domingo, 15 de setembro de 2024

Gleisi Hoffman saúda decisão de Dino: "governo vai usar mais rapidamente os recursos para enfrentar a emergência climática"

 

Para a parlamentar, medida também vai ajudar a enfrentar "os terroristas incendiários"

Flávio Dino e Gleisi Hoffmann (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann classificou como "importante" a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional.

"Importante decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá ao governo do presidente Lula usar mais e mais rapidamente os recursos financeiros, técnicos e humanos para enfrentar a emergência climática, além do enfrentamento aos terroristas incendiários", escreveu a parlamentar em suas redes sociais.

Na decisão, o ministro Flávio Dino diz que "não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional".

Fonte: Brasil 247

Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas

 

Parceria entre Iphan e UFPel devolve patrimônio público e cultural

Era tarde de domingo quando o celular de Andréa Lacerda Bachettini começou a ser inundado por mensagens e vídeos postados nas redes sociais mostrando, quase em tempo real, os atos de vandalismo e destruição promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele 8 de janeiro de 2023, quando tentaram depor o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado exatamente uma semana antes. 

Professora e pesquisadora do Departamento de Museologia, Conservação e Restauro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, Andréa conta a dor que sentiu ao ver as imagens das pessoas rasgando, quebrando e arremessando obras de arte e mobiliário de valor inestimável dentro do Palácio do Planalto.

Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes invadem predios publicos na praca dos Tres Poderes, na foto manifestantes arrastam grades que ficam na frente do Palacio do Planalto
Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes arrastam grades que ficam na frente do Palácio do Planalto - Foto Joédson Alves/Agência Brasil

"Meus colegas e eu, ligados à área patrimônio cultural da universidade, estávamos em Pelotas horrorizados, assistindo pelas redes sociais. Foi muito triste e revoltante ver aquilo. A gente se questionava: 'temos que fazer alguma coisa!'. Foi um choque muito grande. Lembro que logo redigimos um documento e encaminhamos para a nossa reitora [Isabela Fernandes Andrade], que é arquiteta e muito sensível ao tema do patrimônio. Na carta, que ela reencaminhou em nome da universidade, a gente colocou o nosso departamento todo à disposição do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], do governo", relata à Agência Brasil.

No contato inicial, o Iphan respondeu que ainda estava fazendo o levantamento dos danos aos prédios e no interior dos palácios da República, todos eles tombados como Patrimônio Mundial da Humanidade. Mas a semente foi plantada ali. Alguns meses depois, a UFPel foi procurada pelo Iphan, que propôs a parceria.

"Em um primeiro momento, a gente imaginava que era possível contratar uma empresa, mas no segundo momento a gente lembrou dos nossos parceiros, que são as universidades públicas, os laboratórios de conservação. Nós temos alguns na Bahia, em Minas Gerais e tem o da UFPel, que é um dos melhores do país e está atrelado ao curso de conservação, tem pós-graduação, e aí propusemos essa parceria", relata o presidente do Iphan, Leandro Grass. A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), em que o instituto repassou R$ 2,2 milhões à UFPel, para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.

Brasília, (DF), 13/09/2024 -  Presidente do Iphan, Leandro Grass , fala sobre a Exposição “8/1: Democracia e Restauração”, mostra processos de restauração das obras vandalizadas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília - Presidente do Iphan, Leandro Grass, mostra processos de restauração das obras vandalizadas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais. Ao todo, cerca de 30 pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e servidores estão trabalhando no projeto, cujo principal objetivo é a restauração completa das 20 obras de arte (veja a lista completa a seguir) pertencentes ao Palácio do Planalto danificadas no ataque de 8 de janeiro do ano passado.

Cerca de um ano e meio após o início do projeto, até este domingo (15), em que se celebra o Dia Internacional da Democracia, praticamente todas as obras e peças estão com o restauro finalizado. Os trabalhos seguem até dezembro, e incluem a produção de um livro, de um documentário e a realização de ações educativas de promoção do patrimônio cultural em escolas públicas do Distrito Federal.

Trabalho minucioso

Outro momento emocionante dessa jornada, lembra Andréa, foi quando ela veio a Brasília pela primeira vez já como coordenadora do projeto, batizado de "Lacorpi - Ação Patrimônio Cultural dos Palácios Presidenciais: valorização e promoção da democracia a partir da conservação-restauração dos bens culturais vandalizados do Palácio do Planalto".

"Foi um momento de muita emoção, eu sempre tenho vontade de chorar quando me lembro", conta a professora, com a voz embargada. "A primeira obra que vi foi a tela do Di Cavalcanti, conhecida como 'As Mulatas à mesa'. A tela é um tecido, mas tem toda uma estrutura de madeira e travas que a sustenta. Essas travas de madeira estavam todas rompidas. Naquele momento, percebi de perto o tamanho do ato de brutalidade daquela tentativa de golpe", descreve. Com cerca de 3,5 metros de largura por 1,20 metro de altura, essa obra do grande pintor modernista brasileiro é uma das mais importantes do acervo dos palácios presidenciais. Ela foi rasgada em sete pontos diferentes, não se sabe ao certo se por uma faca ou punhal usado pelos golpistas que invadiram o Planalto naquele domingo fatídico.  

O trabalho sobre a tela de Di Cavalcanti foi minucioso. A obra já tinha um reentelamento (cobertura protetora no verso da tela) com tecido de linho, que foi rompido pelos rasgos e não era possível emendar com fibras originais. A opção foi utilizar um poliéster, que é um tecido sintético, comumente usado em velas de barco. Na parte frontal da tela, onde a obra está pintada, técnicas de justaposição das texturas dos fios, reproduzindo as pinceladas do artista, disfarçaram completamente os rasgos, que não são mais visíveis. Já na parte de trás da tela, os rasgos foram mantidos.

"Foi um opção da equipe, um opção política, para mostrar que essa tela sofreu esse processo, que foi perfurada sete vezes. Essa memória estará registrada", explicou Leandro Grass.

Uma das agressões mais chocantes foi sobre a escultura em bronze O Flautista, do também brasileiro Bruno Giorgi, que tem mais de 1,6 metro de altura. Ela foi rompida em quatro partes. Em outra atitude de brutalidade e estupidez, outra escultura em bronze, a "Vênus Apocalíptica", da artista argentina Marta Minujín, foi simplesmente arremessada do quarto andar do Palácio do Planalto, caindo sobre o gramado na área externa.

Uma das cenas reproduzidas à exaustão, no contexto da selvageria do 8 de janeiro, foi o momento em que um dos invasores, Antônio Cláudio Alves Ferreira, destruiu um relógio do século 17, que estava exposto no Palácio do Planalto.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, estão em processo de revitalização por meio de outro acordo formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil.

- Imagens de câmeras de segurança mostram relógio do século XVII sendo destruído por manifestante golpista.
- Imagens de câmeras de segurança mostram relógio do século XVII sendo destruído por manifestante golpista. - Divulgação

Descobertas importantes

O trabalho de restauração também resultou em descobertas relevantes sobre algumas obras, até mesmo a sua autoria. É o caso da pintura expressionista "Pássaro", de Martin Bradley, pintor inglês. Anteriormente sem título e autoria identificados, agora a tela expressionista pode ser inserida na história da arte. 

O vaso cerâmico branco e azul, que havia sido despedaçado, também teve sua autoria revelada durante o restauro bem-sucedido. Trata-se de uma Idria em Majólica (um tipo de cerâmica) italiana do período do Renascimento (séculos 14 a 16). Todo esse trabalho contou com técnicas avançadas de raio-X das peças e análise microscópica de esmalte e pigmentos.

O processo também vai resultar na produção de um material para orientação de conservação preventiva das obras, que inclui desde informações detalhadas sobre as técnicas de restauro aplicadas até sobre requisitos de temperatura e umidade relativa adequados para exibição das peças.

Brasília (DF), 15/09/2024 - Processo de restauração de obras depredadas no 8/01. Foto: Nauro Júnior/Iphan
Brasília (DF), 15/09/2024 - Processo de restauração de obras depredadas no 8/01. Foto: Nauro Júnior

Os detalhes e bastidores do processo de restauração das obras pode ser conferido em uma exposição temporária na sede nacional do Iphan, em Brasília. Com o título "8 de janeiro: restauração e democracia", a exposição mostra, em fotos em grande formato, e exibição de materiais e ferramentas  utilizadas pelos restauradores, mais detalhes das descobertas e do processo de reconstrução das peças.

"É muito importante devolver essas obras para que elas possam ser vistas pelo público. Essas obras são do povo brasileiro e representam a vitória da democracia e da liberdade", aponta Leandro Grass.  

Lista das obras que estão sendo restauradas na parceria Iphan/UFPel:

1. Tela de Emiliano Di Cavalcanti (artista brasileiro);

2. O Flautista de Bruno Giorgi (artista brasileiro);

3. ⁠Idria (Majolica Italiana);

4. Galhos e Sombras de Frans Krajcberg (artista polonês naturalizado brasileiro);

5. Retrato do Duque de Caxias de Oswaldo Teixeira (artista brasileiro);

6. Rosas e Brancos Suspensos de J. Paulo (José Paulo Moreira da Fonseca) (artista brasileiro);

7. Casarios de Dario Mecatti (artista ítalo-brasileiro);

8. Obra de Dario Mecatti (artista ítalo-brasileiro);

9. Cena de Café de Clóvis Graciano (artista brasileiro);

10. Tela de Armando Viana (artista brasileiro);

11. Matriz e grade no 1º plano de Ivan Marquetti (artista brasileiro);

12. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

13. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

14. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

15. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

16. Pintura de Glênio Bianchetti (artista brasileiro);

17. Vênus Apocalíptica Fragmentando-se de Marta Minujín (artista argentina);

18. Cotstwold Town de John Piper (artista inglês);

19. Tela de Grauben do Monte Lima (artista brasileira);

20. Pássaro de Martin Bradley (artista inglês).

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Timão derrota o São Paulo e fica perto do 6º título do Brasileirão A1

 

Brabas fazem 3 a 1 nas rivais no Morumbis

O Corínthians está muito próximo de seu quinto título consecutivo - e sexto no geral - do Brasileirão Feminino A1. Neste domingo (15), em partida que teve transmissão da TV Brasil, o Timão fez 3 a 1 no São Paulo em pleno Morumbis, no primeiro jogo da final de 2024. Com o resultado, pode até perder por um gol de diferença em casa, na partida de volta, domingo que vem, na Neo Química Arena e mesmo assim conquistar o troféu mais uma vez.

Victória Albuquerque marcou duas vezes para as Brabas, que abriram o placar com Millene. Ao tricolor - que disputa uma decisão de Campeonato Brasileiro pela primeira vez e descontou no fim com Ariel Godoi - cabe tentar um histórico triunfo na próxima semana.

Pouco mais de 28 mil pessoas compareceram ao estádio, a maioria delas torcendo pelo tricolor, atuando em casa. Após um período de leve domínio do São Paulo, o Corínthians chegou ao gol praticamente em seu primeiro avanço perigoso. Aos 22 minutos, Vic Albuquerque cruzou pela direita, Letícia Alves fixou o olhar na bola e não viu Millene chegando por trás dela para completar para o gol.

O São Paulo criou boas chances, principalmente com Aline Milene, mas pecou nas conclusões. Em uma delas, aos 30, a jogadora roubou a bola na área do Corinthians mas finalizou por cima na saída da goleira Nicole Ramos.

Na volta para o segundo tempo, as Brabas foram precisas outra vez. Aos três minutos, Gabi Portilho fez jogada pela direita e cruzou para a área. Millene tentou marcar de letra, Carlinha defendeu e na sobra Vic Albuquerque chutou forte. Carlinha ainda desviou, mas não conseguiu evitar o gol, o 12º de Vic na competição.

Em desvantagem ainda maior, o tricolor seguiu criando - e desperdiçando - oportunidades. Em um lance, chegou a finalizar três vezes dentro da área e rondar o gol, sem conseguir marcar.

Cirúrgico, o Timão chegou ao terceiro já no final. Aos 43, Vic Albuquerque marcou de novo chutando cruzado do lado direito. O 13º gol da atacante a coloca ainda na disputa para ser a artilheira da edição. Amanda Gutierres, do Palmeiras, marcou 15.

Nos acréscimos, o São Paulo enfim conseguiu seu gol. Após roubada na saída de bola corintiana, Duda Serrana serviu Ariel Godoi que, livre dentro da área, descontou.

No próximo domingo, o Corinthians tenta reafirmar sua hegemonia no futebol feminino do Brasil. Esta é a oitava final consecutiva da equipe, que ganhou os últimos quatro campeonatos e cinco dos sete anteriores.

Além disso, para se tornar campeão o São Paulo precisará fazer algo que nenhuma equipe conseguiu na história: derrotar as Brabas na Neo Química Arena. Até hoje, a equipe está invicta quando se apresenta no palco de seus jogos mais importantes: são 23 vitórias e um empate em 24 jogos. No entanto, no último duelo na Neo Química o tricolor quase conseguiu o feito: vencia por 2 a 1 até os acréscimos, quando sofreu a virada por 3 a 2. Agora, o time precisa não apenas vencer, mas alcançar uma diferença de pelo menos dois gols no placar para ir atrás do título em sua primeira final.

Edição: Graça Adjuto

Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio

 

Especialistas defendem responsabilização para fortalecer democracia

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alusão à Declaração Universal da Democracia, assinada dez anos antes em conferência interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito. 

Em 1997, quando o Brasil assinou a Declaração Universal da Democracia, a Constituição do país passava pelo processo de regulamentação, nove anos após a promulgação. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma memória próxima. O fim do estado de exceção da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a proclamação da República tinha pouco mais de um século. 

Na 17ª edição do Dia Internacional da Democracia, comemorado neste domingo (15), especialistas ouvidos pela Agência Brasil chamaram a atenção para a necessidade de manter continuamente ativa a defesa da democracia diante dos riscos experimentados nos últimos anos. O país agora passa por um duro processo de radicalização política e polarização que teve seu auge no pleito de 2017 e esteve perto de ameaçar a continuidade do respeito às urnas, na tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023. 

São Paulo (SP) - Instituto Vladimir Herzog lança campanha para oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia. Foto: Acervo/Instituto Vladimir Herzog
Acervo/Instituto Vladimir Herzog

“A democracia brasileira vem sofrendo com ataques sistemáticos e  a violação de sua constituição por parte de setores nada comprometidos com o estado democrático de direito. Isso ficou ainda mais evidente no último governo [de Jair Bolsonaro], e, sobretudo, com os atentados no dia 8 de janeiro de 2023. Se não fosse, justamente, o compromisso e a solidez de algumas das nossas instituições, não estaríamos falando hoje sobre a fragilidade da democracia brasileira, ou, até mesmo como aperfeiçoá-la”, destaca o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili. 

Segundo ele, a democracia brasileira ainda carece de mecanismos robustos para a promoção de direitos e justiça, que impeçam a impunidade daqueles que atentaram contra o regime democrático no passado. 

“Quando um país não articula seu passado de violência, agindo contra aqueles que atentaram e atentam livremente e abertamente contra o estado democrático de direito, como o Brasil não fez no passado, o que temos é uma cultura de impunidade, que favorece ataques como os que temos visto”, ressalta

“Precisamos entender que o passado está sempre à nossa porta e enquanto não agirmos efetivamente, tornaremos a vivenciar episódios de ataques contra a nossa democracia hoje e amanhã”, acrescenta. 

Justiça

A procuradora Regional da República e presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil não fez sua Justiça de Transição, após o período da ditadura militar (1964-1985), e que agora paga pelo erro.

“No mundo todo, onde se estuda situações em que houve quebra da legalidade, em que se passou de ditaduras para regimes democráticos, verifica-se que se fez necessário promover a reparação das vítimas, a responsabilização dos autores, dos agentes de segurança que contribuíram para essa situação”, afirma. 

A falta de responsabilização abre caminho para a repetição de novas ações contra a democracia, segundo ela. “O 8 de Janeiro de 2023 tem tudo a ver com esse processo de não revelação da verdade, de omissão, de negação daquilo que aconteceu como golpe. Tem a ver com a impunidade desses autores, com a divulgação da falsa história de que [o golpe de 1964] salvou o país do comunismo”. 

Brasília (DF), 28/08/2024 - Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa - Direitos das vítimas de desaparecimento forçado. Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga. Bruno Spada/Câmara dos Deputados

“A defesa da democracia infelizmente é um processo muito delicado, muito difícil é por isso que a gente tem que ter instrumentos de combate a essas arbitrariedades e a essas tentativas de se jogar para baixo do tapete as investidas contra a democracia”, acrescenta.

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada em julho deste ano pelo presidente Lula, depois de ter sido encerrada em 2022, durante o governo Bolsonaro.

Sessenta anos após o golpe (confira especial), estudos apontam a existência de 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Existem também casos de pessoas com a morte confirmada pelo Estado, mas com o corpo desaparecido. Entre elas, o estudante de geologia da Universidade de Brasília, Honestino Guimarães, possivelmente morto em 1973 por agentes da ditadura.

Desinformação

Segundo Nilmário Miranda, jornalista e ex-deputado federal, preso político nos anos 1970 e assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a construção de memórias baseadas na verdade é um dos principais pilares da democracia. Esse processo, no entanto, foi colocado em xeque em razão das fake news. 

“Não há democracia com base em Fake News, apropriação e mudança da história. A Democracia só se relaciona com memória verdadeira e com a construção de memórias, por isso a sua manutenção e ações como a Comissão da Verdade vão além dos governos e se relacionam com políticas de Estado”, defende. 

Brasília 27/03/2023 -   O ex ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, durante ato na Ponte que se chamava Costa e Silva e passou a se chamar Honestino Guimarães na semana de luta pela Democracia, em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos na Ditadura. 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, durante ato na Ponte que se chamava Costa e Silva e passou a se chamar Honestino Guimarães na semana de luta pela Democracia (2023). Joédson Alves/Agência Brasil

“Há uma importância em manter a memória viva e ainda é válido e necessário lembrar o lema da Comissão: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça. Isso tem de estar na vida do país, tem de fazer parte da educação, para evitar algo como o golpe que quase aconteceu em 8 de janeiro”, acrescenta. 

Ele lembra  que na ditadura militar foram 750 parlamentares cassados, mais de 30 mil pessoas relataram algum tipo de tortura e houve 434 mortos e desaparecidos. “Isso tem de ser de conhecimento de todos. Se não, volta, se repete. A História mostra que volta. A verdadeira democracia precisa disso”.

Avanço

Adriano Diogo, geólogo e político, preso político durante a Ditadura Militar, e membro da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, considera que a democracia tem enfrentado um grande desafio na era da comunicação digital. Ele ressalva, no entanto, que o sistema democrático ainda é o mais avançado que existe.

“Estamos em um momento difícil, em que o peso da comunicação digital atrapalha o processo, mas não podemos parar de lutar, de gritar, de disputar e ganhar eleições, que é a única forma de garantir a continuidade da Democracia”.

“Ela pode ter todos os seus problemas, mas é o mais avançado e revolucionário que temos no momento, e o que garante a participação do povo, que é o centro da decisão. É a partir da vontade popular que se constrói gerações”, acrescenta. 

Edição: Juliana Cézar Nunes

Fonte: Agência Brasil

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

 

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

Edição: Graça Adjuto

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana empata com Itaipulândia e garante classificação


Apucarana e Itaipulândia desenvolveram bom jogo de futsal sob presença de grande público no Lagoão (Foto: Reprodução)

 Em jogo válido pela penúltima rodada da primeira fase da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal, as equipes do Apucarana e Itaipulândia empataram em 4 a 4, ontem à noite, no Lagoão, em Apucarana. Bruno, Diego Tabaldi e Malinha duas vezes marcaram os gols do Apucarana e Café (2), Vini e Neto Veiga fizeram para o Itaipulândia. 

No jogo, a equipe do oeste do estado abriu 2 a 0 com gols de Café (12:20) e Vini (12:45); o Apucarana buscou o empate ainda no primeiro tempo com Bruno (16:01) e Diego Tabaldi (19:00); No segundo tempo Itaipulândia fez 3 a 2 aos 23:57 com Neto Veiga, mas o Apucarana virou o placar para 4 a 3 com dois gols do jogador Malinha aos 24:03 e 24:39; O empate do Itaipulândia veio aos 35:54 com outro gol do jogador Café. Final 4 a 4 em grande jogo de futsal disputado no Lagoão sob presença de grande público. 

Com empate o Dragão do Norte foi a 13 pontos e garantiu classificação para os play offs da terceira fase da competição. A equipe não pode ser alcançada pela equipe do Fazenda Futsal que está na quinta posição, com 9 pontos. Missal e Apucarana já estão classificadas no grupo "B". Terra Boa, Itaipulândia e Fazenda brigam pelas duas vagas restantes. Guaíra já está eliminada.

No grupo "A" Manoel Ribas e Medianeira já garantiram vagas na próxima fase enquanto Santo Helena,  Loss ABF e Paraná Clube disputam as duas últimas vagas do grupo. Palmas já está eliminada.

No empate da classificação, o técnico Cleber Paraná, do Apucarana Futsal, colocou em quadra Olavo, Bruno, Dodô, Diego Tabaldi, Glauber, Gaburro, Malinha, Gauchinho, Rafinha, Marquinhos, Ganso e Enzo.

O Apucarana encerra sua participação na próxima quarta-feira, (18)  jogando na região metropolitana de Curitiba contra a equipe do Fazenda Futsal da cidade de Fazenda Rio Grande. O jogo acontece no Ginásio Gurizão e está marcado para começar às 20 horas. 

Resultados da rodada:

Palmas 2 x 2 Santa Helena

Loss ABF 3 x 2 Paraná Clube

Manoel Ribas 4 x 1 Medianeira

Terra Boa 6 x 4 Faenda Futsal

Missal 4 x 1 Guaíra

Apucarana 4 x 4 Itaipulândia

Classificação:

Grupo "A"

Manoel Ribas                 19

Medianeira                     16

Santa Helena                  13

Loss ABF                         12

Paraná Clube                  10

Palmas                               8


Grupo "B"

Missal                               20

Apucarana                        13

Terra Boa                          12

Itaipulândia                      12

Fazenda Futsal                 9

Guaíra                                 4


Última rodada (18/9 - quarta-feira)

Paraná Clube x Manoel Ribas (20h00)

Loss ABF x Palmas (20h00)

Medianeira x Santa Helena (20h00)

Fazenda x Apucarana (20h00)

Terra Boa x Missal (20h00)

Itaipulândia x Guaíra (19h30)


Após posar com Michelle Bolsonaro e ser detonada, Jojo diz que vai excluir música 'Arrasou, Viado'

 

Neste domingo, ela anunciou que vai solicitar que sua música "Arrasou, Viado" seja excluída do YouTube

(Foto: Reprodução)

Jojo Todynho postou uma foto ao lado de Michelle Bolsonaro e foi detonada nas redes sociais, sendo chamada de “hipócrita” , acusada de usar a bandeira LGBTQIAP+ e apoiar movimentos homofóbicos. Após as críticas, ela anunciou neste domingo (15) que vai solicitar que sua música "Arrasou, Viado" seja excluída do YouTube e das plataformas de streaming.

"Em momento algum quis me aproveitar de comunidade, de bandeira, nunca me aproveitei de ninguém, porque se eu me aproveitasse das pessoas eu estava além do que eu estou hoje, mas enfim...", disse.

Por fim, como de praxe, a bolsonarista detonou quem a critica. "A vida não funciona assim, o mundo não gira dessa forma. Se as pessoas colocaram algum tipo de expectativa em mim, isso é um problema delas, não meu. O fato de não gostar de alguém não me dá o direito de ir nas redes sociais dela para atacar e falar o que eu bem entender. Não estou aqui para me dar nenhum tipo de desculpa ou justificativa. Eu vim aqui falar para vocês que respeito é bom e todo mundo gosta".

Fonte: Brasil 247

TV Tupi pode voltar às telas brasileiras; entenda

 

A TV Tupi foi primeira emissora de televisão do Brasil e da América Latina

(Foto: Reprodução)

A TV Tupi, primeira emissora de televisão do Brasil e da América Latina, inaugurada em 18 de setembro de 1950 por Assis Chateaubriand, pode estar próxima de retornar após 44 anos fora do ar. Segundo o colunista Sandro Nascimento, do portal NaTelinha, negociações em sigilo estão em andamento para o relançamento da emissora.

De acordo com as informações, um estúdio em São Paulo já teria sido contatado para a produção da programação diária. Além disso, um teatro recém-inaugurado seria utilizado para a gravação de programas de auditório.

A estratégia inicial envolve a transmissão de conteúdo linear através do YouTube, com o objetivo de atrair retransmissoras pelo país, especialmente aquelas insatisfeitas com os projetos de outras redes de televisão.

O retorno da TV Tupi teria sido motivado por uma análise de dados da Kantar Ibope Media, que indicou que parte do mercado de televisão aberta não se identifica com a programação atual das principais emissoras. O público-alvo principal seria formado por telespectadores com mais de 50 anos, embora não se descarte a criação de programas voltados para o público jovem.

O grupo responsável pelo projeto trabalha com o primeiro semestre de 2025 como prazo para o possível retorno da emissora.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Na Telinha

Vinte e duas pessoas foram presas por incêndios criminosos em SP, diz secretaria

 

Queimadas atingem interior de São Paulo desde agosto. Foto: Lourival Izaque/Estadão

Desde 18 de agosto, o estado de São Paulo enfrenta uma onda de queimadas que tem afetado o estado diariamente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que, ao todo, 22 pessoas foram presas por envolvimento em incêndios florestais até o último sábado (14). Desses, 12 continuam detidos, oito foram liberados sob supervisão após audiência de custódia, e um ainda é investigado.

Na manhã desta sexta-feira (13), um homem de 47 anos foi preso em flagrante na Rodovia Waldir Canevari, em Sales Oliveira, interior de São Paulo, após atear fogo em um canavial. A prisão ocorreu após a Polícia Civil receber um chamado sobre o incêndio.

Testemunhas relataram ter visto o suspeito saindo de um canavial que, pouco depois, foi consumido pelas chamas. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Sales Oliveira, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O interior paulista enfrenta uma crise ambiental com a destruição de grandes áreas de vegetação. No Vale do Paraíba, por exemplo, cerca de 372 campos de futebol foram devastados por incêndios recentes.

Fumaça sai de floresta vizinha a Pirituba, zona norte de SP. Foto: Nelson Almeida/AFP

A Defesa Civil atualizou que 16 cidades ainda têm focos de incêndio ativos, com Perus e outras cidades como Mairiporã, Bananal, Brotas e Campinas entre as mais críticas. Aeronaves da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no terreno para combater as chamas.

A previsão para este domingo (15) é de alívio com a chegada de uma nova frente fria. O Climatempo indica que a massa de ar mais gelada trará uma redução significativa nas temperaturas, que cairão de 35°C para 21°C em São Paulo, e possibilitará uma diminuição na onda de calor intensa dos últimos dias.

O céu deve permanecer nublado com possibilidade de garoa durante todo o dia, e a chance de chuva é de 81%, o que pode ajudar a controlar os incêndios em curso.

Fonte: DCM