Moraes manda prender fugitivos do 8/1; lista inclui 47 condenados e investigados

 

Ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de 47 condenados ou investigados pelo ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Entre eles há ao menos cinco foragidos que deixaram o Brasil.

A ordem do magistrado ocorre após ser revelado que ao menos dez bolsonaristas quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. No total, os mandados de prisão são contra 40 condenados e sete investigados no inquérito que apura o ataque terrorista.

Entre os alvos da determinação do ministro estão Fátima Aparecida Pleti (61), empresária de Bauru (SP), e Gilberto Ackermann (50), corretor de seguros de Balneário Camboriú (SC). Ambos foram condenados por tentativa de golpe de Estado e fugiram para a Argentina.

Gilberto Ackermann, bolsonarista condenado por participação no ataque terrorista de 8 de janeiro. Foto: Reprodução

A ordem contra Ackerman foi expedida nesta quinta (16). Na decisão, Moraes alega que determinou sua prisão preventiva por “receio de fuga” e “garantia efetiva da aplicação da lei penal e da decisão condenatória desse Supremo Tribunal Federal”.

Fátima Pleti, que quebrou sua tornozeleira eletrônica no dia 26 de março, se tornou alvo de ordem de prisão expedida na terça (14). Moraes argumentou que a bolsonarista “insiste em desrespeitar as medidas cautelares”.

Fátima Pleti fugiu para a Argentina após quebrar sua tornozeleira eletrônica. Foto: Reprodução

Os mandados assinados pelo ministro ainda indicam que há mais três fugitivos bolsonaristas fora do Brasil. Letícia Santos Lima (31), ré em ação penal e natural de Taubaté (SP), deixou o país em 4 de março após sua tornozeleira eletrônica parar de funcionar. Seus advogados alegaram que ela “foi buscar refúgio político em outro país”, de acordo com a ordem expedida por Moraes.

Esdras dos Santos em manifestação golpista. Foto: Reprodução

Os outros dois são o casal Kathy Le Thi dos Santos e o marido, Esdras Jônatas dos Santos, de Belo Horizonte (MG). Eles deixaram o país logo depois do ataque de 8 de janeiro e foram para os Estados Unidos. Na ordem de prisão, Moraes alega que o casal mobilizou, organizou e financiou o deslocamento dos golpistas para Brasília.

As ordens foram expedidas nos últimos três dias. Em 31 determinações, o magistrado citou violações de medidas cautelares como quebra de tornozeleira, falta de apresentação à Vara de Execuções penais e risco de fuga ou fuga comprovada.

Nesta quarta (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de 51 foragidos do ataque terrorista na lista de difusão vermelha da Interpol. A lista do órgão inclui bolsonaristas envolvidos no episódio que possuem um mandado de prisão em aberto ou que inutilizaram suas tornozeleiras antes de fugir.

Fonte: DCM

PF conclui investigação sobre vazamento da prova do ENEM

 

O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do Exame Nacional do Ensino Médio, na cidade de Caruaru (PE

Polícia Federal (Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil)

 A Polícia Federal concluiu as investigações e identificou a pessoa responsável por realizar o vazamento da prova do ENEM realizada no dia 05/11/2023. O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do ENEM, na cidade de Caruaru (PE). 

O motivo foi a descoberta das primeiras publicações da prova da redação do ENEM antes mesmo da divulgação do conteúdo da prova pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

De acordo com as investigações, uma pessoa contratada para aplicar a prova do ENEM na cidade de Belém (PA) tirou uma foto da prova de redação às 13h50, quando a prova estava em andamento, e encaminhou a uma amiga, professora.

A conduta de utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior, pode gerar uma pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Fonte: Brasil 247

 

Comporta é aberta para escoar água do centro de Porto Alegre

Medida facilita retorno de águas do Guaíba ao leito natural

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu na tarde desta sexta-feira (17) a comporta número 3, da Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé. A operação durou cerca de 1 hora. O objetivo da ação é escoar água do centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais, para que volte ao seu leito natural do Guaíba.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. Na manhã desta sexta-feira, o Lago Guaíba estava no nível de 4,69 metros. A cota de inundação é de 3 metros. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Em nota, o diretor-geral do Demae, Maurício Loss, explicou que a abertura da comporta facilitará o escoamento da água e possibilitará o acesso às casas de bombas 17 e 18, no centro da cidade, para retomar a operação. 

“Com a diminuição do nível do Guaíba, identificamos uma diferença de 40 cm entre a água da Avenida Mauá em relação ao Cais, por isso conseguimos abrir a comporta e dar maior vazão ao fluxo", explicou.

As comportas foram fechadas em 2 de maio para conter o avanço das águas do Lago Guaíba que já inundavam a capital gaúcha. A medida foi tomada devido a falhas no sistema de contenção e de bombeamento pluvial, desde que as águas avançaram rumo ao centro da cidade. Essa foi a maior enchente da história da capital.

A operação de abertura do portão contou com um rebocador de navios, apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e equipes do departamento municipal que administra o tratamento de água e esgotos na capital. O órgão informa que segue monitorando a abertura de outras comportas do Guaíba.

Limpeza

Nos pontos onde a água baixou e estão secos, a Prefeitura de Porto Alegre recolheu 545 toneladas de resíduos diversos, entulhos e lodo, de segunda-feira (13) até esta sexta-feira. Somando-se às 365 toneladas da semana anterior, são 910 toneladas coletadas. As operações de limpeza seguirão com maior intensidade após as águas do Guaíba baixarem no centro da cidade, segundo a prefeitura.

Veja imagens do centro de Porto Alegre:

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Fonte: Agência Brasil

 

Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana

Acordo que manteve benefício custará R$ 7,2 bilhões este ano

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.

“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões este ano.

Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. O acordo deverá ser anunciado também na próxima semana.

Sobre o cumprimento da meta de zerar o déficit primário - resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública - este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras em relação ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio”.

Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro disse que o país vive sob um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.

Orçamento

O ministro Haddad disse não acreditar que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Eu acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.

Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a nova edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a execução do Orçamento, com base nas novas estimativas de arrecadação e de gastos.

Rio Grande do Sul

Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Orçamento, o ministro da Fazenda disse que as medidas afetarão menos o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.

“A renegociação da dívida não tem impacto primário, não afeta o primário. O Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primário [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.

Fonte: Agência Brasil

Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

Ação investiga denúncia de interferência do ex-presidente na PF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. 

No despacho, Moraes pede que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventual ratificação do pedido de arquivamento da investigação. Em 2020, a então vice-procuradora, Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento do caso.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em dezembro do ano passado após ter o nome aprovado pelo Senado. Ele sucedeu o procurador Augusto Aras, indicado por Bolsonaro.

A investigação apurou declarações de Sergio Moro, que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele ano, acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal (PF) ao tirar do cargo o então diretor Maurício Valeixo, indicado por moro. 

Em março de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não interferiu na corporação e também defendeu o arquivamento do caso.

"No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, pericias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal", concluiu  o relatório.

Após receber o parecer de Paulo Gonet, Moraes vai decidir se o inquérito contra Bolsonaro será arquivado.

Fonte: Agência Brasil

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Julgamento é adiado por pedido de vista

© Rafael Campos/ Gov. RJ

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para conseguir vantagens na reeleição ao governo estadual, nas eleições de 2022. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o desembargador durante a leitura do voto.

Além de Cláudio Castro, são réus o vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na sessão de hoje, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. No caso desse último, também houve voto para que seja multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

São duas ações de investigação na Justiça Eleitoral. Uma delas ajuizada por Marcelo Freixo e coligação A Vida Melhorar, que foram derrotados por Cláudio Castro na eleição de 2022. E a outra foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Por envolver cassação de mandato, todos os sete integrantes da Corte devem votar no processo. Além do relator, vão se manifestar o desembargador federal Marcello Granado, os desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Acusação e defesa

Durante o julgamento, o advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, disse que as medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, e sim atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrário eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. Ele garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de 4,960 milhões de eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Fonte: Agência Brasil

Santander eleva projeção de crescimento do PIB brasileiro apesar de impactos no Rio Grande do Sul

 

Em relação à taxa básica de juros Selic, atualmente em 10,5%, o banco elevou suas projeções para 2024 e 2025 respectivamente a 9,75% e 9,0%, de 9,0% e 8,0% antes

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

(Reuters) - O Santander Brasil elevou a perspectiva para o crescimento econômico brasileiro em 2024 apesar do impacto negativo das enchentes no Rio Grande do Sul, e passou a ver a taxa básica de juros mais alta tanto este ano quanto no próximo.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto em 2024 subiu a 2,0%, de 1,8% previsto em abril, de acordo com relatório assinado pela economista-chefe Ana Paula Vescovi e equipe, mantendo a perspectiva de expansão em 2025 em 2%.

O aumento se dá apesar de o Santander considerar um impacto negativo de 0,3 ponto percentual no PIB por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, que já deixaram 154 mortos e mais de 540 mil desalojados.

"Elevamos nossa projeção do PIB para 2024, mas vemos um aumento dos riscos em ambos os lados. Vemos agora um mercado de trabalho ainda mais forte, com perspectiva de que a taxa de desemprego permanecerá em níveis baixos por mais tempo, com riscos de uma desocupação ainda menor. Assim, aumentamos nossa projeção do PIB para 2024", apontou o banco no relatório.

Do lado negativo, o Santander disse que a revisão foi menor devido aos impactos baixistas das inundações no Rio Grade do Sul sobre a atividade anual.

"O impacto negativo das enchentes no Rio Grande do Sul pode ser maior do que a nossa estimativa inicial, considerando que a extensão total dos danos ainda é incerta", disse.

Em relação à taxa básica de juros Selic, atualmente em 10,5%, o banco elevou suas projeções para 2024 e 2025 respectivamente a 9,75% e 9,0%, de 9,0% e 8,0% antes, citando riscos altistas uma vez que continuidade do ciclo de afrouxamento depende de as expectativas de inflação não piorarem muito mais à frente.

"Com grau de incerteza muito elevado e balanço de risco assimétrico, temos viés altista para essa projeção, haja vista que poderá depender de medidas críveis de ajuste fiscal pelo governo para re-ancorar expectativas e se viabilizar", apontou o relatório.

O cenário base considera um corte de 0,25 ponto percentual em junho, e pausa até novembro, quando o Santander vê o início dos cortes de juros pelo Federal Reserve, o que avalia que abrirá espaço para mais dois cortes de 0,25 ponto na Selic este ano.

O Santander ainda manteve a perspectiva de inflação em 2024 em 3,4%, mas baixou a de 2025 em 0,2 ponto percentual, a 3,8%.

"No entanto, a alta recente das commodities em real, as enchentes no Rio Grande do Sul, a volatilidade da taxa de câmbio devida ao cenário externo, os conflitos geopolíticos e o mercado de trabalho apertado aumentaram a incerteza para o ano (de 2024)", alertou o banco no relatório.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Probabilidades da Copa América 2024: as reais chances de o Brasil ser campeão

 

Análise das chances do Brasil na Copa América 2024: Um olhar sobre os favoritos e as probabilidades!

Foto: Unsplash

De 20 de junho a 14 de julho, os Estados Unidos receberão a 48ª edição da Copa América. Uma das três sedes do Mundial de 2026, ao lado do México e Canadá, o país norte-americano será o palco principal da competição da Conmebol pela segunda vez na história, repetindo o que já aconteceu em 2016, quando o Chile faturou o seu bicampeonato ao bater a Argentina nos pênaltis.

Para a edição de 2024, além das dez seleções sul-americanas, participarão mais seis convidados, dentre eles os anfitriões, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e Panamá. As 16 equipes foram divididas em quatro grupos e os dois melhores de cada chave avançam à fase de mata-mata, que começará já nas quartas de final. A partir daí, os duelos serão eliminatórios e em jogo único, inclusive a decisão.

Chances brasileiras de ganhar o troféu

Disputando o torneio pela 38ª vez em sua história, o Brasil com certeza está no top 3 da lista dos principais favoritos para erguer o troféu, de acordo com as probabilidades da Copa América 2024 disponíveis em um site como o oddschecker.com, uma das plataformas mais conhecidas no universo das apostas esportivas.

Atualmente, o time comandado pelo técnico Dorival Júnior aparece como o segundo mais bem cotado, com odds a 3,25. A Argentina lidera as previsões, cotada a 2,75. Completa o pódio o Uruguai, com valores a 6,00. As três equipes são, inclusive, as maiores campeãs da competição. Argentinos e uruguaios estão empatados com 15 canecos, enquanto o Brasil possui nove.

Mais do que o histórico geral em si, a Seleção Brasileira segue atrás de sua maior rival justamente pelo atual momento vivido pelos dois países. Enquanto a equipe verde e amarela não levanta um troféu desde 2019, na Copa América disputada em casa, os alvicelestes vivem ótima fase e são os atuais campeões sul-americanos e do mundo, inclusive batendo o Brasil na decisão de 2021, em pleno Maracanã.

Foto: Pixabay

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Liderados pelo astro Lionel Messi e um elenco que vem se renovando nos últimos anos, os argentinos são hoje também os primeiros colocados no ranking de seleções da Fifa. Mesmo assim, o maior clássico das Américas e um dos maiores do mundo nunca tem favorito, e assim um possível encontro entre Brasil e Argentina é imprevisível em qualquer ocasião.

A favor da seleção nacional pesam as boas apresentações nos primeiros jogos sob o comando de Dorival, que já convocou o time para torneio no dia 10 de maio. A ótima fase do jovem Endrick e a consistência de jogadores mais experientes como Marquinhos, Lucas Paquetá, Rodrygo e Vinicius Junior podem dar uma tranquilidade para esse momento de renovação no time que ainda conta com Neymar para a próxima Copa do Mundo.

Panorama do Brasil na fase de grupos

Antes de pensar na final em um eventual duelo com a Argentina, o Brasil precisará primeiro confirmar seu favoritismo na fase de grupos. Nesta etapa inicial, os adversários da equipe pentacampeã mundial serão a Colômbia, Paraguai e Costa Rica.

Dessas equipes, a Colômbia deverá ser o oponente mais complicado, já que figura entre os cinco grandes favoritos ao título, cotada a 13,00 e atrás ainda do México, que tem 12,00. No panorama geral do grupo, o Brasil é o maior candidato a terminar na liderança, com odds de 1,40. Os colombianos aparecem com 3,75, enquanto Paraguai (13,00) e Costa Rica (19,00) correm por fora.

Vale lembrar que apenas duas vezes em sua história a Seleção Brasileiro não passou da primeira fase na Copa América. Isso aconteceu em 1987 e 2016. Na primeira ocasião, a equipe ficou em segundo lugar num grupo que tinha Chile e Venezuela e apenas o primeiro colocado avançava para as semifinais. Já há oito anos a equipe vinha em crise e terminou em terceiro numa chave com Peru, Equador e Haiti, somando uma vitória, um empate e uma derrota em três jogos.

Fonte: Brasil 247

 

Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para fins medicinais

Relatório aponta necessidade de aprimorar resolução em vigor

Cannabis (Foto: Michaela Rehle/Reuters)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país.

A proposta da diretoria colegiada era discutir a manutenção, o aprimoramento ou a extinção das regras atuais, que são de dezembro de 2019. Em nota, a Anvisa destacou os principais pontos da votação e, consequentemente, do relatório, que apontam necessidade de melhorias na atual resolução, mas mantêm o formato de autorização dos produtos:

• renovação da autorização sanitária por mais cinco anos;
• ampliação das vias de administração, incluindo às vias de administração oral e inalatória, por exemplo, a sublingual e a via dermatológica;
• previsão de tempo para comercialização e esgotamento de estoque;
• faltam estudos clínicos capazes de migrar, no momento, produtos de cannabis para a categoria de medicamentos;
• necessidade de ações, dentro do escopo de atuação da Anvisa, para ampliar o acesso a produtos medicinais obtidos a partir da cannabis em termos de custo, qualidade e disponibilidade;
• desenvolver ações visando à facilitação das atividades de pesquisa científica, englobando desenvolvimento de produto acabado (forma farmacêutica), desenvolvimento analítico, pesquisa pré-clínica e clínica;
• promover ações de divulgação científica para esclarecimento da população acerca das evidências existentes para embasamento do uso racional da cannabis para fins medicinais e dos riscos associados.

Relatora - Na reunião, a diretora relatora da agência, Meiruze Freitas, tratou de pontos como o cenário nacional e internacional da cannabis, o fornecimento de produtos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), preços, a necessidade de pesquisas e as dificuldades existentes para registrar esses produtos como medicamento.

“A avaliação de impacto regulatório apreciado confirma a importância da atual regulamentação para acesso e desenvolvimento de produtos da cannabis, mas ainda há muito a avançar para apoiar a fabricação nacional e o acesso a estes produtos.”

“É preciso ainda maior robustez das informações, especialmente com dados clínicos ou evidências de vida real, de forma a permitir a sua migração para a categoria de medicamento”, avaliou a diretora.

Próximos passos - Segundo a Anvisa, o relatório é uma etapa de análise de um problema regulatório e de alternativas regulatórias, mas, nesta etapa, ainda não há uma proposta objetiva de alterações na regulamentação.

“As próximas etapas serão conduzidas pelo diretor Romison Motta, sorteado para ser o relator do processo de revisão”, informou a agência.

Fonte: Brasil 247