São cumpridos dois mandados, sendo um de prisão preventiva
Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a OperaçãoComminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis (TO).
Em nota, a Polícia Federal informou que, na primeira fase da operação, em maio, foram cumpridos 58 mandados, sendo 35 de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva em cidades de Tocantins, Goiás e Maranhão.
Nesta segunda fase, segundo a PF, são cumpridos dois mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, “em desfavor de um faccionado que continuava monitorando a rotina de um agente do Estado”.
Atuação em todo o país - “A investigação criminal, iniciada em 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção possui atuação em todo o território brasileiro e emitiu ordens por meio de correspondências que partiram de unidades penais de Tocantins, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança”, acrescenta nota da PF.
De acordo com a corporação, o suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e ameaça.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Tocantins é composta pelas polícias civil, Federal, Militar e Penal.
Avaliação da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro no caso, é de que a operação foi "desesperada"
Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)
Nos últimos dias do mandato de Jair Bolsonaro, o governo mobilizou pelo menos 15 servidores para tentar liberar um conjunto de joias presenteadas por países árabes e retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A Polícia Federal revelou que, entre os mobilizados, estavam sete altos funcionários da Receita, quatro ajudantes de ordens da Presidência, três membros do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência e um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência. A ação visava retirar as joias femininas do aeroporto a tempo de serem despachadas no avião presidencial com destino aos Estados Unidos. As informações são daFolha de S. Paulo.
O material foi apreendido em setembro de 2021, em posse de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que recebeu o kit de joias durante uma viagem à Arábia Saudita. A Polícia Federal suspeita que a operação tinha como objetivo vender as joias nos EUA, assim como outros presentes dados a Bolsonaro. No relatório final, a PF indicia o ex-mandatário por desvio ou tentativa de desvio de itens, cujo valor de mercado chega a R$ 6,8 milhões.
As investigações também apontam o envolvimento direto de Jair Bolsonaro, que teria solicitado pessoalmente ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, para liberar as joias. Outros servidores envolvidos, como o tenente-coronel Mauro Cid e Marcelo Vieira, chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, também foram indiciados. A defesa de Vieira Gomes e de outros acusados nega qualquer ilegalidade, classificando o inquérito como uma tentativa de perseguição política.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
"A atenção ao planejamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva deve ser uma das áreas prioritárias da atuação governamental", afirmam
Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)
Um conjunto de emendas apresentadas pela bancada feminina da Câmara, solicitando mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária, poderá ser apreciado durante a votação da proposta no plenário nesta quarta-feira (10).
O grupo propõe a inclusão de itens de higiene e saúde, como preservativos e DIU de cobre, na alíquota zerada. Atualmente, esses produtos estão no relatório do projeto com uma redução parcial de até 60% da CBS e do IBS. Em contrapartida às isenções, as parlamentares sugerem a inclusão de armas e munições entre os produtos a serem taxados com o Imposto Seletivo.
"A atenção ao planejamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva deve ser uma das áreas prioritárias da atuação governamental, em respeito aos direitos sexuais e reprodutivos", afirmam.
O relatório apresentado nesta quarta-feira manteve a desoneração integral para absorventes, tampões higiênicos e coletores menstruais.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador de inflação oficial do país, desacelerou para 0,21% em junho, após alta de 0,46% em maio, informou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano, o IPCA acumula alta de 2,48% e, nos últimos 12 meses, de 4,23%. O resultado atual é o menor para o período desde 2020, quando o indicador avançou apenas 0,1% nos primeiros seis meses do ano, motivado por deflações nos meses de abril e maio.
O dado mensal veio abaixo do esperado pelo consenso LSEG de analistas, que estimava inflação de 0,32% em junho. Na comparação anual, também esperava-se um IPCA mais alto, de 4,35%.
Em junho de 2023, a variação havia sido de -0,08% e o indicador acumulava alta de 3,16% em 12 meses.
Alimentos e bebidas
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em junho. O maior impacto veio de Alimentação e bebidas (0,44%), com 0,10 p.p. de contribuição.
A alimentação no domicílio desacelerou de 0,66% em maio para 0,47% em junho. Foram observadas altas nos preços da batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%). No lado das quedas, destacam-se a cenoura (-9,47%), a cebola (-7,49%) e as frutas (-2,62%).
A alimentação fora do domicílio (0,37%) registrou variação menos intensa na comparação com o mês anterior (0,50%). Os subitens lanche e refeição desaceleraram: de 0,78% para 0,39%, e de 0,36% para 0,34%, respectivamente.
A maior variação no mês, no entanto, veio do grupo Saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,54% e 0,07 p.p. de contribuição. O resultado foi influenciado pelos perfumes, que subiram 1,69% em junho.
Saúde e habitação
Já a alta dos planos de saúde (0,37%) decorre do reajuste de até 6,91% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 4 de junho, com vigência a partir de maio de 2024 e cujo ciclo se encerra em abril de 2025. Desse modo, no IPCA de junho foram apropriadas as frações mensais relativas aos meses de maio e junho.
No grupo Habitação (0,25%), a alta da taxa de água e esgoto (1,13%) aconteceu após reajustes tarifários de 9,85% em Brasília (9,19%), a partir de 1º de junho; de 6,94% em São Paulo (2,05%), a partir de 10 de maio; e de 2,95% em Curitiba (1,61%), a partir de 17 de maio.
No subitem gás encanado (-0,49%), o resultado do Rio de Janeiro (-1,61%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho.
Ainda em Habitação, a alta da energia elétrica residencial (0,30% e 0,01 p.p.) foi influenciada pelo reajuste tarifário de 6,76% aplicado em Belo Horizonte (5,98%), a partir de 28 de maio.
Transportes
No grupo Transportes (-0,19%), houve queda na passagem aérea (-9,88% e -0,06 p.p.). Em relação aos combustíveis (0,54%), o óleo diesel (-0,64%) e o gás veicular (-0,61%) tiveram recuo de preços, enquanto a gasolina (0,64%) e o etanol (0,34%) registraram alta.
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também calculado pelo IBGE, teve alta de 0,25% em junho, abaixo do registrado no mês anterior (0,46%). No ano, o INPC acumula alta de 2,68%. Já nos últimos 12 meses, o acumulado é de 3,70%, acima dos 3,34% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2023, a taxa foi de -0,10%.
Os produtos alimentícios desaceleraram de 0,64% em maio para 0,44% em junho. A variação dos não alimentícios também desacelerou, ficando em 0,19% em junho, abaixo dos 0,40% no mês anterior.
Quanto aos índices regionais, Belo Horizonte e Brasília apresentaram a maior variação (0,58%), por conta da alta da energia elétrica residencial (5,98%), na primeira, e da alta da taxa de água e esgoto (9,20%), na segunda. Já a menor variação foi observada em Porto Alegre (-0,16%), por conta do gás de botijão (-5,02%).
Haverá investimentos em várias frentes, como assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura de reciclagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira R$ 425,5 milhões para investimentos e programas voltados para os catadores de recicláveis.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Haverá ainda um investimento de R$ 500 milhões para projetos de financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.
O Novo Cataforte também terá R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal, pelo Ministério das Cidades, para projetos de estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadores de materiais recicláveis.
Outras medidas:
Conexão Cidadã: R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil para acesso a programas sociais
Gestão de Resíduos sólidos de Itaipu Binacional: R$ 278,4 milhões para apoiar ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu atua
Rio Grande do Sul (Petrobras): Projeto Conexões Sustentáveis, com R$ 17,3 milhões, para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no RS
Yanomami: R$ 20 milhões para fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami para ações de gerenciamento de resíduos sólido
Decretos e Portarias: Decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem; Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano
Protocolo: Protocolo firmado pela Petrobras para produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
Não foram expostos dados sensíveis de clientes, apenas dados de natureza cadastral, diz instituição
O Banco Central (BC) comunicou, nesta quarta-feira (10/7), um novo vazamento de dados no Pix. Esta é a sexta ocorrência apenas neste ano, de acordo com o próprio órgão.
Desta vez, 39.088 chaves Pix registradas na 99Pay Instituição de Pagamento S.A., da instituição financeira 99Pay, vazaram. Os incidentes ocorreram entre 26 de junho e 2 de julho.
Em nota, o órgão afirmou que o incidente de segurança com dados pessoais dos clientes ocorreu devido a “falhas pontuais em sistemas” do 99Pay.
O Banco Central salientou que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.
“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, reforçou.
Chaves vazadas
Segundo o órgão, pessoas que tiveram dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking da instituição.
“Nem o Banco Central nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, destacou em nota.
O Banco Central ainda informou que foram adotadas ações necessárias para a investigação detalhada do caso, reforçando que “serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”.
Sexto vazamento no Pix em 2024 registrado pelo BC
Este é a sexta vez que o Banco Central registra casos envolvendo vazamento no Pix. Só neste ano, foram expostas quase 200 mil chaves sob responsabilidade de diversas instituições financeiras.
O caso mais recente ocorreu entre 21 a 27 de maio, quando 19.849 chaves Pix da Iugu Instituição de Pagamentos S.A. (Iugu) foram vazadas.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Haverá um período de transição até 2033, quando o novo modelo será adotado em sua íntegra
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (10) a discussão da proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto, que ainda está em negociação, apresenta duas mudanças principais na nova versão divulgada: redução dos impostos sobre medicamentos e aumento do cashback (devolução) na conta de luz para consumidores de baixa renda.
O projeto, que ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um período de transição até 2033, quando o novo modelo será totalmente implementado.
Redução de impostos sobre medicamentos
A nova versão do projeto classifica os medicamentos em duas categorias para fins de tributação: uma lista com 383 medicamentos isentos de impostos e todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação com imposto reduzido (40% da alíquota geral).
As versões anteriores previam que o imposto reduzido seria aplicado a uma lista específica de 850 medicamentos, mas foi alterado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A isenção total para produtos de saúde menstrual, como absorventes, foi mantida. Produtos de higiene pessoal e limpeza, como papel higiênico e escovas de dentes, terão uma alíquota reduzida de 40%. Lopes justificou a mudança como uma “importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”.
Aumento do cashback na conta de luz
A nova versão do relatório também modifica o mecanismo de devolução de impostos (cashback) para a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O texto aumenta o percentual de devolução da CBS (futuro imposto federal sobre consumo) para energia elétrica, água, esgoto e gás natural, passando de 50% para 100%.
O cashback será destinado às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritas no CadÚnico. O formato desse e de outros cashbacks ainda será definido, mas a proposta prevê devolução de 100% do imposto pago no caso da CBS para energia elétrica, água, esgoto e gás de cozinha, e 20% para o IBS (imposto estadual e municipal) em outros casos.
Regulamentação da reforma
A Câmara pretende iniciar a votação da proposta principal de regulamentação da reforma tributária ainda nesta quarta-feira (10), com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), projetando a conclusão da análise do projeto até o final da semana. O texto estabelece regras para a cobrança dos três impostos sobre consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reforma aprovada pelo Congresso em 2023.
A pesquisa Quaest divulgada em 10 de julho de 2024 trouxe um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelando uma significativa recuperação na aprovação de seu governo
* Paulo Baía
A pesquisa Quaest divulgada em 10 de julho de 2024 trouxe um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelando uma significativa recuperação na aprovação de seu governo. Após enfrentar um primeiro semestre desafiador, com quedas contínuas nas pesquisas de opinião, Lula inicia o segundo semestre com uma guinada positiva, atingindo 54% de aprovação, um aumento expressivo comparado aos 50% registrados em maio. Este artigo explorará os detalhes da pesquisa, os fatores que podem ter contribuído para essa recuperação e o impacto dessa mudança na dinâmica política do país.
Recuperação da Aprovação
A pesquisa Quaest destaca que a aprovação do trabalho do presidente Lula subiu de 50% em maio para 54% em julho, marcando o fim de um período de declínio constante. Essa recuperação é significativa, considerando que o percentual de aprovação em maio foi o mais baixo desde o início de seu terceiro mandato. A queda na desaprovação, que diminuiu de 47% para 43%, também é um indicativo positivo, mostrando que a percepção negativa do governo está diminuindo.
A diferença entre os que aprovam e desaprovam o presidente, que em maio havia se reduzido a apenas 3%, agora se ampliou para 11%. Esse é um avanço substancial, considerando que essa diferença já chegou a ser de 25% em agosto do ano passado, quando Lula tinha 60% de aprovação e 35% de desaprovação.
Detalhes da Pesquisa
A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 5 e 8 de julho, com 2.000 entrevistados presencialmente. A amostra incluiu eleitores com 16 anos ou mais, proporcionando um panorama abrangente das opiniões dos brasileiros sobre o governo Lula. A recuperação na aprovação foi observada em quase todos os grupos demográficos, com destaque até mesmo entre os evangélicos, onde houve um aumento de 39% para 42%. No entanto, a região Sul foi uma exceção, apresentando uma queda na aprovação de 47% em maio para 43% em julho.
Além da avaliação do trabalho do presidente, a pesquisa também mediu a percepção sobre o governo Lula como um todo. Os resultados mostram que 36% dos entrevistados avaliam positivamente a gestão do presidente, enquanto 30% a avaliam negativamente. Aqueles que consideram a gestão “regular” representam 30% dos entrevistados. A diferença entre a avaliação positiva e negativa do governo subiu para 6 pontos percentuais, após ter sido nula em maio, quando ambas estavam em 33%.
Fatores Contribuintes
Vários fatores podem ter contribuído para a recuperação na aprovação do presidente Lula. Um deles é a melhora na economia, com indicadores econômicos mais favoráveis, como a queda na inflação e o aumento do emprego. Além disso, a retomada de programas sociais e a ampliação de políticas públicas focadas na inclusão social podem ter ajudado a reverter a tendência de queda na aprovação.
A comunicação do governo também pode ter desempenhado um papel crucial. Lula e sua equipe adotaram uma estratégia mais assertiva de comunicação, destacando as conquistas do governo e respondendo rapidamente às críticas. A presença constante do presidente nos meios de comunicação, abordando uma variedade de temas e reforçando as ações do governo, pode ter contribuído para a melhoria na percepção pública.
Impacto Político
A recuperação na aprovação do presidente Lula tem implicações significativas para o cenário político brasileiro. Com uma aprovação mais alta, Lula ganha mais força para implementar suas políticas e enfrentar a oposição. Além disso, essa recuperação pode ter um efeito positivo nas eleições municipais que se aproximam, beneficiando candidatos alinhados com o governo.
A melhora na aprovação também pode influenciar as negociações políticas no Congresso, facilitando a aprovação de projetos importantes para o governo. Um presidente com alta aprovação tende a ter mais facilidade em construir coalizões e obter o apoio necessário para suas propostas.
Conclusão
A pesquisa Quaest de julho de 2024 revela uma recuperação significativa na aprovação do presidente Lula, após um período de queda constante. Com um aumento para 54% de aprovação e uma queda na desaprovação para 43%, Lula inicia o segundo semestre com um panorama mais favorável. Os fatores que contribuíram para essa recuperação incluem melhorias na economia, políticas públicas eficazes e uma comunicação assertiva do governo. Essa mudança na percepção pública tem um impacto significativo na dinâmica política do país, fortalecendo a posição de Lula e suas políticas.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ
Lula cobrou a presença de ministros, e não de subalternos, nas reuniões e disse que cabe a Márcio Macêdo garantir que isso ocorra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quarta-feira (10) uma cobrança pública ao ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) durante um evento no Palácio do Planalto, exigindo que ele assuma responsabilidade pelo Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC). Em seu discurso, Lula criticou a gestão do comitê e a própria sigla: “Companheiro Márcio, é preciso que você assuma a responsabilidade desse CIISC, nunca vi uma sigla chamada CIISC”, afirmou.
Márcio Macêdo tem enfrentado desgaste interno no Palácio do Planalto, com Lula já o tendo repreendido publicamente em outras ocasiões. A declaração desta quarta-feira ocorreu durante a quarta reunião do CIISC, que foca em ações de inclusão social e econômica para catadores de materiais recicláveis.
Lula expressou preocupação com a eficácia das reuniões interministeriais, destacando que muitas vezes são enviados representantes de segundo ou terceiro escalão em vez dos ministros titulares. “Primeiro, é preciso que, quando tenha essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, disse o presidente.
Lula enfatizou a importância de uma comunicação direta e eficaz, criticando a dependência excessiva de mensagens eletrônicas. “É importante que [você, Márcio] pegue o telefone e ligue para o pessoal”, afirmou. O presidente ressaltou a necessidade de seriedade para garantir o sucesso na implementação e utilização dos recursos disponibilizados, visando gerar mais empregos e fortalecer as cooperativas.
Após o evento, os ministros Macêdo e Marina Silva (Meio Ambiente) conversaram com jornalistas, minimizando a repreensão de Lula. Macêdo explicou que o comitê atualmente não prevê a participação dos titulares das pastas, mas que fará ajustes para incluir os ministros, atendendo à demanda do presidente. “O presidente tem dito a todos os ministros que todos os investimentos anunciados sejam monitorados para que aconteçam na prática. Então, o que ele disse hoje é uma determinação que ele vem dando a todos nós”, declarou Macêdo.
Marina Silva apoiou as declarações de Macêdo, afirmando que Lula estava falando de maneira geral e não se dirigindo especificamente a nenhum ministro. “O presidente estava falando em tese, não estava se referindo especificamente a nenhum ministro. Ele estava se referindo ao fato de que, uma vez reestabelecido esse conselho, essa comissão interministerial, ela funcione no mais alto nível de prioridade que ele está colocando”, disse.
Sobre a reciclagem, Marina destacou que apenas 3% dos municípios brasileiros realizam reciclagem hoje, com um índice elevado apenas em relação ao alumínio (97%). “O que nós queremos é atingir um volume incomparavelmente maior do que essa capacidade que temos, que é enorme, mas está sendo subutilizada”, afirmou a ministra.
