Em semana mais curta por causa de feriado, Congresso se prepara para votar vetos de Lula e Bolsonaro

 

A pauta de votação conta com 26 itens, incluindo vetos a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e abertura de créditos para ministérios

Deputados e senadores estão se organizando para realizar a segunda sessão do Congresso deste ano na terça-feira (28), com a possibilidade de votação de vetos considerados sensíveis tanto para os bolsonaristas quanto para o governo.

A pauta de votação conta com 26 itens, incluindo vetos a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e abertura de créditos para ministérios.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu a presença obrigatória dos parlamentares para a segunda-feira (27), o que pode contribuir para o alcance do quórum necessário para a sessão. Por outro lado, no Senado, não há previsão de estratégia semelhante. Em semanas de feriado, é comum que os parlamentares evitem retornar a Brasília para participar das votações.

Na última sessão, foi acordado que o veto do presidente Lula ao projeto de lei das saidinhas seria adiado para a próxima reunião. Ao vetar parte do texto, o Planalto permitiu saídas temporárias para que presos do regime semiaberto possam visitar familiares. Desde então, a bancada da segurança pública tem trabalhado para derrubar o veto, e não se espera um desfecho diferente, mesmo dentro do próprio Planalto.

Além disso, está prevista a análise de um veto de setembro de 2021, ainda do governo anterior, a um texto aprovado pelo Congresso que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar. Espera-se que esse item seja analisado na próxima terça-feira.

O então presidente Jair Bolsonaro vetou a tipificação da disseminação de fake news como crime de comunicação enganosa em massa, com pena de cinco anos de prisão, alegando que o dispositivo não deixava claro qual conduta seria objeto da criminalização. Ele também vetou artigos que previam punição para quem impedisse o livre exercício de manifestação e estabeleciam o aumento da pena para crimes contra o Estado de Direito cometidos por militares com violência ou grave ameaça.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil

Debinha, Bruninha e Laís Estevam são convocadas para a seleção

 

Jogadoras participarão de amistosos contra a Jamaica

© Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou neste domingo (26) que as jogadoras Debinha, do Kansas City (Estados Unidos), Bruninha, do Gotham (Estados Unidos), e Laís Estevam, do Palmeiras, foram convocadas para disputarem os amistosos da seleção brasileira contra a Jamaica, que serão disputados nos dias 1º e 4 de junho.

As três atletas foram chamadas para substituírem Bia Zaneratto (que está se recuperando de uma lesão no pé), Fê Palermo (com uma lesão ligamentar no pé direito) e Priscila (que lesionou a panturrilha direita durante um treinamento).

As partidas, que serão disputadas nos dias 1º de junho, na Arena Pernambuco (em Recife), e 4 de junho, na Arena Fonte Nova (em Salvador), são parte da preparação do Brasil para o torneio de futebol feminino da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França).

Fonte: Agência Brasil

VÍDEO: Atriz dominicana é impedida de mostrar imagem de Jesus em vestido no Festival de Cannes

 

Atriz dominicana Massiel Taveras foi impedida de mostrar vestido com rosto de Jesus em Cannes. Foto: Reprodução

No último sábado (25), durante o Festival de Cannes, a atriz dominicana Massiel Taveras se envolveu em um desentendimento com a equipe de segurança ao tentar posar para fotógrafos enquanto subia as escadas que levavam a um dos cinemas.

Ela queria abrir a longa cauda do seu vestido, que exibia a imagem de Jesus Cristo, mas foi impedida pela segurança, que insistiu para que ela continuasse seguindo o percurso para não atrapalhar o fluxo das demais pessoas no local.

A reação de Massiel foi de irritação diante da negativa da segurança, que estendeu o braço na frente da atriz, prejudicando a captação de imagens pelos fotógrafos. A situação escalou quando a profissional acompanhou Massiel até a entrada da sala, como se a estivesse escoltando. Irritada, a dominicana a empurrou.

Confira o vídeo:

 pic.twitter.com/cdtwLHGZFv

— v (@ViralThingz) May 25, 2024

Fonte: DCM

Filha de Olavo de Carvalho fala sobre destino da herança e dívidas com Caetano Veloso

 

Heloisa de Carvalho Martin. Foto: Divulgação

Heloisa de Carvalho Martin revelou sua expectativa de ser excluída do testamento de seu pai, Olavo de Carvalho. Em uma entrevista, Heloisa afirmou que, caso recebesse herança, a passaria para Caetano Veloso, que ganhou na Justiça o direito de receber indenização e multa de Olavo, falecido em 2022 aos 74 anos.

Segundo noticiado pelo jornal O Globo, com a divulgação do testamento escrito em 2018 por Olavo nos Estados Unidos, Heloisa foi excluída da partilha das duas casas herdadas na Virginia (EUA), onde residia o bolsonarista.

Heloisa aponta a dívida de R$ 3 milhões com Caetano como o principal motivo para insistir no inventário no Brasil. Ela afirma que essa dívida legalmente ultrapassa o patrimônio de Olavo e ressalta que é a única disposta a quitar esse débito.

O desentendimento entre Heloisa e Olavo começou em 2017, quando ele se tornou guru do bolsonarismo. Desde então, ela não tem contato com a maioria dos familiares.

Fonte: DCM

‘Valor à vida’: Tony Ramos faz primeira aparição pública após cirurgias na cabeça

 

Tony Ramos ao lado do jornalista Helter Duarte. Foto: Reprodução/Instagram

O ator Tony Ramos fez sua primeira aparição pública após passar por duas cirurgias na cabeça devido a um hematoma subdural, um tipo de sangramento intracraniano. Tony estava internado desde o dia 16 de maio e recebeu alta na manhã da última sexta-feira (24).

Em uma entrevista exclusiva ao programa Fantástico, o repórter Helter Duarte conversou com Tony Ramos sobre o período em que ficou internado e as cirurgias realizadas para drenar o hematoma. “Sempre valorizei a vida e agora, depois do que aconteceu, valorizo muito mais”, declarou o ator.

Antes dos procedimentos cirúrgicos, Tony Ramos estava gravando o filme *A Lista*, uma adaptação da peça homônima de Gustavo Pinheiro, onde contracena com Lília Cabral. De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, as gravações do longa foram temporariamente suspensas devido ao estado de saúde do ator.

Confira o post do Fantástico:

  

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Fonte: DCM

MP investiga integrantes da Defesa Civil pelo desvio de doações para compra de votos no RS

 

Voluntários trabalhando no RS. Foto: Divulgação

O Ministério Público (MP) está empenhado em desvendar um possível esquema de desvio de doações destinadas às vítimas da enchente em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram executados neste sábado (25), como parte dessa investigação em curso.

O foco da ação recai sobre três membros da Defesa Civil do município, suspeitos de envolvimento em atividades com “fins eleitorais”, conforme destacado pelo MP. De acordo com as autoridades, pelo menos dois dos investigados seriam pré-candidatos nas próximas eleições.

Os mandados foram cumpridos nas residências dos suspeitos, na sede da prefeitura e nos depósitos municipais, resultando na apreensão de celulares, documentos, dinheiro e outros itens relevantes para a investigação.

Segundo a promotora Maristela Schneider, as doações desviadas teriam sido destinadas a possíveis eleitores dos suspeitos, levantando sérias questões éticas e legais. O Ministério Público, por sua vez, optou por não divulgar os nomes dos envolvidos, garantindo a integridade do processo investigativo.

Fonte: DCM

Instalação de bomba de drenagem no Humaitá, em Porto Alegre, atrasa em meio a chuva

 

A região é uma das mais prejudicadas pela enchente e a população da região não tem perspectiva de voltar para o que restou de suas residências

(Foto: Agência Brasil)

 O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) adiou novamente a instalação de uma quarta bomba flutuante emprestada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na região da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais 5 (Ebap 5), no bairro Humaitá, em Porto Alegre.

A instalação estava prevista para este domingo (26), para ajudar a escoar as águas no bairro, mas foi adiado para segunda-feira (27).

De acordo com o Dmae, uma terceira bomba da Sabesp teve a colocação finalizada no sábado (25), no bairro Sarandi, também na zona norte da Capital. A instalação também estava atrasada.

"Infelizmente a gente não vai conseguir instalar hoje no Humaitá. Essa chuva dos últimos dias atrasou muito o serviço, o pessoal não conseguiu finalizar, acabou finalizando ontem muito tarde lá no Sarandi a terceira bomba e hoje então a equipe da Sabesp vai estar lá no terceiro batalhão do Exército em Nova Santa Rita, onde estão alocadas as bombas e estão fazendo uma pré-montagem para que amanhã se traga a bomba e se finalize a instalação ali no Humaitá", firmou o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss.

A região é uma das mais prejudicadas pela enchente e a população da região não tem perspectiva de voltar para o que restou de suas residências.

Atualmente, apenas 11 das 23 estações de bombeamento, as chamadas casas de bombas, estão em funcionamento em Porto Alegre.

"Muitos motores foram para o processo de lavagem e de secagem, e voltam ao longo da semana. Nós não temos como precisar ainda os dias em que as casas de bombas voltarão a operar, mas ao longo da semana teremos um avanço. Muito possível na terça-feira já tenhamos a casa de bomba número 6 no Anchieta", disse.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes nega recurso e mantém Bolsonaro inelegível

 

A defesa ainda pode recorrer ao próprio Supremo para tentar prosseguir com o caso

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

A decisão foi publicada neste domingo (26). O ministro analisou o recurso extraordinário apresentado pela defesa de Bolsonaro para o exame de admissibilidade antes de seguir para o Supremo.

Na decisão, Moraes rejeitou por questões processuais, sustentando que o pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipo de recurso.

O ministro também apontou que não houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa e nem violação à Constituição.

"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", afirmou Moraes.

A defesa ainda pode recorrer ao próprio Supremo para tentar prosseguir com o caso.

Fonte: Brasil 247

 

Flávio Dino concede liminar que prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

 

A lei de cotas para concursos públicos tem validade até 9 de junho

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar prorrogando a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. 

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos PSol e Rede Sustentabilidade por conta da validade da medida que encerra em 9 de junho.

Com a liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto. O Senado já aprovou o projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados.

A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

“Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, escreveu o ministro em sua decisão.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes dá prazo de dois meses para PF concluir inquérito que pode levar Bolsonaro à prisão

 

Ministro fixou o mesmo prazo para a polícia relatar inquéritos criados como desdobramento da investigação sobre o assassinato Marielle Franco

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

Ministro do STF, Alexandre de Moraes trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos de repercussão internacional: o do 8 de Janeiro, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado, e o que apura o assassinato de Marielle Franco.

Segundo o Metrópoles, Moraes acredita que, em até dois meses, ambos os inquéritos serão concluídos ou estarão bem perto disso. A partir daí, então, terá início a fase de instrução.

Nela, o STF analisará os elementos apresentados pelos órgãos de investigação e decidirá o que será levado adiante e o que ficará fora do escopo dos respectivos processos.

Dada a relevância e a complexidade dos temas, os dois casos deverão ser submetidos à votação pelo plenário da Corte, que conta com 11 ministros.

Em relação a Marielle Franco, a Polícia Federal pediu a abertura de quatro novos inquéritos para apurar supostos crimes, como de corrupção, mapeados no curso da investigação. 

Esse movimento, contudo, não atrasará o desfecho do inquérito original, que tem o objetivo de identificar todos os envolvidos no assassinato da vereadora.

Fonte: Brasil 247

 

 

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Itens foram distribuídas em 167 municípios

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho.

As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer.

Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade:

• Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);
• Ração para pet;
• Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);
• Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento.

Confira as orientações para facilitar a triagem das doações:

• Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.
• O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.
• Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.
• Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana e Terra Boa fazem o melhor jogo do campeonato e empatam em 4 a 4

 

Foto: Reprodução

No melhor jogo da Série Prata do Paranaense de Futsal, as equipes do Apucarana Futsal e do Terra Boa empataram em 4 a 4, ontem à noite em Terra Boa. O Apucarana chegou a estar vencendo por 4 a 2 em meados da segunda etapa, mas não suportou a pressão e acabou cedendo empate. Válido pela 11ª rodada da competição, o jogo aconteceu no Ginásio Arnaldo Zampiere em Terra Boa, que recebeu bom público, apesar da baixa temperatura.

Juninho (07:30), Enzo (19:18), Gauchinho (28:05) e Dieguinho (28:20) marcaram os gols do Apucarana enquanto Giovani (13:41), Rodriguinho (25:30), Matheus Manaus (31:21) e Thiago Bolinha (37:31) fizeram para o Terra Boa.

O técnico do Apucarana iniciou  a partida com Olavo, Gauchinho, Dodô, Juninho e Marquinhos e alternou a equipe com participação dos jogadores Bruno, Pedro Junior, Enzo e Dieguinho.

Roberval Ramos colocou em quadra o quinteto de costume com Nikinha, Giovani, Carrapixo, Custelinha e Thiago Bolinha. No decorrer do jogo ainda usou Rodriguinho, Matheus Manaus. Willian e Soró.

Com empate as duas equipes conservaram as posições na tabela de classificação com 22 pontos ganhos. Com dois gols a mais de saldo Terra Boa (21 a 19) ocupa a 2ª colocação.

A equipe do Paraná Clube que na sexta-feira à noite, em Curitiba “atropelou” a ACAU de União da Vitória por 16 a 1, está na liderança com 26 pontos.

No próximo sábado (1), o Apucarana recebe a equipe de Palmas, no Lagoão. O confronto está marcado para às 19h30. Já a equipe de Terra Boa visita a equipe da ABF Beltrão. A equipe de Francisco Beltrão está na 4ª colocação e deve dificultar as coisas para o time do noroeste do estado.

Outros resultados:

Paraná Clube               16 x 1        ACAU

Palmas                           3 x 3        Cianorte

Guaíra                            1 x 0        Medianeira

Manoel Ribas                1 x 1        ABF Beltrão

Fazenda Futsal              1 x 3        Itaipulândia

Santa Helena                 6 x 7        Missal

Terra Boa                       4 x 4        Apucarana

 

 

 Próxima rodada: (12ª)

ABF Beltrão x Terra Boa

APAF x Santa Helena

Cianorte x Missal

Apucarana x Palmas

ACAU x Guaíra

Fazenda Futsal x Paraná Clube

Itaipulândia x Manoel Ribas

Medianeira x São Joseense

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

 

Novas estruturas vêm de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de "mão única", os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Fonte: Agência Brasil