terça-feira, 9 de julho de 2024

Aliados de Bolsonaro reagem com as críticas de sempre a Alexandre de Moraes e à PF após quebra do sigilo das investigações

 ‘Questão está sendo tratada politicamente, há dois pesos e duas medidas. Qual o tratamento dado a ex-presidentes exceto Bolsonaro’, indaga senador Marcos Rogério (PL-TO)

Aliados de Jair Bolsonaro reagiram como sempre com muitas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à Polícia Federal, depois do sigilo do inquérito que investiga a suspeita de esquema de vendas de jóias desviadas do acervo presidencial ser levantado. Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no caso, que é relatado por Moraes.


O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-TO), classificou a investigação como uma “pauta política”.


– A questão está sendo tratada politicamente, há dois pesos e duas medidas. Qual o tratamento dado a ex-presidentes exceto Bolsonaro e o tratamento dado em relação a Bolsonaro quando o assunto são os presentes? Obviamente que isso faz parte de uma pauta política. Infelizmente tem instituições da República, que são importantes, envolvidas nisso. O que é lamentável.


Apesar disso, o senador avaliou que não é o momento de articular uma resposta no Congresso, como mudanças na lei para resguardar casos similares aos do ex-presidente.


– Não acho que seja o caso de criar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou uma lei. Não em razão disso, pode até criar um marco legal para tratar disso, mas fora do contexto dessas polêmicas todas. As polêmicas existem por causa do Bolsonaro, não pela conduta em si.


Umas das informações reveladas com o fim do sigilo do inquérito é que Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro afirmou que entregou kit de jóias que pertencia ao acervo presidencial, chamado de “kit ouro branco”, a outro então assessor do ex-presidente na sede do PL, em Brasília, no dia 3 de abril do ano passado.


O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara, minimizou o relato.


–Nós estamos muito tranquilos com relação a tudo isso. O PL já foi alvo de busca e apreensão e nada foi achado lá.


Na mesma linha, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é um dos vice-presidentes do partido, disse que a legenda não será afetada nas eleições municipais deste ano por conta disso.

– Não impacta absolutamente em nada no planejamento das eleições municipais, não está agendada nenhuma reunião (no PL) para tratar disso e particularmente não vejo necessidade nenhuma.


A PF apontou que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outras 11 pessoas também foram indiciadas no caso. O ex-presidente nega as acusações e, via defesa, afirmou que “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”.


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente, também se manifestaram sobre o caso e atacaram a PF e o STF.


– Qual o crime? Não tem crime. Não tinha que estar tendo nem investigação. Mostra que a PF dá um tratamento diferente para o Bolsonaro em relação a outros ex-presidentes – disse Flávio.


Nas redes sociais, Carlos comparou a investigação a “uma caça” e a “um filme”.


“Jamais pensei que o Brasil pudesse chegar nesse absurdo de caça para equiparação do que jamais será equiparável. Parece um filme, mas é o sistema sendo desnudado e crendo que podem medir a régua dos outros pela sua. É abissal e é horrendo para qualquer país promover este tipo de desordem normalizando absurdos jamais vistos na história. No fim, tudo nos leva ao início. É muito claro o que alguns poucos fizeram com o Brasil”.


A perícia feita pela Polícia Federal calculou que parte dos presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais, desviados no esquema investigado, tem valor de mercado de pouco mais de US$ 1,227 milhão, o equivalente a R$ 6,8 milhões, na cotação do dólar no início de julho deste ano.


O cálculo ainda é parcial. Isso porque alguns dos itens, como abotoaduras, anéis e rosários de dois kits de jóias que teriam sido desviados, ainda não foram periciados pela corporação. Além disso, as esculturas douradas de um barco e uma palmeira e o relógio Patek Philippe — recebidos por Bolsonaro em viagem ao Reino do Bahrein em 2021 — ainda não foram recuperados.


A estimativa de seus valores comerciais também está pendente. Inicialmente, o relatório da PF havia apontado em sua conclusão um total de R$ 25 milhões em bens movimentados pelo esquema. A corporação se corrigiu ontem e informou que o valor é de R$ 6,8 milhões, soma mencionada também em trechos do documento.


Por conta da divergência de dados, Eduardo comparou, nas redes sociais, a PF com a Stasi, polícia secreta alemã na época da Guerra Fria. “A PF DE MORAES “errou” por mais 300% o cálculo dessa bagaça. Até para escolher sua Stasi é preciso competência”.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Ex-chefe da Receita confirma à Polícia Federal que Bolsonaro pediu liberação de joias

 Vieira Gomes disse que o ex-presidente o procurou em duas ocasiões para tratar do assunto

O ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que discutiu diretamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a liberação das joias presenteadas pela Arábia Saudita, apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Em março, a Folha S.Paulo revelou, com base em relatos anônimos, que os dois conversaram sobre o assunto por telefone em 27 de dezembro de 2022, dias antes do fim do mandato de Bolsonaro, indicando sua participação direta na tentativa de liberação dos itens.


Vieira Gomes afirmou ter discutido o assunto com Bolsonaro em duas ocasiões: um encontro presencial na primeira quinzena de dezembro de 2022, possivelmente no Palácio do Planalto, e o telefonema de 27 de dezembro. No relatório final, a PF indiciou o ex-presidente sob a acusação de desvio ou tentativa de desvio de itens avaliados em R$ 6,8 milhões, afirmando que houve “uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro”.


A primeira reunião entre Bolsonaro e Vieira Gomes ocorreu durante a apresentação do balanço de sua gestão na Receita Federal. Ao final da reunião, Bolsonaro questionou se o ex-chefe da Receita tinha conhecimento de alguma apreensão relacionada a uma viagem à Arábia Saudita. Vieira Gomes respondeu que não, mas que iria verificar. Ao retornar à Receita, ele solicitou a verificação da apreensão, repassando posteriormente o resultado ao tenente-coronel Mauro Cid, chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro.


A segunda conversa entre Bolsonaro e Vieira Gomes ocorreu em 27 de dezembro. Bolsonaro ligou para agradecer pela gestão de Vieira Gomes e perguntou sobre a pesquisa das joias retidas. Vieira Gomes disse que repassou as informações a Mauro Cid, que também ligou no mesmo dia para saber quais medidas deveriam ser tomadas para incorporar os bens ao acervo público da Presidência. Vieira Gomes reiterou que orientou Mauro Cid a encaminhar um ofício de requerimento para a incorporação dos bens.


No mesmo dia, Cid ligou para Marcelo da Silva Vieira, chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, solicitando que ele enviasse um ofício à Receita pedindo a incorporação das joias ao acervo presidencial. Marcelo Vieira, em depoimento à PF, afirmou a Mauro Cid que não tinha atribuição legal para fazer o pedido.


A Polícia Federal concluiu que houve um desvio de presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suas comitivas em viagens internacionais. A investigação segue para determinar a extensão do envolvimento de outras pessoas na tentativa de liberação e desvio das joias apreendidas.



Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Inflação mensal na Venezuela diminui para o nível mais baixo em 12 anos

 

Segundo o Banco Central do país, a taxa terminou o último mês em 1% e foi a mais baixa para um mês desde 2012

Mercado na Venezuela (Foto: Marco Bello / Reuters)

Por Lorenzo Santiago, Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) - A inflação mensal na Venezuela caiu para o seu menor nível em 12 anos no mês de junho. Segundo o Banco Central do país, a taxa terminou o último mês em 1% e foi a mais baixa para um mês desde 2012, quando o país também teve e foi 0,5 ponto percentual menor se comparada a inflação mensal de maio, que ficou em 1,5%. Se considerados apenas os meses de junho, essa foi a menor inflação em 39 anos.

O valor mais baixo até então havia sido em abril, quando o país teve uma taxa mensal de 1,2%. O resultado foi publicado pelo BC venezuelano nesta terça-feira (9), a 19 dias das eleições do país. O índice de preços, que já chegou a alcançar o patamar de 196,6% em janeiro de 2019, tem apresentado queda neste começo do ano na Venezuela. No acumulado dos 6 primeiros meses de 2024, a taxa ficou em 8.9%, a mais baixa desde 2012, quando para o mesmo período ficou em 7,9%.

Os resultados têm sido comemorados pelo presidente Nicolás Maduro e dão mais argumentos para o candidato à reeleição faltando 19 dias para as eleições do país. A estabilização da economia em meio ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos tem sido um lema do governo nos primeiros meses de 2024. De acordo com o governo, as sanções contra o setor petroleiro reduziram a entrada de dólares em 99% de 2014 a 2020.

Segundo a vice-presidente e ministra da Economia, Delcy Rodríguez, o impacto das sanções na economia venezuelana foram de US$ 642 bilhões (mais de R$ 3,3 trilhões) nesse período e fez a comparação com os outros países do continente. Ainda assim, o governo calcula que o país deve apresentar um crescimento do PIB de ao menos 8% neste ano.
Além disso, a moeda local –o bolívar– também teve uma estabilização em relação ao dólar. Todos esses resultados mostram um otimismo do governo com a economia e já estão sendo discutidos na campanha eleitoral.

Riscos
Se os resultados são positivos, os métodos para alcançá-los são questionados por alguns economistas. Para conseguir baixar a inflação e controlar a alta dos preços, o governo adotou como medida principal a injeção de dólares no mercado. Em 2023, o Banco Central colocou em circulação os quase US$ 4,2 bilhões (mais de R$ 20 bi) que entraram pela venda de petróleo no mercado internacional para controlar o câmbio e estabilizar o valor do bolívar.

O cientista político Juan Carlos Valdez destaca que, além disso, a queda na inflação representa no país uma queda de demanda. Com salários congelados há dois anos e uma queda nos investimentos públicos, a tendência é que o aumento nos preços continue desacelerando até chegar a uma deflação.

“A queda na demanda obriga que os comerciantes reduzem as margens de lucro para conseguir captar algo da demanda. Se continuarmos com esse esquema, de contração de liquidez [congelando salários e reduzindo o gasto público], vamos cair em uma deflação, o que vai quebrar um grupo de pequenos e médios produtores e comerciantes, favorecendo os monopólios de diferentes setores da economia”, afirmou ao Brasil de Fato.

Para ele, essa restrição da liquidez não favorece e estimula o crescimento real, mas “acaba contraindo a economia”.

No último 1º de maio, o governo anunciou um aumento nos auxílios sociais para US$ 130 (cerca de R$ 730). O valor, no entanto, não tem incidência sobre o salário mínimo, que ainda está em 130 bolívares (menos de 4 dólares na cotação atual) há dois anos. O valor das férias, 13º e fundo de aposentadoria não são refletidos por esse aumento.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

 

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).  

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica.

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. O processo de aprovação da reforma tributária começou no ano passado, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132 , que estabeleceu o novo sistema de tributação, em uma discussão que levou mais de três décadas para avançar no país.  

"Esta Câmara vai viver amanhã [10] um momento alto de um intenso debate e vamos oferecer ao país uma proposta que é centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na questão da unificação dos tributos e isenção total daqueles produtos que compõem a cesta básica brasileira", afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ao encaminhar votação favorável à urgência. Segundo o deputado, por unanimidade, os líderes partidários decidiram, mais cedo, em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara, votar a urgência hoje e o mérito do texto amanhã.

Críticos ao regime de urgência, parlamentares da oposição encaminharam voto contrário ao avanço do texto. "A gente está falando de uma reforma tributária que, por exemplo, temos projetos de lei complementares anteriores ao do governo, que foram apresentados antes e nem foram sequer discutidos, sequer apensados. Estamos falando de uma reforma que tem 511 artigos, 356 páginas e que foi apresentado na sexta-feira [5], mas só de um lado. O que a gente tem medo? De estar criando um ‘Frankenstein’, incluindo aumento de carga tributária", argumentou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

Um dos principais articuladores da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o processo de discussão do projeto. "Foram mais de 220 horas de audiências cronometradas, foram 300 entidades recebidas, mais de mil pessoas. O plenário pode ter pensamento ideológico para um lado, pensamento ideológico para o outro, mas acusar essa Casa, num tema como esse, dizer que faltou debate, faltou oportunidade, não é correto".

Regras 

Com 335 página e 511 artigos, o texto que regulamenta os novos impostos manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê ainda a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

Ainda presidente, Bolsonaro recebeu dinheiro vivo de empresário nos EUA

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu um envelope com dinheiro vivo do genro do empresário Paulo Junqueira, do setor do agronegócio, após chegar aos Estados Unidos em dezembro de 2022. A Polícia Federal encontrou mensagens no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que indicam a entrega.

O empresário foi quem emprestou uma casa para Bolsonaro se hospedar em Orlando, na Flórida, após sua saída do Brasil para não passar a faixa presidencial a Lula. Samuel Oliveira, genro do empresário, foi quem entregou o dinheiro.

“Ele foi entregar o imóvel pra eles, a chave. Tinha alguns reparos para serem feitos na casa, e o Samuel, se não me engano. Eu não estava lá, aí você teria que falar com o Samuel, que entregou alguma coisa pra eles assim pra que fosse feito algum reparo, alguma coisa no imóvel. Mas sem dúvida alguma foi um valor irrisório”, afirmou o empresário à coluna de Aguirre Talento no UOL.

As mensagens sobre a entrega do dinheiro foram encontradas pela Polícia Federal durante a apuração do desvio de joias. A investigação não se aprofundou sobre o pagamento, mas uma mensagem recebida por Cid de um funcionário da Ajudância de Ordens indica que o valor foi usado para “abastecer” e promover reparos no imóvel.

“Compras foram feitas e a casa já está abastecida. A cobertura da área da piscina foi finalizada para garantir a privacidade. O Samuel prefere ir encontrar o PR amanhã para entregar a encomenda”, diz a mensagem.

O ex-presidente Jair Bolsonaro com apoiadores em Orlando, nos EUA. Foto: Reprodução

“Diante dessas conversas, ficou evidente que Samuel entregaria uma encomenda (dinheiro) para o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no ano 2022, enquanto ainda exercia o cargo de Presidente da República do Brasil”, diz o relatório da Polícia Federal.

Junqueira confirma que o pagamento foi feito pelo genro, mas diz que a entrega não foi uma ordem dele. “Agora eu vou receber os meus amigos na minha casa, a casa tem que estar em ordem (…) Pra que alguma coisa tenha sido arrumada, alguma coisa nesse sentido, entendeu. Te garanto também que foi alguma coisa irrisória”, prosseguiu o empresário.

Fonte: DCM

VÍDEO – Lula compara tentativa de golpe na Bolívia ao 8/1 no Brasil: ‘Democracia prevaleceu’


Lula ao lado de Luis Arce. Foto: Divulgação

Após participar da Cúpula do Mercosul no Paraguai nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o presidente boliviano Luis Arce em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Logo após o encontro, Lula e o presidente da Bolívia fizeram uma declaração conjunta à imprensa. Lula agradeceu e parabenizou as instituições bolivianas pela resistência frente à recente tentativa de golpe, e comparou a quartelada boliviana ao 8 de janeiro bolsonarista no Brasil, quando as instituições democráticas também prevaleceram.

“Quero agradecer ao presidente Arce por me receber neste momento em que as instituições bolivianas mostraram seu valor frente a uma grave ameaça. Minha vinda nesta agenda diplomática e comercial simboliza mais que a retomada de uma relação de amizade. Assim como no Brasil, a democracia boliviana prevaleceu após um longo caminho entrecortado por golpes e ditaduras,” declarou Lula.

“O povo boliviano já havia provado desse gosto amargo com o golpe de 2019 e agora se viu acometido pela tentativa de 26 de junho deste ano. Não podemos tolerar devaneios autoritários e golpismos. Temos a enorme responsabilidade de defender a democracia contra as tentativas de retrocesso”, conclui o presidente do Brasil.

A tentativa de golpe na Bolívia ocorreu no dia 26 de junho, quando o ex-comandante do exército boliviano, general Juan José Zúñiga, mobilizou tropas e tanques na capital, La Paz, chegando a invadir o palácio presidencial. O governo de Luis Arce classificou a ação como uma “mobilização militar irregular.” Zúñiga foi preso por tentativa de golpe. Na ocasião, Lula afirmou que “a democracia deve prevalecer na América Latina, golpes nunca deram certo.”

Fonte: DCM


Correia: 'Bolsonaro queria um golpe e aproveitava para vender ilegalmente as joias da Coroa'

 

"Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em 'cash'", escreveu o parlamentar

Rogério Correia (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) preparava um golpe de Estado e, na tentativa de ruptura institucional, vendia ilegalmente joias recebidas por governos de outros países, com o objetivo de custear despesas do ex-mandatário. O tenente-coronel Mauro Cid vem revelando detalhes tanto do plano golpista quanto do esquema ilegal de comercialização de presentes dados por autoridades estrangeiras. 

"Vendia as joias da coroa e pagava contas pessoais dele e dona Michelle", escreveu o parlamentar na rede social X. "No intervalo preparava um golpe contra a democracia, para continuar as falcatruas, de preferência como ditador. Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em 'cash'".

De acordo com investigadores, Bolsonaro e aliados desviaram R$ 6,8 milhões em joias que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileiro, e não podiam ser incorporadas a patrimônio pessoal.

 

Fonte: Brasil 247

Com R$ 148,3 milhões do BNDES, Giga expande internet de banda larga para 311 mil domicílios do MA e PA

 

Financiamento pelo Programa BNDES FUST beneficiará 18 municípios do Maranhão e nove do Pará

Homem mexe no celular (Foto: Pixabay Free)

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 148,33 milhões, por meio do Programa BNDES FUST, para a Giga Mais Fibra expandir a internet de banda larga em 18 municípios do Maranhão e nove do Pará. Cerca de 311 mil domicílios passarão a fazer parte da cobertura de rede da empresa.

"A luz do século 21 é a internet, principalmente para os jovens poderem estudar. A educação vai ser cada vez mais digital e presencial. Nesse sentido, universalizar o acesso à internet é fundamental para reduzir as desigualdades no Brasil e uma prioridade do governo do presidente Lula", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco, José Luís Gordon, o objetivo do BNDES FUST é estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. “O financiamento busca promover o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade, contribuindo com a ampliação do acesso à internet de qualidade”, explica.

Municípios a serem atendidos – No Maranhão, serão atendidos os municípios de Paço do Lumiar, Bacabal, Codó, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, São José de Ribamar, Estreito, Barreirinhas, Miranda do Norte, Santa Helena, Tutóia, Santa Rita, Barra do Corda, Riachão, Mirinzal, Turilândia e Chapadinha. No Pará, as cidades de Marituba, Tucuruí, Abaetetuba, Bragança, Xinguara, Breu Branco, Aurora do Pará, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins.

FUST - O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi criado pela Lei 9.998/00, após a privatização do Sistema Telebrás. Tem como objetivos estimular a expansão, melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

O FUST é administrado pelo Conselho Gestor do FUST (CGFUST) que aprova, acompanha e fiscaliza a execução dos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) submetidos pelos seus agentes financeiros. Atualmente, o BNDES é o único agente financeiro a ter um PAR aprovado pelo FUST. 

Desde outubro de 2023, o BNDES já aprovou R$ 526,7 milhões para oito projetos do FUST, em 185 municípios de 10 estados (Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Rio de Janeiro), nas cinco regiões do país. No âmbito da educação conectada, os projetos apoiados contemplam a expansão da internet de banda larga para 164 escolas públicas, beneficiando mais de 21 mil alunos.

Fonte: Brasil 247 com Agência BNDES

Esquema das joias sauditas teve foto com reflexo de Lourena Cid e Wassef se escondendo atrás de poste


As informações constam no relatório final do inquérito da Polícia Federal, tornado público na segunda-feira

O advogado Frederick Wassef e o general Mauro César Lourena Cid (Foto: Agência Brasil )

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenar a devolução das joias sauditas ao acervo da Presidência da República, ex-auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajaram ao exterior para recuperar os objetos. O objetivo era ocultar evidências de que os itens haviam sido levados a outro país e vendidos.

As informações estão no relatório final do inquérito da Polícia Federal sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial, tornado público na segunda-feira (8).

Durante a investigação, a Polícia Federal constatou que o tenente-coronel Mauro Cid apagou mensagens de WhatsApp trocadas com o ex-assessor de Bolsonaro sobre a recuperação dos presentes entregues durante uma viagem oficial à Arábia Saudita em 2019.

Mesmo com as mensagens deletadas, Cid havia enviado o mesmo conteúdo, incluindo fotos dos itens e dos certificados de autenticidade das joias, para outra conta no aplicativo.

Em uma das fotos que constavam no app, aparece o reflexo do pai de Mauro Cid, o general Mauro Cesar Lourena Cid.

Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, também foi aos Estados Unidos para comprar de volta um Rolex vendido pelo ex-mandatário e trazer o item de volta ao Brasil, onde seria devolvido ao TCU. Na ocasião, Wassef encontrou-se com o ex-presidente e foi assediado pelos seguidores de Bolsonaro.

"Era assim: um bolinho de gente lá tirando foto com ele, outro bolo igual tirando foto comigo, foi a coisa mais louca que eu vi na minha vida, cara. Isso do... isso porque eu tava do outro lado da calçada. De escondidinho, atrás de um poste pra não ser visto, mas não teve jeito. Puta que pariu! Fodeu!", disse em áudio enviado à namorada.

Para ir aos EUA, Wassef também procurou por um assento “escondido” no avião para evitar ser identificado.

Conforme o relatório da Polícia Federal, os presentes oficiais foram vendidos e o dinheiro foi entregue em espécie ao ex-mandatário. O valor total dos itens investigados no caso chega a US$ 1.227.725,12, aproximadamente R$ 6,8 milhões. 

Fonte: Brasil 247 om informações do UOL

“Cobri no cacete, cobri no pau”: funcionário de clínica admite ter surrado paciente, que morreu (ouça o áudio)

 Vítima era dependente química e estava internada em Cotia, na Grande São Paulo

Um dependente químico, que acabou morrendo, foi espancado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Cotia, na Grande São Paulo. Jarmo Celestino de Santana, de 55 anos, foi encontrado com lesões corporais pelo corpo e levado a um posto de saúde em Vargem Grande do Sul, onde foi constatada sua morte.


Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra Jarmo amarrado em uma cadeira, enquanto homens riem. Um deles admite em outro áudio que surrou o paciente.


“Cobri no cacete, cobri… chegou aqui na unidade… pagar de brabo… cobri no pau. Tô com a mão toda inchada”, diz o funcionário Matheus de Camargo Pinto, de 24 anos, segundo a delegacia que investiga o caso.


A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para investigar o caso na Comunidade Terapêutica Efata, resultando na detenção de dois funcionários, incluindo Matheus, apontado também como autor das imagens.


O delegado Adair Marques Correa Junior confirmou que Matheus reconheceu ter utilizado força física para controlar um paciente agitado, além de ter filmado o episódio. A audiência de custódia na Justiça converteu sua prisão em flagrante para preventiva, assegurando sua detenção contínua.


A investigação agora se expande para determinar se outros funcionários da clínica estavam envolvidos na tortura ou foram negligentes em impedir os abusos. A polícia também busca esclarecer se os rapazes vistos no vídeo são funcionários diretos da clínica ou de empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte de pacientes.


Donos da clínica já foram acusados de maus-tratos


Os proprietários da Comunidade Terapêutica Efata serão convocados para prestar esclarecimentos, enquanto a Prefeitura de Cotia anunciou uma averiguação para verificar a regularidade da clínica. Em um contexto anterior, em 2019, os proprietários Cleber Silva e Terezinha Conceição já enfrentaram acusações por maus-tratos a adolescentes em outra unidade terapêutica sob sua gestão.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1