terça-feira, 4 de junho de 2024

Votação da taxa de compras internacionais até US$ 50 é adiada para essa quarta (5) pelo Senado

 Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a taxação se refere à compra de produtos, especialmente roupas, em sites internacionais

O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para quarta-feira (5) a votação do projeto que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em acordo entre os líderes partidários do Senado e com a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava inicialmente marcada para esta terça-feira (3).


Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a taxação se refere à compra de produtos, especialmente roupas, em sites internacionais. Este dispositivo foi incluído em um projeto que incentiva a produção de veículos sustentáveis. No jargão do Congresso, a inclusão de um tema não relacionado dentro de um projeto é chamada de “jabuti”, fazendo desta taxação um “jabuti” no programa de veículos.


O “jabuti” foi adicionado e aprovado na Câmara, atendendo a demandas de varejistas nacionais que argumentam que a isenção de impostos para importações de pequenas quantidades prejudica o mercado interno.


O tema, no entanto, gerou controvérsia, com o governo Lula preocupado com a possível impopularidade da medida. Mais cedo nesta terça-feira, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu separar a parte da taxação do restante do projeto sobre veículos sustentáveis.


Com isso, toda a votação, incluindo as duas partes do projeto, foi adiada para quarta-feira.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Deputados mudam detalhes, mas aprovam terceirização de 204 escolas

 

Greve de professores prossegue; projeto segue para sanção de Ratinho Jr. e será questionado na Justiça

 Protesto nesta segunda-feira contra a terceirização. (Foto: Tami Taketani/Plural)


Em três sessões realizadas remotamente para fugir dos manifestantes que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira (4) a nova redação do projeto que permite terceirizar a gestão de 204 escolas públicas. A votação terminou com 38 votos favoráveis à proposta do governador Ratinho Jr. (PSD) e 13 votos contrários. Agora, basta Ratinho sancionar a lei para que o governo comece a criar as consultas públicas nas escolas;

O substitutivo geral foi feito pela própria base do governo Ratinho na Assembleia, e não muda absolutamente nenhum ponto central da terceirização. A ideia foi apenas deixar mais claros alguns pontos, como por exemplo estabelecer no papel quais são as escolas que podem sofrer a terceirização. A versão inicial do Palácio Iguaçu deixava uma brecha para que quase todas as escolas paranaenses passassem pelo mesmo processo.

A aprovação nesta terça foi muito mais tranquila do que a votação do dia anterior. Sabendo que as galerias estavam tomadas por professores e estudantes, os deputados nem tentaram fazer a sessão no plenário da Assembleia, e desde o começo marcaram a sessão no formato virtual. De seus gabinetes, os partidários de Ratinho votaram a favor do projeto, enquanto os oposicionistas participaram da votação em plenário, num gesto simbólico.

A chance de derrubar o projeto agora está no Judiciário. Oito deputados estaduais (os sete de oposição e também a deputada Mabel Canto, do PSDB), entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra o projeto no Supremo Tribunal Federal. Ainda não há data para que o caso seja julgado. A APP-Sindicato, que representa professores e servidores das escolas estaduais, também afirma que irá judicializar o debate.

Veja as mudanças do substitutivo

Especifica as 204 escolas do novo modelo (o texto original permitia para todas as escolas);

· Possibilita ao professor efetivo a troca de escola caso queira, por meio da oferta de vaga em concurso de remoção;

· Garante aos professores CLT contratados pelo parceiro mesmos salário e hora-atividade dos PSS;

· Especifica que a contratação do parceiro seguirá todas as regras da legislação vigente no Brasil e no Paraná;

· Exige que o parceiro comprove 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência para o programa;

· Especifica que a SEED deverá fornecer a merenda nessas escolas, podendo o parceiro complementá-la;

· Estipula que o parceiro seja avaliado a cada ciclo contratual conforme parâmetros da SEED em relação à evolução da frequência, evolução da aprendizagem, manutenção e conservação das instalações, e satisfação da comunidade escolar;

· Deixa claro no texto da lei que o parceiro atuará exclusivamente nas dimensões administrativa e financeira, mantendo nas mãos da SEED a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico;

·  Inclui a previsão de que a SEED elabore laudo técnico das 204 escolas apontando as manutenções necessárias e prioritárias, para que, a partir desse documento, o parceiro apresente um plano de trabalho escalonado dos serviços, com a fixação de prazo para início e fim das manutenções. Terceiros contratados pelo parceiro para esses serviços não terão qualquer relação jurídica com o Estado;

· Inclui a exigência de que o Estado divulgue anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas do programa, incluindo indicadores de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e taxa de evasão escolar;

· Especifica que atribuições administrativo-financeiras do diretor e do diretor-auxiliar da rede nas 204 escolas do programa serão definidas em ato da SEED;

·  A votação de aceite ou não do novo modelo pelas 204 comunidades escolares será realizada preferencialmente de forma presencial.

Veja como votou cada deputado

Adão Litro (PSD) – Sim
Alexandre Amaro (Rep) – Sim
Alexandre Curi (PSD) – Sim
Alisson Wandscheer (SD) – Sim
Ana Julia (PT) – Não
Anibelli Neto (MDB) – Sim
Arilson Chioratto (PT) – Não
Artagão Jr. (PSD) – Sim
Batatinha (MDB) – Sim
Bazana (PSD) – Sim
Cantora Mara Lima (Rep) – Sim
Cloara Pinheiro (PSD) – Sim
Cobra Repórter (PSD) – Sim
Cristina Silvestri (PSDB) – Não
Delegado Jacovós (PL) – Sim
Denian Couto (Pode)- Sim
Do Carmo (União) – Sim
Douglas Fabrício (Cdn) – Sim
Dr. Antenor (PT) – Não
Evandro Araújo (PSD) – Não
Fabio Oliveira (Pode) – Sim
Flavia Francischini (União) – Sim
Gilberto Ribeiro (PL) – Ausente
Gilson de Souza (PL) – Sim
Goura (PDT) – Não
Gugu Bueno (PSD) – Sim
Hussein Bakri (PSD) – Sim
Luciana Rafagnin (PT) – Não
Luis Corti (PSB) – Sim
Luiz Claudio Romanelli (PSD) – Sim
Luiz Fernando Guerra (União) – Sim
Mabel Canto (PSDB) – Não
Marcel Micheletto (PL) – Sim
Marcia Huçulak (PSD) – Sim
Marcio Pacheco (PP) – Sim
Maria Victoria (PP) – Sim
Marli Paulino (SD) – Sim
Matheus Vermelho (PP) – Sim
Moacyr Fadel (PSD) – Sim
Nelson Justus (União)- (Sim)
Ney Leprevost (União) – Não
Paulo Gomes (PP) – Sim
Professor Lemos – (PT) Não
Reichembarch (PSD) – Sim
Renato Freitas (PT) – Não
Requião Filho (PT) – Não
Ricardo Arruda (PL) – Sim
Samuel Dantas (SD) – Ausente
Soldado Adriano José (PP) – Sim
Tercílio Turini (MDB) – Não
Thiago Buhrer (União) – Sim
Tiago Amaral (PSD) – Sim
Tito Barichello (União) – Sim

Fonte: Jornal Plural

STF torna Sérgio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

 Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador


Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro (União Brasil-Paraná) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão decorre de um vídeo de oito segundos, gravado durante uma festa junina, no qual o ex-juiz menciona “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.


No vídeo, Moro é visto conversando com outras pessoas sobre uma atração típica de festas juninas, a “prisão”. Durante o diálogo, uma voz feminina comenta: “Está subornando o velho”. Em resposta, rindo, o senador afirma: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.


A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e estava parada desde maio do ano passado. Moro enfrentará acusações criminais de calúnia e, se condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador.


Desde que a gravação veio a público em abril de 2023, Moro negou repetidamente qualquer intenção de acusar o ministro. Ele alega que sua declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.


O caso foi analisado pela Primeira Turma do STF, composta pela ministra relatora Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1 e Estado de S.Paulo

Avião é encontrado com dois corpos carbonizados em Joinville (SC) após desaparecer

 

Os corpos das duas vítimas foram encontrados carbonizados no meio das ferragens da aeronave. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um avião bimotor caiu na região de Joinville (SC) na tarde desta segunda (3) e duas pessoas morreram durante o acidente. A aeronave, modelo Baron 95.B55, saiu de Governador Valadares (MG) pouco depois das 14h e tinha previsão de pouso em Florianópolis (SC) cerca de três horas depois.

O avião, no entanto, desapareceu antes de completar o trajeto e foi encontrado na manhã desta terça (4). Por algum motivo desconhecido, a aeronave desceu no aeroporto de Joinville e acabou arremetendo, caindo em Barrancos, na região limítrofe entre os municípios de Itapoá e Garuva, segundo o Corpo de Bombeiros.

A aeronave estava sendo procurada pelo Corpo de Bombeiros e pela FAB (Força Aérea Brasileira) desde a madrugada. As vítimas foram encontradas pouco antes das 10h desta terça e os corpos estava carbonizados no meio das ferragens.

Autoridades vão realizar perícia e remover os corpos das vítimas ainda hoje. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que o avião pertence à empresa Cnserva de Estradas, que tem sede em Belo Horizonte (MG), tem capacidade para seis pessoas, está em situação regular e não tem permissão para táxi aéreo.

Fonte: DCM


PF vai investigar vereador que chamou petista de “cara de vaca”; veja VÍDEO

 

O vereador Paraná Filho (PP) foi denunciado após chamar Raquel Auxiliadora (PT) de “cara de vaca”. Foto: Reprodução


O vereador Dhony Oliveira Souza (PP), conhecido como Paraná Filho, de São Carlos (SP), será investigado por violência política de gênero após chamar a colega Raquel Auxiliadora (PT) de “cara de vaca”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou que a Polícia Federal abra um inquérito contra ele.

A ordem para abertura de investigação é assinada por Mário José Corrêa de Paula, que pediu uma transcrição oficial das falas do vereador em duas sessões da Câmara Municipal e uma perícia para apurar se não houve edição nos vídeos que mostram a fala.

O caso ocorreu no início de maio e, na ocasião, ele reclamava da suposta falta de transparência do governo Lula. Paraná Filho decidiu provocar os vereadores do PT na Casa Legislativa, chamando-os de “caras lavadas”, e ofendendo Raquel.

Ele ainda tentou se corrigir, chamando a petista de “cara lavada”, mas ela pediu para que a expressão fosse incluída nas notas taquigráficas da Câmara Municipal. O vereador reclamou de “vitimismo” de Raquel, que formalizou uma queixa-crime.

Na denúncia, a petista diz que Paraná Filho “proferiu falas criminosas” contra ela. Seu advogado, Renato Ribeiro de Almeida, afirma que o caso é “típico de violência política de gênero” e alega que ela “foi humilhada por sua condição de mulher, comparada a uma vaca”. “Não podemos mais tolerar essa prática repulsiva na política brasileira”, aponta o defensor.

O vereador negou ter proferido o termo, na ocasião, alegando que “jamais imputaria isso às coitadas das pobres vaquinhas”.

Veja a declaração de Paraná Filho no plenário da Câmara Municipal:

Fonte: DCM

Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das ‘saidinhas’ no STF

 

Fachada do STF. Foto: reprodução

Por Tiago Angelo

A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “lei das saidinhas”, na Lei de Execuções Penais.

A norma, aprovada pelo Congresso em março, revoga os incisos I e III do caput do artigo 122 da LEP, impedindo, respectivamente, as saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social.

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei, mas vetou os trechos que barram as saídas temporárias. Em 28 de maio, no entanto, o Congresso derrubou o veto.

“Direito consolidado não pode ser tirado”

Anacrim afirma na ação direta de inconstitucionalidade que as alterações violam trecho da Constituição que veda a pena de caráter perpétuo e que estabelece a necessidade de mecanismos que favoreçam a integração social do preso.

O texto é assinado por James Walker Junior, presidente da Anacrim; pelo constitucionalista e professor Lenio Streck; pelo também professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; pelo procurador-geral nacional da Anacrim, Marcio Guedes Berti; e pelo procurador-geral adjunto da entidade, Victor Quintiere.

“Fizemos a ação para que o STF reponha a justiça. Um direito já consolidado não pode ser tirado assim. Viola a proibição de retrocesso social. Para terem uma ideia, quando entrei no MP, em 1986, esse direito já existia. Qual o fundamento para tirar agora? Depois de o STF declarar o sistema prisional em estado de coisas inconstitucional? Bem paradoxal isso. Confio na ação da Anacrim”, disse Lenio Streck à revista eletrônica Consultor Jurídico.

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco colocaram a pauta para Veto na Câmara e no Senado. Foto: reprodução

Inconstitucionalidade

Segundo a ADI, a revogação dos trechos que permitiam a saída temporária viola diversos previsões constitucionais, entre elas a que estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da república; a que consagra a família como base da sociedade; que assegura o direito à intimidade e à vida privada; e a que considera a reintegração social dos presos como parte integrante da execução penal.

“As saídas temporárias são mecanismos essenciais para manter os laços familiares e sociais, fundamentais para a dignidade humana. A proibição das saídas temporárias pode resultar em condições de encarceramento mais duras, aumentando o sofrimento dos presos e caracterizando um tratamento desumano”, diz a Anacrim na ação.

Além da Constituição, prossegue a associação, a proibição viola o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Pidcp), que estabelece direitos fundamentais que protegem a dignidade humana e as condições de tratamento das pessoas privadas de liberdade.

“A extinção das saídas temporárias promovida pelo Congresso Nacional contraria esses preceitos internacionais, agravando as condições de encarceramento e dificultando a reintegração social dos presos, em violação aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional”, afirma a Anacrim.

A associação pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da revogação dos incisos I e III do caput, do artigo 122 da LEP até o julgamento definitivo do caso.

No mérito, solicita que a revogação, decorrente da derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, seja considerada inconstitucional.

Fonte: DCM

Brasil passa a Itália e vira a 8ª maior economia do mundo

 

Lula, presidente do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert

Nesta terça-feira (4), o Austin Rating atualizou o ranking das maiores economias mundiais e, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no governo Lula (PT), agora o Brasil é a 8ª maior potência do mundo. O crescimento do PIB foi de 0,8% no primeiro trimestre em relação ao ano interior, o que levou à soma de US$ 2,331 trilhões.

Além de passar a Itália, que teve um PIB de 2,328 trilhões, a economia brasileira ficou em 17° lugar no ranking que aponta os países que mais cresceram no período. Em 2023, o Brasil já havia alcançado a 9ª colocação entre as maiores potências financeiras.

Os Estados Unidos seguem como a maior economia do mundo, com US$ 28,78 trilhões de produção, a frente da China, com US$ 18,53 trilhões e da Alemanha com US$ 4,59 trilhões. No ranking, antes do Brasil, ainda aparecem Japão (US$ 4,11 trilhões), Índia (US$ 3,94 trilhões), Reino Unido (US$ 3,5 trilhões) e França (US$ 3,13 trilhões).

De acordo com a agência, a economia de Israel, que segue com os ataques aos palestinos, teve o maior crescimento no período, com uma expansão de 3,4%. Em seguida, a Turquia aparece em segundo lugar, com crescimento econômico de 2,4%, e em terceiro lugar está a economia de Hong Kong, com expansão de 2,3%.

Haddad, ministro da Fazenda, e Lula. Foto: reprodução

Alex Agostini, economista-chefe da Austin, afirmou que o crescimento do PIB brasileiro veio dentro das expectativas da agência, que previa uma expansão de 0,7%. Ele mencionou que o desempenho no primeiro trimestre confirma a previsão da Austin para este ano, de alta de 1,9% do PIB. No ranking, Agostini destacou que o Brasil poderia estar em uma posição melhor se não fosse pela questão fiscal.

Mesmo assim, Agostini considera que houve um bom crescimento nos investimentos, mas alerta que isso pode não se sustentar, já que o Banco Central sinalizou a possibilidade de frear a redução dos juros.

O cenário internacional ainda aponta para um crescimento mais moderado, portanto, uma alta de 0,8% é motivo de comemoração. No entanto, ele ressalta que, apesar da expansão, o ritmo ainda é baixo para melhorar significativamente as condições do país.

Entre os países da América-Latina, o Chile aparece na quarta colocação, a melhor posição entre seus pares, com crescimento de 1,9%. A Colômbia, por sua vez, ficou em 12º lugar, com expansão de 1,1%. Em quinto lugar, ficou a China, com expansão de 1,6% no primeiro trimestre deste ano.

Fonte: DCM

Procuradora da Lava Jato é punida por declarações sobre o STF; entenda


A procuradora Thaméa Danelon durante programa da Jovem Pan. Foto: reprodução

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar uma punição disciplinar de censura à procuradora Thaméa Danelon, que atuou na Lava Jato de São Paulo. A censura é simbólica, funcionando como uma advertência e tornando-se um agravante caso a pessoa responda a outros processos disciplinares no futuro.

Os membros do conselho entenderam que Danelon descumpriu o decoro do cargo ao participar de entrevistas e eventos nos quais emitiu opinião sobre processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez críticas às decisões dos ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e mais seis integrantes do conselho votaram a favor da punição, enquanto três opinaram pela absolvição.

A defesa da procuradora argumentou que suas declarações estavam dentro de sua liberdade de expressão e que ela não manifestou posições partidárias. Porém, o conselho concluiu que suas declarações extrapolaram os limites de seu cargo.

Sergio Moro (União Brasil) e Thaméa Danelon. Foto: reprodução

Em outubro 2021, Danelon espalhou fake news sobre o ainda ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o quadro “Liberdade de Opinião” da CNN. Ela atribuiu ao político Ciro Gomes a declaração de que Lula estaria fazendo alianças com diversos políticos, incluindo Romero Jucá, Renan Calheiros, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, numa “tentativa de assaltar novamente os cofres públicos”.

Além disso, Danelon afirmou falsamente que houve um assalto à Petrobras e a inúmeras estatais durante os primeiros mandatos de Lula, estimando que mais de R$ 40 bilhões foram perdidos devido à corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo petista e outros políticos.

Em abril do mesmo ano, uma reportagem da Jovem Pan mostrou a reação de procuradores à decisão do STF que anulou as condenações de Lula. Danelon criticou o entendimento do Supremo: “Não é porque a propina recebida deu origem a um bem numa localidade, que vai ser o local onde o bem é construído e onde o bem sofreu melhorias, que vai mudar a competência. A competência é onde os atos foram praticados, e esses atos foram praticados em Curitiba”, afirmou.

Fonte: DCM

OMS refuta Israel e não encontra provas de hospitais supostamente utilizados como bases militares do Hamas em Gaza

 

Forças de Defesa de Israel disseram que combatentes do Hamas estavam operando de dentro e ao redor dos hospitais Nasser e Al-Amal, em Gaza

Menina recebe atendimento sem anestesia no Hospital Al Shifa em Gaza 8/11/2023
Menina recebe atendimento sem anestesia no Hospital Al Shifa em Gaza 8/11/2023 (Foto: REUTERS/Doaa Rouqa)

(Sputnik) - Trabalhadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) não encontraram evidências de que o movimento palestino Hamas esteja usando hospitais na Faixa de Gaza como bases militares, disse à Sputnik a diretora regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental, Hanan Balkhy.

"Não fechamos os olhos para nada. Na verdade, lidamos e nos encontramos e conversamos com todos os lados de qualquer conflito ou qualquer questão relacionada ao nosso mandato, que é a saúde. Então, acho que em todas as visitas que ocorreram em Gaza, até onde sei, não houve evidências de que os hospitais estivessem sendo usados como instalações militares. Não acho que houve qualquer evidência disso", disse Balkhy.

Em janeiro, as Forças de Defesa de Israel disseram que combatentes do Hamas estavam operando de dentro e ao redor dos hospitais Nasser e Al-Amal.

Em 7 de outubro de 2023, o Hamas lançou um ataque com foguetes em larga escala contra Israel e violou a fronteira, atacando tanto bairros civis quanto bases militares. Quase 1.200 pessoas em Israel foram mortas e cerca de 240 outras foram sequestradas durante o ataque. Israel lançou ataques de retaliação, ordenou um bloqueio total de Gaza e iniciou uma incursão terrestre no enclave palestino com o objetivo declarado de eliminar os combatentes do Hamas e resgatar os reféns. Mais de 36.500 pessoas foram mortas até agora pelos ataques israelenses na Faixa de Gaza, segundo autoridades locais. Mais de 100 reféns ainda são considerados mantidos pelo Hamas em Gaza.

Fonte: Brasil 247

 

Ação do Novo no TCU questiona medidas do governo federal para contenção de preços do arroz

Medidas foram implementadas pelo governo federal com o objetivo de combater a especulação de preços diante das enchentes no RS

Brasil vai importar arroz para segurar preço diante da ameaça especuladora
Brasil vai importar arroz para segurar preço diante da ameaça especuladora (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )

O Novo anunciou nesta terça-feira (4) que seus deputados federais entraram com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contestando a decisão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de realizar leilões para a compra de arroz importado. 

A medida visa combater os efeitos da especulação no mercado brasileiro diante das enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país. 

A Conab realizará nesta quinta-feira (6) o primeiro leilão de compra de arroz importado. A entidade estima que as perdas estimadas nas lavouras gaúchas giram em cerca de 600 mil toneladas de arroz, que se somariam a outros prejuízos esperados em silos atingidos pelas águas. 

A gama de medidas anunciada pelo governo federal visa conter a especulação do preço do arroz ao mesmo tempo em que garante a rentabilidade para os produtores dessa cultura.

No entanto, para o Novo, não há necessidade de formação de estoques públicos regulatórios de arroz. “O governo local, que já sofre com todas as consequências desastrosas da enchente, terá também que lidar com a intervenção indevida e desnecessária do governo federal, conforme descrito em nota técnica elaborada pela Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmam os parlamentares do partido. 

“O que se observa, portanto, é que a importação de arroz pela Conab trará mais efeitos adversos do que positivos a longo prazo para a população brasileira e que certamente trará, em curto e médio prazo, ainda mais problemas para o estado diretamente afetado pelo desastre e para os produtores locais”, diz a representação do Novo.

Paralelamente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta segunda-feira (3) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de realizar leilões de compra de arroz importado, segundo comunicado da entidade. 

Os produtores argumentam que a colheita estava quase toda finalizada, quando começaram a ocorrer as inundações, sem impacto relevante na produção.

Fonte: Brasil 247 com informações do InfoMoney

  

Após acusação de Zelensky, China diz que seu plano e do Brasil para a Ucrânia 'está ganhando apoio'

 

Chanceler Wang Yi declarou que mais de duas dezenas de países expressaram apoio à visão de Pequim e Brasília para resolver o conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Wang Yi
Wang Yi (Foto: Andy Wong/Pool via Reuters)

Sputnik - Nesta terça-feira (4), o ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, disse a repórteres que tanto a Rússia quanto a Ucrânia "afirmaram a maior parte do conteúdo" dos princípios para uma solução política, estabelecidos por China e Brasil, em uma declaração conjunta de seis pontos divulgada no mês passado.

Wang afirmou que "as condições ainda não estão preparadas para diálogos de paz", acrescentando que a China "tomará as suas próprias decisões" sobre a participação em tais cúpulas.

O chanceler informou que 26 nações concordaram em aderir — ou estão buscando formas de adesão — aos "entendimentos comuns" que Pequim e Brasília alcançaram. O ministro disse que um total de 45 países deram "um retorno positivo" às ideias, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores chinês, citado pela Bloomberg.

O seu homólogo turco, Hakan Fidan, também "acolheu e elogiou" os planos de Pequim depois que os dois se reuniram hoje (4), disse Wang. A Turquia recepcionou os últimos diálogos diretos entre a Rússia e a Ucrânia em abril de 2022, em Istambul.

Vladimir Zelensky acusou, no fim de semana passado, Pequim de trabalhar com Moscou para minar as negociações da cúpula e questionou os laços entre a China e a Rússia, segundo a mídia.

Em um dos pontos do documento escrito conjuntamente entre Brasil e China, é solicitada uma conferência internacional reconhecida tanto por Moscou quanto por Kiev, por ser essa a única forma justa para discussões de paz entre os dois atores do conflito.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik