sexta-feira, 29 de março de 2024

MPF inseriu cláusula em acordo de leniência com a J&F após interferência de Dallagnol

 Preocupação do então coordenador da Lava Jato com o acordo de leniência da empresa foi repassada aos procuradores da Operação Greenfield

Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

 O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol influenciou a inclusão de uma cláusula no acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a J&F no âmbito da Operação Greenfield, quando ocupava o cargo de coordenador da Lava Jato, diz a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo. “Os dados estão em novos trechos das conversas do grupo de Telegram que reunia procuradores das forças-tarefas das duas operações. As mensagens foram registradas apenas duas semanas antes de o acordo ser fechado”, destaca a reportagem.

Na conversa, Dallagnol manifestou sua preocupação com o fato de a J&F estar negociando acordos de leniência de forma simultânea no Brasil e nos Estados Unidos. “Concordo que a leniência tem que ser alta, mas não dá para fechar valores antes dos EUA, sob pena de passar vergonha histórica. Porque fecha aqui por 6 e depois os EUA fecham em 60 e ficamos com cara de trouxa”, diz Dallagnol em uma das mensagens.

O alerta de Dallagnol foi feito pouco após o procurador Andrey Borges de Mendonça, que estava envolvido diretamente nas negociações com a J&F, “avaliar que o momento seria ideal para impor condições à J&F, que estava pressionada após o vazamento e a quebra do sigilo dos acordos de colaboração premiada dos executivos do grupo”. Diante dessa situação, foi incluída uma cláusula no acordo de leniência que proibia a empresa de concordar com multas e ressarcimentos em valores superiores aos estipulados no acordo com o MPF, sob pena de rescisão do acordo.

A multa acordada com as autoridades americanas foi de US$ 128 milhões, representando cerca de 6% da multa acordada com o MPF brasileiro, que totalizou R$ 10,3 bilhões. Em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a multa bilionária em função das dúvidas sobre a voluntariedade da empresa ao firmar o acordo de leniência com o MPF.

Tanto Dallagnol quanto Mendonça não reconhecem a autenticidade das mensagens do Telegram, que vieram à tona por meio de um ataque hacker. Dallagnol enfatizou que, se as mensagens forem autênticas, refletem apenas uma preocupação legítima dos procuradores em garantir que o Brasil fosse o principal beneficiário da devolução dos valores pela empresa.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Barroso pede vista e julgamento sobre ampliação do foro privilegiado é suspenso no STF

 

Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin haviam votado pela ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”. A análise do caso, porém, foi suspensa após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pedir vista durante a votação para decidir se a regra do foro privilegiado a autoridades seria ampliada, mesmo após a saída do cargo, quando se tratar de crimes funcionais. Com o pedido do ministro, o plenário da Corte tem mais 90 dias para analisar o assunto.

Segundo o jornal O Globo, ao votar pela ampliação do foro, Zanin disse seguir “integralmente” a posição do relator Gilmar Mendes e enfatizou que a competência de julgamento é estabelecida no momento em que o crime é cometido “com aplicação imediata, no sentido de que ‘a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício'".

Em 2018, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado, determinando que somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo deveriam tramitar na Corte. Antes disso, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidos para o tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Macron diz que cabe a Lula decidir sobre convite a Putin para o G20: 'Não tenho lição para dar'

 "Se houver um encontro que pode ser útil, é necessário fazê-lo. Se é um encontro que não é útil e vai provocar divisão, me parece não ser necessário fazê-lo", disse Emmanuel Macron

Lula e Emmanuel Macron
Lula e Emmanuel Macron (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Sputnik - A visita de Emmanuel Macron ao Brasil acabou nesta sexta-feira (29). Ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma agenda de três dias em diversos pontos do país. O líder francês relacionou o eventual convite de Lula a Putin no G20 ao seu convite ao presidente russo para evento do G7.

Na quinta-feira (28), ao falar sobre a presidência do Brasil no G20, Macron disse a Lula que cabe ao líder decidir sobre um eventual convite ao presidente Vladimir Putin para a cúpula do grupo em novembro no Rio de Janeiro.

Segundo Macron, o tema deve ser abordado levando em conta "a liberdade de quem convida e o respeito de todos" do G20, relata a Folha de S.Paulo.

"Eu não tenho lição para dar a ninguém, mas quando o presidente Lula convida, ele é responsável pelos seus convites", disse Macron.

O líder francês usou como exemplo a reunião do G7 em 2019, na França, quando ele convidou Putin para uma reunião dias antes da cúpula do clube de países ricos.

Segundo Macron, ao levar a possibilidade de convidar o presidente russo para o G7, houve reação dos demais membros do grupo: "Coloquei-me a mesma questão em 2019, no momento do G7. Colocamo-nos a mesma questão, de convidar o presidente Putin. A situação era menos grave [...]."

"Jamais tive consenso dos outros [membros do G7]. Alguns me disseram: 'Se você o chamar, eu não irei.' Isso será um bloqueio. Então o que ocorreu é que eu tomei uma decisão de convidar o presidente Putin a Brégançon, vocês se lembram talvez. Eu tentei chegar a um resultado, já que haveria o G7 algumas semanas depois. Penso que é uma questão legítima."

No entanto, a principal diferença do caso citado por Macron é que a Rússia não é parte do G7, mas integra o G20 como membro pleno. O líder francês destacou que as decisões do G20 são consensuais.

"Será um trabalho da diplomacia brasileira, nós faremos tudo para ajudar. Se houver um encontro que pode ser útil, é necessário fazê-lo. Se é um encontro que não é útil e vai provocar divisão, me parece não necessário fazê-lo. Estamos a serviço da paz e do interesse comum", afirmou.

Os dois líderes também conversaram sobre o conflito na Ucrânia. Ao lado de Macron, Lula voltou a defender a paz no conflito e disse que o Brasil segue neutro.

"[...] resolvemos não tomar lado porque nós queremos criar condições de voltar à mesa de negociação e dizer que a guerra só vai ter uma solução, que é a paz […]. A destruição, os gastos, os investimentos em armas são muito maiores do que os investimentos feitos para combater a fome, a desigualdade e a miséria."

Lula também relembrou que em 2003 declinou o convite do então presidente dos Estados Unidos, George Bush, para participar da invasão ao Iraque, já que seu compromisso sempre foi combater as desigualdades.

Já Macron afirmou que "a França quer o diálogo, quer voltar à mesa de negociações. Mas a França quer dizer que não somos fracos. Se houver uma escalada sem fim daqueles da agressão, nós temos de nos organizar para não ter que lamentar apenas".

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

 


Louis Gossett Jr., primeiro homem negro a vencer Oscar de ator coadjuvante, morre aos 87 anos

 

Ator fez história em 1983 quando se tornou o segundo homem negro, após o ator Sidney Poitier 19 anos antes, a vencer o Oscar

Louis Gossett Jr.
Louis Gossett Jr. (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)


Reuters - Louis Gossett Jr., o primeiro homem negro a receber o Oscar de melhor ator coadjuvante, morreu aos 87 anos, afirmou um comunicado da família nesta sexta-feira, sem informar a causa da morte.

O vencedor do Oscar teve papéis como um homem escravizado na minissérie de televisão “Raízes” ou um sargento de treinamento pragmático em “A Força do Destino”. Em “Sadat: O Guerrilheiro da Paz”, teve o papel principal, como um líder egípcio que alcança a paz com Israel.

Gossett, que também era produtor, diretor, ativista social e fundador da Fundação Eracism de combate ao racismo, morreu em um centro de reabilitação de Santa Monica, na Califórnia, segundo o jornal Washington Post.

"É com grande pesar que confirmamos que nosso amado pai morreu nesta manhã. Gostaríamos de agradecer a todos pelas suas condolências neste momento. Por favor, respeitem a privacidade da família durante este momento difícil", disse a família do ator em seu curto comunicado.

O ator alto e imponente fez história em 1983 quando se tornou apenas o segundo homem negro, após o ator Sidney Poitier 19 anos antes, a vencer o Oscar. Gossett levou para casa o prêmio de melhor ator coadjuvante pela sua interpretação do sargento Emil Foley, no drama romântico “A Força do Destino”.

