Regina Duarte, ex-secretária da Cultura no governo Bolsonaro. Foto: reprodução
A atriz e diretora Janaina Diniz iniciou a execução da sentença que condenou a atriz Regina Duarte pelo uso indevido da imagem de sua mãe, Leila Diniz. Segundo o jornal O Globo, a bolsonarista tem até 13 de junho para pagar R$ 74 mil em danos morais e juros, por não ter cumprido a sentença que a obrigava a se retratar pela publicação indevida da imagem de Leila em um post a favor da ditadura militar.
Em março, Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem da atriz, que morreu em 1972. Em dezembro de 2022, ela publicou um vídeo defendendo a ditadura militar, usando uma foto fora de contexto das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell para ilustrar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O vídeo afirmava que “64 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”. Contudo, a imagem das artistas foi tirada em 1968, representando um protesto contra a censura e a ditadura militar. Na época, Janaina processou a ex-global por uso indevido de imagem e “violação à honra” de Leila Diniz, destacando que a memória de sua mãe se opõe ao conservadorismo defendido pelo PL e Michelle Bolsonaro.
Post distorcido de Regina Duarte. Foto: reprodução
Pedro Scooby, Neymar e Luana Piovani. Foto: reprodução
Na manhã deste sábado (1º), Luana Piovani voltou a atacar Neymar nas redes sociais por causa da “PEC das Praias”, proposta de emenda à Constituição que prevê a privatização de praias. Desta vez, a atriz envolveu o ex-marido, Pedro Scooby, na confusão.
No Instagram, Piovani publicou um vídeo questionando a opinião do surfista, querendo saber se ele se posicionaria contra o jogador, de quem é amigo. “Quero saber o que o Pedro acha disso porque ele é amigo do ignóbil, mas vive de praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias? Vocês não estão curiosos para saber? Eu tô”, disse.
“Vim agradecer pelo carinho e pela preocupação que vocês tiveram comigo. Recebi milhões de mensagens. O ignóbil é seguido por praticamente metade do planeta Terra. Agora, que pena que nossos adolescentes estão tão sem discernimento. Será que é o sonho do menino pobre ficar trilionário? Será que são nossas escolas que não repetem mais os alunos e eles saem meio analfabetos? É bastante preocupante”, completou, alfinetando Neymar.
'A direita e a extrema direita têm no meio ambiente um inimigo declarado', diz representante do Observatório do Clima
Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)
Brasil de Fato- Logo após o início da maior
catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, o Observatório do Clima
divulgou um documento em que listou vinte e cinco projetos de lei que foram
forjados no que a organização chama de "pior Congresso da história" e
que "afetam direitos consagrados em temas como licenciamento ambiental –
bastião da sociedade contra atividades econômicas potencialmente destrutivas –,
grilagem, direitos indígenas, financiamento da política ambiental."
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do
Clima, explica que o conjunto de 25 projetos de lei que estão no documento
representa a "desregulamentação ambiental" e está intimamente ligado
à direita brasileira. "A boiada que estava no governo Bolsonaro atravessou
a rua e está no Congresso Nacional. Lá no Executivo, eles desmontavam o meio
ambiente sabotando o Ibama, o ICMBio, através de decretos e outros. No
Congresso, atropelam com leis."
O Brasil de Fato destacou quatro projetos de lei da lista do
Observatório do Clima, que tratam de flexibilização de legislações ambientais,
e analisou como votaram os deputados federais gaúchos. O objetivo é avaliar
como a agenda ambiental é tratada pelos parlamentares do estado, que no momento
incham as redes sociais com imagens de um Rio Grande do Sul alagado.
Os deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair
Bolsonaro, puxam a lista. Eles entregaram 13 votos favoráveis aos projetos de
lei analisados. Em seguida, aparecem os parlamentares gaúchos do MDB, que deram
11 votos para a aprovação dos projetos, e os deputados federais do PSDB, que
contribuíram com 7 votos para a aprovação das propostas que visam
desregulamentar o meio ambiente.
