Rivaldo Barbosa é suspeito de ser o
mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi condecorado pelo
Exército Brasileiro quatro meses após o crime
Braga Netto e Rivaldo Barbosa (Foto: Alan Santos/PR | Reprodução/TV Globo)
Por Cleber Lourenço, Agência Pública - Rivaldo
Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil suspeito de ser o mentor do
assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, foi condecorado pelo
Exército Brasileiro com a Medalha do Pacificador em julho de 2018, quatro meses
após as mortes.
A informação, inicialmente divulgada pela revista
Sociedade Militar, traz novos detalhes na apuração da Agência Pública e
confirmada pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX).
A comenda foi dada ao delegado por recomendação do Comando
Militar do Leste (CML), à época chefiado pelo general Walter Braga Netto. Já a
portaria que oficializou a destinação da comenda foi assinada pelo então
comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.
Procurado para comentar o motivo da condecoração, o
general Braga Netto não retornou até a publicação.
A Medalha do Pacificador, cunhada em portaria em 25 de agosto de
1953, atualizada em 2015, transformou-se em honraria para militares e civis
brasileiros e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes para o
Exército e que tenham estreitado laços de amizade entre o Exército do Brasil e
o de outras nações.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a honraria em
dezembro de 2018 por ter salvado em 1978 um soldado da 2ª Bateria de Obuses do
21º Grupo de Artilharia de Campanha que estava prestes a se afogar durante
atividade de instrução militar. No caso de Rivaldo, não fica claro o motivo da
honraria recebida do Exército.
A mesma portaria afirma que a comenda pode ser cassada se o
condecorado for condenado pela Justiça por crime contra a integridade e a
soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade
brasileira.
Investigações do caso
Marielle e Anderson - Não foi a primeira
vez que Rivaldo seria recomendado pelo CML, segundo um depoimento do general
Richard Nunes, que consta no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso
Marielle e Anderson. De acordo com o depoimento, Rivaldo só teria sido indicado
após negativa do delegado Delmir Gouvea, que trabalhou com Nunes durante a
atuação da Força de Pacificação na Comunidade da Maré. O general afirmou aos
investigadores que o nome de Rivaldo surgiu em uma lista de recomendações para
o cargo elaborada pelo próprio CML.
O delegado Rivaldo já era conhecido do general Mauro Sinott, que
foi chefe de gabinete de Braga Netto no CML e na intervenção federal na
segurança pública do Rio de Janeiro. Sinott teria conhecido Rivaldo Barbosa
durante a ocupação militar do complexo da Maré.
Ainda segundo o relatório da PF, na ocasião da indicação
de Rivaldo para a cargo, já estavam na iminência de eclodir suspeitas
retratadas em dois Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) realizados
pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os PICs mencionados pela PF
são identificados pelos números 2022.00603050 e 2018.00790221.
À época de sua condecoração pelo CML, já existiam informações de
que o delegado Rivaldo estava na mira da Justiça por suspeita de proximidade
com a contravenção no Rio de Janeiro.
Além disso, o subsecretário de Inteligência da Secretaria
de Segurança do Rio, o delegado da PF Fábio Galvão, chegou a alertar Braga
Netto sobre a proximidade de Rivaldo com a milícia.
No mesmo mês em que recebeu a comenda, o delegado foi alvo de um
pedido de afastamento pelos promotores Cláudio Calo e André Guilherme Freitas,
da 24ª Promotoria de Investigação Penal, que apontaram irregularidades em
licitações de informática realizadas por Rivaldo.
Tais informações não impediram que o CML indicasse o nome
do delegado para o cargo de chefia e posteriormente para a condecoração.
Ainda segundo o CCOMSEX, no ano de 2018, foram dadas 949
Medalhas do Pacificador a militares e civis em todo o país.
Diante das informações e da prisão de Rivaldo, a Pública
questionou o Exército se o delegado continuará com a medalha ou se ela será
cassada, mas não houve retorno sobre esse questionamento.
No entanto, fontes no Exército consultadas pela reportagem
alegam que o assunto está sendo avaliado, mas que seria cedo para firmar
posição sobre a cassação da comenda e que seria necessário esperar a condenação
em definitivo.
Segundo o capítulo VI da portaria de 2015, as condições de
cassação da honraria se baseiam em atentados à dignidade, à honra e à
moralidade ou, ainda, se o agraciado for condenado em sentença transitada em
julgado por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado
contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira.
Fonte: Brasil 247