"Mais do que tudo, foi uma grande afirmação da minha posição como ator negro”, disse Gossett, sobre o prêmio em seu livro de memórias, “An Actor and a Gentleman”, referência ao título original do filme que lhe rendeu o Oscar, “An Officer and a Gentleman” - Um Oficial e um Cavalheiro, em tradução livre.

No livro de 2010, Gossett escreveu abertamente sobre o racismo que encontrou no início de Hollywood, incluindo ser algemado a uma árvore depois de ser parado por caminhar em Beverly Hills à noite.

Ele também contou a dificuldade que enfrentou para conseguir emprego, a desigualdade salarial em relação aos atores brancos e a amargura e o ressentimento que levaram às batalhas contra as medicamentos e o álcool que ele acabou vencendo.

Gossett deixa dois filhos, Satie e Sharron.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Noblat: 'ao contrário do que falam os adversários, Lula vai muito bem'

 

Para o jornalista, “a popularidade de Lula vai bem” e que “se comparada com a de líderes das maiores potências do mundo, vai muito bem”

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


O jornalista Ricardo Noblat avalia, em sua coluna no Metrópoles, que “a popularidade de Lula vai bem” e que “se comparada com a de líderes das maiores potências do mundo, vai muito bem”. dados do Datafolha apontam que a rejeição do presidente Lula é de 33%. Já a do presidente da França, Emmanuel Macron, é de 71%, enquanto a de Olaf Scholz, primeiro-ministro da Alemanha, é de 73%. Nesta linha, dados publicados pelo jornal The New York Times, apontam que Yoon Suk Yeol (Coreia do Sul) e Fumio Kishida (Japão) registram 70% de rejeição e Rishi Sunak (Reino Unido), de 66%.

“Depois deles, vem Justin Trudeau (Canadá) com 59%, Joe Biden (EUA) com 54% e Alexander De Croo (Bélgica) com 46%. Sim, Biden não vai tão mal como parece, embora isso não garanta que ele poderá derrotar Donald Trump. Mais de 60 países — metade da população mundial — votarão ou já votaram este ano. Por que as pessoas estão tão chateadas com seus líderes? – pergunta o jornal. Algumas explicações são locais, mas quatro globais”, ressalta Noblat. As explicações globais estão ligadas à inflação, imigração, desigualdade e incumbência. 

“A favor de Lula tem o fato de que só governa há um ano e três meses. Mas pode pesar contra ele o fato de que já governou durante oito anos consecutivos, elegeu e reelegeu seu sucessor. Lula pensa em disputar mais um mandato. Aí é que o bicho pode pegar”, finaliza.

Fonte: Brasil 247

Por que católicos não comem carne na Sexta-Feira Santa


Abstinência de carne não tem relação com “corpo de cristo”. Foto: reprodução

A Sexta-Feira Santa é um dia reverenciado pelos católicos em todo o mundo, marcado não apenas pela abstinência de carne, mas também por profunda reflexão e compaixão. Contrariando uma concepção comum, a recomendação de evitar carne não está diretamente ligada à simbologia do “corpo de Cristo”, mas sim à promoção da caridade e introspecção espiritual.

A abstinência visa incentivar a prática da caridade. Historicamente, a carne foi um alimento de alto custo, e ao se abster dela, os fiéis são instigados a exercitar a compaixão e auxiliar os necessitados.

Nesse sentido, a privação de carne deve ser acompanhada por momentos de reflexão, oração e recolhimento, diminuindo a agitação cotidiana.

“Alguns transformaram a Sexta-feira Santa em uma peixada, dia de comer peixes nobres. Temos é de fazer a lembrança, reflexão espiritual. É um dia para que o corpo reze. Enquanto padre, sempre recordo que não é o dia da peixada. É dia de comer pouco”, disse o padre Anderson Batista Monteiro, professor de Teologia na PUC-RJ, em entrevista ao Uol.

Sexta-Feira Santa celebra a crucificação de Jesus Cristo, seguida por sua ressurreição. Foto: reprodução

Quanto à questão de se comer carne constitui um pecado, a opinião dos padres varia, não havendo consenso. A abstinência de carne é uma norma que favorece a espiritualidade, mas não está entre os 10 mandamentos, deixando espaço para interpretações individuais.

Embora a Sexta-Feira Santa esteja intrinsecamente ligada ao domingo de Páscoa, as datas têm significados distintos para cristãos e judeus. Enquanto os cristãos celebram a Sexta-Feira Santa como o dia da crucificação de Jesus, seguido de sua ressurreição no domingo de Páscoa, os judeus comemoram a Páscoa como a libertação do povo judaico da escravidão no Egito, conhecida como “Pessach”.

Ainda no catolicismo, a Sexta-Feira Santa faz parte da Semana Santa, período em que os católicos relembram os eventos finais da vida de Cristo. Desde o Domingo de Ramos, esse período é marcado pela entrada de Jesus em Jerusalém, até a quinta-feira, com a Última Ceia. 

Fonte: DCM

“Meu Deus do céu”: jornalista conta as reações de Lula e Janja aos memes com Macron

 

Daniela Lima na Globo News. (Foto: Reprodução)

Daniela Lima, âncora da Globonews, disse que durante sua participação no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente francês Emmanuel Macron, aproveitou o momento para mostrar memes  dos chefes de Estado que repercutiram na web nesta semana.

A primeira-dama, Janja da Silva, também estava presente no momento e, segundo Lima, também participou do momento de descontração.

“Sabe o que eu fiz? Advinha? Eu só não tenho dois celulares se não a gente tinha registrado, passei o celular para Janja, que mostrou para Lula e para Macron o ‘Happy Wedding’, os memes”, disse Daniela.

“O Macron se divertiu horrores e o Lula ficou tipo ‘meu Deus do céu'”.

O encontro entre Lula e Macron ocorreu na terça-feira (26), em Belém, Pará. Na ocasião, os presidentes discutiram questões climáticas e preservação ambiental.

Fonte: DCM

Felipe Neto rebate pesquisa postada por Ciro Nogueira: “O método foi bizarro”

Ciro Nogueira e Felipe Neto. (Foto: Reprodução)

 Na quinta-feira (28), o influenciador digital Felipe Neto e o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas (PP), se envolveram em uma discussão no Twitter. O embate teve início quando Felipe Neto criticou o Instituto Paraná Pesquisas, responsável por uma pesquisa encomendada pelo PP sobre a intenção de votos para as eleições presidenciais de 2026.

Felipe Neto questionou a falta de transparência sobre a fonte da pesquisa, apontando supostas falhas no método utilizado: “Prezado Ciro Nojeira, faltou a informação da fonte da pesquisa. Quem fez?”, escreveu Felipe.

Ciro, por sua vez, respondeu, sugerindo que Felipe mudou suas opiniões ao longo do tempo, levando a uma troca de farpas entre os dois: “Eu nunca sei com qual Felipe Neto estou falando. Se com o antigo, com o atual, ou com o próximo. O antigo batia no Lula, o atual é petista de carteirinha, o próximo pode estar do meu lado. Então eu não vou bater boca com biruta de aeroporto”.

O influenciador digital defendeu sua trajetória e acusou o senador de ter mudado de posição política diversas vezes. Em resposta, Ciro Nogueira sugeriu que Felipe Neto seria adequado para representar o Centrão, um grupo político conhecido por suas alianças variáveis.


Fonte: DCM

VÍDEO: Leila Pereira leva trote e canta Roberto Carlos para seleção brasileira


Leila Pereira, presidente do Palmeiras. Foto: Divulgação/CBF

 A empresária e presidente do Palmeiras, Leila Pereira, passou pelo clássico trote dos novatos na seleção brasileira. Atuando como chefe de delegação nos últimos dois amistosos da Seleção na Europa, frente a Inglaterra e Espanha, ela foi alvo da brincadeira durante um jantar com a equipe.

Leila subiu em uma cadeira diante dos jogadores, que entoaram o coro “olê, olê, olê, olá, Leila, Leila”. Ela discursou sobre a relevância de sua presença no grupo. Em seguida, a dirigente do verdão participou da diversão e, sendo solicitada a cantar uma música, escolheu “Emoções”, de Roberto Carlos.

O momento descontraído recebeu aplausos dos jogadores e da comissão técnica da Seleção. Nas redes sociais, Leila compartilhou o vídeo do momento, expressando gratidão pela receptividade da equipe.

Primeira mulher eleita para o cargo de presidência do clube paulista, Leila também tornou-se a primeira mulher na história da seleção brasileira a liderar uma delegação.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Web resgata VÍDEO de apoio do estuprador condenado Daniel Alves a Bolsonaro

 

Daniel Alves e Bolsonaro. Foto: Reprodução

Nas redes sociais, está viralizando um vídeo feito pouco antes das eleições presidenciais de 2022, em que o ex-jogador e condenado por estupro Daniel Alves apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado na ocasião.

Com uma camisa amarela da Seleção e sem mencionar o nome de Bolsonaro, o atleta pede que os eleitores votem com consciência no pleito. “Um slogan que eu adoro, que sou apaixonado. Mas não por ele ser escolhido por lado político. É ‘Brasil acima de tudo e Deus acima de todos’”, disse Alves.

Ele também se autodeclara “patriota” e pede que as pessoas coloquem a camisa canarinha, a qual foi símbolo dos bolsonaristas durante o período, para comparecer aos locais de votação.

“Você coloque sua camisa e sinta esse orgulho de ser brasileiro. Sinta esse orgulho de usar as cores que representamos. Existe uma coisa que está por cima de qualquer candidato, que é o amor pelo nosso país”, afirma o ex-jogador.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Denúncia anônima do Caso Marielle pode ter sido fabricada, suspeita PF

 

Os irmãos Brazão, apontados como mandantes do homicídio de Marielle. Foto: Reprodução

O relatório da Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes levantou dúvidas sobre uma denúncia anônima registrada na Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Essa denúncia foi crucial para direcionar a investigação contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos em março de 2019 sob suspeita de serem os responsáveis pelo crime.

Segundo a colaboração premiada de Lessa, a PF sugere que essa denúncia pode ter sido “orquestrada” em um momento em que o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, comunicou aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão que havia perdido o controle sobre a investigação.

Chiquinho e Domingos Brazão foram presos, juntamente com Rivaldo barbosa, no último domingo (24) sob suspeita de encomendar o assassinato da vereadora.

Giniton Lages, responsável pela primeira fase do inquérito, também foi implicado, sendo alvo de busca e apreensão e indiciado por supostamente retardar a apuração.

Marielle Franco posando para foto com expressão séria, perto de plantasMarielle Franco foi assassinada há seis anos  Foto: Reprodução

A PF afirma que a denúncia anônima foi um ponto crucial na investigação, mas aponta contradições em relação aos relatos documentados e às ações subsequentes.

Além disso, a notificação anônima indicava Marcelo Siciliano como o mandante do crime, mas a PF vê isso como uma tentativa de desviar a atenção dos Brazão.

A denúncia coincide com o período em que Lessa afirma que Rivaldo Barbosa comunicou aos Brazão que não podia mais interferir nas investigações.

Houve também uma controvérsia em relação à identificação do veículo usado no crime, levantada por Giniton Lages durante o julgamento. A PF questiona essa explicação, sugerindo que uma série de erros teriam ocorrido na análise das imagens.

A notificação anônima sempre foi considerada fundamental por Giniton na identificação dos autores e ele alegou que a pressão sobre os círculos criminosos resultou em várias denúncias. Entre março e agosto de 2018, foram recebidas 190 denúncias anônimas sobre os executores.

Fonte: DCM

TRE-PR monta ‘operação de guerra’ para julgamento da cassação de Moro

 

Sergio Moro. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que começará a julgar na próxima segunda (1) os pedidos para a cassação de Sergio Moro, adotou medidas preventivas para garantir a fluidez das sessões sobre o futuro do senador.

Os juízes foram informados sobre a atenção especial à disponibilidade de eletricidade na sede, em Curitiba, com geradores prontos para uso diante das oscilações na rede elétrica.

Além disso, há preocupação com a qualidade da conexão à internet, pois o julgamento será transmitido online, sendo esperado grande interesse. Embora 70 vagas tenham sido disponibilizadas para o público, a adesão tem sido baixa até o momento.

A segurança dos julgadores também está em foco, embora o clima seja considerado ameno. Juízes podem solicitar reforços logísticos e de segurança se sentirem ameaçados durante o julgamento.

Sergio Moro não deve comparecer pessoalmente às sessões e será representado por seus advogados, enquanto o PT e o PL serão representados por seus líderes estaduais.

Fonte: DCM

Apucarana está entre as 10 cidades que mais geraram empregos no Paraná no 1º bimestre


 O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, referente ao primeiro bimestre de 2024, acaba de apontar os municípios que mais geraram empregos no Paraná. Apucarana segue mantendo uma sequência positiva na avaliação do Caged, aparecendo em 10º lugar no Estado entre os 399 municípios do estado na geração de empregos.

No acumulado do bimestre, Apucarana aparece em 10º lugar no ranking paranaense. Os destaques são Curitiba (17.768), Londrina (3.081), Maringá (2.706), Cascavel (2.001), Araucária (1.557), Ponta Grossa (1.428), Toledo (1.418), São José dos Pinhais (1.312), Foz do Iguaçu (689), Apucarana e Francisco Beltrão (624) e Arapongas (610).

O prefeito Junior da Femac comemora o resultado e a boa sequência de Apucarana de Apucarana no Caged. “A nossa Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, junto com a Agência do Trabalhador, desempenha um papel importante neste trabalho, mediante uma ótima parceria com os empresários do comércio, da indústria e de serviços”, avalia Junior da Femac.

Segundo ele, com o Programa Portas Abertas a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e a Agência do trabalhador, oferta cursos de capacitação gratuitos, conforme a demanda indicada pelos empresários. “Essa parceria é muito prática e contribui para suprir as carências das indústrias, do comércio e do setor de serviços”, enfatiza Junior da Femac.

O secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Peres Estrope, cita que a gestão tem dado todo o respaldo na qualificação dos trabalhadores, dialogando de forma permanente com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços, além de outros segmentos organizados da economia apucaranense. “O nosso trabalho tem apresentado bons resultados na geração de empregos com o diálogo mantido com os empreendedores”, destaca Estrope.

O presidente da ACIA, Wanderlei Faganello, também comemora o resultado de Apucarana. “Estamos observando o bom desempenho da nossa cidade. Apucarana que está no mapa do emprego no Paraná e figura com destaque no saldo acumulado de 2024”, comenta Faganello.

O gerente da Agência do trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, avalia que o trabalho, desenvolvido sob a orientação do prefeito Junior da Femac, tem sido muito positivo. “Estamos levando a estrutura da Agência do Trabalhador para todos os setores produtivos, com uma busca ativa de trabalhadores para atender a demanda das empresas, além dos feirões de empregos em diversos setores”, menciona Neno Leiroz.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Constituição não abre espaço para intervenção militar, diz Luiz Fux

 

Voto do ministro do STF foi proferido durante julgamento sobre os limites constitucionais das Forças Armadas no âmbito do artigo 142 da Constituição

Ministro do STF Luiz Fux
Ministro do STF Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux destacou, nesta sexta-feira (29), durante o julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes, que a Constituição não abre espaço para uma "intervenção militar constitucional" e tampouco "encoraja" qualquer tipo de "ruptura democrática".

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição", destacou Fux em seu voto, de acordo com o jornal O Globo.

Ainda segundo ele, “é premente constranger interpretações perigosas, que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito, sob pena de incorrer em constitucionalismo abusivo".

A ação está sendo julgada por meio do plenário virtual e está programada para se estender até o próximo dia 8. O caso foi levado ao Supremo por meio de uma ação apresentada pelo PDT em 2020, questionando o emprego das Forças Armadas pelo presidente da República, especialmente com base no artigo 142 da Constituição.

O artigo estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

A discussão sobre o uso desse dispositivo constitucional surgiu após Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores defenderem a aplicação do artigo 142 para solicitar uma intervenção militar. Em um vídeo de uma reunião ministerial de abril de 2020, divulgado após decisão da Corte, o então mandatário aparece afirmando que "seria preciso fazer cumprir o artigo 142 da Constituição".

No entanto, o ministro Luiz Fux enfatizou que uma interpretação "originalista e histórica" do artigo 142 não permite qualquer entendimento que admita o emprego das Forças Armadas para a defesa de um Poder contra o outro. Ele ainda repudiou veementemente o "discurso que, sob o pretexto de interpretar o artigo 142 da Constituição, encoraja uma ruptura democrática".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo