terça-feira, 17 de setembro de 2024

PF lista suspeitos de provocar incêndio na Floresta Nacional de Brasília

 

A investigação faz parte dos mais de 50 inquéritos abertos pela Polícia Federal, para saber com detalhes os motivos dos incêndios no Brasil

Floresta Nacional de Brasília (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal está elaborando uma lista de suspeitos de terem provocado o incêndio na Floresta Nacional de Brasília e afirmou haver indícios de que o fogo teve origem humana. Medidas cautelares devem ser solicitadas à Justiça contra os suspeitos, de acordo com a CNN Brasil nesta terça-feira (17). A investigação faz parte dos 52 inquéritos abertos pela PF, com o objetivo de apurar os motivos dos incêndios de 2024 na Amazônia, no Pantanal e no interior do estado de São Paulo.

De acordo com o Monitor do Fogo, a Amazônia Legal ficou em segundo lugar entre os biomas com maior área queimada em agosto (2 milhões de hectares). A vegetação da Amazônia Legal abrange nove estados: Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A floresta nessas unidades federativas representa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), cerca de 60% do território brasileiro.

Em agosto, o Cerrado foi o bioma com a maior área queimada, somando 2,4 milhões de hectares, ou 43% do total no Brasil no período. Esse bioma cobre mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (km²), cerca de 22% do território nacional, e está presente nos estados das Regiões Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo), Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia) e Norte (Rondônia, além de partes do Amapá, Amazonas e Roraima).

O Pantanal, com mais de 200 quilômetros quadrados (km²), registrou uma área queimada 249% maior entre janeiro e agosto de 2023, em comparação com a média dos cinco anos anteriores. Foram queimados 1,22 milhão de hectares, 874 mil a mais do que a média – sendo que 52% desse total foi destruído em agosto. O bioma do Pantanal tem 65% de sua área no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso, ambos na Região Centro-Oeste.

Conforme o site do MapBiomas, esse projeto "surgiu oficialmente em julho de 2015 e é organizado de maneira colaborativa: ONGs, universidades, laboratórios e startups de tecnologia formam a rede". "Realizamos o mapeamento anual da cobertura e uso da terra, além do monitoramento mensal da superfície de água e das cicatrizes de fogo com dados desde 1985. Relatórios também são validados e elaborados para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019, por meio do MapBiomas Alerta."

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

"O grande confronto da nossa época é entre o imperialismo e o bloco antiimperialista", diz Breno Altman

 

Editor do Opera Mundi diz que o avanço democrático depende da derrota do bloco imperialista

(Foto: Reuters | Divulgação )

Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o jornalista e analista político Breno Altman discutiu as tensões geopolíticas contemporâneas, enfatizando a luta entre forças imperialistas e contrárias ao imperialismo. De acordo com Altman, "o grande confronto da nossa época é entre imperialismo e o bloco antiimperialista", afastando-se da visão comum de que o conflito global é entre democracia e autocracia.

Altman argumentou que a vitória de Nicolás Maduro nas últimas eleições na Venezuela manteve o país no bloco anti-imperialista. "Se a oposição tivesse vencido na Venezuela, o país transitaria para o bloco imperialista", afirmou. Ele destacou que a posição da Venezuela como parte do bloco antiimperialista é crucial para a construção de um campo global que se opõe à hegemonia dos Estados Unidos.

O jornalista explicou que os países sob domínio imperialista enfrentam dificuldades significativas em seu desenvolvimento e também vêem restrições no avanço de suas democracias. "Os países submetidos ao imperialismo não conseguem se desenvolver plenamente e também sofrem limitações ao avanço de suas democracias", disse.

Em defesa da Venezuela, Altman afirmou que o país teve que impor limitações democráticas como uma medida de proteção contra sanções e agressões externas. "A Venezuela impôs limitações democráticas porque teve que se defender das sanções e das agressões imperialistas", declarou.

Para Altman, a expansão democrática global está intrinsecamente ligada à derrota do imperialismo. "A ampliação da democracia também depende da derrota do sistema imperialista", concluiu. Em uma postagem anterior no X (antigo Twitter), Altman ressaltou a importância da Venezuela na luta antiimperialista: "Com o fim da URSS, em 1991, os Estados Unidos passaram a ter hegemonia planetária. Aos poucos, vai sendo construído um campo anti-imperialista, com distintos sistemas econômicos, sociais e políticos. A Venezuela é ator decisivo desse processo e deve ser defendida sem vacilação." Assista:

Fonte: Brasil 247

Gleisi rebate Conib, defende Altman e avisa: 'continuaremos criticando o massacre dos palestinos pelo governo Netanyahu'

 

Presidente do PT foi acusada pela Conib de preconceito e antissemitismo após expressar solidariedade ao jornalista Breno Altman

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), publicou nesta terça-feira (2) em seu perfil na rede social X uma crítica a uma nota da Confederação Israelita do Brasil (Conib) que a acusa de precoceito e antissemitismo. O ataque por parte da Conib partiu após Gleisi prestar solidariedade ao jornalista Breno Altman, alvo de perseguição de sionistas no Brasil.

Gleisi disse que a Conib não aceita críticas ao governo ultradireitista de Benjamin Netanyahu, de Israel, e esclareceu que nunca fez declarações antissemitas. Ela afirmou ainda que o partido continuará sendo contra o massacre do povo palestino e em defesa do fim do genocídio. 

“Somos da paz, do diálogo e da tolerância, mas não vamos nos calar diante das pressões indevidas desta entidade. O nome do nosso país é Brasil e aqui todos podem viver livres de preconceitos e imposições”, concluiu em sua publicação.

Nota da Conib, acusando-me de preconceito e antissemitismo, é a prova de que esta entidade não tolera as críticas ao governo de ultradireita de Israel, venham de onde vierem. Nunca fizemos nem estimulamos declarações ou atitudes antissemitas, pois respeitamos todos os povos e…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 2, 2024

Anielle Franco defende mulheres no poder em primeiro discurso após caso Silvio Almeida

 

Ministra evitou citar Silvio Almeida, demitido do Ministério dos Direitos Humanos por acusações de assédio sexual, inclusive contra Anielle

Anielle Franco (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em seu primeiro discurso público após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, evitou citar diretamente o caso de suposto assédio sexual envolvendo Almeida, mas destacou o enfrentamento às violências diárias e defendeu a presença de mais mulheres em espaços de poder. Durante o seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre “Mulheres na Liderança por um Brasil mais seguro”, Anielle afirmou que, “apesar de tudo, a gente sempre vai seguir”, ressaltando que as mulheres não estão sozinhas na luta contra as adversidades.

Sem mencionar diretamente as denúncias, Anielle reforçou a importância de continuar lutando por um projeto político que priorize a participação de mulheres em posições de liderança, sem que ninguém tenha o poder de remover essa conquista por meio de violência. 

“Esse projeto político de país que eu acredito e que certamente vocês também acreditam, passa por lugares como esse, com mulheres à frente de espaços de poder de decisão, sendo protagonista de suas histórias sem que nenhuma pessoa ache que possa tirá-la apenas por violentar”, afirmou. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Haddad vê crise de dependência de jogos no país e diz que governo busca soluções

 

Fazenda irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização

Fernando Haddad (Foto: Washington Costa/MF)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que há uma “pandemia” no Brasil relacionada à dependência psicológica causada por jogos, ressaltando que o governo busca soluções para o problema.

Segundo ele, a regulamentação do tema não está relacionada à arrecadação tributária, mas à questão de saúde pública.

Nesta terça, a Fazenda informou que irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar.

"Não tem nada a ver com arrecadação. Isso tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos", disse em entrevista a jornalistas.

"Estamos vendo a necessidade premente de começar a colocar ordem nisso e nos associarmos ao Ministério da Saúde, há muitos relatos de problemas de saúde."

De acordo com o ministro, a pasta trabalha na regularização do setor, argumentando que o problema não foi atacado pelo governo anterior. Segundo ele, o processo prevê o controle de publicidade e patrocínios, além da proibição de uso de cartão de crédito ou outras formas de endividamento nos jogos online.

"Temos que salvaguardar as famílias, vamos pedir o apoio da sociedade civil também para enfrentar esse problema, o nosso objetivo aqui é tratar desse assunto com a cautela devida... Vamos antecipar as ações governamentais", disse.

A lei que regulamenta essas apostas foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, mas depende de uma série de medidas infralegais para a implementação completa.

A suspensão de casas de aposta que não pediram autorização para operar, anunciada nesta terça, foi uma maneira de antecipar a triagem das companhias, que seria feita em janeiro de 2025, explicou em nota o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador”, disse.


Fonte: Brasil 247

Governo está fazendo ajuste nas contas e arcabouço fiscal tem que ser cumprido, diz Haddad

 

Ministro destacou que as finanças públicas serão reorganizadas e o país terá condições de crescer acima da média mundial

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 03/07/2024 (Foto: REUTERS/Andressa Anholete)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o governo está promovendo um ajuste nas contas públicas após anos de “desarranjo” orçamentário, ressaltando que o arcabouço fiscal tem que ser respeitado.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que se esse caminho foi perseguido, as finanças públicas serão reorganizadas e o país terá condições de crescer acima da média mundial.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Datena processa Marçal e acusa candidato do PRTB de ofensa à honra e imagem

 

Na ocasião, o peessedebista reagiu às provocações de Marçal, agredindo-o com uma cadeira

José Luiz Datena, do PSDB (à esq.), e Pablo Marçal (PRTB) (Foto: Reprodução)

José Luiz Datena (PSDB), candidato à prefeitura de São Paulo, entrou com um processo contra Pablo Marçal (PRTB), acusando o ex-coach de ofender sua honra e imagem durante o debate realizado pela TV Cultura no último domingo (15). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (17).

Durante o debate de domingo, Marçal afirmou que o jornalista havia sido acusado de assédio sexual e que teria pago uma repórter para silenciar o ocorrido. O empresário ainda chamou o tucano de "Jack", uma gíria utilizada para se referir a acusados de estupro. Na ocasião, o peessedebista reagiu às provocações de Marçal, agredindo-o com uma cadeira.

O tucano nega ter cometido assédio. Na ação, a equipe jurídica do jornalista ainda afirma que é "lamentável que um candidato à prefeitura da cidade de São Paulo se utilize desse tipo de artifício para tentar se beneficiar na disputa eleitoral".

De acordo com Datena, além de o caso já ter sido arquivado, as acusações teriam contribuído para a morte da sogra, que sofreu três AVCs.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Primeiro debate pós-cadeirada em Marçal é marcado por novos confrontos e acusações

 

O clima esquentou quando o ex-coach de extrema-direita atacou o prefeito Ricardo Nunes

Ricardo Nunes e Pablo Marçal bateram boca durante o debate desta terça-feira (Foto: Reprodução/YT)

O primeiro debate após a polêmica cadeirada de José Luiz Datena em Pablo Marçal foi marcado por novos confrontos, gritos e trocas de acusações entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo. O evento, organizado pela RedeTV! e UOL, aconteceu na manhã desta terça-feira (17) e teve a presença de candidatos como Guilherme Boulos, Marina Helena, Ricardo Nunes, e Tabata Amaral, além dos protagonistas da baixaria no último debate. Durante o debate, inúmeros pedidos de direitos de resposta foram feitos, mas poucas propostas concretas para a cidade foram discutidas.

Datena e Marçal voltaram a discutir sobre o incidente da cadeirada, com Marçal acusando Datena de comportamento violento e Datena se defendendo ao afirmar que agiu em defesa de sua família. O clima esquentou quando Marçal apelidou o prefeito Ricardo Nunes de "Bananinha" e o acusou de envolvimento em esquemas de corrupção e violência doméstica, o que levou a uma discussão acalorada entre os dois.

Apesar dos ataques e brigas, a segunda parte foi mais civilizada, com os candidatos apresentando algumas propostas, especialmente relacionadas à saúde. No entanto, o debate foi amplamente dominado por trocas de farpas, acusações e pedidos de retratação, com pouca ênfase em soluções para os problemas da cidade.

Fonte: Brasil 247

Defesa de Deolane Bezerra entra com novo pedido de habeas corpus no STJ

 

Influenciadora, presa em Pernambuco, teve prisão revogada após descumprir medidas cautelares. Advogados contestam proibição de uso de redes sociais

Deolane Bezerra (Foto: Divulgação)

Os advogados de Deolane Bezerra apresentaram nesta terça-feira (17) um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A influenciadora, detida desde o dia 10 de setembro na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, teve sua prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo a proibição de se manifestar nas redes sociais e na imprensa.

A defesa de Deolane argumenta que a proibição de uso das redes sociais seria um "instrumento de censura", alegando que a influenciadora não se manifestou sobre as investigações em curso, mas apenas sobre sua prisão. O documento ao qual a Metrópoles teve acesso, destaca que Deolane está sendo investigada por lavagem de dinheiro, um crime que, segundo os advogados, não tem relação com o uso de redes sociais, o que tornaria a restrição desnecessária.

“O cometimento ou não deste crime não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco com sua liberdade de expressão”, argumenta a defesa no documento. O pedido de habeas corpus também aponta que, se Deolane não fosse uma pessoa pública, a questão da proibição de seu uso das redes sociais provavelmente não seria levantada.

Além disso, os advogados de Deolane afirmam que a proibição de manifestação nas redes e na imprensa fere o direito de defesa da influenciadora, que vem sendo publicamente acusada de envolvimento em crimes financeiros. A decisão da Justiça, segundo a defesa, impede que ela se defenda publicamente das acusações.

Fonte: Brasil 247

Thiago Brennand é condenado a 10 anos de prisão por estupro e ameaças

 

Justiça de São Paulo impôs nova sentença a Brennand, já condenado por outros crimes. Abusos ocorreram em 2016 envolvendo chantagem com vídeos gravados

Thiago Brennand (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por estupro, após ser acusado de violentar uma mulher diversas vezes ao longo de três semanas em 2016, destaca o G1. Segundo a sentença, Brennand filmou os abusos e ameaçou divulgar as imagens caso a vítima não continuasse o relacionamento. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pela Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra uma Mulher da capital paulista. O empresário e sua defesa negam as acusações, e ainda cabe recurso.

Brennand, que já está preso desde abril de 2023 por outros crimes, acumula esta como sua quarta denúncia, sendo a terceira por estupro. A vítima, cujo nome não foi divulgado, relatou que conheceu o empresário através do Instagram e que, após encontros consensuais iniciais, iniciou a notar o comportamento agressivo dele. De acordo com a acusação do Ministério Público, Brennand forçou a manter relações sexuais mesmo contra sua vontade, utilizando a gravação como instrumento de chantagem.

A vítima declarou que temia que as imagens chegassem à sua filha, que na época tinha apenas três anos, o que impediu de denunciar o empresário imediatamente. Somente após reportagens do programa Fantástico sobre as primeiras acusações contra Brennand, a mulher decidiu procurar a polícia. Ela também relatou ter sido perseguida pelo empresário, que não aceitou o fim do relacionamento, o que a obrigou a mudar de endereço e instalar uma porta cega por medo de invasões. A mulher também afirmou que Brennand costumava andar armado, o que agravou ainda mais seu medo.

Além dos impactos físicos e emocionais, a vítima revelou ter desenvolvido transtornos alimentares, perda de cabelo e dificuldades em se relacionar afetivamente após os abusos.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

MP Eleitoral vai investigar cadeirada de Datena em Marçal

 

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, os promotores eleitorais tomarão as “medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito"

José Luiz Datena, do PSDB (à esq.), e Pablo Marçal (PRTB) (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Eleitoral informou que vai investigar a cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) no debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido no último domingo (15) pela TV Cultura, informa o Globo. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, manifestou, em nota, sua “veemente reprovação às cenas presenciadas na noite deste domingo”.

“Desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar. Perplexa, a população paulistana, cujos direitos compete ao Ministério Público resguardar, conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 127, espera que, daqui em diante, o processo eleitoral siga da forma mais tranquila possível, limitando-se os embates ao campo das ideias, como deve ser”, afirmou.

Segundo o procurador, os promotores eleitorais tomarão as “medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”. Após o ocorrido, Marçal registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e  injúria real no Hospital Sírio Libanês.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um inquérito policial foi instaurado. Marçal prestou depoimento nesta segunda sobre o caso e ofereceu representação criminal "Imagens são analisadas e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos", diz em nota a SSP.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula: ‘a mágica da economia é transformar as pessoas em pequenos consumidores’

 

Presidente defendeu a política de valorização do salário mínimo para estimular o consumo e, com isso, a indústria

Jorge Viana, Fernando Haddad, Lula e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta terça-feira (17) sobre a importância dos micro e pequenos empreendedores para a economia brasileira em discurso no Palácio do Planalto. Lula participou da assinatura de convênios entre Sebrae, entidades setoriais e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para impulsionar exportações.

Segundo o presidente, ninguém esperava o desempenho econômico que o país atingiu durante o seu terceiro mandato. “Nenhum de vocês imaginava, e muito menos o chamado mercado financeiro imaginava, que a gente estivesse na situação em que a gente está hoje. Vocês percebem que as coisas estão mudando. O dinheiro nesse país tem que girar, circular, não pode ficar parado na mão de pouca gente”, disse.

Na sequência, Lula enalteceu políticas criadas nos governos petistas que valorizam os pequenos empreendedores. “Você veja que se levou tanto tempo nesse país se falando de pequena e média empresa e se não fossemos nós não tinha a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, não tinha o MEI, não tinha o Ministério da Pequena e Média Empresa, a Apex não existiria. Tudo isso foi feito para criar condições de colocar os invisíveis a serem visíveis. E quando a gente consegue fazer com que os invisíveis sejam enxergados, a coisa melhora”, afirmou.

Na opinião do presidente, uma das grandes soluções para os problemas econômicos é garantir a capacidade de compra da população. “Que mundo a gente vai criar se a gente passa em São Paulo e vê aquele monte de gente dormindo na rua ou fumando crack todo dia e brigando com a polícia? São figuras que ficam abandonadas. Eu tenho que transformá-los em consumidores. A palavra mágica é transformar as pessoas em pequenos consumidores. Durante muito tempo eu fui atacado ‘porque o Lula só pensa em consumo’. E eu só penso em consumo porque não tem indústria se não tiver consumo. Ninguém vai investir em uma indústria se não tiver mercado. O milagre é a gente criar condições para que todas as pessoas tenham um pouco. Por isso, muitas vezes as pessoas se queixam do aumento do salário mínimo. O mínimo é o mínimo. Se um país cresceu 3%, aquele crescimento também teve como responsabilidade o trabalho do cara que ganha o mínimo. Então é justo que ele receba o equivalente ao aumento dos 3% da riqueza nacional”, explicou.

Por fim, Lula relembrou os ataques que recebeu de parte da imprensa quando criou o Bolsa Família. “Quando nós criamos o Bolsa Família no começo do primeiro mandato, muita gente escrevia artigo: ‘o Brasil está precisando de estrada, de pontes, por que o Lula não faz isso primeiro?’. Eu não fiz primeiro porque o povo não come cimento. O povo come feijão, arroz, farinha, pão. E era preciso garantir que ele tivesse direito. Na hora que ele tem o dinheiro e vira consumidor, ele passa a ser um cara comprador das coisas que você vender”, defendeu.

Fonte: Brasil 247

PGR pede que PF esclareça 'grau de envolvimento' de General Girão no 8 de janeiro

 

Procurador-geral solicita análise do papel do deputado federal em manifestações antidemocráticas

Deputado General Girão (PL - RN) (Foto: Cleia Viana/Agência Câmara)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a necessidade de continuar investigando o suposto envolvimento do deputado federal General Girão (PL-RN) nos atos antidemocráticos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação, inicialmente divulgada pela Polícia Federal (PF) em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta possíveis crimes cometidos pelo parlamentar, que teria incentivado seus apoiadores a pedir uma intervenção militar após o resultado das eleições de 2022, informa o jornal O Globo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou novas diligências à PF para esclarecer o "grau de envolvimento" de Girão nos eventos investigados. A PGR destaca a importância de uma análise detalhada das recentes atividades do deputado em redes sociais, especialmente no contexto de postagens antidemocráticas.

Em um relatório de outubro do ano passado, a PF afirmou que General Girão teria cometido crimes ao incitar seus seguidores a questionar o sistema eleitoral e pressionar por uma intervenção militar. Durante manifestações, o deputado teria feito declarações que, segundo a PF, legitimaram os movimentos que contestavam o resultado das urnas e incentivaram atos antidemocráticos.

Contudo, em seu depoimento, o deputado negou envolvimento com atividades criminosas e alegou que suas falas estavam "nos limites da Constituição". Ele explicou que, ao citar os militares, referia-se a uma defesa genérica da função das Forças Armadas dentro do que prevê a Constituição Federal. Ele ainda declarou que sua presença em frente ao batalhão do Exército em Natal (RN) em dezembro de 2022 foi "ocasional", alegando ter discursado após ser reconhecido pelos manifestantes.

A PF, no entanto, sustentou em seu relatório que havia elementos suficientes para se considerar que o deputado estimulou os manifestantes a pressionar por uma intervenção militar, o que poderia caracterizar incitação a atos antidemocráticos. O caso permanece sob análise, com a PF responsável por realizar novas investigações a pedido da PGR.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Intelectuais do mundo inteiro convocam 'todos que defendem a democracia' a apoiarem o Brasil contra Elon Musk

 

Mais de 50 acadêmicos de diversas nacionalidades alertam sobre a ameaça às soberanias digitais e a influência das big techs

Elon Musk (Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes)

Mais de 50 acadêmicos e intelectuais de países como Argentina, França, Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália uniram forças em uma carta aberta que critica as pressões exercidas pelo bilionário Elon Musk sobre o Brasil e convoca "todos aqueles que defendem valores democráticos" a apoiarem a nação sul-americana. O documento, que será divulgado nesta terça-feira (17), foi obtido pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e é assinado por renomados economistas e autores reconhecidos mundialmente por suas pesquisas sobre as grandes empresas de tecnologia.

Os signatários expressam sua profunda preocupação com a soberania digital do Brasil e denunciam que grandes corporações tecnológicas "operam como governantes" em um cenário onde faltam acordos regulatórios internacionais. A carta destaca que a situação brasileira se tornou uma frente crucial no conflito global entre megacorporações e aqueles que aspiram a um espaço digital democrático. "A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA", afirmam os intelectuais.

Além disso, o texto alerta que as ações de Musk enviam uma "mensagem preocupante para o mundo": países democráticos que buscam se libertar da dominação das big techs podem ver suas democracias ameaçadas, com algumas dessas empresas apoiando movimentos e partidos de extrema direita. Entre os signatários estão economistas de renome, como Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty, além da filósofa Shoshana Zuboff, o ex-ministro argentino Martín Guzmán e o professor do MIT, Daron Acemoglu. O Brasil também está representado por figuras proeminentes como José Graziano, ex-diretor-geral da FAO, e acadêmicos de instituições respeitáveis como a UFRJ e a UFABC.

O texto ressalta que as grandes empresas não apenas dominam o espaço digital, mas também atuam contra agendas públicas independentes. "Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários", aponta o documento. Os signatários pedem que o Brasil permaneça firme na implementação de sua agenda digital, denunciando quaisquer pressões externas e buscando o apoio da ONU. "Este é um momento crucial para o mundo", afirmam.

A carta expõe ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a plataforma X por não cumprir ordens judiciais é um exemplo de resistência contra as tentativas de influência das big techs. 

Em um chamado à ação, os intelectuais conclamam a comunidade internacional a apoiar o Brasil em sua luta pela soberania digital, enfatizando que "uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera digital pública não pode esperar". Eles destacam a urgência de estabelecer princípios regulatórios que priorizem o bem-estar da população e do planeta em detrimento dos lucros privados.

A íntegra da carta pode ser lida abaixo:

"Contra o Ataque das Big Tech às Soberanias Digitais
Nós, os signatários, desejamos expressar nossa profunda preocupação em relação aos ataques em curso das empresas Big Tech e seus aliados à soberania digital do Brasil. A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.

No final de agosto, o Supremo Tribunal Brasileiro baniu o X do ciberespaço brasileiro por não cumprir decisões judiciais, exigindo a suspensão de contas que incitaram extremistas da extrema direita a participar de tumultos e ocupar as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo em 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, o presidente Lula da Silva deixou claro a intenção do governo brasileiro de buscar independência digital: reduzir a dependência do país de entidades estrangeiras para dados, capacidades de IA e infraestrutura digital e promover o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos locais. De acordo com esses objetivos, o Estado brasileiro também pretende forçar as empresas de big tech a pagar impostos justos, cumprir as leis locais e ser responsabilizadas pelas externalidades sociais de seus modelos de negócios, que frequentemente promovem violência e desigualdade.

Esses esforços têm sido alvo de ataques do proprietário da X e dos líderes de extrema direita, que reclamam sobre democracia e liberdade de expressão. Mas justamente porque o espaço digital carece de acordos regulatórios internacionais e democraticamente decididos, as grandes empresas de tecnologia operam como governantes, determinando o que deve ser moderado e promovido em suas plataformas.

Além disso, o X e outras empresas começaram a se organizar, juntamente com seus aliados dentro e fora do país, para minar iniciativas que visam a autonomia tecnológica do Brasil. Mais do que advertir o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita.

O caso brasileiro se tornou a principal frente no conflito global em evolução entre as grandes corporações de tecnologia e aqueles que buscam construir um espaço digital democrático e centrado nas pessoas, com foco no desenvolvimento social e econômico.

As empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários. O que precisamos é de espaço digital suficiente para que os Estados possam direcionar as tecnologias colocando as pessoas e o planeta à frente dos lucros privados ou do controle unilateral do Estado.

Todos aqueles que defendem valores democráticos devem apoiar o Brasil em sua busca pela soberania digital. Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, gestão de dados e tecnologia em nuvem. Esses ataques minam não apenas os direitos dos cidadãos brasileiros, mas também as aspirações mais amplas de cada nação democrática de alcançar a soberania tecnológica.

Também pedimos ao governo do Brasil que seja firme na implementação de sua agenda digital e denuncie as pressões contra ela. O sistema da ONU e os governos ao redor do mundo devem apoiar esses esforços. Este é um momento crucial para o mundo. Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera digital pública não pode esperar. Também há uma necessidade urgente de desenvolver, dentro do quadro da ONU, os princípios básicos de regulação transnacional para acessar e usar serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros, para que esse campo de provas das Big Tech não se torne prática comum em outros territórios."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Brasil está entrando em ciclo sustentável de crescimento após "10 anos de desarranjo", diz Haddad

 

Para o ministro, a chave para a retomada econômica é o cumprimento do novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad (Foto: Reprodução)

Durante a cerimônia de assinatura de convênios entre Sebrae e ApexBrasil no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a economia brasileira está se encaminhando para um ciclo sustentável de crescimento. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades.

Segundo Haddad, o Brasil enfrentou uma década de desajustes fiscais, que resultou em déficits acumulados e crescimento econômico de baixa qualidade. O ministro destacou os esforços atuais para reequilibrar as contas públicas por meio de negociações com o Congresso e o Judiciário. "Tivemos 10 anos de muita truculência no Brasil, um desarranjo completo das contas públicas, que estão sendo colocadas em ordem, com muita dificuldade, mas com muita negociação", declarou Haddad.

Ele ressaltou que o país acumulou cerca de R$ 3 trilhões em déficits primários ao longo desse período, sem resultados significativos nem no campo econômico nem no social. No entanto, Haddad acredita que a estratégia de ajuste fiscal em curso poderá trazer uma recuperação sólida para o país. "Se perseverarmos nesse caminho, nós vamos produzir os melhores resultados econômicos para o país", completou.

Para o ministro, a chave para essa retomada é o cumprimento do novo arcabouço fiscal, que visa estabilizar as finanças do país. Ele expressou confiança de que o Brasil voltará a crescer acima da média global, após anos de estagnação. "Nós temos todas as condições. E é o que já está acontecendo. Nós fomos para trás e agora estamos indo para frente de novo", disse Haddad.

Acordo entre Sebrae e ApexBrasil - A cerimônia também marcou a assinatura de convênios entre Sebrae, entidades setoriais e a ApexBrasil, com o objetivo de promover a internacionalização de cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 537 milhões nos próximos dois anos, beneficiando cerca de 19 mil empresas.

Décio Lima, presidente do Sebrae, enfatizou a importância da parceria para garantir que os pequenos negócios brasileiros tenham acesso ao mercado global. "O Sebrae tem o papel de atuar nas condições do ambiente de negócios e permitir que os pequenos possam participar das agendas internacionais de interação econômica", afirmou.

O convênio abrange uma série de ações, como a participação de empresas brasileiras em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros e missões ao Brasil para que importadores conheçam a produção local. Além disso, serão desenvolvidos novos produtos e metodologias para auxiliar os empreendedores em sua jornada de exportação.

Fonte: Brasil 247

"A exportação pode ser o carro-chefe desse ciclo econômico", diz Haddad

 

Ministro destaca que objetivo do governo é também alcançar uma maior participação de pequenos e médios produtores na exportação

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Durante um evento de assinatura de convênio entre o Sebrae e a ApexBrasil nesta terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou o papel central que as exportações devem desempenhar no novo ciclo econômico brasileiro. Haddad afirmou que a exportação pode se tornar o "carro-chefe" desse momento, apoiada por reformas estruturais e instrumentos de financiamento e seguro, com foco especial no fortalecimento da participação de pequenos e médios produtores no mercado internacional.

"Esse setor é muito importante e tende a ser o carro-chefe. A exportação pode ser o carro-chefe desse ciclo econômico", ressaltou o ministro, apontando três razões principais para essa projeção.

Reforma tributária como motor de crescimento

A primeira delas, segundo Haddad, está na reforma tributária, que deverá eliminar o que ele chamou de "exportação de tributos", uma característica negativa da economia brasileira. "Ninguém consegue se livrar da cumulatividade de tributos do nosso atual sistema tributário. Quando virarmos a chave e eliminarmos a cumulatividade, incluindo a questão estadual, vocês vão poder trabalhar com o preço real da mercadoria, em igualdade competitiva com seus concorrentes que estão instalados em outros países", explicou.

Haddad mencionou que o impacto positivo da reforma sobre a produtividade do país é subestimado, e que o crescimento da economia pode ser mais acelerado com as mudanças. "Poucos conseguem estimar com precisão, mas ninguém diz que é menos de 10% do PIB o impacto do crescimento nos próximos anos", afirmou.

Crédito mais acessível para exportadores

A segunda questão levantada pelo ministro foi o crédito para a exportação. Haddad apontou que há uma série de instrumentos inovadores em fase inicial para facilitar o financiamento aos exportadores brasileiros. Ele destacou a importância da integração financeira com os mercados internacionais que compram os produtos nacionais, permitindo que o financiamento seja feito a custos muito baixos.

"Mesmo agora com a redução da taxa de juros americana, nós temos que diversificar nossas fontes de financiamento", afirmou Haddad, destacando que o Brasil está trabalhando para oferecer melhores condições de crédito e incentivar investimentos em plataformas de inovação no país.

Garantias para pequenos e médios exportadores

O terceiro ponto abordado por Haddad foi a reestruturação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que estava anteriormente na lista de privatizações e operava com capacidade limitada. Segundo o ministro, a ABGF está sendo fortalecida para oferecer garantias robustas às exportações brasileiras, com foco em ampliar a participação dos pequenos e médios produtores no mercado externo.

"O Brasil pode ampliar muito sua pauta de exportação se o pequeno tiver as garantias que são dadas aos grandes exportadores", disse Haddad. A ABGF, em parceria com o BNDES, estará preparada para oferecer suporte completo, garantindo que produtores com bons produtos e preços competitivos possam acessar o mercado internacional com segurança.

O ministro destacou que a iniciativa de ampliar o apoio aos pequenos exportadores alinha o Brasil aos padrões de participação observados em países da OCDE. "No Brasil, ainda participamos pouco da pauta exportadora em comparação com os países desenvolvidos. Queremos mudar isso, e a ABGF vai ser uma ferramenta essencial para esse salto de qualidade", concluiu Haddad.

Com essas medidas, o governo espera transformar o ambiente econômico do país, facilitando o acesso ao mercado internacional e impulsionando o crescimento econômico, com as exportações assumindo papel central no desenvolvimento brasileiro.

Fonte: Brasil 247