Apucarana aplica 2.151 doses no Dia D de Vacinação Contra Gripe

Ofertando 25 postos de atendimento, Apucarana aplicou 2.151 vacinas no Dia de D de Vacinação Contra a Gripe no último sábado. Com uma população-alvo de 51.860 pessoas, a cobertura vacinal está em 26,38%, o que corresponde a 10.099 pessoas imunizadas contra a influenza até o momento.

“O balanço do Dia D de vacinação é positivo, mas é preciso aumentar a cobertura vacinal. As doses continuam à disposição da população de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 as 16h30 em 25 unidades básicas de saúde. Garantam essa importante proteção para evitar que os sintomas gripais se agravem para um quadro grave”, apela o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega.

Apenas a unidade de saúde Bolivar Pavão, no Jardim América, referência no combate a dengue, não irá ofertar as doses contra a gripe. O secretário Bachiega faz um balanço da cobertura vacinal dos principais grupos-alvo da vacinação. A meta em Apucarana é vacinar 23.081 pessoas com mais de 60 anos, mas apenas 6.089 se imunizaram, ou seja, 26,38%.

Entre as crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos, a meta é 8.065 e somente 1.253 foram vacinadas, o que  corresponde a 15,50%. Dentro da previsão de vacinar 1.139 gestantes na cidade, até agora 205 receberam a dose contra a gripe (16,94%).

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começou no dia 25 de março e segue até 31 de maio.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

 

Moraes e aliados querem cassação de senador bolsonarista no TSE

 

Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já prepara a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC). Além de Moraes, outros ministros mais próximos dele na corte devem julgar o bolsonarista culpado por abuso de poder econômico na campanha ao Senado de 2022.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), com o voto do relator, Floriano Azevedo, aliado de Moraes, e deve provocar divergências, segundo fontes escutadas por Malu Gaspar do jornal O Globo.

O grupo ligado ao presidente do TSE, composto por Azevedo, André Ramos Tavares e a vice-presidente, Cármen Lúcia, tende a votar pela cassação. Com o apoio de Moraes, que possui maioria no tribunal, ele detém o controle sobre as votações no plenário.

Na ala mais conservadora do tribunal, Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), e Raul Araújo indicaram que não seguirão a mesma linha. A posição da terceira ministra conservadora, Isabel Gallotti, ainda é incerta.

Jorge Seif (PL-SC), senador bolsonarista. Foto: reprodução

A ação acusa Seif de abuso de poder econômico ao utilizar recursos das lojas Havan, de Luciano Hang, em sua campanha. Em novembro do ano passado, o senador foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que não encontrou provas suficientes para caracterizar a irregularidade.

A defesa do bolsonarista busca diferenciar seu julgamento do caso de José Ari Vequi (MDB), prefeito de Brusque (SC) cassado por motivos semelhantes, destacando que não houve uso dos recursos da Havan em sua campanha. No Senado, Seif mobiliza aliados para evitar a cassação, argumentando que tal decisão poderia ter impactos imprevisíveis.

Se a maioria dos ministros votar pela cassação, novas eleições serão convocadas para preencher a vaga do senador. Os aliados de Seif defendem que o segundo colocado, Raimundo Colombo (PSD), deveria assumir o cargo.

Já adversários do bolsonarista enxergam suas ações como um “gesto de desespero” para politizar o julgamento. O senador, por sua vez, afirma confiar na Justiça e argumenta que, se cassado, os eleitores escolherão outro conservador para substituí-lo.

Fonte: DCM com informações da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

"Mais um passo no combate à corrupção", celebra líder do governo após afastamento de Hardt e desembargadores do TRF-4

CNJ afastou de suas funções nesta segunda-feira a juíza Gabriela Hardt e os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores

José Guimarães (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 

Líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) classificou a decisão do corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão, de afastar de suas funções a juíza Gabriela Hardt e os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima, como "mais um passo no combate à corrupção".

"O afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça da juíza Gabriela Hardt e de três desembargadores que atuaram na Lava Jato é mais um passo no combate à corrupção no Brasil", publicou Guimarães nas redes sociais. 

Os quatro magistrados foram afastados por burlarem a ordem processual, violar o código da magistratura e prevaricar e burlar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Salomão afirma que a Lava Jato "descambou para a ilegalidade".

Fonte: Brasil 247

CNJ afasta Hardt e três magistrados do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato

 Foram detectadas irregularidades que incluem burlas à ordem processual, violações ao código da magistratura, prevaricação e desacatos a decisões do STF

Em uma decisão contundente, o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo Daniela Lima, do g1, o afastamento foi devido a uma série de irregularidades que incluem burlas à ordem processual, violações ao código da magistratura, prevaricação e desacatos a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gabriela Hardt, que esteve à frente da homologação do acordo que possibilitou a criação da controversa fundação privada alimentada por recursos da Operação Lava Jato, viu-se sob escrutínio pela sua conduta. O trato, amplamente conhecido como “fundação criança esperança”, foi ironizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Segundo informações obtidas, a decisão do corregedor, já encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com membros da extinta força-tarefa da Lava Jato, além de violações ao código de ética da magistratura.

A corregedoria do CNJ alega que Hardt deu aval à criação da fundação Lava Jato com base em informações incompletas e informais fornecidas pelos procuradores de Curitiba, o que levanta suspeitas sobre a legalidade da operação, atualmente sob investigação, comparada a um esquema de “cash back”.

Salomão, ao justificar o afastamento, reconhece os méritos iniciais da Operação Lava Jato, mas ressalta que esta, em determinado momento, “descambou para a ilegalidade”. Ele afirma que o afastamento se faz necessário para preservar a ordem pública, uma vez que a atuação de Hardt deixou de ser proba, legítima e transparente para se tornar suspeita.

Além de Hardt, os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Loraci Flores de Lima também foram alvo das investigações do CNJ por desobedecerem decisões do STF. O pedido de análise foi feito pelo ministro Dias Toffoli, que foi confrontado com ordens desacatadas por estes desembargadores.

Os desembargadores em questão chegaram a decretar a prisão de investigados cujos processos já haviam sido suspensos pela primeira instância do STF, em razão de suspeitas de irregularidades na condução das investigações.

Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Daniela Lima, do G1

Zanin se declara impedido de analisar recurso da defesa de Bolsonaro contra multa do TSE

 Ministro do STF atuou, como advogado de Lula, na ação que gerou punição de R$ 70 mil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido para analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de ser indicado para o STF, Zanin atuou com advogado na ação que gerou a multa.

Bolsonaro questiona uma punição imposta em 2022, por ter impulsionado um vídeo com ataques ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do recurso no STF é o ministro Flávio Dino, que já negou um pedido para reverter a multa. Agora, a decisão de Dino está sendo analisada pelos demais ministros no plenário virtual.

Os códigos de processo Civil e Penal determinam que um juiz não pode analisar um caso no qual tenha atuado como advogado, entre outras funções. O escritório de Zanin era um dos responsáveis pelas ações eleitorais da candidatura de Lula, e apresentou o processo que gerou a multa.

Na época, o TSE entendeu que a ação da campanha de Bolsonaro foi irregular porque só podem ser patrocinadas publicações de promoção de uma candidatura, e não de crítica. Além disso, não havia identificação da campanha do então presidente, que disputava a reeleição. O valor da multa foi o dobro do que foi gasto no impulsionamento (R$ 35 mil).

No ano passado, um outro recurso de Bolsonaro contra uma multa do TSE chegou a ser sorteado para Zanin, mas foi distribuído para outro ministro porque o regimento interno do STF impede a designação de um relator que já tenha atuado na ação que gerou o recurso.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Governo Lula planeja nova operação de repatriação em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio

 

Governo se prepara para resgatar brasileiros na Síria, no Irã, na Cisjordânia e no Líbano. Avaliação é de que uma escalada do conflito interessa a Netanyahu, premiê israelense

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

 

Em meio à crescente tensão no Oriente Médio, aliados do presidente Lula (PT) estão em movimento para articular uma operação de retirada emergencial de brasileiros e seus familiares que se encontram em países da região que estão na linha de frente do recente aumento de hostilidades, informa Daniela Lima, do g1. O plano vem à tona em um momento crucial, em que o conflito, anteriormente contido principalmente à Faixa de Gaza, parece estar se expandindo para além de suas fronteiras.

Os debates sobre a estratégia emergencial ganharam força durante o fim de semana, após um ataque do Irã a Israel, uma retaliação a um bombardeio na embaixada iraniana na Síria, que resultou na morte de três comandantes graduados do país. Para o Palácio do Planalto, é evidente que a maioria dos atores envolvidos, com exceção talvez de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, não deseja uma escalada ainda maior do conflito, que poderia desencadear uma crise regional de proporções alarmantes. A avaliação é de que Netanyahu pode ter interesses pessoais na perpetuação do conflito. Sob sua gestão, o Hamas realizou o maior ataque em solo israelense da história, o que poderia levar a um escrutínio público de sua administração caso o conflito se encerre.

Com base nessa conjuntura, o governo brasileiro começa a desenhar cenários para uma possível operação de retirada de cidadãos brasileiros que se encontram em países diretamente envolvidos no conflito, como Síria, Irã, Cisjordânia e Líbano. Fontes próximas ao governo afirmam que a situação é monitorada "minuto a minuto".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Abril Vermelho": MST volta a ocupar áreas da Embrapa em Petrolina

 

Movimento ocupa área pela terceira vez e exige ações do governo para avanço da reforma agrária

MST (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasil de Fato - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocupou neste domingo (14) uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina, para reivindicar a desapropriação dos locais para reforma agrária.

Em nota, o movimento explica que as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre em repúdio ao massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Essa é a terceira vez que o movimento ocupa áreas da Embrapa Semiárido. Em abril e julho de 2023, o movimento desocupou o  local somente após determinação judicial. A área de 1,5 mil hectares, segundo o MST, é "improdutiva, ociosa e abandonada".

"No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária", disse Jaime Amorim, da direção nacional do MST, em vídeo.

Além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha - área que está em processo de desapropriação.

Em nota ao Brasil de Fato, a Embrapa afirmou que está aberta ao diálogo e adota as medidas cabíveis para solucionar a situação.

A empresa também explicou que uma das áreas ocupadas possui terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga e a outra é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

"A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas", pontou.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

 

Professores das federais param a partir de hoje; veja quais universidades e institutos estão envolvidos

 

Professores se mobilizam por reajustes salariais e revogação de medidas restritivas impostas pelo governo de Jair Bolsonaro

Greve dos professores (Foto: José Cruz/ Agência Brasil )

 

Os docentes das universidades e institutos federais iniciam uma greve nesta segunda-feira (15). Eles reivindicam um aumento salarial de 22%, que seria distribuído em três parcelas iguais de 7,06% cada.

Em contrapartida, o governo federal propôs aumentar o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1000, além de um aumento de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste na assistência pré-escolar, que passaria de R$ 321 para R$ 484,90.

Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) não apenas exige o reajuste salarial, mas também solicita que os benefícios sejam equiparados aos dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Adicionalmente, o sindicato reivindica a revogação de atos normativos estabelecidos durante gestões governamentais anteriores.

"Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas", disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), conforme citado pela Folha de S. Paulo. 

Em comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) declarou que suas equipes estão ativamente envolvidas nas negociações nacionais, bem como nas mesas de negociação específicas para técnicos e docentes, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, o MEC participa da mesa setorial dedicada a discutir as condições de trabalho.

"O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores", diz a nota do governo do presidente Lula. 

Instituições ligadas à Andes que anunciaram greve nesta segunda-feira:

• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
• Instituto Federal do Piauí (IFPI);
• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
• Universidade Federal de Brasília (UnB)
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
• Universidade Federal do Cariri (UFCA)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
• Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Já estão em greve:

• FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8
• IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus de Rio Grande), desde o dia 8
• IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas Gerais), desde o dia 10

Com deflagração/indicativo de greve após 15/4:

• Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
• Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
• Universidade Federal de Sergipe (UFS);
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
• Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração:

• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
• Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal do Piauí (UFPI)
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Em estado de greve:

• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
• Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
• Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Parque da Redenção ganha linha do transporte coletivo aos domingos

 

No próximo domingo (21/04), uma linha de ônibus passará a atender os visitantes do Parque da Redenção. A Viação Apucarana Ltda (VAL) – acolhendo pedido da Prefeitura e da Mitra Diocesana - vai disponibilizar ônibus com saída às 14h20 do terminal urbano, tendo paradas na Barra Funda e Vila Regina e retornando às 17h30.

O prefeito Junior da Femac afirma que a Mitra Diocesana fez a solicitação junto à Superintendência de Trânsito, Transporte e Inovação. “O superintendente Carlos Mendes se reuniu com a direção da Val, que é a detentora do serviço de transporte coletivo urbano, e reforçou a demanda existente”, explica Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, aos finais de semana – especialmente aos domingos à tarde – o Parque da Redenção costuma receber grande número de visitantes. “Todo o domingo, a partir das 15 horas, é rezado o terço na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, além da visitação que acontece às estações da Via Sacra e Santa Ceia”, pontua Junior da Femac.

O Parque da Redenção é administrado pela Mitra Diocesana e, conforme Marcos Bueno, coordenador voluntário do parque, o transporte coletivo vai garantir mais tranqüilidade para os visitantes. “Muitas senhoras que não possuem carro ou não dirigem tinham dificuldades para visitar o parque. O ônibus da VAL vai garantir o transporte até o local, com comodidade e segurança”, reforça Bueno.

Bueno afirma que um dos locais mais visitados é a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. “Além do terço que é rezado no local, as pessoas vão até lá para fazer pedidos e procurar por graças. Também levam para casa e para enfermos a água benta da fonte que existe no local”, completa Bueno.

MISSAS – A Mitra Diocesana também, eventualmente, realiza missas no Parque da Redenção. “A intenção é que isso ocorra aos domingos e também em datas especiais, como nesta terça-feira, dia 16, data consagrada à Santa Bernadette de Soubirous”, afirma o coordenador do Parque da Redenção, observando que – como a missa é ao ar livre e está prevista para as 19 horas – ela acontecerá somente se as condições climáticas forem favoráveis.

Em 1958, foram registradas aparições de Nossa Senhora em Lourdes, na França, à jovem Bernadette Soubirous. De acordo com a Igreja Católica, tudo começou quando Bernadette estava buscando lenha e viu uma senhora vestida de branco, com o rosário em mãos. Ela imediatamente começou a rezar, e logo percebeu que se tratava de uma aparição da Virgem Santíssima.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

 

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025; alta é de 6,37% sobre valor atual

 Além disso, LDO que será apresentada nesta segunda-feira terá meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira (15) terá meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado, informa o colunista Gerson Camarotti, do portal g1.

Um dos fatores para essa revisão é a projeção do salário mínimo – que voltou a ter ganho real, acima da inflação. A LDO vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O valor inclui, além da recomposição da inflação prevista, o fator de “ganho real” baseado no PIB. Esse número pode ser alterado se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Gerson Camarotti, do G1

Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?

 A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

• páginas na internet;
• aplicativos eletrônicos; e
• outros recursos similares.

A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.

Quando começa?

A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:

• requerimento do registro de candidatura;
• inscrição do CNPJ da campanha;
• abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e
• emissão de recibos eleitorais.

Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.

E se o candidato desistir do registro de candidatura?

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Posso pagar com PIX?

Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.

Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A pessoa doadora é identificada?

Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.

As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.

Quem pode doar?

Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.

É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.

Fonte: TSE

Malafaia volta a ameaçar Moraes e confessa que ato no Rio será para atacar STF: "vai chegar sua hora"

O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário

Silas Malafaia (Foto: Abr)

O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário, desta vez dizendo que a manifestação bolsonarista marcada para o dia 21 de abril tem como meta principal aumentar o tom de ameaças contra o STF.

“Alexandre de Moraes, eu digo, vai chegar sua hora, ou pela justiça divina, ou pela pressão do povo brasileiro. Eu convoco o povo no dia 21 de abril”, disse o empresário extremista em um vídeo postado em suas redes.

Fonte: Brasil 247

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

 

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

- Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

- Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente. 

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

- Período de recursos: de 13 a 17 de maio

- Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil