quinta-feira, 6 de junho de 2024

APUCARANA: Promatur divulga projetos culturais aprovados pela Lei Paulo Gustavo


 A Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) publicou o resultado da avaliação dos projetos inscritos no chamamento público da Lei Paulo Gustavo. Dos 92 projetos inscritos, 72 foram aprovados pela comissão de seleção. Os proponentes que foram inabilibados têm agora prazo de cinco dias úteis para protocolar recurso.

O prefeito Junior da Femac lembra que o valor total destinado para Apucarana pelo Governo Federal, através da Lei Complementar nº 195/2022  (Lei Paulo Gustavo), é de cerca de R$ 1 milhão. “Após a homologação dos aprovados, iniciará o repasse dos recursos para a execução dos projetos. O objetivo é fomentar a produção cultural no Município e, na sequência, elaborar uma agenda cultural para dar visibilidade a essas produções”, assinala Junior da Femac.

De acordo com Maria Agar, secretária da Promatur, os projetos aprovados abrangem  artes circenses, artes visuais, dança, música, arte popular, vídeo clipes, produções audiovisuais, documentários e cinema itinerante. “A avaliação dos projetos inscritos foi feita por uma comissão de seleção, chamada de parecistas. Os proponentes que tiveram os projetos inabilitados por falta de clareza ou que não atenderam itens do edital de chamamento têm cinco dias úteis para apresentar recurso, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil após a publicação do resultado”, explica Maria Agar.

A secretária da Promatur lembra que, para a liberação dos recursos, vem sendo cumpridos todos os requisitos da Lei Complementar nº 195/2022  (Lei Paulo Gustavo). “Entre os quais está a realização de uma consulta pública visando a aplicação da lei e uma escuta pública presencial com o objetivo de colher sugestões para o edital de chamamento público”, pontua Maria Agar.

A relação dos projetos analisados, aprovados e inabilitados, está disponível no site da Prefeitura de Apucarana e pode ser conferida nos links CLASSIFICACAO-CHAMAMENTO-01-24-OUTRAS-AREAS-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf (apucarana.pr.gov.br) e CLASSIFICACAO-CHAMAMENTO-02-24-AUDIO-VISUAL-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf (apucarana.pr.gov.br)

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Kung Fu de Apucarana confirma presença no Paranaense em Curitiba

 

Com atletas de várias idades nas categorias masculina e feminina, a equipe Chen Tai Chi, de Apucarana, confirmou nessa quinta-feira (06/06), a sua participação na 27ª edição do Campeonato Paranaense de Kung Fu Wushu que acontecerá no dia 16 de junho, a partir das 9 horas, na Praça Oswaldo Cruz, em Curitiba.

Como preparação para o Estadual, os apucaranenses conseguiram boas colocações no Campeonato Regional realizado no mês de abril em Califórnia. “Abrimos a temporada 2024 em grande estilo participando do Regional e conquistando 17 medalhas de ouro e seis de prata. Agora é manter o ritmo para o Campeonato Paranaense, que dará vagas para o Brasileiro”, destaca o professor Abel Cezar Cândido Bento, que comanda a equipe de Apucarana.

No ano passado no Paranaense em Campo Mourão, que reuniu mais de 300 atletas de todo o Estado, a equipe de Apucarana faturou 76 medalhas, com 41 de ouro, 25 de prata e 10 de bronze. “A equipe é bastante experiente e tem todas as condições de se destacar novamente no Paranaense nas categorias do taijiquan tradicional e wushu taolu esportivo. Também os nossos atletas têm conquistado excelentes resultados a nível nacional, mostrando o potencial da cidade no kung fu”, disse Abel.

“O professor Abel e toda a sua equipe estão de parabéns pelas vitórias e pelos títulos nas disputas regionais, estaduais e nacionais. É uma modalidade que cresceu muito nos últimos anos no município e que tem o incentivo do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

O Campeonato Brasileiro de Kung Fu será realizado de 30 de outubro a 2 de novembro em Brasília. No ano passado, a competição nacional foi disputada em Bombinhas-SC e a equipe Chen Tai Chi conquistou 47 medalhas, com 25 de ouro, 11 de prata e 11 de bronze. Mais de 700 atletas participaram da competição em Santa Catarina.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

55 instituições de ensino superior continuam em greve apesar de acordo com governo

 

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior aponta que além das universidades, cinco institutos federais e dois centros de educação seguem em greve

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Apesar do recente acordo assinado pelo governo Lula com uma federação de sindicatos, 62 instituições de ensino superior continuam em greve, destaca o Metrópoles. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) informou nesta quinta-feira (6) que a paralisação abrange 55 universidades, cinco institutos federais e dois centros federais de educação.

A Universidade de Brasília (UnB) está entre as instituições ainda mobilizadas. A reitora da UnB afirmou que, mesmo com a greve, a universidade nunca teve um semestre cancelado.

O acordo firmado em 27 de maio entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) prevê um reajuste salarial em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, inclui a reestruturação da progressão entre os diferentes níveis da carreira, com um impacto fiscal estimado em R$ 6,2 bilhões ao longo de dois anos. No entanto, o Andes-SN, que não participou do acordo, manteve a greve.

Segundo o Andes, outras três instituições estão com paralisações previstas para começar na próxima segunda-feira (10). Em uma votação apertada, os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram suspender a greve na quarta-feira (5).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Reconstrução do Rio Grande do Sul demanda "muita responsabilidade", diz Lula

 

'A gente não pode reconstruir um pronto-socorro, uma escola, casas em um lugar vulnerável a enchente', alertou o presidente durante visita ao estado

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Passo de Estrela. Cruzeiro do Sul - RS
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Passo de Estrela. Cruzeiro do Sul - RS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) viajou nesta quinta-feira (6) à região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, para mais uma vez prestar solidariedade aos gaúchos atingidos pelas recentes enchentes históricas que afetaram o estado. Ele também fará o anúncio de novas medidas de apoio financeiro à região.

Em rápida entrevista a jornalistas, o presidente afirmou que a reconstrução do estado gaúcho demanda "muita responsabilidade", para que as novas unidades de saúde, escolas e moradias sejam erguidas em locais seguros para a população. "Qual é o drama nosso? Nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade. A gente não pode reconstruir um pronto-socorro em um lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em um lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas: a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que este lugar era um lugar reservado para a água. Quando a natureza fez o mundo, esse lugar aqui era da água. Nós, humanos, ocupamos isso aqui, sem saber muitas coisas, e agora a natureza nos alertou. Então agora nós temos que procurar um lugar muito seguro para construir as casas dessas pessoas".

O presidente também voltou a destacar a necessidade de encurtar o caminho para que a ajuda chegue à população gaúcha. "Não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, tudo muito complicado, tudo tem um manual dizendo o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa fora que não estava no manual então não pode fazer. Então ainda essa semana eu fiz uma reunião em que participaram os superintendentes da Caixa e do Banco do Brasil aqui do Rio Grande do Sul, fazendo um apelo para eles que pelo amor de Deus, é importante que a gente leve em conta de que nós estamos tratando de um caso excepcional, que a gente não pode ficar olhando as vírgulas. Nós temos que dar respostas imediatas a este povo que precisa. Então estamos trabalhando muito, e temos (...) a burocracia porque nós temos leis, temos regulamentação e precisamos respeitar, porque se não tudo isso é desmontado".

O presidente ainda relatou um pouco do que ouviu das vítimas das enchentes: "estou em um lugar que era uma vila, um bairro, e a gente fica sabendo de histórias conversando com as pessoas que perderam suas casas, que eram casas que foram feitas com muito sacrifício. Levaram anos para fazer a casa. ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência… Me contaram a história do sr. Orlando, que fez a casa com dois pisos, e ele não quis sair da casa porque a casa dele era muito forte e ia resistir. E de repente a água leva a casa do sr. Orlando e leva a família dele. Então eu penso que a única coisa que eu posso dizer para o povo do Rio Grande do Sul, para as vítimas desta calamidade, é dizer que vocês não estão sozinhos. A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, vai ajudar a recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul. Isso nós temos que fazer em todos os lugares em que o povo for vítima de desastres climáticos como esse que aconteceu aqui".

Fonte: Brasil 247

 

'Banco do Brics conseguiu fazer muito sob a liderança de Dilma', diz Putin (vídeo)

 

Presidente russo destacou o "lucro significativo" obtido pelo banco: "de fato, está se recuperando, trabalhando cada vez mais de forma organizada e bem-sucedida"

Dilma Rousseff e Vladimir Putin
Dilma Rousseff e Vladimir Putin (Foto: Reprodução/Video Sputnik)

TV BRICS O Presidente russo, Vladimir Putin, reuniu-se com a Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff, durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF). Eles discutiram as prioridades das atividades da organização financeira e a necessidade de multipolaridade nas relações internacionais.


Putin observou que o banco conseguiu fazer muito sob a liderança de Dilma. Por exemplo, pela primeira vez, o NBD apresentou um lucro significativo, segundo informa o serviço de imprensa do Kremlin.

Dilma Rousseff por sua vez destacou a importância de um mundo multipolar, refletido nas moedas nacionais, e afirmou que o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS desempenha um papel crucial na economia global. Ela ressaltou a importância da presidência russa do BRICS e da organização do fórum, enfatizando a relação vital entre o banco e os países membros, especialmente Brasil e Rússia, que são cofundadores da instituição.

"Acredito que é um momento muito importante o fato de a Rússia estar presidindo o BRICS e organizando este fórum. Essa relação entre o banco e os membros do grupo é muito importante. A Rússia e o Brasil são cofundadores desse banco, portanto, a Rússia desempenha um papel muito importante para os países em desenvolvimento"

Dilma Rousseff
Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS

No encontro, Putin mencionou que planeja realizar uma conversa telefônica com o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias para discutir os laços bilaterais.

"Peço-lhe que transmita meus melhores votos ao atual presidente, Sr. Lula. Ele e eu concordamos em ter uma conversa telefônica nos próximos dias para discutir os laços bilaterais"

Vladimir Putin
Presidente da Rússia

O líder russo também expressou sua expectativa de encontrar Lula na cúpula do BRICS em Kazan, neste outono.
O Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que ocorre desde 1997, reúne cerca de 20 mil participantes de 136 países. Este ano, o tema central é “um mundo multipolar para construir um novo ponto de crescimento”, reforçando a importância do evento no cenário internacional e na Rússia.

Fonte: Brasil 247 com TV BRICS

 

Putin diz que conversa telefônica com presidente Lula está planejada para os próximos dias

 

Em reunião com a ex-presidente Dilma Rousseff, o líder russo pediu que ela envie "os melhores votos" ao chefe de Estado brasileiro

Presidente Lula e Vladimir Putin
Presidente Lula e Vladimir Putin (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via REUTERS)

(Sputnik) - O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (6) que planeja realizar uma conversa telefônica com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias, acrescentando que Lula deve participar da cúpula do BRICS em Kazan ainda este ano.

Também nesta quinta, Putin está realizando uma reunião com Dilma Rousseff, a chefe do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS.

"Peço que envie meus melhores votos ao atual presidente do Brasil, Lula. Ele e eu concordamos em ter uma ligação telefônica nos próximos dias para discutir os laços bilaterais", disse Putin durante a reunião com Rousseff, acrescentando que a Rússia espera a visita de Lula a Kazan no outono para participar da cúpula do BRICS.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Balança comercial brasileira tem superávit de US$8,5 bi em maio, com recuo em exportações

 

O resultado é 22,3% menor que o observado em maio de 2023

Exportação brasileira
Exportação brasileira (Foto: Reuters/Paulo Whitaker)

BRASÍLIA (Reuters) - A balança comercial brasileira registrou superávit de 8,534 bilhões de dólares em maio, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta quarta-feira.

O resultado, que ficou em linha com o saldo positivo de 8,55 bilhões de dólares projetado por analistas em pesquisa da Reuters, é 22,3% menor que o observado em maio de 2023, quando houve superávit comercial de 11 bilhões de reais.

O dado do mês passado é fruto de 30,338 bilhões de dólares em exportações, uma queda de 7,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, e 21,804 bilhões de dólares em importações, que tiveram alta de 0,5%.

Em maio, segundo o MDIC, houve queda nas cotações dos produtos comercializados, com redução de 5,1% no preço médio dos itens exportados e de 6,5%, dos importados. No período, os volumes vendidos pelo Brasil ao exterior também tiveram queda, um recuo de 1,9%, enquanto o volume importado cresceu 7,5%.

No recorte por setores, houve alta de 13,8% no valor das exportações da indústria extrativa, puxado pelas vendas de petróleo. O valor dos embarques da agropecuária teve queda de 18,5%, com recuo na venda de soja, e as vendas da indústria de transformação caíram 9,2%, registrando perdas em combustíveis e farelo de soja.

Os dados da pasta mostraram ainda que o saldo comercial acumulado de janeiro a maio foi de 35,887 bilhões de dólares, 3,9% maior que o observado no mesmo período de 2023. O desempenho foi resultado de exportações de 138,809 bilhões de dólares e importações de 102,922 bilhões de dólares.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Vítima de Zambelli é processada pela deputada por difamação; jornalista foi condenado

 

Deputada bolsonarista, que aguarda julgamento por perseguir um jornalista negro com uma arma em punho, acusa a vítima de difamação por ele ter contado o ocorrido em um site

Carla Zambelli
Carla Zambelli (Foto: Reprodução/Twitter)

Em um desdobramento judicial controverso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o jornalista Luan Araújo a prestar serviços comunitários por difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), destaca o G1. O episódio remonta às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando Araújo relatou em um site que foi perseguido pela deputada, armada, após uma discussão.

A ação movida por Zambelli surgiu após Araújo publicar no portal Diário do Centro do Mundo (DCM) detalhes do incidente, incluindo críticas severas à parlamentar. O juiz Fabrício Reali Zia afirmou que os textos de Araújo tinham intenção clara de difamar, prejudicando a reputação de Zambelli. Em sua decisão, Reali Zia destacou frases da coluna que, segundo ele, atribuíram fatos negativos à honra da deputada, buscando descredibilizá-la perante a opinião pública.

Apesar disso, Araújo foi absolvido da acusação de injúria relacionada a comentários sobre as diferenças de poder e privilégio entre ele e Zambelli, que também foram abordados na coluna. A defesa do jornalista declarou que discordar da sentença e anunciou a intenção de recorrer, alegando violação da liberdade de imprensa.

Enquanto isso, Carla Zambelli ainda enfrenta julgamento pelo episódio da perseguição armada. A deputada arrolou vários colegas de partido como testemunhas, incluindo Marco Feliciano e Mário Frias. A Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos e o cancelamento definitivo do porte de arma de Zambelli. O STF já a tornou ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

 

BRICS já supera G7 em paridade de poder de compra, diz Dilma Rousseff em São Petersburgo (vídeo)

 

A fala foi realizada durante uma discussão com autoridades da Rússia, Bahrein, El Salvador e República Centro-Africana nesta quinta-feira (6)

Dilma Rousseff no Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo
Dilma Rousseff no Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo (Foto: Sputnik / Kristina Kormilitsyna)

Sputnik - A discrepância econômica do BRICS e o G7 vai aumentar ainda mais nos próximos anos, destacou a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff durante um painel do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF).

A fala, realizada durante uma discussão com autoridades da Rússia, Bahrein, El Salvador e República Centro-Africana nesta quinta-feira (6), teve como base dados do Fundo Monetário Internacional.

"Quando o G7 foi criado, ele representava 62% do PIB global", iniciou Rousseff. "No entanto, se você medir a paridade do poder de compra, os países do BRICS agora representam 31,5% do PIB global, ultrapassando o G7, que têm uma fatia de 30,8%."

"E essa discrepância deve aumentar ainda mais, de acordo com previsões do FMI, que acredita que em 2028, os países do G7 cairão para 27% do PIB global, enquanto a participação do BRICS será de aproximadamente 37%."

A ex-presidente do Brasil não é a única a anunciar a primazia do BRICS sobre a dita liderança mundial do G7. Pelo contrário, economistas até mesmo dos Estados Unidos já preveem a superação dos países ocidentais pelo grupo do Sul Global.

Nesse sentido, há esforços mundiais dos países do grupo para determinarem os rumos da economia mundial, como a criação de uma moeda própria para transações internacionais.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

 

Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

 

GT substitui PL das Fake News que, segundo ele, estava contaminado


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.

O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.

“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho do presidente.

O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.

Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:

■ Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
■ Dep Fausto Pinato (PP/SP)
■ Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
■ Dep Eli Borges (PL/TO)
■ Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
■ Dep Filipe Barros (PL/PR)
■ Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
■ Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
■ Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
■ Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
■ Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
■ Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
■ Dep Afonso Motta (PDT/RS)
■ Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
■ Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
■ Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
■ Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
■ Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
■ Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
■ Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

Fonte: Agência Brasil

Lucro dos bancos sobe para R$ 145 bi, mas rentabilidade cai em 2023

 

Concentração bancária continua caindo e chegou a 55,3% no ano passado


O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual.

A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido.

De acordo com o Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.

“O aumento de ativos problemáticos foi a principal causa da redução [na rentabilidade]. A distribuição distinta do ROE entre as IFs decorreu principalmente do diferencial de sucesso nas estratégias adotadas na gestão de risco de crédito durante e no pós-pandemia [de covid-19], e de risco de mercado nos recentes ciclos de elevação e de queda da taxa básica de juros”, explicou o BC.

Os ativos problemáticos levaram à necessidade de aumento das provisões nos últimos anos, que são as reservas que os bancos fazem para pagamento das dívidas de crédito (calotes). “O aumento do comprometimento de renda das famílias, a redução da capacidade de pagamento das empresas e, por último, o caso Americanas foram os principais fatores que influenciaram o aumento dos ativos problemáticos no referido período”, diz o relatório.

Em 19 de janeiro de 2023, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões, após a descoberta de fraudes contábeis. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões.

Segundo o BC, as despesas com provisões aumentaram em 2022 e 2023, mas apresentam sinais de estabilização. O crescimento desde o final de 2021 deu lugar a uma queda consistente das provisões no segundo trimestre de 2023, com estabilização na segunda metade do ano. “A manutenção da qualidade das concessões e a redução das estimativas de perdas nas carteiras das IFs resultam em menor necessidade de provisionamento. As provisões constituídas são consideradas adequadas, acima das estimativas de perdas esperadas”, explicou a autarquia.

As diferenças de rentabilidade na comparação interanual também estão relacionadas à eficiência operacional, à gestão de risco pré-fixado na carteira de títulos e, de certa forma, aos efeitos do aumento da competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Concorrência

O Relatório de Economia Bancária mostra continuidade da redução da concentração no SFN, processo que vem ocorrendo nos últimos anos, e elevação do grau de concorrência no mercado de crédito, enquanto a concorrência em serviços financeiros ficou relativamente estável. “A concentração diminuiu para todos os agregados contábeis considerados – ativos totais, depósitos totais e operações de crédito –, envolveu o aumento da participação das cooperativas de crédito e das instituições não bancárias, e ocorreu na maioria dos mercados relevantes de crédito”, diz o relatório.

De 2022 para 2023, a participação de mercado dos quatro maiores bancos - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú - se reduziu em todos os agregados contábeis, de 87,8% para 87,6% nos ativos totais, de 91,2% para 90,7% nos depósitos totais e de 86,2% para 85,9% nas operações de crédito.

“Esse movimento pode ser associado à atuação das instituições não bancárias no mercado de cartão de crédito e de crédito sem consignação, ao passo que as cooperativas de crédito, em 2023, destacaram-se por sua atuação nos mercados de cheque especial e de capital de giro”, explicou o BC.

As cooperativas de crédito eram responsáveis por 5,5% dos ativos totais no ano passado, contra 5,1% em 2022. Nos depósitos, passaram de 6,4% em 2022, para 6,6% em 2023, e no caso do crédito, esse grupo respondeu por 6,8% do total das operações em 2023, contra 6,3% do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

 

Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil


A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.

Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.

O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.

“Art. 278 - Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.

O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.

A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.

“Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.

A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório. 

