoli nega pedido de soltura de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso no âmbito da Lava Jato

 

Ex-diretor de Serviços da Petrobras está cumprindo uma pena de 39 anos, resultado das condenações impostas no âmbito da Operação Lava Jato

(Foto: Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou, na sexta-feira (20), o pedido de soltura feito pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão , segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, foi tomada em uma ação que tramita em caráter sigiloso.

Renato Duque foi preso em 17 de agosto, após ter sido alvo de um mandado expedido pela 12ª Vara Federal de Curitiba em 12 de julho. O ex-diretor está cumprindo uma pena de 39 anos, resultado das condenações que recebeu no âmbito da Operação Lava Jato.

Os advogados de Duque já haviam recorrido ao STF em julho deste ano, solicitando uma liminar para a revogação da ordem de prisão. Além disso, pediram um habeas corpus que pudesse anular todos os atos processuais da Lava Jato referentes a Duque e trancar os processos nos quais ele estava envolvido. O pedido, porém, foi negado pela Justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsa Família contribui para maior escolaridade e rendimento de trabalho, aponta estudo internacional

 

Entre as conclusões do relatório estão o aumento de 0,8 anos na escolaridade e o incremento de US$ 250 no rendimento de trabalho entre ex-beneficiários

(Foto: Roberta Aline/MDS)

Um estudo conduzido pelos pesquisadores Luis Laguinge, Leonardo Gasparini e Guido Neidhöfer, e divulgado pela Universidad Nacional de la Plata, trouxe à tona dados positivos sobre o impacto de longo prazo do Programa Bolsa Família no Brasil. Entre as principais conclusões do relatório The Long-Run Effects of Conditional Cash Transfers: the Case of Bolsa Familia in Brazil, estão o aumento de 0,8 anos na escolaridade e o incremento de US$ 250 no rendimento de trabalho entre ex-beneficiários.

Em termos educacionais, o estudo revela que o Bolsa Família elevou em 9 pontos percentuais (p.p.) a probabilidade de conclusão do ensino primário, e em 6 p.p., do ensino secundário. Esse avanço reflete diretamente no maior acesso ao mercado de trabalho formal e qualificado. Ex-beneficiários do programa têm menos chances de trabalhar em setores de baixa produtividade, como a pesca e os serviços comunitários, e são mais propensos a ocupar funções em áreas de alta produtividade, como a administração pública e o fornecimento de serviços essenciais.

“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Segundo ele, o programa não apenas considera o tamanho e a composição familiar para calcular o valor do benefício, mas também estipula condicionalidades que incentivam a educação e a saúde.

Autonomia e redução da dependência - Outro ponto importante da pesquisa é a redução da dependência das futuras gerações em relação a benefícios sociais. O estudo identificou uma queda de 3,7 p.p. na probabilidade de ex-beneficiários do Bolsa Família na infância dependerem de transferências sociais quando adultos.

“Ao longo dos 20 anos de existência, o Programa tem despertado as famílias beneficiadas para uma enorme conscientização sobre a importância da educação na vida de cada uma delas”, ressaltou a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Ela também destacou o papel das condicionalidades educacionais no desenvolvimento dessas famílias.

Com foco no impacto de longo prazo, os pesquisadores aplicaram uma metodologia de dois estágios e duas amostras, além de uma abordagem de diferença em diferenças, para identificar como a acumulação de capital humano entre crianças de famílias pobres contribui para a redução da pobreza e da dependência de benefícios governamentais nas gerações seguintes. 

Fonte: Brasil 247

Turismo brasileiro bate recorde de investimentos estrangeiros, com crescimento de 207% no primeiro semestre de 2024

 

Setor registrou o melhor desempenho em cinco anos, com investimentos estrangeiros diretos (IED) superando US$ 126 milhões nos primeiros seis meses de 2024

Panorama da cidade do Rio de Janeiro com destaque para as montanhas do Corcovado e Pão de Açúcar (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi)

O turismo brasileiro registrou o melhor desempenho em cinco anos, com investimentos estrangeiros diretos (IED) superando US$ 126 milhões nos primeiros seis meses de 2024, um crescimento expressivo de 207% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram captados pouco mais de US$ 41 milhões. A informação foi revelada em um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, com base em dados do Banco Central.

Comparado a 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, o crescimento é de 162%, com um montante significativamente maior que os US$ 48 milhões registrados naquele ano. Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, esse avanço reflete a imagem fortalecida do Brasil no exterior e os esforços do governo federal para atrair investidores.

"Com o trabalho de promoção do país em vários eventos internacionais, estamos chegando aos olhos dos investidores, que veem o Brasil como um país de grandes oportunidades de investimentos no setor, com inúmeros atrativos, com segurança jurídica e cada vez mais responsável socialmente", destacou Sabino.

O relatório aponta que os setores mais atrativos para os investidores foram o de Transporte, que captou US$ 83 milhões, e o de Cultura e Lazer, com US$ 22 milhões, responsáveis por 83% do total de investimentos no primeiro semestre. A confiança no Brasil foi reforçada também pela agência de classificação de risco Moody's, que elevou a classificação de crédito do país para "positiva", em maio deste ano.

Além de estimular o setor turístico, os investimentos estrangeiros têm um papel estratégico no desenvolvimento econômico do país, promovendo inovação, sustentabilidade e modernização. Para facilitar a captação de novos investimentos, o Ministério do Turismo disponibiliza o Portal de Investimentos, uma plataforma digital que reúne projetos turísticos em todo o Brasil e facilita a conexão entre investidores, empreendedores e o poder público.

O portal tem sido uma ferramenta fundamental para promover o Brasil em eventos como a Feira Internacional de Turismo (FIT), na Argentina, e o World Travel Market (WTM), em Londres, eventos que o Ministério do Turismo participará ainda este ano.

Fonte: Brasil 247

PRTB de Pablo Marçal destina R$ 750 mil do fundo eleitoral a dirigente do partido

 

Escritório de advocacia do secretário-geral nacional do PRTB, Samuel Alves de Azevedo, é o maior beneficiário do diretório municipal de São Paulo

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

O secretário-geral nacional do PRTB, Samuel Alves de Azevedo Andrade, recebeu R$ 750 mil do fundo eleitoral do próprio partido. A informação, segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, foi revelada a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram que o escritório de advocacia de Andrade é o maior beneficiário do diretório municipal de São Paulo. O diretório foi o responsável por lançar a candidatura do ex-coach de extrema direita Pablo Marçal à prefeitura da cidade.

O escritório de Samuel Andrade, localizado em Goiânia, Goiás, possui capital social de R$ 20 mil e está situado no Centro Empresarial Sebba, no bairro Nova Suíça. registrado em Goiânia, capital de Goiás, mesmo estado do presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, e de Pablo Marçal. Andrade é apontado como um dos homens de confiança de Avalanche, ao lado do primeiro tesoureiro do partido, Adevando Furtado da Silva Júnior.

Ainda conforme a reportagem, o pagamento foi realizado no dia 3 de setembro, de uma só vez, descrito apenas como "serviços advocatícios". O valor representa 59% do R$ 1,2 milhão distribuído pelo diretório municipal do PRTB, que ainda precisa destinar recursos para as candidaturas na capital paulista. Até o momento, 45 candidatos do partido receberam transferências de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 225 mil, enquanto o próprio Pablo Marçal não utilizou nenhum recurso do fundo partidário.

Em resposta, o escritório de Samuel Andrade emitiu uma nota oficial, negando qualquer conflito de interesse em ocupar o cargo de secretário-geral do partido e ao mesmo tempo prestar serviços advocatícios para o mesmo. "Não há qualquer incompatibilidade entre a atuação político-partidária de um sócio e a prestação de serviços advocatícios realizada pelo escritório", diz o comunicado.

Segundo a nota, o escritório representa o diretório municipal do PRTB de São Paulo em 104 processos judiciais e os valores recebidos estão "estritamente de acordo com a Tabela de Honorários da OAB-SP."

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Paulo Cappelli, no Metrópoles

Ataque israelense em Beirute na sexta-feira matou 31, diz ministério libanês

 

Segundo o Hezbollah, ataque matou 16 de seus membros, incluindo o líder sênior Ibrahim Aqil e outro comandante de alto escalão, Ahmed Wahbi

Ambulância em hospital, em Beirute, Líbano 17/09/2024 REUTERS/Mohamed Azakir (Foto: Mohamed Azakir)

Reuters - Pelo menos 31 pessoas morreram em um ataque aéreo israelense em um subúrbio de Beirute na sexta-feira, informou o Ministério da Saúde libanês no sábado, incluindo três crianças e sete mulheres, no ataque mais mortal em um ano de conflito entre o Hezbollah e Israel.

O Hezbollah disse durante a noite que entre os mortos estavam 16 de seus membros, incluindo o líder sênior Ibrahim Aqil e outro comandante de alto escalão, Ahmed Wahbi.

O ataque intensificou drasticamente o conflito entre Israel e grupo apoiado pelo Irã e infligiu outro golpe ao Hezbollah após dois dias de ataques nesta semana, nos quais pagers e walkie-talkies usados ​​por seus membros explodiram. O número total de mortos nesses ataques aumentou para 39, e mais de 3.000 ficaram feridos.

Acredita-se que os ataques aos dispositivos de comunicação tenham sido realizados por Israel, que não confirmou nem negou seu envolvimento.

O ministro dos transportes, alinhado ao Hezbollah, Ali Hamieh, disse aos repórteres no local do ataque de sexta-feira que pelo menos 23 pessoas ainda estavam desaparecidas.

“O inimigo israelense está levando a região para a guerra”, ele disse. O ministério havia despachado veículos e equipamentos para ajudar os socorristas a cavar através dos prédios desabados. “Temos tirado mulheres e crianças de debaixo dos escombros”, ele disse.

O Hezbollah confirmou a morte de Aqil em uma declaração logo após a meia-noite, que o chamou de "um dos seus principais líderes".

Foi dito durante a noite que outros 15 membros também foram mortos, incluindo o comandante sênior Wahbi, que supervisionou as operações militares das forças especiais de Radwan durante a guerra de Gaza até o início de 2024.

Uma segunda fonte de segurança disse que vários mísseis atingiram a abertura da garagem de um prédio. A explosão atingiu os andares mais baixos do prédio enquanto Aqil se encontrava com outros comandantes lá dentro.

Em uma breve declaração na sexta-feira à noite, divulgada pela mídia israelense, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que os objetivos de Israel eram claros e que suas ações falavam por si.

O Ministro da Defesa Yoav Gallant, que disse esta semana que Israel está iniciando uma nova fase de guerra na fronteira norte, postou no X: "A sequência de ações na nova fase continuará até que nosso objetivo seja alcançado: o retorno seguro dos moradores do norte para suas casas."

Dezenas de milhares de pessoas foram retiradas de suas casas em ambos os lados da fronteira entre Israel e Líbano desde que o Hezbollah começou a disparar foguetes contra Israel em outubro, em solidariedade aos palestinos na guerra israelense de quase um ano contra o Hamas em Gaza.

O exército israelense disse no sábado que o espaço aéreo no norte de Israel — da cidade de Hadera ao norte — estava fechado para voos privados, mas disse que a medida não afetava voos internacionais.

"Essas restrições foram estabelecidas para manter a segurança dos voos e de acordo com a atividade operacional", disseram os militares.

'CICLO PERIGOSO DE VIOLÊNCIA' - Com pelo menos 70 pessoas mortas no Líbano esta semana, o número de mortos no país desde outubro ultrapassou 740. O atual conflito entre Israel e o Hezbollah é o pior desde que eles travaram uma guerra total em 2006.

A coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine-Hennis Plasschaert, disse na sexta-feira que o ataque em uma área densamente povoada dos subúrbios ao sul de Beirute era parte de "um ciclo extremamente perigoso de violência com consequências devastadoras. Isso deve parar agora."

Fonte: Brasil 247

Fluminense e Botafogo fazem clássico de opostos no Brasileiro

 

TV Brasil transmite Goiás e Mirassol pela Série B

Em situações completamente opostas na Série A do Campeonato Brasileiro, Fluminense e Botafogo medem forças, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (21) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Clássico Vovô ao vivo.

O Alvinegro de General Severiano chega à partida tentando engatar a terceira vitória consecutiva na competição para permanecer na posição de líder com certa tranquilidade (pois inicia a rodada com 53 pontos, enquanto o vice-líder Palmeiras aparece com 50 pontos).

E o Botafogo chega ao embate com o Fluminense em um momento chave da temporada, no meio das duas partidas contra o São Paulo pelas quartas de final da Copa Libertadores (o primeiro embate foi um empate sem gols no estádio Nilton Santos). Assim, não será surpresa se o técnico português Arthur Jorge decidir poupar algumas peças neste jogo do Brasileiro.

Já o Fluminense ainda continua lutando para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento) do Brasileiro. Com 27 pontos, e ocupando a 16ª colocação da competição nacional, o time das Laranjeiras sabe que vencer é fundamental para afastar de vez o fantasma do rebaixamento.

Também envolvido nas quartas de final da Libertadores, mas numa disputa com o Atlético-MG, o time comandado pelo técnico Mano Menezes deve entrar em campo com o que tem de melhor. Porém, o treinador terá de lidar com um grande problema na defesa, o possível desfalque da zaga titular. Isso porque Thiago Santos está suspenso por acúmulo de cartões amarelos e Thiago Silva é dúvida após deixar o jogo com o Galo com dores no calcanhar esquerdo.

Assim, uma possível escalação do Tricolor para a partida é: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Antônio Carlos e Diogo Barbosa; Bernal, Martinelli e Ganso; Arias, Serna e Kauã Elias.

Série B na TV Brasil

O sábado da TV Brasil também será de futebol, mas da Série B. A emissora pública transmite o confronto que abre a 28ª rodada da competição: Goiás e Mirassol, que será disputado no estádio da Serrinha a partir das 17h.

Ocupando a 5ª posição da classificação com 43 pontos, o Leão quer a vitória fora de casa para retornar para o G4 (zona de acesso para a Série A). O Esmeraldino também sonha com a conquista de uma vaga que garanta a presença na primeira divisão do Brasileiro em 2025, mas, ocupando a 10ª posição com 37 pontos, tem um desafio maior.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

 

Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada

A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.

Ontem (19), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. 

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

 

Brasil registra quase 200 mil focos desde o início do ano

Com 85 inquéritos instaurados para investigar um cenário de incêndios florestais sem precedentes no Brasil, as apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo com o delegado da Polícia Federal à frente dos processos, Humberto Freire de Barros, são diferentes as hipóteses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes do país a dar início ao fogo que consome riquezas, saúde e capacidade do ser humano existir no seu lugar.

Rio de Janeiro (RJ), 20/08/2024 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa do Encontro preparatório da Cúpula Social do G20, na Fundição Progresso, Lapa, região central do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Foto: Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê também um cenário de resistência à retomada de uma política pública ambiental.

“Nós conseguimos retomar a criação de unidades de conservação, demarcação de terra indígena, combate ao garimpo, fazer um esforço enorme para reduzir desmatamento no ano passado em 50%, esse ano já reduzimos 45% e estamos agora diante de uma situação, é uma combinação de um evento climático extremo que está assolando não só o Brasil, mas o planeta, e criminosos ateando fogo no país.”

Há menos de dez dias para o fim do mês de setembro, o Brasil já registra quase 200 mil focos desde o início do ano. Mais da metade desse total teve início na Amazônia.

Grilagem

Segundo o pesquisador Mauricio Torres, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que estuda conflitos territoriais na região amazônica, historicamente, o fogo é uma das etapas de um processo mais amplo de apropriação de terras públicas não destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras funções no campo, como controle de pragas em áreas de pastagens ou eliminação de resíduos sólidos, o fogo também serve para completar o processo da derrubada.

“Uma floresta recém-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se não tocar fogo, não é possível fazer nada, nem entrar na área. Não consegue formar pastagem, não consegue fazer nada. Então, o que eles fazem? Esperam isso secar, tocam fogo e o solo fica exposto”.

Essas derrubadas têm comumente o objetivo de grilagem para apropriação de terras públicas que ainda não foram destinadas a cumprir uma função, como as terras indígenas ou as unidades de conservação, por exemplo, explica Torres. De acordo com o pesquisador, a apropriação de terras é sempre pensada na lógica das sucessivas anistias concedidas aos invasores, como as estabelecidas pelas Leis 11.962/2009 e 13.465/2017. A primeira anistiou invasões até 2004 e a segunda estendeu o benefício até 2008, além de determinarem outros critérios como limite de área e tipo de ocupação.

Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. “Segundo os atuais programas de ‘regularização fundiária’, um dos melhores documentos para provar o tempo de ocupação é um auto de infração ambiental por desmatamento. Ele mostra por um documento oficial que ele [o invasor] estava lá na data da infração. Se ele não teve a ‘sorte’ de ter sido autuado, ele precisa mostrar uma imagem de satélite com esse desmatamento feito até 2008”, explica.

Em imagens de satélites, o pesquisador mostra que o desmatamento se alastra, ao longo de mais de 20 anos, exatamente pelas áreas públicas ainda não destinadas, por isso é necessário pensar medidas de enfrentamento aos incêndios florestais que vão além do controle do fogo. “Não basta você ter uma fiscalização ambiental, você tem que ter uma ação fundiária. Você tem que deixar de fazer com que o desmatamento seja premiado por um título da terra. Você tem que combater a grilagem”, diz.

Crimes

Diretor de Amazônia da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para o delegado da Polícia Federal, a ação humana no uso do fogo em um momento em que o manejo foi proibido já aponta a existência de um crime, mas ainda é necessário entender cada caso.

De acordo com Barros, esse crime pode ser culposo, quando a pessoa não teve a intenção de causar o incêndio, ou doloso quando a ignição é intencional.

Nesse último caso, a grilagem é apenas um dos crimes conexos aos crimes ambientais que têm sido apurados nas investigações, mas há outros, como a formação de quadrilha, ou crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção. “Por isso que a nossa investigação muitas vezes leva um tempo maior, para que possamos correlacionar esses outros crimes e dar a resposta do poder público que esses criminosos merecem”, diz.

Retaliação

Barros diz que o surgimento concomitante de pontos de ignição do fogo em fração de minutos também é um indício de ação coordenada que leva a outras hipóteses investigativas.“A gente fez no sul do Amazonas, recentemente, uma ação de repressão à mineração ilegal no Rio Madeira e nós destruímos mais de 420 dragas. Isso gera uma insatisfação por parte daqueles que estavam praticando o crime e a gente trabalha com uma possibilidade de retaliação por parte desses criminosos ambientais, a esse novo momento que vivemos de retomada da agenda ambiental”.

Outras ações de desintrusão de terras indígenas e desocupação de unidades de conservação também levantam essa hipótese. Ainda no mês de julho, a publicação em um jornal local do município de Novo Progresso, no sudeste do Pará, trazia a declaração de pecuaristas insatisfeitos com a desocupação da Floresta Nacional Jamanxim afirmando que seriam capazes de incentivar incêndios na unidade de conservação, caso tivessem que retirar os rebanhos da área pública federal.

Unidades de conservação

Brasília, DF 15-09-2024 Um Incendio atingiu o Parque Nacional de Brasília. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Incêndio de grandes proporções atingiu o Parque Nacional de Brasília no último domingo. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Nos últimos meses, a queima de unidades de conservação foram além da Amazônia e afetaram parques e florestas nacionais em outros biomas, como o Cerrado, o segundo mais atingido pelo fogo.

Para a pesquisadora Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e coordenadora do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, em agosto deste ano, as savanas do Cerrado tiveram um aumento de 221% na área queimada em comparação ao ano anterior.

“Esses eventos resultam na perda de biodiversidade, com espécies de plantas e animais, muitas vezes endêmicas, sendo impactadas. A destruição da vegetação nativa também afeta a capacidade do bioma de funcionar como regulador do ciclo hidrológico, já que o Cerrado abriga nascentes de importantes bacias hidrográficas. Além disso, os incêndios podem causar a degradação do solo, aumentar a emissão de gases de efeito estufa e comprometer os serviços ecossistêmicos”, explica.

Danos ecossistêmicos

De acordo o delegado Barros, nos inquéritos policiais iniciados em razão desses incêndios florestais, os custos desses serviços ecossistêmicos também serão calculados para que os responsáveis pelos crimes ambientais, também sejam responsabilizados a indenizar essas perdas. “Esses serviços ecossistêmicos que a área atingida deixa de prestar é monetizável, aferível financeiramente e isso está constando, desde julho do ano passado quando a normatização foi atualizada, nos nossos laudos”, concluiu.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Pacheco pede respeito a prerrogativas de Glauber Braga, detido pela PM no Rio

 

O presidente do Senado teria solicitado ao governo Cláudio Castro para acompanhar o caso de perto

Rodrigo Pacheco (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que fossem respeitadas as “prerrogativas” de Glauber Braga, deputado federal do Psol-RJ. O senador teria solicitado ao chefe do Executivo fluminense que acompanhasse o caso de perto, segundo informações publicadas nesta sexta-feira (20) pelo jornal Metrópoles.

O parlamentar foi preso durante uma manifestação em defesa dele, que é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara, por acusação de agressões contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), entidade de centro-direita.

O deputado do Psol-RJ e seus apoiadores têm criticado o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por causa do processo contra Glauber Braga. Em tese, o deputado por Alagoas faz parte da base do governo, mas, como preside a Casa, tem influência no Legislativo e no bloco partidário conhecido como "Centrão".

O Psol é um dos sete partidos que integram a base do governo na Câmara e que formam 128 deputados - PT  (68 parlamentares), PDT (18), PSB (15), Psol (13), PCdoB (7), PV (6) e Rede (1).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, lidera o Centrão, que pode render entre 220 e 280 votos para o governo na Câmara, fazendo a base para algo entre 350 e 400 deputados dos 513 da Casa Legislativa. O bloco partidário liderado pelo deputado do PP-AL  é formado por nove partidos: PP, Republicanos, PL, PTB e Patriota (fundidos), MDB (Movimento Democrático Brasileiro), Podemos, União Brasil e PSD.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles