terça-feira, 3 de setembro de 2024
Mercado reage à recuperação econômica e sinaliza possível alta dos juros
8 de Janeiro: Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação em atos golpistas
O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na última sexta-feira (30)
OAB recorre ao Supremo contra multa de R$ 50 mil a usuário da internet que usar VPN para acessar o X
A Ordem considera a medida uma “grave afronta” à Constituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar uma rede privada virtual (VPN) para acessar o X no Brasil.
A OAB considera a medida uma “grave afronta” à Constituição, como informa Guilherme Amado, no Metrópoles.
A multa foi imposta por Moraes na última sexta-feira (30), quando ele ordenou o bloqueio do X no país. A decisão foi tomada após a plataforma não nomear um representante legal no Brasil e recusar-se a pagar multas impostas pelo STF. O proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, reagiu às intimações do Supremo com comentários agressivos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pela Primeira Turma do STF.
A OAB argumenta que a multa de R$ 50 mil para usuários de VPN é inconstitucional. Em um documento assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade criticou a medida como “ilícita” e “sem o devido processo legislativo”, alegando que desconsidera garantias processuais e o direito ao devido processo legal.
A OAB também condenou a punição como “genérica e indiscriminada”, afirmando que as sanções devem ser aplicadas em um processo justo e legítimo que respeite os direitos fundamentais dos acusados, incluindo o contraditório e a ampla defesa.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Maduro antecipa Natal na Venezuela para 1º de outubro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante seu programa semanal. Foto: Divulgação
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou que o Natal no país será adiantado para o próximo dia 1º de outubro. A medida foi anunciada na noite desta segunda (2) em um programa de auditório apresentado pelo mandatário semanalmente.
“Está chegando em setembro e se diz: ‘Setembro já cheira a Natal’. E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança”, afirmou.
O adiantamento do Natal ocorre em meio a uma crise no país após as eleições presidenciais. A oposição a Maduro e parte da comunidade internacional tem questionado o resultado da disputa e a legitimidade de mais um mandato do presidente venezuelano.
Essa não é a primeira vez que Maduro antecipa as celebrações natalinas na Venezuela. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, ele marcou a data 15 de outubro e liberou recursos para compra de brinquedos. Sete anos antes, em 2013, ele decretou a comemoração para 1º de novembro como uma forma de “derrotar a amargura”.
Fonte: DCM
Perito é condenado por mentir em laudo sobre morte do filho de Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin e seu filho, Thomaz, morto em acidente de helicóptero em abril de 2015. Foto: Reprodução
A Justiça condenou o perito Hélio Rodrigues Ramacciotti por inserção de informações falsas no laudo sobre as causas do acidente de helicóptero que morreu Thomaz Alckmin, filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. O caso ocorreu em abril de 2015 e a decisão é da segunda instância da Justiça paulista.
Segundo o desembargador Marcelo Gordo, relator do caso, “houve omissões e distorções inaceitáveis no laudo, que influenciaram na apuração da causa do acidente”. A decisão cita informações falsas sobre o painel das chaves do helicóptero, o modelo e a certificação da aeronave.
O perito ainda prestou informações sobre exames que não foram realizados, de acordo com o magistrado. Ramacciotti foi condenado a três anos e um mês de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
Além da pena, o perito também foi punido com perda de função pública. Em sua defesa, ele alegou que “jamais omitiu, distorceu ou falseou a verdade” e chamou a versão apresentada pelo Ministério Público na denúncia de “fantasiosa”. Ramacciotti ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: DCM
Moraes libera Luciano Hang a usar redes sociais após plano golpista
Luciano Hang, conhecido na internet como “Veio da Havan”. Foto: reprodução
O bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, voltou a acessar suas redes sociais após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Hang, que teve suas contas bloqueadas por cerca de dois anos devido a investigações sobre empresários suspeitos de atentar contra a democracia, pode usar Facebook, TikTok, X e YouTube, desde que não repita as práticas ilícitas que o colocaram sob investigação.
Em seu despacho, Moraes afirmou que, “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais”. Koury é dono do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. No entanto, ambos devem continuar cumprindo as medidas cautelares, com a possibilidade de responsabilização pecuniária caso reincidam nas mesmas práticas ilegais.
O inquérito foi aberto para investigar a atuação de empresários que, por meio de um grupo de WhatsApp, defendiam um golpe de estado e atacavam o STF, TSE e urnas eletrônicas com fake news. Esses ataques ocorreram em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha à reeleição, contribuindo para a polarização e o descrédito das instituições públicas.
Embora as contas de Hang e Koury tenham sido liberadas, Moraes manteve o bloqueio de publicações com “conteúdo ilícito”. Além disso, impôs uma multa diária de R$ 20 mil caso eles publiquem, promovam ou compartilhem conteúdos ilegais, que deverão ser imediatamente removidos das plataformas.
Fonte: DCM
Folha diz que “não se sabe” por que PIB cresceu e vira piada nas redes
Redação da Folha de S.Paulo. Foto: reprodução
Nesta terça-feira (3), a Folha de S.Paulo virou piada nas redes sociais. Após o governo Lula (PT) alcançar o melhor crescimento do PIB em um triênio desde 2013, o colunista Vinicius Torres Freire publicou um artigo dizendo que “não se sabe a razão” da melhora.
O post da Folha no Bluesky sobre a reportagem está sendo compartilhado com diversos comentários irônicos: “Essa manchete é muito engraçada, parece uma paródia”, disse uma usuária. “Luiz Inácio Não Sabemos O Motivo da Silva”, brincou outro.
Na coluna, Freire afirma que “nada disso estava nos prognósticos dos economistas”. Não se sabe o que a Folha quis dizer, mas se sabe que o mercado de trabalho no país tem recorde de geração de emprego.
Segundo Alex Agostini, economista-chefe da empresa de consultoria Austin Rating, o setor industrial teve expansão de 1,8% e o setor de serviços cresceu 1%. “A taxa de desemprego está na mínima histórica”, relatou.
Vinicius Torres Freire também comparou os feitos do governo Lula aos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), mas com uma tentativa de aliviar a culpa do ex-presidente: “Por causa da desordem da epidemia, é possível dar um desconto para as bolas foras de 2020 e 2021”, argumentou.
Na sequência, o colunista reconhece que as previsões de economistas funcionam como um “reality show”, explicando que o IBGE não faz as contas do PIB para avaliar essas estimativas do mercado. Mas alertou: “Três ou quatro anos de prognósticos tão errados sugerem que entendemos mal o que se passa na atividade econômica. Se o entendimento é precário, os diagnósticos de problemas também devem estar mais imprecisos”.
Ao logo do texto, o jornalista, que é mestre em administração formado pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, volta ignorar os feitos petistas para procurar supostos méritos de Bolsonaro e até do ex-presidente golpista Michel Temer (MDB).
“Quais as mudanças recentes mais visíveis na economia? O petróleo. Avanço ainda maior do agro. Reformas microeconômicas desde 2017, de efeito difícil de medir. As medidas de produtividade média não indicam melhora. Isto é, potencial de crescer mais. Estariam também (mais) erradas?”, questionou.
Um usuário do Bluesky escreveu que, “além do absurdo da insinuação anti-governo popular, todo texto é um apanhado de nada, uma análise sem pé nem cabeça”.
Veja a repercussão:
Fonte: DCM
Brasil fica em 2º lugar em ranking de crescimento com 53 países; veja lista
Setor industrial teve expansão de 1,8% no segundo trimestre de 2024. Foto: GERJ/Fotos Públicas
O Brasil ficou em segundo lugar num ranking de crescimento com 53 nações feito pela empresa de classificação de risco Austin Rating. O país registrou um crescimento de 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre do ano.
A lista inclui países que divulgaram o resultado do crescimento de suas economias no período. Em primeiro lugar, aparece o Peru, que teve uma alta do PIB de 2,4% no segundo trimestre. O Brasil aparece empatado com a Arábia Saudita e a Noruega, que também cresceram 1,4% entre abril e junho.
A Irlanda (1,2%) e a Holanda (1%) aparecem na sequência. O Brasil ficou à frente de países desenvolvidos como Espanha e Japão (0,8%) cada. Entre os países latino-americanos, o México aparece com uma expansão de 0,2% no período, abaixo de Peru e Brasil.
Crescimento do PIB. Foto: Reprodução
O resultado do Brasil ficou acima da média do ranking, de 0,5% de crescimento, e foi maior que a expansão média das nações dos Brics (1,1%). Os Estados Unidos e a China aparecem empatados, com 0,7%, no ranking.
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e responsável pelo ranking, afirmou que o resultado do PIB brasileiro ficou acima do esperado. Ele destaca o setor industrial, que teve expansão de 1,8%, mas aponta a importância do setor de serviços, que cresceu 1%.
“O setor de serviços está muito aquecido pelo mercado de trabalho, que tem recorde de geração de emprego. A taxa de desemprego está na mínima histórica”, avalia.
Veja a lista com os 10 primeiros lugares do ranking:
- Peru: 2,4%
- BRASIL, Arábia Saudita, Noruega: 1,4%
- Irlanda: 1,2%
- Holanda: 1%
- Indonésia: 0,9%
- Croácia, Espanha, Japão, Sérvia, Tailândia: 0,8%
- China, Chipre, Estados Unidos, Malásia e Lituânia: 0,7%
- Dinamarca e Reino Unido: 0,6%
- Bulgária, Canadá, Filipinas e Polônia: 0,5%
- Cingapura, Eslováquia, Islândia, Hong Kong: 0,4%
Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%
Ministro comemorou crescimento de 1,4% no segundo trimestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.
"Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem", disse.
Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.
"A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda", afirmou.
A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.
A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.
Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.
Edição: Marcello Antunes
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Saiba quem é a CEO de 33 anos do BlueSky, rede que explodiu no Brasil após a suspensão do X
Jay Graber é nascida em Tulsa, Oklahoma, e formada em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade da Pensilvânia
Jay Graber, de 33 anos, é a CEO do Bluesky, a rede social que vem se expandindo no Brasil após o banimento do X (ex-Twitter). De acordo com o Época Negócios, Graber assumiu a liderança do Bluesky em dezembro de 2021, a convite de Jack Dorsey, cofundador da nova rede social e também fundador e ex-CEO do Twitter.
Desde então, ela tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e expansão da plataforma, especialmente com sua abertura ao público em fevereiro deste ano.
Graber, que nasceu em Tulsa, Oklahoma, é filha de um professor de matemática e de uma acupunturista chinesa. Formada em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade da Pensilvânia, ela começou sua carreira na ONG Free Press e trabalhou como engenheira de software em empresas de tecnologia, incluindo a startup de criptomoedas Zcash.
Em 2019, ela fundou a startup Happening, uma rede social voltada para eventos, antes de ser escolhida para comandar o Bluesky.
Graber tem se mostrado receptiva e bem-humorada ao lidar com o aumento repentino de usuários brasileiros, que somaram mais de 2 milhões de novas contas ao BlueSky desde o banimento do X no país. Ela interagiu com humor nas redes sociais em resposta ao crescimento explosivo da base de usuários.
Além de sua liderança dinâmica, o Bluesky se destaca por ter um código aberto, permitindo que desenvolvedores ao redor do mundo contribuam para a evolução da plataforma, adicionando novas funcionalidades e melhorando a experiência do usuário.
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