Não houve manifestações contrárias a proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

Justiça obriga Globo a renovar contrato com TV de Collor em Alagoas

 Em outubro de 2023, a Globo anunciou que não renovaria o vínculo, iniciado em 1975, devido a escândalos envolvendo a emissora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou, nesta quinta-feira (6), que a Globo mantenha o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas por mais cinco anos. A afiliada no estado é comandada pelo ex-presidente Fernando Collor. A decisão foi tomada por dois votos a um, e a Globo ainda pode recorrer a instâncias superiores.


A TV Gazeta, controlada pelo grupo Arnon de Mello, principal acionista da empresa, afirmou que a continuidade do contrato é essencial para cumprir a recuperação judicial determinada em 2019. Em outubro de 2023, a Globo anunciou que não renovaria o vínculo, iniciado em 1975, devido a escândalos envolvendo a emissora. Entre os motivos estava o uso da TV Gazeta para receber propina em um esquema de corrupção, pelo qual Collor foi condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho.


Em novembro, a TV Gazeta recorreu à Justiça para impedir o término do contrato, alegando que sem o apoio da Globo, a empresa não conseguiria pagar suas dívidas. A emissora também alertou sobre o risco de demissões em massa, com a extinção de pelo menos 209 dos 279 postos de trabalho.


Com o apoio do Ministério Público, a TV Gazeta obteve uma liminar que obrigava a Globo a renovar o contrato até 2029. Esta decisão foi mantida pelo TJ-AL. A Globo argumenta que a TV Gazeta continua com grandes dívidas e que a renovação do contrato não resolveria o problema da recuperação judicial. O relator do caso, Paulo Zacarias, deu parecer favorável à Globo, mas foi vencido pelos votos de outros dois desembargadores que consideraram que a TV Gazeta entraria em colapso sem o vínculo com a Globo.


Paralelamente, a Globo já possui um acordo verbal com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, sua parceira no interior de Pernambuco, para substituir a TV Gazeta.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

PF prende 48 foragidos ou em risco de fuga em operação contra envolvidos nos atos golpistas

 A PF também solicitou que os foragidos que saíram do país sejam incluídos na lista da Interpol

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (6) 48 pessoas durante uma operação nacional contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. A ação ocorre em 18 estados e no Distrito Federal, com foco em indivíduos considerados foragidos ou em risco de fuga.


Os mandados de prisão foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após uma reportagem do UOL revelar que alguns condenados ou investigados haviam quebrado suas tornozeleiras eletrônicas e fugido para países como Uruguai e Argentina. A PF informou que a operação é uma nova fase da Lesa Pátria, que desde o ano passado investiga a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília por militantes bolsonaristas.


Até o momento, os policiais conseguiram prender 48 pessoas em nove estados e no Distrito Federal. As prisões ocorreram no Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, além da capital federal. A distribuição das prisões foi a seguinte:


São Paulo: 17 presos


Distrito Federal: 7 presos


Minas Gerais: 7 presos


Paraná: 5 presos


Mato Grosso: 4 presos


Santa Catarina: 3 presos


Bahia: 1 preso


Goiás: 1 preso


Mato Grosso do Sul: 1 preso


Espírito Santo: 1 preso


Três prisões ocorreram entre terça (4) e quarta-feira (5), quando os policiais monitoravam investigados que estavam prestes a fugir. A antecipação das prisões visou evitar que esses militantes bolsonaristas cruzassem a fronteira.

Além disso, a PF solicitou que os foragidos fossem incluídos na lista da Interpol. Apesar de a operação não ter sido realizada na Argentina, onde o UOL identificou a moradia de nove militantes bolsonaristas condenados ou investigados, a PF vem pedindo nos últimos dias a inclusão desses indivíduos na difusão vermelha da Interpol.


As diligências continuam para a localização e captura dos outros condenados ou investigados considerados foragidos. 

Segundo a PF, a busca se estende também a indivíduos que, apesar de estarem em casa, são considerados em risco de fuga por descumprirem medidas cautelares, como sair da cidade de residência, ficar fora de casa à noite ou nos finais de semana, ou dedicar-se a atividades diferentes do trajeto casa-trabalho.


A operação deflagrada pela PF tem como objetivo assegurar que todos os envolvidos no ataque de 8 de janeiro sejam responsabilizados, evitando novas tentativas de fuga e garantindo a execução das medidas judiciais impostas.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL