Segundo
fontes tucanas, a principal razão para as desfiliações é a resistência do
partido em apoiar a reeleição de Ricardo Nunes (MDB)
NO ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes e Renata
Covas, mãe do falecido ex-prefeito Bruno Covas, anunciaram sua desfiliação do
PSDB. O anúncio coincide com o lançamento da pré-candidatura de José Luiz
Datena à Prefeitura de São Paulo pelo partido.
De acordo com fontes internas do PSDB, a principal razão
para as desfiliações é a resistência do partido em apoiar a reeleição de
Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito de São Paulo.
Renata Covas e Tomás Covas, filho de Bruno Covas, já
declararam seu apoio a Nunes. Em maio de 2021, Bruno Covas passou o comando da
prefeitura a Nunes para se tratar de um câncer, do qual faleceu pouco depois.
Renata Covas apresentou seu pedido de desfiliação em Santos
(SP), enquanto Aloysio Nunes entregou sua carta ao diretório municipal da
capital. Nunes não detalhou os motivos de sua saída no documento, mas afirmou
ao Estadão que “não há qualquer razão para o PSDB ter candidato próprio em São
Paulo” e considerou “uma questão de decência” apoiar a reeleição de Nunes.
O apoio a Ricardo Nunes tem causado divisões dentro do PSDB
em São Paulo. Enquanto alguns membros defendem a manutenção da aliança formada
em 2020, outros, incluindo figuras dos diretórios nacional e estadual, sugerem
seguir caminhos diferentes.
O anúncio da candidatura de Datena foi realizado na manhã
desta quinta-feira (13) em um hotel no centro de São Paulo. Durante o evento,
Datena, que já desistiu de concorrer em quatro eleições anteriores, afirmou que
desta vez irá até o fim.
O projeto de lei contraria decisões judiciais de
várias instâncias, incluindo o STF
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Capitão
Augusto (PL-SP), ex-coordenador e atual tesoureiro da bancada da bala, visa
proibir a utilização de imagens de câmeras corporais na Justiça como prova de
crimes cometidos por policiais em serviço. O parlamentar argumenta que esses
dispositivos forçam os policiais a “produzir provas contra si mesmos”.
De acordo com Juliana Dal Piva, do ICL
Notícias, a proposta estabelece que as gravações das câmeras corporais poderiam
ser usadas apenas para “treinamento e aprimoramento dos procedimentos
operacionais dos agentes de segurança” e “fiscalização interna e controle
administrativo das ações policiais”. Dessa forma, a punição de delitos
cometidos por policiais ficaria a cargo exclusivamente das próprias corporações
policiais.
Na justificativa, Capitão Augusto afirma que a intenção é
regulamentar “o respeito à garantia constitucional da não autoincriminação,
segundo a qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”. No
entanto, imagens de câmeras instaladas em fardas e viaturas têm sido
fundamentais para revelar crimes graves, como execuções, tortura e corrupção,
cometidos por policiais.
O projeto de lei contraria decisões judiciais de várias
instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). No contexto da ADPF
(Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635, que reconheceu um estado
de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro, o STF
determinou a instalação de câmeras nas fardas de todos os policiais civis e
militares em serviço, como medida para reduzir a letalidade policial.
Para o jurista Nauê Bernardo Azevedo, advogado e cientista
político que atuou em casos julgados no STF relacionados à atuação policial, o
projeto representa um “expresso retrocesso” no controle da atividade policial.
“O uso de câmeras fora do contexto de privacidade do
policial militar pode e deve acontecer enquanto meio de controle social,
inclusive para proteger o próprio policial de abordagens violentas ou corruptas
nas quais ele possa ser vitimizado”, argumentou Azevedo.
Capitão Augusto, por sua vez, reiterou os termos do projeto,
afirmando que as câmeras são usadas apenas para punir os policiais. “Para ver
como o único objetivo dessas câmeras é flagrar PMs que cometerem erro… Já
partem da premissa que os PM estão trabalhando fora da lei. Que coloquem
câmeras em todos os servidores públicos”, disse ele em resposta às críticas.
Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Juliana Dal
Piva, do ICL Notícias
O valor será pago a partir da próxima remuneração,
no primeiro dia útil de julho
Agência Brasil – O
Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais
Médicos. Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$
12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da
União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita
em 2019.
Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a
partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai
ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de
cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a
depender da localidade de atuação.
“A medida também vai ampliar as indenizações por fixação,
que são o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode
receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a
80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da
condição do médico.”
Dados da pasta indicam que o Mais Médicos conta com
24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. A meta estabelecida pelo governo
federal para 2024 é de 28 mil médicos ativos. Ainda segundo o ministério, 60%
dos médicos em atuação em municípios mais vulneráveis pertencem ao
programa.
O presidente da Câmara pretende debater o texto
nas próximas semanas para responder aos ataques recebidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu
adiar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de
gestação ao crime de homicídio, após a proposta ter sido alvo de fortes
críticas.
A aprovação do regime de urgência para a matéria ocorreu na
quarta-feira (12) por meio de uma votação simbólica rápida, permitindo que o
projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Como informa Igor Gadelha, no Metrópoles, Lira informou a interlocutores e deputados que
pretende aguardar a redução das tensões antes de agendar a votação do mérito da
proposta. A estratégia inclui debater o texto nas próximas semanas para
responder às críticas recebidas.
Como parte dessa estratégia, Lira também planeja nomear como
relatora do projeto uma deputada de um partido de centro, evitando assim
envolver figuras polêmicas tanto entre bolsonaristas quanto entre petistas. A
decisão foi comunicada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da
proposta. Cavalcante prevê que a votação poderá ser adiada por pelo menos duas
semanas, possivelmente sendo transferida para julho.
Em junho, a Câmara terá apenas mais uma semana de votações
antes do recesso. Entre os dias 24 e 28 de junho, a atividade legislativa será
reduzida devido às festas juninas e a um fórum jurídico em Lisboa, que contará
com a participação de Lira.
Para angariar apoio ao projeto, Cavalcante planeja propor
alterações no texto. Uma das mudanças sugeridas é o aumento da pena para o
crime de estupro, passando dos atuais 10 anos para 30 anos de prisão. Outra
emenda permitiria ao juiz “mitigar a pena” ou “até mesmo deixá-la de aplicar”
se as consequências da infração afetarem o próprio agente de maneira tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
"O que está em jogo é o direito de
mulheres", afirmou a parlamentar
Deputada Erika Hilton (Foto: André Bueno / Rede Câmara)
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) fez nesta quinta-feira
(13) uma convocação para a população ir às ruas contra a decisão da Câmara dos
Deputados, que aprovou o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, com o objetivo de equiparar o
aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência
podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da
Câmara.
"O que está em jogo é o direito de mulheres, meninas
e pessoas que gestam ao próprio corpo, e é urgente e necessário que em algum
momento o movimento contra esse PL saia das redes", escreveu a parlamentar
na rede social X.
A deputada federal Fernando Melchionna
(PSOL-RS) também comentou sobre a proposta. "Se aprovado, uma menina
estuprada pode enfrentar até 20 anos de prisão, enquanto a pena máxima para seu
agressor é de 12 anos".
Para o presidente, relação entre capital e
trabalho é importante para minimizar desigualdades: “recuperar o papel do
Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente"
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva com e Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Gilbert Houngbo (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta
quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de
preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para
minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do
fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112ª
Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na
Suíça.
Ao listar diversos problemas que precisam ser enfrentados
para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasileiro afirmou que a OIT
é ainda mais relevante diante dos desafios que existem hoje. O fórum é
iniciativa do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula
exercerá a co-presidência da coalizão.
“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza,
nem justiça na desigualdade. Por isso, aceitei o convite do diretor-geral
Gilbert para co-presidir a Coalizão Global para a Justiça Social. Ela será
instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O ODS 8 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8] sobre Trabalho Decente para
Todos não está avançando na velocidade e na escala necessárias para o
cumprimento de seus indicadores”, disse Lula, lembrando que “a informalidade, a
precarização e a pobreza são persistentes”.
EMPREGOS INFORMAIS - “O número de pessoas em empregos informais saltou de
aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano. A renda do
trabalho segue em queda para os menos escolarizados. As novas gerações não
encontram espaço no mercado. Muitos não estudam, nem trabalham e há elevado
desalento. Quase 215 milhões, mais do que a população do Brasil, vivem em
extrema pobreza, mesmo estando empregados. As desigualdades de gênero, raça,
orientação sexual e origem geográfica são agravantes desse cenário”, destacou.
Para Lula, a relação entre capital e trabalho é importante para
minimizar as desigualdades sociais. “Recuperar o papel do Estado como
planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado
só agrava desigualdades. O crescimento da produtividade não tem sido
acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita
polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e
renda. Precisamos de uma nova globalização, uma globalização de face humana”,
disse.
O presidente defendeu a taxação dos super-ricos e lembrou
que a justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da
presidência do Brasil no G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. “Estamos
discutindo como promover uma transição justa e utilizar as tecnologias
emergentes para melhorar o universo laboral. Nossa iniciativa prioritária, a
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, busca acelerar os esforços para
eliminar essas chagas. O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos
nos debates do G20”, afirmou.
“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de
3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a
soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do
que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a
mudança climática. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos
possuem seus próprios programas espaciais. Não precisamos buscar soluções em
Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, acrescentou o presidente, em
referência ao bilionário Elon Musk, dono da empresa de exploração espacial
Space X.
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E
DIGITAL - Lula ainda lembrou que o
bem-estar dos cidadãos está diretamente ligado ao compromisso, “que deve ser de
todos”, com a preservação do meio ambiente. Para o presidente, o enfrentamento
das mudanças climáticas deve ter o foco na transição energética na promoção do
desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.
“As florestas tropicais não são santuários para o deleite da
elite global, tampouco podem ser tratadas como depósitos de riquezas a serem
exportadas. Debaixo de cada árvore vivem trabalhadoras e trabalhadores que
precisam de emprego e renda. A sociobioeconomia, a industrialização verde e as
energias renováveis são grandes oportunidades para ampliar o bem-estar coletivo
e efetivar a transição justa que defendemos”, disse Lula, destacando ainda que
a transição ecológica deve ser pensada junto com a transição digital.
“Ações e políticas voltadas para o desenvolvimento de
habilidades digitais e sustentáveis serão fundamentais em uma economia global
cada vez mais descarbonizada e intensiva em tecnologia [...]. A inteligência
artificial transformará radicalmente nosso modo de vida. Teremos que atuar para
que seus benefícios cheguem a todos e não apenas aos mesmos países que sempre
ficam com a parte melhor. Do contrário, tenderá a reforçar vieses e hierarquias
geopolíticas, culturais, sociais e de gênero”, afirmou.
Por fim, o presidente destacou a importância do lançamento da
coalizão e voltou a defender a participação mais igualitária dos países em
desenvolvimento nos organismos de governança global.
“A coalizão que estamos lançando hoje será uma ferramenta
central para construir uma transição com justiça social, trabalho decente e
igualdade. Isso será particularmente importante neste contexto de transição
para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Por
isso o Brasil vai trabalhar pela ratificação da Emenda de 1986 à Constituição
da OIT, que propõe eliminar os assentos permanentes dos países mais
industrializados no conselho da organização”, disse.
“Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que
contribuam para a resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que
estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global.
Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas
democraticamente”, acrescentou o presidente.
COALIZÃO GLOBAL - Lançada no ano passado, a Coalizão Global pela Justiça
Social já conta com mais de 250 membros, incluindo governos, organizações de
trabalhadores e empregadores, organizações multilaterais e nacionais e
instituições financeiras, organizações acadêmicas e organizações não
governamentais internacionais.
A Conferência Internacional do Trabalho é a reunião anual
dos 187 Estados-membros da OIT e, neste ano, ocorre de 3 a 14 de junho. A
delegação brasileira conta com integrantes do Executivo, Legislativo e
Judiciário, além de representantes da sociedade civil e de sindicatos ligados a
trabalhadores e a empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, juntou-se a
eles na segunda-feira (10).
"A
mídia e os setores que ela representa se revoltam com a possibilidade de ter de
pagar os impostos que devem. [Para eles], é mais fácil tirar dos pobres do que
dos ricos", disse
Logo de O Globo e Gleisi Hoffmann (Foto: Divulgação | Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou duramente o
jornal O Globo em um tweet, após a publicação de um editorial que defendia cortes
em áreas essenciais como Saúde, Educação e Previdência. Segundo a parlamentar, a mídia ignora os privilégios de quem
paga poucos impostos e festeja medidas que beneficiam os mais ricos em
detrimento da população mais vulnerável.
"Hoje é o editorial do Globo, circundado pelo da
Folha, que exige cortes na Saúde, Educação e Previdência, para, na visão deles,
equilibrar as contas públicas. Mais uma vez, nenhuma linha sobre os privilégios
de quem não paga impostos ou paga muito menos do que deveria. Ao contrário,
festejam a devolução da MP que corrigia as distorções do PIS/Cofins e provocam
um rombo bilionário nas despesas. E nenhuma palavra também sobre os juros
escorchantes que travam o crescimento e, portanto, a arrecadação de impostos. É
só cortar, cortar, cortar... Como diz o economista Marcelo Medeiros,
especialista na questão da desigualdade, essa turma sabe que 'é mais fácil
tirar dinheiro de pobre do que tirar dinheiro de rico'", escreveu Gleisi.
Segundo a parlamentar, que também é
presidente nacional do PT, "Lula foi eleito para inverter essa lógica
perversa". Ela aponta, no entanto, que "a mídia e os setores que ela
representa se revoltam com a simples possibilidade de ter de pagar os impostos
que devem".
O Globo defendeu em seu editorial que o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promova um ajuste fiscal cortando
despesas públicas que beneficiam aposentados e a população mais pobre.
"Não dá mais para cumprir meta fiscal ampliando receitas. É urgente
desvincular os benefícios do INSS do salário mínimo e as despesas com saúde e
educação da arrecadação", escreveu o jornal. Segundo o editorialista, o
controle dos gastos públicos é essencial para a manutenção da credibilidade do
arcabouço fiscal aprovado recentemente.
Barcos ficaram presos em seca no Norte. Foto: reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet) anunciou o fim do fenômeno El Niño em um boletim divulgado na última
quarta-feira (12). O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anômalo das
águas do oceano Pacífico equatorial e causa mudanças climáticas significativas
globalmente. No Brasil, El Niño resultou em um clima seco no Norte e Nordeste e
aumento das chuvas no Sul, além de ondas de calor acima da média desde o início
de 2023.
Agora, outro fenômeno climático está se aproximando: o La Niña, que
apresenta efeitos opostos aos do El Niño, diminuindo a temperatura das águas do
Pacífico. Segundo o Inmet, projeções do Instituto Internacional de Pesquisa
sobre Clima e Sociedade da NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica
dos EUA) indicam que há 69% de probabilidade de formação do La Niña até
setembro.
Com isso, espera-se chuvas acima da média nas regiões
Norte e Nordeste e abaixo da média nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil a partir de outubro, além de um frio mais intenso.
“O fenômeno deve se desenvolver na segunda metade deste
ano. Então, ainda é difícil saber com precisão quais serão os impactos na
temperatura e nas chuvas, porque isso vai depender de fatores como onde se
localizarão as maiores anomalias de temperatura no oceano Pacífico, como será a
configuração do oceano Atlântico e outros fatores”, explicou Marcelo Seluchi,
coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento
e Desastres Naturais (Cemaden), em entrevista à Folha.
Cidades no Rio Grande do Sul alagadas por excesso de chuvas. Foto: reprodução
Um dos locais que mais sofrem com o La Niña é o Pantanal, no Mato
Grosso do Sul, bioma frequentemente afetado por secas e incêndios florestais.
Este ano, a atenção das autoridades climáticas já está voltada para essa
região. A bacia do rio Paraguai, que forma o Pantanal, continua em situação de
seca na principal estação de monitoramento em Porto Murtinho.
“Espera-se uma situação de degradação da vegetação e
risco alto de incêndios para o período final da estação seca”, afirmou Seluchi.
O boletim, elaborado em parceria com o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (Cenad), analisou os principais efeitos do El Niño no Brasil desde o
início de 2023.
Segundo o relatório, o El Niño deste período foi
classificado como de intensidade moderada a forte e, embora não tenha sido o
mais intenso já registrado, seus impactos foram significativos e variados nas
diferentes regiões do país.
O monitoramento realizado de junho de
2023 a abril deste ano observou um aumento das áreas com seca e uma mudança na
gravidade da seca de fraca para extrema em algumas áreas da região Norte. No
Nordeste, houve áreas com seca grave, que começaram a retroceder a partir de
março de 2024, mas que atualmente já apresentam chuvas de moderada a forte
intensidade.
