Oficiais dizem que funcionários do gabinete do parlamentar fornecem “informações desencontradas e imprecisas”, as quais impedem que eles encontrem o deputado
Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta intimidar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) há seis meses, mas sem sucesso. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a intimação é referente a uma queixa-crime por ele ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas em um evento pró-armas em julho do ano passado.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse o filho de Jair Bolsonaro em discurso durante o ato em Brasília.
No processo, que é relatado por Nunes Marques, foi aberto prazo de 15 dias para Eduardo se manifestar, o que não aconteceu por conta da falta de intimação.
De acordo com relatório de Oficiais de Justiça ao STF, foram ao menos sete tentativas de intimação. Os oficiais afirmam que receberam “informações desencontradas e imprecisas” dos funcionários do deputado, disseram que nunca conseguiram acesso a ele nas tentativas em seu gabinete e nos plenários e que ouviram de funcionários até para que “aguardassem no corredor durante o dia todo até que ele aparecesse”.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora da ação, solicitou a Nunes Marques que faça a citação por hora certa, determinando um horário para que Eduardo Bolsonaro receba a notificação judicial. No dia 16 de maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a aprovação do pedido. O ministro ainda não se manifestou.
Pré-candidato do PSOL discursou e falou em derrotar bolsonarismo; representante do PSB circulou pelo público e alfinetou rival por uso eleitoral do evento
Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) participaram, neste domingo (2), da Parada do Orgulho LGBT+ na avenida Paulista e criticaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição, pela ausência no evento, um dos principais do calendário da cidade.
Nunes afirmou que não compareceria ao evento e deu como justificativa uma consulta médica, mas disse que mandaria representantes. Ele esteve, na quinta-feira (30), na Marcha para Jesus, em busca de estreitar relações com o eleitorado evangélico e a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu apoiador.
Boulos discursou no caminhão de som da organização, por onde passaram outros políticos. Ele saudou o público e disse que é preciso derrotar o bolsonarismo na capital, pregou combate ao preconceito e ouviu gritos de “prefeito”.
Na saída, o deputado federal afirmou a jornalistas que Nunes “parece partilhar do preconceito e da ignorância” de Bolsonaro ao se ausentar. “Acho natural que um candidato que é apoiado pelo Bolsonaro e que comunga de valores bolsonaristas não venha num evento que celebra a diversidade”, disse.
Tabata circulou no meio do público, acompanhada de pessoas da equipe e aliados do PSB, e decidiu visitar alguns espaços na avenida para falar de pautas como o combate à Aids, mas não fez discursos.
Questionada pela reportagem sobre o pronunciamento de Boulos, ela disse que nem tudo pode virar pauta eleitoral. “Acho que isso é um erro. A Parada é de todos os brasileiros, e deveria ser de todos que apoiam essa causa, da esquerda à direita. Quando ela fica linkada a um único partido, isso apequena a causa.”
E completou: “Me entristece que o prefeito não esteja aqui, me entristece que tentem partidarizar”.
A deputada, que se definiu como aliada da causa LGBT+, distribuiu adesivos com pedidos de respeito, divulgou um manifesto a favor do casamento igualitário e de outros direitos e posou para fotos.
Boulos e Tabata não compareceram à Marcha para Jesus. Ele disse que não foi convidado para o evento religioso. A assessoria da deputada informou previamente que ela iria à celebração de Corpus Christi na igreja que frequenta, na Vila Missionária (zona sul), bairro onde cresceu.
Na Parada LGBT+, Boulos criticou o que chamou de “instrumentalização demagógica da fé para razões eleitorais” e disse que nunca foi à Marcha para Jesus e não seria em ano eleitoral que faria isso.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que tem trajetória ligada aos direitos da comunidade LGBTQIA+ e será vice na chapa de Boulos, não participou desta edição da parada, diferentemente de outros anos. A assessoria não informou as razões da decisão.
No ano passado, ela compareceu na condição de secretária municipal de Relações Internacionais, cargo na gestão Nunes que deixou em janeiro ao aceitar o convite de Lula (PT) para retornar ao partido e concorrer em dobradinha com o representante do PSOL.
Nunes, que é católico, teve sua presença na marcha evangélica exaltada por líderes religiosos como o apóstolo Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo. “Eu amo Jesus Cristo”, disse o prefeito, ao lado da primeira-dama, Regina Carnovale Nunes.
Nos anos anteriores, 2022 e 2023, quando já estava sentado na cadeira de prefeito, o emedebista também não esteve presente na Parada LGBT+, cujo público tem tendência anti-Bolsonaro. Ele enviou representantes nas duas ocasiões. Quando era vereador, Nunes integrava a chamada bancada religiosa.
A prefeitura destinou R$ 4,1 milhões aos eventos da Semana da Diversidade, que incluem a parada. As representantes da gestão Nunes no evento foram a coordenadora de Políticas para LGBTI+, Leo Áquilla, e a secretária de Direitos Humanos, Soninha Francine.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma das primeiras mulheres transexuais eleitas para o Congresso, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também discursaram. Erika falou na possibilidade de um dia o país ter na Presidência alguém como ela. Almeida disse que respeitar a comunidade LGBT+ é trabalhar pela harmonia de todas as famílias brasileiras.
Com o tema “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo”, a Parada LGBT+ deste ano quis chamar a atenção para a importância do voto consciente e representativo, segundo os organizadores. A intenção é pregar o apoio a candidatos que apoiem bandeiras da diversidade e inclusão.
Os participantes foram incentivados a vestir roupas em verde e amarelo, num movimento para tirar o estigma sobre as cores da bandeira do Brasil, associadas à direita bolsonarista nos últimos anos.
O hino nacional, entoado pelo cantor Edson Cordeiro, foi anunciado como um momento de “reintegração de posse dos símbolos nacionais”. Participantes abriam e fechavam leques, muitos deles nas cores do arco-íris, encaixando o som no ritmo da melodia. Bandeiras do Brasil também eram vistas aos montes.
Considerada uma das maiores paradas LGTB+ do mundo, o evento é organizado pela APOLGBT-SP (Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo). É, como definem, uma manifestação que reivindica direitos, promove a visibilidade e celebra a diversidade, com ações políticas e afirmativas.
A primeira edição foi realizada em 1997, com cerca de 2.000 participantes. Desde aquele ano, o evento já atraiu um público estimado em 4 milhões de pessoas, de acordo com os organizadores. Também entrou para o Guinness Book como o maior do gênero no mundo.
Pequeno público ontem à noite no Lagoão. Foto extraída durante o intervalo do jogo (Crédito: Renan Ramires)
Num jogo bastante
disputado, principalmente na segunda etapa, a equipe do Apucarana Futsal
derrotou Palmas por 3 gols a 2, ontem à noite no Ginásio do Complexo Esportivo
do Lagoão. Apucarana abriu 2 a 0 no primeiro tempo com Gauchinho aos (08:00) e
Dodô (08:21); Rafaelzinho duas vezes, aos (22:55) e (27:44) empatou o jogo no
segundo tempo e novamente Dodô aos (29:59) marcou e deu a vitória para o Dragão
do Norte.O confronto foi válido pela
12ª rodada da primeira fase da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal.
Com a
vitória o Apucarana assumiu a segunda posição e garantiu passagem para fase
seguinte da competição, com 25 pontos. O Paraná Clube, embora goleado ontem em Fazenda
Rio Grande, com 26 também já tem presença na próxima fase.
Na vitória
deste sábado, o técnico Cleber Paraná escalou Olavo, Gauchinho, Juninho, Dodô e
Marquinhos para iniciar o jogo e depois alternou a formação utilizando Pedro
Junior, Bruno, Dieguinho, Enzo e Rafinha.
Apucarana
retorna às quadras no próximo sábado (8) na cidade de Missal no estremo oeste
do estado. O jogo está marcado para às 20h30 no Ginásio 25 de Julho. Missal está
na 10ª colocação com 15 pontos e vem de empate em Cianorte.
Regulamento:
Nesta fase,
as 12 equipes melhores classificadas garantem vagas na fase seguinte.
Na próxima
fase as 12 equipes serão distribuídas em dois grupos com seis equipes cada,
jogando entre si dentro do grupo em turno e returno. O grupo “A” será formado
pelas equipes classificadas em 1º, 4º, 5º, 8º, 9º e 12º lugar. O grupo “B” será
composto pelas equipes classificadas em 2º, 3º, 6º, 7º, 10º e 11º lugar. As 4
melhores de cada grupo disputam a fase seguinte.
"A tal independência do BC é isso: querem
proibir Lula de fazer política monetária e cambial. E ainda querem dar lições
de política fiscal", disse a presidente nacional do PT
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Por Gleisi Hoffmann, no X - Armínio Fraga é a estrela do dia na campanha de mídia para
desacreditar, por antecipação, o sucessor do bolsonarista Campos Neto no BC. A
tal independência do BC é isso: querem proibir Lula de fazer política monetária
e cambial. E ainda querem dar lições de política fiscal.
Vamos recordar: o governo em que Fraga era presidente do
BC levou o risco Brasil ao recorde negativo de 1.446 pontos, praticamente
triplicou a dívida pública para 57% do PIB, entregou para Lula uma taxa Selic
de 24,9% (juros reais de 13%!) e uma inflação de 12%, fora de controle. Lula
derrubou a dívida a 37% do PIB, derrubou a inflação à metade (média de 6,4% no
IPCA), baixou os juros reais a menos de 4%, e obteve o grau de investimento.
Ao contrário do que disse Armínio Fraga, Lula não fez isso
rasgando o programa do PT, mas fazendo a economia crescer com investimento
público, privado e das estatais, com aumento real do salário, com Bolsa Família
e geração de empregos. O que ele rasgou foi a cartilha neoliberal que põe os
interesses do mercado na frente do país e da população.
Neoliberais que votaram em Lula contra Bolsonaro em 22,
como é o caso de Armínio, continuaram impondo sua política para os juros, por
meio do tal BC “independente”. E agora não se conformam com a aproximação do
fim do reinado de Campos Neto no BC. São eles que querem repetir os erros do
passado em que mandavam num país que não crescia, não gerava empregos e era
submisso ao FMI. Foi por defender ideias assim na economia que o PSDB sumiu do
mapa político do Brasil
O mandado é contra ato do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD),
que pautou a discussão e votação do projeto de lei para as sessões desta
segunda-feira (3).
(Foto: Arquivo/AN-PR)
Deputados estaduais de oposição protocolaram neste sábado
(1) um mandado de segurança pedindo à Justiça a suspensão da tramitação do
projeto de lei que prevê a terceirização da gestão administrativa de escolas
públicas do Paraná.
A proposta
do governo estadual tramita em regime de urgência e deve ir a plenário na
próxima segunda (3) em duas votações, O texto prevê que ao menos 200 colégios
podem adotar o novo modelo de gestão.
O mandado de segurança é endereçado à presidência do Tribunal de
Justiça do Paraná (TJ-PR) e é assinado por oito parlamentares: Ana Júlia (PT),
Doutor Antenor (PT), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT),
Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (PT) e RenatoFreitas (PT).
O mandado é contra ato do presidente da Alep, Ademar Traiano
(PSD), que pautou a discussão e votação do projeto de lei para as sessões desta
segunda-feira (3).
“Objetivo dos impetrantes não é retardar o processo Legislativo
de criação da lei, mas ampliar sua transparência, qualificar tecnicamente o
debate dos projetos, o que afeta Diretamente no direito de toda a sociedade
paranaense”, afirma a ação.
PF suspeita que mulher de delegado preso, acusado de ser mentor do assassinato da vereadora, lavava dinheiro para o marido
Policiais e delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro prestaram serviços semanais para uma empresa de consultoria da advogada Erika Araújo, mulher do delegado Rivaldo Barbosa, apontado como mentor do assassinato de Marielle Franco. A Polícia Federal (PF) afirmou que Erika usou empresas de fachada para lavar o dinheiro obtido ilegalmente pelo marido, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Os detalhes da atuação dos policiais civis na empresa de Erika Araújo constam de um depoimento dado por Rivaldo Barbosa à Corregedoria da Polícia Civil em 2021. Na ocasião, Barbosa foi questionado sobre o período em que comandou a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, entre 2012 e 2015.
Segundo Barbosa, policiais e delegados subordinados a ele usavam a folga semanal para prestarem “auxílio” na empresa de sua esposa. Ele citou duas empresas: Armis e Mais I, mas não especificou a qual se referia. Ainda de acordo com Rivaldo Barbosa, o trabalho era conferir notas fiscais e pesquisar locais que pudessem receber obras ligadas à firma de consultoria da esposa. A PF, contudo, apontou que a atuação dos policiais de folga ia além.
Documentos e vídeos apreendidos pela PF no escritório de Erika Araújo apontaram que os policiais de folga usavam sistemas internos da polícia ilegalmente. Por meio das pesquisas, o grupo acessava informações sigilosas de pessoas que se candidatavam para trabalhar em uma empresa cliente da firma da mulher de Rivaldo Barbosa.
Depois de analisar as contas de Erika e das firmas, os investigadores afirmaram que Araújo movimentou cerca de R$ 7 milhões entre 2015 e 2019. A quantia chamou a atenção da PF porque, antes dessa época, Erika Araújo tinha uma renda mensal de apenas R$ 4 mil como funcionária da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Rivaldo Barbosa está preso há dois meses, sob a acusação de ser o mentor da execução de Marielle enquanto comandava a Polícia Civil fluminense. A esposa, Erika Araújo, está usando tornozeleira eletrônica.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Chuvas no RS: pessoas tentam atravessar ruas alagadas no bairro Navegantes, em Porto Alegre — Foto: Carlos Fabal
Mesmo depois de assinar um acordo de cooperação para evitar a disseminação de fake news sobre as enchentes no RS, o YouTube tem permitido que canais lucrem com conteúdos falsos sobre a tragédia e promovam discursos negacionistas sobre as mudanças climáticas. Segundo o NetLab, laboratório da UFRJ, vídeos desinformativos seguem monetizados, acumulando mais de 2,3 milhões de visualizações desde maio.
Uma das principais frentes de desinformação tem sido a atuação dos governos durante a crise no estado. Com 240 mil visualizações, um vídeo distorce uma fala da ministra do Planejamento, Simone Tebet, alegando que o governo federal só mandaria recursos quando a água baixasse. O discurso de Tebet, na verdade, referia-se à necessidade de medir a extensão da tragédia para calcular os gastos necessários.
A ministra Simone Tebet – Foto: Reprodução
Outro vídeo monetizado sugere falsamente que o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul estava proibido de usar jet skis nas regiões afetadas pelas enchentes. A corporação desmentiu essa afirmação.
O YouTube afirmou que não recomenda conteúdos desinformativos sobre mudanças climáticas e exibe vídeos de fontes confiáveis nos resultados de pesquisa. A plataforma também proíbe a monetização de conteúdos que tratam as mudanças climáticas como mentira ou golpe.
Outros casos
Um vídeo com mais de 10 mil visualizações reproduz uma fala falsa do deputado português André Ventura, alegando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia recusado ajuda internacional para as vítimas da tragédia. As doações de Portugal estavam em triagem para separar itens e verificar a validade de produtos perecíveis.
O NetLab/UFRJ destaca que vídeos monetizados lançam dúvidas sobre os efeitos das mudanças climáticas, como um vídeo de um canal de investimentos que nega a relação entre as mudanças climáticas e as chuvas no Rio Grande do Sul. A afirmação contraria o consenso científico que liga a intensidade de fenômenos como as chuvas às mudanças climáticas.
Especialistas apontam que tanto a frequência quanto a intensidade de fenômenos como as chuvas no Rio Grande do Sul são influenciadas pelas mudanças climáticas. Segundo o Inmet, maio passado foi o mês mais chuvoso da história de Porto Alegre desde 1910.
Multidão na Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Foto: Andre Hanni /Brazil Photo Press/Folhapress
A 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorre neste domingo (2) na avenida Paulista, a partir das 10h.
Com o tema “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo”, os organizadores convidam o público a refletir sobre a importância do voto consciente e representativo.
Os participantes foram incentivados a usar trajes em verde e amarelo. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é retomar as cores da bandeira do Brasil, que foram associadas à direita nos últimos anos.
“Somos seres políticos. Por isso, nesta edição, escolhemos um tema que vai além da festa. Um tema que convoca cada um a refletir”, afirmou o presidente da Parada, Nelson Matias. “Mais do que um voto consciente, precisamos ter um voto crítico para mudar a realidade de retrocessos”, acrescentou.
Na última edição, o evento teve como tema “Políticas Sociais para LGBT+ – Queremos por inteiro e não pela metade”.
Cantora Pabllo Vittar. Foto: Reprodução/Instagram
Para animar a festa, estão confirmadas atrações como Pabllo Vittar, Banda Uó, Sandra de Sá, Tiago Abravanel, Glória Groove, Ludmilla Anjos e Filipe Catto, que se apresentarão nos 16 trios elétricos do evento ao lado de artistas e influenciadores digitais.
Apesar de convidados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não devem comparecer ao evento. Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), pré-candidatos à prefeitura da capital paulista, confirmaram presença.
Devido a obras do metrô na avenida Paulista, a Parada ocorrerá no lado ímpar da via pela primeira vez na história. Os acessos estarão disponíveis pelas ruas Haddock Lobo e Bela Cintra, bloqueadas para veículos.
Organizada pela APOLGBT-SP (Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo), o evento é considerado uma das maiores paradas LGBT+ do mundo. Iniciada em 1997 com cerca de 2 mil participantes, a Parada já atraiu um público estimado em 4 milhões de pessoas ao longo dos anos, sendo reconhecida pelo Guinness Book como o maior evento do gênero no mundo.
De acordo com o procurador-geral, as mensagens evidenciam " perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Imagem: Reprodução
Investigações da Polícia Federal revelam que os irmãos presospor ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes falaram em degolar e explodir os filhos do ministro do STF. Nas ameaças, eles detalharam a rotina dos alvos e descreveram possíveis atos violentos, como metralhar e jogar uma granada no carro da família.
Entre abril e maio deste ano, durante 11 dias consecutivos, foram realizadas as ameaças. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os e-mails mencionavam termos como “comunismo” e “antipatriotismo” e incluíam ameaças de degolar os familiares do ministro.
Na última sexta-feira (31), a Polícia Federal (PF) identificou os suspeitos e os prendeu. De acordo com o procurador-geral, Paulo Gonet, a conduta “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função Judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro”.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, continuou.
Fatima Boustani e dois de seus filhos foram foram
feridos em um bombardeio atribuído às Forças Armadas de Israel
Casa de brasileira bombardeada no Líbano | Fatima Boustani (Foto: Reprodução | Arquivo pessoal)
O estado de saúde da brasileira Fatima Boustani, de 30 anos,
ferida durante um bombardeio que destruiu sua casa na cidade de Saddike, no sul
do Líbano, é considerado gravíssimo. "Ela está sangrando pela cabeça e
pelo pulmão", disse Hussein Ezzddein, primo de Ahmad Aidibi, marido de
Fatima ao g1. Ela
deverá permanecer em observação por 24 horas antes de qualquer tentativa de
transferência para uma unidade hospitalar com melhor infraestrutura.
No momento do ataque, Fatima estava em casa com sua filha
de 10 anos e seu filho de 9 anos. A menina passou por sua terceira cirurgia na
noite de sábado (1) e recebeu transfusão de sangue na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) do Hospital Libanês Italiano, em Tiro. Fatima segue intubada e
aguarda transferência da UTI em Tiro para Beirute. Sua filha também está na
UTI, enquanto seu filho sofreu ferimentos leves e está na enfermaria, sem
previsão de alta
O marido de Fatima, Ahmad Aidibi, está em Itapevi, na Grande São
Paulo, hospedado na casa de Ezzddein. "Ele está desesperado, só grita e
não come", relatou o primo na manhã deste domingo (2), de acordo com a
reportagem.
A família pediu ajuda do governo brasileiro para realizar
o resgate. Segundo a Agência Nacional de Informação do Líbano, o ataque teria
sido realizado por Israel. A Embaixada Israelense não respondeu aos pedidos de
contato sobre o assunto
Aidibi mora no Brasil com o primo há pelo menos cinco anos e
retornou ao país há três semanas, após visitar a família no Líbano. A esposa
obteve a cidadania brasileira, e a família planejava se mudar para o Brasil
após o término do período escolar das crianças.
Mesmo sem falar português, Aidibi tem buscado
oportunidades de trabalho no Brasil para melhorar a condição de vida de sua
família. "Ele fica chorando igual uma criança", relatou Hussein,
mencionando que Aidibi está em estado de choque desde que recebeu a notícia do
ataque.
Aidibi e Boustani têm quatro filhos de 12, 10, 9 e 7 anos. No
momento do ataque, somente Fatima e os dois filhos mais novos estavam em casa.
As outras crianças estavam na casa dos avós. Nascida no Líbano, Fatima viveu
alguns anos no Brasil e possui família aqui. A família Aidibi realizou quatro
viagens a São Paulo nos últimos cinco anos, com estadias de seis meses, e as
crianças chegaram a frequentar a escola.
O governo federal informou em nota que "a embaixada
do Brasil em Beirute acompanha a situação e está em contato com os familiares
dos três brasileiros feridos. Eles seguem recebendo atendimento médico".
Líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o deputado
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) afirmou em suas redes sociais que a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3 de 2022, a PEC da “privatização
das praias”, “não pode prosperar”. “Instituir uma PEC com o objetivo de que as
praias brasileiras sejam disponibilizadas para a propriedade privadas e não
sejam de uso público. Esta PEC não pode prosperar e nós vamos lutar pela sua
rejeição”, disse.
A proposta é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo
Jordy (Cidadania-PA) e, se aprovada, revogaria um trecho da Constituição e
autorizaria a transferência de territórios da Marinha para a iniciativa
privada.
Randolfe explica que alguns temas
referentes aos terrenos de Marinha que, de fato, precisam ser debatidos. Ele
cita, para exemplificar, o caso de quem mora nesses terrenos e paga três
impostos. “O justo seria que se instituísse apenas um desses tributos. No caso,
o IPTU. Mas não é disso que a PEC trata. Em vários incisos de seu artigo 1º,
passa a titularidade das praias para donos de resorts e especulação
imobiliária”, explica
