Após manifestações que favoreceram 'PL do estupro', CFM reafirma direito das mulheres

 

“O CFM é um aliado da população feminina, sem qualquer intenção de limitar ou excluir direitos", disse comunicado

Fachada do Conselho Federal de Medicina (Foto: CFM)

 O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na segunda-feira (1) uma nota, adotando um tom diferente do apresentado nas discussões recentes sobre o aborto legal.

“O CFM é um aliado da população feminina, sem qualquer intenção de limitar ou excluir direitos. Muito menos de penalizar indivíduos ou segmentos populacionais, já historicamente privados de conquistas e até de sua cidadania”, informou.

Assinada pelo presidente do Conselho, José Hiran da Silva Gallo, a nota defende o direito ao aborto legal, contrariando manifestações públicas anteriores da entidade e do próprio presidente. Em junho, durante uma sessão no Senado liderada pelo bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE), Gallo afirmou que “a autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”.

Na nova nota, o CFM ressalta que a gestão do aborto legal cabe ao Ministério da Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), e não ao Conselho.

“Conforme previsto pela Constituição de 1988 e pelo Código de Ética Médica (CEM), em vigor, ao médico é vedado deixar de garantir a todos os pacientes o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem estar, o qual fica limitado aos pressupostos definidos pela lei”, diz o texto.

“O aperfeiçoamento da rede do aborto legal reduziria o martírio das mulheres vítimas de estupro que, sem acesso a esse tipo de atendimento, são duplamente penalizadas: primeiro pelo agressor, depois pela inoperância do Estado”, prossegue.

Embora o texto negue que o Conselho tenha tido participação no PL do estupro, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, o debate sobre o projeto de lei foi encorpado pelos posicionamentos anteriores do Conselho em relação à prática no país. 

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital

VÍDEO – Tenista dá “chilique” após perder jogo em Wimbledon

Andrey Rublev revoltado após derrota. Foto: reprodução

 O tenista russo número 6 do mundo, Andrey Rublev, voltou a causar polêmica com seu comportamento estressado nas quadras após uma derrota precoce em Wimbledon, nesta terça-feira (2). Insatisfeito com o resultado contra o argentino Francisco Comesana, de 23 anos e atualmente número 122 no ranking ATP, na primeira rodada do torneio, o atleta da Rússia desferiu várias joelhadas contra sua raquete.

O comportamento de Rublev nas quadras viralizou nas redes sociais, gerando discussões sobre a necessidade de limites para tenistas com temperamentos mais agressivos. Muitos fãs de esportes sugeriram a importância do acompanhamento psicológico para atletas de alto rendimento.

Veja o vídeo:

Rublev, que chegou às quartas de final em Wimbledon no ano passado, tinha grandes expectativas para um bom desempenho nesta edição do torneio. No entanto, ele apresentou um jogo inconsistente e teve o serviço quebrado quatro vezes por pelo argentino.

Estreante em um Grand Slam e realizando apenas seu segundo jogo na grama, Comesana impressionou o público com uma das maiores surpresas da temporada. “Sonhei em jogar aqui, não sei o que dizer, estou tão contente!”, declarou o argentino, sorridente, após a vitória.

Fonte: DCM

Lula diz que Mangabeira o convidou a ir para Harvard: “Ciro foi no meu lugar e voltou o que voltou”

Lula em entrevista à Rádio Princesa. Foto: reprodução

 O presidente Lula (PT) alfinetou o ex-candidato Ciro Gomes em entrevista concedida à Rádio Princesa, da Bahia, na tarde desta segunda-feira (1º).

Lula comentou sobre um convite feito pelo intelectual Roberto Mangabeira Unger para fazer um curso em Harvard.

Na ocasião, Lula tinha acabado de perder a segunda eleição seguida para Fernando Henrique Cardoso. Lula declinou o convite e Mangabeira Unger levou o então ministro Ciro Gomes para estudar na universidade americana.

“Em 1998, eu perdi as eleições para o Fernando Henrique Cardoso. O Mangabeira Unger foi no meu comitê, me convidar para passar seis meses em Harvard fazendo um curso”.

De acordo com Lula, o convite aconteceu em outubro ou novembro de 1998. Falei pro Mangabeira: “Não posso ir para Harvard agora, eu acabei de perder uma eleição”.

“Apesar das milhões de pessoas que votaram em mim, eu perdi as eleições, tenho o meu partido, tem os sindicalistas. Vou pros EUA? Não, eu vou viajar o Brasil a partir de janeiro e levantar a moral da minha tropa”, falou.

“Eu não fui, não podia deixar minha tropa aqui, como eu poderia ir pra Harvard. O Ciro (Gomes) foi no meu lugar – e voltou o que voltou”.

Fonte: DCM

O protesto que deixou Bolsonaro “preso” em rodovia

Protesto deixou Bolsonaro “retido” em estrada no Pará. Foto: reprodução

 Integrantes da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) do Pará bloquearam a rodovia PA-275 em protesto contra a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Parauapebas, município localizado a 700 km de Belém, nesta terça-feira (2). O grupo sindical incendiou pneus na estrada para demonstrar sua insatisfação com a gestão de Bolsonaro em relação à agricultura familiar no estado.

“O manifesto é uma resposta ao descaso do governo Bolsonaro em relação à agricultura familiar no Pará. As lideranças destacaram o fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e a interrupção da reforma agrária no estado como principais motivos do protesto”, explicou Noemi Gonçalves, coordenadora estadual da Fetraf-PA.

“Estou retido na rodovia PA-275, próximo a Parauapebas. Bloqueio do MST para impedir minha entrada na cidade”, disse o ex-presidente ao portal Metrópoles. Bolsonaro relatou que os manifestantes atearam fogo em objetos na pista, o que levou à intervenção da polícia e dos bombeiros para liberar a rodovia.

O deputado estadual do Pará Delegado Caveira (PL), também presente no local, mostrou sua indignação em um vídeo publicado nas redes sociais: “Isso aqui é terrorismo”, disse ele, apontando para um pneu incendiado do lado de fora da estrada. “A nossa bandeira jamais será vermelha”, concluiu Caveira.

Em outro vídeo, o bolsonarista ameaça bater nos manifestantes: “Vai lá, demônio. Se fechar a estrada vai levar porrada, vai levar bicuda”, disse em direção aos trabalhadores vinculados à Fetraf.

Na sequência, o deputado federal delegado Eder Mauro (PL-PA) questiona os protestantes quanto eles “receberam do MST”. “Foi R$ 50? Te ofereço R$ 100 para você sair daqui”, falou com notas de dinheiro na mão. 

Veja

O bloqueio foi rapidamente desfeito, permitindo que Bolsonaro participasse do evento agendado na cidade. Vídeos nas redes sociais mostraram discussões acaloradas entre apoiadores do ex-presidente e membros do movimento de agricultura familiar. “Comigo não teve nenhuma maldade com produtor rural. Não demarquei nenhuma terra indígena, nenhuma área ambiental”, disse o ex-presidente em sua defesa.

O inelegível, que está cumprindo uma série de compromissos no interior do Pará desde domingo (30), comentou sobre o incidente dizendo que ficou “retido” na rodovia PA-275 devido ao protesto. Ele atribuiu o bloqueio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), embora o MST tenha negado qualquer envolvimento.

Fonte: DCM

Biden critica decisão judicial que dá imunidade a presidentes e beneficia Trump: “Corrói o Estado de Direito”

 Segundo democrata, a sentença da Suprema Corte praticamente elimina restrições legais ao poder presidencial

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou nesta segunda-feira (1º) a decisão da Suprema Corte que concedeu ao ex-presidente Donald Trump uma imunidade presidencial limitada nos processos criminais em que está envolvido. Biden afirmou que o veredito “corrói o Estado de Direito” no país.

Segundo ele, a decisão praticamente elimina as restrições legais ao poder presidencial, deixando os limites do cargo dependentes apenas de autorregulação.

A decisão da Suprema Corte, que teve 6 votos a favor e 3 contrários, poderá adiar o julgamento de Trump por tentar alterar os resultados das eleições de 2020 até após a eleição presidencial de 2024, marcada para 5 de novembro. A divisão de votos entre juízes conservadores e liberais destacou a polarização na Corte.

Conforme definido pela decisão, Trump só poderá reivindicar a proteção de imunidade se suas ações forem consideradas “atos oficiais” enquanto presidente, e não como cidadão comum. Caberá aos tribunais determinar essa distinção.

Em agosto de 2023, Trump foi formalmente indiciado por seu papel em tentar reverter o resultado da eleição de 2020, incluindo a incitação à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. As acusações incluem conspiração para fraudar os EUA, obstruir um processo oficial e conspirar contra os direitos dos norte-americanos.

Fonte: Agenda do Poder com informações de Poder360

PF faz operação em sete estados, incluindo Rio, contra PCC e tráfico internacional de drogas

 Estima-se que a organização criminosa movimentou ilegalmente mais de R$ 5 bilhões em pouco mais de cinco anos

Nesta terça-feira (2), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Terra Fértil, abrangendo os estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás, com o objetivo de desarticular e descapitalizar uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas.

De acordo com a PF, um narcotraficante internacional, juntamente com pessoas físicas e jurídicas associadas a ele, fazia parte de uma rede complexa que cometia diversos delitos. O principal foco era ocultar e dissimular o patrimônio originado de crimes, especialmente o tráfico internacional de drogas.

A PF revelou que o suspeito, já investigado anteriormente, enviava cocaína para países da América do Sul e Central, com destaque para remessas a violentos cartéis mexicanos. A Folha de S. Paulo apurou que a operação tem como alvo o PCC, com foco principal em Ronald Roland.

As investigações apontaram que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem funcionários, para adquirir imóveis e veículos de luxo para terceiros, além de movimentar grandes quantias incompatíveis com o capital social das empresas. Muitos dos sócios não possuíam vínculos empregatícios há anos e alguns até recebiam auxílio emergencial.

A PF também constatou que algumas dessas empresas realizavam transações com negócios de criptomoedas e outras atividades não relacionadas ao ramo de atuação, indicando que os investimentos estavam sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores. Estima-se que a organização criminosa movimentou ilegalmente mais de R$ 5 bilhões em pouco mais de cinco anos.

Cerca de 280 policiais federais estão cumprindo nove mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

Fonte: Agenda do Pòder com informações de ICL Notícias

Preso na Papuda, ex-diretor da PRF recebe visita de mais quatro senadores

 Moraes autorizou as visitas de 17 senadores, que se revezam nas idas ao presídio

Ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro, Silvinei Vasques recebeu a visita de quatro senadores nesta semana no presídio da Papuda, em Brasília. O encontro faz parte das visitas autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que permitiu a presença de 17 parlamentares, solicitando que fossem feitas em grupos reduzidos.

Como informa Igor Gadelha, no Metrópols, os senadores bolsonaristas Jorge Seif (PL-SC) e Espiridião Amim (PP-SC) estiveram na prisão nesta terça-feira (2) para se encontrar com Vasques. No dia anterior, segunda-feira (1°), os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jaime Bagattoli (PL-RO), também alinhados ao bolsonarismo, já haviam feito visitas ao ex-chefe da PRF.

Anteriormente, na semana passada, Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) também visitaram Silvinei na Papuda, conforme relatado pela coluna. As visitas destacam o interesse dos senadores em acompanhar de perto o desenrolar do caso envolvendo Vasques, atualmente sob custódia judicial.

Alexandre de Moraes concedeu permissão para as visitas no contexto das investigações em curso, as quais envolvem o ex-policial e suas atividades durante sua gestão na PRF sob o governo Bolsonaro.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Valdemar volta a pedir a Moraes permissão para se encontrar com Bolsonaro

 Presidente do PL afirma que proibição atrapalha elaboração de estratégias do partido para as eleições

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, solicitou novamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições municipais.

A defesa do político entrou com o pedido no último dia 24, solicitando que ambos possam trabalhar no mesmo ambiente e realizar reuniões. Essa restrição foi imposta após uma operação que investiga um plano de golpe de Estado em 2022.

Além do contato com Bolsonaro, Valdemar solicitou a devolução de seu passaporte e dos computadores do PL, apreendidos em fevereiro pela Polícia Federal (PF). Valdemar afirma colaborar com o Judiciário e nega envolvimento na suposta trama golpista.

O recurso é considerado uma “última cartada” do PL. Se negado, a defesa pretende solicitar uma decisão do colegiado, já que a restrição atual é uma decisão monocrática de Moraes.

Itens pessoais de Valdemar, como uma pepita de ouro, relógios de luxo e uma arma com registro irregular, apreendidos pela PF, não serão requisitados de volta. A defesa argumenta que os requerimentos relativos à vida partidária devem ser separados dos bens materiais.

Valdemar frisou a necessidade de retomar o diálogo com Bolsonaro para facilitar as decisões do partido, especialmente com a proximidade das eleições. Os dois líderes, junto com o general Walter Braga Netto, realizavam reuniões semanais para definir as estratégias do PL, que planeja lançar 3.000 candidatos às prefeituras do país.

Os três são alvos de investigação da PF sobre a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas todos negam participação.

Desde a restrição, Valdemar e Bolsonaro adotaram táticas para evitar encontros na sede do PL, em Brasília. Alternam horários e rotas para evitar cruzar-se e mantêm seguranças informados sobre suas movimentações. A lentidão nas decisões partidárias e a necessidade de mediação entre os líderes têm causado desconforto e dificuldades no fluxo de trabalho do partido.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Meta terá de explicar uso de dados pessoais de brasileiros para treinamento de inteligência artificial

"A Meta vai ser notificada a se explicar entre hoje e amanhã”, disse Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor da Senacon

(Foto: Reuters)

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificará a Meta - dona Whatsapp, Facebook e Instagram - até esta quarta-feira (3) para que a empresa explique o uso de dados pessoais de brasileiros para o treinamento de sua inteligência artificial (IA), informa  jornalista Camila Bomfim em sua coluna no g1. A ação surge após uma denúncia do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sobre o uso de dados sem autorização.

Segundo Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, "A Meta vai ser notificada a se explicar entre hoje e amanhã”. O Idec solicitou ao governo a suspensão do uso de fotos do Instagram e Facebook para treinar a IA da empresa sem o consentimento dos consumidores brasileiros.

Em resposta à manifestação do Idec, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu nesta terça-feira (2) a prática por parte da companhia e estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Idec destacou que a Meta havia planejado ação semelhante na Europa, mas foi impedida pela autoridade irlandesa de proteção de dados. Contudo, no Brasil, a plataforma pretendia seguir com a prática.

“A Meta trata os brasileiros como cidadãos de segunda classe. Mudar as regras e dificultar o acesso a direitos por parte dos consumidores é uma prática comum dela em relação à sua Política de Privacidade”, afirmou Marina Fernandes, advogada do Idec.

Em nota, a Meta expressou seu descontentamento com a decisão da ANPD e disse que sua abordagem de IA segue a legislação brasileira. "Estamos desapontados com a decisão da ANPD. Treinamento de IA não é algo único dos nossos serviços, e somos mais transparentes do que muitos participantes nessa indústria que têm usado conteúdos públicos para treinar seus modelos e produtos," afirmou a empresa.

A Meta afirmou, ainda, que "nossa abordagem cumpre com as leis de privacidade e regulações no Brasil, e continuaremos a trabalhar com a ANPD para endereçar suas dúvidas. Isso é um retrocesso para a inovação e a competividade no desenvolvimento de IA, e atrasa a chegada de benefícios da IA para as pessoas no Brasil".

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Camila Bomfim, no G1

Atacado por Milei, Lula é orientado a não reagir

 

Assessores de Lula afirmam que a resposta do presidente “seria dar o palanque que Milei quer”: "não podemos rebaixar o debate”

Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi orientado a não reagir ao ataque feito pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que o chamou de “perfeito dinossauro idiota”. Segundo o jornalista Ricardo Abreu, do G1, a avaliação é de que uma resposta seria dar a Milei “o palanque que ele quer”: "não podemos rebaixar o debate”, resumiu uma fonte.

Apesar da postura, o ataque teve uma péssima repercussão no Palácio do Planalto. O Itamaraty avalia que o presidente argentino “acusa o golpe pelas críticas recebidas pela sua maneira de conduzir a diplomacia”. Em uma entrevista em 26 de junho, Lula cobrou um pedido de desculpas por parte de Milei ao Brasil por outros ataques que fez durante a corrida eleitoral.

O Ministério das Relações Exteriores também não irá se manifestar, mas vai monitorar as agendas de Javier Milei no Brasil. O presidente argentino irá a Santa Catarina, onde participará de um fórum conservador e se reunirá com Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Ricardo Abreu, do G1

Tebet defende mudança na lei do Banco Central para evitar 'estresse'

 

"Lei de autonomia do BC", sancionada por Bolsonaro, garantiu mandatos fixos ao seu presidente em formato intercalado para um mandato de quatro anos, com direito a uma recondução

Simone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (2) uma revisão na legislação sobre o Banco Central. Ela argumentou que o modelo atual, no qual o mandato do presidente da autoridade monetária não coincide com o do presidente da República, 'cria estresse'.

“Eu apoio a autonomia do Banco Central. Acho que é saudável a autonomia, mas eu questionei esses dois anos de um presidente de um Banco Central de [um] governo passado. Acho que um ano é mais do que suficiente. É o tempo de se adequar e passar o bastão”, disse Tebet após participar de uma sessão no Senado, conforme citado pela CNN Brasil. 

“Mas, realmente, dois anos, eu acho que cria esse estresse, cria esse ruído”, acrescentou a titular da pasta. 

O Banco Central, e principalmente Campos Neto, têm sido alvo de reiteradas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, Lula afirmou que o país vive um ataque especulativo e disse que o governo fará "alguma coisa" em relação à alta do dólar ante o real. Ele também voltou a criticar Campos Neto, que tem, segundo ele, tem "viés político", ressaltando que o BC não pode estar a serviço do sistema financeiro. 

Chefe da autarquia financeira, Campos Neto disse recentemente que aceitaria o cargo de ministro da Fazenda em um eventual governo comandado por Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo. Enquanto isso, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 10,5%, encerrando um longo ciclo de cortes moderados nos juros básicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

“Só é manchete quando interessa aos especuladores”, afirma Gleisi sobre valorização da Petrobras

 

"Com a empresa real e produtiva, não aconteceu nada de ruim. Mas não vejo na mídia a notícia: Petrobras recupera R$ 70 bilhões em valor de mercado", disse

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, questionou nesta terça-feira (2) o papel da mídia na cobertura relacionada à Petrobras, após as ações preferenciais da estatal terem sido negociadas por aproximadamente R$ 39 na Bolsa de Valores nesta manhã.

Em publicação nas redes sociais, a deputada ressaltou que o valor das ações negociadas esteve próximo ao registrado no início da especulação, em 14 de maio, quando houve a troca na presidência da Petrobras.

“O papel caiu a menos de R$ 36 em uma semana e a mídia manchetou que a Petrobrás tinha perdido R$ 70 bi em valor de mercado. Quem embarcou na onda e se desfez de ações perdeu seu dinheiro. E quem comandou a boataria ganhou muito, mas muito dinheiro, e hoje pode estar realizando seus lucros. Com a empresa real e produtiva, não aconteceu nada de ruim. Mas não vejo na mídia a notícia: a Petrobras recupera R$ 70 bilhões em valor de mercado. Só é manchete quando interessa aos especuladores e à oposição, né?”, escreveu.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Artista leva beleza e novas cores para prédios da saúde

 

Através do grafite, a artista Mônica Ishiba está levando beleza e novas cores para prédios públicos de Apucarana. Atualmente, o trabalho está focado em espaços da área de saúde e será ampliado. O prefeito Junior da Femac recebeu a artista nesta terça-feira (02/07), no gabinete municipal, quando conversaram sobre os trabalhos já realizados e as novas artes que serão produzidas.

“A Mônica já produziu trabalhos no CAPS, Casa da Gestante e Centro Infantil. A arte da Mônica transforma esses locais em ambientes lúdicos, fazendo com que as pessoas encarem esses espaços de saúde com outro olhar”, ressalta Junior da Femac.

O prefeito destaca ainda que a artista também já realizou trabalhos em outras cidades e que a sua arte vem ganhando cada vez mais projeção. “A Mônica faz um trabalho maravilhoso, que está projetando Apucarana para o mundo. Ela é uma artista que trabalha o grafite de uma forma belíssima, sabendo utilizar perfeitamente a luz e as cores”, completa Junior da Femac.

Monica afirma que está morando em Apucarana há 10 anos e pôde sentir a transformação da cidade neste curto espaço de tempo. “A cidade é tão acolhedora e teve grandes avanços. Desde que eu me mudei para cá, ela prá mim hoje já é outra cidade. Eu tenho orgulho e prazer em embelezar esses espaços públicos, porque Apucarana merece”, frisa a artista.

Fonte: Prefeitura de Apucarana