Astrini explica que a agenda ambiental é uma bandeira defendida
pela esquerda brasileira, enquanto é vista como empecilho pelo campo oposto.
"A direita e a extrema direita têm no meio ambiente um inimigo declarado.
Isso se revelou claramente no governo Bolsonaro. Quase todos os negacionistas
que ocupam algum cargo eleitoral no Brasil estão em algum partido de direita.
Isso não é uma regra no mundo: em vários países da Europa há uma mescla, com
políticos de direita – não de extrema direita – com alguma preocupação com
questões ambientais. O Bolsonaro fez um governo que elegeu algumas agendas
malvistas para o campo conservador, entre elas o meio ambiente."
Porteira aberta para a boiada
Doze votos de deputados federais do Rio Grande do Sul
ajudaram a aprovar o PL 2510/2019, que altera o Código Florestal. O texto
atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira
de rios, córregos, lagos e lagoas dentro de seus limites urbanos.
Segundo o Código Florestal, as faixas às margens de rios e
córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua extensão é
determinada a partir da largura do curso d'água.
"Eles estão tentando liberar usos diversos de
agropecuário, irrigação, o que quer que seja, em Área de Preservação Permanente
(APP), que são áreas que ficam contíguas aos rios, ficam nas paralelas dos
rios. Quando o rio enche, o primeiro lugar que enche é o lugar ao lado rio. Se
você colocar gente para morar ali, aquelas casas serão inundadas primeiro, você
está colocando as pessoas para morarem em áreas de risco completo",
explica Astrini.
O PL 2510/2019 originou a lei 14.285/2021, que foi aprovada no
dia 25 de agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados e, em outubro daquele ano,
pelo Senado. Em dezembro, foi sancionada com vetos por Jair Bolsonaro. A
autoria do projeto é do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC).
De autoria do ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT), o
PL 3729/2004 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de maio de 2021. A
matéria flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obtenção do
licenciamento ambiental, entre elas obras nas áreas do saneamento básico,
distribuição de energia elétrica de baixa tensão, atividades agropecuárias,
silvicultura, pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.
No plenário da Câmara dos Deputados, 300 parlamentares votaram a
favor do PL 3729. Entre eles, 14 gaúchos, quase todos de partidos de direita ou
extrema direita. A exceção foi o deputado federal Afonso Motta, do PDT, que
também votou a favor da aprovação do PL 2510.
O PL 4994/2023, que está no Senado Federal, foi aprovado
pela Câmara dos Deputados no dia 20 de dezembro de 2023 e autoriza o uso de
recursos do Fundo Amazônia para obras da BR-319, sem análise de riscos
socioambientais da pavimentação da área e nem do desmatamento da região por
onde a rodovia será construída.
O Observatório do Clima alerta sobre os riscos do projeto.
"A jurisprudência consolidada no STF considera inconstitucional a dispensa
de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, em especial nos
casos de empreendimentos que geram significativo impacto ambiental. Dessa
forma, a dispensa de licenciamento ambiental prevista no art. 2º, parágrafo
único do PL é inconstitucional". Doze parlamentares do Rio Grande do Sul
votaram pela aprovação do PL 4994/2023.
Por fim, o PL 2633, conhecido como PL da Grilagem, foi
aprovado no dia 3 de agosto de 2021 com 296 votos a favor, entre eles os de
doze deputados federais do Rio Grande do Sul. A matéria está no Senado Federal,
onde foi apensada ao PL 510/2021, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da
ex-senadora Kátia Abreu.
O texto abre caminho para a regularização de áreas
públicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilitaria a
legalização de invasões onde há comunidades tradicionais, indígenas e
quilombolas.
Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato
A agricultura regenerativa aumenta a eficiência da produção, restaura os ecossistemas e cria um ciclo virtuoso que beneficia o meio ambiente e a rentabilidade dos agricultores
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
A crescente demanda por práticas agrícolas sustentáveis no
Brasil está impulsionando o uso de insumos biológicos e técnicas inovadoras no
campo. Esses métodos fazem parte da agricultura regenerativa, um sistema que
não só aumenta a eficiência da produção, mas também restaura os ecossistemas,
criando um ciclo virtuoso que beneficia o meio ambiente e a rentabilidade dos
agricultores.
O Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), uma
organização composta por produtores rurais de diversos estados, tem liderado a
adoção de práticas regenerativas, segundo conta o Metrópoles. O grupo ajuda agricultores a
se tornarem independentes dos métodos convencionais, muitas vezes inadequados
às condições tropicais do país.
"Abordamos três pilares principais da agricultura
regenerativa: utilização de bioinsumos produzidos na fazenda, remineralizadores
de solo e plantas de cobertura", explica Antônio Bizão, representante do
GAAS. Segundo Bizão, os produtores que aderem ao GAAS conseguem reduzir em até
80% o uso de agroquímicos, fungicidas, herbicidas e inseticidas, além de
diminuir em até 30% os gastos com insumos. "Incentivamos o conhecimento
prático do campo integrado à pesquisa e buscamos soluções em todos os modelos
de agricultura, sem preconceitos ou sectarismo", acrescenta.
Recentemente, representantes do GAAS participaram da
AgroBrasília 2024, a maior feira do agronegócio do Planalto Central, organizada
pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF). No
evento, o grupo apresentou um circuito prático onde os produtores rurais
puderam vivenciar cada etapa do manejo de cultura sob a ótica da agricultura
regenerativa. Desde a descompactação do solo até o manejo integrado da
fertilidade, passando pelo plantio direto sobre palhada e a redução do uso de herbicidas,
os agricultores viram de perto soluções práticas e inovadoras para aumentar a
lucratividade e reduzir os riscos na produção de alimentos.
“A ideia é inspirar mais produtores a adotarem métodos
regenerativos em suas próprias lavouras. Trabalhamos para agregar valor aos
produtos e serviços prestados pelo agricultor”, afirma Bizão.
José Guilherme Brenner, presidente da AgroBrasília,
reconheceu a importância do tema para o futuro do agronegócio. “É uma
agricultura que tem como princípio recuperar a fertilidade, uma condição
natural do solo que faz uso de produtos biológicos, plantas de cobertura,
plantio direto e rotação de culturas. Uma série de tecnologias que podemos
conhecer”, destacou Brenner.
O evento também contou com a presença do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), que
promoveu negócios sustentáveis. Leonardo Zimmer Nascimento, analista de
gerenciamento de projetos do Sebrae-DF, explicou que a entidade apoia
produtores interessados em certificar seus produtos como orgânicos, fornecendo
suporte na adequação à legislação nacional e no acesso à certificação.
Luciana Dinato Rosa de Oliveira, agrônoma, produtora rural
e pecuarista, compartilhou sua experiência com a agricultura regenerativa.
"Trabalhei 12 anos com certificação de produtos orgânicos, mas nunca tinha
colocado a mão na massa. Durante a pandemia, comecei a colocar em prática a
agricultura regenerativa na minha fazenda com a produção de biológicos",
relatou Luciana. Desde 2022, ela integra o GAAS e destaca os benefícios da
troca de informações e validação de novas técnicas entre os membros do grupo. “Quando
perdi o receio de testar o novo e vi que realmente dava certo, resolvi
implantar as técnicas na minha produção”, conclui.
A história de Luciana reflete um
movimento crescente no Brasil, onde a agricultura regenerativa se apresenta
como uma solução sustentável e eficiente, capaz de transformar o futuro do
agronegócio e do meio ambiente.
"A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso", diz Beto Simonetti
(Foto: Gabriel Soares Retondano/Divulgação)
Na sexta-feira (31), o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), pela ordem de prisão de dois suspeitos de
fazerem ameaças ao próprio Moraes e a seus familiares.
Simonetti, segundo a Folha de S. Paulo, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro,
afirmando que "a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio
caso". Ele destacou que, ao tomar essa decisão, o STF estaria cometendo um
erro ao julgar indivíduos sem foro privilegiado, um procedimento que deveria
ser de competência de instâncias inferiores do Judiciário.
A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos envolvidos nas
ameaças. Um deles é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, atualmente
sargento lotado no Comando da Marinha, conforme informações do Portal
Transparência do governo federal. O outro detido é Oliverino de Oliveira
Júnior. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento a
mandados expedidos por Moraes.
Além das prisões, a operação da PF cumpriu cinco mandados
de busca e apreensão nas duas cidades, como parte das medidas solicitadas pelo
titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e determinadas
pelo próprio Alexandre de Moraes.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Deputado descreve a região como “atrasada”, mas a
visita durante as suas férias, destaca o jornalista
Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
O jornalista Ricardo Noblat afirmou que o deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deveria ser declarado uma ‘persona non grata’ no
Nordeste. Em uma publicação na sua conta no X, Noblat disse que Eduardo ficou
inconformado com a derrota sofrida pelo pai, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas em
2022, principalmente no Nordeste, e chama a região de “atrasada”. No entanto, o
deputado viaja para curtir as praias da região e a cultura local.
“Às escondidas, de férias, viaja com sua família ao
Nordeste para curtir as praias, a comida, as pousadas e a cultura local. Merece
ganhar por lá o título de persona non grata”, escreveu o jornalista.
Desembargador definiu a sociedade como
"protocolar" e disse não ter construído "relação pessoal"
com o ex-juiz suspeito
Marcelo Malucelli (Foto: TRF-4/Reprodução)
Em um depoimento
prestado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Marcelo
Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), declarou que não
tinha conhecimento da sociedade entre seu filho, João Malucelli, e o ex-juiz
suspeito e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em um escritório de
advocacia, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A revelação surgiu durante uma controvérsia relacionada a uma decisão de
Malucelli no âmbito da operação Lava Jato.
O depoimento, realizado no dia 1º de junho de 2023 e
conduzido pelo juiz auxiliar Otávio Port, foi parte de uma investigação da
Corregedoria Nacional de Justiça sobre a Lava Jato. Os registros do depoimento,
disponibilizados esta semana, mostram Malucelli afirmando ter sido surpreendido
pela sociedade mantida por seu filho com Moro. "Fui pego de surpresa
(...). É engraçado contar porque minha esposa, nervosa, disse em casa:
'Inclusive, estão dizendo que você é sócio do Moro e não sei o quê. Que absurdo'.
E ele (João, o filho) falou assim: 'É, mas eu sou. Eu faço parte. Meu nome tá
lá' (...). Foi aquela surpresa geral em casa. Eu não sabia. Mas isso aí jamais
interferiria nos meus julgamentos", declarou o desembargador.
A sociedade de João Malucelli com Moro, que também envolve a
filha mais velha de Moro, Júlia, de 23 anos, no escritório Wolff & Moro
Sociedade de Advogados, é descrita como "protocolar" e não geraria
renda significativa para João. Até novembro do ano passado, João trabalhava no
gabinete do deputado estadual Luiz Guerra (União-PR), com um salário de R$ 10,8
mil, posição obtida por intermédio de Moro.
A existência dessa sociedade foi mencionada em
representações contra Marcelo Malucelli por alvos da Lava Jato, como Rodrigo
Tacla Duran, advogado acusado de ser operador financeiro da Odebrecht, e pelo
senador Renan Calheiros. O CNJ investiga se Malucelli agiu para restabelecer
uma ordem de prisão contra Tacla Duran, desobedecendo uma determinação do
Supremo Tribunal Federal (STF) que restringia o caso ao tribunal superior.
Tacla Duran acusa a Lava Jato de tentar extorqui-lo, incluindo pessoas próximas
a Moro.
Em sua defesa, Malucelli afirmou ao CNJ que não emitiu decisão
para prender Tacla Duran, alegando que a medida visava apenas impedir o acesso
de Tacla Duran a documentos processuais. Segundo o desembargador, a informação
foi inicialmente publicada no site do TRF-4, mas depois removida.
Malucelli explicou ainda que o relacionamento de seu filho
com Júlia Moro começou há mais de cinco anos, quando se conheceram como
estagiários em um escritório de advocacia. Apesar do namoro, ele disse não ter
construído uma relação pessoal com Moro. "Não controlo os romances dos
meus filhos, nem suas escolhas políticas ou profissionais (...). Eu sequer
tive, durante toda minha vida, vida social com Sergio Moro. Só o conhecia do
trato profissional, dentro do trabalho (...). Nunca tive convivência
social", afirmou Malucelli.
Após a revelação da sociedade entre seu
filho e Moro, Malucelli se afastou dos casos da Lava Jato, justificando a
decisão por motivos de foro íntimo, relacionados à atuação do juiz Eduardo
Appio, que substituiu Moro nos casos da operação.
Fonte: Brasil 247 com informações do
jornal O Globo
Em 2020, a Eco pelo Clima pediu um decreto do
governo do RS contra as mudanças climáticas
Enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Reuters/Amanda Perobelli)
A ONG Eco pelo Clima realizou na última sexta-feira (31) um
protesto pelo “descaso” do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
(PSDB), e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), em relação ao
desastre climático que atingiu o estado. Os manifestantes se reuniram na
Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, e classificaram os governantes
do estado como “negligentes e incompetentes”, informa o Poder 360.
“Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As
mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, escreveram em
cartazes.
De acordo com a ONG, o governo estadual
já vem sendo avisado sobre os riscos da mudança climática há muito tempo. Em
2020, a organização chegou a pedir um decreto sobre o tema, após a gestão de
Eduardo Leite alterar quase 500 pontos do código ambiental meses após tomar
posse.
Segundo a Defesa Civil, outras 43 pessoas seguem
desaparecidas
Chuvas no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves / Secom)
O número de vítimas fatais em decorrência das chuvas no Rio
Grande do Sul subiu para 171, conforme balanço divulgado pela Defesa Civil na
manhã deste sábado (1). Enquanto isso, o número de desaparecidos passou de 44
para 43.
Atualmente, mais de 37 mil pessoas estão alojadas em
locais provisórios, uma redução significativa em comparação ao último balanço,
que indicava pouco mais de 45 mil desabrigados.
De acordo com o informe, 2,3 milhões de
pessoas em 475 municípios já foram impactadas pelas chuvas. Entre elas, 580 mil
estão desalojadas, forçadas a deixar suas casas devido às condições insalubres
ou inseguras.
Vice-líder da oposição, o parlamentar assumiu a
presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na semana passada
Evair Vieira de Melo (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O deputado federal bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES),
nomeado recentemente para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara dos
Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcação
de terras indígenas e a reforma agrária.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da
Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a
reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleiras de terras’ que
prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com
o objetivo de disponibilizar terras para a reforma agrária, criando
"prateleiras de terras" para facilitar o assentamento de milhares de
famílias. Entre os projetos que estavam parados na Comissão de Agricultura e
que agora ganham destaque, está o projeto de decreto legislativo que visa
revogar o reconhecimento de posse da terra indígena Taego Ãwa, em Tocantins,
pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal
O Estado de S. Paulo
Claudia Scheibaum tem vantagem confortável,
apontam pesquisas
Candidata presidencial do partido governista Morena, Claudia Sheinbaum, realiza comício em Nezahualcoyotl, Estado do México, México (Foto: Raquel Cunha / Reuters)
Os mexicanos vão às urnas no próximo
domingo (2) para escolher o presidente do país pelos próximos seis anos. As
pesquisas mais recentes indicam uma liderança confortável de Claudia Sheinbaum,
candidata do atual presidente Andrés Manuel López Obrador e da coalizão de
esquerda Morena-PT-PVEM. A principal adversária de Scheinbaum é Xóchitl Gálvez,
uma empresária do ramo da tecnologia e senadora que representa a coalizão PAN-
PRI-PRD, de direita.
São esperados quase 100 milhões de
eleitores para uma eleição que deve ser histórica: pela primeira vez na
história o México deve eleger uma mulher para presidência. Além do presidente,
os mexicanos irão escolher os assentos no Congresso e milhares de cargos
locais. O Morena é o favorito a continuar com a maioria. O partido de esquerda
governa em 23 dos 32 estados do país e tenta superar a maioria simples que
detém nas duas Casas do Congresso.
A última pesquisa da empresa Mitofsky
aponta que Claudia Scheinbaum lidera a corrida presidencial por mais de 20
pontos percentuais sobre Galvéz, com 48,9% contra 28,1%. Já o levantamento De
las Heras mostra uma diferença ainda maior: a candidata do Morena tem 64% das
intenções de voto contra 28% da opositora.
O grupo islâmico ainda abateu um drone israelense
no sul do Líbano e reiterou que as suas operações vêm em apoio à resistência
dos palestinos em Gaza
(Foto: Reuters)
O grupo islâmico
Hezbollah lançou uma ofensiva neste sábado (1) contra Israel, "em resposta
aos ataques israelenses no Líbano no início do dia, que mataram quatro pessoas,
incluindo um paramédico e uma mulher, informou Al-Mayadeen", segundo o portal The Cradle.
"Ao anunciar os ataques, o Hezbollah reiterou que as
suas operações vêm em apoio à resistência dos palestinos à agressão israelense
em Gaza e em resposta aos ataques de Israel a aldeias no sul do Líbano. O grupo
afirmou que os seus combatentes atacaram o quartel de Biranit, quartel-general
da Divisão 91 do exército israelita, e o local de al-Baghdadi com pesados foguetes
Burkan. Posteriormente, confirmou que seus caças lançaram
um ataque aéreo
usando ataques de drones contra lançadores Iron Dome na base de Al-Zaoura. A Resistência Islâmica
também disse ter atingido um edifício usado pelas tropas israelitas no
assentamento Shomera, no Líbano ocupado. Além disso, o movimento de resistência
confirmou que os seus combatentes atacaram os assentamentos de Gaton, Ain
Yaaqoub, Yehiam e Ramot Naftali com dezenas de foguetes Katyusha", diz a
reportagem.
Conforme noticiou o The Times of Israel, "o Hezbollah assumiu a responsabilidade
pelo lançamento de pesados foguetes 'Burkan' contra uma base militar
adjacente à cidade fronteiriça do norte de Kiryat
Shmona. Esses foguetes têm um alcance relativamente curto, mas uma ogiva
grande, estimada em centenas de quilos de explosivos. De acordo com o município de Kiryat Shmona, graves danos foram causados a infraestruturas,
propriedades e veículos na área. As IDF [Forças de Defesa de Israel] disseram que nenhum ferimento foi
causado no ataque e, pouco tempo depois, atingiu e destruiu um lançador de
foguetes usado para lançar os dois projéteis com ogivas pesadas". Também
neste sábado, um veículo aéreo não tripulado militar israelense foi abatido
pelo Hezbollah no sul do Líbano.
Fonte: Brasil 247 com informações do
portal The Cradle
Premiê afirmou que ataques só cessarão quando Gaza deixar de ser uma “ameaça” a Israel
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou neste sábado (1º) que não se comprometeria com um cessar-fogo permanente antes da destruição das “capacidades militares e governamentais” do Hamas, um dia depois de o presidente dos EUA, Joe Biden, declarar apoio a um acordo de três fases proposto pelos israelenses.
“As condições de Israel para acabar com a guerra não mudaram: a destruição das capacidades militares e governamentais do Hamas, a libertação de todos os reféns e a garantia de que Gaza não represente mais uma ameaça para Israel”, disse Netanyahu.
“Israel vai insistir que essas condições sejam cumpridas antes que um cessar-fogo permanente seja estabelecido. A ideia de que Israel vai concordar com um acordo permanente antes de essas condições serem atendidas é inaceitável”, acrescentou.
Na sequência, o líder da oposição de Israel se manifestou pedindo que Netanyahu atendesse ao apelo feito por Biden, comprometendo-se com um acordo para libertar reféns. Yair Lapid também ofereceu apoio caso membros de extrema direita deixassem a coalizão necessária para que o governo se mantenha no poder.
“O governo de Israel não pode ignorar o discurso do presidente Biden. Há um acordo na mesa e ele deve ser realizado”, disse Lapid em um post no X, antigo Twitter.
“Eu lembro Netanyahu que ele tem uma rede de segurança para realizar um acordo de libertação de reféns se [Itamar] Ben-Gvir e [Bezalel] Smotrich deixarem o governo.”
Nesta sexta (31), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou em um discurso que apoiaria uma nova proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza apresentada por Tel Aviv.
A oferta envolve a interrupção dos ataques em troca da libertação dos reféns ainda em poder do Hamas.
A proposta de trégua consiste de três fases. Na primeira, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, Israel retiraria todas as tropas das áreas habitadas da Faixa de Gaza, e reféns sequestrados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro seriam libertados em troca da soltura de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando em Gaza por dia, de acordo com Biden.
Na segunda fase, o Hamas e Israel negociariam um fim permanente para o conflito, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. Esse ponto contraria aquele que tem sido o principal mantra de Netanyahu e da cúpula do gabinete de guerra israelense desde o início do conflito — de que a guerra só terminaria com a destruição completa do Hamas e com a erradicação de seu controle político e militar sobre a Faixa de Gaza.
Horas depois do discurso de Biden, o gabinete de Netanyahu já havia dito em uma publicação no X que a proposta “permite que Israel prossiga com a guerra até que todos seus objetivos sejam atingidos, incluindo a destruição das capacidades governamentais e militares do Hamas”, em uma aparente contradição dos termos divulgados pelo presidente estadunidense.
A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino. A proposta já foi entregue ao Hamas pelo Qatar, disse a Casa Branca. Em comunicado, o grupo militante afirmou que vê o plano de forma positiva.
Até aqui, negociações entre as partes em guerra mediadas pelo Egito, Qatar e EUA não prosperaram, com exceção de um cessar-fogo de uma semana entre novembro e dezembro de 2023.
De janeiro a abril, crescimento real de gastos com benefício foi de 17,6%
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) deve passar por atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos para as pessoas com deficiência, afirmou à reportagem o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer entender as razões que levaram ao aumento expressivo, nos últimos meses, dos gastos do governo com o pagamento do BPC, que garante um salário mínimo por mês (R$ 1.412) ao idoso pobre com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, com baixa renda.
Em apenas dois meses (22 de março a 22 de maio), a previsão oficial de despesas com o BPC neste ano saltou R$ 1,73 bilhão, de acordo com o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o benefício assistencial.
Em abril (último dado disponível), o gasto com o benefício pago pelo INSS chegou a R$ 9,2 bilhões, registrando uma alta real (acima da inflação) de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. De janeiro a abril, o crescimento real foi de 17,6% com R$ 35,5 bilhões desembolsados. Um incremento de R$ 5,3 bilhões nos gastos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Tesouro Nacional.
Em 12 meses até março, o total de benefícios emitidos para pessoas com deficiência cresceu 14,15%.
Segundo Firpo, as duas frentes de trabalho estão sendo pactuadas com o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), responsável pela gestão do BPC.
“Se for uma deficiência que gera uma incapacidade permanente laboral, é só uma questão de checar a permanência dessa incapacidade, que tem quer ser cumprida.
Essa revisão tem que ser feita, de tempos em tempos”, explica.
“É importante que sejam feitos batimentos de elegibilidade. E, ao mesmo tempo, garantir a periodicidade da revisão, para determinar, sobretudo no BPC ao deficiente, se de fato [a pessoa] tem uma deficiência permanente. Que seja checado.”
O secretário da equipe da ministra Simone Tebet (Planejamento) pondera que é preciso ter cautela e muito cuidado no trabalho, porque essa é uma avaliação delicada, cujo público de beneficiários é muito vulnerável.
Além dos critérios de pobreza e idade ou deficiência, para ter direito ao benefício é necessário ainda que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
Será necessária uma avaliação biopsicossocial, que verifica e avalia os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo a restrição desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.
De acordo com o secretário, o detalhamento do mapeamento do BPC está sendo feito em conjunto com os secretários André Quintão (Secretário Nacional de Assistência Social) e Letícia Bartholo (Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único) do MDS. Procurado pela reportagem, o MDS não atendeu aos pedidos de informação.
Firpo não antecipa as hipóteses de sua equipe para a elevação dos requerimentos e concessões do BPC. Segundo ele, elas ainda necessitam de comprovação e, na sua avaliação, seria “leviano” tornar públicos os dados sem a conclusão dos trabalhos.
O secretário chama a atenção para o fato de o número de concessões do BPC para deficientes ter se elevado com a redução no tempo de análise do requerimento. Entre outubro de 2022 e março deste ano, esse tempo caiu de 190 dias para 110 dias. Para a concessão do BPC ao idoso, o prazo caiu de 60 dias para cerca de 30 dias.
“Que bom que está caindo o tempo de espera. O Estado passou a ser mais eficiente na gestão dessa política pública”, diz. Segundo ele, é preciso trazer a cultura de uma gestão eficiente dos recursos públicos. Se o governo não estiver atingindo o público-alvo, pondera, é sinal de que tem de melhorar a gestão.
O secretário diz que há uma grande preocupação com o lado fiscal das contas públicas, mas, sobretudo, com o atendimento dos direitos do cidadão também.
A avaliação do BPC faz parte das ações do grupo de trabalho que o governo Lula criou para revisão dos benefícios que são pagos pelo INSS. O trabalho começou com os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O secretário diz que o trabalho com o BPC surgiu com a mesma lógica da revisão dos benefícios previdenciários de correção dos pagamentos.
Técnicos do Ministério da Previdência Social ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, alertam que tem havido um aumento de fraudes cibernéticas, como aconteceu com o seguro defeso, por meio da criação de pessoas fictícias requerendo o benefício e conseguindo a concessão.
Esses técnicos afirmam que não há razão para um crescimento tão forte de pessoas com deficiência de uma hora para outra no país que justifique o aumentos dos requerimentos e concessões. De acordo com eles, existe também uma indústria de fraudes na concessão do atestado médico que comprova a deficiência.
Por outro lado, especialistas da área social do governo, afirmam que a fraude existe, mas não é a principal razão para o aumento do custo do BPC. Estimativas citadas por esses especialistas sugerem um patamar em torno de 5% de fraude, nível semelhante ao do Bolsa Família.
O diagnóstico desses especialistas é de que o aumento do BPC está muito mais relacionado ao fato de o Brasil ser um país envelhecido e com uma população pobre. Com a transição demográfica, tem havido o envelhecimento da população brasileira e aumento da expectativa de vida num cenário em que a maior parte dos idosos no Brasil não tem proteção social. A preocupação deles é com o processo que pode se dar a revisão, e citam como exemplo a dificuldade de transporte de uma pessoa com paralisia cerebral para uma pessoa de baixa renda.
A assessoria do Ministério do Planejamento diz que a revisão do BPC não tem relação com a discussão sobre a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo. A ministra Tebet puxou esse debate público para dar sobrevida ao novo arcabouço fiscal, mas a proposta enfrenta resistências no governo.
Regina Duarte, ex-secretária da Cultura no governo Bolsonaro. Foto: reprodução
Post distorcido de Regina Duarte. Foto: reprodução
