Saiba como se vota na Venezuela

 

"A maior prova de que as eleições venezuelanas são limpas reside no fato da oposição ter conquistado maioria no parlamento em 2015", escreve Álvaro Nascimento

Brasília (DF) 27/07/2024 – Vista da entrada da embaixada da Venezuela durante votação para presidente (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

1. Só após o chavismo chegar ao poder as eleições na Venezuela passaram a contar com Justiça eleitoral (não havia antes), cadastro de eleitores (não havia antes), circunscrições eleitorais (não havia antes) de modo a impedir fraudes. Até então, os eleitores tinham seu dedo polegar marcado com tinta (que deveria durar dias no dedo de cada um) para evitar que votasse de novo!

2. A maior prova de que as eleições venezuelanas são limpas reside no fato da oposição ter conquistado maioria no parlamento em 2015, além de Nicolás Maduro ter vários governadores e prefeitos eleitos que se colocam publicamente contra seu governo. Parlamento, governadores e prefeitos estes que lhe fazem renhida oposição 24 horas por dia em todos os campos. Só lembrando, Maduro venceu as eleições de 2013 (após a morte de Hugo Chávez) com 50,61% dos votos contra 49,12% de Henrique Capriles, governou com minoria no parlamento e se viu obrigado a negociar diariamente com a oposição cada medida de governo que necessitaria de aprovação parlamentar. Isso nos lembra de alguma conjuntura, digamos, “más cerca”? Se as eleições fossem fraudadas, Maduro abriria mão de maioria parlamentar, apoio de vários governadores e de prefeitos de cidades importantes a troco de que?

3. Nas eleições deste 28 de julho, Maduro enfrentou outros nove candidatos a Presidente tentando impedir, nas urnas, sua reeleição. Vale a pergunta: todos estes nove seriam “amigos de Maduro” e contariam com o seu beneplácito, concorrendo em eleições fraudulentas? Raciocinemos: as eleições na Venezuela são realizadas em um único turno. Logo, aquele que recebe mais votos na “primera vuelta” toma posse para um mandato de seis anos. Sendo claro que há candidatos que são ferrenhos opositores históricos do chavismo, porque Maduro cometeria a idiotice de lançar candidatos “simpáticos” a ele, se suas presenças na corrida presidencial só faria diminuir os seus próprios votos, abrindo espaço para a vitória da oposição?

4. Sobre as eleições “fraudulentas”, os eleitores venezuelanos votam em urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras em quase tudo, menos num quesito. Lá o sistema imprime – e entrega ao eleitor quando ele ainda está no interior da cabine eleitoral - um comprovante de votação após a digitação e inserção de seus candidatos no sistema eletrônico. Com o comprovante do voto na mão com a descrição de seus candidatos, cada eleitor, então, confere se o seu voto foi registrado de forma correta pelo sistema, deixa a cabine e deposita este comprovante em uma urna física, para eventual recontagem dos votos. Onde estaria localizada exatamente a fraude apontada pela mídia imperialista se tanto o sistema eletrônico como o comprovante impresso asseguram a inviolabilidade e eventual recontagem dos votos? Ainda sobre este sistema, o Conselho Nacional Eleitoral diz que a Venezuela “é o primeiro país do mundo a adotar esse tipo de mecanismo”, o que é feito há mais de 20 anos, desde 2003, tendo sido fiscalizado em cada pleito por vários organismos internacionais. É famosa a declaração do insuspeito ex-Presidente estadunidense Jimmy Carter atestando a correção e a legalidade dos pleitos venezuelanos: "O processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo".

5. Em relação à ex-deputada ultraliberal María Corina Machado vale esclarecer que ela teve a candidatura vetada pela Justiça Eleitoral meses atrás por estar inabilitada a ocupar cargos públicos por 15 anos por seu apoio a tentativas de golpes contra a democracia venezuelana. Entre outros fatos gravíssimos, ela foi apoiadora inconteste das manifestações violentas quando, anos atrás, até bazucas foram usadas pela extrema direita para explodir e incendiar prédios de ministérios da área social. Além disso, a ex-deputada respondeu a processo no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) venezuelano (iniciado em 2015) por "inconsistência e ocultação" de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014). A CGR confirmou, em 2023, que María Corina estava inabilitada para ocupar cargos públicos por 15 anos, apresentando novas provas ao processo. Por isso ela está inabilitada. Uma outra Corina (a Yoris) foi escolhida para concorrer em seu lugar, mas não se inscreveu no prazo legal alegando problemas no site do Conselho Nacional Eleitoral (o TSE deles), sendo que todos os demais nove candidatos de oposição a Maduro se inscreveram. Perguntada do porquê não foi pessoalmente à sede do Conselho se inscrever (há esta opção) ela declarou que não sabia ser possível fazê-lo. Na verdade, o partido dela sequer estava habilitado segundo as regras eleitorais a que todos os demais estão submetidos, como em qualquer país do mundo, inclusive no Brasil. Onde está, portanto, o tal “golpe” na oposição? O que há é um “show” mal produzido da mídia imperialista em relação a um fato tão ridículo quanto aquele que fez nações submetidas ao império considerar, anos atrás, Juan Guaidó Presidente da Venezuela. Guardadas as devidas proporções, o veto a María Corina Machado na Venezuela se assemelharia à situação criada no Brasil caso Jair Bolsonaro, inelegível por Lei e por decisão do nosso TSE por tudo o que fez, tentasse se inscrever para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Aos progressistas que eventualmente achem que é atestado de falta de democracia o veto à Corina na Venezuela, vale o velho ditado de que “pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

Para além das questões relativas ao formato e legalidade das eleições, vale lembrar que a Venezuela e nada menos de 718 de seus dirigentes são, hoje, um país e um conjunto de autoridades bloqueados tanto pelo império estadunidense como por vários países a ele aliados, através de centenas de absurdas sanções. O mesmo ocorre com mais de 150 empresas venezuelanas e navios petroleiros. Estas 718 autoridades tiveram revogados os seus vistos de entrada em países subordinados aos ditames imperialistas. Além disso, a Venezuela teve roubadas todas as suas reservas internacionais depositadas em bancos europeus e teve embargados desde compra de armas ao acesso a seguro obrigatório de seus petroleiros, de forma a evitar que cruzassem tanto águas internacionais como a de outros países, na tentativa imperialista de impedir que comercializasse seu petróleo. Estas sanções obrigaram a Venezuela a navegar com navios próprios sob bandeira russa. O maior petroleiro venezuelano, o “Ayacucho”, precisou ser “rebatizado” com o nome de “Máximo Gorki” para poder acessar uma seguradora internacional.

Nunca será demais ressaltar que mesmo sob tantos ataques patrocinados pelo império estadunidense (cuja preocupação obviamente não é o bem estar dos venezuelanos, mas sim o petróleo, que faz com que a Venezuela seja o país com maiores reservas no planeta) a democracia venezuelana é um exemplo para o mundo.

Fonte: Brasil 247

'Temos que fazer da inteligência artificial uma fonte de gerar emprego', diz Lula

 

Presidente recebeu nesta terça o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e disse que discutirá o texto com ministros na semana que vem

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), no Espaço Brasil 21, em Brasília - DF (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) afirmou, durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta terça-feira (30), que o governo federal dará andamento ao primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). “A nossa inteligência artificial tem que ser inteligente, e a gente quer fazer dela uma fonte de gerar emprego nesse país. Que a gente forme milhões e milhões de jovens preparados para este debate”, disse o presidente depois de receber o PBIA.

“Eu fico muito assustado quando eu vejo matérias nos jornais dizendo ‘a inteligência artificial pode causar 16 milhões de desempregados’. Ora, se é para isso eu não quero. Que coisa é essa que é tão importante e vai causar problema para a sociedade?”, questionou.

“Em todo debate que eu vou, em toda reunião ministerial, em toda conversa que eu tenho os caras falavam em inteligência artificial. E eu fico pensando: se essa coisa é tão boa, por que é artificial? Por que é artificial se ela é controlada pela inteligência humana? No fundo é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la. Nada mais é do que a gente ter a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados, e nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por divulgarem coisas que não deveriam ser divulgadas. E eu fiquei pensando: será que nós, um país de 200 milhões de habitantes, que já completou 524 anos, que tem uma base intelectual respeitada no mundo, que tem um povo tão generoso, que vive em uma adversidade tão extraordinária, esse país não pode criar o seu mecanismo em vez de ficar esperando que a inteligência artificial venha da China, dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, do Japão?”, ressaltou Lula. 

Ainda segundo ele, “o dia de hoje é o primeiro ato depois do meu pronunciamento e não poderia acontecer coisa melhor: depois do meu pronunciamento eu receber dos cientistas brasileiros uma proposta a ser discutida pelo governo mas acompanhada pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, que vai acompanhar cada passo que o governo der. O que vocês apresentaram não pode ficar em uma gaveta. Na semana que vem já vou ter uma reunião com ministros para apresentar ao conjunto de ministros a nossa proposta de políticas de inteligência artificial que vocês nos entregaram. E a partir daí vamos tomar decisões para saber como é que a gente vai fazer essa coisa acontecer nesse país”.

Lula pediu, ainda, que a imprensa não trate o assunto como "uma coisa menor" e fez um desafio: "pegue os cientistas, convidem essa gente para debates em vez de ficar aqueles telejornais dando palpite sobre tudo". "Vamos discutir a inteligência artificial brasileira. Chamem os cientistas. Tem que preparar uma lista de 500 cientistas para dar para a imprensa. Aqui não falta cientista capaz de debater. Agora, por favor, não vá procurar um que não concorde, que é contra. Pelo menos faça um debate para que a gente possa mostrar o que vocês [cientistas] foram capazes de produzir. Eu espero que nesta semana tenha um debate sobre inteligência artificial para esse país saber o que estamos discutindo”. 

PBIA - O PBIA foi encomendado por Lula no início deste ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O futuro da IA e as recomendações de novas políticas ligadas a essa tecnologia serão abordadas ao longo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que dará destaque a temas urgentes, como mudanças climáticas, transição energética, financiamento da ciência, políticas de apoio à inovação nas empresas, transição demográfica e outros.

Serão mais de 50 sessões de debates, com nove agendas simultâneas por turno (manhã e tarde), além de sete plenárias. A previsão é que o encontro, que teve todas as vagas presenciais esgotadas, receberá até 2.200 participantes por dia, além de mais de 2.000 virtuais. 

O tema desta edição da conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Além do presidente, participaram da abertura a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e o secretário-geral da conferência, Sérgio Rezende, além de outras autoridades. 

Outros ministros participarão de plenárias, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que falará sobre “oportunidades e desafios de desenvolvimento sustentável e inclusivo”; Nísia Trindade (Saúde); Camilo Santana (Educação); Flávio Dino (STF) e Jorge Messias (AGU). Ao longo dos três dias de evento, a conferência terá mais de 320 palestrantes, entre autoridades e gestores da área de CT&I, educação e áreas correlatas, reitores, especialistas, representantes de entidades e membros da sociedade civil.

O principal objetivo da conferência é construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será implementada até 2030, conforme decreto presidencial, e definir ações para os próximos anos com a contribuição de governo, cientistas, entidades e representantes da sociedade civil.

Fonte: Brasil 247

Exército brasileiro monitora fluxo de refugiados na fronteira com Venezuela

 

A fronteira entre os dois países foi fechada de sexta-feira (26) a segunda-feira (29) devido ao pleito presidencial

Venezuela (Foto: Reuters)

O Ministério da Defesa está monitorando diariamente o fluxo de refugiados venezuelanos que entram no Brasil, diante dos desdobramentos envolvendo os resultados das eleições na Venezuela, realizadas no último domingo (28). A fronteira entre os dois países foi fechada de sexta-feira (26) a segunda-feira (29) devido ao pleito presidencial. 

O Exército brasileiro em Roraima, local onde se encontra a principal fronteira com o país vizinho, lidera a resposta a essa questão. Desde 2018, a Operação Acolhida tem trabalhado na região para a recepção, triagem e assistência aos venezuelanos que deixam seu país. A estrutura já recebeu mais de mil refugiados por dia e, atualmente, a média flutua entre 300 e 500 pessoas.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, tanto o Exército quanto o Ministério da Defesa não comentam sobre os conflitos políticos internos da Venezuela, visando evitar ruídos com a ação diplomática do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

"Eu reconheço os resultados do CNE na Venezuela"

 

O que se busca é anular os resultados expressos nas urnas, e gostem ou não, estes dão a vitória ao Grande Polo Patriótico

Marcos Roitman Rosenmann (Foto: Reprodução/Youtube)

Por Marcos Roitman Rosenmann (La Jornada) - Quem conhece o funcionamento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na Venezuela, o sistema de votação, a recontagem de votos e a verificação de atas, não pode ter dúvidas sobre os resultados emitidos. Desde a Constituição de 1998, o CNE tem o status de quinto poder do Estado, junto ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moral. Sua atuação é fiscalizada pelos partidos políticos que participam da vida política do país. Além de exabruptos, é uma das instituições que gozam de maior prestígio internacional, tanto por sua tecnologia quanto pelos mecanismos para tabular os dados. O CNE é a salvaguarda dos direitos democráticos dos cidadãos venezuelanos quando se trata de exercer seu direito ao voto. Tão confiável quanto o francês, espanhol ou italiano. Qualquer suspeita implica suspeitar da França, Itália, Espanha, Alemanha, Holanda ou Grã-Bretanha. Muitas eleições foram realizadas na República Bolivariana da Venezuela, onde o CNE foi o garante dos resultados. Sejam regionais, parlamentares, presidenciais ou plebiscitárias, sempre agiram com rigor. Em algumas ocasiões, os partidos opositores venceram, em outras, a coalizão governista. Mas sempre respeitaram escrupulosamente a vontade expressa nas urnas. Não é de surpreender que um dos juristas mais respeitados e reconhecidos internacionalmente, por seu trabalho na defesa dos direitos humanos, prêmio Nobel alternativo Joan Garcés Ramón, tenha escrito neste 29 de julho, no X: “Em Caracas, presenciei o processo eleitoral a convite do Conselho Nacional Eleitoral. Nos centros de votação e nas ruas, a tranquilidade era manifesta. O sistema de votação e escrutínio é um dos mais seguros do mundo”. Nesta direção, o Centro James Carter também se manifestou em diversas ocasiões. Os acordos de Barbados, assinados em outubro de 2023 entre o governo e a oposição, reconheciam o CNE como a autoridade eleitoral, comprometendo-se a não questionar seus resultados. Mas, como de costume, uma parte da oposição, a Plataforma Unitaria Democrática, não cumpriu o acordo, traindo sua palavra e o povo venezuelano.

Desconhecer o trabalho do Conselho Nacional Eleitoral tem sido sua estratégia recorrente. Não há eleições desde a vitória de Hugo Chávez Frías em 1998 em que a oposição não acuse o CNE de fraude, questionando os resultados. Uma lógica que tem mais repercussão a nível internacional do que na própria Venezuela. Trata-se de criar uma imagem distorcida, sob o falso argumento de ser um país submetido a uma cruel tirania. Mas a realidade é bem outra. Cabe perguntar: que tirania é essa onde os candidatos opositores se movem livremente pelo país, controlam a televisão a cabo, fazem uso indiscriminado das redes sociais e em seus discursos pedem intervenção estrangeira, incentivam um golpe de Estado, chamam as forças armadas a romper a ordem constitucional e se vangloriam de ter amigos poderosos que os financiam e apoiam em suas demandas? Isso é liberdade de expressão e imprensa, algo que o Chile, por exemplo, não possui.

As declarações de María Corina Machado, dando vitória ao seu candidato Edmundo González, são um reflexo das emitidas após as eleições presidenciais de 2013, nas quais Henrique Capriles e Nicolás Maduro, entre outros, se enfrentaram. No entanto, Capriles, apesar de ter assinado que aceitaria os resultados, envenenou o processo, declarando-se vencedor. Nesse contexto, pediu a recontagem de todos os votos emitidos, exigiu transparência, impugnou e solicitou uma nova convocação. O CNE, como a oposição sabia, não tinha competência para realizar tal pedido, mas as leis foram mudadas. A recontagem foi realizada contabilizando todos os votos emitidos. Certamente, ocorrerá o mesmo nesta ocasião. Essa tem sido a norma. Mas qual foi o resultado desse pedido? Em 11 de junho, o CNE emitiu suas conclusões: Nicolás Maduro Moro havia vencido, sem encontrar provas de manipulação, destacando que o índice de desvio foi irrelevante, situando-se em um irrisório 0,02 por cento. No entanto, Capriles insistiu, iniciando uma campanha de ódio cujo objetivo era tomar as ruas, declarar-se em rebeldia, convocar a desobediência civil; no horizonte, desconhecer a legitimidade do governo de Nicolás Maduro e aumentar o nível de violência, para tornar o governo insustentável. Eufemisticamente, esse plano foi chamado de La Salida. Embora tenha fracassado, resultou na morte de centenas de venezuelanos simpatizantes do governo. Ali ganharam relevância os bloqueios de estradas, barricadas, ataques a locais governamentais, centros de saúde, queima de ônibus, transportes públicos, etc. Passaram para a história como as guarimbas, entre seus responsáveis estava María Corina Machado.

Estamos em 2024, mas, como antes, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, levanta dúvidas sobre o processo e pede que se respeitem os resultados (sic). Não demorou para que o progressista Gabriel Boric se fizesse eco, declarando que os resultados não eram críveis. Por sua vez, a União Europeia, governos, partidos de direita, social-democracia, meios de comunicação, redes, negam legitimidade ao CNE e questionam a vitória de Maduro. A única maneira de fazer fraude, curiosamente, está nas mãos da oposição, ao hackear o sistema. Os mecanismos de inteligência artificial e big data foram as armas utilizadas para reverter as eleições. Não conseguiram, mas tentaram. Todos juntos. Não se trata de pedir a recontagem dos votos, o que se busca é anular os resultados expressos nas urnas, e gostem ou não, estes dão a vitória ao Grande Polo Patriótico e seu candidato, Nicolás Maduro. Se a oposição quer governar a República Bolivariana da Venezuela, deve primeiro se impregnar de valores democráticos, dos quais, lamentavelmente, carece.

Fonte: Brasil 247

Oposição da Venezuela diz que governo Maduro cortou energia na embaixada da Argentina e intensifica conflito diplomático

 

Local teria sido cercado, após o núcleo duro do governo de extrema-direita de Javier Milei incentivar um cerco à embaixada da Venezuela em Buenos Aires

Nicolás Maduro e Javier Milei (Foto: Reuters)

A corrente elétrica foi interrompida na embaixada da Argentina em Caracas, Venezuela, nesta terça-feira (30), informou a agência ANSA. A sede diplomática abrigava seis representantes da oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro há várias semanas. 

"Cortaram a luz na sede da Embaixada da Argentina em Caracas. Chega de intimidações e perseguições", declarou a campanha de María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, que se declarou vitorioso no pleito de domingo (28). 

Na noite anterior, a embaixada já havia sido cercada pela polícia. Ao mesmo tempo, o governo venezuelano anunciou a expulsão de diplomatas de sete países latino-americanos, incluindo da Argentina. Esse movimento ocorre em meio a um cenário de crescente tensão política no país.

Após as eleições presidenciais de domingo, em que Nicolás Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), manifestantes tentaram invadir a embaixada da Argentina em Caracas. Segundo Alexey Volotskov, membro da delegação de observadores russos, "um grande número, mais de cem manifestantes, tentaram invadir a embaixada porque havia ativistas da oposição lá, que eles queriam ver, provavelmente. O fluxo foi em direção à embaixada da Argentina. A situação se estabilizou há cerca de uma hora — não se ouvem gritos, slogans, batidas de panelas, que eram muito altas. Era possível ouvir pessoas se reunindo, buzinando e tentando puxar outras pessoas junto com elas."

Os protestos começaram em Caracas na segunda-feira, após o anúncio dos resultados das eleições, com confrontos entre a polícia e os manifestantes. O governo venezuelano acusou vários países de interferirem nas eleições e no direito do povo à autodeterminação. Caracas também expressou preocupações de que as autoridades argentinas poderiam ameaçar invadir sua embaixada em Buenos Aires, onde ocorreu a votação para a eleição presidencial venezuelana.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Rander Pena Ramirez, afirmou: "Denunciamos o governo de @JMilei que, em meio ao seu desespero, ameaça invadir a embaixada da Vzla na Argentina, constituindo uma violação da Convenção de Viena. Responsabilizamos Milei pela integridade física de nossa equipe diplomática. NÃO TOLERAMOS QUALQUER AMEAÇA."

Essa declaração foi uma resposta a uma foto publicada pela ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, que mostrava uma multidão em frente à embaixada venezuelana. A foto, acompanhada pela legenda "Estamos na embaixada venezuelana, aguardando os resultados junto com centenas de pessoas", também incluía a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino. O ministro da Defesa, Luis Petri, também esteve presente na embaixada venezuelana anteriormente. 

Fonte: Brasil 247 com agências

Forças Armadas da Venezuela reiteram "lealdade absoluta e apoio incondicional" a Nicolás Maduro

 

Ministro da Defesa, Padrino afirmou que os protestos da oposição contra a vitória de Maduro são uma tentativa de golpe de Estado

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López (Foto: Reuters)

As Forças Armadas da Venezuela reiteraram nesta terça-feira (30) "lealdade absoluta e apoio incondicional" ao presidente Nicolás Maduro em meio a protestos da oposição contra a sua reeleição para um terceiro mandato, segundo declarou o ministro da Defesa, Vladimir Padrino. 

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou o presidente Nicolás Maduro o vencedor das eleições presidenciais do país depois de ter garantido 51,2% dos votos com 80% dos votos contados. Maduro tomará posse para um novo mandato de seis anos em 10 de janeiro de 2025.

Em discurso na TV, Padrino afirmou que Maduro foi "legitimamente reeleito pelo poder popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o período presidencial 2025-2031" e que o país enfrenta uma tentativa de golpe de Estado, "forjado novamente por fascistas da direita extremista apoiada pelo império norte-americano". 

"Sem dúvida, esses atos terroristas de sabotagem são expressões de ódio e irracionalidade que fazem parte de um plano pré-concebido por grupos políticos que sabiam que estavam derrotados", acrescentou, em referência aos protestos da oposição que tomaram o país. 

Fonte: Brasil 247

Governo ganha margem adicional de R$ 138,3 bilhões no Orçamento de 2025

 

Valor terá que acomodar a expansão de benefícios, gastos discricionários, investimentos e emendas parlamentares, além dos mínimos constitucionais

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá à disposição um espaço adicional de R$ 138,3 bilhões para despesas do Poder Executivo no Orçamento de 2025, conforme estabelecem as novas regras do arcabouço fiscal, de acordo com a Folha de S. Paulo. O montante precisa acomodar a expansão de benefícios obrigatórios, assim como as demandas por gastos discricionários, investimentos e emendas parlamentares, além dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação.

Uma das principais pressões sobre o orçamento é o aumento do salário mínimo, previsto para custar R$ 35,3 bilhões, enquanto a correção dos benefícios acima do piso pode adicionar R$ 19,5 bilhões. Os cálculos realizados pelo Tesouro Nacional consideram um salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano e um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,65%. Cada incremento de R$ 10 no salário mínimo representa um impacto de R$ 3,92 bilhões nas despesas, e uma variação de 1 ponto percentual no INPC amplia os gastos em R$ 5,34 bilhões.

As estimativas, entretanto, não levam em conta o aumento do número de beneficiários dessas políticas. Em maio, o governo atingiu a marca de 40 milhões de benefícios emitidos pela Previdência e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), registrando um crescimento de 5,5% em relação a maio de 2023.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortar R$ 25,9 bilhões em benefícios previdenciários e assistenciais para manter os gastos dentro dos limites do arcabouço fiscal. A economia será obtida por meio de um pente-fino em benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, prometeu detalhar as medidas em uma coletiva de imprensa nos próximos dias, e a proposta orçamentária de 2025 precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto deste ano.

O arcabouço fiscal proposto por Haddad e aprovado pelo Congresso Nacional prevê a correção do limite de gastos pela inflação mais um percentual real, variando de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da dinâmica das receitas nos 12 meses até junho do ano anterior. Na última sexta-feira, o Tesouro Nacional divulgou o resultado das contas públicas do primeiro semestre de 2024, permitindo calcular a expansão do espaço fiscal para o próximo ano. 

De acordo com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, a receita líquida ajustada (RLA), que desconta itens voláteis como royalties e dividendos, cresceu 5,78% em 12 meses até junho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.

Segundo a regra do arcabouço, a alta real do limite de despesas será de 70% da expansão da RLA. Com uma variação resultante de 4,05%, o resultado final garante a correção real pelo máximo permitido, de 2,5%. Atualmente, o limite global para despesas sujeitas ao arcabouço fiscal é de R$ 2,105 trilhões, e esse teto será elevado para R$ 2,249 trilhões. 

O aumento total é de R$ 143,9 bilhões, dos quais R$ 54,9 bilhões correspondem à expansão em termos reais. No entanto, parte desse espaço é destinada ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública, que possuem seus próprios limites.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Evo Morales condena “novo ataque golpista contra o governo legitimamente constituído da Venezuela”

 

Ex-presidente da Bolívia afirma que a tentativa de golpe é promovida por grandes corporações e meios de comunicação

Evo Morales e Nicolás Maduro (Foto: Leonardo Lucena)

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou a nova tentativa de golpe contra Nicolás Maduro, presidente da Venezuela que foi reeleito nas eleições do último domingo (28). Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro recebeu 51,2% dos votos, superando o candidato da oposição, Edmundo González. No entanto, a direita venezuelana afirma que houve fraude no processo eleitoral e declara vitória de González.

Segundo Morales, a tentativa golpista é promovida por grandes organizações internacionais. “Condenamos veementemente o novo ataque golpista contra o governo legal e legitimamente constituído da República Bolivariana da Venezuela. Mais uma vez, a direita internacional, juntamente com a OEA, as grandes corporações e vários meios de comunicação estão a tentar reverter à força o que o povo votou nas urnas”, escreveu no X, antigo Twitter.

Evo Morales, que também foi vítima de uma tentativa de golpe de Estado em 2019, prestou solidariedade a Nicolás Maduro. “Estamos certos de que o povo venezuelano, amante da paz, respeitará a sua soberania, a sua liberdade, a sua democracia e a sua revolução. Toda a nossa solidariedade ao presidente Nicolás Maduro , ao seu governo e ao seu povo”, disse.

Fonte: Brasil 247

Mauro Vieira diz que situação na Venezuela é "complicada" e que Brasil aguarda "apuração final"

 

"Temos que esperar a apuração final e tão logo a gente se manifesta", disse o ministro das Relações Exteriores

Mauro Vieira (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que a situação na Venezuela está "complicada", após as recentes eleições no país. Nicolás Maduro foi declarado vencedor pela autoridade eleitoral venezuelana, mas o resultado foi contestado pela oposição e questionado por vários países, incluindo o Brasil, devido à suposta falta de transparência no processo. Maduro está no poder desde 2013.

“Está complicado. Mas não vou falar nada agora porque ainda estamos... Temos que esperar a apuração final e tão logo a gente se manifesta“, disse Vieira nesta terça-feira (30) ao jornal O Globo, após um evento no Ministério da Justiça.

A oposição venezuelana organizou protestos que se espalharam pelo país, resultando em ao menos sete mortes. Enquanto isso, o governo brasileiro emitiu uma nota afirmando que o pleito ocorreu com “caráter pacífico”, mas que está acompanhando atentamente a apuração dos votos. 

O Itamaraty destacou a importância do “princípio fundamental da soberania popular”, que deve ser respeitado por meio da “verificação imparcial dos resultados”. O órgão brasileiro aguarda a divulgação de “dados desagregados por mesa de votação” pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), para garantir a transparência e legitimidade do resultado. Representantes dos Estados Unidos e de outros países da América e da Europa também solicitaram a divulgação completa das atas.

Celso Amorim, assessor especial enviado pelo presidente Lula (PT) para acompanhar as eleições, também declarou que o governo brasileiro está aguardando os "dados necessários" para se pronunciar sobre o resultado anunciado pelo CNE. Amorim mencionou ainda que a falta de transparência "incomoda".

O presidente Lula pretende esperar o retorno de Amorim ao Brasil antes de comentar publicamente o resultado das eleições na Venezuela, querendo discutir o assunto pessoalmente com o diplomata antes de se posicionar.

A executiva nacional do PT, porém, reconheceu a reeleição de Maduro, saudando o "povo venezuelano pelo processo eleitoral", que classificou como "uma jornada pacífica, democrática e soberana". O partido espera que o CNE trate "respeitosamente" todos os recursos e que o governo venezuelano "continue o diálogo com a oposição". O governo brasileiro, contudo, deverá aguardar a publicação das atas de votação para se manifestar oficialmente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Miss São Paulo é alvo de racismo nas redes após vencer concurso: 'desde que ganhei, não tive paz'

 

O caso chegou até a organização do concurso, que publicou um vídeo de repúdio aos ataques

(Foto: Arquivo Pessoal )

Brasil de Fato - Poucas horas após vencer o concurso Miss São Paulo, representando a cidade de São Bernardo do Campo, a modelo Milla Vieira viu suas redes sociais serem invadidas por comentários racistas. "Vc não tem beleza pra ser miss! E vc sabe disso!", escreveu um usuário do Instagram identificado como Natan Silva, cujo perfil é privado. Sem nenhuma publicação, ele usa no avatar uma foto de personagem de desenho animado. Um perfil comercial escreveu: "Vc é a MISSericórdia só se for kkkkkk".  

O caso chegou até a organização do concurso, que publicou um vídeo de repúdio aos ataques. "Não existe lugar na organização Miss Universe Brasil, como não deve existir lugar no mundo, a pessoas que defendem o racismo", disse Gerson Antonelli, CEO do concurso. No vídeo, ele ressalta que a modelo vai participar da disputa nacional e sugere que ela bloqueie os ofensores. "Nós estamos com você", disse ele, em recado à Milla.

Antonelli ressalta que o caso pode ser enquadrado na lei 7.716, já que, desde janeiro de 2024, o crime de injúria racial é equiparado ao crime de racismo.  Além de penas mais severas, a mudança na legislação exclui a necessidade de representação da vítima, ou seja, qualquer pessoa pode fazer a denúncia. 

No caso de Milla, por se tratar de um crime virtual, os nomes de usuário e prints dos comentários são informações importantes para que os criminosos sejam localizados. Os rastros digitais dessas contas ficam armazenados nos provedores de internet por seis meses e as autoridades policiais podem exigir o rastreamento desses dados.

"Quando o autor é desconhecido, em São Paulo tem a Decradi, que é a Delegacia de Crimes de Raça e Intolerância Religiosa", explica o advogado criminalista Flávio Campos, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Eu acho bastante importante utilizar a Decradi, principalmente nesses casos de autor desconhecido, justamente para serem requeridos os endereços de IP e o acesso às pessoas". O Internet Protocol (IP) é um código que permite identificar o computador ou celular de origem dos comentários. 

Além dos xingamentos no Instagram de Milla, perfis de extrema direita publicaram um vídeo questionando o resultado do concurso e comparando uma foto da vencedora com imagens de outras candidatas, todas brancas. Milla juntou os prints e pretende levar o caso adiante. "Eu não tenho sossego, eu não tenho paz. É 24 horas por dia as pessoas ali no meu perfil me xingando, me difamando", desabafa.  

A modelo estreou nas competições de miss há dez anos, no concurso Miss Brasil Supernational e pisou na passarela com o pé direito. Vencedora do concurso, ela chegou a representar o Brasil na Polônia e deu seus primeiros passos nas disputas internacionais. Quando soube da possibilidade de disputar o Miss São Paulo em 2024, fez aulas de oratória e passarela, entre outros trabalhos preparatórios, visando chegar ao Miss Universo. "Eu estava empenhada, não estava nem saindo de casa. A partir do momento que decidi participar, fiquei ali focada", conta.

Nos dez anos de carreira, Milla foi somando conquistas. Atualmente, ela é contratada de uma das agências mais famosas do mundo e já fez trabalhos para grandes marcas nacionais e internacionais. No entanto, desde que teve seu nome divulgado como vencedora do concurso, no dia 24 de julho, os comentários violentos se multiplicaram em fotos atuais e antigas no seu perfil do Instagram. Além dos xingamentos, alguns dizem que ela conquistou o primeiro lugar por meio de cota e outros falam que ela não mereceu o prêmio. 

"Eu não acredito que vai parar. Quando eu for para o Miss Brasil, vai continuar, senão ficar mais forte", lamenta. Por isso, ela acredita que é importante fazer a denúncia e transformar o caso público. "Talvez um dia a gente consiga mudar essa história. Talvez um dia a gente não precise provar mil vezes que a gente merece estar onde a gente está", diz.   

Edição: Thalita Pires

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

Forças de segurança da Venezuela controlam manifestações violentas em Caracas

 

Segundo o ministro Remigio Ceballos, os ataques dos grupos de extrema-direita obedecem a uma agenda de golpe de Estado

Um manifestante corre com um coquetel molotov enquanto apoiadores da oposição venezuelana protestam após a eleição, em Caracas, Venezuela, 29 de julho (Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)

As autoridades venezuelanas controlaram focos de violência convocados por Maria Corina Machado e Edmundo González em Caracas, informa a TeleSur. Segundo o ministro do Interior e Justiça, Remigio Ceballos, os ataques dos grupos de extrema-direita obedecem a uma agenda de golpe de Estado que alega que as eleições realizadas no último domingo (28) foram fraudadas, gerando um clima de inquietação e violência no país.

Ceballos informou que a capital venezuelana está sob controle das forças de ordem pública, que continuarão de vigília pelo menos até o final de semana para resguardar os interesses da nação. O ministro também afirmou que os ataques buscam implementar doutrinas passadas através do “fascismo puro”.

De acordo com o relato da jornalista Madelein García, após uma ação nas ruas de Caracas, os órgãos de segurança da Venezuela conseguiram restabelecer a ordem nas avenidas adjacentes ao Palácio de Miraflores. Além disso, indicou que as principais avenidas da capital venezuelana já recuperaram a paz que foi interrompida pelos focos de violência. Esses focos foram, em sua maioria, liderados por civis com antecedentes criminais que supostamente receberam um pagamento em moeda estrangeira para gerar o clima de inquietação e violência no povo venezuelano.

No momento, a capital venezuelana está sob o controle das autoridades competentes e, desde já, os órgãos estão trabalhando mobilizados por todo o país para fazer cumprir a lei e evitar que se reeditem os protestos dos anos de 2014 e 2017. A onda de violência gerada em diferentes setores do país nesta segunda-feira ocorreu após a direita não aceitar os resultados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que apontou vitória do presidente Nicolás Maduro com mais de cinco milhões de votos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Telesur

Receita Federal identifica 2.239 empresas usando Perse sem serem habilitadas

 

Empresas foram alertadas sobre a necessidade de cumprimento dos requisitos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos até a sexta-feira

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Reuters - A Receita Federal informou nesta terça-feira que identificou 2.239 empresas que usam o incentivo fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem que o Fisco tenha registrado pedidos de habilitação para o benefício.

De acordo com a Receita, essas companhias foram alertadas sobre a necessidade de cumprimento do requisito até sexta-feira.

“O uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica desta Secretaria e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”, informou a Receita.

A identificação dos casos possivelmente irregulares ocorreu por meio de declaração das próprias empresas, após o Fisco estabelecer um prazo para que os beneficiados prestassem informações que comprovassem o direito ao incentivo.

A Receita ressaltou que 7.435 pedidos para utilização do benefício do Perse já foram aprovados.

O governo chegou a negociar o fim do Perse, criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos, mas o programa acabou prorrogado com custo total limitado a 15 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 247

Líder de oposição na Venezuela Freddy Superlano teria sido detido, diz partido

 

Venezuela vive uma situação política instável neste momento

Freddy Superlano (Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria)

Reuters - O partido de oposição da Venezuela Vontade Popular disse nesta terça-feira no X que seu coordenador nacional Freddy Superlano foi detido.

A prisão ocorre em meio a uma eleição acirrada, na qual tanto o presidente Nicolás Maduro quanto o candidato da oposição Edmundo González declararam vitória.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Presidente da China parabeniza Maduro por reeleição na Venezuela

 

"A China, como sempre, apoiará firmemente os esforços da Venezuela para salvaguardar a soberania nacional", disse Xi Jinping

Xi Jinping e Nicolás Maduro (Foto: Liu Bin/Xinhua )

Reuters - O presidente da China, Xi Jinping, parabenizou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por sua reeleição, informou a mídia estatal chinesa nesta terça-feira, em contraste com as dúvidas e críticas expressas por alguns líderes latino-americanos e pelos Estados Unidos ao processo eleitoral venezuelano.

As autoridades eleitorais da Venezuela disseram que Maduro ganhou um terceiro mandato com 51% dos votos, estendendo para um quarto de século o período de governo socialista no país, embora a oposição tenha dito ter provas de que venceu o pleito, enquanto protestos antigovernamentais eclodiam em todo o país, com a polícia disparando gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes na capital Caracas.

Xi reiterou os laços de amizade em sua mensagem a Maduro, dizendo que ele havia conduzido seu governo e seu povo em um caminho de desenvolvimento alinhado com as condições nacionais, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

"A China, como sempre, apoiará firmemente os esforços da Venezuela para salvaguardar a soberania nacional, a dignidade nacional e a estabilidade social, e apoiará firmemente a justa causa da Venezuela de se opor à interferência externa", disse Xi.

Todas as partes devem respeitar as escolhas do povo venezuelano, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China em uma coletiva de imprensa, em resposta a uma pergunta sobre a posição da China em relação à contestada reeleição de Maduro.

"Acreditamos que o governo (venezuelano) e o povo são capazes de lidar com seus próprios assuntos internos", acrescentou o porta-voz da chancelaria chinesa Lin Jian.

No entanto, governos latino-americanos e os Estados Unidos expressaram dúvidas sobre a vitória de Maduro, com o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, acusando-o de manipulação eleitoral e o Peru expulsando diplomatas venezuelanos do país.

Rússia, Cuba, Honduras e Bolívia apoiaram os resultados da eleição.

Fonte: Brasil 247

Vôlei de praia: Carol e Bárbara voltam a vencer e avançam às oitavas

 

Às 16h desta sexta, Ana Patrícia e Duda encaram dupla da Espanha

© Luiza Moraes/COB/Direitos Reservados

A dupla de vôlei de praia Carol Solberg e Bárbara Seixas cravou a segunda vitória seguida na Olimpiada de Paris, debaixo de um forte calor na Arena Torre Eiffel. No duelo contra a parceria de Monika Paulikiene e Aine Raupelyte, representantes da Lituânia, as brasileiras venceram com tranquilidade por 2 sets a 0, parciais de 21/13 e 21/14.

O resultado garantiu a dupla do Brasil nas oitavas de final da competição com uma rodada de antecedência. Os dois primeiros de cada grupo, e os dois melhores terceiros colocados avançam diretamente para as oitavas de final. Os outros times que ficarem no terceiro lugar disputam a repescagem. Carol e Bárbara lideram temporariamente o Grupo E. Logo mais, às 16h (horário de Brasília), as brasileiras Ana Patrícia e Duda, líderes do ranking mundial, encaram as espanholas Liliana Fernández Steiner e Paula Soria Gutiérrez, em partida da segunda rodada do Grupo A. 

“Todo calor que a gente estava esperando em Paris chegou. Mas nós somos brasileiras, estamos mais acostumadas e preparadas. A gente percebeu que elas estavam sentindo cansaço por causa do calor, e aproveitou para acelerar o jogo em momentos que estava bem. Deu certo, e a gente conseguiu uma vitória muito importante.”, afirmou Bárbara Seixas, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil.

A parceria brasileira fecha a primeira fase jogando contra a dupla Stam e Schoon, da Holanda, na sexta-feira (2), ao meio-dia, no horário de Brasília. O duelo deve definir a liderança do grupo.

“O jogo contra a dupla da Holanda é sempre muito duro, bem parelho. Elas sacam muito bem, não desistem nunca. Agora é se preparar com tudo para buscar esse primeiro lugar na chave. Esse jogo vale muito para a gente, todos jogos são muito importantes nos Jogos Olímpicos e vamos com tudo para cima”, disse Carol Solberg.

 

André e George sofrem primeiro revés

Mais cedo a dupla André e George foi superada na segunda rodada do torneio olímpico. Os brasileiros não fizeram um bom jogo diante da parceria de Cuba, formada por Noslen Diaz e Jorge Alayo, e foram derrotados por 2 sets a 0, parciais de 21/13 e 21/18. Eles voltam a jogar na próxima às 10h de quinta-feira (1) contra Partain e Benesh, parceria dos Estados Unidos, em duelo que vai fechar a fase de grupos. No momento André e George estão na terceira posição na chave D e precisam da vitória para manter as chances de avançar.

“Eles jogaram melhor, sacaram melhor. Não colocamos nossos adversários sob pressão. Deixamos que eles ficassem muito livres. Temos um jogo importante na próxima rodada, brigando pela classificação. Mas nos Jogos Olímpicos todas as partidas são importantes. Vamos pra cima buscar essa vitória”, afirmou André.

“Hoje não jogamos bem e acabamos perdendo. Na próxima rodada temos um jogo muito duro. Contra o time americano, o jogo é um pouco mais rápido, então vai depender muito do nosso saque. Vamos parar, estudar e ver onde podemos melhorar. E vamos com tudo.”, disse George.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil